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O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e as Tarefas de Nosso Partido

Luiz Carlos Prestes Publicado em 28.02.2012

CAMARADAS!

A memória imortal de Iosif Vissarionovitch Stálin, nosso mestre, guia e pai estremecido, presidirá aos nossos trabalhos.

É sob a inspiração de seu gênio, sob a luz imorredoura de seus ensinamentos, é com a preocupação de sermos dignos de seu exemplo como dirigentes comunistas e como simples membros do Partido, que realizamos esta reunião de nosso Comitê Nacional.

Nós, comunistas brasileiros, choramos a perda irreparável de nosso melhor amigo e camarada. Nosso Partido nasceu quando a enfermidade e em seguida a morte privavam a humanidade do grande Lênin e por isso pode-se dizer que viveu e cresceu sob a direção solícita e paterna! do melhor discípulo de Lênin, do continuador genial de sua obra — o nosso estremecido camarada Stálin. Ao seu nome estão indissoluvelmente ligados os acontecimentos mais marcantes da vida de nosso Partido. Foi com o nome de Stálin nos lábios que os nossos mártires e heróis conseguiram enfrentar com serenidade e firmeza a morte e todas as torturas. Foi sempre com o pensamento em Stálin que os nossos melhores companheiros, aqueles que mais se destacaram na atividade partidária, encontraram forças para enfrentar todas as privações e vencer os mais difíceis obstáculos. Compreendemos agora, mais do que antes, que perdemos com o camarada Stálin nós, comunistas, um pai venerado e entranhadamente ligado a tudo quanto possa haver de puro, alto e nobre em nosso próprio ser. E só isto pode explicar a angústia que nos domina, a dor imensa que confrange nossos corações.

Mas, em nosso país, não somos apenas nós, comunistas, não é apenas a classe operária que chora a morte de seu chefe querido, é a maioria esmagadora de nosso povo, são milhares de brasileiros que sentem no mais íntimo de seu ser a perda irreparável do homem que personificava as esperanças de todos os oprimidos, as ambições mais puras de todos os que pensam no futuro de seus filhos, as aspirações dos patriotas que desejam uma pátria livre, próspera, feliz e gloriosa, de todas as pessoas simples que odeiam a guerra e almejam a paz entre os homens. É, pois, como oprimidos também, como pais e patriotas, como partidários da paz que sofremos e avaliamos a extensão de nossa perda. Stálin foi o melhor amigo de nosso povo.

Todos os que sofrem em nossa terra com a opressão imperialista e com as sobrevivências feudais e voltam-se com confiança e esperança para o nosso Partido compreendem que à sua frente, indicando aos comunistas brasileiros o caminho da salvação do Brasil sempre esteve a ciência, a previsão, a sabedoria do grande Stálin.

Camaradas!

Somos depositários dos preciosos ensinamentos do camarada Stálin. Nos últimos anos, particularmente depois que fomos capazes de iniciar a autocrítica de nossos erros, tivemos a ventura de ser especialmente distinguidos pela solicitude paternal do camarada Stálin. Seus ensinamentos preciosos nos permitiram dar importantes passos para a frente e, na medida em que formos capazes de fazer deles um guia para a ação revolucionária, haveremos de colocar nosso Partido na altura de suas tarefas e mais rapidamente levaremos nosso povo à vitória em sua luta sagrada pela libertação do Brasil do jugo colonial dos imperialistas.

Saibamos, pois, transformar nossa dor em novas forças, que nos dêem essa "tempera especial" que, como disse Stálin, é o traço característico de cada comunista. Só assim poderemos corresponder à confiança que o camarada Stálin depositava em nosso Partido e em sua direção, só assim nos colocaremos à altura das responsabilidades que pesam sobre nossos ombros, como depositários de seus ensinamentos preciosos.

Para a frente, pois, camaradas! Enxuguemos as lágrimas e não poupemos esforços para ser dignos da memória imortal de Stálin, aplicando nas condições específicas de nosso país seus geniais ensinamentos. (Aplausos).
 

                                                                               I

Camaradas!

Nosso objetivo nesta reunião é examinar as grandes lições do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em relação com a atividade de nosso Partido.

O grande Partido de Lênin e Stálin é a força inspiradora, orientadora e dirigente do movimento operário internacional. Isto explica a repercussão histórico-mundial que teve a realização de seu XIX Congresso, acontecimento de excepcional importância, não apenas para os povos soviéticos, mas para toda a humanidade. Os operários, os camponeses, os intelectuais avançados de todos os países, todos os seres humanos que desejam a paz, a liberdade e a independência, todos os que odeiam o jugo do capital e as sangrentas guerras imperialistas, acompanharam com alegria e orgulho o desenrolar do histórico XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e acolheram com interesse e profundo reconhecimento suas memoráveis resoluções.

O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética foi de enorme interesse porque se reuniu para fazer o balanço de um período riquíssimo em acontecimentos de importância mundial. Nos 13 anos decorridos desde o XVIII Congresso do Partido Comunista (b) da URSS, sucederam-se acontecimentos que mudaram a face do mundo, modificaram as relações internacionais e despertaram massas de milhões para a luta contra a opressão imperialista. Neste período, o Partido de Lênin e Stálin obteve êxitos sem precedentes no desenvolvimento da sociedade socialista soviética. Guiado pelo gênio de Stálin, o povo soviético derrotou os imperialistas alemães e japoneses e salvou a humanidade inteira da barbárie fascista que a ameaçava. Nos anos que se seguiram ao termo da Grande Guerra Patriótica, a União Soviética alcançou novas e históricas vitórias no terreno da economia e da cultura, e o Partido de Lênin e Stálin fortaleceu infatigàvelmente a unidade moral e política da sociedade soviética e a amizade dos povos da URSS e desenvolveu o vivificante patriotismo soviético.

O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética assinala uma nova etapa na luta pela construção da sociedade comunista, marca mais um passo gigantesco na história do glorioso Partido de Lênin e Stálin, e dá um novo impulso ao movimento comunista internacional. O proletariado internacional vê com razão na URSS a fortaleza inexpugnável cuja existência lhe dá a certeza da vitória na luta contra os incendiários de uma nova guerra, vê na URSS a realidade viva que revela, de maneira concreta e convincente, a todos os povos o futuro luminoso que podem alcançar, a nova vida em que os seres humanos ficarão para sempre livres da exploração do homem pelo próprio homem.

O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética marca o início de uma nova época na história da humanidade. Seus grandes ensinamentos ajudam-nos a compreender a verdadeira correlação de forças sociais no mundo inteiro e a nós, comunistas, nos armam para prosseguir, com mais decisão e clareza, a luta em defesa da paz, a luta pela democracia e a independência nacional, a luta pelo socialismo no mundo inteiro.

O XIX Congresso revela o poderio imenso, a força invencível da pátria do socialismo, o fortalecimento crescente e ininterrupto da União Soviética em todos os terrenos. São, efetivamente, grandiosas as conquistas de nossos irmãos soviéticos no sentido de aumentar o poderio da URSS, de desenvolver a propriedade social socialista, de fazer avançar a cultura do povo, de elevar o bem-estar de todos os trabalhadores. O Congresso indicou as condições e as tarefas da passagem gradual do socialismo ao comunismo, determinando, pela primeira vez, de maneira concreta e na base dos progressos já realizados na produção, qual o caminho a seguir para atingir tão grandiosos e históricos objetivos. As diretrizes aprovadas pelo Congresso para o 5.° Plano Quinquenal representam, assim, um novo e grandioso passo à frente no caminho do desenvolvimento da União Soviética do socialismo ao comunismo. Com as realizações do novo quinquênio darão os povos soviéticos um gigantesco avanço, devendo o volume da produção industrial da URSS alcançar em 1955 índices três vezes superiores aos do ano de 1940. Crescimento impressionante, especialmente se comparado com a situação de estagnação do mundo capitalista, e que permite ao camarada Malênkov afirmar com serenidade e firmeza que não existem absolutamente forças no mundo que possam entravar o movimento progressista da sociedade soviética. (Palmas prolongadas).

Isto explica a política de paz da União Soviética, cujos interesses são inseparáveis em absoluto da causa da paz no mundo inteiro, como afirmou o camarada Stálin em seu magistral discurso no Congresso. A União Soviética pratica uma inflexível política de paz, marcha na vanguarda dos povos que lutam pela paz e, sem ceder às provocações dos incendiários de guerra, mantém-se vigilante e em condições de dar aos que tentarem atacá-la uma resposta fulminante, esmagadora. Foi o que disse, de maneira clara e convincente, o camarada Béria da tribuna do Congresso:

"Tanto do ponto de vista econômico e político como do ponto de vista de sua capacidade de defesa, a União Soviética é atualmente mais forte do que nunca e é capaz, mais do que nunca, de resistir a qualquer prova. Se o inimigo ousar atacar-nos, a União Soviética, que se encontra à frente do campo da paz e da democracia, saberá dar uma resposta fulminante a qualquer agrupamento de Estados imperialistas agressivos, saberá esmagar e punir os agressores e os fautores inveterados de guerra". (Ovação).

A União Soviética não teme as ameaças dos criminosos que desejam uma nova carnificina mundial e é baseado na análise científica da realidade objetiva no mundo atual que o camarada Malênkov conclui que um nova guerra mundial levará à derrocada do capitalismo, acabará para sempre com o mundo capitalista.

O XIX Congresso nos mostra a força poderosa do internacionalismo proletário. Foi o Congresso uma potente manifestação da solidariedade internacional dos trabalhadores do mundo inteiro com o Partido Comunista da União Soviética. Constituiu o Congresso uma nova oportunidade que revelou o amor sem limites, o carinho e a fidelidade de toda a humanidade progressista ao camarada Stálin, mestre e guia genial de todos os trabalhadores, de todos os povos que lutam pela independência, pela liberdade e pelo progresso.

O XIX Congresso serviu, assim, para reforçar os laços indissolúveis que unem a vanguarda da classe operária, dos trabalhadores, e todas as forças democráticas no mundo inteiro com as forças que marcham pelo caminho da construção da sociedade socialista e comunista, representadas em primeiro lugar pela União Soviética, por sua classe operária e pelo Partido de Lênin e Stálin que a dirige.

Esta ligação foi cientificamente explicada pelo camarada Stálin que, em seu inspirado discurso, mostrou que a base em que assenta o internacionalismo proletário está no apoio recíproco entre a URSS e o proletariado revolucionário de todos os países do mundo, entre o Partido Comunista da União Soviética e os demais Partidos Comunistas e Operários.

"A peculiaridade deste apoio — disse o camarada Stálin — consiste em que todo apoio às ações pela paz de nosso Partido, por parte de qualquer outro Partido irmão, significa ao mesmo tempo, para todos eles, um apoio a seu próprio povo na luta pela manutenção da paz".

Nesse apoio mútuo está a mais alta expressão dos ideais e objetivos do internacionalismo proletário, está o patriotismo mais consequente. Nos dias de hoje, ser internacionalista e patriota é, antes e acima de tudo, ser consequente no apoio à União Soviética e ao grande Partido de Lênin e Stálin, pois a URSS é a fortaleza da paz, é a base do movimento revolucionário mundial. Não é possível lutar com êxito pela paz e pela causa do proletariado, pela causa dos povos oprimidos nacionalmente, sem apoiar a União Soviética e o Partido Comunista da União Soviética, sem que se conte com o apoio da URSS e do grande Partido de Lênin e Stálin.

Pretender defender a independência dos povos, a paz e a causa do proletariado, à margem da URSS, é passar obrigatoriamente para o campo dos inimigos da paz, da democracia e do socialismo, é dividir o proletariado, é lançar os trabalhadores uns contra os outros, é enfraquecê-los enfim na luta pela própria emancipação em cada país e em todos os países ao mesmo tempo. O internacionalismo proletário é a mais valiosa arma dos trabalhadores na luta contra a opressão de classe, como também contra a opressão nacional, na execução de suas tarefas para destruir o imperialismo, conquistar a liberdade para o povo, a paz e o socialismo. E não há critério mais seguro para definir o internacionalismo nos dias de hoje do que a atitude frente à URSS e ao Partido de Lênin e Stálin.

O XIX Congresso nos mostra a força e a invencibilidade do Partido de Lênin e Stálin. Como afirma o camarada Malênkov em seu Informe, tudo se deve ao Partido, tudo depende do Partido:

"Como força dirigente da sociedade soviética, o Partido assegurou em tempo a preparação do país para a defesa ativa, orientou todos os esforços do povo para esmagar o inimigo durante a guerra e para conseguir um novo e poderoso ascenso da economia nacional após a guerra".

Como revelou o Congresso, a força e a invencibilidade do Partido se devem, antes e acima de tudo, à unidade de suas fileiras, fruto da luta intransigente que o Partido travou durante anos contra todas espécie de inimigos do marxismo-leninismo; a força e a invencibilidade do Partido residem fundamentalmente na teoria marxista-leninista que o guia; a força e a invencibilidade do Partido residem
ainda nos laços indestrutíveis que o ligam estreitamente às amplas massas. O XIX Congresso revelou o alto nível político e ideológico das fileiras do Partido, sua unidade monolítica e mostrou como se estreitam cada vez mais os laços do Partido com as amplas massas populares da União Soviética. A causa do socialismo é invencível porque tem à sua frente o grande e poderoso Partido de Lênin e Stálin, que não é apenas a força dirigente do povo soviético, mas igualmente a primeira "Brigada de choque" do movimento operário revolucionário mundial. O Congresso mostrou que o poderoso e invencível partido Comunista da União Soviética está à altura das grandes tarefas do momento histórico que atravessamos, tarefas que dão uma significação nova e superior ao papel de vanguarda do Partido e que elevam ainda mais o título honroso de membro do Partido dirigente da construção do comunismo na URSS e do movimento operário revolucionário no mundo inteiro.

O XIX Congresso nos mostra a poderosa força do marxismo-leninismo, a força de convicção do marxismo criador. A experiência do Partido Comunista da União Soviética demonstra que só um partido que domina a teoria marxista-leninista, que só um Partido que toma a teoria como guia para a ação, é capaz de levar a classe operária à vitória. As grandes idéias do marxismo-leninismo criador surgiram no Congresso com simplicidade e clareza, projetando poderosa luz sobre as questões mais complexas do atual momento histórico. Como disse o camarada Malênkov:

"Os trabalhos do camarada Stálin são um índice brilhante da grande importância que nosso Partido concede à teoria. A teoria revolucionária foi, é e será uma tocha inextinguível que ilumina o caminho pelo qual nosso Partido e nosso povo avançam para o triunfo completo do comunismo".

Partindo deste ponto de vista, proclamou o Congresso, pela unanimidade de seus membros, a necessidade de continuar melhorando o conteúdo ideológico do trabalho de propaganda, a necessidade de extirpar a maneira dogmática de estudo do marxismo-leninismo, a necessidade de elevar a uma maior altura o nível ideológico das fileiras do Partido.

"Quem se atrasa no terreno político e ideológico — disse o camarada Malênkov — quem vive de fórmulas decoradas e não sente o novo, é incapaz de compreender a situação interna e externa, não pode estar, é indigno de estar à frente do movimento, e a vida há de arrojá-lo para o lado mais cedo ou mais tarde. Só pode estar à altura das tarefas de nosso Partido o dirigente que trabalhe incessantemente para elevar seu próprio nível, que domine de maneira criadora o marxismo-leninismo, que cultive e eduque em si mesmo as qualidades próprias de um dirigente de tipo leninista-stalinista".

Ressaltando, assim, a enorme significação do marxismo-leninismo criador, o Congresso nos mostra mais uma vez a atenção que dão os dirigentes soviéticos à grande máxima stalinista de que de todos os tesouros do Partido o mais valioso é o seu patrimônio ideológico.

O XIX Congresso nos ensina a arte de manejar desassombradamente a arma da crítica e da autocrítica sem considerações de qualquer espécie. O Congresso nos ensina que só um Partido que não se deixe seduzir pelos êxitos, por maiores que sejam, que não caia na vangloria nem tolere a dissimulação e a ocultação dos defeitos, que não tema a crítica e a autocrítica, mas ao contrário a desenvolva e a estimule com a maior energia, só um tal Partido pode cumprir com honra seu papel de dirigente da classe operária e do povo, de dirigente dos destinos da nação. Crítica e autocrítica são para nós, no dizer de Stálin, tão necessárias como a água e o ar, são a essência do método comunista de educação dos quadros. Daí a luta intransigente contra todas as falhas e debilidades, a exigência de que os quadros revelem os erros cometidos e os corrijam a tempo, o combate a todo espírito de suficiência e presunção, a toda atitude formal relativamente às questões do Partido. Como disse o camarada Vorochilov no Congresso:

"A arma insubstituível na luta do Partido contra as deficiências, os erros e toda espécie de males, é a crítica e a autocrítica. Elas reforçam o Partido, elevam sua combatividade, ampliam e aprofundam suas ligações com as massas, desenvolvem a atividade criadora dos membros do Partido e de todos os trabalhadores".

A voz unânime do Congresso foi esta — quem não contribui para o desenvolvimento da crítica e da autocrítica, quem substitui a crítica e a autocrítica por declarações pomposas ou por louvores não está maduro para ser dirigente nem pode contar com a confiança do Partido.

O XIX Congresso nos mostra, enfim, a necessidade de saber conservar o legado genial de Stálin. As descobertas teóricas do camarada Stálin, continuador genial de Marx, Engels e Lênin, iluminam o caminho da transformação revolucionária da sociedade e armam a todos os povos com a riquíssima experiência da luta pelo comunismo do grande Partido Comunista da União Soviética. A vida gloriosa do camarada Stálin, dedicada por inteiro à grande causa dos oprimidos, está repleta de ensinamentos preciosos, de lições magistrais a respeito da maneira de bem dirigir as massas. Conservar o legado de Stálin e assimilar as idéias leninistas-stalinistas, é adquirir um conhecimento profundo da própria essência do processo de desenvolvimento da sociedade, é ficar em condições de ver claramente o objetivo de nosso movimento progressista, é compreender o papel dirigente do Partido, é dominar a difícil arte de bem dirigir as massas e levá-las à vitória. Seremos invencíveis na medida em que conhecermos a fundo a vida e a obra do camarada Stálin, em que conservarmos o seu legado genial que projeta a luz radiosa da teoria revolucionária sobre as tarefas e perspectivas de nossa luta pela paz, a democracia e o socialismo.

                                                                                  II

Os ensinamentos do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética iluminam nosso caminho, abrem para a nossa luta contra o imperialismo e a guerra, pela libertação nacional e social de nosso povo, novas perspectivas. Os principais ensinamentos do Congresso estão contidos no magistral discurso nele pronunciado pelo camarada Stálin, síntese admirável, baseada em profunda análise marxista dos problemas do movimento revolucionário mundial e da apreciação da situação atual nos países em que domina o capital. O discurso do camarada Stálin traça para os Partidos Comunistas e Democráticos de todos os países em que domina o capital um programa de ação e determina tarefas concretas, mostra com grande vigor e excepcional clareza que o nosso trabalho é agora mais fácil e que existem todas as condições para êxitos e vitórias em nossa atividade. Reconhecendo as dificuldades com que lutam os comunistas nos países em que domina o capital, acentuando que continuam trabalhando sob a tirania das draconianas leis burguesas, mostra o camarada Stálin que muito mais duras foram as condições em que atuaram os comunistas russos sob o tzarismo e, após analisar as causas que tornam hoje mais fácil a luta dos comunistas, indica em seu discurso que

"há todos os fundamentos para contar com os êxitos e as vitórias dos Partidos irmãos nos países onde domina o capital".

Estes geniais ensinamentos do camarada Stálin transmitem-nos maior ânimo a todos os comunistas, maior confiança em nossas próprias forças e nas forças da classe operária e das massas populares — é a essa luz que devemos aqui examinar as questões do nosso Partido.

É possível lutar mais, desenvolver maior atividade e conseguir maiores êxitos e vitórias. Esta a grande lição do XIX Congresso, sintetizada pelo camarada Stálin em seu histórico discurso, e à luz do qual cabe-nos o dever de examinar de um ponto de vista crítico e autocrítico a nossa própria atividade, indicar nossas falhas, erros e debilidades, buscar as causas mais profundas de nossos insucessos, tendo em vista removê-las a fim de nos colocarmos à altura do programa e das tarefas concretas que nos foram indicados pelo camarada Stálin.

Cresce em Todo o País o Descontentamento Popular Contra Vargas e Seus Patrões Americanos

Inspirado no pensamento de Stálin, caracteriza o camarada Malênkov em seu Informe a atual situação mundial como sendo um período que marca um novo enfraquecimento do sistema capitalista mundial e o crescente poderio das forças da democracia e do socialismo. A correlação de forças sociais no mundo desenvolve-se em sentido favorável à manutenção da paz, contra as crescentes ameaças no sentido do desencadeamento de uma terceira guerra mundial. Duas linhas de desenvolvimento caracterizam no momento atual o quadro geral da situação econômica mundial, duas linhas cujos contrastes revelam cada dia com mais vigor as vantagens radicais do sistema socialista sobre o sistema capitalista. De um lado, ascenso ininterrupto do poderio da União Soviética, da economia de paz na URSS e nos países da democracia popular, economia que não conhece crises e que se desenvolve com o objetivo de assegurar a satisfação máxima das necessidades materiais e culturais de toda a sociedade. De outro, a linha da economia capitalista que se debate nas garras da crise geral do capitalismo, que se torna cada vez mais profunda. Esta é a linha da militarização da economia, da concorrência entre os diversos países, da dominação de uns países por outros — elementos todos que levam à agravação das contradições dentro do campo capitalista e, em primeiro lugar, entre os Estados Unidos e os demais países capitalistas. Aumenta de intensidade e amplitude a luta dos povos dos países coloniais e dependentes contra o jugo opressor dos colonizadores imperialistas, cresce continuadamente em todo o mundo capitalista o movimento comunista e, com a desagregação do mercado mundial único e a formação de dois mercados mundiais paralelos — resultado econômico mais importante da segunda guerra mundial — aprofunda-se a crise geral do capitalismo e torna-se cada vez maior a desagregação do campo capitalista. Como mostra o camarada Malênkov, baseado na obra genial de Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS" — os Estados Unidos atuam hoje não apenas como um explorador e escravizador internacional de povos, mas também como uma força que desorganiza a economia dos demais países em que domina o capital, o que aguça as contradições no campo imperialista e permite prever que elas se tornarão predominantes, determinando um ulterior enfraquecimento do campo imperialista e o aprofundamento ainda maior da crise geral do capitalismo.

Procurando uma saída para as contradições inconciliáveis do capitalismo, os dirigentes do campo imperialista e anti-democrático orientam todos os seus esforços no sentido da preparação de uma nova guerra mundial. Mas, diante desta crescente ameaça, desenvolve-se o movimento de todos os povos em defesa da paz. Com a União Soviética à frente, unem-se no mundo inteiro homens e mulheres de diferentes classes e camadas sociais interessados em eliminar a tensão internacional e em impedir uma nova guerra mundial, formando, pela primeira vez na história, uma poderosa coalizão anti-guerreira, de amplitude universal.

"A questão consiste agora — disse o camarada Malênkov — em elevar mais ainda a atividade das massas populares, reforçar o espírito de organização dos partidários da paz, desmascarar incansavelmente os incendiários de guerra e não lhes permitir que enganem os povos com suas mentiras. Refrear e isolar os aventureiros do campo dos agressores imperialistas que, no interesse de seus lucros, tratam de arrastar os povos a uma sangrenta hecatombe, tal é a tarefa principal de toda a humanidade progressista e amante da paz".

A frente desta luta em defesa da paz em todos os países em que ainda domina o capital estão os Partidos Comunistas e Democráticos, cujo trabalho, nas atuais circunstâncias do mundo, tornou-se mais fácil, como ensina o camarada Stálin:

"Porque, em primeiro lugar, têm diante de si os exemplos da luta e dos êxitos da União Soviética e dos países da democracia popular.

"Porque, em segundo lugar, a própria burguesia — o inimigo principal do movimento de libertação — é hoje outra, mudou muito, tornou-se mais reacionária, perdeu a ligação com o povo e, por isso, se debilitou".

É à luz destes ensinamentos, síntese admirável de uma profunda análise da atual situação mundial e dos problemas do movimento revolucionário no mundo inteiro, que devemos examinar os problemas de nosso Partido como dirigentes em nosso país do movimento operário revolucionário e da luta de nosso povo pela libertação nacional do jugo imperialista.

As condições objetivas em nosso país, particularmente a situação de miséria crescente em que se debatem as grandes massas trabalhadoras, confirmam a justeza da genial definição feita pelo camarada Stálin da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo:

"... garantia de máximo lucro capitalista, por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de um dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional utilizadas para garantir lucros máximos".

Enquanto um punhado de grandes capitalistas estrangeiros e nacionais acumula lucros fabulosos, sobem no país inteiro os preços dos artigos indispensáveis à alimentação popular, agrava-se rapidamente a situação de miséria das grandes massas e torna-se cada vez mais insuportável para o povo a política do sr. Vargas. Instrumento em nosso país dos monopólios ianques, o governo de Vargas, sem se preocupar com a situação desesperadora de miséria e fome em que já se encontra a maioria esmagadora da população do país, prossegue em sua onerosa política de preparação para a guerra e desvaloriza o cruzeiro com imediatas e desastrosas consequências sobre os preços de todos os artigos de consumo popular que dobram em poucos dias, chegando a serem vendidos o feijão e o arroz nos grandes centros proletários do país pelo preço jamais visto de 14 e 18 cruzeiros o quilo, respectivamente. Nestas condições cresce em todo o país o descontentamento popular contra Vargas e seus patrões norte-americanos e lutas de massas, sob a direção dos comunistas algumas, e espontâneas outras, indicam que o povo não está disposto a se deixar matar de fome nem concorda em ser arrastado como gado de corte para as carnificinas guerreiras dos imperialistas. As lutas populares que no segundo semestre do ano de 1952 agitaram, durante cerca de um mês, diversas cidades do Rio Grande do Sul, assinalaram um novo nível das lutas populares no país. Posteriormente, a greve dos têxteis em plena Capital do país, o movimento popular contra a carestia da vida em Ribeirão Preto no interior de São Paulo, os movimentos dos "retirantes" que, em diversos Estados nordestinos, invadem cidades e exigem das autoridades alimentos e trabalho, a movimentação que se inicia entre o proletariado de São Paulo, tendo à frente os têxteis e metalúrgicos, a ampla frente única de luta contra a ratificação pelo Congresso Nacional do "Acordo militar" com os Estados Unidos — são outros tantos indícios de que as massas se movimentam e
que existem efetivamente em nosso país condições objetivas que facilitam o desmascaramento das classes dominantes, tanto do governo de Vargas como dos grupos dirigentes de todos os partidos políticos que, de uma forma ou de outra, apóiam todos a política de traição nacional, de preparação para a guerra, de fome e de reação do sr. Vargas.

Apesar de semelhante situação, não somos ainda capazes de mobilizar e organizar, de levantar milhões contra a opressão imperialista, contra a política guerreira e de traição nacional de Vargas, em defesa da paz, das liberdades e da independência nacional.

Se bem que com dificuldade, a minoria reacionária que governa o país vai conseguindo impor sua vontade à nação que vende aos imperialistas americanos e procura arrastar às aventuras guerreiras dos governantes dos Estados Unidos. Contra a manifesta vontade da maioria da nação, a Câmara dos Deputados aprova a ratificação do "Acordo militar" com os Estados Unidos, que constitui grave ameaça para o futuro da nação; novas manobras são feitas no Senado Federal visando a entrega do petróleo brasileiro à Standard Oil; a reação policial aumenta no país inteiro, assassina operários em greve e lutadores camponeses, lança ao cárcere milhares de pessoas, civis e militares, inclusive oficiais superiores das forças armadas; os jornais do povo são assaltados, como aconteceu ainda recentemente em Recife. E isto se dá sem a necessária e possível resposta de massas, única capaz de desmascarar e isolar os inimigos do povo, de refreá-los, impedindo que dêem novos passos no caminho da preparação do país para a guerra.

À luz dos ensinamentos do XIX Congresso, devemos buscar as causas que ainda nos impedem de obter maiores êxitos na luta contra a política de guerra e traição nacional de Vargas, contra a crescente dominação dos imperialistas americanos, pela paz, as liberdades e a independência nacional.

Compreender o Caráter e os Objetivos da Luta em Defesa da Paz Para Amplia-la o Mais Possível

O camarada Stálin nos diz que devemos levantar a bandeira da paz entre os povos e da luta intransigente contra os provocadores de guerra. A luta pela paz é, sem dúvida, a tarefa central e decisiva de nosso Partido e nela temos conseguido alguns êxitos significativos. A campanha nacional por um Pacto de Paz alcançou mais de cinco milhões de assinaturas, mobilizando assim milhões de brasileiros que almejam a paz. Conseguiu-se impedir até agora ao governo de Vargas enviar tropas brasileiras para a Coréia como reclamam seus patrões norte-americanos. Ultimamente, na preparação da representação brasileira ao Congresso dos Povos, o movimento dos partidários da paz conseguiu ampliar o campo de suas forças e alcançar novas camadas e setores sociais que não haviam sido até então atingidos. Os êxitos alcançados na luta em defesa da paz em nosso país, não podem, porém, encobrir o fato de estar a luta pela paz muito longe ainda de representar o imenso sentimento de paz de nosso povo, seu ódio à guerra, sua oposição evidente à política de preparação para a guerra do governo Vargas.

A causa disto está nas incompreensões ainda existentes em nossas fileiras a respeito do verdadeiro caráter do atual movimento mundial em defesa da paz, está, fundamentalmente, na falta de clareza sobre a situação mundial e suas perspectivas, na falta de uma justa compreensão do processo de desagregação em avanço no campo das forças do imperialismo e da guerra. Já procuramos corrigir, desde
a nossa reunião de fevereiro de 1952, algumas daquelas incompreensões. Os magistrais ensinamentos do camarada Stálin, que iluminaram os trabalhos do XIX Congresso, nos permitem fazer agora novas e mais importantes correções, nos permitem ver com maior clareza o quadro mundial em que se debatem as forças da paz e da guerra e alcançar, assim, uma compreensão mais justa do verdadeiro caráter do atual movimento mundial em defesa da paz, da amplitude que deve e pode ter em nosso país, onde só um pequeno punhado de latifundiários e grandes capitalistas ligados aos imperialistas americanos deseja uma nova guerra mundial na esperança de fazer bons negócios e conseguir maiores lucros.

É assim que não víamos com a necessária clareza o processo de desagregação já existente no campo das forças do imperialismo e da guerra, não víamos principalmente a profundidade de tal processo e suas consequências, como foram agora expostas pelo camarada Stálin em sua obra teórica sobre os "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS". Víamos o enfraquecimento progressivo do campo da guerra, mas agora à luz da magistral análise do camarada Stálin podemos penetrar além da superfície dos acontecimentos e compreender que tais contradições tendem a tornar-se mais fortes e decisivas que as contradições entre os dois campos em que se acha hoje dividido o mundo, e podem levar efetivamente à guerra entre os países capitalistas. Baseando-se na experiência histórica das duas grandes guerras mundiais, conclui o camarada Stálin:

"Consequentemente, a luta dos países capitalistas pelos mercados e o desejo de esmagar os seus concorrentes mostraram-se na prática mais fortes do que as contradições entre o campo do capitalismo e o do socialismo".

Ensinamento precioso que nos permite valorizar, como é necessário, fenômenos que se passam em nosso país, tais como a disputa pelo mercado brasileiro feita aos monopólios ianques não só pela Grã-Bretanha como também pela Alemanha Ocidental. Na luta de nosso povo em defesa da paz, contra a política colonizadora, agressiva e guerreira dos imperialistas ianques podem e devem os trabalhadores encontrar aliados até mesmo entre setores abastados da burguesia brasileira e dos produtores agrícolas e pecuários, setores que se sentem prejudicados com a crescente pressão econômica dos Estados Unidos em nosso país e que por isso buscam apoio nos círculos financeiros e comerciais de outros países capitalistas como a Grã-Bretanha, a Alemanha Ocidental ou o próprio Japão. E é evidente que esta justa compreensão da situação e de suas perspectivas dará uma maior força de convicção à nossa luta em prol da ampliação considerável do movimento em defesa da paz em nosso país.

O camarada Stálin nos transmite outro ensinamento importantíssimo que diz respeito ao caráter específico do atual movimento mundial em defesa da paz. Enquanto existir o imperialismo — demonstra-o com precisão e clareza o camarada Stálin — as guerras serão inevitáveis entre os países capitalistas, mas isto não impede que o atual movimento mundial pela paz possa ter como resultado evitar temporariamente uma guerra determinada, substituir um determinado governo belicista por outro disposto a manter temporariamente a paz. E é isto justamente que caracteriza o atual movimento dos partidários da paz, que não luta pela derrubada do capitalismo, mas simplesmente por impedir a atual ameças de guerra, pela conservação da paz em proveito das grandes massas populares.

"O movimento atual pela paz — ensina o camarada Stálin — tem por objetivo levantar as massas populares para a luta pela manutenção da paz, para impedir uma nova guerra mundial. Por conseguinte, não tem o objetivo de derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo; limita-se aos objetivos democráticos da luta pela manutenção da paz. Sob este aspecto, o atual movimento pela manutenção da paz difere do movimento realizado no período da primeira guerra mundial para transformar a guerra imperialista em guerra civil, uma vez que este último movimento ia mais além e tinha objetivos socialistas".

Estes ensinamentos do camarada Stálin ajudam-nos a compreender o verdadeiro caráter do atual movimento dos partidários da paz e nos permitem travar com maior sucesso a luta contra as tendências falsas que têm dificultado em nosso país a maior ampliação da luta em defesa da paz.

Entre estas tendências falsas devemos aqui assinalar, além do ceticismo e do sectarismo, já criticados em nossa reunião de fevereiro de 1952, mas sobre as quais é preciso insistir porque ainda não foram de todo eliminadas, e se torna indispensável fazê-lo, a que se manifesta sob a afirmação de que lutamos pela paz porque lutamos pelo poder, a qual traduz completa incompreensão dos objetivos democráticos do atual movimento em defesa da paz e que precisamos, portanto, energicamente combater em nossas fileiras.

Lutamos pela paz nós, comunistas, porque somos democratas, porque defendemos a vida e os direitos do povo, e a guerra significa maior miséria, mais opressão e morte para o povo brasileiro. A guerra imperialista é o maior crime contra a humanidade, processo hediondo pelo qual um punhado de monopolistas aufere lucros fabulosos com o massacre, a escravidão e a pilhagem de povos pacíficos. Lutar pela paz é lutar contra a política agressiva e guerreira dos imperialistas americanos, é um dever patriótico porque é lutar contra a crescente colonização de nosso país. Lutar pela paz é contribuir para impedir o desencadeamento de uma nova guerra mundial, é para nós uma tarefa histórica porque uma paz duradoura entre os povos permitirá a mais rápida consolidação dos grandiosos êxitos do País do Socialismo, a realização vitoriosa das grandes obras stalinistas de paz e a rápida passagem do socialismo ao comunismo. Participando ativamente do atual movimento pela paz não o fazemos portanto porque lutamos pelo estabelecimento no Brasil de um novo poder democrático-popular, mas para contribuir ativamente na luta por evitar uma nova guerra, para manter a paz e para refrear e isolar os aventureiros do agressivo Campo imperialista.

Ao mesmo tempo, devemos combater energicamente outra posição falsa de alguns camaradas que, partindo de uma interpretação falsa dos ensinamentos do camarada Stálin sobre a inevitabilidade da guerra e da afirmação do camarada Malênkov a respeito das consequências catastróficas para o capitalismo de uma terceira guerra mundial, chegam a desejar que a guerra tenha logo início e a pretender que não há razão de lutarmos pela paz. É este um ponto de vista errôneo e sumamente prejudicial porque leva fatalmente à passividade, ao desinteresse pela intensificação da luta pela paz. Sabemos, como ensina o camarada Stálin, que

"para eliminar a inevitabilidade das guerras é necessário destruir o imperialismo".

Mas, não só o imperialismo pode ser destruído por dentro sem a necessidade de uma nova hecatombe mundial, como, em benefício das grandes massas, que desejam a paz, é nosso dever não poupar esforços para lutar contra a atual ameaça de guerra. A luta pela paz, como ensina o camarada Stálin, pode ter como resultado evitar uma guerra determinada, retardá-la temporariamente e manter temporariamente uma paz dada. Será através desta luta democrática em defesa da paz que conseguiremos despertar a consciência das massas, organizar os trabalhadores e levar as massas a que aprendam com a própria experiência a necessidade de eliminar o imperialismo para acabar para sempre com as guerras imperialistas.

Uma terceira tendência falsa que se torna necessário combater em nossa luta em defesa da paz reside no fato de pretenderem alguns militantes levantar, de maneira estreita e sectária, a questão da luta pela independência nacional dentro do movimento dos partidários da paz. Estes companheiros pretendem desviar o movimento da paz do seu amplo objetivo de manter a paz e impedir uma nova guerra mundial, para um objetivo mais avançado, a destruição do sistema imperialista. É certo que o atual'movimento em defesa da paz não pode deixar de levantar a questão da luta pela independência dos povos. Mas, ao fazê-lo, parte do fato de que a preparação para a guerra e a guerra acarretam a liquidação da independência e da soberania das nações e que, portanto, a defesa da independência dos povos é a "suprema garantia de paz", conforme constatou o Congresso de Viena. Esta a maneira justa de levantar a questão no movimento da paz. Tomando posição contra a escravização dos povos, em defesa da independência nacional de cada povo, o movimento dos partidários da paz não levanta a luta nacional-libertadora das massas, já que não luta por um novo poder revolucionário, mas simplesmente por tarefas democráticas que possam ser realizadas sem uma substituição revolucionária do atual governo, tarefas que possam ser realizadas por um governo das mesmas classes atualmente dominantes mas que seja anti-belicista, capaz de manter temporariamente a paz.

Sem confundir, enfim, os objetivos específicos do movimento dos partidários da paz com os objetivos programáticos revolucionários de nosso Partido, participamos ativamente da luta democrática em defesa da paz e simultaneamente não poupamos esforços para levar adiante a luta contra o imperialismo, convencidos de que enquanto existir o imperialismo serão as guerras inevitáveis. Não se trata, portanto, nem de abandonar a luta contra uma determinada guerra, por uma paz determinada, nem de alimentar ilusões sobre a possibilidade de impedir as guerras entre países capitalistas enquanto existir o imperialismo. É com esta justa compreensão que conseguiremos ampliar a luta pela paz, nossa tarefa central e decisiva, e que com a bandeira da luta em defesa da paz intensificaremos simultaneamente a luta de nosso povo pelas liberdades e pela independência nacional.

Intensificar a Luta Pelas Liberdades Para Desmascarar e Isolar os Reacionários e a Burguesia Conciliadora

O CAMARADA Stálin nos diz que devemos levantar a bandeira das liberdades democrático-burguesas e levá-la para adiante como condição necessária para podermos agrupar em torno de nosso Partido a maioria do povo. Neste terreno, nos faltaram igualmente a necessária clareza e uma justa compreensão do momento histórico que atravessamos. Tem por isso havido de nossa parte uma grave subestimação, de fundo sectário, a respeito da importância da luta pelas liberdades em nosso país. Se bem que o nosso Partido, como se diz no Informe de fevereiro de 1952 seja "o defensor mais enérgico e consequente das liberdades democráticas, o organizador infatigável da luta contra o fascismo", nossos êxitos neste terreno são ainda pequenos e não têm sido. consequentemente utilizados no sentido de desmascarar e isolar os inimigos do povo.

É certo que, à frente das massas, conseguimos até agora assegurar a legalidade dos movimentos de massas, que temos defendido com sucesso a liberdade de imprensa, que na luta contra o "Acordo militar" conseguimos reconquistar a rua e o direito de reunião, que temes conseguido arrancar das garras da reação inúmeros presos políticos, não permitimos até agora a implantação no país do fascismo.

Diante de tais êxitos, não devemos, no entanto, ocultar os graves erros cometidos que traduzem sérias incompreensões de nossa parte e cujas causas precisamos eliminar para que possamos efetivamente realizar a tarefa traçada pelo camarada Stálin de elevar a bandeira da luta pelas liberdades e levá-la para adiante.

Na verdade, não fomos capazes de desenvolver de maneira consequente a luta pelas liberdades, apesar da situação em que se encontra o nosso povo, cujas liberdades são suprimidas ou frequentemente atacadas e ameaçadas, porque víamos na luta em defesa das liberdades uma manifestação de "reformismo" que julgávamos necessário combater. Esta posição de fundo sectário nos levou igualmente a não lutar em defesa das conquistas populares registradas na Carta Constitucional de 1946. Não soubemos ver que em consequência do ascenso democrático de 1945, foram as forças reacionárias, que tinham maioria na Assembléia Constituinte, obrigadas a registrar na nova Constituição diversas das conquistas democráticas de nosso povo.

Conquistas e direitos que os governos de Dutra e Getúlio violaram e violam brutalmente e que não temos sabido defender de maneira decidida e consequente.

Além daquele erro de fundo sectário, quando lutamos em defesa das liberdades, manifesta-se sempre a tendência a organizar a luta exclusivamente por cima, por meio da mobilização de personalidades e da organização de organismos de cúpula, sem que façamos um esforço sistemático para despertar, mobilizar e arrastar as massas à luta. De outro lado, é muito comum em nossas fileiras quando nos lançamos à luta em defesa das liberdades democrático-burguesas, dos direitos constitucionais dos cidadãos, o surgimento de fortes tendências de direita, ilusões reformistas na solução dos graves problemas de nosso povo sem a luta revolucionária contra a dominação imperialista e pela derrubada do governo de latifundiários e grandes capitalistas. Estas tendências oportunistas de direita manifestam-se principalmente através de falsas ilusões no Parlamento das atuais classes dominantes e no próprio governo de Vargas.

A luz dos ensinamentos do XIX Congresso e, muito especialmente, da lição magistral que é o discurso do camarada Stálin, devemos agora corrigir tais erros e fazer esforços para eliminar suas causas.

Como diz o camarada Stálin, a burguesia atirou fora a bandeira das liberdades democrático-burguesas e só o nosso Partido está efetivamente em condições de reerguê-la. É lutando consequentemente pelas liberdades que desmascararemos e isolaremos não só o governo de traição nacional de Vargas, como todos os demagogos que procuram enganar as massas com promessas para defender os interesses dos monopólios ianques e a política de preparação para a guerra, de fome e reação dos inimigos do povo, é lutando consequentemente pelas liberdades que conseguiremos agrupar em torno da classe operária e de nosso Partido as grandes massas de nosso povo, que através da própria experiência poderão ser ganhas para a luta pela libertação nacional do jugo imperialista e por um governo democrático popular.

Intensificar a Luta Pela Independência Nacional Para Desmascarar e Isolar os Traidores da Pátria

O CAMARADA Stálin nos diz que devemos levantar a bandeira da independência e da soberania nacional, que somente nós, comunistas, podemos hoje levantar esta bandeira e levá-la para adiante. Só assim, ensina o camarada Stálin, cumpriremos o nosso dever patriótico, conseguiremos colocar nosso Partido em sua justa posição de força dirigente da nação.

Neste terreno, da luta contra o opressor imperialista, em defesa da soberania nacional, temos nós, comunistas brasileiros, o direito de nos sentir orgulhosos. É esta, sem dúvida, a tradição gloriosa de nosso Partido. Mesmo no passado mais recente, são inúmeros os fatos que atestam nossa posição de luta intransigente contra o opressor imperialista, em defesa da soberania nacional e da honra da nação.

Lutamos contra a desenfreada intervenção do Sr. Berie Júnior nos negócios internos de nosso país, desmascaramos o conteúdo colonizador e guerreiro do "Livro Azul" norte-americano, exigimos vitoriosamente que as tropas ianques deixassem as bases militares brasileiras, levantamos a opinião pública para a luta em defesa do petróleo brasileiro que os renegados da pátria querem entregar à Standard Oil, mobilizamos uma ampla e poderosa frente única de pessoas de todas as tendências e classes contra o "Acordo Militar" colonizador e guerreiro e já conseguimos algum sucesso em nosso esforço sistemático por despertar o ódio de nosso povo aos opressores ianques, à política agressiva e guerreira do Departamento de Estado norte-americano. Desde 1946, chamamos o nosso povo a se manifestar contra a participação em qualquer guerra de agressão, especialmente contra a União Soviética e, simultaneamente, temos lutado por despertar o sentimento de justo orgulho nacional baseado na defesa da soberania nacional e dos supremos interesses do progresso do Brasil.

Devemos, no entanto, reconhecer que ainda não levantamos de maneira sistemática e consequente, com o vigor que é necessário, a bandeira da independência e da soberania nacional, como tarefa fundamental e decisiva de nosso Partido. Na verdade, ainda não fomos capazes de levantar organizadamente essa grande força que é o sentimento patriótico de nosso povo, seu ódio de morte ao opressor estrangeiro e aos traidores que governam o país. Ainda não temos levado suficientemente em conta o fator nacional como fator da luta emancipadora, como ensina o camarada Stálin, e não avançamos por isso no processo de desmascaramento e isolamento da minoria que trai a nação e vende-a aos monopólios ianques. A luta que dirigimos contra o opressor americano, em defesa da soberania nacional, ainda se processa por campanhas limitadas — em defesa do petróleo, contra o "Acordo militar", etc. — sem assumir as proporções de uma luta política de massas, revolucionária, pela libertação nacional do jugo imperialista, pelo confisco do capital e das empresas ianques em nosso país. Apesar das condições, cada vez mais favoráveis, criadas pela crescente opressão americana que se faz sentir sobre todas as classes e camadas sociais, ainda não sabemos concentrar nosso fogo no inimigo principal: os imperialistas americanos e seus agentes e sustentáculos no país.

Na prática, ainda subestimamos, portanto, a importância da luta pela independência nacional, não a tomamos ainda como um dos principais objetivos de nosso Partido e é por isso que pouco avançamos no sentido de aparecer diante das massas como os melhores patriotas, como a força dirigente da nação, como a única força que é efetivamente capaz, nos dias de hoje, de levantar a bandeira da luta pela independência e soberania nacionais. E, em consequência disto, não reagimos, como é necessário, diante dos acontecimentos. Não utilizamos os acontecimentos, os fatos mais gritantes e os escândalos que se sucedem para desmascarar e isolar os traidores da nação, para despertar e mobilizar os sentimentos patrióticos de nosso povo, ganhando-o para a luta pela libertação nacional do jugo imperialista. Não soubemos, por exemplo, levantar o nosso povo contra a humilhação feita ao Brasil com o recente embargo nos Estados Unidos dos depósitos de ouro do Tesouro Nacional, como não fomos capazes de desmascarar no momento oportuno o verdadeiro sentido colonizador do monstruoso "empréstimo" de 300 milhões de dólares que ficaram nos Estados Unidos e que custarão ao Brasil o desembolso de mais de um bilhão de cruzeiros em quatro anos, a título de juros.

Como subestimamos ainda a luta pela independência nacional, pouco temos também feito para responder à propaganda ideológica do inimigo que não poupa esforços para convencer as massas da "fatalidade" de nossa submissão ao "colosso" ianque. No entanto, nas atuais condições do mundo, torna-se cada vez mais fácil mostrar às massas a real fragilidade desse pretenso colosso incapaz de vencer a pequena Coréia apesar da terrível brutalidade com que arrasa o país, assassina prisioneiros, lança armas bacteriológicas contra velhos, mulheres e crianças, ultrapassa os piores crimes do próprio nazismo. É que a agressão e a guerra exigem não apenas armamento moderno e tropas experimentadas, mas soldados convencidos da justiça da causa por que lutam e morrem. Contra o heróico povo coreano que defende a independência da pátria lutam homens que se sentem reduzidos à condição de mercenários, sem fé e entusiasmo e que serão por isso forçosamente batidos. Está nisto o calcanhar de Aquiles dos agressores ianques.

É indispensável mostrar insistentemente às grandes massas no que consiste a pretensa "ajuda" americana ao nosso povo. A pretexto de "ajuda", os monopolistas ianques tratam de conquistar novas posições no governo de Vargas que lhes permitam aumentar ainda mais a voracidade com que arrancam lucros máximos de nosso país, através da crescente exploração dos trabalhadores brasileiros, da ruína da
maioria da nação, da escravização e pilhagem de nossa pátria. A pretexto de "ajuda", os monopolistas ianques se descartam de armamento velho e imprestável que vendem por bom preço aos generais fascistas de nossa terra para que atemorizem o povo e consigam arrastá-lo às aventuras guerreiras dos Estados Unidos. A "ajuda" econômica e militar dos americanos visa exclusivamente arrastar o nosso povo a uma nova guerra mundial. Os interessados nessa "ajuda" pretendem em geral justificar sua posição de serviçais dos imperialistas ianques, de traidores da pátria, com argumentos de natureza geográfica e afirmam ser o Brasil a "retaguarda" abastecedora da "fortaleza" norte-americana. Contra isto devemos despertar o sentimento patriótico de nosso povo e levantar bem alto a bandeira da soberania nacional. Não somos "retaguarda" de ninguém, nem podemos admitir, como patriotas, semelhante humilhação. (Fortes aplausos)

Unir e Organizar as Forças Anti-Imperialistas e Anti-Feudais Para Libertar o Brasil do Jugo Imperialista

VIMOS, assim, à luz dos ensinamentos do XIX Congresso e muito especialmente das grandes lições contidas no histórico discurso do camarada Stálin, quais as causas principais dos erros e incompreensões que ainda vêm prejudicando a atividade de nosso Partido e que não nos permitiram maiores êxitos em nossa luta pela paz, as liberdades e a independência nacional. Esta luta está indissoluvelmente ligada à luta contra o governo de traição nacional de Vargas e visa sua substituição por um novo poder efetivamente do povo. Como já dissemos em fevereiro de 1952:

"O governo democrático popular é o objetivo político essencial de nosso Partido, é a palavra de ordem básica que deve estar presente em toda a nossa atividade. Ao desmascararmos a política de traição dos lacaios do imperialismo e ao impulsionar as lutas em todos os terrenos, devemos ajudar as massas a compreenderem a necessidade da conquista de um novo poder, diferente desse que aí está".

Devido, no entanto, aos nossos erros, falhas e incompreensões, especialmente à subestimação ainda existente em nossas fileiras da luta pelas liberdades e pela independência nacional, não temos sabido mostrar às massas com força suficiente o verdadeiro caráter do atual governo e nem mesmo sabido capitalizar os lados positivos da atuação anterior do nosso Partido. Como é sabido, conseguimos levantar as massas contra a ditadura de Dutra e alertá-las para a ameaça que significava um novo governo de Getúlio. E os fatos confirmaram, dia a dia, nossas previsões. As grandes massas, inclusive as que votaram em Getúlio, vêem agora que o Partido Comunista tinha razão. Foi ele o único que lhes disse a verdade — aí temos um governo de traição nacional, um governo de guerra, de fome e reação. Apesar desta situação extremamente favorável, que facilita todo o nosso trabalho entre as massas, na verdade muito pouco temos avançado no sentido do desmascaramento efetivo de Getúlio, no sentido de ganhar as massas para as posições de nosso Partido. Apesar da crescente carestia da vida, da tragédia que assola o Nordeste, das continuadas e escandalosas concessões feitas pelo governo aos monopólios ianques, das negociatas que se sucedem, da intensificação da reação policial contra o povo, das restrições à liberdade de imprensa, da miséria em que se debatem as grandes massas camponesas, às quais o sr. Vargas chega até mesmo a prometer terras, embora colocando-se sempre ao lado dos latifundiários, não fomos ainda capazes de desencadear contra o atual governo a luta firme e sistemática que o desmascare e o isole das massas.

De outro lado, é certo que o inimigo, apesar dos esforços insistentes que vem fazendo, não conseguiu até agora nos isolar das forças efetivamente democráticas e patrióticas não-comunistas e pertencentes às mais diversas classes e camadas sociais. Apesar das sucessivas campanhas anti-comunistas, temos conseguido ampliar o campo de nossos aliados, especialmente na luta em defesa da paz e do petróleo e, recentemente, com a grande campanha patriótica contra a ratificação do "Acordo Militar" com os Estados Unidos. No entanto, ainda não fomos capazes de capitalizar tais êxitos no sentido de unificar e organizar em ampla frente única as grandes forças democráticas e patrióticas de nosso país.

Há muito tempo já que insistimos no sentido de tal política e que levantamos a necessidade de unir e organizar as forças anti-imperialistas e anti-feudais, democráticas e patrióticas e de libertação nacional. Afirmamos e reafirmamos que na unidade, a mais ampla, de tais forças está a única saída de salvação para o nosso povo, está o instrumento indispensável para a luta vitoriosa pela substituição do atual governo por um governo de democracia popular. Algumas tendências falsas dificultam, no entanto, nosso avanço no sentido da organização dessa ampla frente única, malgrado todas as condições favoráveis que sem dúvida existem em nosso país para um maior sucesso de nossos esforços.

De um lado, está muito generalizada ainda em nossas fileiras a tendência a tomar a frente única como simples frente legal do Partido, quando ela só poderá existir e exercer o seu papel, se for efetivamente uma organização de massas, realmente democrática, em que os comunistas sejam os primeiros a lutar pelo absoluto respeito à vontade da maioria. A confusão do Partido com a frente única, se, de um lado, impede a unidade das amplas massas, de outro, degrada o papel do Partido que em vez de vanguarda, de organização superior da classe operária, reduz seus objetivos e suas tarefas às das próprias organizações de massas. De outro, não faltam em nossas fileiras os que pretendem ser necessário ocultar o Partido sob a alegação de que este é um fator negativo, que "sectariza" a frente única e dificulta a sua constituição, o que é evidentemente falso e traduz falta de confiança nas massas, total incompreensão do estado de espírito das grandes massas, que se voltam cada vez mais para o nosso
Partido como o único capaz de levá-las à vitória na luta pela paz e pela independência nacional. Cada vez mais, as grandes massas trabalhadoras procuram conhecer as posições de nosso Partido — não é ocultando tais posições, portanto, que poderemos unificá-las. Após a publicação da Resolução do Partido sobre a luta contra a ratificação do "Acordo Militar" com os Estados Unidos o movimento de massas cresceu, ao contrário do que diziam aqueles que afirmavam ser a clara definição do Partido Comunista prejudicial à ampliação da frente única, podendo assustar os aliados ou facilitar os golpes da reação.

Além destas tendências falsas, não existe ainda entre nós uma justa compreensão da amplitude que deve e pode ter em nosso país a frente democrática de libertação nacional. Nossa política de frente única é necessariamente uma política das grandes massas, mas só a classe operária, dirigida pelos comunistas, pode ser a força unificadora, pode iniciar e dirigir as lutas do povo pela libertação nacional do jugo imperialista e congregar em torno de si as demais classes e camadas sociais que sofrem com a opressão ianque, a começar pelas grandes massas camponesas. Mas, à aliança de operários e camponeses, que constituem a maioria esmagadora da nação, unem-se para a luta pela independência nacional os artesãos e os pequenos comerciantes, os pequenos e médios patrões, unem-se enfim todas as forças progressistas do país, inclusive a parte da burguesia que sofre a opressão dos imperialistas americanos. Sem esta justa compreensão da amplitude que, nas condições atuais de nosso pais, deve e pode ter a frente única democrática e anti-imperialista não conseguiremos isolar a minoria reacionária serviçal do imperialismo, derrotar o governo de Vargas e substituí-lo por um governo democrático popular que liberte o país do jugo imperialista, que confisque o capital e as empresas dos monopolistas ianques, que confisque a terra dos grandes proprietários e a distribua gratuitamente entre os camponeses, que liquide as sobrevivências feudais, que assegure a democracia para o povo e desloque o Brasil para o campo da paz, da democracia e do socialismo.

Foi, enfim, essa falta de compreensão e de clareza sobre toda uma série de problemas fundamentais que não nos permitiu avançar e obter os êxitos que assegurassem para o nosso Partido o papel de dirigente da nação que lhe indica o camarada Stálin. Apesar das condições favoráveis, não conseguimos ainda agrupar em torno das nossas bandeiras a maioria do povo nem alcançar à frente da classe operária a posição de forca dirigente da nação. No entanto, os ensinamentos do XIX Congresso e particularmente as indicações magistrais do camarada Stálin iluminam agora nosso caminho e é na medida em que, à luz de tais ensinamentos, formos capazes de corrigir nossos erros e esclarecer nossas incompreensões, que nos colocaremos à altura da situação e seremos capazes de empunhar bem alto a bandeira de Stálin, a bandeira da luta pela paz, pela liberdade e pela independência nacional.

                                                                                   III

GANHAR a batalha da paz, das liberdades democráticas e da independência nacional, derrotar a política colonizadora e guerreira do imperialismo americano e de seus agentes internos, personificados no governo de traição de Vargas, eis o que reclamam os supremos interesses de nossa pátria, o que exige o nosso povo que aspira um futuro livre e feliz; eis o que reivindicam todos os brasileiros honestos, continuadores das gloriosas tradições de nosso povo na luta pela liberdade e a independência do Brasil. É problema de vida ou morte para o nosso povo, é questão decisiva para os destinos da nação brasileira.

É nosso dever dedicar todas as forças de nosso Partido à luta pela salvação da paz, não poupar esforços no sentido de conseguir incorporar a esta luta todas as forças da classe operária e do povo trabalhador, todas as forças democráticas existentes em nosso país. Com a compreensão que agora temos do verdadeiro caráter do atual movimento em defesa da paz, não devemos confundir seus objetivos com os objetivos revolucionários de nosso Partido, que luta fundamentalmente pela paz, contra o imperialismo e por um governo democrático popular. O atual movimento dos partidários da paz tem objetivos democráticos, visa a salvaguardar a paz, e luta por isso, em nosso país, contra a política de preparação para a guerra do atual governo, contra o "Acordo Militar" Brasil-Estados Unidos, contra o envio de soldados brasileiros para o estrangeiro, contra as missões militares ianques em nosso país, contra as despesas militares para a guerra, contra a entrega aos imperialistas ianques de nossos minerais e de produtos brasileiros para a guerra. Nesta luta pela paz, deve ser preocupação constante em nossas atividades exigir a cessação imediata das hostilidades na Coréia, que está intimamente ligada à luta contra o envio de tropas brasileiras para a Coréia e às tentativas de organizar um corpo de pretensos voluntários para agredir o heróico povo coreano. Na luta pela salvaguarda da paz devemos condenar a corrida armamentista e insistir na abertura de negociações para o desarmamento geral simultâneo, progressivo e proporcional, assim como devemos exigir a proibição imediata da guerra bacteriológica, das armas atômicas e de todas as armas de extermínio em massa. Precisamos juntar nossas vozes às que clamam em todo o mundo por uma solução pacífica para os problemas alemão e japonês, pela conclusão de um tratado de paz com a Alemanha unificada e democrática, pela assinatura de um tratado de paz com o Japão, para pôr termo à ocupação desses países e permitir seu ingresso no seio das nações pacíficas. Ao Movimento Brasileiro de Partidários da Paz devemos dar o nosso mais decidido apoio, ajudá-lo em suas campanhas e em seu esforço pela união e organização de todas as forças democráticas e partidárias da paz em nosso país. Cabe-nos ainda lutar com pertinácia pela realização em nosso país das resoluções tomadas no histórico Congresso de Viena, não poupar esforços para tornar tais resoluções conhecidas das mais amplas camadas da população brasileira. Precisamos, enfim, reforçar ainda mais a luta por um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências, cujo entendimento é vital para assegurar a paz entre os povos e derrotar os incendiários de guerra.

É nosso dever lutar com decisão e energia pelas liberdades democrático-burguesas, contra a política de traição nacional e de preparação para a guerra do governo de Vargas, que procura levar o país ao fascismo. Na medida em que formos capazes de levantar, de unir e organizar as massas para essa luta contra a fascistização do país, em defesa das liberdades, mais rapidamente desmascararemos ao sr. Vargas e a todos os demagogos nacional-reformistas. O governo de Getúlio, para cumprir as ordens de seus patrões norte-americanos, apela em escala crescente para o terror contra o povo e emprega a arma do anti-comunismo sistemático com o objetivo de assustar as massas e separá-las de nosso Partido. É lutando, com persistência e convicção, à frente do povo, em defesa de suas liberdades, de cada conquista, de cada direito constitucional dos trabalhadores, que estreitaremos nossas ligações com as massas e que as arrancaremos da influência da demagogia de Vargas e dos demagogos socialisteiros, udenistas, ademaristas, etc.

Será ainda intensificando a luta em defesa das liberdades que poderemos enfrentar as crescentes ameaças de golpes de Estado, venham de onde vier, do próprio Vargas, da camarilha militar serviçal dos imperialistas ianques ou de qualquer ajuntamento de politiqueiros descontentes. Nas atuais condições brasileiras, à medida que se aprofundam as contradições entre os diversos grupos das classes dominantes, à medida que Vargas para cumprir as ordens de seus patrões se vê obrigado a empregar o terror contra o povo e estreitar a base social de seu governo, mais tensa se vai tornando a situação política no país, situação que os imperialistas americanos procuram utilizar a fim de desfechar golpes de Estado reacionários que facilitem a implantação de ditaduras militares reacionárias e fascistizantes. Contra os golpes de Estado reacionários que visam a aumentar a submissão do país aos imperialistas ianques e levá-lo à guerra, devemos alertar as massas, mobilizá-las e lutar com audácia para unir e organizar todas as classes e camadas sociais, do proletariado à burguesia nacional, em defesa das liberdades e dos direitos constitucionais dos cidadãos.

Lutar, à frente do povo, em defesa de cada liberdade concreta é o nosso dever, como nosso dever é igualmente saber esclarecer as massas, não permitir que sejam iludidas pelos demagogos. Mostremos por isso às massas, infatigàvelmente, que enquanto o poder estiver nas mãos dos latifundiários e grandes capitalistas serviçais do imperialismo as liberdades estarão sempre ameaçadas, que só um novo governo efetivamente do povo, que liberte o país do jugo imperialista, que entregue a terra gratuitamente aos camponeses, que desloque o Brasil do campo da guerra para o campo da paz garantirá definitivamente a democracia para o povo e assegurará o progresso de nossa pátria e o bem-estar para os trabalhadores.

É nosso dever erguer bem alto a bandeira da independência e da soberania nacional. Na corrida ao lucro máximo, os imperialista norte-americanos tudo fazem para subjugar o Brasil, para converter sua economia em apêndice colonial da economia dos Estados Unidos e reforçam cada vez mais a exploração e a opressão de nosso povo.

Não temos o direito de ficar de braços cruzados diante da política da minoria reacionária que governa o país e que, instrumento servil dos monopolistas ianques, vende por dólares as riquezas nacionais e o sangue da nossa juventude, colabora ativamente no sentido da transformação do Brasil em colônia dos Estados Unidos O sentimento patriótico de nosso povo é uma grande força que devemos saber mobilizar e unir para que faça em pedaços a política de traição nacional do sr. Vargas e dos grupos dirigentes de todos os partidos políticos das classes dominantes que o apóiam no fundamental, mesmo quando se dizem de "oposição".

Para a luta em defesa da soberania nacional é possível mobilizar a maioria esmagadora da nação. Com exceção do reduzido grupo de agentes e serviçais do imperialismo, de cínicos traidores da pátria todos os brasileiros interessa a independência do Brasil, todos sofrem, desde os trabalhadores até os industriais e comerciantes, com os efeitos em nossa terra da política colonizadora, agressiva e guerreira dos monopólios ianques.

Na luta pela independência nacional devemos saber agora concentrar o fogo contra a ratificação do "Acordo militar" com os Estados Unidos, exigindo a denúncia dos demais "acordos" e tratados lesivos aos interesses nacionais; precisamos intensificar a luta em defesa do petróleo brasileiro, não poupando esforços para levá-la às empresas porque só em torno da classe operária será possível organizar a frente única poderosa capaz de derrotar a Standard Oil e seus sócios do governo de Vargas; mas lutemos também contra a entrega dos minerais estratégicos aos incendiários de guerra, pela imediata retirada do país das missões ianques, militares e civis, exijamos a imediata nacionalização da Light a fim de que seja resolvido o grave problema da energia elétrica nos principais centros industrias do país.

O estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com todos os países, especialmente com a União Soviética e a China Popular, constitui no momento atual fator importante na ampliação da luta peia paz e pela independência nacional.

É através da luta de massas em defesa de tais reivindicações patrióticas que mais rapidamente desmascararemos e isolaremos o governo de Vargas e o pequeno grupo de traidores que apóia sua política de total submissão aos imperialistas ianques e que conseguiremos despertar as grandes massas de nosso povo, mobilizá-las e uni-las em torno da bandeira de luta pela libertação do Brasil do jugo imperialista e da substituição do governo de latifundiários e grandes capitalistas serviçais do imperialismo por um governo democrático popular. Mostremos às massas uma e mil vezes que este novo governo pelo qual lutamos é um governo de profundas transformações democráticas, um governo de paz, um governo contra a carestia, um governo de bem-estar e de felicidade para o povo, um governo de independência nacional. Contra o atual governo de traição nacional de Vargas, que representa os interesses de uma pequena minoria de exploradores e esfomeadores do povo, levantemos com audácia e persistência em nosso trabalho junto às massas, nas fábricas, nas fazendas, nas escolas, nos bairros, nos navios e nos quartéis, a bandeira do governo democrático popular, governo genuinamente do povo e que representará os interesses de todas as forças progressistas e libertadoras. É este o objetivo político essencial de nosso Partido, objetivo que só poderá ser alcançado através do caminho da unidade a mais ampla de todas as forças democráticas e patrióticas da nação.

É nosso dever, portanto, não poupar esforços para unir em torno da classe operária, em poderosa Frente Democrática de Libertação Nacional, todas as forças sadias da nação. Isto exige, em primeiro lugar, a luta persistente pela unidade da classe operária, a elevação a um novo nível de nossa atividade nas empresas e o reforçamento sistemático de nossa atuação nos sindicatos.

É indispensável, em segundo lugar, ganhar para a frente única as grandes massas camponesas que juntamente com a classe operária constituem a maioria esmagadora da nação. Neste terreno devemos fazer esforços no sentido de vencer o atraso muito sério em que nos encontramos e que traduz uma perigosa e velha subestimação do papel da aliança operário-camponesa como força indispensável ao triunfo da revolução em nosso país. Precisamos, portanto, concentrar esforços e tomar medidas concretas a fim de impulsionar a luta de classes no campo, a fim de despertar, levantar e organizar as grandes massas camponesas, arrancando-as da influência escravizadora dos latifundiários e da burguesia e ganhando-as para a luta ativa sob a direção da classe operária.

A luta concreta contra a carestia da vida, pelas reivindicações mais sentidas das grandes massas populares, especialmente das grandes cidades, assim como a luta em defesa «da vida das populações nordestinas assoladas pela seca, devem constituir preocupação imediata de todas as organizações de nosso Partido porque através delas mais rapidamente poderemos avançar no caminho da unidade do povo trabalhador, das mulheres e dos jovens, através delas mais rapidamente desmascararemos a política de traição nacional, de preparação para a guerra, de fome e reação do governo de Vargas e ganharemos as grandes massas para a luta pelo novo poder democrático popular.

Na luta pela paz, pela democracia e pela independência nacional, contra a opressão ianque e contra o governo de Vargas, podem e devem ser ganhas as mais amplas forças sociais, inclusive a burguesia nacional. Os artesãos e pequenos comerciantes, os médios patrões, os industriais e comerciantes que sentem as nefastas consequências da dominação imperialista poderão formar em torno da aliança operário-camponesa para a luta pela independência e o progresso do Brasil. Esta ampla frente democrática de libertação nacional é o caminho único da salvação de nossa pátria, o caminho através do qual será possível alcançar um futuro feliz para o nosso povo. Se soubermos trabalhar com esta justa compreensão da política de frente única de nosso Partido, a unidade democrática e anti-imperialista de nosso povo surgirá pela iniciativa das próprias massas. Para defender a paz, as liberdades, para a luta contra a miséria e a fome, pela soberania da pátria, milhares de comitês surgirão por toda parte, unindo e organizando as grandes massas de nosso povo, atraindo à vida política ativa milhões de brasileiros. O dever dos comunistas está em impulsionar a atividade das massas, em apontar o justo caminho da unidade e em lutar por ela. Nisto consiste levantarmos em nossa terra a grande bandeira que nos indicou o camarada Stálin, a bandeira da luta pela paz, pelas liberdades e pela independência nacional.

                                                                               IV

SÃO enormes, portanto, as responsabilidades que pesam sobre nossos ombros. Devemos empunhar e elevar bem alto a bandeira que nos indicou o camarada Stálin, devemos realizar as históricas tarefas por ele traçadas em seu memorável discurso no XIX Congresso. Isto depende, fundamentalmente, de nós mesmos, da força e qualidade de nosso Partido. Na luta pela emancipação nacional e social de nosso povo, pelo seu progresso social, o fator decisivo é o Partido, dele depende, antes e acima de tudo, o êxito na luta contra os exploradores e opressores do povo. Como mostra o camarada Malênkov no XIX Congresso:

"O desenvolvimento contínuo do poderio de nossa pátria soviética é o resultado da justa política do Partido Comunista e de seu trabalho de organização para realizar essa política".

Este o precioso ensinamento que nos fornece o XIX Congresso — o Partido é tudo. Dele, de sua justa política, do seu trabalho de organização para realizar tal política, da sua capacidade em manter-se sempre à frente do povo, como defensor inabalável de seus interesses, depende, antes e acima de tudo, o êxito de toda a luta pelo progresso social, pela liquidação definitiva da exploração do homem pelo próprio homem no mundo inteiro.

O XIX Congresso nos ensina com um novo vigor que é indispensável e urgente não poupar esforços para construir, fortalecer e desenvolver o nosso próprio Partido Comunista, como um verdadeiro Partido marxista-leninista, feito à imagem e semelhança do glorioso Partido de Lênin e Stálin.

No conjunto de nossas atividades ainda não soubemos dar ao problema fundamental e decisivo da construção de nosso Partido, de seu fortalecimento orgânico e ideológico, a posição de primeiro plano que obrigatoriamente devia ocupar. Na verdade, ainda subestimamos o papel do Partido, sua função dirigente, sem a qual não se pode nem pensar em derrotar o inimigo imperialista, em forjar a frente única democrática anti-imperialista e em levar nosso povo à vitória em sua luta pela paz e a independência nacional. Não cuidamos com a persistência e o carinho indispensáveis nem mesmo do reforçamento numérico, quantitativo, dos efetivos de nosso Partido, cujo crescimento é por isso excessivamente lento apesar do ascenso do movimento de massas que se torna cada dia mais evidente em nosso país. A subestimação do papel do Partido leva ao espontaneismo no recrutamento de novos militantes e retarda o crescimento do Partido. E é evidente que com um Partido numericamente débil será impossível organizar a frente única das grandes massas de nosso povo, dirigi-lo e levá-lo à vitória na luta pela paz, a liberdade e a independência nacional.

O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética chama particularmente a nossa atenção para a importância decisiva que tem o trabalho de educação política e ideológica no seio do Partido.

"O Partido é forte não somente pelo número de seus membros, diz o camarada Malênkov, mas sobretudo pela sua qualidade".

Neste sentido, são tão vigorosos os ensinamentos do XIX Congresso que colocam diante da direção de nosso Partido a tarefa urgente de realizar uma mudança radical em sua atividade no terreno da elevação do nível político e ideológico de suas fileiras e do nível teórico dos quadros dirigentes. Não avançaremos de forma alguma na construção de nosso Partido enquanto não mostrarmos na prática que soubemos colocar como nossa tarefa mais importante, diária e permanente, a luta pela elevação do nível político e ideológico de todos os militantes do Partido. Como poderemos levar o nosso povo à vitória sem uma justa política e sem quadros teoricamente capacitados para organizar sua aplicação e suficientemente hábeis e flexíveis para conseguir vencer os obstáculos que surgirão pelo caminho? E como traçar uma justa linha política sem o conhecimento aprofundado das leis do desenvolvimento social, sem o estudo da teoria revolucionária do marxismo-leninismo, que precisamos assimilar e aprender a aplicar com espírito criador nas condições específicas de nosso país?

A partir de 1951 conseguimos dar alguns passos no caminho da educação política de nossos militantes, mas é evidente que precisamos examinar esta experiência com profundo sentido crítico e auto-crítico e à luz dos ensinamentos do XIX Congresso, a fim de conseguirmos fazer neste terreno a mudança radical que reclamam os supremos interesses de nosso Partido, da classe operária e de nosso povo. Ao Partido de Lênin e Stálin, que se acha no poder há 35 anos, que dirige uma sociedade socialista onde não há nem poderia haver base de classe para a dominação de ideologia burguesa, alerta o camarada Malênkov com as seguintes palavras que merecem de nossa parte a maior atenção:

"A subestimação do trabalho ideológico é, num alto grau, o resultado de que uma parte de nossos quadros dirigentes não se preocupa em elevar sua consciência política, não aumenta seus conhecimentos no terreno do marxismo-leninismo, não se enriquece com a experiência histórica do Partido. E sem isto é impossível ser um dirigente amadurecido e completo".

É nosso dever tomar estes e outros ensinamentos do XIX Congresso como ponto de partida para uma verdadeira batalha pela elevação do nível político e ideológico de nossas fileiras. Precisamos acabar com o praticismo que campeia entre os nossos quadros dirigentes. Devemos mudar radicalmente de atitude quanto ao estudo da teoria que deve constituir para cada um de nós tarefa diária tão ou mais importante que qualquer outra.

O XIX Congresso chama particularmente a nossa atenção para a importância da crítica e da autocrítica, uma das maiores deficiências em todo o nosso trabalho, deficiência tradicional que tem impedido o nosso avanço em todos os terrenos. Como disse o camarada Malênkov:

"Para que a nossa obra avance com êxito, é preciso dirigir uma luta decisiva contra os fenômenos negativos, orientar a atenção do Partido e de todos os cidadãos soviéticos para a eliminação das falhas no trabalho. Com essa finalidade, é preciso desenvolver amplamente a autocrítica e sobretudo a crítica que vem da base".

Sem dúvida, já falamos bastante entre nós na arma da crítica e da autocrítica, mas ainda estamos longe de compreender no que consistem, como instrumento permanente de trabalho na luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, luta que, como ensina o camarada Stálin, está na base de todo o nosso desenvolvimento. Para avançar — é o que nos ensina com excepcional vigor o XIX Congresso — precisamos saber assinalar e revelar com franqueza e honestidade os erros e defeitos em nosso trabalho, devemos tomar como uma das nossas tarefas mais importantes o esforço permanente no sentido de descobrir as causas e origens de todas as insuficiências e defeitos em nossa atividade, de todos os nossos erros. A autocrítica honrada e revolucionária caracteriza a atividade e o comportamento do verdadeiro dirigente revolucionário que aspira levar avante a luta pela transformação do mundo e que justamente por isso não pode nunca ver tudo eternamente azul, não se satisfaz jamais com o próprio esforço realizado, combate intransigentemente a auto-suficiência e auto-satisfação, procura permanentemente os meios e modos de trabalhar e produzir sempre mais e melhor.

Mas o XIX Congresso chama ainda a nossa atenção para a importância decisiva que tem a crítica vinda da base, crítica que não se desenvolve, de forma alguma, de maneira espontânea, por si mesma, que só pode crescer e ampliar-se, exprimir a atividade criadora das bases do Partido e das próprias massas, se for estimulada pelos dirigentes, que devem saber criar em todas as circunstâncias um ambiente de confiança e segurança que a todos facilite dizer o que pensam com audácia e sem qualquer temor.

É nosso dever fazer da autocrítica e, muito especialmente, da crítica pela base nosso método permanente de trabalho, arma aguçada que sirva efetivamente para descobrir nossos erros e falhas. Só assim poderemos educar os nossos quadros à base dos erros cometidos, das suas próprias debilidades, conseguiremos combater a auto-suficiência e a menor tendência à presunção e poderemos reforçar a disciplina em nossas fileiras.

O XIX Congresso nos mostra, na base da rica experiência do Partido de Lênin e Stálin, o quanto é necessário sabermos reforçar e estreitar cada vez mais os laços de nosso Partido com as grandes massas de nosso povo, antes de tudo com a classe operária e a massa camponesa. Enquanto não soubermos escutar a voz das massas, não soubermos compreender as suas aspirações, traduzir suas necessidades, a fim de organizá-las, dificilmente poderemos levá-las à luta ou conseguiremos assumir a direção de seus movimentos espontâneos. Se não estreitarmos nossas ligações com as massas continuaremos perdendo, uma após outra, oportunidades excepcionais para o mais amplo desenvolvimento das lutas populares, não conseguiremos jamais vitórias de significação sobre o inimigo imperialista e sobre seus lacaios do governo de traição nacional dos latifundiários e grandes capitalistas, permitiremos que o nosso povo seja enganado pelos demagogos nacional-reformistas, submetido à crescente opressão do imperialismo ianque e arrastado afinal a guerras imperialistas. As últimas greves operárias e, em particular, os movimentos populares de agosto de 1952 no Rio Grande do Sul, revelaram o quanto são ainda débeis nossas ligações com as massas organizadas e, daí, a dificuldade com que lutamos para dirigi-las apesar do enorme prestígio e da crescente influência de nosso Partido. Só estreitando nossas ligações com as massas conseguiremos reforçar sua organização e unidade. Só assim o nível de consciência das massas elevar-se-á ao mesmo tempo que enriqueceremos a nossa própria experiência ao aprendermos com as próprias massas.

O XIX Congresso chama com grande força a nossa atenção para a importância do trabalho de organização do Partido, como complemento indispensável de uma linha política justa. Lembra o camarada Malênkov:

"A indicação do grande Lênin segundo a qual o essencial no trabalho de organização é a justa seleção dos quadros e o controle da execução das decisões ainda não está sendo aplicada de maneira satisfatória".

Em nosso Partido ainda subestimamos ou, mesmo, esquecemos estes ensinamentos leninistas. Falta-nos uma justa política de seleção de quadros e é ainda por demais insuficiente não só a organização da efetiva realização das diretivas traçadas pelo Comitê Nacional, como quase inexistente o verdadeiro controle da realização das decisões tomadas. A seleção dos quadros ainda está por isso, entre nós, subordinada a critérios empíricos e subjetivos que só podem nos levar a graves erros e a cometer injustiças prejudiciais ao trabalho do Partido. Muito comumente os quadros são entre nós escolhidos, não
na base de um exame atento da atividade concreta de cada um na realização das tarefas, mas segundo as simpatias pessoais, a amizade, etc. No entanto, sem uma justa escolha de quadros — é o que nos ensina o grande Partido de Lênin e Stálin — será sempre impossível aplicar com êxito a linha política do Partido. E "até mesmo bons quadros, como mostra o camarada Malênkov, se estão entregues a si mesmos, sem controle nem verificação de sua atividade, começam a corromper-se e a se burocratizar".

O XIX Congresso revelou com uma nova força o que significa a unidade monolítica do Partido. Como mostra o camarada Malênkov:

"A unidade das fileiras do Partido foi a condição decisiva da vitória do povo soviético na Grande Guerra Patriótica... À luz dos resultados da guerra, vemos surgir diante de nós em toda a sua grandeza a significação da luta intransigente que durante anos nosso Partido travou contra toda espécie de inimigos do marxismo-leninismo".

Essa experiência histórico-universal ensina que sem uma luta intransigente contra todos os desvios oportunistas, de direita e esquerdistas, contra qualquer tendência fracionista no seio do Partido, sem uma disciplina férrea e consciente, não estaremos em condições de cumprir a nossa tarefa de dirigentes da classe operária e do povo.

Ainda estamos dando os primeiros pasmos na senda da luta ideológica no seio do Partido, mas precisamos levar esta luta adiante com a maior energia, certos de que é depurando as nossas fileiras de oportunistas incorrigíveis, de capituladores e arrivistas, de porta-vozes das tendências nacionalistas, que fortaleceremos o Partido e solidificaremos a unidade de pensamento em seu seio. Quando se aguça, como no momento atual, a luta de classes em nosso país, precisamos cuidar mais do que nunca da unidade de nossas fileiras em torno do Comitê Nacional e velar, com a maior perspicácia, por esta unidade contra todas as tentativas sub-reptícias do inimigo no sentido de golpear por dentro o bloco monolítico que precisa e deve ser o nosso Partido.

Os ensinamentos do XIX Congresso chamam, assim, a nossa atenção para os pontos mais fracos de nosso Partido, causa e origem das dificuldades com que ainda lutamos para nos colocar à altura das condições objetivas em nosso país e das tarefas que devemos realizar para levar nosso povo à vitória em sua luta histórica pela paz e a independência nacional.

Se soubermos compreender a significação histórico-universal do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, que assinala uma nova época na história da humanidade, dele haveremos de fazer o ponto de partida para uma mudança radical no processo de construção de nosso próprio Partido, como um verdadeiro Partido da classe operária, vanguarda esclarecida armada com a teoria marxista-leninista, verdadeiramente internacionalista, fiel e dedicado ao Partido Comunista da União Soviética e ao seu sábio e provado Comitê Central stalinista.

Fazer crescer numericamente o nosso Partido e simultaneamente desencadear uma verdadeira batalha com o fim de elevar o nível ideológico de seus militantes e o nível teórico de seus quadros dirigentes, tais são, no momento que atravessamos, as tarefas fundamentais, as questões agudas que precisamos enfrentar e resolver com êxito para nos colocarmos à altura dos acontecimentos e para que possamos em seguida enfrentar os numerosos outros problemas importantíssimos que ainda não fomos capazes de resolver. Cabe ao Comitê Nacional, portanto, tomar as medidas práticas visando não só o recrutamento organizado de novos membros para o Partido e a constituição de novas células de empresa como também o desenvolvimento em novas proporções do trabalho de educação política, ideológica e teórica em nossas fileiras. Tanto numa como noutra direção, devemos travar uma séria batalha procurando pôr fim às tendências espontaneistas no recrutamento de novos membros e à subestimação do trabalho educacional em nossas fileiras. É evidente que não basta fazer crescer o Partido quantitativamente, que, simultaneamente, devemos aproveitar cada minuto para elevar o nível político e ideológico de nossos militantes e para preparar os quadros capazes de aplicar a linha do Partido sejam quais forem as circunstâncias e os obstáculos a vencer.

                                           Estudar e Assimilar os Materiais do XIX Congresso

NA LUTA pela elevação do nível político e ideológico de nossas fileiras, pela cultura teórica de nossos quadros dirigentes, tem agora a maior importância o estudo e assimilação dos materiais do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética.

O discurso do camarada Stálin na sessão de encerramento do Congresso, o Informe do camarada Malênkov sobre a atividade do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, as diretrizes aprovadas pelo Congresso sobre o Quinto Plano Quinquenal de desenvolvimento da URSS e os Estatutos do Partido Comunista da União Soviética, são documentos programáticos para os comunistas do mundo inteiro, são novas e poderosas armas que nos apetrecham para a luta que travamos em defesa da paz, das liberdades, da libertação de nossa pátria do jugo imperialista, pelo seu progresso e por uma vida feliz para o nosso povo.

A justa compreensão, porém, da grandiosa obra do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética exige que dediquemos uma atenção particular ao estudo da nova obra do camarada Stálin "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", publicada nas vésperas do Congresso e na qual se inspiraram todos os trabalhos daquele conclave. Síntese genial da experiência histórica do Partido Comunista da União Soviética e do povo soviético na construção do socialismo, síntese da experiência do movimento operário e democrático internacional na luta contra o imperialismo e os incendiários de uma nova guerra, a nova obra do camarada Stálin ilumina com uma luz nova e poderosa o caminho da humanidade para o comunismo. Obra genial, de importância historico-universal, que assinala um novo e gigantesco passo para a frente na ciência do proletariado, nela expõe o camarada Stálin com simplicidade e clareza geniais as questões essenciais que nos dias que correm preocupam ao mundo inteiro, as questões fundamentais que determinam a situação econômica e política atual e que mostram a perspectiva de seu desenvolvimento ulterior. Estudar conscienciosamente o conteúdo profundo da nova obra do camarada Stálin é por isso imprescindível para que nos possamos orientar com acerto em toda a nossa atividade revolucionária.

As teses e conclusões da obra do camarada Stálin, "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", estão indissoluvelmente ligadas às tarefas da construção comunista na URSS, dão respostas às questões essenciais do movimento da sociedade soviética pelo caminho que leva ao comunismo. A obra do camarada Stálin representa, portanto, uma etapa nova, superior, no desenvolvimento do marxismo, na solução teórica e prática dos grandiosos problemas colocados diante do Partido Comunista da União Soviética nas novas condições históricas, quando se realiza o grande programa de construção da sociedade comunista.

Criticando as opiniões errôneas de alguns camaradas que negam o caráter objetivo das leis da ciência, particularmente das leis da economia política no socialismo, mostra o camarada Stálin, com a simplicidade e clareza que lhe são peculiares, as características das leis econômicas, como reflexo dos processos que se dão independentemente da vontade dos homens. Como acontece com as leis da natureza, as leis econômicas, que regulam os fenômenos sociais, também atuam cegamente, até que cheguemos a conhecê-las e consigamos aprender a aproveitá-las em benefício da sociedade. Esta não é, de forma alguma, impotente frente às leis econômicas, mas para utilizá-las precisa, antes de tudo, conhecê-las, o que significa estudar o marxismo-leninismo, a ciência do proletariado, que investiga as leis da economia capitalista e cujos criadores descobriram as verdadeiras causas e origens das leis que regulam os processos sociais.

O XIX Congresso mostrou a grande força que representa, nos dias de hoje, o campo da democracia e da paz que se estende desde a China e a Coréia até a Tchecoslováquia e a Hungria. Os planos imperialistas, que visavam ao bloqueio econômico da União Soviética, da China e dos países de democracia popular, não conseguiram abalar este campo cada dia mais poderoso das forças da paz, da democracia e do socialismo, mas, ao contrário, determinaram a desagregação do mercado mundial único e omnímodo até então existente. Como ensina o camarada Stálin, essa desagregação do mercado mundial único foi o resultado econômico mais importante da segunda guerra mundial e de suas consequências econômicas. Surgiram dois mercados mundiais e, como cresce impetuosamente a economia dos países do campo da democracia, ao mesmo tempo que se decompõe, em proporções cada vez maiores o sistema econômico mundial do capitalismo, agrava-se a crise multilateral, tanto da economia como da política do capitalismo.

É evidente que o enfraquecimento do capitalismo aprofunda ainda mais suas contradições internas, agrava cada vez mais a luta dentro do campo imperialista. Os sócios menores do imperialismo americano sentem baixar, em consequência da política expansionista dos monopólios ianques, seus altos lucros, o que não deixa de determinar contradições crescentes entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha e entre os Estados Unidos e a França. Por sua vez, os países derrotados na segunda guerra mundial — Japão, Itália e Alemanha — tendem a se levantar contra o opressor ianque à medida que se aguçam as contradições entre os interesses nacionais de cada um deles e os interesses dos monopólios americanos. Ensina então o camarada Stálin:

"Diz-se que as contradições entre o capitalismo e o socialismo são mais fortes do que as contradições entre os países capitalistas. Teoricamente isto, sem dúvida, é verdade. Isto é certo não somente agora, no momento atual, como também o era antes da segunda guerra mundial. Os dirigentes dos países capitalistas compreendiam isto mais ou menos bem. Mas, apesar de tudo, a segunda guerra mundial foi iniciada não contra a URSS, mas com a guerra entre os países capitalistas. Por que? Porque, em primeiro lugar, a guerra contra a URSS, país do socialismo, é mais perigosa para o capitalismo do que a guerra entre países capitalistas, visto que se a guerra entre os países capitalistas apresenta a questão apenas da
supremacia de uns países capitalistas sobre outros países capitalistas, a guerra contra a URSS apresentaria, inevitavelmente, a questão da existência do próprio capitalismo. Porque, em segundo lugar, embora os capitalistas proclamem, para fins de propaganda, a agressividade da União Soviética, eles próprios não acreditam nesta agressividade, porque têm em conta a política de paz da União Soviética e sabem que a União Soviética não atacará os países capitalistas".

Nestas condições, a luta dos países capitalistas pelos mercados e o desejo de vencer os seus competidores acabará por se tornar mais forte que as contradições entre o campo do capitalismo e o campo do socialismo. A inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas continua em vigor.

"Para eliminar a inevitabilidade das guerras — diz o camarada Stálin — é necessário destruir o imperialismo".

Enquanto existir o imperialismo as guerras são inevitáveis, mas a luta pela paz pode ter como resultado evitar uma guerra determinada, pode refrear os incendiários de guerra e manter temporariamente uma paz determinada, substituir um determinado governo belicista por outro disposto a manter temporariamente a paz. E é isto justamente que caracteriza o atual movimento dos partidários da paz, que não luta pela derrocada do capitalismo, mas simplesmente por impedir a atual ameaça de guerra, pela conservação da paz em proveito das grandes massas populares.

Desenvolve, assim, o camarada Stálin em sua nova obra teórica inúmeras e importantes teses sobre as grandes vantagens do sistema socialista de economia sobre o capitalista. Formula pela primeira vez a lei econômica fundamental do socialismo e, na base da análise do continuado aprofundamento da crise geral do capitalismo, formula igualmente a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, que explica e desmascara a atual política colonizadora, agressiva e guerreira dos monopolistas americanos:

"Precisamente — diz o camarada Stálin — a necessidade de obtenção de lucros máximos impele o capitalismo monopolista a arriscados passos, como a escravização e a pilhagem sistemática das colônias e de outros países atrasados, a transformação de muitos países independentes em países dependentes, a organização de novas guerras — que são para os magnatas do capitalismo o melhor "business" para a obtenção de lucros máximos — e por fim as tentativas de dominação econômica do mundo".

Estas descobertas teóricas do camarada Stálin, bem como as diversas teses por ele elaboradas, constituem uma contribuição inestimável ao desenvolvimento do pensamento teórico marxista. Exigem um estudo aprofundado e completa assimilação porque constituem para todos os comunistas um guia indispensável para a ação revolucionária.

O estudo atento dos notáveis ensinamentos do Informe do camarada Malênkov é igualmente necessário e indispensável. A profunda análise marxista da situação internacional que é nele feita revela em sua totalidade o resultado da luta e das vitórias das forças democráticas do mundo inteiro dirigidas pela União Soviética e pelo Partido de Lênin e Stálin e indica, não apenas aos comunistas soviéticos, mas de todo o mundo, os objetivos, as tarefas e perspectivas para a luta em defesa da paz, pela democracia e pelo socialismo. Ao analisar a situação interna da URSS, revela o camarada Malênkov o poderio crescente e ininterrupto da pátria do socialismo, as bases inamovíveis que asseguram a marcha triunfal no caminho da construção do comunismo, a invencibilidade da causa gloriosa dos trabalhadores do mundo inteiro.

Importantíssimo resultado do XIX Congresso consiste em haver armado os trabalhadores da União Soviética com o grande programa stalinista da construção comunista, formulando as diretrizes sobre o Quinto Plano Quinquenal de desenvolvimento da URSS, plano de um novo e poderoso ascenso da economia de paz e da cultura do país soviético. O estudo destas diretivas é da maior importância, porque nos ajuda a compreender o sentido do desenvolvimento da sociedade socialista e nos permite levar às massas inúmeros e decisivos argumentos a respeito da invencibilidade do campo da paz, da democracia e do socialismo que tem à sua frente a poderosa União Soviética. Reforçando a capacidade defensiva da fortaleza do proletariado, tornando cada vez maior e mais vigoroso o mercado mundial socialista, o Quinto Plano Quinquenal é um plano de paz para os povos do mundo inteiro.

Quanto aos novos Estatutos do Partido Comunista da União Soviética, registram as crescentes exigências que a realização do grandioso programa de trabalho da edificação da sociedade comunista coloca diante do grande Partido de Lênin e Stálin. Os novos Estatutos erguem por isso a um nível novo e mais alto o papel dirigente de vanguarda do Partido Comunista, elevam as responsabilidades dos comunistas perante o Partido. Mostram-nos como conservar a pureza e a unidade do Partido como a menina de nossos olhos.

O estudo dos novos Estatutos do Partido Comunista da União Soviética constitui por isso um novo e importante elemento para a intensificação da educação ideológica dos dirigentes e de todos os militantes de nosso Partido no espírito do leninismo-stalinismo, ajudar-nos-á no desenvolvimento da democracia interna em nossas fileiras, ensinar-nos-á a melhor valorizar e estimular a crítica e autocrítica, muito concorrerá para o aumento da combatividade das organizações do Partido e para desenvolver a iniciativa de nossas bases. Constituem, assim, os novos Estatutos do Partido Comunista da União Soviética importante fator de organização e força mobilizadora, um poderoso guia para a nossa própria atividade.

Finalmente, entre os materiais do XIX Congresso, destaca-se, como elemento obrigatório de estudo para todos os comunistas, o magistral discurso do camarada Stálin, legado precioso aos trabalhadores do mundo inteiro que traça o programa, as tarefas e as perspectivas para o movimento operário revolucionário de todo o mundo.

Compreender a importância histórica do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e estudar atenta e aprofundadamente seus valiosos ensinamentos constitui nova e importante tarefa de nosso Partido que deve ser ligada a toda a sua atividade prática. Os materiais do XIX Congresso vêm enriquecer o acervo de princípios ideológicos, teóricos, orgânicos e táticos de nosso Partido, na luta pelo fortalecimento de suas fileiras e pela união de todas as forças progressistas e democráticas, capazes de lutar pela paz, as liberdades e a independência nacional.

                                                                                * * *

CAMARADAS!

O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e o camarada Stálin entregaram-nos novas e poderosas armas que temos a obrigação de aprender a bem manejar a fim de conseguir dirigir nosso povo vitoriosamente pelo caminho radioso da independência nacional e do progresso social. É nosso dever fazer das idéias do XIX Congresso e do vigoroso chamamento do camarada Stálin aos comunistas do mundo inteiro um marco decisivo na vida de nosso Partido. Será a única maneira acertada, revolucionária, de manifestarmos ao Partido de Lênin e Stálin e ao seu Comitê Central nosso profundo agradecimento pelos ensinamentos recebidos.

O camarada Stálin já não mais existe, mas imortais são as idéias por que viveu e lutou, como imortais são seus ensinamentos. Sua obra genial prosseguirá nas mãos firmes do glorioso Partido Comunista da União Soviética que tem à sua frente o sábio Comitê Central Stalinista dirigido pelo talentoso discípulo de Lênin e fiel companheiro de armas de Stálin, camarada George Maximilianovitch Malênkov. (Palmas prolongadas).

Neste momento, queremos afirmar bem alto, perante o nosso povo e a classe operária do mundo inteiro nossa fidelidade inabalável à memória imortal do camarada Stálin, ao Partido Comunista da União Soviética e ao seu provado Comitê Central. (Palmas prolongadas. Todos se põem de pé).

Vivemos na época do ascenso triunfal do movimento comunista mundial, vivemos na época em que todos os caminhos conduzem ao comunismo, vivemos na época do grande Stálin. (Palmas). São grandes lutas, portanto, que se aproximam, mas a vitória é certa porque as idéias de Stálin iluminam o nosso caminho.

A frente de nosso povo, cônscios das grandes responsabilidades que pesam sobre os nossos ombros, saibamos enfrentar com entusiasmo e decisão as históricas tarefas de nosso Partido.É este o nosso dever. (Todos se levantam. Prolongada ovação. Ouvem-se exclamações: "Viva Prestes!", "Viva o nosso querido Secretário Geral!", "Viva o Partido Comunista da União Soviética!". "Glória eterna ao camarada Stálin!").