Centro de Documentação e Memória (CDM)
Coleção Princípios - Os operários e a crise

A UNIVERSIDADE EM DEBATE

Edmundo Fernandes Dias* Publicado em 01.06.1983

A crise da universidade brasileira, aqui analisada por dois líderes estudantis e um dirigente do movimento dos docentes de ensino superior. UNIVERSIDADE: CRISE. MAS QUAL?

1 Normalmente a Universidade, e todas as demais instituições da nossa sociedade são pensadas exteriormente. Essa relação de exterioridade é um produto típico do pensamento de uma sociedade dividida em classes. As instituições, e entre elas a Universidade, são pensadas como um todo homogêneo e indiferenciado. Fazendo assim perdemos todo o processo, rico e contraditório, de sua estruturação.

Pelo contrário, toda instituição, independentemente da sua função no processo da sociedade é um espaço contraditório onde intervêm as classes sociais com suas práticas. Por isso mesmo devemos negar a visão da instituição como neutra. Do mesmo modo é equivocada a visão que, ao afirmar a Universidade como reprodutora, pura e simplesmente, da ordem burguesa, impede que se perceba a intervenção das classes subalternas na vida universitária. Ou mesmo impede que percebamos a atividade de professores, estudantes e funcionários como agentes transformadores da vida institucional. Contrariamente a isso vemos a Universidade como espaço de luta. Isto é, nela, também nela, as classes se chocam; nela, como em todas as demais instituições, cotidianamente se realiza a história.

2 Na sociedade as instituições educacionais desempenham sem dúvida alguma uma função privilegiada. E isso porque, nelas e por elas, se passa todo o processo de reprodução/transformação das ideologias que viabilizam as práticas das classes. Afirmar que a Universidade é um mero centro de reprodução da classe dominante é um equivocado senso comum. Os nossos governos, em geral bastante realistas na avaliação dos seus opositores, sempre encararam a Universidade como lugar perigoso. Por isso mesmo esses governos vêem na Universidade pública um local onde os professores, estudantes e funcionários vivem um clima rico de socialização política. Aliás, a campanha do MEC contra a Universidade pública é em grande parte influenciada por essa consideração.

3 Falávamos que a Universidade é vista com exterioridade. E de dois modos diferentes: o primeiro, ligado ao processo da denúncia da sua qualidade ("a Universidade não pensa os problemas da sociedade", visão dominante entre estudantes e professores) e, o segundo, como projeto (a idéia de uma Universidade crítica, onde se pensariam os problemas "da sociedade").
Ora, em ambos os modos se pensa a relação Universidade-sociedade como relação externa. Isto é: pensa-se a Universidade como estando "fora" e "acima" da sociedade e das classes. Ou seja, se pensa a Universidade como se fosse uma "vanguarda" da sociedade (eficaz ou não) e não como uma parte dela.

Se pensarmos a sociedade como totalidade e a Universidade como parte orgânica da sociedade, e de uma sociedade classista, veremos que o problema não é a pretendida "incapacidade" da Universidade. Sabemos que é a própria estruturação da sociedade que determina, em grande parte, essa incapacidade. Hoje o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil, por um lado, torna "desnecessário" o pensamento dos problemas nacionais (por exemplo, a dependência tecnológica) e, por outro, esse modelo dificulta ao máximo o processo de produção de conhecimento. São exatamente as práticas classistas fundadoras de um determinado padrão de acumulação capitalista e as que dele resultam, que fazem com que haja uma inadequação básica entre a Universidade e as grandes questões nacionais.

4 Assim não se trata de reduzir toda a crise da Universidade à sua incapacidade de pensar as questões nacionais e democráticas. Inúmeras produções que atendiam a essas demandas não tiveram como implementar-se.

Hoje o que chamamos de crise da Universidade não é, nada mais nada menos, que a crise do seu projeto. Hoje a Universidade não possui um projeto claro. Quem é hoje o público da nossa universidade? Sabemos que esse público está fragmentado por várias definições político-culturais. E mais ainda que está cindido entre a possibilidade da produção de um conhecimento crítico e a sua (auto)exigência de uma formação profissional adequada ao mundo da produção industrial.

Obviamente uma Universidade que pretenda desenvolver no Brasil um pensamento crítico, que atenda "às necessidades da população" estará, certamente, bastante longe da formação profissional exigida pelo mercado de trabalho. Se assim é, cabe perguntar: a quem serve esta Universidade? A resposta pode parecer bastante desconfortável, mas é bastante clara. Hoje ela não é querida pela burguesia e o proletariado por ela não tem muito interesse.

5 As classes dominantes não querem (e não podem querer) um pensamento crítico (porque necessariamente seria crítico delas). Para o conjunto da população se trata de construir uma nova Universidade.

A questão é, pois, saber qual é o projeto adequado para que a Universidade se torne algo vivo e dinâmico. E aqui surge uma grande dificuldade. Se não quisermos fazer um mero exercício intelectualístico temos que reconhecer que a tarefa de construir uma nova Universidade cabe às classes sociais. São, pois, os partidos, entendidos como intelectuais coletivos, que irão construir o novo tipo de Universidade. Essa construção não decorre de uma competência que seja possuída por uma categoria (professores) independentemente da sociedade. Por isso mesmo uma das teses do movimento dos docentes universitários é a construção do novo modelo pela própria prática dos que trabalham e estudam na Universidade.

Se a crise da Universidade não é mais do que a perda do seu antigo projeto, a retomada da vida pela Universidade passa necessariamente pela nova definição do seu projeto.

6 A perspectiva da reforma universitária promovida em 1968, pelo MEC, era ainda pior do que o modelo proposto por Rudolf Atcon e pela Agência Americana de Desenvolvimento (USAID). Enquanto para Atcon a questão fundamental era o gerenciamento e, portanto, a reforma empresarial da Universidade, o projeto do MEC era fundamentalmente desmobilizador. Isto é, o desenvolvimento das universidades privadas correspondeu à quebra da luta dos universitários brasileiros.

Obviamente isso deu lugar ao surgimento de uma burguesia "universitária", isto é, de um novo setor da burguesia que passou a traficar com a mercadoria ensino. Hoje, no entanto, o MEC, para melhor privatizar a Universidade pública, retoma as idéias de Atcon.

E novamente falam em reforma (ou reestruturação). E tentam, em plena luta ideológica, roubar as bandeiras dos professores e dos estudantes. Falam em autonomia da Universidade. Sobre isso devemos desde logo fazer um esclarecimento: a autonomia universitária nunca existiu neste país. E não poderia existir dado o peso enorme da máquina estatal sobre o conjunto da sociedade. Mas hoje entrechocam-se duas concepções de autonomia: do lado do Estado a autonomia é compreendida como autonomia do Estado e dos reitores sobre a Universidade. Do lado dos professores, estudantes e funcionários a autonomia só pode ser pensada como a interseção do universitário e da sociedade, isto é, como resolução da questão do público e da democracia. Mais precisamente: só poderá haver autonomia universitária quando a Universidade definir seu projeto e o fizer do ponto de vista democrático, isto é, do ponto de vista da população. Fora disso só pode haver simulacros de autonomia.

7 Assim sendo, coloca-se como tarefa fundamental para todo o conjunto da Universidade a questão do Ensino Público e Gratuito. Essa luta passa hoje pela questão da luta contra o corte de verbas. Mas passa também, e fundamentalmente, pela luta pela expansão da rede pública e o congelamento de vagas e cursos da rede privada. Obviamente não poderá haver ensino público e gratuito enquanto as Universidades públicas não expandirem sua oferta de vagas. E tudo isso deverá levar em conta a necessidade de superar o fosso existente entre o 1° e 2° graus e a Universidade.

Mas não tenhamos ilusões. Somente a população, os trabalhadores organizados poderão garantir o ensino público e gratuito. E eles o farão quando a educação, e a Universidade em particular, forem para eles uma necessidade e não um luxo. A questão da autonomia e da democracia passam exatamente por aqui. E é tarefa básica para professores, estudantes e funcionários organizados articularem com a população a nova educação, a nova sociedade.

* Edmundo Fernandes Dias é professor da UNICAMP, vice-presidente regional de São Paulo (suplente) da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES).

EDIÇÃO 6, JUNHO, 1983, PÁGINAS 45, 46, 47