Centro de Documentação e Memória (CDM)
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80 anos da ANL mostram atualidade de frentes populares contra o fascismo

Cezar Xavier Publicado em 01.12.2015

Os 80 anos dos levantes da Aliança Nacional Libertadora, em 1935, foram rememorados neste 25 e 26 de novembro, em Santo André e São Paulo, com uma reflexão profunda sobre o seu legado. Marly Vianna e Quartim de Moraes debateram a atualidade da luta antifascista.

A historiadora Marly Vianna apresentou com os pormenores de quem parecia ter estado lá, em posição privilegiada, observando todos os acontecimentos no calor das decisões intempestivas, audaciosas e da ação improvisada e descoordenada. Mas também com um olhar para o contexto histórico borbulhante, em que o avanço do fascismo no mundo vinha acompanhado de uma capacidade de organização dos trabalhadores e setores democráticos da sociedade, poucas vezes testemunhada no Brasil.

O relato carregado de ação dramática, rompantes militares e suspense de espionagem, no entanto, contribui concretamente para uma análise mais precisa sobre as implicações daquele movimento. Segundo Marly, “o movimento mais caluniado e atacado pelas elites nacionais de toda a história”. Os protagonistas das insurreições são frequentemente acusados de ingenuidade e os levantes tratados como intentonas tresloucadas; o movimento é associado principalmente aos comunistas, para justificarem uma brutal repressão ao movimento e uma ditadura, posteriormente; e os fatos são distorcidos ou falsificados para acusarem os militares de assassinos covardes e cruéis. “Tudo teria sido uma pérfida trama que começa em Moscou e vai se desenvolver no Brasil. Histórias repetidas até hoje, mas que foram fartamente comprovadas como mentiras”, acrescenta ela, sobre as invenções de que os levantes seriam execuções de “ordens de Moscou”.

Marly tem uma relação especial com o Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), por ter garantido a integridade do acervo documental de Astrojildo Pereira durante o perigoso período de perseguição da ditadura militar nos anos 1970, conforme relatou José Luís Del Roio, que recebeu os documentos na Itália. O acervo do pioneiro do comunismo no Brasil, desde 1992, faz parte do CEDEM. A historiadora também esteve, 20 anos atrás, no mesmo local tratando dos 60 anos dos levantes da ANL, com o sociólogo Marcos Tadeu Del Roio (irmão de José Luís) e com o mesmo colega da mesa atual, o filósofo João Quartim de Moraes (Unicamp).

Antes de qualquer relato sobre a condução dos levantes ocorridos em Natal, Recife e Rio de Janeiro, Marly explicou que identificar o movimento exclusivamente com os comunistas visava distanciá-lo do que realmente era, resultado de uma frente social de uma amplitude maior na sociedade brasileira. “Foi uma revolta militar, como foram as de 1922, 1924, 1927, 1931 e 1932. Nem pela composição, nem pelo seu programa, era um movimento comunista. O lema Pão, Terra e Liberdade era da Aliança Nacional Libertadora, ou seja, era uma revolução nacional libertadora que os tenentes pleitearam”, especificou a historiadora.

Entre as muitas mentiras propagadas pelo Governo, havia a dos assassinatos de oficiais dormindo durante a noite, num quartel em rigorosíssima prontidão. “A pedido das famílias desses oficiais ditos assassinados dormindo, o coronel Jarbas Passarinho foi impelido a explicar que isso era mentira, que não havia nenhum oficial dormindo num quartel em prontidão”, lembrou ela, citando a preocupação dos familiares com a honra militar de seus familiares.

Para Marly, é importante entender o pano de fundo do período, já que, aos olhos de hoje, após tantas distorções históricas, o movimento parece incompreensível. A historiadora lembra que a efervescência política no país, a partir da revolução de 1930, era imensa. “As eleições de 1935 envolviam sérios problemas de autoritarismo, quando um governador podia trocar todos os prefeitos conforme seu interesse”, mencionou ela, lembrando o caso do Rio Grande do Norte, onde o abuso dessa prática causou revolta.

Por outro lado, Getúlio Vargas encontrava-se diante de um isolamento enorme, inclusive com pedido de impeachment. Borges de Medeiros, seu padrinho, foi ao Congresso dizer que aquele governo era o mais nefasto que o Brasil já tivera. “Flores da Cunha dá um ultimato em Vargas, exigindo a saída dos fascistas Vicente Ráo (ministro da Justiça) e Filinto Muller (chefe de Polícia do DF), ou colocaria toda a bancada do Rio Grande do Sul contra Vargas”.

Ainda havia a redução de efetivos militares, com saída de muitos militares. “Mas o que mais empolgava era a luta entre democratas (ANL, partidos, sindicatos, movimentos) contra o fascismo, com simpatizantes no governo, assim como o integralismo retrógrado”. Conforme ela relata, as lutas entre aliancistas e fascistas eram permanentes nas ruas, com muitos mortos e feridos, “sem exageros”.

Por outro lado, o Partido Comunista do Brasil, a quem ficou atribuída a organização dos levantes pelo Governo, era um partido ainda muito fraco para tanto. Marly conta que, dirigido por Antônio Maciel Bonfim, o Miranda, que em Moscou “contou uma série de mentiras”, superdimensionando a capilaridade do partido, inclusive nas forças armadas e nos movimentos rebeldes, como o cangaço. De acordo com o secretário geral do PCB, a revolução estava na ordem do dia.

A Internacional Comunista (IC) fez uma reunião em 1934, da qual fluíram enormes mentiras, como a invenção de que haveria uma resolução propondo uma experiência de revolução armada no Brasil.  Conforme as atas daquela reunião tornaram-se disponíveis ao público nos últimos anos, se revelaram as enormes mentiras contadas sobre aquele fórum, mostrando exatamente o oposto do que se dizia. “A IC dizia para os comunistas brasileiros não tentarem nenhuma aventura, pois ainda eram muito fracos. O Brasil é um país de maioria camponesa e vocês não têm nada no campo, diziam”. A IC nem queria que Prestes voltasse ao Brasil, e ele só entra para o PCB por ordem daquela organização internacional dos comunistas, pois, aqui, ele era considerado pelos comunistas “um caudilho sul-americano”.

De acordo com a análise de Marly, A ANL foi a frente mais popular e democrática já surgida no Brasil. A frente democrática teve sua origem em 4 de outubro de 1934, depois da famosa “batalha da Praça da Sé”, quando os integralistas foram expulsos do local aos gritos de “Anauê, Anauê, haja perna pra correr”. O grupo fascista tentava comemorar dois anos de organização quando foram expulsos a força do local, ainda que protegidos pela polícia.

Na mesma época, foi convocado um congresso internacional anti-imperialista e pela paz, que foi muito reprimido, contando muitos mortos. Formou-se um comitê jurídico para investigar o caso, que se tornou a ANL, lançada em 30 de março de 1935. Marly ressalta, no entanto, que o PCB não aderiu à ANL. “É conversa pra boi dormir que o Partido fundou a Aliança”, diz ela, sobre mais uma mentira repetida pelo Estado Novo. “O Partido sempre era desconfiado de movimentos populares que davam muito certo, pois poderia abafar os comunistas ou substituí-los”, explica ela.

Prestes é eleito por aclamação presidente de honra da aliança por sugestão de Carlos Lacerda, estudante comunista à época. Após o relato meticuloso de como se deram os levantes, em seu entusiasmo e equívocos, a historiadora revela como se deu a violenta repressão e prisões das principais lideranças, como Prestes e Olga, entre outros membros do Partido Comunista, desencadeando um processo persecutório a militantes comunistas que se prolongou por anos, com muita brutalidade.

Marly acredita que essa rebelião foi fruto de uma mobilização geral do país, do forte espírito tenentista que ainda reinava na época, da mobilização antifascista incrível, da questão das oposições estaduais e da redução dos efetivos militares. “Tudo isso era um caldo para fomentar esse espírito rebelde. Considero que foi a última rebelião tenentista ocorrida no Brasil.”

Para finalizar, ela destaca a importância fundamental que teve nessa época a ANL, uma frente popular de unidade democrática, ainda que não tivesse um conteúdo diretamente socialista. “Mesmo a defesa de um liberalismo constitucional representava a luta contra o inimigo fundamental, que era a extrema direita, o fascismo. É uma questão muito atual saber quais são as palavras de ordem que chegam ao coração das massas, que a ANL soube fazer”, salienta Marly.

“Ser derrotado não significa que você está errado. O erro tático do levante foi um respiro para Vargas, quando todo aquele movimento que vinha contra ele uniu-se no anticomunismo e solidificou muito a reação conservadora no país”, conclui a historiadora.

O limite histórico da ANL
Após um relato tão detalhado, com uma análise tão precisa dos significados, feito por Marly Vianna, Quartim de Moraes preferiu fazer uma rápida “sugestão”, sobre a asserção do erro estratégico dos protagonistas do levante. “Foi muito difícil para os contemporâneos entender o tamanho da transformação que foi aberta pelo levante militar vitorioso de outubro de 1930”, avalia.

Moraes destaca a importância da luta por eleições “honestas”, já em 1922, com o levante de Copacabana. “O processo eleitoral apenas mantinha os interesses corruptos da ditadura dos plantadores de café”, ressalta. Vargas havia derrotado em 1932, lembra ele, aquilo que representava a força hegemônica durante a República Velha. “Depois ele foi tolerar o avanço integralista, mas ele estava jogando com diferentes forças”.

Moraes sugere que, se Prestes tivesse aceito o convite de Vargas para comandar a parte militar do levante, seguramente a história teria sido muito outra. Diante da insistência da plateia, o filósofo “perde o medo” de dizer o que pensa a respeito. “A história do Brasil teria sido mais propícia, com menos drama e sofrimento, quem sabe avançado mais, se em vez de Prestes recusar, numa atitude de tudo ou nada, tivesse aceito, sim, o papel que acabou sendo utilizado por Góis Monteiro”, disse ele, sugerindo uma possibilidade histórica, embora duvidasse do potencial bombástico de “duas grandes personalidades juntas num mesmo planeta”, referindo-se a Prestes e Vargas.

Aquela recusa teria sido o primeiro limite histórico e fator decisivo para o rumo que as coisas tomaram. De acordo com a análise de Moraes, Vargas queria cooptar aquela lenda viva, o herói militar, para fins de ruptura da ditadura São Paulo-Minas. “Vargas teve que enfrentar uma contrarrevolução cujo epicentro era São Paulo, com um conteúdo fascista muito explícito. A explicação para a revolta paulista não estava no sucesso da lavoura cafeeira, mas, fundamentalmente, porque eram brancos, uma mistura de povos avançados, uma melhor seleção de sangue”, ressaltou ele, sobre o conteúdo fascista do movimento paulista.

A inserção da ANL nesse processo, segundo ele, foi notável, com um programa avançado a partir das posições conquistadas em outubro de 1930. Mas, em na opinião do filósofo, a ANL não soube encarar as provocações que iria sofrer. “Com aquela força, o movimento teria que ter engolido o sapo, rearticulado e aceitado um certo recuo. Agora, pedir para adotarem uma tática diferente, de preservação de forças, aos tenentes que tinham atrás de si uma tradição gloriosa que foi a Coluna Prestes, e vinham se levantando desde 1922... A cada provocação que vinha, havia um levante e, se um levantava, todos iam para a armadilha histórica”, afirmou Moraes.

“Se em relação à proibição da ANL houve uma provocação antidemocrática, a resposta de levante militar a uma provocação política é visivelmente inadequada”, avalia ele. Em sua opinião, este foi um limite histórico que abriu enormes e trágicas consequências para os setores democráticos e que só foi ser superado depois do suicídio de Vargas, quando os comunistas na prática, e não apenas na teoria, se aproximaram dos trabalhistas.