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Os comunistas, os índios e a nação

Augusto C. Buonicore Publicado em 30.09.2015

O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil recolocou na pauta teórica e política velhas questões. Este artigo pretende dar uma pequena contribuição ao debate, resgatando antigas posições da Internacional Comunista sobre o assunto. Mesmo considerando-as desatualizadas em muitos pontos, devemos levá-las em conta se não quisermos “inventar a roda”.

Há alguns anos o processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, recolocou uma antiga e esquecida discussão sobre a questão indígena no Brasil. Levantou questões como: O que seriam os índios brasileiros? Seriam mesmo povos-nações com direitos históricos? Ou seriam simplesmente apêndices da grande etnia brasileira tendentes a ser engolidos por ela ao longo do tempo? Qual o futuro dos povos indígenas e sua relação com a nação brasileira? O quanto de terras seria adequado para a manutenção e reprodução de sua identidade étnico-cultural?
Este artigo pretende dar uma pequena contribuição para esse debate, resgatando as posições históricas dos comunistas latino-americanos e brasileiros. Podemos não concordar integralmente com elas, considerá-las desatualizadas em muitos pontos, mas é delas que devemos partir se não quisermos nos colocar na inglória tarefa de “inventar a roda”. As teses da Internacional Comunista (IC) continuam sendo importantes referências (e não cartilhas) para a elaboração de qualquer política nesse campo.
Já falamos, em artigos anteriores, que o problema dos povos fora do eixo Europa-EUA não constava dentre as principais preocupações dos socialistas da II Internacional (1889-1914). Eles eram demasiadamente eurocêntricos – e impregnados por certa “ideologia do progresso” de fundo burguês – para se interessarem pelo destino dos povos nativos da África, Ásia ou da América Latina. A questão indígena era um não problema para a maioria daqueles socialistas.
Entre os expoentes da social-democracia alemã, Eduard Bernestein foi o principal defensor do chamado social-colonialismo. Ele chegou a afirmar que “nem todas as lutas das populações dominadas contra os seus dominadores são, por si mesmas, lutas de emancipação (...). Se, no passado, pôde-se propor, da parte dos socialistas, uma ajuda aos selvagens e aos bárbaros em suas lutas contra o avanço da civilização (capitalista), isto foi devido a sobrevivências do romantismo”. E concluiu: “somente pode reconhecer-se um direito condicionado aos selvagens sobre a terra que ocupam. Uma civilização superior pode, em definitivo, apelar para alguns direitos superiores. Não é a conquista, e sim o cultivo do país o que da o título histórico de uso”. Foram essas ideias preconceituosas, pró-colonialistas e pró-imperialistas que Lênin e os comunistas viriam a combater quando definiram o que era nação e propugnaram pelo direito de cada uma delas à autodeterminação.

Os índios desembarcam na Internacional Comunista

A questão negra, especialmente nos Estados Unidos e África do Sul, já havia sido objeto de discussão e deliberação no seio da Internacional Comunista (IC) desde 1919. Mas o problema das populações negras e indígenas na América Latina só entrou na pauta quando se consolidou o Secretariado Latino-Americano. Mais precisamente, o assunto foi tratado oficialmente na I Conferência dos Partidos Comunistas da América Latina, realizada na Argentina em 1929.
Inicialmente esse tema não estava incluído na pauta daquele conclave internacional. Logo se compreendeu que essa ausência representava uma grave debilidade, tendo em vista o tamanho dessas populações nesta parte do continente americano. Por essa razão, Vitório Codovilla, dirigente do PC argentino e da IC, pediu ao grande intelectual comunista peruano José Carlos Mariátegui (o Amauta) que apresentasse um documento subsidiando o debate. O resultado desse trabalho seria o texto O problema das raças na América Latina. O primeiro e um dos mais originais tratados marxistas sobre o tema.

Mariategui, dirigente comunista peruano e estudioso da questão índigena.

Um parêntese: Embora os comunistas ainda utilizem o incorreto conceito de raça, algo que hoje está provado inexistente, eles dão ao termo uma interpretação completamente diferente da dos ideólogos burgueses. Desde o início – e de maneira pioneira –, defenderam a existência de uma completa igualdade intelectual e física (biológica) entre os seres humanos das diversas etnias e sexos. Essa foi, sem dúvida, uma das grandes contribuições da corrente marxista para o avanço da civilização, num tempo em que ainda era forte o chamado racismo científico.
A primeira tarefa do comunista peruano foi, justamente, desmascarar as teses racistas, denunciando o seu papel nefasto no processo de reprodução da dominação econômica e política das elites regionais e do imperialismo sobre os povos da região. “O interesse da classe exploradora”, afirmou, “tem tentado invariavelmente, debaixo de vários disfarces, explicar as condições das raças indígenas com o argumento de sua inferioridade ou primitivismo. Com isso, essa classe não tem feito outra coisa senão reproduzir, na questão nacional interna, as razões das raças brancas no tratamento e tutela que exercem sobre os povos colonizados (...). Boa parte dos nossos burgueses e ‘gamonales’ sustenta caluniosamente as teses de uma inferioridade dos índios: o problema dos índios é, ao seu juízo, um problema étnico cuja solução dependeria do cruzamento da raça indígena com as raças superiores estrangeiras”. A resposta ao “problema” índio, para as classes proprietárias brancas, seria a dissolução (étnico-cultural) desse elemento na grande comunidade nacional. Uma fórmula que foi advogada por setores da elite brasileira em relação aos negros.
Continuou Mariátegui: “Os elementos feudais e burgueses, em nossos países, sentem pelos índios, como pelos negros e mulatos, o mesmo desprezo que os imperialistas brancos. O sentimento racial atua nesta classe dominante em um sentido absolutamente favorável à penetração imperialista. Entre o senhor ou o burguês ‘crioulo’ e os peões de cor não há nada de comum. A solidariedade de classe se soma à solidariedade de raça, para fazer das burguesias nacionais instrumentos dóceis do imperialismo yanque ou britânico. E esse sentimento se estende a uma grande parte das classes médias, que imita a aristocracia e a burguesia no seu desdém pela plebe de cor, ainda que sua própria mestiçagem seja demasiadamente evidente”.
O líder comunista também critica aqueles que, numa visão utópica, ainda sonhavam com uma América exclusivamente indígena e a expulsão dos elementos provindos da Europa. Escreveu: “Do preconceito da inferioridade da raça indígena, começa a passar-se a outro extremo: o de que a criação de uma nova cultura americana será essencialmente obra das forças raciais autóctones. Subscrever essa tese é cair no mais ingênuo e absurdo misticismo. Ao racismo dos que depreciam o índio, porque creem na superioridade absoluta e permanente da raça branca, seria insensato e perigoso opor o racismo dos que superestimam os índios, com fé messiânica na sua missão como raça do renascimento americano”.
No entanto, ele tinha uma tese peculiar em relação às comunidades indígenas peruanas que o aproximava dos populistas russos do século XIX. Acreditava que alguns povos de “economia rudimentar” poderiam “iniciar diretamente uma organização econômica coletiva, sem sofrerem a longa evolução pela qual passaram outros povos” e que as populações indígenas incaicas reuniam “condições muito favoráveis para que o seu comunismo agrário primitivo (...) se transformasse, sob hegemonia da classe proletária, numa das mais sólidas bases da sociedade coletivista preconizada pelo comunismo marxista”.
Mariátegui sabia que os indígenas que habitavam o Brasil eram diferentes daquelas que descendiam dos impérios pré-colombianos. “Sua disseminação por pequenos grupos, nas imensas regiões selvagens, e em seu nomadismo ligado à necessidade da caça e da pesca, quase desconhecendo a agricultura, são características nitidamente opostas às dos índios incaicos (...). Sua identidade com respeito à população é, em geral, de reduzida importância (...). Onde a colonização ibérica não os há destruído diretamente, a raça em estado puro sofreu reduções decisivas por obra da mestiçagem”. Sabemos hoje que a visão de Mariátegui sobre os indígenas brasileiros era imprecisa, pois eles não desapareceram através da miscigenação ou do genocídio nas décadas seguintes. A população, apesar das dificuldades que lhes são impostas, tem crescido nestes últimos períodos.
Por ser um tema novo e sobre o qual existia pouco acúmulo, a 1ª Conferência dos Partidos Comunistas da América Latina não conseguiu chegar a um acordo sobre a política que deveria ser adotada em relação às comunidades indígenas. As duas teses ali apresentadas acabaram sendo, democraticamente, publicadas em La Correspondencia Sudamericana, órgão oficial do secretariado sul-americano da IC.
A primeira delas, defendida pela delegação peruana, afirmava: “Acreditamos que, nesse momento, não podemos nem devemos reivindicar a autodeterminação nacional para as raças índias e negras na parte continental da América Latina, porém podemos defender que seu direito de determinar o próprio destino como nação somente poderá ser adquirido mediante a aliança revolucionária com o proletariado branco e mestiço (...). Em determinadas circunstâncias as reivindicações sociais e políticas das raças indígenas e negras devem ser motivos de campanhas especiais, porém sempre ligando-as ao problema central da luta pela posse da terra e por um governo operário e camponês”.
Mariátegui, no ensaio O problema das raças na América Latina, já havia escrito: “a constituição da raça índia em um estado autônomo não conduzirá no momento atual a ditadura do proletariado índia nem muito menos a formação de um estado índio sem classes (...). Só o movimento revolucionário classista das massas indígenas exploradas poderá permitir dar um sentido real à libertação de sua raça da exploração, favorecendo as possibilidades de sua autodeterminação política (...). Unicamente a luta dos índios, proletários e camponeses, em estreita aliança com o proletariado mestiço e branco contra o regime feudal e capitalista, pode permitir o livre desenvolvimento das características raciais indígenas (e especialmente das instituições de tendência coletivista) e poderá criar as ligações entre índios de diferentes países, por cima das fronteiras atuais que dividem antigas entidades raciais, conduzindo-as a uma autonomia política de sua raça”.
A segunda tese, apresentada por Codovilla, defendia que “o processo de luta contra o imperialismo, contra a burguesia nativa, pelas reivindicações da revolução democrático-burguesa FORMA PARTE DA LUTA DOS ÍNDIOS PELA REIVINDICAÇÃO DE SUA NACIONALIDADE OPRIMIDA (as letras maiúsculas estão no próprio projeto da tese). Isso não significa que pretendemos obrigar os índios a buscarem sua própria nacionalidade, e sim que por intermédio de nossa palavra de ordem devemos fazê-los chegar à absoluta convicção de seu direito a determinar seu próprio destino como nação e que somente o conquistarão mediante uma aliança revolucionária com o proletariado branco e mestiço latino-americano”.
A conclusão desse debate inicial foi feita por Humbert Droz, responsável da Comissão Executiva da IC para a América Latina. Afirmou ele: “A questão de raças na América Latina foi abordada pela primeira vez nessa conferência. Quase todos nossos partidos negavam a existência de tal problema, limitando a questão das raças como uma simples questão social e afirmando que nas repúblicas da América Latina não existem preconceitos (...). Os debates da Conferência sobre esse ponto demonstraram claramente não somente que existe na América Latina o problema das raças como ele é de extrema complexidade”.
Segundo Humbert Droz, aos negros não se colocava mais o “problema nacional”, pois esses já haviam “perdido seu idioma, costumes, suas nacionalidades primitivas e adquirido uma nova nacionalidade”. Haviam se integrado, ainda que forçosamente e por métodos bárbaros, às sociedades nacionais classistas fundadas pelos europeus. Isso não ocorreu no caso dos índios, especialmente brasileiros. Eles “se originam de tribos muito diferentes, cujas línguas, costumes e tradições são diversos, constituem uma raça, mas também muitas nacionalidades (...). O problema racial se compõe de problema nacional e, ao mesmo tempo, de problema social (..), porque (o interesse) pela posse da terra une todos os índios contra os que a ocupam e exploram”.        
A resolução do problema da autodeterminação dos indígenas tinha um complicador: “As tribos foram expulsas das melhores terras (...). Dar-lhes agora o direito de dispor deles mesmos depois que foram espoliados e expulsos das terras que trabalhavam seria, de fato, consagrar o direito dos conquistadores. O direito de sua autodeterminação deve ser completado pelo direito de retomar as terras que lhes foram roubadas”. Dar a eles apenas as terras onde foram confinados pela “civilização capitalista” seria o mesmo que reconhecer o direito daqueles que os expropriaram.   
Contudo, compartilhando das preocupações de Mariátegui, alertou Droz: “não se pode mais lançar a insígnia de uma América Latina somente para os índios. Há milhões de negros, mestiços e brancos que não podem ser expulsos simplesmente da América com os imperialistas e com os grandes latifundiários, porque constituem uma grande massa explorada de trabalhadores. Somente um governo operário e camponês, aplicando as soluções adotadas pela República Soviética no velho império dos czares, poderá solucionar realmente esse problema”. Lembramos que a solução soviética tinha sido a constituição de regiões autônomas e de repúblicas federadas de nações.
O que eram "povos-nações" para os marxista-leninistas de então? Eram comunidades constituídas historicamente – estáveis – que deveriam viver num mesmo território, ter uma língua comum, uma mesma cultura, uma mesma psicologia (caráter nacional) e certa unidade econômica. Para eles, os povos indígenas se enquadrariam nesses critérios. O seu nível "civilizacional" não deveria afetar em nada essa avaliação. Afinal, eles não concordavam com a tese dos liberais (e da direita social-democrata) que advogava que os povos menos desenvolvidos (primitivos) deveriam ser tutelados até que se integrassem à civilização ou desaparecessem.

Bugreiros. Eles, a mando de fazendeiros e empresários, exterminavam as tribos que atrapalhavam o avanço do "progresso".

O PC do Brasil e a questão indígena nos anos 1930

A primeira referência que tivemos sobre o tratamento dessa questão pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) foi extraída do próprio ensaio de Mariátegui citado acima. Ele se referiu à intervenção feita por um de seus representantes nos órgãos da Internacional. “Os chefes das ‘bandeiras’”, teria dito o dirigente brasileiro, “começaram a atacar, no século XVII, as reduções dos jesuítas, que se compunham de índios mansos, aclimatados até certo ponto aos trabalhos das minas e agricultura (...). As lutas encarniçadas e a travessia dos sertões com os índios recrutados à força era dificílima e penosa, o que acarretava quase sempre o desperdício da maior parte da carga humana arrastada pelos bandeirantes. Os que chegavam ao litoral caíam, em pouco tempo, debaixo do peso dos árduos trabalhos a que eram submetidos (...). Se pode afirmar, sem medo, que pelo menos dois terços da população desapareceu até chegar aos nossos dias”.
Alguns meses depois, a direção do PC do Brasil enviou uma contribuição ao debate sobre o problema das raças na América Latina, voltando suas atenções para a questão das populações indígenas. O documento Contribución al estudio de los problemas de raza, publicado em La Correspondencia Sudamericana, foi assinado por Abaeté Silva. Possivelmente esse seja o pseudônimo de algum dirigente nacional do Partido. Note-se que o nome escolhido era de origem indígena.
“A escravidão do índio em grande escala”, escreveu, “levada a cabo pelos primeiros colonizadores, não só sacrificou por métodos horrorosos do regime da escravidão a grande parte da população que residia no litoral, como também as desalojou internando-as nas regiões centrais do Continente (...). As tribos que não se deixavam ‘civilizar’, que não admitiam o contato com o branco invasor, foram assassinadas. Delas não se tem, até então, mais do que as crônicas do tempo da colonização (...). Na história do extermínio dos índios pela caça e escravidão, as chamadas bandeiras paulistas representaram um grande papel”.
O artigo criticava também a propalada eficiência e justeza de alguns métodos adotados no processo de “pacificação” das tribos que resistiam ao contato com os homens brancos. “A civilização do governo”, afirmava, “é maravilhosa. Se resume a dar uma estrutura mais ou menos militar a tribo ‘civilizada’ e vestir com traje de gala da guarda nacional ao cacique. (...) Pacificados, o que ganham com o contacto com a civilização é o alcoolismo e a sífilis. Podem habitar a terra onde residem até que apareça o ‘grileiro’, ou seja, o ladrão de terra amparado pela lei. Aí são desalojados violentamente, exterminados ou escravizados”. E concluía: “O Partido Comunista do Brasil deve prestar atenção a esse problema, como é sua obrigação. Só a vanguarda revolucionária do proletariado poderá propagar os protestos de nossos infelizes irmãos selvagens que são eliminados lentamente”.
A 1ª Conferência Nacional do PC do Brasil, realizada em 1934, também assumiu um compromisso com os povos indígenas brasileiros: "O proletariado e o Partido Comunista vos ajudarão nas lutas por vossa libertação, desde as lutas pela devolução das terras roubadas e pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais, até a luta pelo direito de constituirdes vossos próprios governos, separados dos governos federal e estaduais, caminho pelo qual vós podereis desenvolver como nacionalidades com território, governo, costumes, religião, língua e cultura próprios". O intelectual comunista Leôncio Basbaum, no seu livro Caminho da revolução operária e camponesa (1933), seguindo os passos da III Internacional, escreveu: "o seu ideal (dos indígenas) é a autodeterminação, a constituição em Estados independentes, o direito de habitar e cultivar uma terra que lhes seja própria, vivendo e governando-se de acordo com os seus costumes e credos religiosos". Os comunistas brasileiros lutaram para que esses princípios fossem incorporados às Constituições de 1934 e 1946, mas não foram vitoriosos.
Entre 1987 e 1988, durante os trabalhos da Assembleia Constituinte pós-ditadura militar, a bancada do PCdoB, sob supervisão direta de João Amazonas, defendeu uma emenda que afirmava: "O Estado tomará medidas para salvaguardar a identidade étnica e cultural e a sobrevivência dos índios. Será feita a demarcação das terras indígenas (...). Os diferentes agrupamentos índios serão tratados como nacionalidades ou etnias autônomas que conviverão com a nação brasileira". Atenção para a expressão “conviverão com” e “não farão parte da”. Um detalhe que para o velho comunista fazia toda diferença.

Evangelização de crianças Bororo. Outra forma de desaculturação.

A tradição marxista-leninista, expressa nos documentos da Internacional Comunista e do PC do Brasil, certa ou errada, defendia a autodeterminação dos povos indígenas que viviam no território brasileiro. Mas, como Lênin já havia afirmado: reconhecer o direito à autodeterminação não significava, necessariamente, defender a separação das nacionalidades numa miríade de pequenos Estados. “O povo”, escreveu o líder bolchevique, “tem o direito a separar-se, mas pode, segundo seja a situação, não usar desse direito”. Isso foi o que ocorreu com inúmeras nações na antiga União Soviética.
Assim, os comunistas brasileiros ao reconhecerem o direito à autodeterminação (ou autonomia) das nações indígenas, defenderam também a necessidade de que elas permanecessem integradas e solidárias à comunidade nacional brasileira. Essa, inclusive, era uma das condições de sua sobrevivência num mundo ainda marcado pela opressão imperialista.
Os índios, decerto, deveriam fazer-se brasileiros por opção e não pela coação de um corpo estranho a eles. A contrapartida nesse grande acordo civilizacional deveria ser a garantia, por parte do Estado brasileiro, de todas as terras e das condições necessárias para a sobrevivência e o fortalecimento das economias, das línguas, dos costumes e das religiões dos diversos povos que habitavam o nosso enorme território. Creio que essas continuam sendo boas referências para – sem dogmas ou ecletismos – pensarmos a questão indígena nos dias de hoje.

* Este artigo foi publicado originalmente no Portal Vermelho em 27 de maio de 2009.

** Augusto C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

BIBLIOGRAFIA

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__________. Sete ensaios sobre a realidade peruana. São Paulo: Expressão Popular/Clacso, 2008.
SILVA, Abaeté. “Contribución al estudio de los problemas de raza”. In: La correspondencia sudamericana, nº 22, 1º de dezembro de 1929.