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As Tarefas Atuais dos Comunistas para a Organização, a Unidade e as Lutas da Classe Operária (1950)

Publicado em 06.02.2010

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A SITUAÇÃO internacional é de indisfarçável gravidade. A política totalitária do imperialismo americano passou dos preparativos da agressão à agressão aberta. Os imperialistas norte-americanos já intervém ostensivamente nos negócios internos da Coréia e da China, assassinando mulheres e crianças aumentam sua intervenção nos países coloniais e dependentes como parte dos planos de agressão à União Soviética e de escravização dos povos, visando lançar a humanidade numa nova guerra.

A capitulação das classes dominantes no Brasil ao imperialismo é total e a ditadura de Dutra entrega o país à ocupação estrangeira, executa os planos de guerra dos agressores, chegando à infâmia de apoiar oficialmente a agressão contra o povo coreano e tramar o envio de soldados brasileiros para a guerra contra a Coréia.

As classes dominantes arrastam assim, nosso país à guerra imperialista, procuram implantar a ditadura fascista para facilitar a completa colonização do Brasil pelos escravizadores ianques.

Mas, diante do nosso povo, abrem-se as possibilidades imediatas de resolver a grave situação nacional de acordo com os seus interesses.

A condição básica para isso é que a classe operária se coloque à frente das grandes massas e unifique todos os setores democráticos para a luta em defesa da paz, a conquista da independência nacional e de um Governo Democrático Popular.

Isto só é possível na medida em que a classe operária, dirigida pelo Partido Comunista organize e unifique suas fileiras e eleve suas lutas à altura da grandiosa missão histórica que está chamada a desempenhar. Esta é uma tarefa fundamental do nosso Partido, para a qual chamamos a atenção de todos os comunistas.

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HÁ em nosso país todas as condições para o rápido desenvolvimento das lutas da classe operária, de sua organização e unidade e, portanto para que as lutas de nosso povo em defesa da paz, pela libertação nacional e por um governo Democrático Popular tomem maior impulso e se tornem mais consequentes.

O que caracteriza a situação interna é o agravamento sem precedentes das condições de miséria e exploração das grandes massas e, particularmente, da classe operária. Sobre seus ombros a ditadura de Dutra e os capitalistas descarregam todo o peso das dificuldades econômicas que se avolumam no país.

A política de inflação crescente em benefício dos grandes capitalistas e negocistas do governo determina o encarecimento do custo de vida num ritmo cada vez mais acelerado e a consequente baixa do salário real, que já é de fome para as amplas massas trabalhadoras.

A média mensal de salários dos trabalhadores não ultrapassa setecentos cruzeiros e os salários mantêm-se praticamente congelados.

Novas formas de exploração são introduzidas na indústria. Multiplicam-se as multas, aumenta o emprego do trabalho de mulheres e menores com salários mais baixos que os dos homens, demitem-se trabalhadores mais antigos para readmiti-los com salários reduzidos, generaliza-se a exigência da assiduidade cem por cento, que anula na prática o direito ao repouso remunerado e mesmo os pequenos aumentos conquistados através das lutas.

Algumas empresas passam a trabalhar com parte e muitas vezes com a metade de seus operários, exigindo-lhes que mantenham sem decréscimo o nível de produção, pagando os mesmos salários anteriores.

Enquanto se agrava a situação da classe operária, a burguesia e os trustes imperialistas, aumentam seus lucros e dividendos. A Light, por exemplo aumentou seus lucros líquidos de nove milhões de dólares em 1938 para vinte e sete milhões em 1948. A média atual dos lucros no Brasil é superior a oitenta por cento sobre o capital.

Ao mesmo tempo, os direitos da classe operária vêm sendo violentamente golpeados. As empresas imperialistas estabeleceram o sistema dos contratos de trabalho a curto prazo, visando fugir ao pagamento das férias e liquidar o direito a estabilidade.

E já se anuncia a elaboração de um Código do Trabalho, sob a direção de técnicos norte-americanos, a fim de suprimir as principais conquistas da classe operária, o direito de férias, o aviso prévio, a estabilidade, a indenização por despedida — condições impostas pelos imperialistas ianques para realizar as inversões de seus capitais no país.

A ofensiva da burguesia contra a classe operária apóia-se na política de terror da ditadura de Dutra, que assassina líderes e combatentes do proletariado, persegue, prende e tortura grevistas, assalta os sindicatos. e as organizações operárias e nelas intervém, institui a exigência fascista do atestado de ideologia, mantém o roubo descarado do imposto sindical para financiar o trabalho de policiais e traidores da classe operária.

Atualmente já existem em muitas empresas grupos da polícia política a soldo dos patrões, além de deslocados de guerra e criminosos fascistas em funções de polícia particular, para espionar, coagir e perseguir os trabalhadores.

Enfim, a ditadura de Dutra apressa-se em obter com a conivência do Parlamento de traição nacional a aprovação de novas leis de repressão e terror contra o proletariado, como a lei de segurança, a lei anti-greve e a lei sindical.

A ofensiva brutal da burguesia e da ditadura de Dutra contra a vida e os direitos dos trabalhadores está ligada à preparação do país para a guerra, à garantia dos altos lucros dos capitalistas nacionais e estrangeiros e visa a submissão de nosso povo ao imperialismo norte-americano.

Já não se trata apenas da miséria e da exploração dos trabalhadores, é o sangue da classe operária que é derramado, o que denuncia as intenções sinistras das classes dominantes no país de subjugar o proletariado para lhe impor o trabalho escravo na indústria de guerra dos agressores ianques. Trata-se de uma política de escravização da classe operária, pois, como já dizia o camarada Stálin:

"para fazer a guerra, não basta aumentar os armamentos dos países capitalistas. Nenhum país capitalista pode lançar-se a uma guerra de envergadura sem ter previamente assegurado sua retaguarda, sem ter subjugado "seus" operários e "suas" colônias".

Os trabalhadores sentem na própria carne que a política de guerra e submissão ao imperialismo, seguida pela ditadura de traição nacional de Dutra é uma política de fome, desemprego, terror e opressão para as grandes massas. Mas à violência dos dominadores, a classe operária não pode deixar de responder com lutas, cada vez mais altas, com ações concretas e revolucionárias.

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O PROLETARIADO brasileiro tem lutado. As grandes lutas de 1948 foram seguidas pelo movimento grevista de 1949, que atingiu mais de duzentos mil trabalhadores.

Nessas lutas de 1949 podemos destacar por sua importância a greve dos têxteis do Estado do Rio, que englobou cerca de vinte mil operários; a greve dos têxteis de Sorocaba, que contou com mais de sete mil trabalhadores; a greve da Rede Mineira de Viação da qual participaram milhares de mulheres de ferroviários; a greve geral efetuada na cidade de Rio Grande.

Também em 1950 devemos assinalar, entre outras, a greve da Central do Brasil, da qual participaram dezessete mil ferroviários e que se prolongou por nove dias, a greve dos mineiros de manganês de Santo António de Jesus e a heróica manifestação do proletariado do Rio Grande, no dia 1.º de Maio.

As greves vêm demonstrando que a classe operária não teme enfrentar a reação policial, perde as ilusões na justiça do trabalho, nos agentes ministerialistas e patronais infiltrados em suas fileiras.

Mostram que a classe operária se radicaliza, pode marchar para lutas mais altas e decisivas e passar às ações concretas em defesa da paz, pela independência nacional e a Democracia Popular.

Apesar da importância dessas lutas foram muitas as falhas e debilidades. As greves foram ainda movimentos desorganizados, não se ampliaram na escala necessária e pouco contribuíram para superar o grande atraso em que ainda se encontra a organização do proletariado em nosso país.

O pouco trabalho de organização realizado foi especificamente em função da greve e ainda assim, na maioria dos casos, as organizações criadas desapareceram depois da luta grevista.

Raríssimas foram as greves que saíram do âmbito da empresa para abarcar como é necessário e urgente, todo um ramo industrial, todo o proletariado de um município ou de um Estado.

Em sua maioria, as greves nem sequer atingiram a totalidade dos operários da empresa, foram greves parciais localizadas em seções da mesma ou mesmo em turno de trabalho.

Comparadas ao número de operários existentes no Brasil e em face do descontentamento do proletariado com a situação de miséria, e opressão em que se encontra, essas lutas grevistas não correspondem às possibilidades, são insuficientes tanto por sua extensão como pelo nível político que apresentam.

E o mais sério é que o ritmo e a intensidade dessas lutas não estão à altura da gravidade da situação nacional e internacional com o aprofundamento sem precedentes da luta entre os dois campos.

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HÁ portanto, no trabalho sindical falhas e debilidades dos comunistas, que, antes e acima de tudo devem se colocar à frente do proletariado e dirigi-lo em suas lutas.

As causas que determinam as falhas e debilidades de nosso trabalho no seio da classe operária são as tendências oportunistas e reformistas que ainda entravam o desenvolvimento das lutas operárias em nosso país.

Essas tendências manifestam-se na falta de concentração do trabalho sindical nas grandes empresas, onde o fundamental e necessário é o desencadeamento de lutas, pois, como nos ensina Lênin:

"a forca principal do movimento está na boa organização dos operários nas grandes empresas, visto que estes englobam aquela parte da classe operária que é, não apenas a mais forte numericamente, mas também a parte predominante por sua INFLUÊNCIA, por seu desenvolvimento, por sua aptidão para o combate".

As tendências oportunistas manifestam-se, igualmente, na falta de preparo das greves ou nas vacilações diante das greves, no receio de levar as lutas às últimas consequências.

Tais tendências encontram-se na incompreensão de que as lutas exigidas pela situação atual são as lutas revolucionárias de massas, ações concretas em defesa da paz, contra o imperialismo e pela derrubada da ditadura feudal-burguesa.

As tendências reformistas em nosso trabalho sindical estão ligadas à incompreensão de que as lutas não são unicamente para a conquista de reivindicações econômicas, mas fundamentalmente para a educação política da classe operária e para reforçar a organização e a unidade em suas fileiras, preparando-a para cumprir sua missão histórica que é liquidar o regime capitalista e conquistar o socialismo.

Tem faltado, por isso, audácia em combinar as lutas econômicas com as reivindicações políticas gerais, subestimando-se a capacidade de compreensão política da classe operária.

Tem faltado ainda o necessário espírito de iniciativa para explicar às massas, em cada caso concreto e com os exemplos da própria experiência, a ligação existente entre o aumento da exploração, da miséria e da opressão do proletariado e a política de guerra e submissão ao imperialismo seguida pelas classes dominantes.

É necessário salientar outra falha grave em nosso trabalho no seio da classe operária: a séria confusão existente entre o que é o trabalho do Partido e o trabalho sindical.

Os membros do Partido nas empresas não têm compreendido suficientemente a diferença entre a célula e a organização sindical na empresa transformando na prática um organismo no outro.

O papel da organização sindical de empresa, como organismo de massa, no regime capitalista, é de organizar e unir os trabalhadores para a luta contra a exploração patronal e contra o Estado-patrão, que sustenta ferozmente os interesses dos exploradores, denunciando a política responsável pelo crescimento da miséria e da opressão da classe operária.

A atividade da organização de empresa deve partir, assim de razões econômicas, da defesa das reivindicações econômicas da massa sem que isto signifique limitá-la a uma atitude injustificável de alheamento das reivindicações políticas e da luta política.

A defesa das reivindicações cabe, fundamentalmente à organização sindical de empresa e é justamente em torno de um programa de reivindicações que ela deve organizar e unir os trabalhadores para a ação.

A única exigência que se pode fazer aos membros da organização sindical de empresa é a fidelidade ao seu programa de reivindicações.

Isto não quer dizer que a célula do Partido nas empresas ignore as reivindicações da massa. Pelo contrário, deve conhecê-las nos mínimos detalhes, estudá-las profundamente e levantá-las na organização sindical da empresa, a qual os membros da célula devem pertencer obrigatoriamente, participando de todas as lutas reivindicativas.

Mas esta não é senão uma parte das tarefas da célula nas empresas. Sua missão é atuar como vanguarda política da classe operária, com uma disciplina de vanguarda e a mais completa unidade ideológica.

A célula do Partido, atua partindo de razões políticas, lutando para organizar e unir os trabalhadores através de ações concretas e indicando às massas em cada momento o caminho da luta revolucionária pela derrubada da ditadura feudal-burguesa a serviço do imperialismo e sua substituição pelo Poder Democrático-Popular sob a direção da classe operária.

O trabalho do Partido na empresa não deve ser confundido com o trabalho sindical. A célula não deve se transformar no organismo sindical de empresa, nem este se transformar na célula do Partido, como vêm acontecendo.

A confusão existente entre o trabalho do Partido e o trabalho sindical na empresa concorre ainda, em boa parte, para o pouco êxito conseguido no trabalho de organização de comissões de defesa da paz, de manifestações de repulsa aos provocadores de guerra e aos preparativos guerreiros em nosso país, retardando, assim a organização e a unidade da classe operária.

Precisamos superar rapidamente essas graves debilidades, corrigir todas as falhas e denunciar todos os defeitos verificados em nosso trabalho sindical.

Mais do que nunca, o êxito das lutas da classe operária por suas reivindicações mais sentidos, como também o sucesso das lutas pela paz, a libertação nacional e a Democracia Popular residem, fundamentalmente, na organização e na unidade do proletariado.

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OS COMUNISTAS devem trabalhar mais e melhor para organizar e unir a classe operária, mostrando-lhe paciente e diariamente que é impossível melhorar efetivamente o seu nível de vida e o das grandes massas sem a conquista da independência nacional e da Democracia Popular.

Ou a classe operária, à frente de todo o povo, toma os destinos da nação em suas mãos para resolver de maneira decisiva, pelo caminho revolucionário, seus problemas fundamentais, ou submete-se à reação fascista, à crescente dominação do imperialismo ianque, à ignomínia da pior escravidão, que a levará a mais infame de todas as guerras.

Os comunistas devem, por isso, trabalhar incansavelmente no seio da classe operária para lhe mostrar que sua tarefa fundamental é a conquista da independência nacional e da Democracia Popular, é unir todos os setores democráticos numa grande Frente Democrática de Libertação Nacional e assumir sua direção, conduzindo-a aos combates decisivos contra os inimigos de nosso povo, pois o proletariado é a força motriz capaz de mobilizar e dirigir as camadas revolucionárias do povo brasileiro na grande luta pela derrocada da dominação imperialista e a instauração de um Governo Democrático Popular.

Nesse sentido é necessário organizar e unir a classe operária, elevando audaciosamente o nível de suas lutas até as ações concretas pela paz e contra os dominadores imperialistas e feudal-burgueses.

É preciso lutar pelas reivindicações imediatas da classe operária, pelo desencadeamento de centenas de milhares de greves em todo o país, esforçando-se para ligá-las à ação das massas, contra a guerra imperialista e pela independência nacional.

Devemos, portanto, levantar vigorosamente no seio da classe operária suas reivindicações mais imediatas e sentidas aquelas que possam ser o ponto de partida para levá-la a grandes lutas, para ampliar sua organização e reforçar sua unidade.

Tais reivindicações incluem entre outras o aumento geral de salários, inclusive do salário mínimo familiar, que deve ser colocado no nível já atingido pelo custo de vida; escala móvel de salários; salário igual para igual trabalho para os homens, mulheres e menores, abolição imediata da assiduidade de cem por cento; supressão das multas, abolição do pagamento do imposto sindical; aposentadorias e pensões que satisfaçam às necessidades vitais dos trabalhadores e suas famílias; ajuda aos desempregados; democratização da legislação social e sua ampliação e extensão aos assalariados agrícolas; assistência social custeada pelo patrão e pelo Estado; fiscalização dos direitos dos trabalhadores, bem como administração da assistência social entregue aos próprios trabalhadores por intermédio dos seus sindicatos; liberdade sindical.

Os comunistas devem estar permanentemente na vanguarda das massas operárias para levá-las à luta e organizá-las, procurando orientá-las não só nas lutas pelas reivindicações econômicas como na luta pela paz, pela libertação nacional e por um Governo Democrático Popular.

Os comunistas devem, enfim, realizar todos os esforços, sem temer sacrifícios, para não se ficar apenas no terreno da propaganda e passar às ações concretas de massas, colocando na ofensiva as forças populares.

O desencadeamento de lutas mais altas e vigorosas exige, entretanto, que liquidemos energicamente em nossas fileiras a subestimação existente pela organização do proletariado.

A falta de organização do proletariado vem impedindo que as lutas se desenvolvam à altura necessária, o que possibilita continuem a avançar em nossa Pátria os preparativos de guerra, a dominação imperialista e as medidas de fascistização do aparelho estatal.

Cumpre aos comunistas organizar a classe operária com maior firmeza revolucionária, apoiando-se nos setores fundamentais e nas grandes empresas, mas esforçando-se também para não deixar desorganizado nenhum setor do proletariado ainda os mais dispersos e atrasados.

O ponto de apoio da organização e da unidade da classe operária deve ser a empresa e, de modo especial, as grandes empresas industriais, as grandes concentrações de assalariados agrícolas.

A organização no local de trabalho, na base da defesa das reivindicações elementares dos trabalhadores, da luta por aumento de salários, pela liberdade de associação, pelo direito de greve e em defesa da paz é o ponto de partida para unir sindicalmente a classe operária e especialmente, para organizar amplos setores das massas trabalhadoras ainda desorganizados.

Uma atenção especial, nesse sentido, deve ser prestada aos assalariados agrícolas, que precisam ser agrupados em organizações próprias, não importando o nome que tenham — comissões de reivindicações, associações profissionais, sindicatos, etc.

Mas é com a maior urgência que se precisa passar à unificação dos organismos sindicais já existentes, criando-se para isso associações profissionais de ramos industriais ou setores profissionais, nos municípios e nos Estados, organizando e reforçando as uniões sindicais municipais e estaduais, congregando as grandes massas trabalhadoras em torno da CTB.

É preciso lutar com todas as forças para que as organizações de empresa se tornem as construtoras ativas da unidade e da ação da classe operária, trabalhando pelo desenvolvimento e o constante fortalecimento da CTB, lutando energicamente pelas liberdades sindicais e pelos direitos do proletariado.

Apoiando-se em milhares de organizações nas empresas, contando com seus delegados em cada empresa e secção de empresa, apoiando todas as lutas que se desenvolvam nas empresas e mobilizando em seu favor a mais ampla solidariedade proletária, é que a CTB poderá, realmente, cumprir seu papel de organizadora da unidade sindical da classe operária em escala nacional contribuindo para fortalecer a unidade internacional do proletariado organizado na FSM.

Os comunistas devem ser os campeões da luta pelo fortalecimento da CTB, procurando dar um caráter de massas à sua organização e às suas realizações.

Para organizar e unir a classe operária é preciso por outro lado, que os comunistas, desmascarem com a máxima firmeza as manobras divisionistas do Ministério do Trabalho, dos patrões e de seus agentes no seio das massas, trabalhadoras.

Precisamos desmascarar sistematicamente a política sindical do Ministério do Trabalho, mostrando com exemplos concretos como ela serve aos interesses dos patrões.

É necessário, entretanto, saber trabalhar nos sindicatos ministerialistas, sempre que eles ainda agrupem massas, visando o desencadeamento de lutas pelas reivindicações e contra o controle policial e fascista do governo nos sindicatos.

A mesma atitude de desmascaramento devemos ter diante da farsa das eleições sindicais promovidas pelo Ministério do Trabalho, que visa enganar as massas, substituindo nas direções dos sindicatos uns por outros traidores reconhecidos da classe operária e policiais.

Devemos lutar por eleições realmente livres, desmascarar a exigência fascista do atestado de ideologia e mostrar que nenhum trabalhador honesto a ele deve se submeter, denunciar e combater a interferência policial e ministerialista nos sindicatos, exigir a mais ampla anistia nos quadros sindicais.

Ao mesmo tempo, devemos participar, sempre que houver possibilidade, das eleições convocadas pelo Ministério do Trabalho, apresentando nesse caso planos concretos das reivindicações mais sentidas da massa, com o fim de ajudar os trabalhadores a se organizarem nos locais de trabalho desencadear suas lutas e desmascarar as manobras, ministerialistas.

Em qualquer hipótese, ainda que se consiga derrotar os elementos reconhecidamente ministerialistas e policiais, nessas eleições, os comunistas têm o dever de mostrar aos trabalhadores que a simples mudança de diretoria dos sindicatos, nas condições em que se efetua, não representa de nenhum modo a liberdade sindical e que esta não pode existir enquanto os sindicatos estiverem submetidos ao controle do Ministério do Trabalho e dos capitalistas.

Entretanto o trabalho de organização da classe operárias nas empresas, em associações profissionais, uniões municipais e estaduais e o fortalecimento da CTB bem como o trabalho de desmascaramento da política sindical da ditadura só pode ter êxito se estiver apoiado pelas reivindicações dos trabalhadores, na luta grevista sempre mais alta e vigorosa.

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OS COMUNISTAS têm, assim, o dever de levar a classe operária à ofensiva na luta entre o trabalho e o capital, utilizando todas as formas de luta de massas. É preciso organizar o desencadeamento de greves e mais greves, mostrando sempre à classe operária que a greve é a melhor arma para a defesa de seus direitos e reivindicações é a maneira de resistir à ofensiva do capital e da reação.

As lutas grevistas dos diferentes setores da classe operária são o método provado por nossa própria experiência para organizar as fileiras do proletariado promover sua unidade e elevar sua combatividade.

"Se a classe operária cede no seu conflito cotidiano com o capital — já dizia Marx — ela se privará a si mesma da possibilidade de empreender este ou aquele movimento de maior envergadura".

É pois através do desencadeamento do maior número de greves que poderemos organizar a classe operária, unir suas fileiras e levá-la a movimentos de envergadura, como u exige a situação política em nosso país.

As lutas grevistas devem ter em vista melhorar a situação econômica dos trabalhadores e a defesa de seus direitos, reforçar sua organização e fortalecer sua unidade como também devem se fundir com a luta em defesa da paz e pela independência nacional, levando à ampliação da campanha contra a bomba atômica e às manifestações de massas contra os provocadores de guerra e violadores da soberania nacional.

No curso de cada movimento grevista os comunistas devem esclarecer às massas a relação existente entre a situação em que se encontram e a política da ditadura de Dutra arregimentando os trabalhadores de todas as tendências para organizar nas empresas os Comitês Democráticos de Libertação Nacional e conduzindo-os às ações concretas contra a guerra.

As lutas grevistas precisam ser preparadas especialmente nas grandes empresas dos setores fundamentais, através do trabalho persistente em cada seção da empresa e mesmo precedidas de paralisações parciais que mobilizem a massa para a greve total.

Mas, já agora, todas as lutas precisam se desenvolver com maior intensidade e se encaminhar no sentido de abarcar ramos inteiros de produção no âmbito de uma cidade, de uma região, de um Estado, até atingir todo o país.

São movimentos desta envergadura que poderão, realmente, colocar em mãos da classe operária a iniciativa dos acontecimentos políticos em nossa pátria, educá-la rapidamente e erguer cada vez mais vigorosamente a sua combatividade.

Trata-se de passar ao maior número de ações concretas das massas operárias contra a política de fome, de guerra e traição nacional da ditadura de Dutra, pela paz, a independência nacional e por um Governo Democrático Popular. Para tanto, é necessário que as lutas grevistas sejam coordenadas por organizações de tipo superior, isto é pelas associações profissionais, as uniões sindicais municipais e estaduais e a CTB.

Os comunistas devem pugnar na CTB para que esta organize a solidariedade operária a cada greve que surja, a princípio mobilizando os operários do mesmo ramo de produção, mas logo estendendo sua ação a todos os trabalhadores visando apoiar, reforçar e desenvolver a luta desencadeada e não permitir que a reação se concentre para derrotá-la.

Na situação atual as lutas tendem a se desenvolver sob condições de choques cada vez mais violentos com a reação, que não vacila em recorrer aos métodos mais brutais para esmagá-las. Torna-se, pois, necessário organizar desde já a autodefesa de massas das lutas grevistas, a fim de garantir e proteger a própria massa e seus líderes contra a brutalidade e o terror policiais, sem temer que a luta assim conduzida possa resultar em choques parciais com a reação.

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A UNIDADE, a organização e as lutas da classe operária darão consequência à luta de todo o povo pela paz e a libertação nacional, abrindo caminho para a criação de um Governo Democrático Popular sob a direção do proletariado, governo que liquide o jugo do imperialismo, defenda um programa de paz entre os povos, distribua terra entre os camponeses trabalhadores, promova o progresso do país e a elevação constante do nível de vida das massas trabalhadoras.

A classe operária não poderá desempenhar seu papel de dirigente da luta de libertação nacional se suas forças estiverem desorganizadas e divididas.

Não poderão ser reunidas as amplas massas do povo para uma luta decisiva e vitoriosa contra o imperialismo e seus lacaios se as forças da classe operária não estiverem organizadas e unidas, pois, somente a classe operária, pelo seu ódio aos opressores de nosso povo e à reação, pelo firme desejo de conquistar uma vida nova e acabar com o sistema de exploração em que vive, poderá mobilizar todas as camadas descontentes e revoltadas com o atual estado de coisas em nosso país para uma resistência eficiente e intransigente contra os violadores da soberania nacional.

Enfim, a luta de libertação nacional não poderá ser conduzida por um caminho justo, se a organização e a unidade da classe operária não se realizar sob a direção do Partido Comunista que lhe aponta o caminho revolucionário.

Na situação atual de falência política das classes dominantes no país e de crescimento mundial das forças da paz e do socialismo, a classe operária, organizada e unida, tem todas as condições para organizar revolucionariamente as grandes massas populares e dirigi-las na luta de libertação nacional até o esmagamento dos inimigos de nosso povo e a conquista e consolidação de um governo de Democracia Popular.

Os comunistas precisam confiar nestas possibilidades reais e imediatas, não medir sacrifícios para transformá-las em realidade, tendo bem claro que

"o perigo principal para a classe operária consiste, atualmente, na subestimação das próprias forças e na superestimação das forças do adversário" (Jdánov).

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OS comunistas precisam trabalhar com todo o entusiasmo como vanguarda da classe operária, como dirigentes políticos das amplas massas trabalhadoras. Devem ganhar a confiança de toda a classe operária na luta incansável por sua organização e unidade em defesa de seus direitos e reivindicações, no trabalho de elevação constante de seu nível político.

Os comunistas precisam viver e atuar incansável e revolucionàriamente no seio das massas operárias, pois, como ensina o grande Stálin:

"o Partido não pode dirigir a classe se não está ligado às massas sem partido, se não há laços de união entre o Partido e as massas sem Partido, se estas massas não aceitam sua direção, se o Partido não goza de apoio moral e político entre as massas".

Os militantes comunistas precisam redobrar de esforços para multiplicar esses laços entre o Partido e as massas trabalhadoras, organizando-as, unindo-as e dirigindo-as na luta contra a fome, pela paz e contra a bomba atômica, pela independência nacional e um Governo Democrático Popular.

Uma tarefa de todos os instantes dos militantes comunistas é a organização das fileiras da classe operária nos locais de trabalho, a organização dos assalariados agrícolas nas fazendas e vilas e a luta pela unidade das fileiras do proletariado em âmbito local, regional e nacional.

É um dever de honra de cada militante organizar sem desfalecimentos as lutas da classe operária contra a carestia de vida, por melhores salários, contra a assiduidade cem por cento e o infame atestado de ideologia.

As mulheres e os filhos dos operários não podem morrer de fome para que os capitalistas sejam mais ricos e a ditadura de Dutra consiga dinheiro para jogar nosso povo na guerra atômica.

Todos os militantes têm o dever de organizar, no seio da classe operária, a luta pelas liberdades democráticas e sindical, contra o roubo do imposto sindical e reforçar constantemente as fileiras da CTB e as uniões sindicais. Todos os comunistas devem trabalhar infatigavelmente para o desencadeamento e organização de mais e mais lutas grevistas, de ações de massas maiores e mais vigorosas.

O Comitê Nacional lembra a todos os militantes a advertência do camarada Togliatti na última reunião do Bureau de Informação dos Partidos Comunistas:

"O mais grave perigo que ameaça atualmente os Partidos Comunistas é o de ficarem passivos diante dos acontecimentos atuais, de capitular diante das dificuldades de super-estimar as forças dos inimigos da paz e da democracia e de não compreender que a luta da vanguarda do proletariado tem uma importância decisiva para a realização da unidade da classe operária e a salvaguarda da paz, de não compreender que o êxito dessa luta depende principalmente do trabalho perseverante dos comunistas".

O Comitê Nacional coloca diante dos militantes esta tarefa: ligar-se mais e mais às massas operárias, organizando-as nos locais de trabalho, nos municípios, nos Estados e nacionalmente, a fim de reagir com presteza e energia, de modo revolucionário, a todos os acontecimentos que afetem os interesses e os direitos dos trabalhadores, a vida e a liberdade de nosso povo, trilhando pelo caminho da luta pela paz, pela conquista da independência nacional e da Democracia Popular até a vitória do socialismo.


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Imagens da saga do Partido Comunista do Brasil 1945-1960