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Entrevistas
"Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem", diz Streck
O jurista Lenio Streck tem atuado como um dos principais pareceristas do país. Voltou a advogar, após 28 anos de carreira no Ministério Público. Ultimamente, vê um ataque sem igual às garantias do Direito e uma revolta das massas poucas vezes vista. Vê risco de o Estado Democrático de Direito chegar ao fim no Brasil. Por Conjur, por Fernando Martines, Carlos de Azevedo Senna e Luiza Calegari Publicado em 06.12.2019 -
Artigos
Bolchevismo e Antissemitismo (1917-1953)
Desde o início da Revolução de 1917 o antissemitismo foi usado contra o bolchevismo. Os “exércitos brancos”, apoiados pelo imperialismo, afirmavam que a Revolução de Outubro era mais uma página da conspiração judaica universal e organizavam pogroms. Lênin declarou: “Apenas as pessoas totalmente ignorantes ou embrutecidas podem acreditar nas mentiras e calúnias disseminadas contra os judeus (...). Os inimigos dos trabalhadores não são os judeus, e sim os capitalistas”. O governo soviético reconheceu-os como nação, com direito a uma língua, uma cultura e território próprios. Criminalizou o racismo e o antissemitismo. Algumas décadas depois o Exército Vermelho, comandado por Stalin, derrotou as hordas nazifascistas, salvando milhões de judeus. A própria criação e sobrevivência do Estado de Israel se deve, em grande parte, aos soviéticos., Por Por Augusto C. Buonicore* Publicado em 03.12.2019 -
Artigos
Garantia da Lei e da Ordem: O projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro
Bolsonaro publicou despacho no Diário Oficial da União, no último dia 21, que contém Projeto de Lei que traz a figura do excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo o presidente, a medida “impedirá certo tipos de protestos” e também a possibilidade de seu uso em casos de reintegração de posse, chamada por si mesmo de “GLO do campo”. Tudo isto ocorre somado às recentes declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não deveríamos nos assustar caso a figura do AI-5 voltasse a assombrar o Brasil. Por Por Matheus Hanun* Publicado em 02.12.2019 -
Entrevistas
Entrevista com Noam Chomsky: o maior desafio ao poder estatal
Os governos do Reino Unido e dos EUA estão usando o tratamento horrendo de whistleblowers como Chelsea Manning e editores como Julian Assange, como exemplo. O tratamento de Julian Assange é um dos casos mais extremos disso. Independentemente de suas opiniões pessoais sobre as decisões dele como editor, é preciso entender que esse caso é simbólico de até que ponto o Estado irá para esmagar a dissidência. A saúde e o bem-estar do fundador do WikiLeaks estão sendo destruídos, descaradamente e à vista do público, por ousar revelar a verdade sobre o governo dos EUA e seus inúmeros crimes de guerra no Iraque, Afeganistão e em todo o mundo. É responsabilidade de jornalistas, e das pessoas que se preocupam com a verdade e que expõem os abusos do poder estatal e corporativo, defender Assange e qualquer pessoa que coloque suas vidas e liberdade em risco. Se já houve um tempo para falar a verdade ao poder, é agora. Por por Plataforma 9 Publicado em 29.11.2019 -
Notícias
Renato Rabelo: Uma "barreira de contenção" contra o bolsonarismo
Com o tema “O Estágio Atual do Desenvolvimento, suas Repercussões sobre a Democracia e a Política de Saúde – Nossos Desafios!”, Renato Rabelo, presidente da Fundação Mauricio Grabois, fez a conferência de abertura do 6º Encontro Nacional de Saúde do PCdoB, nesta quinta-feira (28), em São Paulo. Ele analisou a situação político-econômica do Brasil sob um cenário internacional em que há movimentação de forças entre as superpotências. Por Sueli Scutti Publicado em 29.11.2019 -
Artigos
Orlando Silva: O "pacote anticrime" e os perigos do Estado de Exceção
O PL 882/2019, proposto por Sérgio Moro, configura grave retrocesso na legislação e nas garantias individuais contra o arbítrio do Estado na persecução penal. Politicamente, a proposta está no contexto de avanço de grupos e governos de extrema direita em escala mundial, resposta tirânica e antipopular à prolongada crise do capitalismo. Por Orlando Silva*, para a Revista Princípios Publicado em 27.11.2019 -
Notícias
Princípios discute as novas formas de dominação do capitalismo
A nova edição da revista Princípios — já disponível na versão online — traz artigos que analisam as novas formas de dominação do capitalismo na contemporaneidade. Ao lado desse novo ciclo, que aprofunda o uso da violência, há em curso a experiência socialista da China, também abordados nesta edição. Por Da redação Publicado em 18.11.2019 -
Artigos
A mídia e a instrumentalização do direito penal
A atual conjectura política tem corroborado ainda mais com a instrumentalização do direito penal, explica-se melhor, a institucionalização da insegurança, o descrédito em outras instancias de proteção, entre outros motivos que podem ser listados, elevam o direito penal como um instrumento para a solução dos problemas, muitas vezes de cunho social para então criar uma simbolismo penal, perpassando a ideia de que a criação ou o endurecimento das leis penais são a solução para todas as demandas. Por Por Natália Pinto Costa* Publicado em 14.11.2019 -
Artigos
Bolívia: entre a autoproclamação e os levantes populares
“Sim podemos”, disse Jeanine Añez ao finalizar seu discurso logo depois de se autoproclamar presidenta da Bolívia. Enquanto falava, se escutou como sussurravam pra ela o que dizer. Logo, se dirigiu ao balcão presidencial e fez uma saudação com a bandeira tricolor. Assim finalizou uma das fases mais importantes do golpe de Estado na Bolívia: construir uma ficção institucional. Por Por Marco Teruggi* Publicado em 14.11.2019 -
Notícias
Observatório da Democracia divulga relatório de Outubro/2019
O Observatório da Democracia destaca, neste relatório de outubro, o avanço da desregulamentação da economia e privatização das empresas públicas que estão levando à desestruturação da indústria nacional e aumento da miséria no país. Também alerta para o aumento da escalada autoritária, a partir de medidas na área da educação, comunicação e nas ameaças contra o Estado Democrático de Direito. Por Observatório da Democracia Publicado em 13.11.2019 -
Artigos
O que está acontecendo na Bolívia?
Golpe. A onda de restauração conservadora chegou na Bolívia. Não de forma muito diferente de como tem se manifestado na América Latina desde o Golpe em Honduras em 2009, mas com um componente de violência acentuado. Por Por Ana Prestes* Publicado em 11.11.2019 -
Notícias
Declaração de Havana: “Impulsionar a unidade anti-imperialista”
A Declaração Final do Encontro Anti-Imperialista, de Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, realizado em Havana, de 01 a 03 de novembro, faz uma defesa enfática da unidade, desde o começo (“a unidade é vital e constitui um dever”) ao fim do texto que termina com a consigna: “A unidade anti-imperialista é a tática e a estratégia da vitória”. Leia, abaixo, a íntegra do documento. Publicado em 07.11.2019 -
Notícias
STF rejeita prisão em 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira (7) procedente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) da OAB, do PCdoB e do Patriota, nas quais os partidos pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) estabelecendo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se da consagração do princípio da presunção de inocência. Por Iram Alfaia Publicado em 07.11.2019 -
Notícias
Encontro anti-imperialista em Cuba: "Abrem-se tempos de esperança"
O Encontro Anti-imperialista de Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, realizado de 1º a 3º de novembro, em Havana, Cuba, foi “a coisa certa a fazer na hora certa”, nas palavras de Walter Sorrentino, vice-presidente nacional e Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB. O documento final aprovado concluí que “abrem-se tempos de esperança. A unidade é vital e constitui um dever; a mobilização, um imperativo; a organização popular, uma tarefa iminente”. Publicado em 05.11.2019 -
Artigos
Bases para refundação democrática do Estado no Brasil
Urge promover a refundação do Estado brasileiro, apontando diretrizes a embasar um projeto de reforma dos poderes estatais que os façam avançar na substantivação das virtudes republicanas e dos valores democráticos como âncoras essenciais ao processo de desenvolvimento nacional. Por José Celso Cardoso Jr* Publicado em 01.11.2019 -
Artigos
Wanderley Guilherme dos Santos e sua vocação democrática
Desenvolvimento de sistema político estável foi preocupação central na trajetória do Cientista político, que morreu no dia 26 de outubro. Por Christina Queiroz, revista Fapesp Publicado em 31.10.2019 -
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O brasileiro é essencialmente corrupto? Uma leitura de Elite do Atraso
A tese do patrimonialismo é falsamente crítica, inibe a luta de classes, encobre a verdadeira responsável pela escandalosa desigualdade na nossa sociedade, que é a elite do dinheiro. Essa elite do atraso é herdeira do regime escravagista, que comanda a mais cruel espoliação do trabalho, despreza e humilha os negros e pobres, tratando-os como uma ralé sem direitos. A herança do escravismo e a ralé abandonada, sim, e não o brasileiro corrupto, são a nossa singularidade. Por Carlos Azevedo* Publicado em 29.10.2019 -
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Fernández e Cristina derrotam o candidato do FMI na Argentina
O candidato da Frente de Todos, Alberto Fernández, foi eleito presidente da Argentina neste domingo (27) derrotando o atual mandatário e candidato do Fundo Monetário Internacional (FMI) à reeleição, Mauricio Macri, por 48,03% a 40,45%. Com 97,58% dos votos apurados, não havia forma de reversão. No país, para vencer a eleição é necessário obter 45% dos votos ou 40%, com pelo menos dez pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado. Por Leonardo Severo para o ComunicaSul* Publicado em 28.10.2019 -
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Escolas cívico-militares: seria uma solução para a educação do Brasil?
A política educacional do governo Bolsonaro tem sido marcada por um ataque sem precedentes à educação, à ciência, à cultura e aos professores. Entre esses ataques coloca-se a proposta de criação e expansão de um modelo de escola,cívico-militar para instituições de educação básica municipal, estadual e distrital. Essa iniciativa, que tem sido propagada pelo atual governo como solução aos problemas educacionais, é alvo de muitos questionamentos pelos/as pesquisadores/as da educação, pelos/as professores/as e pelos/as estudantes. As críticas atingem desde o projeto pedagógico e o viés ideológico até o caráter eleitoreiro tipicamente fascista, que não responde às reais necessidades da educação brasileira. Por Por Maria Clotilde Lemos Petta* e Daniela Zanchetta** Publicado em 23.10.2019 -
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A democracia perdeu para o autoboicote*
Um progressista genuíno vê na diversidade de ser e agir o critério definitivo de civilidade, uma celebração sorridente da nossa humanidade toda cheia de alternativas, toda cheia de possibilidades, prontas para serem descortinadas atrás de cada novo protagonismo. Por Por Felipe Eduardo Lázaro Braga** Publicado em 21.10.2019
