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O imperialismo, etapa superior do capitalismo

Publicado em 07.01.2009

Lênin

Prefácio

A brochura que apresentamos ao leitor foi escrita por mim em Zurique durante a Primavera de 1916. Dadas as condições em que ali tinha de trabalhar, deparei naturalmente com certa insuficiência de materiais franceses e ingleses e com uma grande carência de materiais russos. Contudo, utilizei a obra inglesa mais importante sobre o imperialismo, o livro de J. A. Hobson, corri a atenção que em meu entender merece.

A brochura foi escrita tendo em conta a censura tzarista. Por isso, não só me vi forçado a limitar-me estritamente a uma análise exclusivamente teórica - sobretudo econômica - como também tive de formular as indispensáveis e pouco numerosas observações políticas com a maior prudência, servindo-me de alusões, na língua de Esopo, nessa maldita língua que o tsarismo obrigava todos os revolucionários a utilizar quando pegavam na pena para escrever alguma coisa destinada a publicações de tipo "legal.

É doloroso reler agora, nos dias de liberdade, as passagens da brochura mutiladas, comprimidas, apertadas num torno de ferro, com receio da censura tzarista. Para dizer que o imperialismo é a véspera da revolução socialista, que o social-chauvinismo (socialismo de palavra e chauvinismo de fato) é uma completa traição ao socialismo, a completa passagem para o lado da burguesia, que essa cisão do movimento operário está relacionada com as condições objetivas do imperialismo, etc., vi-me obrigado a recorrer a uma linguagem “servil”, e por isso devo remeter os leitores que se interessem pelo problema para a coleção dos artigos que publiquei no estrangeiro entre 1914 e 1917, os quais serão em breve reeditados. Vale a pena, em particular, assinalar uma passagem das pp. 119-120*: para fazer compreender ao leitor, de maneira a ser aceite pela censura, a forma indecorosa de mentir que têm os capitalistas e os sociais-chauvinistas que se passaram para o lado daqueles (os quais Kautsky combate com tanta inconseqüência) no que se refere às anexações, o descaramento com que encobrem as anexações dos seus capitalistas, vi-me obrigado a citar o exemplo ... do Japão! O leitor atento substituirá facilmente o Japão pela Rússia, e a Coréia pela Finlândia, Polônia, Curlândia, Ucrânia, Khivá, Bukhará, Estlândia e outros territórios não povoados por grão-russos.

Atrevo-me a acalentar a esperança de que a minha brochura ajudará à compreensão de um problema econômico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atuais: refiro-me ao problema da essência econômica do imperialismo.

O Autor

Petrogrado, 26 de Abril de 1917.
_____________

* Ver o presente tomo , p. 666.(N. Ed.)

Prefácio às edições francesa e alemã 353

Este livrinho, como se disse no prefácio da edição russa, foi escrito em 1916 tendo em conta a censura tzarista. Atualmente é-me impossível refazer todo o texto, trabalho que, de resto, talvez fosse inútil, visto o principal objetivo do livro, hoje como ontem, consistir em mostrar, com a ajuda dos dados gerais, irrefutáveis, da estatística burguesa e das declarações dos homens de ciência burgueses de todos os países, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, nos princípios do século XX, em vésperas da primeira guerra imperialista mundial.

Até certo ponto será mesmo útil a muitos comunistas dos países capitalistas avançados persuadirem-se, com o exemplo deste livrinho, legal do ponto de vista da censura tzarista, de que é possível - e necessário - aproveitar mesmo os pequenos vestígios de legalidade que ainda lhes restam, por exemplo na América atual ou em França, depois das recentes prisões de quase todos os comunistas, para demonstrar toda a falsidade das concepções sociais-pacifistas e das suas esperanças numa - democracia mundial. Tentarei dar neste prefácio os complementos mais indispensáveis a este livro que em tempos passou pela censura.

II

No livrinho prova-se que a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados, uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de pilhagem e de rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colônias, das ,esferas de influência, do capital financeiro, etc.

É que a prova do verdadeiro caracter social ou, melhor dizendo, do verdadeiro caracter de classe de uma guerra não se encontrará, naturalmente, na sua história diplomática, mas na análise da situação objetiva das classes dirigentes em todas as potências beligerantes. Para refletir essa situação objetiva há que colher não exemplos e dados isolados (dada a infinita complexidade dos fenômenos da vida social, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira susceptíveis de confirmar qualquer tese), mas sim, obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre os fundamentos da vida econômica de todas as potências beligerantes e do mundo inteiro.

São precisamente dados sumários desse gênero, que não podem ser refutados, que utilizo ao descrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 (cap. VI) e a partilha dos caminhos-de-ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 (cap. VII). Os caminhos-de-ferro constituem o balanço dos ramos mais importantes da indústria capitalista, da indústria hulheira e siderúrgica; o balanço e o índice mais evidente do desenvolvimento do comércio mundial e da civilização democrático-burguesa. Nos capítulos anteriores mostramos a ligação dos caminhos-de-ferro com a grande produção, com os monopólios, os sindicatos patronais, os cartéis, os trusts, os bancos, a oligarquia financeira.

A distribuição da rede ferroviária, a desigualdade dessa distribuição e do seu desenvolvimento, constituem um balanço do capitalismo moderno, monopolista, à escala mundial. E este balanço demonstra que, com esta base econômica, as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produção.

A construção de caminhos-de-ferro é aparentemente um empreendimento simples, natural, democrático, cultural, civilizador: assim a apresentam os professores burgueses, pagos para embelezar a escravidão capitalista, e os filisteus pequeno-burgueses. Na realidade, os múltiplos laços capitalistas, mediante os quais esses empreendimentos se encontram ligados à propriedade privada dos meios de produção em geral, transformaram essa construção num instrumento para oprimir mil milhões de pessoas (nas colônias e semicolônias), quer dizer, mais de metade da população da Terra nos países dependentes e os escravos assalariados do capital nos países “civilizados”.

A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países “avançados”. A partilha desse “saque” efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até aos dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque.

III

A paz de Brest-Litovsk314, ditada pela Alemanha monárquica, e depois a paz, muito mais brutal e infame, de Versalhes355 , ditada pelas repúblicas “democráticas” da América e da França e pela “livre” Inglaterra, prestaram um serviço extremamente útil à humanidade, desmascarando os coolies da pena a soldo do imperialismo do mesmo modo que os filisteus reacionários que, embora dizendo-se pacifistas e socialistas, entoavam louvores ao “wilsonismo”356 e procuravam mostrar que a paz e as reformas são possíveis sob o imperialismo.

Dezenas de milhões de cadáveres e d0e mutilados, vítimas da guerra - essa guerra feita para decidir que grupo de bandoleiros financeiros, o inglês ou o alemão, devia receber uma maior parte do saque -, e depois estes dois “tratados de paz”, abrem os olhos, com uma rapidez até agora desconhecida, a milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados, oprimidos, iludidos e enganados pela burguesia. Em conseqüência da ruína mundial, fruto da guerra, cresce, pois, a crise revolucionária mundial, que, por mais longas e duras que sejam as vicissitudes que atravesse, não poderá terminar senão com a revolução proletária e a sua vitória.

O Manifesto de Basiléia da II Internacional, que em 1912 fez uma caracterização precisamente da guerra que havia de ter início em 1914, e não da guerra em geral (nem todas as guerras são iguais, existem também guerras revolucionárias), ficou como um monumento que denuncia toda a vergonhosa bancarrota, toda a apostasia dos heróis da II Internacional.

Por isso incluo esse Manifesto como apêndice à presente edição*1, chamando mais uma vez a atenção dos leitores para o fato de que os heróis da II Internacional escamoteiam todas as passagens do Manifesto que falam com precisão, de maneira clara e direta, da relação entre esta precisa guerra que se avizinhava e a revolução proletária, com o mesmo empenho de que dá provas um ladrão ao evitar o lugar onde cometeu o roubo.
______________

*1 Nesta edição das Obras Escolhidas de V. I. Lénine não se inclui o Manifesto de Basiléia. (N.Ed.)

IV

Prestamos nesta brochura uma especial atenção à crítica do “kautskismo”, essa corrente ideológica internacional que em todos os países do mundo era representada pelos “teóricos mais eminentes”, chefes da II Internacional (Otto Bauer e C.ª na Áustria, Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra, Albert Thomas em França, etc., etc.) e um número infinito de socialistas, de reformistas, de pacifistas, de democratas burgueses e de clérigos.

Essa corrente ideológica é, por um lado, o produto da decomposição, da putrefação, da II Internacional, e, por outro, o fruto inevitável da ideologia dos pequenos burgueses, que todo o ambiente mantém prisioneiros dos preconceitos burgueses e democráticos.

Em Kautsky e em toda gente do seu gênero, tais concepções são precisamente a abjuração completa dos fundamentos revolucionário do marxismo que esse autor defendeu durante dezenas de anos, sobretudo, diga-se de passagem, em luta contra o oportunismo socialista (de Bernstein, Millerand, Hyndman, Gompers, etc.). Por isso não é obra do acaso que os “kautskistas” de todo o mundo se tenha unido hoje, no terreno da política prática, aos oportunistas extremos (através da II Internacional, ou Internacional. amarela357) e aos governos burgueses (através dos governos de coligação burgueses com participação de socialistas).

O movimento proletário revolucionário em geral e o movimento comunista em particular, que crescem em todo o mundo, não podem dispensar a análise e o desmascaramento dos erros teóricos do “kautskismo”. Isto é tanto mais necessário quanto o pacifismo e a “democracia” em geral - que não têm as mínimas pretensões de marxismo, mas que, exatamente como Kautsky e C.ª, dissimulam a profundidade das contradições do imperialismo e a inelutabilidade da crise revolucionária que este engendra - são correntes que ainda se encontram extraordinariamente espalhadas em todo o mundo. A luta contra tais tendências é obrigatória para o partido do proletariado, que deve arrancar à burguesia os pequenos proprietários que ela engana e os milhões de trabalhadores cujas condições de vida são mais ou menos pequeno-burguesas.

V

É necessário dizer algumas palavras a propósito do capítulo VIII: “O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo”. Como já dissemos no livro, Hilferding, antigo “marxista”, atualmente companheiro de armas de Kautsky e um dos principais representantes da política burguesa, reformista, no seio do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha358, deu neste ponto um passo atrás relativamente ao inglês Hobson, pacifista e reformista declarado. A cisão internacional de todo o movimento operário mostra-se agora com inteira nitidez (II e III Internacionais). A luta armada e a guerra civil entre as duas tendências é também um fato evidente: na Rússia, apoio a Koltchak e Deníkine pelos mencheviques e pelos “socialistas-revolucionários” contra os bolcheviques; na Alemanha, os partidários de Scheidemann, Noske e C.ª ao lado da burguesia contra os spartakistas359; e o mesmo na Finlândia, na Polônia, na Hungria, etc. Onde está a base econômica deste fenômeno histórico universal?

Encontra-se precisamente no parasitismo e na decomposição do capitalismo, inerentes à sua fase histórica superior, quer dizer, ao Imperialismo. Como demonstramos neste livrinho, o capitalismo deu agora uma situação privilegiada a um punhado (menos da décima parte da população da Terra, ou, calculando de um modo muito “generoso” e muito acima, menos de um quinto) de países particularmente ricos e poderosos que, com o simples “corte de cupões”, saqueiam todo o mundo. A exportação de capitais dá rendimentos de oito a dez mil milhões de francos por ano, de acordo com os preços de antes da guerra e segundo as estatísticas burguesas de então. Naturalmente, agora são muito maiores.

É evidente que tão gigantesco superlucro (visto ser obtido para além do lucro que os capitalistas extraem aos operários do seu “próprio” país) permite subornar os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária. Os capitalistas dos países “avançados”, subornam-nos efetivamente, e fazem-no de mil e uma maneiras, diretadas e indiretadas, abertas e ocultas.

Essa camada de operários aburguesados ou de “aristocracia operária”, inteiramente pequenos burgueses pelo seu gênero de vida, pelos seus vencimentos e por toda a sua concepção do mundo, constitui o principal apoio da II Internacional e, hoje em dia, o principal apoio social (não militar) da burguesia. Porque são verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, lugar-tenentes operários da classe dos capitalistas (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em número considerável, ao lado da burguesia, ao lado dos “versalheses” contra os “communards”360.

Sem ter compreendido as raízes econômicas desse fenômeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha.

O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial desde 1917.

N. Lénine

6 de julho de 1920

Durante os últimos quinze ou vinte anos, sobretudo depois das guerras hispano-americana (1898) e anglo-boer (1899-1902), as publicações econômicas, bem como as políticas, do Velho e do Novo Mundo utilizam cada vez mais o conceito de “imperialismo” para caracterizar a época que atravessamos. Em 1902, apareceu em Londres e Nova Iorque a obra do economista inglês J.A. Hobson O Imperialismo. O autor, que defende o ponto de vista do social-reformismo e do pacifismo burgueses - ponto de vista que coincide, no fundo, com a posição atual do ex-marxista K. Kautsky - faz uma descrição excelente e pormenorizada das particularidades econômicas e políticas fundamentais do imperialismo. Em 1910, publicou-se em Viena a obra do marxista austríaco Rudolf Hilferding O Capital Financeiro (tradução russa: Moscovo, 1912). Apesar do erro do autor quanto à teoria do dinheiro e de certa tendência para conciliar o marxismo com o oportunismo, a obra mencionada constitui uma análise teórica extremamente valiosa da “fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo” (tal é o subtítulo do livro de Hilferding). No fundo, o que se disse acerca do imperialismo durante estes últimos anos - sobretudo no imenso número de artigos publicados em jornais e revistas, assim como nas resoluções tomadas, por exemplo, nos Congressos de Chemnitz361 e de Basiléia que se realizaram no Outono de 1912 -.nunca saiu do círculo das idéias expostas, ou, melhor dizendo, resumidas, nos dois trabalhos mencionados.

Nas páginas que seguem procuraremos expor sumariamente, da forma mais popular possível, os laços e as relações recíprocas existentes entre as particularidades econômicas fundamentais do imperialismo. Não nos deteremos, por muito que ele o mereça, no aspecto não econômico do problema. Quanto às referências bibliográficas e outras notas que nem a todos os leitores interessariam, dá-las-emos no final da brochura 362.

2

I. A concentração da produção e os monopólios

O enorme incremento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais características do capitalismo. Os censos industriais modernos fornecem os dados mais completos e exatos sobre o processo.

Na Alemanha, por exemplo, em cada 1000 empresas industriais, em 1882, 3 eram grandes empresas, quer dizer, empregavam mais de 50 operários assalariados; em 1895 eram 6, e 9 em 1907. De cada 100 operários correspondiam-lhes, respectivamente, 22, 30 e 37. Mas a concentração da produção é muito mais intensa do que a dos operários, pois o trabalho nas grandes empresas é muito mais produtivo, como indicam os dados relativos às máquinas a vapor e aos motores elétricos.
Se considerarmos aquilo a que na Alemanha se chama indústria no sentido lato desta palavra, quer dizer, incluindo o comércio, as vias de comunicação, etc., obteremos o seguinte quadro: grandes empresas, 30.588 num total de 3.265.623, isto é, apenas 0,9 %. Nelas estão empregados 5.700.000 operários, num total de 14.400.000, isto é, 39,4 %; cavalos-vapor, 6.600.000 para um total de 8.800.000, ou seja, 75,3 %; energia elétrica, 1.200.000 quilowatts para um total de 1.500.000, ou seja, 77,2 %.

Menos da centésima parte das empresas tem mais de 3/4 da quantidade total da força motriz a vapor e elétrica! Aos 2.970.000 pequenos estabelecimentos (até 5 operários assalariados), que constituem 91% de todas as empresas, correspondem unicamente 7% da energia elétrica e a vapor! Algumas dezenas de milhares de grandes empresas são tudo, os milhões de pequenas empresas não são nada.

Em 1907 havia na Alemanha 586 estabelecimentos com 1.000 ou mais operários. Esses estabelecimentos empregavam quase a décima parte (1.380.000) do número total de operários e quase um terço (32 %) do total de energia elétrica e a vapor*1. O capital-dinheiro e os bancos, como veremos, tornam ainda mais esmagador esse predomínio de um punhado de grandes empresas, e dizemos esmagador no sentido mais literal da palavra, isto é, milhões de pequenos, médios, e até uma parte dos grandes “patrões”, encontram-se de fato completamente submetidos a umas poucas centenas de financeiros milionários.

Noutro país avançado do capitalismo contemporâneo, os Estados Unidos da América do Norte, o aumento da concentração da produção é ainda mais intenso. Neste país, a estatística considera à parte a indústria, na acepção estrita da palavra, e agrupa os estabelecimentos de acordo com o valor da produção anual. Em 1904, havia 1900 grandes empresas (num total de 216.180, isto é, 0,9 %), com uma produção de um milhão de dólares e mais; estas empresas empregavam 1.400.000 operários (num total de 5.500.000, ou seja, 25,6 %), e o valor da produção ascendia a 5.600 milhões (em 14.800 milhões, ou seja, 38%). Cinco anos depois, em 1909, os números correspondentes eram: 3.060 empresas (num total de 268.491, isto é, 1,1%) com 2 milhões de operários (num total de 6.600.000, isto é, 30,5%) e 9.000 milhões de produção anual (em 20.700 milhões, isto é, 43,8%)*2.

Quase metade da produção global de todas as empresas do país nas mãos de uma centésima parte do total das empresas! E essas 3.000 empresas gigantescas abarcam 258 ramos da indústria. Daqui se infere claramente que, ao chegar a um determinado grau do seu desenvolvimento, a concentração por si mesma, por assim dizer, conduz diretamente ao monopólio, visto que, para umas quantas dezenas de empresas gigantescas, é muito fácil chegarem a acordo entre si e, por outro lado, as dificuldades da concorrência e a tendência para o monopólio nascem precisamente das grandes proporções das empresas.
Esta transformação da concorrência em monopólio constitui um dos fenômenos mais importantes - para não dizer o mais importante - da economia do capitalismo dos últimos tempos. É necessário, portanto, que nos detenhamos e a estudemos mais em pormenor. Mas antes disso devemos eliminar um equívoco possível.

A estatística americana indica: 3.000 empresas gigantes em 250 ramos industriais. Parece que correspondem apenas 12 grandes empresas a cada ramo da produção.

Mas não é assim. Nem em todos os ramos da indústria existem grandes empresas; por outro lado, uma particularidade extremamente importante do capitalismo chegado ao seu mais alto grau de desenvolvimento é a chamada combinação, ou seja, a reunião numa só empresa de diferentes ramos da indústria, que ou representam fases sucessivas da elaboração de uma matéria-prima (por exemplo, a fundição do minério de ferro, a transformação do ferro fundido em aço e, em certos casos, a produção de determinados artigos de aço) ou desempenham um papel auxiliar uns em relação aos outros (por exemplo, a utilização dos resíduos ou dos produtos secundários, a produção de embalagens, etc.).

“A combinação - diz Hilferding - nivela as diferenças de conjuntura e garante, portanto, à empresa combinada uma taxa de lucro mais estável. Em segundo lugar, a combinação conduz à eliminação do comércio. Em terceiro lugar, permite o aperfeiçoamento técnico e, por conseguinte, a obtenção de lucros suplementares em comparação com as empresas 'simples' (isto é, não combinadas). Em quarto lugar, fortalece a posição da empresa combinada relativamente à 'simples', reforça-a na luta de concorrência durante as fortes depressões (dificuldade nos negócios, crise), quando os preços das matérias-primas descem menos do que os preços dos artigos manufaturados.” *3

O economista burguês alemão Heymann, que consagrou uma obra às empresas “mistas”, ou seja, combinadas, na indústria siderúrgica alemã, diz: “As empresas simples perecem, esmagadas pelo preço elevado das matérias-primas e pelo baixo preço dos artigos manufaturados.” Daí, resulta o seguinte:

“Por um lado, ficaram as grandes companhias hulheiras com uma extração de carvão que se cifra em vários milhões de toneladas, solidamente organizadas no seu sindicato hulheiro; seguidamente, estreitamente ligadas a elas, as grandes fundições de aço com o seu sindicato. Estas empresas gigantescas, com uma produção de aço de 400.000 toneladas por ano, com uma extração enorme de minério de ferro e de hulha, com a sua produção de artigos de aço, com 10.000 operários alojados nos barracões dos bairros operários, que contam por vezes com caminhos-de-ferro e portos próprios, são os representantes típicos da indústria siderúrgica alemã. E a concentração continua avançando sem cessar. As diferentes empresas vão aumentando de importância cada dia; cada vez é maior o número de estabelecimentos de um ou vários ramos da indústria que se agrupam em empresas gigantescas, apoiadas e dirigidas por meia dúzia de grandes bancos berlinenses. No que se refere à indústria mineira alemã, foi demonstrada a exatidão da doutrina de Karl Marx sobre a concentração; é verdade que isto se refere a um país no qual a indústria se encontra defendida por direitos alfandegários protecionistas e pelas tarifas de transporte. A indústria mineira da Alemanha está madura para a expropriação.” *4

Tal é a conclusão a que teve de chegar um economista burguês consciencioso, o que é uma excepção. Há que observar que considera a Alemanha como um caso especial, em conseqüência da proteção da sua indústria por elevadas tarifas alfandegárias. Mas esta circunstância não fez mais do que acelerar a concentração e a constituição de associações monopolistas patronais, cartéis, sindicatos, etc. É de extraordinária importância notar que no país do livre câmbio, a Inglaterra, a concentração conduz também ao monopólio, ainda que um pouco mais tarde e talvez com outra forma. Eis o que escreve o Prof. Hermann Levy, em Monopólios, Cartéis e Trusts, estudo especial feito com base nos dados relativos ao desenvolvimento econômico da Grã-Bretanha:

“Na Grã-Bretanha são precisamente as grandes proporções das empresas e o seu elevado nível técnico que trazem consigo a tendência para o monopólio. Por um lado, a concentração determinou o emprego de enormes capitais nas empresas; por isso, as novas empresas encontram-se perante exigências cada vez mais elevadas no que respeita ao volume de capital necessário, e esta circunstância dificulta o seu aparecimento. Mas, por outro lado (e este ponto consideramo-lo mais importante), cada nova empresa que queira manter-se ao nível das empresas gigantes criadas pela concentração representa um aumento tão grande da oferta de mercadorias que a sua venda lucrativa só é possível com a condição de um aumento extraordinário da procura, pois, caso contrário, essa abundância de produtos faz baixar os preços a um nível desvantajoso para a nova fábrica e para as associações monopolistas.” Na Inglaterra, as associações monopolistas de patrões, cartéis e trusts, só surgem, na maior parte dos casos - diferentemente dos outros países, nos quais os impostos aduaneiros protecionistas facilitam a cartelização -, quando o número das principais empresas concorrentes se reduz a “umas duas dúzias”. “A influência da concentração na formação dos monopólios na grande industria surge neste caso com uma clareza cristalina. *5

Há meio século, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrência era, para a maior parte dos economistas, uma “lei natural”. A ciência oficial procurou aniquilar, por meio da conspiração do silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com uma análise teórica e histórica do capitalismo, que a livre concorrência gera a concentração da produção, e que a referida concentração, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um fato. Os economistas publicam montanhas de livros em que descrevem as diferentes manifestações do monopólio e continuam a declarar em coro que o marxismo foi refutado. Mas os fatos são teimosos - como afirma o provérbio inglês - e de bom ou mau grado há que tê-los em conta. Os fatos demonstram que as diferenças entre os diversos países capitalistas, por exemplo no que se refere ao protecionismo ou ao livre câmbio, trazem consigo apenas diferenças não essenciais quanto à forma dos monopólios ou ao momento do seu aparecimento, mas que o aparecimento do monopólio devido à concentração da produção é uma lei geral e fundamental da presente fase de desenvolvimento do capitalismo. No que se refere à Europa, pode-se fixar com bastante exatidão o momento em que o novo capitalismo veio substituir definitivamente o velho: em princípios do século XX. Num dos trabalhos de compilação mais recentes sobre a história da “formação dos monopólios” lemos:

“Podem-se citar alguns exemplos de monopólios capitalistas da época anterior a 1860; podem-se descobrir ai os germes das formas que são tão correntes na atualidade; mas tudo isso constitui indiscutivelmente a época pré-histórica dos cartéis. O verdadeiro começo dos monopólios contemporâneos encontramo-lo, no máximo, na década de 1860. O primeiro grande período de desenvolvimento dos monopólios começa com a depressão internacional da indústria na década de 1870 e prolonga-se até princípios da última década do século.” “Se examinarmos a questão no que se refere à Europa, a livre concorrência alcança o ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 60 a 70. Por essa altura, a Inglaterra acabava de erguer a sua organização capitalista do velho estilo. Na Alemanha, esta organização iniciava uma luta decidida contra a indústria artesanal e doméstica e começava a criar as suas próprias formas de existência.”

“Inicia-se uma transformação profunda com o craque de 1873, ou, mais exatamente, com a depressão que se lhe seguiu e que - com uma pausa quase imperceptível em princípios da década de 1880 e com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas breve, por volta de 1889 - abarca vinte dois anos da história econômica da Europa.” “Durante o breve período de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados em grande escala os cartéis para aproveitar a conjuntura. Uma política irrefletida elevava os preços ainda com maior rapidez e em maiores proporções do que teria acontecido sem os cartéis, e quase todos esses cartéis pereceram ingloriamente, enterrados ‘na fossa do craque’. Decorrem outros cinco anos de maus negócios e preços baixos, mas já não reinava na indústria o estado de espírito anterior: a depressão não era já considerada uma coisa natural, mas, simplesmente, uma pausa antes de uma nova conjuntura favorável.

“E o movimento dos cartéis entrou na sua segunda época. Em vez de serem um fenômeno passageiro, os cartéis tornam-se uma das bases de toda a vida econômica; conquistam, uma após outra, as esferas industriais e, em primeiro lugar, a da transformação de matérias-primas.

Em princípios da década de 1890, os cartéis conseguiram já, na organização do sindicato do coque que serviu de modelo ao sindicato hulheiro, uma tal técnica dos cartéis que, em essência, não foi ultrapassada. O grande ascenso de fins do século XIX e a crise de 1900 a 1903 decorreram já inteiramente, pela primeira vez - pelo menos no que se refere às indústrias mineira e siderúrgica - sob o signo dos cartéis. E se então isso parecia ainda algo de novo, agora é uma verdade evidente para a opinião pública que grandes setores da vida econômica são, regra geral, subtraídos à livre concorrência.” *6

Assim, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma excepção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.

Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc.

O número de cartéis era na Alemanha de aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905, abarcando cerca de 12.000 estabelecimentos*7. Mas todos reconhecem que estes números são inferiores à realidade. Dos dados da estatística da indústria alemã de 1907 que citamos acima deduz-se que mesmo esses 12.000 grandes estabelecimentos concentram seguramente mais de metade de toda a energia a vapor e elétrica. Nos Estados Unidos da América do Norte, o número de trusts era de 185 em 1900 e de 250 em 1907. A estatística americana divide todas as empresas industriais em empresas pertencentes a indivíduos, a sociedades e a corporações. A estas últimas pertenciam, em 1904, 23,6%, e, em 1909, 25,9 %, isto é, mais da quarta parte do total das empresas. Nos referidos estabelecimentos trabalhavam 70,6 % dos operários em 1904, e 75,6 % em 1909, isto é, três quartas partes do total. O valor da produção era, respectivamente, de 10.900 e 16.300 milhões de dólares, ou seja, 73,7 % e 79 % do total.

Nas mãos dos cartéis e trusts concentram-se freqüentemente sete ou oito décimas partes de toda a produção de um determinado ramo industrial. O sindicato hulheiro da Renânia-Vestefália, no momento da sua constituição, em 1893, concentrava 86,7 % de toda a produção de carvão daquela bacia, e em 1910 dispunha já de 95,4 % *8. O monopólio assim constituído garante lucros enormes e conduz à criação de unidades técnicas de produção de proporções imensas. O famoso trust do petróleo dos Estados Unidos (Standard Oil Company) foi fundado em 1900. “O seu capital era de 150 milhões de dólares. Foram emitidas ações ordinárias no valor de 100 milhões de dólares e ações privilegiadas no valor de 106 milhões de dólares. Estas últimas auferiram os seguintes dividendos no período de 1900 a 1907: 48%, 48%, 45%, 44%, 36%, 40%, 40% e 40%, ou seja, um total de 367 milhões de dólares. De 1882 a 1907 foram obtidos 889 milhões de dólares de, lucros líquidos, dos quais 606 milhões foram distribuídos a título de dividendos e o restante passou a capital de reserva.” *9 “No conjunto das empresas do trust do aço (United States Steel Corporation) trabalhavam, em 1907, pelo menos 210.180 operários e empregados. A empresa mais importante da indústria alemã, a Sociedade Mineira de Gelsenkirchen (Gelsenkirchener Bergwerksgesellschaft), dava trabalho, em 1908, a 46.048 operários e empregados”*10 . Em 1902, o trust do aço produzia já 9 milhões de toneladas*11. Em 1901 a sua produção constituía 66,3%, e 56,1% em 1908, de toda a produção de aço dos Estados Unidos*13. A sua extração de minério de ferro constituía 43,9% e 46,3%, respectivamente.

O relatório de uma comissão governamental americana sobre os trusts diz: “A grande superioridade dos trusts sobre os seus concorrentes baseia-se nas grandes proporções das suas empresas e no seu excelente equipamento técnico. O trust do tabaco, desde o próprio momento da sua fundação, consagrou inteiramente os seus esforços a substituir em todo o lado, e em grande escala, o trabalho manual pelo trabalho mecânico.

Com este objetivo adquiriu todas as patentes que tivessem qualquer relação com a elaboração do tabaco, investindo nisso somas enormes.

Muitas patentes foram, a princípio, inutilizáveis, e tiveram de ser modificadas pelos engenheiros que se encontravam ao serviço do trust. Em fins de 1906 foram constituídas duas sociedades filiais com o único objetivo de adquirir patentes. Com este mesmo fim, o trust montou as suas Próprias fundições, as suas fábricas de maquinaria e as suas oficinas de reparação. Um dos referidos estabelecimentos, o de Brooklyn, dá trabalho, em média, a 300 operários; nele se experimentam e se aperfeiçoam os inventos relacionados com a produção de cigarros, pequenos charutos, rapé, papel de estanho para as embalagens, caixas, etc. “Há outros trusts que têm ao seu serviço os chamados developping engineers (engenheiros para o desenvolvimento da técnica), cuja missão consiste em inventar novos processos de produção e experimentar inovações técnicas. O trust do aço concede aos seus engenheiros e operários prêmios importantes pelos inventos susceptíveis de elevar a técnica ou reduzir os custos.*14

Está organizado do mesmo modo o aperfeiçoamento técnico na grande indústria alemã, por exemplo na indústria química, que se desenvolveu em proporções tão gigantescas durante estes últimos decênios. O processo de concentração da produção tinha dado origem, já em 1908, na referida indústria, a dois “grupos” principais, que, à sua maneira, foram evoluindo para o monopólio. A princípio, esses grupos constituíam “duplas alianças” de dois pares de grandes fábricas com um capital de 20 a 21 milhões de marcos cada uma: por um lado, a antiga fábrica Meister, em Höchst, e a de Cassella, em Frankfurt-am-Main, por outro, a fábrica de anilina e soda de Ludwigshafen e a antiga fábrica Bayer, em Elberfeld. Um dos grupos em 1905 e o outro em 1908 concluíram acordos, cada um por seu lado, com outra grande fábrica. Daí resultaram duas “triplas alianças” com um capital de 40 a 50 milhões de marcos cada uma, entre as quais se iniciou já uma “aproximação”, se estipularam “convênios”, sobre os preços, etc.*15

A concorrência transforma-se em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso na socialização da produção. Socializa-se também, em particular, o processo dos inventos e aperfeiçoamentos técnicos.

Isto nada tem já que ver com a antiga livre concorrência entre patrões dispersos que se não conheciam e que produziam para um mercado ignorado. A concentração chegou a tal ponto que se pode fazer um inventário aproximado de todas as fontes de matérias-primas (por exemplo, jazigos de minérios de ferro) de um país, e ainda, como veremos, de vários países e de todo o mundo. Não só se realiza este inventário, mas também associações monopolistas gigantescas se apoderam das referidas fontes. Efetua-se o cálculo aproximado da capacidade do mercado, que estes grupos “partilham” entre si por contrato. Monopoliza-se a mão-de-obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; as vias e meios de comunicação - as linhas férreas na América e as companhias de navegação na Europa e na América - vão parar às mãos dos monopólios. O capitalismo, na sua fase imperialista, conduz à socialização integral da produção nos seus mais variados aspectos; arrasta, por assim dizer, os capitalistas, contra sua vontade e sem que disso tenham consciência, para um novo regime social, de transição entre a absoluta liberdade de concorrência e a socialização completa.

A produção passa a ser social, mas a apropriação continua a ser privada. Os meios sociais de produção continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos. Mantém-se o quadro geral da livre concorrência formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre o resto da população torna-se cem vezes mais duro, mais sensível, mais insuportável.

O economista alemão Kestrier consagrou uma obra especial à “luta entre os cartéis e os estranhos”, quer dizer, os empresários que não fazem parte dos cartéis. Intitulou essa obra Da Coação à Organização, quando devia ter falado, evidentemente para não embelezar o capitalismo, da coação à subordinação às associações monopolistas. É esclarecedor lançar uma simples olhadela ainda que mais não seja à lista dos meios a que recorrem as referidas associações na luta moderna, atual, civilizada, pela “organização”: 1) privação de matérias-primas (“...um dos processos mais importantes para obrigar a entrar no cartel”); 2) privação de mão-de-obra mediante “alianças” (quer dizer, mediante acordos entre os capitalistas e os sindicatos operários para que estes últimos só aceitem trabalho nas empresas cartelizadas); 3) privação de meios de transporte; 4) privação de possibilidades de venda; 5) acordo com os compradores para que estes mantenham relações comerciais unicamente com os cartéis; 6) diminuição sistemática dos preços (com o objetivo de arruinar os “estranhos”, isto é, as empresas que não se submetem aos monopolistas, gastam-se durante um certo tempo milhões para vender a preços inferiores ao do custo: na indústria da gasolina deram-se casos de redução de preço de 40 para 22 marcos, quer dizer, quase metade!); 7) privação de créditos; 8) declaração do boicote.

Não nos encontramos já em presença da luta da concorrência entre pequenas e grandes empresas, entre estabelecimentos tecnicamente atrasados e estabelecimentos de técnica avançada. Encontramo-nos perante o estrangulamento, pelos monopolistas, de todos aqueles que não se submetem ao monopólio, ao seu jugo, à sua arbitrariedade. Eis como este processo se reflete na consciência de um economistas burguês:

“Mesmo no terreno da atividade puramente econômica - escreve Kestner -, produz-se uma certa deslocação da atividade comercial, no anterior sentido da palavra, para uma atividade organizadora e especulativa. Não é o comerciante que, valendo-se da sua experiência técnica e comercial, sabe determinar melhor as necessidades do comprador, encontrar e, por assim dizer, 'descobrir' a procura que se encontra em estado latente, aquele que consegue os maiores êxitos, mas o gênio (?!) especulativo que antecipadamente sabe ter em conta ou, pelo menos, pressentir, o desenvolvimento no terreno da organização, a possibilidade de se estabelecerem determinados laços entre as diferentes empresas e os bancos ...”

Traduzido em linguagem comum, isto significa: o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção mercantil continue “reinando” como antes, e seja considerada a base de toda a economia, na realidade encontra-se já minada e os lucros principais vão parar aos “gênios” das maquinações financeiras. Estas maquinações e estas trapaças têm a sua base na socialização da produção, mas o imenso progresso da humanidade, que chegou a essa socialização, beneficia ... os especuladores. Mais adiante veremos como, “baseando-se nisto”, a crítica filistina reacionária do imperialismo capitalista sonha com voltar atrás, à concorrência “livre”, “pacífica” e “honesta”.

“Até agora, a subida duradoura dos preços como resultado da constituição dos cartéis - diz Kestner - só se observou nos principais meios de produção, sobretudo na hulha, no ferro e na potassa; pelo contrário, não se verificou nunca nos artigos manufaturados. O aumento dos lucros motivado por esse fenômeno vê-se igualmente limitado à indústria dos meios de produção. Há que completar esta observação com a de que a indústria de transformação das matérias-primas (e não de produtos semi-manufaturados) não só obtém da constituição de cartéis vantagens sob a forma de lucros elevados, em prejuízo das indústrias dedicadas à transformação ulterior dos produtos semi-manufaturados, como adquiriu sobre esta última uma certa relação de dominação que não existia sob a livre concorrência.”*16

A palavra que sublinhamos mostra o fundo da questão, que os economistas burgueses reconhecem de tão má vontade e só de vez em quando e que tanto se empenham em não ver e em silenciar os defensores atuais do oportunismo, com Kautsky à cabeça. As relações de dominação e a violência ligada a essa dominação, eis o que é típico da “fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo”, eis o que inevitavelmente tinha de derivar, e derivou, da constituição de monopólios econômicos todo-poderosos.

Citemos outro exemplo da dominação dos cartéis. Onde é possível apoderar-se de todas ou das mais importantes fontes de matérias-primas, o aparecimento de cartéis e a constituição de monopólios é particularmente fácil. Mas seria um erro pensar que os monopólios não surgem também noutros ramos industriais em que a conquista das fontes de matérias-primas é impossível. A indústria do cimento encontra matéria-prima em toda a parte. Não obstante, também esta indústria está muito cartelizada na Alemanha. As fábricas agruparam-se em sindicatos regionais: o da Alemanha do Sul, o da Renânia-Vestefália, etc. Vigoram preços de monopólio: de 230 a 280 marcos por vagão, quando o custo de produção é de 180 marcos! As empresas proporcionam dividendos de 12 % a 16 %; não esquecer também que os “gênios” da especulação contemporânea sabem canalizar grandes lucros para os seus bolsos, além daqueles que repartem sob a forma de dividendos. Para eliminar a concorrência numa indústria tão lucrativa, os monopolistas valem-se, inclusivamente, de diversas artimanhas: fazem circular boatos sobre a má situação da indústria; publicam nos jornais anúncios anônimos: “Capitalistas: não coloqueis os vossos capitais na indústria do cimento!”; por último, compram as empresas “estranhas” (quer dizer, dos que não fazem parte dos sindicatos) pagando 60, 80 e 150 mil marcos de “indenização” *17. 0 monopólio abre caminho em toda a parte, valendo-se de todos os meios, desde o pagamento de uma “modesta” indenização até ao “recurso” americano do emprego da dinamite contra o concorrente.

A supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses, que põem todo o seu empenho em embelezar o capitalismo. Pelo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto. Acentua-se ainda mais a desproporção entre o desenvolvimento da agricultura e o da indústria, desproporção que é característica do capitalismo em geral. A situação de privilégio em que se encontra a indústria mais cartelizada, o que se chama indústria pesada, particularmente a hulha e o ferro, determina nos restantes ramos da indústria “a falta ainda maior de coordenação”, como reconhece Jeidels, autor de um dos melhores trabalhos sobre “as relações entre os grandes bancos alemães e a indústria “ *18.

Quanto mais desenvolvida está uma economia nacional - escreve Liefmann, defensor descarado do capitalismo - tanto mais se volta para empresas arriscadas ou no estrangeiro, para as que exigem longo tempo para o seu desenvolvimento ou finalmente as que apenas têm uma importância local.”* 19 O aumento do risco vai de par, ao fim e ao cabo, com o aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizer, transborda e corre para o estrangeiro, etc. E juntamente com isso os progressos extremamente rápidos da técnica trazem consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as diferentes partes da economia nacional, elementos de caos e de crise. “Provavelmente - vê-se obrigado a reconhecer o mesmo Liefmann - a humanidade assistirá num futuro próximo a novas e grandes revoluções no campo da técnica, que farão sentir também os seus efeitos sobre a organização da economia nacional” ... a eletricidade, a aviação... “Habitualmente e regra geral nestes períodos de radicais transformações econômicas desenvolve-se uma forte especulação..., *20

E as crises - as crises de toda a espécie, sobretudo as crises econômicas, mas não só estas - aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência para a concentração e para o monopólio. Eis algumas reflexões extraordinariamente elucidativas de Jeidels sobre o significado da crise de 1900, que, como sabemos, foi um ponto de viragem na história dos monopólios modernos:

“A crise de 1900 produziu-se num momento em que, ao lado de gigantescas empresas nos ramos principais da indústria, existiam ainda muitos estabelecimentos com uma organização antiquada segundo o critério atual, ‘estabelecimentos simples' (isto é, não combinados), que se tinham elevado sobre a onda do ascenso industrial. A baixa dos preços e a diminuição da procura levaram essas empresas 'simples' a uma situação calamitosa que as gigantescas empresas combinadas ou não conheceram em absoluto ou apenas conheceram durante um brevíssimo período. Como conseqüência, disto, a crise de 1900 determinou a concentração da indústria em proporções incomparavelmente maiores do que a de 1873, a qual tinha efetuado também uma certa seleção das melhores empresas, se bem que, dado o nível técnico de então, esta seleção não tivesse podido conduzir ao monopólio as empresas que tinham sabido sair vitoriosas da crise. É precisamente desse monopólio persistente e em alto grau que gozam as empresas gigantescas das indústrias siderúrgica e elétrica atuais, graças ao seu equipamento técnico muito complexo, à sua extensa organização e ao poder do seu capital, e depois, em menor grau, também as empresas de construção de maquinaria, de determinados ramos da indústria metalúrgica, das vias de comunicação, etc.,) *21

O monopólio é a última palavra da “fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo”. Mas o nosso conceito da força efetiva e do significado dos monopólios atuais seria extremamente insuficiente, incompleto, reduzido, se não tomássemos em consideração o papel dos bancos.
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*1 Números dos Annalen des deutschen Reichs, 1911, Zahn.

*2 Statistical Abstract of the United States, 1912, p. 202.

*3 O Capital Financeiro, pp.286-287, ed. em russo.

*4 Hans Gideon Heymann, Die gemischten Werke im deutschen Grosseisengewerbe, Stuttgart, 1904, S.256,278-279.

*5 S. Hermann Levy, Monopole, Kartelle und Trusts, Jena, 1909, S. 286, 290, 298.

*6 Th. VogeIstein, Die finanzielle Organisation der Kapitalistischen Industrie und die MonopoIbildungen, in Grundriss der Sozialökonomik, VI Abr, Tübingen, 1914. Ver do mesmo autor Organisationsformen der Eisenindustrie und der Textilindustrie in England und Amerika, Bd. I, Leipzig, 1910.

*7 Dr. Riesser, Die deutschen Grossbanken und ibre Konzentration im Zusammenhange mit der Entwicklung der Gesamtwirtschaf in Deutschand, 4 Aufl, 1912, S. 149; R Liefmann, Kartelle und Trusts und die Weiterbildung der volkswirtschaftlichen Organisation, 2 Aufl, 1910, S.25.

*8 Dr. Fritz Kestner, Der Organisationszwang. Eine Untersuchung über die Kämpfezwischen Kartellen und Aussenseitern, Berlim, 1912, S. 11.

*9 R. Liefmann, Beteiligungs - und Finanzierungsgesellschaften. Eine Studie über den modern Kapitalismus und das Effektenwesen, 1.ª ed, Jena, 1909, S. 212.

*10 Ibid, S. 218.

*11 Dr. S. Tschierschky, Kartell und Trust, Göttingen, 103, S. 13.

*12 Th. Vogelstein, Organisationsformen, S. 275.

*13 Report of the Commissioner of Corporations on the Tobacco Industry, Washington, 1909, p. 266. Extraído do livro do Dr. Paul Tafel Die nordamerikanischen Trusts und ibre Wirkungen auf den Fonschritt der Technik, Stuttgart, 1913, S. 48.

*14 Ibid, S. 48-49.

*15 Riesser, Ob. cit., pp. 547 e segs. da 3.ª edição. Os jornais dão conta (junho de 1916) da constituição de um novo trust gigantesco da indústria química da Alemanha.

*16 Kenner, Ob. cit., p. 254.

*17 L. Eschwege, “Zement”, em Die Bank363, 1909, 1, pp. 115 e segs.

*18 Jeidels, Das Verbältnis der deutschen Grossbanken zur Industrie mit besonderer Berücksichtigung der Eisenindustrie, Leipzig, 1905, S. 271.

*19 Liefmann, Beteiligungs - etc. Ges., S. 434.

* 20 Ibidem, S. 465-466.

* 21 Jeidels, Ob.cit., S.108.

II. Os bancos e o seu novo papel

A operação fundamental e inicial que os bancos realizam é a de intermediários nos pagamentos. É assim que eles convertem o capital-dinheiro inativo em capital ativo, isto é, em capital que rende lucro; reúnem toda a espécie de rendimentos em dinheiro e colocam-nos à disposição da classe capitalista.

À medida que vão aumentando as operações bancárias e se concentram num número reduzido de estabelecimentos, os bancos convertem-se, de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países. Esta transformação dos numerosos modestos intermediários num punhado de monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformação do capitalismo em imperialismo capitalista, e por isso devemos deter-nos, em primeiro lugar, na concentração bancária.

No exercício de 1907-1908, os depósitos de todas as sociedades anônimas bancárias da Alemanha que possuíam um capital de mais de um milhão de marcos eram de 7.000 milhões de marcos; no exercício de 1912-1913 tinham subido para 9800 milhões. Um aumento de 40 % em cinco anos, com a particularidade que, desses 2.800 milhões de aumento, 2.750 milhões correspondiam a 57 bancos com um capital de mais de 10 milhões de marcos. A distribuição dos depósitos entre os bancos grandes e pequenos era a seguinte*1:

Percentagem de todos os depósitos

Nos 48 bancos Nos bancos

Nos 9 grandes restantes com Nos 115 bancos pequenos (com bancos capital superior com capital de menos de
Berlinenses a 10 milhões 1 a 10 milhões 1 milhão) de marcos

1907-1908 ........ 47 32,5 16,5 4
1912-1913 ........ 49 36 12 3

Os bancos pequenos vão sendo afastados pelos grandes, nove dos quais concentram quase metade de todos os depósitos. E aqui ainda não se têm em conta muitos elementos, por exemplo a transformação de numerosos bancos pequenos em simples sucursais dos grandes, etc., do que trataremos mais adiante.

Em fins de 1913, Schulze-Gaevernitz calculava os depósitos dos 9 grandes bancos berlinenses em 5.100 milhões de marcos para um total de cerca de 10.000 milhões. Tomando em consideração não só os depósitos mas todo o capital bancário, esse mesmo autor escrevia: “Em fins de 1909, os nove grandes bancos berlinenses, contando com os bancos a eles ligados, controlavam 11.300 milhões de marcos, isto é, cerca de 83 % de todo o capital bancário alemão. O Banco Alemão (Deutsche Bank), que controla, contando com os bancos a ele ligados, cerca de 3.000 milhões de marcos, representa, ao lado da administração prussiana dos caminhos-de-ferro do Estado, a acumulação de capital mais considerável do Velho Mundo, com a particularidade de estar altamente descentralizada.”*2

Sublinhamos a indicação relativa aos bancos “ligados” porque se refere a uma das características mais importantes da concentração capitalista moderna. Os grandes estabelecimentos, particularmente os bancos, não só absorvem diretamente os pequenos como os “incorporam”, subordinam, incluem-nos no “seu” grupo, no seu “consórcio” - segundo o termo técnico - por meio da “participação” no seu capital, da compra ou da troca de ações, do sistema de créditos, etc., etc. O Prof. Liefmann consagrou todo um volumoso “trabalho” de meio milhar de páginas à descrição das “sociedades de participação e financiamento” contemporâneas*3, mas, infelizmente, acrescentando raciocínios “teóricos”, de qualidade mais que inferior a um material em bruto, freqüentemente mal digerido. Ao que conduz este sistema de “participação” do ponto de vista da concentração, mostra-o melhor do que qualquer outra a obra do Sr. Riesser, “personalidade” do mundo das finanças, acerca dos grandes bancos alemães. Todavia, antes de examinarmos os seus dados, exporemos um exemplo concreto do sistema de “participação”.

O “grupo” do Banco Alemão é um dos mais importantes, para não dizer o mais importante, dos grupos de grandes bancos. Para nos apercebermos dos laços principais que ligam entre si todos os bancos do grupo mencionado é necessário distinguirmos as “participações” de primeiro, segundo e terceiro grau, ou, o que é o mesmo, a dependência (dos bancos mais pequenos em relação ao Banco Alemão) de primeiro, segundo e terceiro grau. Os resultados são os seguintes*4:

O banco Alemão Dependência Dependência Dependência participa de 1º grau de 2º grau de 3º grau permanentemente . em 17 bancos dos quais 9 parti- dos quais 4 parti-
cipam noutros 34 cipam noutros 7 por tempo indeterminado ................ 5m 5 bancos -------- --------- ocasionalmente ..... em 8 bancos dos quais 5 parti- dos quais 2 parti-
cipam noutros 14 cipam noutros 2

Total.................... em 30 bancos dos quais 14 parti- dos quais 6 participam noutros 48 cipam noutros 9

Entre os oito bancos “dependentes de primeiro grau”, subordinados ao Banco Alemão “ocasionalmente”, figuram três bancos estrangeiros: um austríaco (a Sociedade Bancária - Bankverein - de Viena) e dois russos (o Banco Comercial Siberiano - Sibírski Torgóvi Bank e o Banco Russo de Comércio Externo - Rússki Bank dliá Vnéchnei Torgóvii). No total, fazem parte do grupo do Banco Alemão, direta ou indiretamente, parcial ou totalmente, 87 bancos, e o capital total, próprio ou alheio, que o grupo controla calcula-se em 2 ou 3 mil milhões de marcos.

É evidente que um banco que se encontra à frente de um tal grupo e que se põe de acordo com meia dúzia de outros bancos, quase tão importantes como ele, para operações financeiras particularmente volumosas e lucrativas, tais como os empréstimos públicos, deixou já de ser um “intermediário”) para se converter na aliança de um punhado de monopolistas.

Os dados seguintes de Riesser, que citamos de forma abreviada, mostram a rapidez com que, em fins do século XIX e princípios do século XX, se efetuou a concentração bancária na Alemanha:

SEIS GRANDES BANCOS BERLINENSES TINHAM

Sucursais Caixas de Participações Total

Anos na depósito e casas constantes em dos

Alemanha de câmbio sociedades anônimas estabelecimentos bancárias alemãs

1895 .................. 16 14 1 42
1900 .................. 21 40 8 80
1911 .................. 104 276 63 450

Estes dados permitem ver a rapidez com que cresce a apertada rede de canais que abarca todo o país, centraliza todos os capitais e rendimentos em dinheiro, converte milhares e milhares de empresas dispersas numa empresa capitalista única, nacional a princípio e mundial depois. A “descentralização” de que, na passagem que referimos acima, falava Schulze-Gaevernitz em nome da economia política burguesa dos nossos dias, consiste, na realidade, na subordinação a um centro único de um número cada vez maior de unidades econômicas que antes eram relativamente “independentes”, ou, para sermos mais exatos, eram localmente limitadas. Trata-se pois, com efeito, de uma centralização, de um reforço do papel, da importância e do poder dos gigantes monopolistas.

Nos países capitalistas mais velhos, a referida “rede bancária” é ainda mais apertada. Na Inglaterra, com a Irlanda, em 1910 o número de sucursais de todos os bancos era de 7.151. Quatro grandes bancos tinham mais de 400 sucursais cada um (de 447 a 689); seguiam-se outros quatro, com mais de 200, e 11 com mais de 100.

Em França, os três bancos mais importantes, o Crédit Lyonnais, o Comptoir National e a Société Générale ampliaram as suas operações e a rede das suas sucursais do seguinte modo*5:

Número de sucursais Capitais (em milhões e de caixas de francos)

Província Paris Total Próprios Alheios

1870 ....... 47 17 64 200 427
1890 ....... 192 66 258 265 1245
1909 ....... 1033 196 1229 887 4363

Para caracterizar as “relações” de um grande banco moderno, Riesser fornece dados sobre o número de cartas enviadas e recebidas pela Sociedade de Desconto (Disconto-Gesellschaft), um dos bancos mais importantes da Alemanha e de todo o mundo (o seu capital ascendia em 1914 a 300 milhões de marcos):

Número de cartas Recebidas Expedidas

1852 .......................... 6 135 6 292
1870 .......................... 858 000 87 513
1900 .......................... 533 102 626 043

No grande banco parisiense Crédit Lyonnais, o número de contas correntes, que em 1875 era de 28.535, passou em 1912*6 para 633.539.

Estes simples números mostram, talvez com maior evidência do que longos raciocínios, como a concentração do capital e o aumento do movimento dos bancos modificam radicalmente a importância destes últimos. Os capitalistas dispersos acabam por constituir um capitalista coletivo. Ao movimentar contas correntes de vários capitalistas, o banco realiza, aparentemente, uma operação puramente técnica, unicamente auxiliar. Mas quando esta operação cresce até atingir proporções gigantescas, resulta que um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, colocando-se em condições - por meio das suas relações bancárias, das contas correntes e de outras operações financeiras -, primeiro de conhecer com exatidão a situação dos diferentes capitalistas, depois de controlá-los, exercer influência sobre eles mediante a ampliação ou a restrição do crédito, facilitando-o ou dificultando-o, e, finalmente, de decidir inteiramente sobre o seu destino, determinar a sua rendibilidade, privá-los de capital ou permitir-lhes aumentá-lo rapidamente e em grandes proporções, etc.

Acabamos de mencionar o capital de 300 milhões de marcos da Sociedade de Desconto de Berlim. Este aumento de capital da referida sociedade foi um dos episódios da luta pela hegemonia entre os dois bancos berlinenses mais importantes: o Banco Alemão e a Sociedade de Desconto. Em 1870, o primeiro, que então acabava de aparecer em cena, tinha um capital de 15 milhões, enquanto o do segundo se elevava a 30 milhões. Em 1908, o primeiro tinha um capital de 200 milhões; o do segundo era de 170 milhões. Em 1914, o primeiro elevou o seu capital para 250 milhões; o segundo, mediante a fusão com outro banco importantíssimo, a Aliança Bancária Schaffhausen, passou o seu para 300 milhões. E, naturalmente, esta luta pela hegemonia decorre paralelamente aos “acordos”, cada vez mais freqüentes e mais sólidos, entre os dois bancos. Eis as conclusões a que este desenvolvimento dos bancos leva alguns especialistas em questões bancárias que examinam os problemas econômicos de um ponto de vista que nunca ultrapassa os limites do reformismo burguês mais moderado e circunspecto:

“Os restantes bancos seguirão o mesmo caminho - dizia a revista alemã Die Bank a propósito da elevação do capital da Sociedade de Desconto para 300 milhões - e as trezentas pessoas que no momento atual regem os destinos econômicos da Alemanha ver-se-ão reduzidas, com o tempo, a 50, 25 ou menos ainda. Não há que esperar que o movimento moderno de concentração fique circunscrito aos bancos. As estreitas relações entre diferentes bancos conduzem também naturalmente à aproximação entre os sindicatos de industriais que estes bancos protegem ... Um belo dia acordaremos e perante os nossos olhos espantados não haverá mais do que trusts, encontrar-nos-emos na necessidade de substituir os monopólios privados pelos monopólios de Estado. Contudo, na realidade, nada teremos de que censurar-nos, a não ser o fato de termos deixado que a marcha das coisas decorresse livremente, um pouco acelerada pelo uso das cações. “ *7

Eis um exemplo da impotência do jornalismo burguês, do qual a ciência burguesa se distingue apenas por uma menor franqueza e pela- tendência para ocultar o fundo das coisas, para esconder o bosque atrás das árvores. “Espantar-se” com as conseqüências da concentração, “fazer censuras” ao governo da Alemanha capitalista ou à “sociedade” capitalista (“nós”), temer a “aceleração” da concentração provocada pela introdução das ações, do mesmo modo que um especialista alemão “em cartéis”, Tschierschky, teme os trusts americanos e “prefere” os cartéis alemães, porque, segundo ele, não são tão susceptíveis “de acelerar, de forma tão excessiva como os trusts, o progresso técnico e económico”*8, não será tudo isto prova de impotência?

Mas os fatos são fatos. Na Alemanha não há trusts, há “apenas” cartéis, mas o país é dirigido quando muito por 300 magnatas do capital, e o seu número diminui incessantemente. Os bancos, em todo o caso, em todos os países capitalistas, qualquer que seja a diferença entre as legislações bancárias, intensificam e tomam muitas vezes mais rápido o processo de concentração do capital e de constituição de monopólios.

“Os bancos criam, à escala social, a forma, mas nada mais que a forma, de uma contabilidade geral e de uma distribuição geral dos meios de produção” - escrevia Marx, há meio século, em O Capital (trad. rus., t. III, parte II, p. 144). Os dados que reproduzimos, referentes ao aumento do capital bancário, do número de escritórios e sucursais dos bancos mais importantes e suas contas correntes, etc., mostram-nos concretamente essa “contabilidade geral” de toda a classe capitalista, e não só capitalista, pois os bancos recolhem, ainda que apenas temporariamente, os rendimentos em dinheiro de todo o gênero, tanto dos pequenos patrões como dos empregados, e de uma reduzida camada superior dos operários. A “distribuição geral dos meios de produção”: eis o que surge, do ponto de vista formal, dos bancos modernos, os mais importantes dos quais, 3 a 6 em França e 6 a 8 na Alemanha, dispõem de milhares e milhares de milhões. Mas, pelo seu conteúdo, essa distribuição dos meios de produção não é de modo nenhum “geral”, mas privada, isto é, conforme aos interesses do grande capital, e em primeiro lugar do maior, do capital monopolista, que atua em condições tais que a massa da população passa fome e em que todo o desenvolvimento da agricultura se atrasa irremediavelmente em relação à indústria, uma parte da qual, a “indústria pesada”, recebe um tributo de todos os restantes ramos industriais.

Quanto à socialização da economia capitalista, começam a competir com os bancos as caixas econômicas e as estações de correios, que são mais “descentralizadas”, isto é, que estendem a sua influência a um número maior de localidades, a um número maior de lugares distantes, a setores mais vastos da população. Eis os dados recolhidos por uma comissão americana encarregada de investigar o aumento comparado dos depósitos nos bancos e nas caixas econômicas*9:

Depósitos (em milhares de milhões de marcos)

Inglaterra França Alemanha

Anos nos bancos caixas bancos caixas bancos sociedades caixas econômicas econômicas de crédito econômicas

1880 ............ 8,4 1,6 ? 0,9 0,5 0,4 2,6
1888 ............ 12,4 2,0 1,5 2,1 1,1 0,4 4,5
1908 ............ 23,2 4,2 3,7 4,2 7,1 2,2 13,9

As caixas econômicas, que pagam 4% e 4 1/4% aos depositantes, vêem-se obrigadas a procurar uma colocação “lucrativa” para os seus capitais, a lançar-se em operações de desconto de letras, de hipotecas e outras. As fronteiras existentes entre os bancos e as caixas econômicas “vão desaparecendo cada vez mais”. As Câmaras de Comércio de Bochum e de Erfurt, por exemplo, exigem que se “proíbam”, às caixas as operações “puramente” bancárias, tais como o desconto de letras; exigem a limitação da atividade “bancária” das estações de correios*10. Os magnatas bancários parecem temer que o monopólio de Estado os atinja por esse caminho, quando menos esperem. Mas, naturalmente, esse temor não ultrapassa os limites da concorrência entre dois chefes de serviço num mesmo escritório, porque por um lado são, ao fim e ao cabo, esses mesmos magnatas do capital bancário que dispõem de fato dos milhares de milhões concentrados nas caixas econômicas; e, por outro lado, o monopólio de Estado na sociedade capitalista não é mais do que uma maneira de aumentar e assegurar os rendimentos dos milionários que correm o risco de falir num ou noutro ramo da indústria.

A substituição do velho capitalismo, no qual reina a livre concorrência, pelo novo capitalismo, no qual domina o monopólio, é expressa, entre outras coisas, pela diminuição da importância da Bolsa. “Há já algum tempo - diz a revista Ide Bank - que a Bolsa deixou de ser o intermediário indispensável da circulação que era dantes, quando os bancos não podiam ainda colocar a maior parte das emissões nos seus clientes. - *11

“‘Todo o banco é uma Bolsa'. Este aforismo moderno é tanto mais exato quanto maior é o banco, quanto maiores são os êxitos da concentração nos negócios bancários. *12 “Se anteriormente, nos anos 70, a Bolsa, com os seus excessos de juventude” (alusão “delicada” ao craque bolsista de 1873364, aos escândalos gründeristas, 365, etc.) “abriu a época da industrialização da Alemanha, no momento atual os bancos e a indústria 'podem arranjar as coisas por si mesmos'. A dominação dos nossos grandes bancos sobre a Bolsa ... não é outra coisa senão a expressão do Estado industrial alemão completamente organizado. Se restringirmos deste modo o campo de ação das leis econômicas, que funcionam automaticamente, e dilatarmos extraordinariamente o da regulação consciente através dos bancos, aumenta, em relação com isso, em proporções gigantescas a responsabilidade que, quanto à economia nacional, recai sobre umas poucas cabeças dirigentes”- diz o Prof. alemão Schulze-Gaevernitz*13, esse apologista do imperialismo alemão, que é uma autoridade entre os imperialistas de todos os países, e que se esforça por dissimular um “pequeno pormenor”: que essa “regulação consciente” através dos bancos consiste na espoliação do público por meia dúzia de monopolistas “completamente organizados”. O que o professor burguês se propõe não é pôr a descoberto todo o mecanismo, não é desmascarar todas as artimanhas dos monopolistas bancários, mas embelezá-las.

Do mesmo modo, Riesser, economista ainda mais autorizado e “personalidade” do mundo da Banca, evita a questão com frases que nada dizem, falando de fatos que é impossível negar: “A Bolsa vai perdendo cada dia mais a qualidade, absolutamente indispensável para toda a economia e para a circulação dos valores, de ser não só o instrumento mais fiel de avaliação, mas também um regulador quase automático dos movimentos econômicos que convergem para ela. *14

Por outras palavras: o velho capitalismo, o capitalismo da livre concorrência, com o seu regulador absolutamente indispensável, a Bolsa, passa à história. Em seu lugar apareceu o novo capitalismo, que tem os traços evidentes de um fenômeno de transição, que representa uma mistura da livre concorrência com o monopólio. Surge a pergunta: em que desemboca a “transição” do capitalismo moderno? Mas os homens de ciência burgueses têm medo de a formular.

“Há trinta anos, os empresários que competiam livremente entre, si realizavam 9/10 da atividade econômica que não pertence à esfera do trabalho físico dos 'operários'. Na atualidade, são os funcionários que realizam os 9/10 desse trabalho intelectual na economia. Os bancos encontram-se à frente desta evolução.”*15 Esta confissão de Schulze-Gaevernitz conduz novamente ao problema de saber onde desemboca esta transição do capitalismo moderno, do capitalismo na sua fase imperialista.

Entre o reduzido número de bancos que, em conseqüência do processo de concentração, ficam à frente de toda a economia capitalista, verifica-se e acentua-se cada vez mais, como é natural, a tendência para chegar a um acordo monopolista, ao trust dos bancos. Nos Estados Unidos, não são nove, mas dois grandes bancos, dos multimilionários Rockefeller e Morgan, que dominam um capital de 11.000 milhões de marcos*16. Na Alemanha, a absorção a que anteriormente aludimos da Aliança Bancária Schaffhausen pela Sociedade de Desconto levou o jornal de Frankfurt, que defende os interesses bolsistas, a fazer as seguintes reflexões:

“O aumento da concentração dos bancos restringe o círculo de instituições a que nos podemos dirigir em busca de crédito, com o que aumenta a dependência da grande indústria relativamente a um reduzido número de grupos bancários. Como resultado da estreita relação entre a indústria e o mundo financeiro, a liberdade de movimentos das sociedades industriais que necessitam do capital bancário vê-se assim restringida. Por isso, a grande indústria assiste com certa perplexidade à trustificação (unificação ou transformação em trusts) dos bancos, cada vez mais intensa; com efeito, tem-se podido observar com freqüência o germe de acordos realizados entre consórcios de grandes bancos, acordos cuja finalidade é limitar a concorrência. *17

Verifica-se mais uma vez que a última palavra no desenvolvimento dos bancos é o monopólio.

Quanto à estreita relação existente entre os bancos e a indústria, é precisamente nesta esfera que se manifesta, talvez com mais evidência do que em qualquer outro lado, o novo papel dos bancos. Se o banco desconta as letras de um empresário, abre-lhe conta corrente, etc., essas operações, consideradas isoladamente, não diminuem em nada a independência do referido empresário, e o banco não passa de um modesto intermediário. Mas se essas operações se tornam cada vez mais freqüentes e mais firmes, se o banco “reúne” nas suas mãos capitais imensos, se as contas correntes de uma empresa permitem ao banco - e é assim que acontece - conhecer, de modo cada vez mais pormenorizado e completo, a situação econômica do seu cliente, o resultado é uma dependência cada vez mais completa do capitalista industrial em relação ao banco.

Simultaneamente, desenvolve-se, por assim dizer, a união pessoal dos bancos com as maiores empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com as outras mediante a posse das ações, mediante a participação dos diretores dos bancos nos conselhos de supervisão (ou de administração) das empresas industriais e comerciais, e vice-versa. O economista alemão Jeidels reuniu dados extremamente minuciosos sobre esta forma de concentração dos capitais e das empresas. Os seis maiores bancos berlinenses estavam representados, através dos seus diretores, em 344 sociedades industriais, e, através dos membros dos seus conselhos de administração, noutras 407, ou seja, num total de 751 sociedades. Em 289 sociedades tinham dois dos seus membros nos conselhos de administração ou ocupavam a presidência dos mesmos. Entre essas sociedades comerciais e industriais encontramos os ramos industriais mais diversos: companhias de seguros, vias de comunicação, restaurantes, teatros, indústria de objetos artísticos, etc. Por outro lado, nos conselhos de administração desses seis bancos havia (em 1910) 51 grandes industriais, e entre eles o diretor da firma Krupp, o da gigantesca companhia de navegação Hapag (Hamburg-Amerika), etc., etc. Cada um dos seis bancos, de 1895 a 1910, participou na emissão de ações e obrigações de várias centenas de sociedades industriais, cujo número passou de 281 para 419*18.

A “união pessoal” dos bancos com a indústria completa-se com a “união pessoal”, de umas e outras sociedades com o governo. “Lugares nos conselhos de administração - escreve Jeidels - são confiados voluntariamente a personalidades de renome, bem como a antigos funcionários do Estado, os quais podem facilitar (!!) em grau considerável as relações com as autoridades”... “No conselho de administração de um banco importante encontramos geralmente algum membro do Parlamento ou da vereação de Berlim.

Por conseguinte, os grandes monopólios capitalistas vão surgindo e desenvolvendo-se, por assim dizer, aperfeiçoando-se a todo o vapor, seguindo todos os caminhos “naturais” e “sobrenaturais”. Estabelece-se sistematicamente uma determinada divisão do trabalho entre várias centenas de reis financeiros da sociedade capitalista atual:

“Paralelamente a este alargamento do campo de ação dos diversos grandes industriais” (que entram nos conselhos de administração dos bancos, etc.) “e ao fato de se confiar aos diretores dos bancos de província unicamente a administração de uma zona industrial determinada, produz-se um certo aumento da especialização dos dirigentes dos grandes bancos. Tal especialização, falando em geral, só é concebível no caso de toda a empresa bancária, e particularmente as suas relações industriais, serem de grandes proporções. Esta divisão do trabalho efetua-se em dois sentidos: por um lado, ás relações com a indústria no seu conjunto confiam-se, como ocupação especial, a um dos diretores; por outro lado, cada diretor encarrega-se do controlo de empresas separadas ou de grupos de empresas afins pela produção ou pelos interesses”. ... (O capitalismo está já em condições de exercer o controlo organizado das empresas separadas)... “A especialidade de um é a indústria alemã, ou mesmo simplesmente a da Alemanha Ocidental” (que é a parte mais industrial do país), “a de outros, as relações com outros Estados e com as indústrias do estrangeiro, os. relatórios sobre a personalidade dos industriais, etc., sobre as questões da Bolsa, etc. Além disso, cada um dos diretores de banco fica freqüentemente encarregado de uma zona ou de um ramo especial da indústria; um dedica-se principalmente aos conselhos de administração das sociedades elétricas, outro às fabricas de produtos químicos, de cerveja ou de açúcar, um terceiro a um certo número de empresas separadas, figurando paralelamente no conselho de administração de sociedades de seguros ... Numa palavra, é indubitável que, nos grandes bancos, à medida que aumenta o volume e a variedade das suas operações, estabelece-se uma divisão do trabalho cada vez maior entre os diretores, com o fim (que conseguem) de os elevar um pouco, por assim dizer, acima dos negócios puramente bancários, de os tornar mais aptos para julgarem, mais competentes nos problemas gerais da indústria e nos problemas especiais dos seus diversos ramos, com o objetivo de os preparar para a sua atividade no setor industrial da esfera de influência do banco. Este sistema dos bancos é completado pela tendência que neles se observa de serem eleitos para os seus conselhos de administração pessoas que conheçam bem a indústria, empresários, antigos funcionários, particularmente os que vêm dos departamentos de caminhos-de-ferro, minas”, etc.*19

Na Banca francesa encontramos instituições semelhantes, apenas sob uma forma um pouco diferente. Por exemplo, um dos três grandes bancos franceses, o Crédit Lyonnais, tem montada uma “seção especial destinada a recolher informações financeiras” (service des études financières). Na referida seção trabalham permanentemente mais de 50 engenheiros, especialistas de estatística, economistas, advogados, etc. Custa anualmente entre 600.000 e 700.000 francos. A seção encontra-se por sua vez dividida em oito subsecções: uma recolhe dados sobre empresas industriais, outra estuda a estatística geral, a terceira as companhias ferroviárias e de navegação, a quarta os fundos, a quinta os relatórios financeiros, etc. .*20

Daqui resulta, por um lado, uma fusão cada vez maior ou, segundo a acertada expressão de N. I. Bukhárine, a junção dos capitais bancário e industrial, e, por outro, a transformação dos bancos em instituições com um verdadeiro “caracter universal.” Julgamos necessário reproduzir os termos exatos que a este respeito emprega Jeidels, o escritor que melhor estudou o problema:

“Como resultado do exame das relações industriais no seu conjunto surge o caracter universal dos estabelecimentos financeiros que trabalham para a indústria. Contrariamente a outras formas de bancos, contrariamente às exigências formuladas por vezes na literatura, de que os bancos devem especializar-se numa esfera determinada de negócios ou num ramo industrial determinado a fim de pisarem terreno firme, os grandes bancos tendem para que as suas relações com os estabelecimentos industriais sejam o mais variadas possível, tanto do ponto de vista do lugar como do ponto de vista do gênero de produção: procuram eliminar a distribuição desigual do capital entre as diferentes zonas ou ramos da indústria, desigualdade que encontra a sua explicação na história de diferentes estabelecimentos”. "Uma tendência consiste em converter as relações com a indústria num fenômeno de ordem geral; outra em torná-las sólidas e intensivas; ambas se encontram realizadas nos seis grandes bancos não de forma completa, mas lá em proporções consideráveis e num grau igual.”

Nos meios comerciais e industriais ouvem-se com freqüência lamentações contra o “terrorismo” dos bancos. E nada tem de surpreendente que essas lamentações surjam quando os grandes bancos “mandam” da maneira que nos mostra o exemplo seguinte. Em 19 de Novembro de 1901, um dos bancos berlinenses chamados bancos d (o nome dos quatro bancos mais importantes começa pela letra d) dirigiu ao conselho de administração do Sindicato do Cimento da Alemanha do Noroeste e do Centro a seguinte carta: “Segundo a nota que tomaram pública em 18 do corrente no jornal tal, parece que devemos admitir a eventualidade de a assembléia geral do vosso sindicato, a celebrar em 30 do corrente, adotar resoluções susceptíveis de determinarem na vossa empresa modificações que não podemos aceitar. Por isso, lamentamos profundamente ver-nos obrigados a retirar-vos o crédito de que até agora gozavam ... Porém, se a referida assembléia geral não tomar resoluções inaceitáveis para nós, e se nos derem garantias a este respeito para o futuro, estamos dispostos a entabular negociações com vista a abrir um novo crédito.” *21

Em essência, trata-se das mesmas lamentações do pequeno capital relativamente ao jugo do grande, com a diferença de, neste caso, a categoria de “pequeno” capital corresponder a todo um sindicato! A velha luta entre o pequeno e o grande capital reproduz-se num grau de desenvolvimento novo e incomensuravelmente mais elevado. É compreensível que, dispondo de milhares de milhões, os grandes bancos podem também apressar o progresso técnico utilizando meios incomparavelmente superiores aos anteriores. Os bancos criam, por exemplo, sociedades especiais de investigação técnica, de cujos resultados só aproveitam, naturalmente, as empresas industriais “amigas”. Entre elas figuram a Sociedade para o Estudo do Problema dos Caminhos-de-Ferro Elétricos, o Gabinete Central de Investigações Científicas e Técnicas, etc.

Os próprios dirigentes dos grandes bancos não podem deixar de ver que estão a aparecer novas condições na economia nacional, mas são impotentes perante as mesmas:

“Quem tiver observado durante os últimos anos - diz Jeideis - as mudanças de diretores e membros dos conselhos de administração dos grandes bancos, não terá podido deixar de se aperceber de que o poder passa paulatinamente para as mãos dos que pensam que o objetivo necessário, e cada vez mais vital, dos grandes bancos consiste em intervir ativamente no desenvolvimento geral da indústria; entre eles e os velhos diretores dos bancos surgem, por tal motivo, divergências no campo profissional, e freqüentemente no campo pessoal. Trata-se, no fundo, de saber se essa ingerência no processo industrial da produção não prejudica os bancos, na sua qualidade de instituições de crédito, se os princípios firmes e o lucro seguro não são sacrificados a uma atividade que não tem nada de comum com o papel de intermediário para a concessão de créditos, e que coloca os bancos num terreno em que se encontram ainda mais expostos do que antes ao domínio cego da conjuntura industrial. Assim afirmam muitos dos velhos diretores, de bancos, enquanto a maioria dos jovens considera a intervenção ativa nos problemas da indústria como uma necessidade semelhante à que fez nascer, juntamente com a grande indústria moderna, os grandes bancos e a banca industrial moderna. A única coisa em que as duas partes estão de acordo é em que não existem princípios firmes nem fins concretos para a nova atividade dos grandes bancos.-*22

O velho capitalismo caducou. O novo constitui uma etapa de transição para algo diferente. Encontrar “princípios firmes e fins concretos” para a “conciliação” do monopólio com a livre concorrência é, naturalmente, uma tentativa votada ao fracasso. As confissões dos homens práticos ressoam de maneira muito diferente dos elogios do capitalismo “organizado”, entoados, pelos seus apologistas oficiais, tais como Schulze-Gaevernitz, Liefmann e outros “teóricos” do mesmo estilo.

Jeidels dá-nos uma resposta bastante exata ao importante problema de saber em que período se situam, com precisão, os começos da “nova atividade” dos grandes bancos:

“As relações entre as empresas industriais, com o seu novo conteúdo, as suas novas formas e os seus novos órgãos, quer dizer, os grandes bancos organizados de um modo ao mesmo tempo centralizado e descentralizado, não se estabelecem talvez, como fenômeno característico da economia nacional, antes do último decênio do século XIX; em certo sentido, pode-se mesmo tomar como ponto de partida o ano de 1897, com as suas grandes 'fusões' de empresas, que implantaram pela primeira vez a nova forma de organização descentralizada, de acordo com a política industrial dos bancos. Este ponto de partida pode talvez remontar mesmo a um período mais recente, pois só a crise de 1900 acelerou em proporções gigantescas o processo de concentração, tanto da indústria como da banca, consolidou, converteu pela primeira vez as relações com a indústria num verdadeiro monopólio dos grandes bancos e deu a essas relações um caracter incomparavelmente mais estreito e mais intenso” *23.

O século XX assinala, pois, o ponto de viragem do velho capitalismo para o novo, da dominação do capital em geral para a dominação do capital financeiro.

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*1 Alfred Lansburgh, Fünf jahre d. Bankwesen -, Die Bank, 1913, n." 8, S. 728.

*2 SchuIze-Caevernitz, - Die deutsche Kredábank -, em Grundriss der Sozialõkonomik, Tüb. 1915, S. 12 e 137.

*3R. Liefrnann, Beteifiguns - und FinanzierungsgeselIschaften. Eine Studie über den modernen Kapitafismus und das Effiektesen, 1. Aufl, jena, 1909, S. 212.

*4 Alfred Lansburgh, - Das Beteiligungssystem im deunchen Bankwesen -, Die Bank, 1901, I,S.500.

*5 Eugen Kaufmann, Das franzõsische Bankwesen, Tüb., 1911, S. 356, 362.

*6 Jean Lescure, L’épargne en France, P., 1914, p. 52.

*7 Alfred Lansburgh, “Dic Bank mit den 300 Milhonen”, Die Bank, 1914, 1, S. 426.

*8 S. Tschierschky, Ob. cit., S. 128.

*9 Dados da National Monetary Commission, americana, em Die Bank, 1910, 2, S. 1200.

*10 Relatório da National Monetary Commission, americana, em Die Bank, 1913, S. 811, 1022; 1914, S. 713.

*11 Die Bank, 1914, 1, S. 316

*12 Dr. Oscar Stiffich, Geld-und Bankwesen, Berlin, 1907, S. 169.

*13 SchuIze-Gaevernitz, “Die deutsche Krediffiank”, em Grundriss der Sozialõkonomik, Tüb., 1915, S. 101.

*14 Riesser, Ob. cit, 4ª ed., S. 629.

*15 SchuIze-Gaevernitz. “Die deunche Kreditbank .,em Grundriss der Sozialõkonomik,, Tüb., 1915, S. 151.

*16 Die Bank, 1912, 1, S. 435.

*17 Citado por SchuIze-Caevernitz em Grdr. d. S. - Ök, S. 155.

*18 Jeidels e Riesser, Ob. cit.

*19 Jeidels. Ob. cit., S. 156-157.

*20 Artigo de Eugen Kaufmann sobre os bancos franceses, em DieBank, 1909,2, S. 851 e segs.

*21 Dr. Oscar Stillich, Geld und Bakwesen, Berlin 1907, S. 147.

*22 Jeidels. Ob. cit., S. 183-194.

*23 Jeidels. Ob. cit,, S. 181.

III. O capital financeiro e a oligarquia financeira

“Uma parte cada vez maior do capital industrial - escreve Hilferding - não pertence aos industriais que o utilizam. Podem dispor do capital unicamente por intermédio do banco, que representa, para eles, os proprietários desse capital. Por outro lado, o banco também se vê obrigado a fixar na indústria uma parte cada vez maior do seu capital.
Graças a isto, converte-se, em proporções crescentes, em capitalista industrial. Este capital bancário - por conseguinte capital sob a forma de dinheiro -, que por esse processo se transforma de fato em capital industrial, é aquilo a que chamo capital financeiro.” “Capital financeiro é o capital que se encontra à disposição dos bancos e que os industriais utilizam.”*1

Esta definição não é completa porque não indica um dos aspectos mais importantes: o aumento da concentração da produção e do capital em grau tão elevado que conduz, e tem conduzido, ao monopólio. Mas em toda a exposição de Hilferding em geral, e em particular nos capítulos que precedem aquele de onde retiramos esta definição, sublinha-se o papel dos monopólios capitalistas.

Concentração da produção; monopólios que resultam da mesma; fusão ou junção dos bancos com a indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro e daquilo que este conceito encerra.

Descreveremos agora como a “gestão” dos monopólios capitalistas se transforma inevitavelmente, nas condições gerais da produção mercantil e da propriedade privada, na dominação da oligarquia financeira. Assinalemos que as figuras representativas da ciência burguesa alemã - e não só da alemã -, tais como Riesser, Schulze-Gaevernitz, Liefmann, etc., são todas apologistas do imperialismo e do capital financeiro. Não põem a descoberto, antes dissimulam e embelezam, o “mecanismo” da formação das oligarquias, os seus processos, a importância dos seus rendimentos “lícitos e ilícitos”, as suas relações com os parlamentos, etc., etc. Fogem às “questões malditas” por meio de frases altissonantes e obscuras, e de apelos ao “sentido da responsabilidade” dos diretores dos bancos; por meio de elogios ao “sentimento do dever” dos funcionários prussianos, por meio da análise séria e pormenorizada de projetos de lei nada sérios sobre a “inspeção” e a “regulamentação”; por meio de infantis jogos teóricos, tais como a seguinte definição “científica” a que chegou o professor Liefinann: “... o comércio é uma atividade profissional destinada a reunir bens, conservá-los e pô-los à disposição” *2 (em itálico e em negro na obra do professor)... Daqui resulta que o comércio existia entre os homens primitivos, que não conheciam ainda a troca, e que também existirá na sociedade socialista!

Mas os monstruosos fatos relativos à monstruosa dominação da oligarquia financeira são tão evidentes que em todos os países capitalistas - na América, na França, na Alemanha - surgiu uma literatura que, embora adotando o ponto de vista burguês, traça um quadro aproximadamente exato, e faz uma crítica - pequeno-burguesa, naturalmente - da oligarquia financeira.

Há que dedicar uma atenção primordial ao “cisterna de participação”, do qual já falamos acima sucintamente. Eis como expõe a essência do assunto o economista alemão Heymann, que foi um dos primeiros, se não o primeiro, a prestar-lhe atenção:

“O dirigente controla a sociedade fundamental (literalmente, a “sociedade-mãe”); esta, por sua vez, exerce o domínio sobre as sociedades que dependem dela (“sociedades-filhas”); estas últimas, sobre as “sociedades-netas”, etc. É possível, deste modo, sem possuir um capital muito grande, dominar ramos gigantescos da produção. Com efeito, se a posse de 50% do capital é sempre suficiente para controlar uma sociedade anônima, basta que o dirigente possua apenas 1 milhão para estar em condições de controlar 8 milhões do capital das “sociedades-netas”. E se este “entrelaçamento” vai ainda mais longe, com 1 milhão podem-se controlar 16 milhões, 32 milhões, etc..*3

Com efeito, a experiência demonstra que basta possuir 40% das ações para dirigir os negócios de uma sociedade anônima*4, pois uma certa parte dos pequenos acionistas, que se encontram dispersos, não tem na prática possibilidade alguma de assistir às assembléias gerais, etc. A “democratização”, da posse das ações, de que os sofistas burgueses e os pretensos “sociais-democratas” oportunistas esperam (ou dizem que esperam) a “democratização do capital”, o aumento do papel e importância da pequena produção, etc., é na realidade um dos meios de reforçar o poder da oligarquia financeira. Por isso, entre outras coisas, nos países capitalistas mais adiantados ou mais velhos e “experimentados”, as leis autorizam a emissão de ações mais pequenas. Na Alemanha, a lei não permite ações de menos de 1000 marcos, e os magnatas financeiros do país lançam os olhos com inveja para a Inglaterra, onde a lei consente ações até 1 libra esterlina (quer dizer, 20 marcos, ou cerca de 10 rublos). Siemens, um dos industriais e “reis financeiros” mais poderosos da Alemanha, declarou em 7 de junho de 1900, no Reichtag, que “a ação de 1 libra esterlina é a base do imperialismo britânico”*5. Este negociante tem uma concepção consideravelmente mais profunda, mais “marxista”, do que é o imperialismo do que certo escritor indecoroso que se considera fundador do marxismo russo366 e supõe que o imperialismo é um defeito próprio de um povo determinado ...

Mas o “sistema de participação” não só serve para aumentar em proporções gigantescas o poderio dos monopolistas, como, além disso, permite levar a cabo impunemente toda a espécie de negócios escuros e sujos e roubar o público, pois os dirigentes das “sociedades-mães”, formalmente, segundo a lei, não respondem pela “sociedade-filha”, que é considerada “independente” e através da qual se pode “fazer passar” tudo. Eis um exemplo tirado da revista alemã Die Bank, no seu número de Maio de 1914:

“A Sociedade Anônima de Aço para Molas, de Cassel, era considerada há uns anos como uma das empresas mais lucrativas da Alemanha. Em conseqüência da má administração, os dividendos desceram de 15 % para 0 %. Segundo se pôde comprovar depois, a administração, sem informar os acionistas, tinha feito um empréstimo de 6 milhões de marcos a uma das suas 'sociedades-filhas', a Hassia, cujo capital nominal era apenas de algumas centenas de milhares de marcos. Esse empréstimo, quase três vezes superior ao capital em ações da 'sociedade-mãe', não figurava no balanço desta: juridicamente, tal silêncio estava perfeitamente de acordo com a lei e pôde durar dois anos inteiros, pois não infringia nem um único artigo da legislação comercial. O presidente do conselho de administração, a quem nessa qualidade incumbia a responsabilidade de assinar os balanços falsos, era e continua a ser presidente da Câmara de Comércio de Cassei. Os acionistas só se inteiraram desse empréstimo à Hassia muito tempo depois, quando se verificou que o mesmo tinha sido um erro... “ (o autor deveria ter posto esta palavra entre aspas) ... “e quando as ações do 'aço para molas', por aqueles que tinham conhecimento disto se começarem a desfazer delas, diminuíram o seu valor em aproximadamente 100 % ...

“Este exemplo típico de malabarismo nos balanços, o mais comum nas sociedades anônimas, explica-nos por que motivo os seus conselhos de administração empreendem negócios arriscados com muito mais facilidade do que os particulares. A técnica moderna de elaboração dos balanços não só lhes oferece a possibilidade de ocultar a operação arriscada ao acionista médio como permite mesmo aos principais interessados livrarem-se da responsabilidade mediante a venda oportuna das suas ações no caso de a experiência fracassar, ao passo que o negociante particular arrisca a sua pele em tudo quanto faz.

“Os balanços de muitas sociedades anônimas parecem-se com os palimpsestos da Idade Média, dos quais era preciso apagar o que estava escrito para se descobrir sinais que tinham sido escritos por baixo e que representavam o conteúdo real do documento.” (O palimpsesto era um pergaminho do qual o texto primitivo tinha sido apagado para escrever de novo.)

“O meio mais simples e por isso mais vulgarmente utilizado para tornar um balanço indecifrável consiste em dividir uma empresa em várias partes por meio da criação de filiais ou a incorporação de estabelecimentos do mesmo gênero. As vantagens deste sistema, do ponto de vista dos diversos fins - legais e ilegais -, são tão evidentes que na atualidade as grandes sociedades que não o adotaram constituem uma verdadeira excepção.”*6

Como exemplo de empresa monopolista de grande importância que aplica, em grande escala, o referido sistema, o autor cita a famosa Sociedade Geral de Eletricidade (AEG, da qual voltaremos a falar mais adiante). Em 1912 calculava-se que esta sociedade participava noutras 175 a 200, dominando-as, é claro, e controlando assim um capital total de cerca de 1.500 milhões de marcos*7.

Nenhuma regra de controlo, de publicação de balanços, de estabelecimento de esquemas precisos para os mesmos, de instituição de inspeção, etc., com que os professores e funcionários bem intencionados, isto é, que têm a boa intenção de defender e embelezar o capitalismo, distraem a atenção do público, pode ter, neste aspeto, a menor importância, pois que a propriedade privada é sagrada, e ninguém pode proibir comprar, vender, permutar, hipotecar ações, etc.

Podem-se avaliar as proporções que o “sistema de participação” alcançou nos grandes bancos russos pelos dados fornecidos por E. Agahd, que durante quinze anos foi empregado do Banco Russo-Chinês e que em Maio de 1914 publicou uma obra com o título, não de todo exato, Os Grandes Bancos e o Mercado Mundial*8. O autor divide os grandes bancos russos em dois grupos fundamentais: a) os que funcionam segundo o “sistema de participação” e b) os “independentes” entendendo, contudo, arbitrariamente por “ independência” a independência em relação aos bancos estrangeiros. O autor divide o primeiro grupo em três subgrupos: 1) participação alemã, 2) inglesa e 3) francesa, referindo-se à “participação” e ao domínio dos grandes bancos estrangeiros da nação em causa. Divide os capitais dos bancos em capitais de investimento “produtivo” (no comércio e na indústria) e de investimento “especulativo”, (nas operações bolsistas e financeiras), supondo, de acordo com o ponto de vista pequeno-burguês reformista que lhe é próprio, que é possível sob o capitalismo separar a primeira forma de investimento da segunda e suprimir esta última.

Os dados do autor são os seguintes:

Ativo dos bancos

(Segundo os balanços de Outubro-Novembro de 1913)

(Em milhões de rublos)

Capitais investidos

Grupos de bancos russos Produti- Especulativamente

a1) 4 bancos: Comercial Siberiano, Russo, Internacional, de Desconto.......... 413,7 859,1 1272,8
a2) 2 bancos: Comercial e Industrial, Russo-Inglês ........................................ 239,3 169,1 408,4
a3) 5 bancos: Russo-Asiático, Privado de São Petersburgo, Azov-Don,
União de Moscovo, Russo-Francês de Comércio ..................................... 711,8 661,2 1373,0
(11 bancos) Total ................................................................................ A) = 1364,8 1689,4 3054,2

b) 8 bancos: Comerciantes de Moscovo, Volga-Kama, Junker & C.ª,
Comercial São Petersburgo (ant. Wawelberg), de Mosco (ant. Riabut -
chinski), de Desconto de Moscovo, Banco Comercial de Moscovo e
Privado de Moscovo .................................................................................. 504,2 391,1 895,3
(19 bancos) Total ........................................................................................ 1869,0 2080,5 3949,5

Estes dados mostram que, do total aproximado de 4.000 milhões de rublos que constituem o capital “ ativo” dos grandes bancos, mais de 3/4, mais de 3.000 milhões, correspondem a bancos que, no fundo, são filiais dos bancos estrangeiros, em primeiro lugar dos parisienses (o famoso trio bancário União Parisiense, Banco de Paris e Países Baixos e Sociedade Geral ) e dos berlinenses (particularmente o Banco Alemão e a Sociedade de Desconto). Dois dos bancos russos mais importantes, o Russo (Banco Russo de Comércio Externo) e o Internacional (Banco Comercial Internacional de São Petersburgo), aumentaram os seus capitais, no período compreendido entre 1906 e 1912, de 44 para 98 milhões de rublos, e os fundos de reserva de 15 para 39 milhões, “trabalhando em 3/4 com capitais alemães”; o primeiro banco pertence ao “consórcio” do Banco Alemão de Berlim; o segundo pertence à Sociedade de Desconto, da mesma capital. Ao bom Agahd indigna-o profundamente que os bancos berlinenses tenham nas suas mãos a maioria das ações, e que, em conseqüência disso, os acionistas russos sejam impotentes. E, naturalmente, o país que exporta capitais fica com a nata: por exemplo, o Banco Alemão de Berlim, encarregado de vender nesta cidade as ações do Banco Comercial Siberiano, guardou durante um ano as referidas ações em carteira, e depois vendeu-as a 193%, quer dizer, quase o dobro, “obtendo” deste modo um lucro de cerca de 6 milhões de rublos, que Hilferding qualifica de “lucro de constituição”.

O autor calcula em 8.235 milhões de rublos, isto é, quase 8 '/4 milhares de milhões, a “potência” total dos bancos petersburgueses mais importantes. Quanto à “participação” ou, melhor dizendo, ao domínio dos bancos estrangeiros, estabelece-o nas proporções seguintes: bancos franceses, 55%; ingleses, 10%; alemães, 35%. Deste total, isto é, dos 8.235 milhões, 3.687 milhões de capital ativo, ou seja, mais de 40%, correspondem, segundo os cálculos do autor, aos sindicatos Prodúgol e Prodamet*9 e aos sindicatos do petróleo, da metalurgia e do cimento. Por conseguinte, a fusão do capital bancário e industrial, derivada da constituição dos monopólios capitalistas, deu também na Rússia passos gigantescos.

O capital financeiro, concentrado em muito poucas mãos e gozando do monopólio efetivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas. Eis um dos exemplos dos métodos de “administração” dos trusts americanos, citado por Hilferding: em 1887, Havemeyer constituiu o trust do açúcar mediante a fusão de 15 pequenas companhias, cujo capital total era de 6.500.000 dólares. Mas o capital do trust, “aguado”, segundo a expressão americana, fixou-se em 50 milhões de dólares. A “recapitalização” tinha em conta de antemão os futuros lucros monopolistas, do mesmo modo que o trust do aço - também na América - tem em conta os futuros lucros monopolistas ao adquirir cada vez mais jazigos de minério de ferro. E, com efeito, o trust do açúcar fixou preços de monopólio e recebeu lucros tais que pôde pagar um dividendo de 10 % ao capital sete vezes “aguado”, quer dizer, quase 70 % sobre o capital efetivamente investido no momento da constituição do trust! Em 1909, o seu capital era de 90 milhões de dólares. Em vinte e dois anos o capital foi mais do que decuplicado.

Em França, a dominação da “oligarquia financeira” (Contra a Oligarquia Financeira em França é o título do conhecido livro de Lysis, cuja quinta edição apareceu em 1908) adotou uma forma apenas um pouco diferente. Os quatro bancos mais importantes gozam não do monopólio relativo, mas “do monopólio absoluto” na emissão de valores. De fato, trata-se de um “trust dos grandes bancos”. E o monopólio garante lucros monopolistas das emissões. Ao fazerem-se os empréstimos, o país que os negoceia não recebe habitualmente mais de 90 % do total: os restantes 10 % vão parar aos bancos e demais intermediários. O lucro dos bancos no empréstimo russo-chinês de 400 milhões de francos foi de 8%; no russo (1904) de 800 milhões, foi de 10%; no marroquino (1904) de 62,5 milhões, foi de 18,75%. O capitalismo, que iniciou o seu desenvolvimento com o pequeno capital usurário, chega ao fim deste desenvolvimento com um capital usurário gigantesco. “Os franceses são os usurários da Europa” - diz Lysis. Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda em conseqüência desta degeneração do capitalismo. Num estado de estagnação da população, da indústria, do comércio e dos transportes marítimos, o “país” pode enriquecer por meio das operações usurárias. “Cinqüenta pessoas, que representam um capital de 8 milhões de francos, podem dispor de dois mil milhões colocados em quatro bancos.” O sistema de “participação” que já conhecemos conduz às mesmas conseqüências: um dos bancos mais importantes, a Sociedade Geral (Société Générale), emitiu 64.000 obrigações da sociedade-filha, as Refinarias de Açúcar do Egito. O curso da emissão era de 150%, quer dizer, o banco embolsava um lucro de 50 cêntimos por cada franco. Os dividendos da referida sociedade revelaram-se fictícios, o “público” perdeu de 90 a 100 milhões de francos; “um dos diretores da Sociedade Geral era membro do conselho de administração das Refinarias”. Nada tem de surpreendente que o autor se veja obrigado a chegar à seguinte conclusão: “A República francesa é uma monarquia financeira”; a omnipotência da oligarquia financeira é absoluta, domina a imprensa e o governo”*10.

Os lucros excepcionais proporcionados pela emissão de valores, como uma das operações principais do capital financeiro, contribuem muito para o desenvolvimento e consolidação da oligarquia financeira. “No interior do país não há nenhum negócio que dê, nem aproximadamente, um lucro tão elevado como servir de intermediário para a emissão de empréstimos estrangeiros” - diz a revista alemã Die Bank *11.

"Não há nenhuma operação bancária que produza lucros tão elevados como as emissões.” Na emissão de valores das empresas industriais, segundo os dados de O Economista Alemão, o lucro médio anual foi o seguinte:

1895 . . . . . . . . . . . . . . . 38,6% 1898 . . . . . . . . . . . . . . . 67,7%
1896 . . . . . . . . . . . . . . . 36,1% 1899 . . . . . . . . . . . . . . . 66,9%
1897 . . . . . . . . . . . . . . . 66,7% 1900 . . . . . . . . . . . . . . . 55,2%

“Em dez anos, de 1891 a 1900, a emissão de valores industriais alemães produziu um lucro de mais de 1.000 milhões.” *12

Se os lucros do capital financeiro são desmedidos durante os períodos de ascenso industrial, durante os períodos de depressão arruinam-se as pequenas empresas e as empresas pouco fortes, enquanto os grandes bancos “participam” na aquisição das mesmas a baixo preço, ou no seu lucrativo “saneamento” e “ reorganização”. Ao efetuar-se o “saneamento” das empresas deficitárias, “o capital em ações sofre uma baixa, isto é, os lucros são distribuídos sobre um capital menor, e calculam-se depois com base nesse capital. Ou, se a rendibilidade fica reduzida a zero, incorpora-se novo capital que, ao unir-se com o capital velho, menos lucrativo, produz já um lucro suficiente. Convém dizer - acrescenta Hilferding - que todos esses saneamentos e reorganizações têm uma dupla importância para os bancos: primeiro como operação lucrativa, e segundo como ocasião propícia para colocar sob a sua dependência essas sociedades necessitadas”* 13.

Eis um exemplo: o da sociedade anônima mineira Union, de Dortmund, fundada em 1872. Foi emitido um capital em ações de cerca de 40 milhões de marcos, e, quando no primeiro ano se recebeu um dividendo de 12%, o curso elevou-se até 170%. O capital financeiro ficou com a nata, embolsando a bagatela de uns 28 milhões de marcos. O papel principal na fundação da referida sociedade foi desempenhado por esse mesmo grande banco alemão, a Sociedade de Desconto, que, sem contratempos, alcançou um capital de 300 milhões. Os dividendos da Umon desceram depois até desaparecerem. Os acionistas tiveram de aceder a liquidar uma parte do capital, isto é, a sacrificar uma parte para não perderem tudo. Como resultado de uma série de “saneamentos”, desapareceram dos livros da sociedade Union, no decurso de trinta anos, mais de 73 milhões de marcos. “Atualmente, os acionistas fundadores dessa sociedade têm nas suas mãos apenas 5 % do valor nominal das suas ações” *14; e em cada novo “saneamento” os bancos continuaram a “ganhar alguma coisa”.

Uma das operações particularmente lucrativas do capital financeiro é também a especulação com terrenos situados nos subúrbios das grandes cidades que crescem rapidamente. O monopólio dos bancos funde-se neste caso com o monopólio da renda da terra e com o monopólio das vias de comunicação, pois o aumento dos preços de terrenos, a possibilidade de os vender vantajosamente por parcelas, etc., dependem principalmente das boas vias de comunicação com a parte central da cidade, as quais se encontram nas mãos de grandes companhias, ligadas a esses mesmos bancos mediante o sistema de participação e da distribuição dos cargos diretivos. Resulta de tudo isso o que o autor alemão L. Eschwege, colaborador da revista Die Bank, que estudou especialmente as operações de venda e hipoteca de terrenos, qualifica de “pântano”: a desenfreada especulação com os terrenos dos subúrbios das cidades, as falências das empresas de construção, como, por exemplo, a firma berlinense Boswau & Knauer, que tinha embolsado uma quantia tão elevada como 100 milhões de marcos por intermédio do banco “mais importante e respeitável”, o Banco Alemão (Deutsche Bank), que, naturalmente, atuava segundo o sistema de “participação”, isto é, em segredo, na sombra, e livrou-se da situação perdendo “apenas” 12 milhões de marcos; depois, a ruína dos pequenos patrões e dos operários, que não recebem nem um centavo das fictícias empresas de construção; as negociatas fraudulentas com a “honrada” polícia berlinense e com a administração urbana para ganhar o controlo do serviço de informação sobre os terrenos e das autorizações do município para construir, etc., etc.*15.

Os “costumes americanos”, de que tão hipocritamente se lamentam os professores europeus e os burgueses bem intencionados, converteram-se, na época do capital financeiro, em costumes de literalmente toda a cidade importante de qualquer país.

Em Berlim, em princípios de 1914, falava-se da fundação de um “trust dos transportes”, isto é, de uma “comunidade de interesses” das três empresas berlinenses de transportes: os caminhos-de-ferro elétricos urbanos, a sociedade de carros elétricos e a de autocarros. “Que este propósito existe - diz a revista Die Bank - já o sabíamos desde que se tornou do domínio público que a maioria das ações da sociedade de autocarros tinha sido adquirida pelas outras duas sociedades de transportes ... Podemos acreditar inteiramente nos que visam esse objetivo quando afirmam que, mediante a regulação uniforme dos transportes, têm a esperança de obter economias, de uma parte das quais, no fim de contas, o público poderia beneficiar. Mas a questão complica-se em virtude de, por detrás desse trust dos transportes em formação, estarem os bancos, que, se quiserem, podem subordinar as vias de comunicação que monopolizam aos interesses do seu tráfico de terrenos. Para nos convencermos do bom fundamento desta suposição basta recordar que, ao ser fundada a sociedade dos caminhos-de-ferro, elétricos urbanos, já se encontravam ligados a ela os interesses do grande banco que patrocinou esse empreendimento. Isto é: os interesses da referida empresa de transportes entrelaçavam-se com os do tráfico de terrenos. O cerne da questão era que a linha oriental da referida via férrea devia passar por terrenos que mais tarde, quando a construção da via férrea já estava assegurada, o banco vendeu com enorme lucro para si e para algumas pessoas que intervieram no negócio. *16

O monopólio, uma vez que foi constituído e controla milhares de milhões, penetra de maneira absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime político e de qualquer outra “particularidade”. Nas publicações alemãs sobre economia são habituais os elogios servis à honradez dos funcionários prussianos e as alusões ao Panamá francês367 ou à venalidade política americana. Mas o fato é que até as publicações burguesas consagradas aos assuntos bancários da Alemanha se vêem constantemente obrigadas a sair dos limites das operações puramente bancárias e a escrever, por exemplo, sobre a ,aspiração para entrar nos bancos”, a propósito dos casos, cada vez mais freqüentes, de funcionários que passam para o serviço destes. “Que se pode dizer da incorruptibilidade do funcionário do Estado cuja secreta aspiração consiste em encontrar uma sinecura na Behrenstrasse?”* 17 (rua de Berlim onde se encontra a sede do Banco Alemão). Alfred Lansburgh, diretor da revista Die Bank, escreveu em 1909 um artigo intitulado “A Significação Econômica do Bizantinismo”, a propósito, entre outras coisas, da viagem de Guilherme II à Palestina e do “resultado direto dessa viagem, a construção do caminho-de-ferro de Bagdad, essa fatal 'grande obra do espírito empreendedor alemão', que é mais culpada do nosso 'cerco' do que todos os nossos pecados políticos juntos” *18 (por “cerco” entende-se a política de Eduardo VII, que visava isolar a Alemanha e rodeá-la de uma aliança imperialista anti-alemã). Eschwege, colaborador dessa mesma revista e referido mais acima, escreveu em 1911 um artigo intitulado “A Plutocracia e os Funcionários”, no qual denunciava, por exemplo, o caso do funcionário alemão Võlker, que era membro da comissão de cartéis e se distinguia pela sua energia, mas pouco tempo depois ocupou um cargo lucrativo no cartel mais importante, o sindicato do aço. Os casos desse gênero, que não são de modo nenhum excepcionais, obrigaram esse mesmo escritor burguês a reconhecer que “a liberdade econômica garantida pela Constituição alemã se converteu, em muitas esferas da vida econômica, numa frase sem sentido” e que, com a dominação a que chegou a plutocracia, “nem a liberdade política mais ampla nos pode salvar de nos convertermos num povo de homens privados de liberdade”* 19.

No que se refere à Rússia, limitar-nos-emos a um só exemplo: há alguns anos, todos os jornais deram a notícia de que Davídov, diretor do Departamento de Crédito, abandonava o seu lugar nesse organismo do Estado para entrar ao serviço de um banco importante, com um vencimento que, ao fim de alguns anos, deveria representar, segundo o contrato, uma soma de mais de 1 milhão de rublos. O Departamento de Crédito é uma instituição destinada a “unificar a atividade de todos os estabelecimentos de crédito do Estado” e que fornece subsídios aos bancos da capital no valor de 800 a 1.000 milhões de rublos*20.

É próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente na gestão do capital. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira, a situação destacada de uns quantos Estados de “poder” financeiro em relação a todos os restantes. O volume deste processo dão-no-lo a conhecer os dados estatísticos das emissões de toda a espécie de valores.

No Boletim do Instituto Internacional de Estatística, A. Neymarck *21 publicou os dados mais pormenorizados, completos e susceptíveis de comparação sobre as emissões em todo o mundo, dados que depois foram reproduzidos muitas vezes parcialmente nas publicações econômicas. Eis os dados correspondentes a quatro decênios:

Total das emissões em milhares de milhões de francos em cada dez anos

1871-1880 .................................................... 76,1
1881-1890 .................................................... 64,5
1891-1900 .................................................... 100,4
1901-1910 ................................................... 197,8

Na década de 1870 o total das emissões aparece elevado em todo o mundo, particularmente pelos empréstimos, em relação com a guerra franco-prussiana e com a Gründerzeit que se lhe seguiu na Alemanha. Em geral, o aumento é relativamente lento, durante os três últimos decênios do século XIX, e só no primeiro decênio do século XX atinge grandes proporções, quase duplicando em dez anos. Os começos do século XX constituem pois uma época de viragem, não só do ponto de vista do crescimento dos monopólios (cartéis, sindicatos, trusts), de que já falamos, mas também do ponto de vista do crescimento do capital financeiro.

O total de valores emitidos no mundo era em 1910, segundo os cálculos de Neymarck, de uns 815 mil milhões de francos. Deduzindo aproximativamente as duplicações, o número desce para 575 ou 600 mil milhões. Eis a distribuição por países (com base no número de 600 mil milhões):

Total dos valores em 1910
(Em milhares de milhões de francos)

Inglaterra ........................... 142 Holanda ....................... 12,5
Estados Unidos ................ 132 479 Bélgica ......................... 7,5
França ................................ 110 Espanha ....................... 7,5
Alemanha .......................... 95 Suíça ............................. 6,25
Rússia ................................ 31 Dinamarca .................... 3,75
Áustria-Hungria ............... 24 Suécia, Noruega,
Itália .................................. 14 Romênia, etc. ................ 2,5
Japão ................................. 12
Total ............................. 600

Destes dados vê-se imediatamente com que força se destacam os quatro países capitalistas mais ricos, que dispõem aproximadamente de 100 a 150 mil milhões de francos em valores. Desses quatro, dois - Inglaterra e França são os países capitalistas mais velhos e, como veremos, os mais ricos em colônias; os outros dois - os Estados Unidos e a Alemanha - são países capitalistas avançados pela rapidez de desenvolvimento e pelo grau de difusão dos monopólios capitalistas na produção. Os quatro juntos têm 479 mil milhões de francos, isto é, cerca de 80 % do capital financeiro mundial. Quase todo o resto do mundo exerce, de uma forma ou de outra, funções de devedor e tributário desses países, banqueiros internacionais, desses quatro “pilares” do capital financeiro mundial.

Convém determo-nos particularmente no papel que desempenha a exportação de capital na criação da rede internacional de dependências e de relações do capital financeiro.
_______________

*1 Hilferding, O Capital Financeiro, M., 1912, pp. 338-339.
*2 R. Licfmann, Ob. cit., S. 476.
*3 Hans Gideon Heymann. Die gemischten Werke im deutschen Grosseisengwerbe, St., 1904, S. 268-269.
*4 Liefmann, Beteifigungsges. etc., , S. 258 (1.ª ed.).
*5 SchuIze-Gaevernitz, em Grdr. d. S.-Ök, V, 2, S. 110.
*6 L. Eschwege, “Tochtergesellschaften”, Die Bank, 1914, 1, S. 545.
*7 Kurt Heinig, “Der Weg des Elektrotrusts”, Neue Zeit, 1912, 30 Jahrg. 2, S. 484.
*8 E. Agahd, Grossbanken und Weltmarkt. Die wirtschaftliche und politische Bedeutung der Grossbanken im Weltmarkt unter Berücksichtigung ibres Einflusses auf Russlands Volkswirtschaft und die deutsch-russischen Beziebungen (“Os grandes bancos e o mercado mundial. importância econômica e política dos grandes bancos no mercado mundial e a sua influência na economia nacional da Rússia e nas relações germano-russas”. - N. Ed.), Berlin,
*9 Prodúgol: Sociedade Russa de Comércio do Combustível Mineral da Bacia do Donetz. Foi fundada em 1900.
Prodamet; Sociedade para a Venda de Artigos das Fábricas Metalúrgicas Russas. Foi fundada em 1901. - (N. Ed.)
*10 Lysis, Contre Voligarchie en France, 5.ª ed., P., 1908, pp. 11, 12, 26, 39, 40, 48.
*11 Die Bank, 1913, n.º 7, S. 630.
*12 Stillich, Ob. Cit., S. 143; e W. Sombart, Die deutsch Volksteirtschaft im 19. Jabrbundert, 2. Aufl., 1909, S. 526, Anlage 8.
*13 O Capital Financeiro, p. 172.
*14 Stillich, ob. cit., S. 138; Liefmann, S. 51.
*15 Die Bank, 1913, S. 952; L. Eschwege, “Der Sumpf”, ibid, 1912, 1, S. 223 e segs.
*16 “Verkehrstrust”, Die Bank, 1914, 1, S. 89.
*17 “Der Zug zur Bank”, Die Bank, 1909, 1, S. 79.
*18 Ibidem, S. 301.
*19 Ibid, 1911, S. 825; 1913, 2, S. 962.
*20 E. Agahd, p. 202.
*21 Bulletin de I'Institut international de statistique, r, XIX, livr. II, La Haye, 1912. Os dados sobre os Estados pequenos, segunda coluna, foram tomados aproximadamente segundo as normas de 1902 e aumentados cerca de 20 %.

IV. A exportação de capital

O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital.

O capitalismo é a produção de mercadorias no grau superior do seu desenvolvimento, quando até a força de trabalho se transforma em mercadoria. O desenvolvimento da troca, tanto no interior como, em especial, no campo internacional, é um traço distintivo e característico do capitalismo. O desenvolvimento desigual, por saltos, das diferentes empresas e ramos da indústria e dos diferentes países é inevitável sob o capitalismo. A Inglaterra é a primeira que se transforma em país capitalista, e em meados do século XIX, ao implantar o livre câmbio, pretendeu ser a “oficina de todo o mundo”, o fornecedor de artigos manufaturados para todos os países, os quais deviam fornecer-lhe, em contrapartida, matérias-primas. Mas este monopólio da Inglaterra enfraqueceu já no último quartel do século XIX, pois alguns outros países, defendendo-se por meio de direitos alfandegários “protecionistas”, tinham-se transformado em Estados capitalistas independentes. No limiar do século XX assistimos à formação de monopólios de outro gênero: primeiro, uniões monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido; segundo, situação monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulação do capital tinha alcançado proporções gigantescas. Constituiu-se um enorme “excedente de capital” nos países avançados.

Naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da população, a qual continua a arrastar, apesar do vertiginoso progresso da técnica, uma vida de subalimentação e de miséria, não haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este “argumento” é constantemente avançado pelos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas então o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produção. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas. A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já incorporados na circulação do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção, terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo “amadureceu excessivamente” e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocação “lucrativa”.

Eis dados aproximados sobre o volume dos capitais investidos no estrangeiro pelos três países mais importantes*1:

Capital investido no estrangeiro

(Em milhares de milhões de francos)

Anos Inglaterra França Alemanha

1862 ..................... 3,6 -- --
1872 ..................... 15 10 (1869) --
1882 ..................... 22 15 (1880) ?
1893 ..................... 42 20 (1890) ?
1902 ..................... 62 27-37 12,5
1914 ..................... 75-100 60 44

Estes dados mostram-nos que a exportação de capitais só adquire um desenvolvimento gigantesco em princípios do século XX. Antes da guerra, o capital investido no estrangeiro pelos três países principais era de 175 a 200 mil milhões de francos. O rendimento desta soma, tornando como base a modesta taxa de 5 %, deve ascender a 8 ou 10 mil milhões de francos anuais, Uma sólida base para o jugo e exploração imperialista da maioria dos países e nações do mundo, para o parasitismo capitalista de um punhado de Estados riquíssimos!
Como se distribui entre os diferentes países esse capital investido no estrangeiro? Onde está colocado? A estas perguntas apenas se pode dar uma resposta aproximada, a qual, no entanto, pode esclarecer algumas relações e laços gerais do imperialismo moderno:

Partes do mundo entre as quais estão distribuidos (aproximadamente ) os capitais investidos no estrangeiro (por volta de 1910)

(Em milhares de milhões de marcos)

Inglaterra França Alemanha Total

Europa ................................. 4 23 18 4
América ............................... 37 4 10 51
Ásia, África e Austrália ....... 29 8 7 44

Total ................................
70
35
35
140


No que se refere à Inglaterra, aparecem em primeiro plano as suas possessões coloniais, que são muito grandes também na América (por exemplo o Canadá), sem falar já da Ásia, etc. A gigantesca exportação de capitais encontra-se, no caso da Inglaterra, estreitamente relacionada com as colônias gigantescas, de cuja significação para o imperialismo voltaremos a. falar mais adiante. Diferente é o caso da França, cujo capital colocado no estrangeiro se encontra investido principalmente na Europa, e em primeiro lugar na Rússia (10 mil milhões de francos pelo menos), com a particularidade de que se trata sobretudo de capital de empréstimo, de empréstimos públicos e não de capital investido em empresas industriais. Diferentemente do imperialismo inglês, que é colonial, o imperialismo francês pode ser qualificado de usurário. A Alemanha oferece uma terceira variedade: as suas colônias não são grandes, e o capital colocado no estrangeiro está investido em proporções mais iguais entre a Europa e a América.

A exportação de capitais repercute-se no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que são investidos, acelerando-o extraordinariamente. Se, em conseqüência disso, a referida exportação pode, até certo ponto, ocasionar uma estagnação do desenvolvimento nos países exportadores, isso só pode ter lugar em troca de um alargamento e de um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo.

Os países que exportam capitais podem quase sempre obter certas “vantagens”, cujo caráter lança luz sobre as particularidades da época do capital financeiro e do monopólio. Eis, por exemplo, o que dizia em Outubro de 1913 a revista berlinense Die Bank:

“No mercado internacional de capitais está a representar-se desde há pouco tempo uma comédia digna de um Aristófanes. Um bom número de Estados, desde a Espanha até aos Balcãs, desde a Rússia até à Argentina, ao Brasil e à China, apresentam-se, aberta ou veladamente, perante os grandes mercados de dinheiro, exigindo, por vezes com extraordinária insistência, a concessão de empréstimos. Os mercados de dinheiro não se encontram atualmente numa situação muito brilhante, e as perspectivas políticas não são animadoras. Mas nenhum dos mercados monetários se decide a negar um empréstimo com receio de que o vizinho se adiante, o conceda e, ao mesmo tempo, obtenha certos serviços em troca do serviço que presta. Nas transações internacionais deste gênero o credor obtém quase sempre algo em proveito próprio: um favor no tratado de comércio, uma base hulheira, a construção de um porto, uma concessão lucrativa ou uma encomenda de canhões.” *2

O capital financeiro criou a época dos monopólios. E os monopólios trazem sempre consigo os princípios trionopolistas: a utilização das “relações” para as transações proveitosas substitui a concorrência no mercado aberto. É muito corrente que entre as cláusulas do empréstimo se imponha o gasto de uma parte do mesmo na compra de produtos ao país credor, em especial de armamentos, barcos, etc. A França tem recorrido freqüentemente a este processo no decurso das duas últimas décadas (1890-1910). A exportação de capitais passa a ser um meio de estimular a exportação de mercadorias. As transações têm um caracter tal que, segundo diz Schilder “delicadamente”* 3, “confinam com o suborno”. Krupp na Alemanha, Schneider em França e Armstrong em Inglaterra constituem outros tantos modelos de firmas intimamente ligadas com os bancos gigantescos e com os governos, das quais é difícil “prescindir” ao negociar um empréstimo.

A França, ao mesmo tempo que concedia empréstimos à Rússia, “impôs-lhe”, no tratado de comércio de 16 de Setembro de 1905, certas concessões válidas até 1917: o mesmo se pode dizer do tratado comercial subscrito em 19 de Agosto de 1911 com o Japão. A guerra alfandegária entre a Áustria e a Sérvia, que se prolongou, com um intervalo de sete meses, de 1906 a 1911, foi devida em parte à concorrência entre a Áustria e a França no fornecimento de material de guerra à Sérvia. Paul Deschanel declarou no Parlamento, em janeiro de 1912, que entre 1908 e 1911 as firmas francesas tinham fornecido material de guerra à Sérvia no valor de 45 milhões de francos.

Num relatório do cônsul austro-húngaro em São Paulo (Brasil) diz-se: “A construção dos caminhos-de-ferro brasileiros realiza-se, na sua maior parte, com capitais franceses, belgas, britânicos e alemães; os referidos países, ao efetuarem-se as operações financeiras relacionadas com a construção de caminhos-de-ferro, reservam-se as encomendas de materiais de construção ferroviária.”

O capital financeiro estende assim as suas redes, no sentido literal da palavra, em todos os países do mundo. Neste aspecto desempenham um papel importante os bancos fundados nas colônias, bem como as suas sucursais. Os imperialistas alemães olham com inveja os “velhos” países coloniais que gozam, neste aspecto, de condições particularmente “vantajosas”. A Inglaterra tinha em 1904 um total de 50 bancos coloniais com 2279 sucursais (em 1910 eram 72 bancos com 5449 sucursais); a França tinha 20 com 136 sucursais; a Holanda possuía 16 com 68; enquanto a Alemanha tinha “apenas” 13 com 70 sucursais*4. Os capitalistas americanos invejam por sua vez os ingleses e os alemães: “Na América do Sul - lamentavam-se em 1915 - 5 bancos alemães têm 40 sucursais, 5 ingleses 70 sucursais ... A Inglaterra e a Alemanha, no decurso dos últimos vinte e cinco anos, investiram na Argentina, no Brasil e no Uruguai mil milhões de dólares aproximadamente; como resultado disso beneficiam de 46 % de todo o comércio desses três países.”*5

Os países exportadores de capitais dividiram o mundo entre si, no sentido figurado do termo. Mas o capital financeiro também conduziu à partilha direta do mundo.
_______________

*1 Hobson, Imperialism, L., 1902, p. 58; Riesser, Ob. cit., pp. 395 e 404; P. Amdt, em Weltwirtschaftliches Archiv, Bd. 7, 1916, S. 35; Neymark em Bulletin; Hilferding, O Capital Financeiro, p. 492; Lloyd George, discurso na Câmara dos Comuns de 4 de Maio de 1915, Daily Telegraph de 5 de Maio de 1915; B. Harms, Probleme der Weltwirtschaft, Jena, 1912, S. 235 e segs.; Dr. Siegmund Schilder, Entwilcklungstendenzen der Weltwirtschafit, Berlin, 1912, Bd. 1, S. 150; George Paish, “Great Britain's Capital Investments, etc.”, em Journal of the Royal Statistical Society, vol. LXXIV, 1910-11, p. 167 e seg; Georges Diouritch, L'Expansion des Banques Allemandes à l’Etranger, ses Rapports avec le Développement Econornique de l'Allemagne, P., 1909, p. 84.
*2 Die Bank, 1913, n.º 2, 1024-1025.
*3 Schilder, Ob. cit., pp. 346, 350 e 371.
*4 Riesser, Ob. cit., p. 375 (4.ª ed.), e Diouritch, p. 283.
*5 The Annals of the American Academy of Political and Social Science, vol. LIX, Maio de 1915, p. 301. Nesta mesma publicação, na p. 331, lemos que no último número da revista financeira Statist o conhecido especialista em estatística Paish calculava em 40 mil milhões de dólares, isto é, 200 mil milhões de francos, os capitais exportados pela Inglaterra, Alemanha, França, Bélgica e Holanda.

V. A partilha do mundo entre as associações de capitalistas

As associações de monopolistas capitalistas - cartéis, sindicatos, trusts partilham entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se mais ou menos completamente da produção do país. Mas sob o capitalismo o mercado interno está inevitavelmente entrelaçado com o externo. Há já muito que o capitalismo criou um mercado mundial. E à medida que foi aumentando a exportação de capitais e se foram alargando, sob todas as formas as relações com o estrangeiro e com as colônias e as “esferas de influência” das maiores associações monopolistas, a marcha “natura1” das coisas levou a um acordo universal entre elas, à constituição de cartéis internacionais.

É um novo grau da concentração mundial do capital e da produção, um grau incomparavelmente mais elevado que os anteriores. Vejamos como surge este supermonopólio.

A indústria elétrica é a mais típica, do ponto de vista dos últimos progressos da técnica, para o capitalismo de fins do século XIX e princípios do século XX. E, entre os novos países capitalistas, adquiriu maior impulso nos dois mais avançados, os Estados Unidos e a Alemanha. Na Alemanha, a crise de 1900 contribuiu particularmente para a concentração deste ramo da indústria. Os bancos, que nessa época se encontravam já bastante ligados à indústria, aceleraram e aprofundaram ao mais alto grau, durante essa crise, a ruína das empresas relativamente pequenas, a sua absorção pelas grandes. “Os bancos - diz Jeidels - negaram apoio precisamente às empresas que mais necessidade tinham dele, provocando com isso, a princípio, um ascenso vertiginoso, e depois o craque irremediável das sociedades que não estavam suficientemente ligadas a eles. “ *1

Como resultado, a concentração avançou, depois de 1900, a passos de gigante. Até 1900 tinham existido 7 ou 8 “grupos” na indústria elétrica; cada um era composto por várias sociedades (no total havia 28) e por detrás de cada um havia 2 a 11 bancos. Por volta de 1908-1912 todos esses grupos se fundiram em um ou dois. Eis como se produziu o referido processo:

Grupos na indústria elétrica

Até Felten e Lahmeyer Union Siemens Schuckert Berg- Kummer
1900: Guillaume AEG e Halske e Co. mann

Feiten e Lahmeyer AEG Siemens e Halske- Berg- Faliu
(Soc. - Schuckert marm em 1900
Geral
de
Elect.)

AEG (Soc. Geral Siemens e HaIske-
Por de Elect.)- Schuckert
volta
de
1912: (“Cooperação” estreita a partir de 1908)

A famosa AEG (Sociedade Geral de Eletricidade), assim desenvolvida, exerce o seu domínio sobre 175 ou 200 sociedades (através do sistema de “participação”) e dispõe de um capital total de cerca de 1500 milhões de marcos. Só no estrangeiro conta com 34 representações diretas, 12 das quais são sociedades anônimas estabelecidas em mais de dez países. já em 1904 calculava-se que os capitais investidos pela indústria elétrica alemã no estrangeiro ascendiam a 233 milhões de marcos, dos quais 62 milhões na Rússia. Escusado será dizer que a Sociedade Geral de Eletricidade constitui uma gigantesca empresa “combinada” - só o número das suas sociedades fabris é de 16 - que produz os mais variados artigos, desde cabos e isoladores até automóveis e aparelhos de aviação.

Mas a concentração na Europa foi também um elemento integrante no processo de concentração nos Estados Unidos. Eis como ele se produziu:
Companhia Geral de Eletricidade (General Electríc Co.)

América A C.ª Thompson-Houston A C.a Edison funda para a Europa a funda uma firma para a C.ª Francesa Edison, que cede as suas Europa patentes a uma firma alemã

Alemanha C.ª Union de Eletricidade Sociedade Geral de Eletricidade (AEG)

Sociedade Geral de Electricidade (AEG)

Deste modo se formaram duas “potências” elétricas. “É impossível encontrar no mundo uma única sociedade elétrica que seja completamente independente delas” - diz Heinig no seu artigo Os Caminhos do Trust da Eletricidade. Os números seguintes dão uma idéia, que está muito longe de ser completa, das proporções do volume de negócios e da dimensão das empresas de ambos os trusts.

Volume de Lucro
Anos negócios Número de líquido
(em milhões empregados (em milhões
de marcos) de marcos)
América:
Companhia Geral de 1907 252 28 000 35,4
Eletricidade (GEC) ............. 1910 298 32 000 45,6

Alemanha:
Sociedade Geral de 1907 216 30 700 14,5
Eletricidade (AEG) ............. 1911 362 60 800 21,7

E eis que em 1907, entre o trust americano e o trust alemão se estabeleceu um acordo para a partilha do mundo. Foi suprimida a concorrência: a GEC “recebeu” os Estados Unidos e o Canadá; à AEG “couberam” a Alemanha, a Áustria, a Rússia, a Holanda, a Dinamarca, a Suíça, a Turquia e os Balcãs. Firmaram-se acordos especiais, naturalmente secretos, em relação às filiais, que penetram em novos ramos da indústria e em países “novos”, ainda não incluídos formalmente na partilha. Estabeleceu-se o intercâmbio de invenções e experiências*2.

Compreende-se perfeitamente até que ponto é difícil a concorrência com este trust, realmente único, mundial, que dispõe de um capital de milhares de milhões, e tem as suas “sucursais”, representações, agências, relações, etc., em todos os cantos do mundo. Mas a partilha do mundo entre dois trusts fortes não exclui, naturalmente, uma nova partilha, no caso de se modificar a correlação de forças em conseqüência da desigualdade do desenvolvimento, das guerras, dos craques, etc.

A indústria do petróleo oferece-nos um exemplo elucidativo de urna tentativa de nova partilha deste gênero, da luta para o conseguir.

“O mercado mundial do petróleo - escrevia Jeidels em 1905 - encontra-se ainda atualmente dividido entre dois grandes grupos financeiros: o trust americano Standard Oil Co., de Rockefeller, e os donos do petróleo russo de Baku, isto é, Rothschild e Nobel. Ambos os grupos estão intimamente ligados entre si, mas a sua situação de monopólio encontra-se ameaçada há alguns anos por cinco inimigos” *3: 1) o esgotamento dos jazigos norte-americanos de petróleo; 2) a concorrência da firma Mantáshev em Baku; 3) os jazigos da Áustria; 4) os da Romênia; 5) os jazigos de petróleo transoceânicos, particularmente nas colônias holandesas (as riquíssimas firmas Samuel e Shell, também ligadas ao capital inglês). Os três últimos grupos de empresas estão relacionados com os grandes bancos alemães, e em primeiro lugar com o Banco Alemão, o mais importante deles. Estes bancos impulsionaram de urna forma sistemática e independente a indústria petrolífera, por exemplo na Romênia, a fim de terem o “seu” ponto de apoio. Em 1907 calculava-se que na indústria romena do petróleo havia capitais estrangeiros no valor de 185 milhões de francos, dos quais 74 milhões eram alemães*4.

Começou o que nas publicações econômicas se chama luta pela “partilha do mundo”. Por um lado, a Standard Oil, de Rockefeller, desejosa de se apoderar de tudo, fundou uma filial na própria Holanda, adquirindo os jazigos da Índia Holandesa e procurando assestar assim um golpe no seu inimigo principal: o trust anglo-holandês Shell. Por outro lado, o Banco Alemão e outros bancos berlinenses procuravam “conservar” a Romênia e uni-la à Rússia contra Rockefeller. Este último possuía um capital incomparavelmente mais volumoso e uma magnífica organização de transportes e abastecimento aos consumidores. A luta devia terminar, e terminou, em 1907, com a derrota completa do Banco Alemão, diante do qual se abriam dois caminhos: ou liquidar, com perdas de milhões, os seus “interesses petrolíferos”, ou submeter-se. Escolheu o segundo e concluiu um acordo muito pouco vantajoso com a Standard Oil. No referido acordo comprometia-se “a não fazer nada em prejuízo dos interesses norte-americanos”, com a ressalva, no entanto, de que o convênio perderia a sua vigência no caso de a Alemanha vir a aprovar uma lei implantando o monopólio do Estado sobre o petróleo.

Começa então a “comédia do petróleo”. Von Gwinner, diretor do Banco Alemão e um dos reis financeiros da Alemanha, organiza, por intermédio do seu secretário particular, Stauss, uma campanha a favor do monopólio do petróleo. Põe-se em ação todo o gigantesco aparelho do mais importante banco berlinense, todas as vastas “relações” de que dispõe, a imprensa enche-se de clamores “patrióticos” contra o “jugo” do trust americano, e o Reichtag decide, quase por unanimidade, em 15 de Março de 1911, convidar o governo a preparar um projeto, de monopólio do petróleo. O governo aceitou esta idéia “popular”, e o Banco Alemão, desejoso de enganar o seu rival americano e de pôr em ordem os seus negócios mediante o monopólio de Estado, pareci ter ganho a partida. Os reis alemães do petróleo esfregavam já as mãos de prazer pensando nos seus lucros fabulosos, que não seriam inferiores aos dos fabricantes de açúcar russos ... Mas em primeiro lugar, os grandes bancos alemães zangaram-se entre si por causa da partilha do saque, e a Sociedade de Desconto pôs a descoberto o objetivos interessados do Banco Alemão; em segundo lugar, o governo assustou-se com a idéia de uma luta com Rockefeller, pois era muito duvidoso que a Alemanha conseguisse obter petróleo sem contar com ele (o rendimento da Romênia não é muito considerável); em terceiro lugar, quase ao mesmo tempo, em 1913, votava-se um crédito de 1.000 milhões para o preparativos de guerra da Alemanha. O projeto de monopólio foi adiado. De momento, a Standard Oil de Rockefeller saiu vitoriosa da luta.

A revista berlinense Die Bank escreveu a este respeito que a Alemanha não poderia lutar com a Standard Oil a não ser implantando o monopólio de eletricidade e convertendo a força hidráulica em energia elétrica barata. Mas - acrescentava – “o monopólio da eletricidade virá quando dele necessitarem os produtores: quando nos encontrarmos em vésperas de outro grande craque, desta vez na indústria elétrica, e quando já não puderem funcionar com lucro as gigantescas e caras centrais elétricas que os 'consórcios' privados da indústria elétrica estão agora construindo em toda parte e para as quais estão a obter já diversos monopólios dos municípios dos Estados, etc. Será necessário então pôr em marcha as forças hidráulicas mas não será possível convertê-las em eletricidade barata por conta do Estado, tornando-se necessário entregá-las também a um 'monopólio privado submetido ao controlo do Estado', pois a indústria privada já conclui bastantes transações e estipulou grandes indenizações ... Assim aconteceu com o monopólio do petróleo e assim será com o monopólio da eletricidade. Já é tempo de os nossos socialistas de Estado, que se deixam deslumbrar por princípios brilhantes, compreenderem finalmente que, na Alemanha, os monopólios nunca tiveram a intenção de proporcionar benefício aos consumidores ou, pelo menos, de pôr à disposição do Estado uma parte dos lucros patronais, tendo servido unicamente para sanear, à custa do Estado, a indústria privada, colocada quase à beira da falência”*5.

Tais são as valiosas confissões que se vêem obrigados a fazer os economistas burgueses da Alemanha. Por aqui vemos claramente como, na época do capital financeiro, os monopólios de Estado e os privados se entrelaçam, formando um todo, e como tanto uns como outros não são na realidade mais do que diferentes elos da luta imperialista travada pelos maiores monopolistas pela partilha do mundo.

Na marinha mercante, o gigantesco processo de concentração conduziu também à partilha do mundo. Na Alemanha destacaram-se duas grandes sociedades: Hamburg-Amerika e a Lloyd da Alemanha do Norte, com um capital de 200 milhões de marcos (ações e obrigações) cada uma, e possuindo barcos num valor de 185 a 189 milhões de marcos. Por outro lado, foi fundado na América, em 1 de janeiro de 1903, o chamado trust Morgan, a Companhia Internacional de Comércio Marítimo, que agrupa nove companhias de navegação americanas e inglesas, e dispõe de um capital de 120 milhões de dólares (480 milhões de marcos). Já em 1903 foi assinado um contrato sobre a partilha do mundo entre os colossos alemães e esse trust anglo-americano no que se refere à partilha dos lucros. As sociedades alemãs renunciaram a entrar em concorrência nos transportes entre a Inglaterra e a América. Fixaram-se taxativamente os portos “reservados” a cada um, criou-se um comitê de controlo comum, etc. O contrato foi concluído para vinte anos, com a prudente reserva de que perderia a validade em caso de guerra*6.

É também extraordinariamente elucidativa a história da constituição do cartel internacional dos carris de ferro. A primeira vez que as fábricas de carris inglesas, belgas e alemãs tentaram constituir o referido cartel foi em 1884, num período de depressão industrial muito grave. Estabeleceram um acordo para os subscritores do pacto não competirem nos mercados internos dos respectivos países, e os mercados externos foram distribuídos na proporção seguinte: Inglaterra 66 %, Alemanha 27 % e Bélgica 7 %. A índia ficou inteiramente à disposição da Inglaterra. Fez-se a guerra em comum a uma companhia inglesa que tinha ficado à margem do acordo. Os gastos dessa guerra foram cobertos com uma percentagem das vendas gerais. Mas em 1886, quando duas firmas inglesas se retiraram do cartel, este desmoronou-se. É eloqüente o fato de o acordo não ter sido possível durante os períodos de prosperidade industrial que se seguiram.

Em princípios de 1904 foi fundado o sindicato do aço da Alemanha. Em Novembro do mesmo ano voltou a formar-se o cartel internacional dos carris de ferro, com a seguinte proporção: Inglaterra 53,5 %, Alemanha 28,83 % e Bélgica 17,67 %. Mais tarde foi incorporada a França com 4,8 %, 5,8 % e 6,4 % no primeiro, segundo e terceiro anos respectivamente, além dos 100 %, quer dizer, calculando sobre um total de 104,8 %, e assim sucessivamente. Em 1905 aderiu o trust do aço dos Estados Unidos (Corporação do Aço); depois juntaram-se-Ihe a Áustria e a Espanha. “No momento atual - dizia Vogelstein em 1910 -, a partilha do mundo está concluída, e os grandes consumidores, em primeiro lugar os caminhos-de-ferro do Estado, podem viver - visto que o mundo está já repartido, sem ter em conta os seus interesses -, como o poeta nos céus de júpíter-*7.

Recordemos também o sindicato internacional do zinco, fundado em 1909, que fez uma distribuição exata do volume da produção entre cinco grupos de fábricas: alemãs, belgas, francesas, espanholas e inglesas; depois, o trust internacional da pólvora, essa “estreita aliança, perfeitamente moderna - segundo palavras de Liefmann -, de todas as fábricas alemãs de explosivos, que, reunidas mais tarde às fábricas de dinamite francesas e americanas, organizadas de maneira análoga, partilharam, por assim dizer, o mundo inteiro”*8.

Segundo Liefmann, em 1897 havia cerca de 40 cartéis internacionais com a participação da Alemanha; em 1910 aproximavam-se já da centena.

Alguns escritores burgueses (aos quais se juntou agora Kautsky, que atraiçoou completamente a sua posição marxista de 1909, por exemplo) exprimiram a opinião de que os cartéis internacionais, sendo como são uma das expressões de maior relevo da internacionalização do capital, permitem acalentar a esperança de que a paz entre os povos virá a imperar sob o capitalismo. Esta opinião é, do ponto de vista teórico, completamente absurda, e do ponto de vista prático um sofisma, um meio de defesa pouco honesto do oportunismo da pior espécie. Os cartéis internacionais mostram até que ponto cresceram os monopólios, e quais são os objetivos da luta que se desenrola entre os grupos capitalistas. Esta última circunstância é a mais importante, só ela nos esclarece sobre o sentido histórico-econômico dos acontecimentos, pois a forma de luta pode mudar, e muda constantemente, de acordo com diversas causas, relativamente particulares e temporais, enquanto a essência da luta, o seu conteúdo de classe, não pode mudar enquanto subsistirem as classes. Compreende-se que os interesses da burguesia alemã, por exemplo, para a qual Kautsky se passou na realidade nos seus raciocínios teóricos (como veremos mais adiante), ditem a conveniência de ocultar o conteúdo da luta econômica atual (pela partilha do mundo), de sublinhar ora uma ora outra forma dessa luta. Kautsky incorre neste mesmo erro. E não se trata apenas, naturalmente, da burguesia alemã, mas da burguesia mundial. Os capitalistas não partilham o mundo levados por uma particular perversidade, mas porque o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros; e repartem-no “segundo o capital”, “segundo a força”; qualquer outro processo de partilha é impossível no sistema da produção mercantil e no capitalismo. A força varia, por sua vez, de acordo com o desenvolvimento econômico e político; para compreender o que está a acontecer é necessário saber que problemas são solucionados pelas mudanças da força, mas saber se essas mudanças são “puramente” econômicas ou extra-econômicas (por exemplo, militares), é secundário e em nada pode fazer variar a concepção fundamental sobre a época atual do capitalismo. Substituir o conteúdo da luta e das transações entre os grupos capitalistas pela forma desta luta e destas transações (hoje pacífica, amanhã não pacífica, depois de amanhã outra vez não pacífica) significa descer ao papel de sofista.

A época do capitalismo contemporâneo mostra-nos que se estão a estabelecer determinadas relações entre os grupos capitalistas com base na partilha econômica do mundo, e que, ao mesmo tempo, em ligação com isto, se estão a estabelecer entre os grupos políticos, entre os Estados, determinadas relações com base na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias, na “luta pelo território econômico”.

_______________

*1 Jeidels, Ob. cit., p. 232.
*2 Riesser, Ob. cit.; Diouritch, Ob. cit, p. 239; Kurt Heinig, Art. cit.
*3 Jeidels, Ob. cit., pp. 192-193.
*4 Diouritch, pp. 245-246.
*5 Die Bank, 1912, 2, S. 629, 1036; 1913, I, S. 388.
*6 Riesser., ob. cit, p. 125.
*7 VogeIstein, Organisationsformen, S. 100.
*8 Liefmann, Kartefle und Trusts, 2. A., S. 161.

VI. A partilha do mundo entre as grandes potências

No seu livro sobre o “desenvolvimento territorial das colônias europeias”*1, o geógrafo A. Supan dá o seguinte resumo desse desenvolvimento nos fins do século XIX:
Percentagem de território pertencente às potências coloniais europeias e aos Estados Unidos

1876
1900

Diferenças

Na África ..............
10,8 %
90,4 %
79,6 %
Na Polinésia ......... 56,8 % 98,9 % 42,1 %
Na Ásia ................ 51,5 % 56,6 % 5,1 %
Na Austrália .......... 100,0 % 100,0 % --
Na América ...........
27,5 % 27,2 % 0,30%

“O traço característico deste período - conclui o autor - é, por conseguinte, a partilha da África e da Polinésia.” Como nem na Ásia nem na América existem terras desocupadas, isto é, que não pertençam a nenhum Estado, há que ampliar a conclusão de Supan e dizer que o traço característico do período que nos ocupa é a partilha definitiva do planeta, definitiva não no sentido de ser impossível reparti-lo de novo “pelo contrário, novas partilhas são possíveis e inevitáveis”, mas no sentido de que a política colonial dos países capitalistas já completou a conquista de todas as terras não ocupadas que havia no nosso planeta. Pela primeira vez, o mundo encontra-se já repartido, de tal modo que, no futuro, só se poderão efetuar novas partilhas, ou seja, a passagem de territórios de um “proprietário” para outro, e não a passagem de um território sem proprietário para um “dono”.

Vivemos, por conseguinte, numa época peculiar da política colonial mundial, que se encontra intimamente relacionada com a “fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo”, com o capital financeiro. Por isso é necessário determo-nos mais pormenorizadamente acima de tudo nos dados concretos, para formarmos uma idéia o mais precisa possível da diferença existente entre esta época e as anteriores, assim. como da situação atual. Em primeiro lugar surgem duas questões concretas: verifica-se uma acentuação da política colonial, uma exacerbação da luta pelas colônias, precisamente na época do capital financeiro? Como precisamente se encontra repartido o mundo, na atualidade, deste ponto de vista?

O escritor americano Morris, no seu livro sobre a história da colonização*2, procura reunir os dados sobre a extensão das possessões coloniais da Inglaterra, França e Alemanha nos diferentes períodos do século XIX. Eis, brevemente expostos, os resultados obtidos.
Dimensão das possessões coloniais

Inglaterra França Alemanha

Superfície Superfície Superfície
Anos (em milhões População (em milhões População (em milhões População
de milhas (em milhões) de milhas (em milhões) de milhas (em milhões)
quadradas) quadradas) quadradas)

1815-1830 ..........
?
126,4
0,02
0,5
--
--
1860 .......... 2,5 145,1 0,2 3,4 -- --
1880 .......... 7,7 267,9 0,7 7,5 -- --
1899 ..........
9,3 309,0 3,7 56,4 1,0 14,7

Para a Inglaterra, o período de enorme intensificação das conquistas coloniais corresponde aos anos de 1860 a 1890 e muito considerável durante os últimos vinte anos do século XIX. Para a França e para a Alemanha corresponde exatamente a esses vinte anos. Vimos acima que o período de desenvolvimento máximo do capitalismo pré-monopolista, o capitalismo em que predomina a livre concorrência, vai de 1860 a 1870. Agora vemos que é exatamente depois desse período que começa o enorme “ascenso” de conquistas coloniais, que se exacerba até um grau extraordinário a luta pela partilha territorial do mundo. É indubitável, por conseguinte, que a passagem do capitalismo à fase do capitalismo monopolista, ao capital financeiro, se encontra relacionada com a exacerbação da luta pela partilha do mundo.

Hobson destaca no seu livro sobre o imperialismo os anos que vão de 1884 a 1900 como um período de intensa “expansão” (aumento territorial) dos principais Estados europeus. Segundo os seus cálculos, a Inglaterra adquiriu durante esse período 3.700.000 milhas quadradas com uma população de 57 milhões de habitantes; a França, 3.600.000 milhas quadradas com 36,5 milhões de habitantes; a Alemanha, 1000.000 de milhas quadradas com 14,7 milhões de habitantes; a Bélgica, 900.000 milhas quadradas com 30 milhões de habitantes; Portugal, 8.000.000 milhas quadradas com 9 milhões de habitantes. Em fins do século XIX, sobretudo a partir da década de 1880, todos os Estados capitalistas se esforçaram por adquirir colônias, o que constitui um fato universalmente conhecido da história da diplomacia e da política externa.

Na época de maior florescimento da livre concorrência na Inglaterra, entre 1840 e 1860, os dirigentes políticos burgueses deste país eram adversários da política colonial, e consideravam útil e inevitável a emancipação das colônias e a sua separação completa da Inglaterra. M. Beer diz, num artigo publicado em 1898 sobre o “imperialismo inglês contemporâneo”*3, que em 1852 um estadista britânico como Disraeli, tão favorável em geral ao imperialismo, declarava que “as colônias são uma mó que trazemos atada ao pescoço”. Em contrapartida, em fins do século XIX os heróis do dia na Inglaterra eram Cecil Rhodes e Joseph Chamberlain, que preconizavam abertamente o imperialismo e aplicavam uma política imperialista com o maior cinismo!

Não deixa de ter interesse assinalar que esses dirigentes políticos da burguesia inglesa viam já então claramente a ligação existente entre as raízes puramente econômicas, por assim dizer, do imperialismo moderno e as suas raízes sociais e políticas. Chamberlain preconizava o imperialismo como uma “política justa, prudente e econômica”, assinalando sobretudo a concorrência com que choca agora a Inglaterra no mercado mundial por parte da Alemanha, da América e da Bélgica. A salvação está no monopólio, diziam os capitalistas, ao fundar cartéis, sindicatos, trusts. A salvação está no monopólio, repetiam os chefes políticos da burguesia, apressando-se a apoderar-se das partes do mundo ainda não repartidas. E Cecil Rhodes, segundo conta um seu amigo íntimo, o jornalista Stead, dizia-lhe em 1895, a propósito das suas idéias imperialistas: “Ontem estive no East-End londrino (bairro operário) e assisti a uma assembléia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota dominante era: pão!, pão!, e ao refletir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância do imperialismo ... A idéia que acalento representa a solução do problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas.”*4

Assim falava em 1895 Cecil Rhodes, milionário, rei da finança e principal responsável da guerra anglo-boer. Esta defesa do imperialismo é simplesmente um pouco grosseira, cínica, mas, no fundo, não se diferencia da “teoria” dos senhores Máslov, Südekum, Potréssov, David, do fundador do marxismo russo, etc. etc. Cecil Rhodes era um social-chauvinista um pouco mais honesto.

Para dar um panorama o mais exato possível da partilha territorial do globo e das mudanças havidas, sob este aspecto, durante os últimos decênios, utilizaremos os resumos que Supan fornece na obra mencionada obre as possessões coloniais de todas as potências do mundo. O autor compara os anos 1876 e 1900; nós tomaremos o ano de 1876 - ponto de referência muito acertadamente escolhido, já que se pode considerar, em termos gerais, ser precisamente então que termina o desenvolvimento do capitalismo da Europa ocidental na sua fase pré-monopolista - e o ano de 1914, substituindo os números de Supan pelos mais recentes de Hübner, que extraímos das suas Tábuas Geográfico-Estatísticas. Supart estuda só as colônias; nós consideramos útil (para que o quadro da partilha do mundo seja completo) acrescentar uns breves dados sobre os países não coloniais e as semicolônias, entre as quais incluímos a Pérsia, a China e a Turquia: o primeiro destes países transformou-se já quase completamente em colônia; o segundo e o terceiro estão a caminho de se converterem.

Como resultado, obteremos o seguinte:

Possessões coloniais das grandes Potências

(Em milhões de quilômetros quadrados e em milhões de habitantes)

Colônias Metrópoles Total
1876 1914 1914 1914
Km2 Hab. Km2 Hab. Km2 Hab. Km2 Hab.

Inglaterra ...............
22,5
251,9
33,5
393,5
0,3
46,5
33,8
440,0

Rússia .................. 17,0 15,9 17,4 33,2 5,4 136,2 22,8 169,4

França .................. 0,9 6,0 10,6 55,5 0,5 9,6 11,1 95,1

Alemanha ............. -- -- 2,9 12,3 0,5 64,9 3,4 77,2

Estados Unidos .... -- -- 0,3 9,7 9,4 97,0 9,7 106,7

Japão ................... -- -- 0,3 19,2 19,2 53,0 0,7 72,2

Total para as 6 grandes potências ........ 40,4 273,8 65,0 523,4 16,5 437,2 81,5 960,6

Colônias das outras potências (Bélgica, Holanda, etc.) ............................................ 9,9 45,3
Semicolônias (Pérsia, China, Turquia) .................................................................... 14,5 361,2
Outros países ............................................................................................................ 28,0 289,9

Total a Terra ............................................................................................................. 133,9 1.657,0

Vê-se claramente como em fins do século XIX e princípios do século XX tinha já “terminado” a partilha do mundo. As possessões coloniais aumentaram em proporções gigantescas depois de 1876: em mais de uma vez e meia, de 40 para 65 milhões de quilômetros quadrados, para as seis potências mais importantes; o aumento é de 25 milhões de quilômetros quadrados, uma vez e meia mais do que a superfície das metrópoles (16,5 milhões). Três potências não possuíam colônias em 1876 e uma quarta, a França, quase não as tinha. No ano de 1914 essas quatro potências tinham adquirido colônias com uma superfície de 14,1 milhões de quilômetros quadrados, isto é, cerca de uma vez e meia mais do que a superfície da Europa, com uma população de quase 100 milhões de habitantes. A desigualdade na expansão colonial é muito grande. Se compararmos, por exemplo, a França, a Alemanha e o Japão, que não são muito diferentes quanto à superfície e ao número de habitantes, verificamos que o primeiro desses países adquiriu quase três vezes mais colônias (do ponto de vista da superfície) que o segundo e o terceiro juntos. Mas pela importância do capital financeiro, a França, em princípio do período considerado, era talvez também várias vezes mais rica do que a Alemanha e o Japão juntos. A extensão das possessões coloniais não depende só das condições puramente econômicas, mas também, na base destas, das condições geográficas, etc. etc. Por vigoroso que tenha sido, durante os últimos decênios, o nivelamento do mundo, a igualização das condições econômicas e de vida dos diferentes países sob a pressão da grande indústria, da troca e do capital financeiro, a diferença continua a ser, no entanto, respeitável, e entre os seis países indicados encontramos, por um lado, países capitalistas jovens, que progrediram com uma rapidez extraordinária (a América, a Alemanha e o Japão); por outro lado, há países capitalistas velhos que, durante os últimos anos, progrediram muito mais lentamente do que os anteriores (a França e a Inglaterra); em terceiro lugar figura um país, o mais atrasado do ponto de vista econômico (a Rússia), no qual o imperialismo capitalista moderno se encontra envolvido, por assim dizer, numa rede particularmente densa de relações pré-capitalistas.

Ao lado das possessões coloniais das grandes potências colocamos as colônias menos importantes dos Estados pequenos, que são, por assim dizer, o objetivo imediato da “nova partilha” das colônias, partilha possível e provável. A maior parte desses Estados pequenos conserva as suas colônias unicamente graças ao fato de existirem interesses opostos, fricções, etc., entre as grandes potências que dificultam um acordo para a partilha do saque. Quanto aos Estados “semicoloniais”, dão-nos um exemplo das formas de transição que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é uma força tão considerável, pode dizer-se tão decisiva, em todas as relações econômicas e internacionais que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa, como veremos seguidamente. Mas, compreende-se, a subordinação mais lucrativa e “cômoda” para o capital financeiro é uma subordinação tal que traz consigo a perda da independência política dos países e dos povos submetidos. Os países semicoloniais são típicos, neste sentido, como “caso intermédio”. Compreende-se, pois, que a luta por esses países semidependentes se tenha forçosamente exacerbado, principalmente na época do capital financeiro, quando o resto do mundo se encontrava já repartido.

A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as considerações “gerais” sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para segundo, plano as diferenças radicais entre as formações econômico-sociais, degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias, tais como a de comparar “a grande Roma com a Grã-Bretanha”*5. Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro.

A particularidade fundamental do capitalismo moderno consiste na dominação exercida pelas associações monopolistas dos grandes patrões. Estes monopólios adquirem a máxima solidez quando reúnem nas suas mãos todas as fontes de matérias-primas, e já vimos com que ardor as associações internacionais de capitalistas se esforçam por retirar ao adversário toda a possibilidade de concorrência, por adquirir, por exemplo, as terras que contêm minério de ferro, os jazigos de petróleo, etc. A posse de colônias é a única coisa que garante de maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luta com o adversário, mesmo quando este procura defender-se mediante uma lei que implante o monopólio do Estado. Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se toma a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias.

“Pode-se arriscar a afirmação - escreve Schilder -, que a alguns parecerá paradoxal, de que o crescimento da população urbana e industrial, num futuro mais ou menos próximo, pode encontrar mais obstáculos na insuficiência de matérias-primas para a indústria do que na de produtos alimentares.” É assim que, por exemplo, se acentua a escassez de madeira, que vai encarecendo cada vez mais, de peles e de matérias-primas para a indústria têxtil. “As associações de industriais tentam estabelecer o equilíbrio entre a agricultura e a indústria no quadro de toda a economia mundial; como exemplo pode citar-se a união internacional das associações de fabricantes de tecidos de algodão, que reúne alguns dos países industriais mais importantes, fundada em 1904, e a união européia de associações de fabricantes de tecidos de linho, constituída em 1910 à imagem da anterior.”*6

Claro que os reformistas burgueses, e entre eles sobretudo os kautskistas atuais, procuram atenuar a importância desses fatos, afirmando que as matérias-primas “poderiam ser” adquiridas no mercado livre sem uma política colonial “cara e perigosa”, que a oferta de matérias-primas “poderia ser” aumentada em proporções gigantescas como “simples” melhoramento das condições da agricultura em geral. Mas essas afirmações convertem-se numa apologia do imperialismo, no seu embelezamento, pois baseiam-se no esquecimento da particularidade principal do capitalismo contemporâneo: os monopólios. O mercado livre passa cada vez mais para o domínio da história, os sindicatos e trusts monopolistas vão-no reduzindo de dia para dia, e o “simples” melhoramento das condições da agricultura traduz-se no melhoramento da situação das massas, na elevação dos salários e na diminuição dos lucros. Onde existem, a não ser na fantasia dos reformistas melífluos, trusts capazes de se preocuparem com a situação das massas, e não corri a conquista de colônias?

Para o capital financeiro não são apenas as fontes de matérias-primas já descobertas que têm importância, mas também as possíveis, pois a técnica avança, nos nossos dias, com uma rapidez incrível, e as terras hoje não aproveitáveis podem tomar-se amanhã terras úteis, se forem descobertos novos métodos (para cujo efeito um banco importante pode enviar uma expedição especial de engenheiros, agrônomos, etc.), se forem investidos grandes capitais. O mesmo acontece com a exploração de riquezas minerais, com os novos métodos de elaboração e utilização de tais ou tais matérias-primas, etc. etc. Daí a tendência inevitável do capital financeiro para ampliar o seu território econômico e até o seu território em geral. Do mesmo modo que os trusts capitalizam os seus bens atribuindo-lhes o dobro ou o triplo do seu valor, tomando em consideração os lucros “possíveis” no futuro (e não os lucros presentes) e tendo em conta os resultados ulteriores do monopólio, o capital financeiro manifesta a tendência geral para se apoderar das maiores extensões possíveis de território, seja ele qual for, encontre-se onde se encontrar, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temendo ficar para trás na luta furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda não repartidas ou por conseguir uma nova partilha das já repartidas.

Os capitalistas ingleses procuram por todos os meios ampliar a produção de algodão na sua colônia, o Egito (em 1904, dos 2.300.0000 hectares de terra cultivada no Egito, 60.000, isto é, mais da quarta parte, eram já destinados a algodão); os russos fazem o mesmo no Turquestão, que é uma colônia sua. Deste modo, é-lhes mais fácil vencer os seus concorrentes estrangeiros, é-lhes mais fácil monopolizar as fontes de matérias-primas, criar um trust têxtil mais econômico e mais lucrativo, com produção “combinada”, que concentre numa só mão todas as fases da produção e da transformação do algodão.

Os interesses da exportação de capitais levam do mesmo modo à conquista de colônias, pois no mercado colonial é mais fácil (e por vezes só nele é possível), utilizando meios monopolistas, suprimir o concorrente, garantir encomendas, consolidar as “relações” necessárias, etc.

A superestrutura extra-econômica que se ergue sobre a base do capital financeiro, a política e a ideologia deste, reforçam a tendência para as conquistas coloniais. “O capital financeiro não quer a liberdade, mas a dominação” - diz com razão Hilferding. E um escritor burguês da França, como se ampliasse e completasse as idéias de Cecil Rhodes que citamos acima*7, afirma que é necessário juntar as causas de ordem social às causas econômicas da política colonial contemporânea: “em conseqüência das crescentes dificuldades da vida, que não atingem só as multidões operárias, mas também as classes médias, em todos os países de velha civilização estão a acumular-se 'impaciência', rancores e ódios que ameaçam a paz pública; energias desviadas do seu meio social, que é preciso captar para as empregar fora do país, se não quisermos que expludam no interior'”*8 .

Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países - os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática. Uma destas formas, a semicolônia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina.

“A América do Sul, e sobretudo a Argentina - diz Schulze-Gaevernitz no seu livro sobre o imperialismo britânico -, encontra-se em tal dependência financeira relativamente a Londres que quase a devemos qualificar de colônia comercial inglesa.”*9 Segundo Schilder, os capitais investidos pela Inglaterra na Argentina, de acordo com os dados fornecidos em 1909 pelo cônsul austro-húngaro em Buenos Aires, ascendiam a 8750 milhões de francos. Não é difícil imaginar as fortes relações que isto assegura ao capital financeiro - e à sua fiei “amiga”, a diplomacia - da Inglaterra com a burguesia da Argentina, com os círculos dirigentes de toda a sua vida econômica e política.

O exemplo de Portugal mostra-nos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701- 1714), que está sob o protetorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários: a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias, pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc. etc. *10. Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a “partilha do mundo”, passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial.

Para terminar com o que diz respeito à partilha do mundo devemos notar ainda o seguinte. Não só as publicações americanas depois da guerra hispano-americana, e as inglesas depois da guerra anglo-boer, apresentaram o assunto de um modo completamente aberto e definido em fins do século XIX e princípios do século XX; não só as publicações alemãs, que seguiam “de maneira mais zelosa” o desenvolvimento do “imperialismo britânico”, têm vindo a apreciar sistematicamente este fato. Também as publicações burguesas de França apresentaram a questão de modo suficientemente claro e amplo, na medida em que isso é possível de um ponto de vista burguês. Referimo-nos ao historiador Driault, autor de Problemas Políticos e Sociais de Fins do Século XIX, que diz o seguinte, no capítulo sobre “As grandes potências e a partilha do mundo”: “Nestes últimos anos, todos os territórios livres do globo, com excepção da China, foram ocupados pelas potências da Europa ou pela América do Norte. Produziram-se já, com base nisto, alguns conflitos e deslocações de influência, precursoras de transformações mais terríveis num futuro próximo. Porque é preciso andar depressa: as nações que não se abasteceram correm o risco de não o estarem nunca e de não tornarem parte na exploração gigantesca do globo, que será um dos fatos mais essenciais do próximo século (isto é, do século XX). Eis porque toda a Europa e a América se viram recentemente presas da febre de expansão colonial, do 'imperialismo', que é a característica mais notável dos fins do século XIX.” E o autor acrescenta: “Com essa partilha do mundo, com essa corrida furiosa atrás das riquezas e dos grandes mercados da Terra, a força relativa dos impérios criados neste século XIX não tem já qualquer proporção com o lugar que ocupam na Europa as nações que os criaram. As potências predominantes na Europa, que são os árbitros dos seus destinos, não predominam igualmente no mundo. E como o poderio colonial, esperança de riquezas ainda não calculadas, se repercutirá evidentemente na força relativa dos Estados europeus, a questão colonial - o 'imperialismo', se assim preferirmos chamar-lhe -, que modificou já as condições políticas da própria Europa, modificá-las-á cada vez mais.*11
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*1 A. Supan, Die territoriale Entwick1ung der europãischen KoIoníen, 1906, S. 254.
*2 Henry C. Morrís, The History of Colonization, N. Y., 1900, vol. II p. 88; I, 419; II, 304.
*3 Die Neue Zeit, XVI, 1, 1898, S. 302.
*4 Ibidem, S. 304.
*5 C. P. Lucas, Greater Rome and Greater Britain, Oxf., 1912; ou Earl of Cromer, Ancient and Modern Imperialism, L., 1910.
*6 Schilder, Ob. cit., pp. 38-42.
*7 Ver p, 634 da presente edição. (N. Ed.)
*8 Wahl, La France aux colonies, cit. por Henri Russier, Le Partage de l’Océanie, P., 1905, p. 165.
*9 Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus und englischer Freihandel zu Beginn des 20-tem Jahrbunderts, Lpz., 1906, S. 318. 0 mesmo diz Sartorius von Waltershausen, Das volkswirtschaftliche System der Kapitalangage im Auslande, Berlin, 1907, S. 46.
*10 Schilder, Ob. cit., t. I, pp. 160-161.
*11 J. E. Driault, Problèmes politiques et sociaux, P., 1900, p. 299.

VII - O imperialismo fase particular do capitlismo

Precisamos agora de tentar fazer um balanço, resumir o que dissemos acima sobre o imperialismo. O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo só se transformou em imperialismo capitalista quando chegou a um determinado grau, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a transformar-se na sua antítese, quando ganharam corpo e se manifestaram em toda a linha os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada. O que há de fundamental neste processo- do ponto de vista econômico, é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a característica fundamental do capitalismo e da produção mercantil em geral; o monopólio é precisamente o contrário da livre concorrência, mas esta começou a transformar-se diante dos nossos olhos em monopólio, criando a grande produção, eliminando a pequena, substituindo a grande produção por outra ainda maior, e concentrando a produção e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu e surge o monopólio: os cartéis, os sindicatos, os trusts e, fundindo-se com eles, o capital de uma escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milhões. Ao mesmo tempo, os monopólios, que derivam da livre concorrência, não a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradições, fricções e conflitos particularmente agudos e intensos. O monopólio é a transição do capitalismo para um regime superior.

Se fosse necessário dar uma definição o mais breve possível do imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Essa definição compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transição da política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido.

Mas as definições excessivamente breves, se bem que cômodas, pois contêm o principal, são insuficientes, já que é necessário extrair delas especialmente traços muito importantes do que é preciso definir. Por isso, sem esquecer o caráter condicional e relativo de todas as definições em geral, que nunca podem abranger, em todos os seus aspectos, as múltiplas relações de um fenômeno no seu completo desenvolvimento, convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes: 1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.

Mais adiante veremos como se pode e deve definir de outro modo o imperialismo, se tivermos em conta não só os conceitos fundamentais puramente econômicos (aos quais se limita a definição que demos), mas também o lugar histórico que esta fase do capitalismo ocupa relativamente ao capitalismo em geral, ou a relação entre o imperialismo e as duas tendências fundamentais do movimento operário. O que agora há a considerar é que, interpretado no sentido referido, o imperialismo representa em si, indubitavelmente, uma fase particular de desenvolvimento do capitalismo. Para dar ao leitor uma idéia o mais fundamentada possível do imperialismo, procuramos deliberadamente reproduzir o maior número de opiniões de economistas burgueses que se viram obrigados a reconhecer os fatos da economia capitalista moderna, estabelecidos de maneira particularmente incontroversa. Com o mesmo fim, reproduzimos dados estatísticos minuciosos que permitem ver até que ponto cresceu o capital bancário, etc., que expressão concreta teve a transformação da quantidade em qualidade, a transição do capitalismo desenvolvido para o imperialismo. Escusado é dizer, evidentemente, que na natureza e na sociedade todos os limites são convencionais e mutáveis, que seria absurdo discutir, por exemplo, sobre o ano ou a década precisos em que se instaurou definitivamente o imperialismo.

Mas sobre a definição do imperialismo vemo-nos obrigados a discutir sobretudo com K. Kautsky, o principal teórico marxista da época da chamada IIª Internacional, isto é, dos vinte e cinco anos compreendidos entre 1889 e 1914. Kautsky pronunciou-se decididamente em 1915, e mesmo em Novembro de 1914, contra as idéias fundamentais expressas na nossa definição do imperialismo, declarando que por imperialismo se deve entender não uma “fase” ou um grau da economia, mas uma política, e uma política determinada, a política “preferida” pelo capital financeiro; que não se pode identificar o imperialismo com o capitalismo contemporâneo , que, se a noção de imperialismo abarca “todos os fenômenos do capitalismo contemporâneo” - cartéis, protecionismo, dominação dos financeiros, política colonial -, então o problema da necessidade do imperialismo, para o capitalismo, transforma-se na “tautologia mais trivial”, pois nesse caso, “naturalmente, o imperialismo é uma necessidade vital para o capitalismo”, etc. Expressaremos com a máxima exatidão o pensamento de Kautsky se reproduzirmos a sua definição do imperialismo, diametralmente oposta à essência das idéias que nós expomos (pois as objeções procedentes do campo dos marxistas alemães que defenderam idéias semelhantes durante longos anos, são já conhecidas desde há muito por Kautsky como objeções de uma corrente determinada do marxismo).

A definição de Kautsky é a seguinte:

“O imperialismo é um, produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de toda a nação capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regiões agrárias (o sublinhado é de Kautsky), quaisquer que sejam as nações que as povoam.”[1]

Esta definição não serve absolutamente para nada, visto que destaca de um modo unilateral, isto é, arbitrário, apenas o problema nacional (se bem que seja da maior importância, tanto em si como na sua relação com o imperialismo), relacionando-o arbitrária e erradamente só com o capital industrial dos países que anexam outras nações, e colocando em primeiro plano, da mesma forma arbitrária e errada, a anexação das regiões agrárias.

O imperialismo é uma tendência para as anexações; eis a que se reduz a parte política da definição de Kautsky. E justa, mas extremamente incompleta, pois no aspecto político o imperialismo é, em geral, uma tendência para a violência e para a reação. Mas o que neste caso nos interessa é o aspecto econômico que o próprio Kautsky introduziu na sua definição. As inexatidões da definição de Kautsky saltam à vista. O que é característico do imperialismo não é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro. Não é um fenômeno casual o fato de, em França, precisamente o desenvolvimento particularmente rápido, do capital financeiro, que coincidiu com um enfraquecimento do capital industrial, ter provocado, a partir da década de 80 do século passado, uma intensificação extrema da política anexionista (colonial). O que é característico do imperialismo é precisamente a tendência para a anexação não só das regiões agrárias, mas também das mais industriais (apetites alemães a respeito da Bélgica, dos franceses quanto à Lorena), pois, em primeiro lugar, estando já concluída a divisão do globo, isso obriga, para fazer uma nova partilha, a estender a mão sobre todo o tipo de territórios; em segundo lugar, faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios não tanto diretamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia (para a Alemanha, a Bélgica tem uma importância especial como ponto de apoio contra a Inglaterra; para a Inglaterra, tem-na Bagdad como ponto de apoio contra a Alemanha, etc.).

Kautsky remete-se particularmente - e repetidas vezes - aos ingleses que, diz ele, formularam a significação puramente política da palavra “imperialismo”, no sentido em que ele a entende. Tomamos o inglês Hobson e lemos no seu livro O Imperialismo, publicado em 1902:

“O novo imperialismo distingue-se do velho, primeiro porque, em vez da aspiração de um só império crescente, segue a teoria e a prática de impérios rivais, cada um deles guiando-se por idênticos apetites de expansão política e de lucro comercial; segundo, porque os interesses financeiros, ou relativos ao investimento de capital, predominam sobre os interesses comerciais” 2

Como vemos, Kautsky não tem de fato razão alguma ao remeter-se aos ingleses em geral (os únicos a que poderia remeter-se seriam os imperialistas ingleses vulgares ou os apologistas declarados do imperialismo). Vemos que Kautsky, que pretende continuar a defender o marxismo, na realidade dá um passo atrás em relação ao social-liberal Hobson, o qual tem em conta, com mais acerto do que ele, as duas particularidades “históricas concretas” (Kautsky, com a sua definição, troça precisamente do caráter histórico concreto!) do imperialismo contemporâneo: 1) concorrência de vários imperialismos; 2) predomínio do financeiro sobre o comerciante. Se o essencial consiste em que um país industrial anexa um país agrário, então atribui-se o papel principal ao comerciante.

A definição de Kautsky, além de ser errada e de não ser marxista, serve de base a todo um sistema de concepções que rompem em toda a linha com a teoria marxista e com a atuação prática marxista de que falaremos mais adiante. Carece absolutamente de seriedade a discussão de palavras promovida por Kautsky: como se deve qualificar a- fase atual do capitalismo: de imperialismo ou de fase do capital financeiro? Chame-se-lhe como se queira, isso é indiferente. 0 essencial é que Kautsky separa a política do imperialismo da sua economia, falando das anexações como da política preferida pelo capital financeiro, e opondo a ela outra política burguesa possível, segundo ele, sobre a mesma base do capital financeiro. Conclui-se que os monopólios, na economia, são compatíveis com o modo de atuar não monopolista, não violento, não anexionista, em política. Conclui-se que a partilha territorial do mundo, terminada precisamente na época do capital financeiro, e que é a base da peculiaridade das formas atuais de rivalidade entre os maiores Estados capitalistas, é compatível com uma política não imperialista. Daqui resulta que, deste modo, se dissimulam, se ocultam as contradições mais fundamentais da fase atual do capitalismo, em vez de as pôr a descoberto em toda a sua profundidade; daqui resulta reformismo burguês em vez de marxismo.

Kautsky discute com Cunow, apologista alemão do imperialismo e das anexações, que discorre de uma maneira grosseira e cínica: o imperialismo é o capitalismo contemporâneo; o desenvolvimento do capitalismo é inevitável e progressivo; por conseguinte, o imperialismo é progressivo; por conseguinte devemos prosternar-nos diante do imperialismo e glorificá-lo! Este raciocínio parece-se, de certo modo, com a caricatura dos marxistas russos que os populistas faziam nos anos de 1894 e 1895; se os marxistas consideram que o capitalismo é inevitável e progressivo na Rússia, diziam os populistas, devem dedicar-se a abrir tabernas e a fomentar o capitalismo.

Kautsky objeta a Cunow: não, o imperialismo não é o capitalismo contemporâneo, mas apenas uma das formas da sua política; podemos e devemos lutar contra essa política, lutar contra o imperialismo, contra as anexações, etc. A objeção, completamente plausível na aparência, eqüivale, na realidade, a uma defesa mais subtil, mais velada (e por isso mesmo mais perigosa), da conciliação com o imperialismo, pois uma “luta” contra a política dos trusts e dos bancos que deixe intactas as bases da economia de uns e outros não passa de reformismo e pacifismo burgueses, não vai além das boas e inofensivas intenções. Voltar as costas às contradições existentes e esquecer as mais importantes, em vez de as descobrir em toda a sua profundidade: é isso a teoria de Kautsky, o que nada tem a ver com o marxismo. E, naturalmente, semelhante ,teoria,, não procura outro fim que não seja defender a idéia da unidade com os Cunow!

“Do ponto de vista puramente econômico - escreve Kautsky -, não está excluído que o capitalismo passe ainda por uma nova fase: a aplicação da política dos cartéis à política externa, a fase do ultra-imperialismo”3, isto é, o superimperialismo, a união dos imperialismos de todo o mundo, e não a luta entre eles, a fase da cessação das guerras sob o capitalismo, a fase da "exploração geral do mundo pelo capital financeiro, unido internacionalmente”4.

Será preciso que nos detenhamos mais adiante nesta, teoria do ultraimperialismo,,, com o fim de demonstrar em pormenor até que ponto ela rompe irremediável e decididamente com o marxismo. O que aqui devemos fazer, de acordo com o plano geral do nosso trabalho, é passar uma vista de olhos pelos dados econômicos precisos relativos a este problema. Será possível o “ultra- imperialismo” “do ponto de vista puramente econômico”, ou será isto um ultradisparate?

Se por ponto de vista puramente econômico se entende a “pura” abstração, tudo o que se pode dizer reduz-se à tese seguinte: o desenvolvimento vai na direção do monopólio; portanto vai na direção do monopólio mundial único, de um trust mundial único. Isto é indiscutível, mas ao mesmo tempo é uma perfeita vacuidade, como seria o dizer-se que ,o “desenvolvimento vai” no sentido da produção dos artigos alimentares em laboratórios. Neste sentido, a “teoria” do ultraimperialismo é tão absurda como seria a “teoria da ultra-agricultura,”.

Mas se falamos das condições “puramente econômicas” da época do capital financeiro como de uma época historicamente concreta, localizada nos princípios do século XX, a melhor resposta às abstrações mortas do “ultraimperialismo” (que servem exclusivamente um propósito dos mais reacionários: desviar a atenção das profundas contradições existentes) é contrapor-lhes a realidade econômica concreta da economia mundial moderna. As ocas divagações de Kautsky sobre o ultraimperialismo estimulam, entre outras coisas, a idéia profundamente errada, que leva a água ao moinho dos apologistas do imperialismo, de que a dom Inação do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial, quando, na realidade, o que faz é acentuá-las.

R. Calwer, no opúsculo Introdução à Economia Mundial 5, procurou resumir os principais dados puramente econômicos que permitem ter uma idéia concreta das relações dentro da economia mundial em fins do século XIX e princípios do século XX. Calwer divide o mundo em cinco ,regiões econômicas principais: 1) a da Europa Central (toda a Europa, com excepção da Rússia e da Inglaterra); 2) a britânica; 3) a da Rússia; 4) a oriental asiática, e 5) a americana, incluindo as colônias nas “regiões” dos Estados a que pertencem e “deixando de lado”, alguns países não incluídos nas regiões, por exemplo: a Pérsia, o Afeganistão e a Arábia, na Ásia; Marrocos e a Abissínia, na África, etc.

O seguinte quadro reflete, de forma resumida, os dados econômicos sobre as regiões citadas fornecidos pelo referido autor.

Meios de Comunicação Comércio Indústria

Principais regiões Superfície População Vias Marinha Importações Hulha (em Gusa (em Fusos na
econômicas do (em (em férreas (em Mercante e Importa- milhões milhões indústria
mundo milhões milhões de milhares (em milhões ções (em de de algodoeira
de Km2) habitantes) de Km) de Milhares de toneladas) toneladas) (em
Toneladas) Milhões milhões)
de marcos

1) da Europa Central . 27,6 388 204 8 41 251 15 26
(23,6)* (146)*
2) Britânica ................ 28,8 398 140 11 25 249 9 51
(28,6)* (355)* 7
3) da Rússia ............... 22 131 63 1 3 16 3 2
4) Orient.Asiática ...... 12 389 8 1 2 8 0,02 19
5) Americana ............. 30 148 379 6 14 245 14

* Os números entre parênteses indicam a extensão e população das colônias.

Vemos três regiões com um capitalismo altamente desenvolvido (alto desenvolvimento dos meios de comunicação, do comércio e da indústria): a da Europa Central, a britânica e a americana. Entre elas, três Estados que exercem o domínio do mundo: a Alemanha, a Inglaterra e os Estados Unidos. A rivalidade imperialista e a luta entre esses Estados encontram-se extremamente exacerbadas em virtude de a Alemanha dispor de uma região insignificante e de poucas colônias; a criação de uma “Europa Central” é ainda coisa do futuro e nasce por meio de uma luta desesperada. De momento, o traço característico de toda a Europa é o fracionamento político. Nas regiões britânica e americana, pelo contrário, é muito elevada a concentração política, mas há uma desproporção enorme entre a imensidão das colônias da primeira e a insignificância das que a segunda possui. E nas colônias o capitalismo apenas começa a desenvolver-se. A luta pela América do Sul vai-se exacerbando cada dia mais.

Há duas regiões nas quais o capitalismo está fracamente desenvolvido: a da Rússia e a asiática oriental. Na primeira, a densidade da população é extremamente fraca; na segunda, é elevadíssima; na primeira, a concentração política é grande; na segunda não existe. A partilha da China mal começou, e a luta entre o Japão, os Estados Unidos, etc., para se apoderarem dela é cada vez mais intensa.

Comparai esta realidade - a variedade gigantesca de condições econômicas e políticas, a desproporção extrema na rapidez de desenvolvimento dos diferentes países, etc., a luta furiosa entre os Estados imperialistas - com a ingênua fábula de Kautsky sobre o ultraimperialismo “pacífico”. Não será isto a tentativa reacionária de um filisteu assustado que quer esconder-se da terrível realidade? Será que os cartéis internacionais, nos quais Kautsky vê os germes do “ultraimperialismo” (do mesmo modo que a produção de comprimidos nos laboratórios “poderia” qualificar-se de embrião da ultra-agricultura), não nos mostram o exemplo da divisão e de uma nova partilha do mundo, a transição da partilha pacífica para a não pacífica, e inversamente). Será que o capital financeiro americano e o de outros países, que dividiram pacificamente entre eles todo o mundo, com a participação da Alemanha, por exemplo, no sindicato internacional dos carris de ferro ou no trust internacional da marinha mercante, não redividem hoje em dia o mundo com base na nova correlação de forças, correlação que se modifica de uma maneira que nada tem de pacífica?

O capital financeiro e os trusts não atenuam, antes acentuam, a diferença entre o ritmo de crescimento dos diferentes elementos da economia mundial. E se a correlação de forças mudou, como podem resolver-se as contradições, sob o capitalismo, a não ser pela força? A estatística das vias férreas6 proporciona dados extraordinariamente exatos sobre a diferença de ritmo quanto ao crescimento do capitalismo e do capital financeiro em toda a economia mundial. Durante as últimas décadas de desenvolvimento imperialista, a extensão das vias férreas alterou-se do modo seguinte:
Vias férreas
(em milhares de quilômetros)

1890 1913 Aumento

Europa .................................................... 224 346 122
Estados Unidos da América ................... 268 411 143
Conjunto das Colônias ...........................
82 210 128
Estados independentes ou semi- 125 347
Independentes da Ásia e América ......... 43 137 94

Total ....................................................... 617 1104

As vias férreas desenvolveram-se, pois, com a maior rapidez nas colônias e nos Estados independentes (e semi-independentes) da Ásia e da América. É sabido que o capital financeiro dos quatro ou cinco Estados capitalistas mais importantes ordena e manda ali de modo absoluto. Duzentos mil quilômetros de novas vias férreas nas colônias e noutros países da Ásia e América significam mais de 40 000 milhões de marcos de novos investimentos de capital em condições particularmente vantajosas, com garantias especiais de rendimento, com encomendas lucrativas para as fundições de aço etc. etc.

Onde o capitalismo cresce mais rapidamente é nas colônias e nos países do ultramar. Entre eles aparecem novas potências imperialistas (o Japão). A luta entre os imperialistas mundiais agudiza-se. Aumenta o tributo que o capital financeiro recebe das empresas coloniais e do ultramar, particularmente lucrativas. Na partilha deste saque, uma parte excepcionalmente grande vai parar a países que nem sempre ocupam um dos primeiros lugares do ponto de vista do ritmo de desenvolvimento das forças produtivas. Nas potências mais importantes, consideradas juntamente com as suas colônias, a extensão das vias férreas era a seguinte:
(Em milhares de quilômetros)

1890 1913 Aumento

Estados Unidos ............... 268 413 145
Império Britânico ............ 107 208 101
Rússia ............................... 32 78 46
Alemanha ......................... 43 68 25
França ............................... 41 63 22

Total para as 5 potências 491 830 339

Portanto, cerca de 80% de todas as vias férreas encontram-se concentradas nas cinco potências mais importantes. Mas a concentração da propriedade das referidas vias, a concentração do capital financeiro, é ainda incomparavelmente maior, porque, por exemplo, a imensa maioria das ações e obrigações dos caminhos-de-ferro americanos, russos e de outros países pertence aos milionários ingleses e franceses.

Graças às suas colônias, a Inglaterra aumentou a sua rede ferroviária em 100 000 quilômetros, quatro vezes mais do que a Alemanha. Contudo, toda a gente sabe que o desenvolvimento das forças produtivas da Alemanha neste mesmo período, e sobretudo o desenvolvimento da produção hulheira e siderúrgica, foi incomparavelmente mais rápido do que na Inglaterra, sem falar já na França e na Rússia. Em 1892, a Alemanha produziu 4,9 milhões de toneladas de gusa, contra 6,8 da Inglaterra, enquanto em 1912 produzia já 17,6 contra 9,0, isto é, uma superioridade gigantesca sobre a Inglaterra!7 Perante isto, é de perguntar: no terreno do capitalismo, que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e, por outro lado, a partilha das colônias e das ,esferas de influência- do capital financeiro?

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1 Die Neue Zeit, 1914, 2 (B.32), S.909, 11 de Setembro de 1914; cf.1915, 2, S.107 e segs.
2 Hobson, Imperialism,, L., 1902, p.324.
3 Die Neue Zeit, 1914,2 (B.32), S.921, 11 de setembro de 1914; cf. 1915, 2, S. 107 e segs.
4 Ibidem, 1915, 1, Sim, 144, 30 de abril de 1915
5 R. Calwer, Einfübrung in die Weltwirtschaft, Berlin, 1906
6 Statistisches Jahrbuch für das Destsche Reich, 1915; Archiv für Eisenbahnwesen, 1892. No que se refere a 1890, foi preciso determinar aproximadamente algumas pequenas particularidades sobre a distribuição das vias férreas entre as colônias dos diferentes países.
7 Compara-se também com Edgar Crammondd, “The Economic Relations of the British and German Empires”, em Journal of the Royal Statistical Society, 1914, July, p. 777 e segs.
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[1] DieNeueZeit, 1914,2 (B.32),S.909, 11 de Setembro de 1914;cf. 1915,2,S. 107esegs.

VIII. O parasitismo e a decomposição do capitalismo

Convém agora determo-nos noutro aspecto muito importante do imperialismo, ao qual, ao fazerem-se considerações sobre este tema, não se concede, na maior parte dos casos, a atenção devida. Um dos defeitos do marxista Hilferding consiste em ter dado, neste campo, um passo atrás em relação ao não-marxista Hobson. Referimo-nos ao parasitismo característico do imperialismo.

Como vimos, a base econômica mais profunda do imperialismo é o monopólio. Trata-se do monopólio capitalista, isto é, que nasceu do capitalismo e que se encontra no ambiente geral do capitalismo, da produção mercantil, da concorrência, numa contradição constante e insolúvel com esse ambiente geral. Mas, não obstante, como todo o monopólio, o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição. Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico. Exemplo: nos Estados Unidos, um certo Owen inventou uma máquina que provocava uma revolução no fabrico de garrafas. O cartel alemão de fabricantes de garrafas comprou-lhe as patentes e guardou-as à chave, atrasando a sua aplicação. Naturalmente que, sob o capitalismo, o monopólio não pode nunca eliminar do mercado mundial, completamente e por um período muito prolongado, a concorrência (esta é, diga-se de passagem, uma das razões pelas quais a teoria do ultraimperialismo é um absurdo). Naturalmente, a possibilidade de diminuir os gastos de produção e aumentar os lucros, implantando aperfeiçoamentos técnicos, atua a favor das modificações. Mas a tendência para a estagnação e para a decomposição, inerente ao monopólio, continua por sua vez a operar e em certos ramos da indústria e em certos países há períodos em que consegue impor-se.

O monopólio da posse de colônias particularmente vastas, ricas ou favoravelmente situadas atua no mesmo sentido.

Continuemos. O imperialismo é uma enorme acumulação num pequeno número de países de um capital-dinheiro que, como vimos, atinge a soma de 100 a 150 mil milhões de francos em valores. Daí o incremento extraordinário da classe ou, melhor dizendo, da camada dos rentiers, ou seja, de indivíduos que vivem do “corte de cupões”, que não participam em nada em nenhuma empresa, e cuja profissão é a ociosidade. A exportação de capitais, uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo, acentua ainda mais este divórcio completo entre o setor dos rentiers e a produção, imprime urna marca de parasitismo a todo o país, que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar.
“Em 1893 - diz Hobson -, o capital britânico investido no estrangeiro representava cerca de 15 % de toda a riqueza do Reino Unido.”1 Recordemos que, no ano de 1915, esse capital tinha aumentado aproximadamente duas vezes e meia. “O imperialismo agressivo - acrescenta mais adiante Hobson -, que tão caro custa aos contribuintes e tão pouca importância tem para o industrial e para o comerciante..., é fonte de grandes lucros para o capitalista que procura a maneira de investir o seu capital” ... (em inglês, esta noção exprime-se numa só palavra: investor, investidor, rentier) ... “Giffen especialista em problemas de estatística, estima em 18 milhões de libras esterlinas (uns 170 milhões de rublos), calculando à razão de uns 2,5% sobre um movimento total de 800 milhões de libras, o rendimento anual que a Grã-Bretanha recebeu em 1899 do seu comércio externo e colonial”. Por muito grande que seja esta soma, não chega para explicar o imperialismo agressivo da Grã-Bretanha. O que o explica são os 90 ou 100 milhões de libras esterlinas que representam o rendimento do capital “investido” o rendimento da camada dos rentiers.

O rendimento dos rentiers é cinco vezes maior que o rendimento do comércio externo do país mais “comercial” do mundo! Eis a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista!
Por este motivo, a noção de “Estado-rentier” (Rentnerstaat), ou Estado usurário, está a tornar-se de uso geral nas publicações econômicas sobre o imperialismo. O mundo ficou dividido num punhado de Estados usurários e numa maioria gigantesca de Estados devedores. “Entre o capital investido no estrangeiro - escreve Schulze-Gaevernitz - encontra-se, em primeiro lugar, o capital colocado nos países politicamente dependentes ou aliados: a Inglaterra faz empréstimos ao Egito, ao Japão, à China e à América do Sul. Em casos extremos, a sua esquadra desempenha as funções de oficial de diligências. A força política da Inglaterra coloca-a a coberto da indignação dos seus devedores”.2 Sartorius von Waltershausen, no seu livro O Sistema Econômico de Investimentos de Capital no Estrangeiro, apresenta a Holanda como modelo de “Estado-rentier” e indica que a Inglaterra e a França vão tomando também esse caráter 3. Na opinião de Schilder, existem cinco países industriais que são “Estados credores bem definidos”: Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Suíça. Se não inclui a Holanda nesse grupo é unicamente por ser “pouco industrial”.4 Os Estados Unidos são credores apenas em relação à América.

“A Inglaterra - diz Schulze-Gaevernitz - converte-se paulatinamente de Estado industrial em Estado credor. Apesar do aumento absoluto da produção e da exportação industriais, cresce a importância relativa para toda a economia nacional das receitas procedentes dos juros e dividendos, das emissões, das comissões e da especulação. Em minha opinião é precisamente isto que constitui a base econômica do assenso imperialista. O credor está mais solidamente ligado ao devedor do que o vendedor ao comprador”5. Em relação à Alemanha, A. Lansburgh, diretor da revista berlinense Die Bank, escrevia o seguinte, em 1911, no artigo “A Alemanha, Estado-rentier”: “Na Alemanha, as pessoas riem-se facilmente da tendência verificada em França para se transformar em rentier. Mas esquecem-se que, no que se refere à burguesia, as condições da Alemanha parecem-se cada vez mais com as da França”.6

O Estado-rentier é o Estado do capitalismo parasitário e em decomposição, e esta circunstância não pode deixar de se refletir, tanto em todas as condições políticas e sociais dos países respectivos em geral, como nas duas tendências fundamentais do movimento operário em particular. Para o mostrar da maneira mais palpável possível, demos a palavra a Hobson, a testemunha mais “segura”, já que não pode ser suspeito de parcialidade pela “ortodoxia marxista”; por outro lado, sendo inglês, conhece bem a situação do país mais rico em colônias, em capital financeiro e em experiência imperialista.

Ao descrever, sob a impressão viva da guerra anglo-boer, os laços que unem o imperialismo aos interesses dos financeiros, o aumento dos lucros resultantes dos contratos, dos fornecimentos, etc., Hobson dizia: “Os orientadores desta política nitidamente parasitária são os capitalistas; mas os mesmos motivos atuam também sobre categorias especiais de operários. Em muitas cidades, os ramos mais importantes da indústria dependem das encomendas do governo; o imperialismo dos centros da indústria metalúrgica e da construção naval depende em grande parte deste fato”. Circunstâncias de duas ordens, na opinião do autor, reduziram a força dos velhos impérios: 1) o “parasitismo econômico” e 2) a formação de exércitos com soldados dos povos dependentes. “A primeira é o costume do parasitismo econômico, pelo qual o Estado dominante utiliza as suas províncias, colônias e países dependentes para enriquecer a sua classe dirigente e subornar as classes inferiores para conseguir a sua aquiescência”. Para que esse suborno se torne economicamente possível, seja qual for a forma pela qual se realize, é necessário - acrescentaremos por nossa conta - um elevado lucro monopolista.

No que se refere à segunda circunstância, Hobson diz: “Um dos sintomas mais estranhos da cegueira do imperialismo é a despreocupação com que a Grã-Bretanha, a França e outras nações imperialistas tomam este caminho. A Grã-Bretanha foi mais longe do que ninguém. A maior parte das batalhas com que conquistamos o nosso Império Indiano foram travadas por tropas indígenas; na índia, como ultimamente no Egito, grandes exércitos permanentes encontram-se sob o comando de britânicos; quase todas as nossas guerras de conquista na África, com excepção do Sul, foram feitas para nós pelos indígenas”.

A perspectiva da partilha da China suscita em Hobson a seguinte apreciação econômica: A maior parte da Europa ocidental poderia adquirir então o aspecto e o caráter que têm atualmente certas partes dos países que a compõem: o Sul da Inglaterra, a Reviera e as regiões da Itália e da Suíça mais freqüentadas pelos turistas e que são residência de gente rica, isto é: um punhado de ricos aristocratas que recebem dividendos e pensões do Extremo Oriente, com um grupo um pouco mais numeroso de empregados profissionais e comerciantes, e um número maior de serventes e de operários ocupados nos transportes e na indústria voltada para o acabamento de artigos manufaturados. Em contrapartida, os principais ramos da indústria desapareceriam, e os produtos alimentares de grande consumo e os artigos semi-acabados correntes afluiriam como um tributo da Ásia e da África”. “Eis as possibilidades que abre diante de nós uma aliança mais vasta dos Estados ocidentais, urna federação européia das grandes potências: tal federação, longe de impulsionar a civilização mundial, poderia implicar um perigo gigantesco de parasitismo ocidental: formar um grupo de nações industriais avançadas, cujas classes superiores receberiam enormes tributos da Ásia e da África; isto permitir-lhes-ia manter grandes massas de empregados e criados submissos, ocupados não já na produção agrícola e industrial de artigos de grande consumo, mas no serviço pessoal ou no, trabalho industrial secundário, sob o controlo de uma nova aristocracia financeira. Que os que estão dispostos a menosprezar esta teoria,, (deveria dizer-se perspectiva) “como indigna de ser examinada reflitam sobre as condições econômicas e sociais das regiões do Sul da Inglaterra atual, que se encontram já nessa situação. Que pensem nas proporções enormes que poderia adquirir esse sistema se a China fosse submetida ao controlo econômico de tais grupos financeiros, dos investidores de capital, dos seus agentes políticos e empregados comerciais e industriais, que retirariam lucros do maior depósito potencial que o mundo jamais conheceu com o fim de os consumirem na Europa. Naturalmente, a situação é excessivamente complexa, o jogo das forças mundiais é demasiado difícil de calcular para que seja muito verosímil essa ou outra previsão do futuro numa única direção. Mas as influências que governam o imperialismo da Europa ocidental na atualidade orientam-se nesse sentido, e se não chocarem com uma resistência, se não forem desviadas para outra direção, avançarão precisamente para deste modo culminar este processo.”7

O autor tem toda a razão: se as forças do imperialismo não deparassem com resistência, conduziriam inevitavelmente a isso mesmo. A significação dos “Estados Unidos da Europa”, na situação atual, imperialista, compreende-a Hobson acertadamente. Conviria apenas acrescentar que também dentro do movimento operário, os oportunistas, de momento vencedores na maioria dos países “trabalham” de uma maneira sistemática e firme nesta direção. O imperialismo, que significa a partilha do mundo e a exploração não apenas da China, e implica lucros monopolistas elevados para um punhado de países muito ricos, gera a possibilidade econômica de subornar as camadas superiores do proletariado, e alimenta assim o oportunismo, dá-lhe corpo e reforça-o. Não se devem, contudo, esquecer as forças que se opõem ao imperialismo em geral e ao oportunismo em particular, e que, naturalmente, o social-liberal Hobson não pode ver.

O oportunista alemão Gerhard Hildebrand, em tempos expulso do partido pela sua defesa do imperialismo, e que na atualidade poderia ser chefe do chamado Partido Social-Democrata, da Alemanha, completa muito bem Hobson ao preconizar os “Estados Unidos da Europa Ocidental” (sem a Rússia) para empreender ações “comuns” ... contra os negros africanos e contra o “grande movimento islamita”, para manter “um forte exército e uma esquadra poderosa” contra a “coligação sino-japonesa”.8 etc.
A descrição que Schulze-Gaevernitz faz do “imperialismo britânico” mostra-nos os mesmos traços de parasitismo. O rendimento nacional da Inglaterra duplicou aproximadamente entre 1865 e 1898, enquanto as receitas provenientes “do estrangeiro” durante esse mesmo período aumentaram nove vezes. Se o “mérito” do imperialismo consiste em "educar o negro para o trabalho”, (é impossível evitar a coerção...), o seu “perigo” consiste em que a “Europa descarregue o trabalho físico - a princípio o agrícola e mineiro, depois o trabalho industrial mais rude sobre os ombros da população negra e se reserve o papel de rentier, preparando talvez desse modo a emancipação econômica, e depois política, das raças negra e vermelha”.

Em Inglaterra retira-se à agricultura uma parte de terra cada vez maior para a entregar ao desporto, às diversões dos ricaços. No que se refere à Escócia - o lugar mais aristocrático para a caça e outros desportos -, diz-se que “vive do seu passado e de mister Carnegie” (um multimilionário norte-americano). Só nas corridas de cavalos e na caça às raposas gasta anualmente a Inglaterra 14 milhões de libras esterlinas (uns 130 milhões de rublos). Na Inglaterra o número de rentiers aproxima-se do milhão. A percentagem da população produtora diminui:

População da Número de operários Percentagem
Anos Inglaterra das principais em relação
(em milhões) indústrias à população
(em milhões)

1851 ............................. 17,9 4,1 23%
1901 ............................. 32,5 4,9 15%

O investigador burguês do “imperialismo britânico dos princípios do século XX” ao falar da classe operária inglesa, vê-se obrigado a estabelecer sistematicamente uma diferença entre as “camadas superiores” dos operários e a “camada inferior, proletária propriamente dita”. A camada superior constitui a massa dos membros das cooperativas e dos sindicatos, das sociedades desportivas e das numerosas seitas religiosas. O direito eleitoral encontra-se adaptado ao nível dessa categoria, “continua a ser na Inglaterra suficientemente limitado para excluir a camada inferior proletária propriamente dita”! Para dar uma idéia favorável da situação da classe operária inglesa, fala-se em geral só dessa camada superior, a qual constitui a minoria do proletariado: por exemplo, “o problema do desemprego é algo que afeta principalmente Londres e a camada proletária inferior, da qual os políticos fazem pouco caso ...”9. Dever-se-ia dizer: da qual os politiqueiros burgueses e os oportunistas “socialistas” fazem pouco caso.

Entre as particularidades do imperialismo relacionadas com os fenômenos que descrevemos figura a redução da emigração dos países imperialistas e o aumento da imigração (afluência de operários e migrações) para estes últimos; a massa humana que a eles chega vem dos países mais atrasados, onde o nível dos salários é mais baixo. A emigração da Inglaterra, como o faz notar Hobson, diminui a partir de 1884: neste ano, o número de emigrantes foi de 242 000, e de 169 000 em 1900. A emigração da Alemanha alcançou o máximo entre 1881 e 1890: 1453 000, descendo, nos dois decênios seguintes, para 544 000 e 341000. Em contrapartida, aumentou o número de operários chegados à Alemanha da Áustria, da Itália, da Rússia e doutros países. Segundo o censo de 1907, havia na Alemanha 1 342 294 estrangeiros, dos quais 440 800 eram operários industriais e 257 329 agrícolas10. Em França, “uma parte considerável” dos operários mineiros são estrangeiros: polacos, italianos, espanhóis.11 Nos Estados Unidos, os imigrados da Europa oriental e meridional ocupam os lugares mais mal remunerados, enquanto os operários norte-americanos fornecem a maior percentagem de capatazes e de pessoal que tem um trabalho mais bem remunerado12. O imperialismo tem tendência para formar categorias privilegiadas também entre os operários, e para as divorciar das grandes massas do proletariado.

É preciso notar que, na Inglaterra, a tendência do imperialismo para dividir os operários e para acentuar o oportunismo entre eles, para provocar uma decomposição temporária do movimento operário, se manifestou muito antes dos fins do século XIX e princípios do século XX. Isto explica-se porque desde meados do século passado existiam em Inglaterra dois importantes; traços distintivos do imperialismo: imensas possessões coloniais e situação de monopólio no mercado mundial. Durante dezenas de anos Marx e Engels estudaram sistematicamente essa relação entre o oportunismo no movimento operário e as particularidades imperialistas do capitalismo inglês. Engels escrevia, por exemplo, a Marx, em 7 de Outubro de 1858: “O proletariado inglês vai-se aburguesando de fato cada vez mais; pelo que se vê, esta nação, a mais burguesa de todas, aspira a ter, no fim de contas, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês. Naturalmente, por parte de uma nação que explora o mundo inteiro, isto é, até certo ponto, lógico”. Quase um quarto de século depois, na sua carta de 11 de Agosto de 1881, fala das “piores trade-unions inglesas que permitem que gente vendida à burguesia, ou, pelo menos, paga por ela, as dirija”. E em 12 de Setembro de 1882, numa carta a Kautsky, Engels escrevia: “Pergunta-me o que pensam os operários ingleses acerca da política colonial. O mesmo que pensam da política em geral. Aqui não há um partido operário, há apenas partido conservador e liberal-radical e os operários aproveitam-se, juntamente com eles, com a maior tranqüilidade do mundo, do monopólio colonial da Inglaterra e do seu monopólio no mercado mundial.”13 (Engels expõe a mesma idéia no prefácio à segunda edição de A Situação da Classe Operária em Inglaterra, 1892.)

Aqui figuram, claramente indicadas, as causas e as conseqüências. Causas: 1) exploração do mundo inteiro por este país; 2) a sua situação de monopólio no mercado mundial; 3) o seu monopólio colonial. Conseqüências: 1) aburguesamento de uma parte do proletariado inglês; 2) uma parte dele permite que a dirijam pessoas compradas pela burguesia ou, pelo menos, pagas por ela. 0 imperialismo dos princípios do século XX completou a partilha do mundo entre um punhado de Estados, cada um dos quais explora atualmente (no sentido da obtenção de superlucros) uma parte ,do mundo inteiro- um pouco menor do que aquela que a Inglaterra explorava em 1858; cada um deles ocupa uma posição de monopólio no mercado mundial raças aos trusts, aos cartéis, ao capital financeiro, às relações de credor e devedor; cada um deles dispõe, até certo ponto, de um monopólio colonial (segundo vimos, de 75 milhões de quilômetros quadrados de todas as colônias do mundo, 65 milhões, isto é 86%, estão concentrados nas mãos de seis potências; 61 milhões, isto é, 81%, estão concentrados nas mãos de três potências).

O traço distintivo da situação atual é a existência de condições econômicas e políticas que não podiam deixar de tornar o oportunismo ainda mais incompatível com os interesses gerais e vitais do movimento operário: o imperialismo embrionário transformou-se no sistema dominante; os monopólios capitalistas passaram para o primeiro plano na economia nacional e na política; a partilha do mundo foi levada ao seu termo; mas, por outro lado, em vez do monopólio indiviso da Inglaterra, vemos a luta que um pequeno número de potências imperialistas trava para participar nesse monopólio, luta que caracteriza todo o começo do século XX. O oportunismo não pode ser agora completamente vitorioso no movimento operário de um país, durante dezenas de anos, como aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século XIX, mas em alguns países atingiu a sua plena maturidade, passou essa fase e decompôs-se, fundindo-se completamente, sob a forma do social-chauvinismo, com a política burguesa14.
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1 Hobson, Ob. Cit., pp.59 e 62
2 Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 320 e outras
3 Sartorius vom Waltershausen, Das Volkswirtsschaftliche Systen, etc., Berlin, 1907, Buch IV.
4 Schilder, p. 393
5 Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 122.
6 Die Bank, 1911, 1, S. 10-11
7 Hobson, Ob. Cit., pp. 103, 205, 144, 335, 386.
8 Gehrard Hildebrand. Die Erschütterung der Industrieherrschaft und des Industriesozialismus, 1910, S. 229 e segs.
9 Schulze-Gaevernitz. Britischer Imperialismus, S. 301.
10 Statistik des Deutschen Reichs, Bd. 211.
11 Henger, Die Kapitalsanlage der Franzosen, ST. 1913.
12 Hourwich, Immigration and Labour, N.Y., 1913
13 Briefwechsel von Marx und Engels, Bd II, S.290; IV, 433; K Kautsky. Sozialismus und Kolonialpolitik, Berlin, 1907, S. 79. Este opúsculo foi escrito nos tempos, já tão remotos, em que Kautsky era marxista.
14 O social-chauvinismo russo dos senhores Potréssov, Tchkhenkéli, Máslov, etc., tanto na sua forma declarada como na sua forma encoberta (os senhores Tchkheídze, Skóbelev, Axelrod, Mártov, etc.), também nasceu do oportunismo, na sua variedade russa: o liquidacionismo.

IX. Crítica do imperialismo

Entendemos a crítica do imperialismo, no sentido amplo da palavra, como a atitude das diferentes classes da sociedade perante a política do imperialismo, de acordo corri a ideologia geral das mesmas.

As proporções gigantescas do capital financeiro, concentrado em poucas mãos, que deu origem a uma rede extraordinariamente vasta e densa de relações e vínculos, e que subordinou ao seu poder não só as massa dos capitalistas e pequenos e médios empresários, mas também os mais insignificantes, por um lado, e a exacerbação, por outro lado, da luta contra outros grupos nacionais-estatais de financeiros pela partilha do mundo e pelo domínio sobre outros países, tudo isto origina a passagem em bloco de todas as classes possuidoras para o lado do imperialismo. O sinal do nosso tempo é o entusiasmo “gera1” pelas perspectivas do imperialismo, a sua defesa furiosa, o seu embelezamento por todos os meios. A ideologia imperialista penetra mesmo no seio da classe operária, que não está separada das outras classes por uma muralha da China. Se os chefes daquilo a que agora chamam Partido “Social-Democrata” da Alemanha foram justamente qualificados de “sociais-imperialistas”, isto é, de socialistas de palavra e imperialistas de fato, Hobson assinalava já em 1902 a existência de “Imperialistas fabianos” na Inglaterra, pertencentes à oportunista “Sociedade Fabiana”.

Os cientistas e os publicistas burgueses defendem geralmente o imperialismo de uma forma um tanto encoberta, ocultando a dominação absoluta do imperialismo e as suas raízes profundas, procurando colocar em primeiro plano as particularidades e os pormenores secundários, esforçando-se por desviar a atenção do essencial por meio de projetos de “reformas” completamente desprovidos de seriedade, tais como o controlo policial dos trusts ou dos bancos, etc. São menos freqüentes as manifestações dos imperialistas cínicos, declarados, que têm o mérito de reconhecer o absurdo da idéia de reformar as características fundamentais do imperialismo.

Apresentaremos um exemplo. Os imperialistas alemães esforçam-se por seguir de perto, em Arquivo da Economia Mundial, os movimentos de libertação nacional das colônias, e particularmente, como é natural, das não alemãs. Assinalam a efervescência e os protestos na índia, o movimento no Natal (África do Sul), na Índia Holandesa, etc. Um deles, num apontamento a propósito de uma publicação inglesa que informava sobre a conferência de nações e raças submetidas que se realizou de 28 a 30 de junho de 1910, e na qual participaram representantes de diversos povos da Ásia, África e Europa que se encontram sob dominação estrangeira, exprime-se assim ao comentar os discursos ali proferidos: “Há que lutar contra o imperialismo, dizem-nos; os Estados dominantes devem reconhecer o direito à independência dos povos submetidos; um tribunal internacional deve velar pelo cumprimento dos tratados concluídos entre as grandes potências e os povos fracos. A conferência não vai além destes votos piedosos. Não vemos o menor indício de compreensão da verdade de que o imperialismo está indissoluvelmente ligado ao capitalismo na sua forma atual e que por isso(!!) a luta direta contra o imperialismo está condenada ao fracasso, a não ser que se limite a protestos contra alguns excessos particularmente odiosos”1 Como a regulamentação reformista das bases do imperialismo é um engano, um “voto piedoso”, como os elementos burgueses das nações oprimidas não vão “mais além” para diante, os burgueses da nação opressora vão “mais além” para trás, para o servilismo em relação ao imperialismo encoberto com pretensões “científicas”. Bela “lógica”!

O essencial na crítica do imperialismo consiste em saber se é possível modificar por meio de reformas as bases do imperialismo, se há que seguir para diante, agudizando e aprofundando ainda mais as contradições que o imperialismo gera, ou se há que retroceder, atenuando essas contradições. Como as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e a intensificação da opressão nacional - conseqüência da opressão da oligarquia financeira e da supressão da livre concorrência -, a oposição democrática pequeno- burguesa ao imperialismo aparece em quase todos os países imperialistas em princípios do século XX. E a ruptura com o marxismo, por parte de Kautsky e da vasta corrente internacional do kautskismo, consiste precisamente em que Kautsky, além de não se preocupar, de não saber enfrentar essa oposição pequeno- burguesa, reformista, fundamentalmente reacionária do ponto de vista econômico, se fundiu praticamente corri ela.

Nos Estados Unidos, a guerra imperialista de 1898 contra a Espanha provocou a oposição dos “anti–imperialistas”, os últimos moicanos da democracia burguesa, que qualificavam essa guerra de “criminosa”, consideravam anticonstitucional a anexação de terras alheias, denunciavam como “um engano dos chauvinistas” a atitude para com Aguinaldo, o chefe dos indígenas filipinos (depois de lhe prometerem a liberdade do seu país, desembarcaram tropas americanas e anexaram as Filipinas), e citavam as palavras de Lincoln: “Quando o branco se governa a si mesmo, isto é autogoverno; quando se governa a si mesmo e, ao mesmo tempo, governa outros, isto já não é autogoverno, é despotismo”.2 Mas enquanto toda essa crítica tinha medo de reconhecer os vínculos indissolúveis existentes entre o imperialismo e os trusts, e por conseguinte entre o imperialismo e os fundamentos do capitalismo, enquanto receava unir-se às forças geradas pelo grande capitalismo e pelo seu desenvolvimento, não era mais do que um “voto piedoso”.

Tal é também a posição fundamental de Hobson na sua crítica ao imperialismo. Hobson antecipou-se a Kautsky ao erguer-se contra a inevitabilidade do imperialismo,, e ao invocar a necessidade de “elevar a capacidade de consumo” da população (sob o regime capitalista!). Mantêm uma posição pequeno-burguesa na crítica do imperialismo, da omnipotência dos bancos, da oligarquia financeira, etc.: Agahd, A. Lansburgh e L. Eschwege, que citamos repetidas vezes, e, entre os escritores franceses, Victor Bérard, autor de uma obra superficial que apareceu em 1900 com o título A Inglaterra e o Imperialismo. Todos eles, sem qualquer pretensão de marxismo, opõem ao imperialismo a livre concorrência e a democracia, condenam a aventura do caminho-de-ferro de Bagdá, que conduz a conflitos e à guerra, manifestam o “voto piedoso” de viver em paz, etc.; assim o faz mesmo A. Neymarck, cuja especialidade é a estatística das emissões internacionais, que, calculando as centenas de milhares de milhões de francos de valores “internacionais”, exclamava em 1912: “Como é possível supor que a paz possa ser posta em perigo ... arriscar-se, dada a existência de números tão consideráveis, a provocar a guerra”.3

Nos economistas burgueses essa ingenuidade nada tem de surpreendente: tanto mais que lhes convém parecer tão ingênuos e falar ,a sério,, da paz sob o imperialismo. Mas que resta a Kautsky de marxismo quando, em 1914, 1915 e 1916, adota essa mesma posição burguesa reformista e afirma que “toda a gente está de acordo” (imperialistas, pseudo-socialistas e sociais-pacifistas) no que se refere à paz? Em vez de analisar e pôr a descoberto, em toda a sua profundidade, as contradições do imperialismo, não vemos mais que o ,desejo piedoso- reformista de as evitar, de as ignorar.

Eis aqui uma pequena amostra da crítica econômica que Kautsky faz do imperialismo. Toma os dados sobre o movimento de exportação e importação entre a Inglaterra e o Egito em 1872 e 1912: acontece que essa exportação e importação aumentou menos do que a exportação e importação gerais da Inglaterra. E Kautsky infere: “Não temos fundamento algum para supor que, sem a ocupação militar do Egito, o comércio com ele teria crescido menos, sob a influência do simples peso dos fatores econômicos”. “A melhor maneira de o capital realizar a sua tendência para a expansão” “não é por meio dos métodos violentos do imperialismo, mas pela democracia pacífica”4.

Este raciocínio de Kautsky repetido em todos os tons pelo seu escudeiro russo (e encobridor russo dos sociais-chauvinistas), Sr. Spectator, é a base da crítica kautskista do imperialismo, e por isso devemos deter-nos nele mais pormenorizadamente. Comecemos por citar Hilferding, cujas conclusões Kautsky declarou muitas vezes, por exemplo em Abril de 1915, serem “aceites unanimemente por todos os teóricos socialistas”.

“Não compete ao proletariado - diz Hilferding - opor à política capitalista mais progressiva a política passada da época do livre-câmbio e da atitude hostil para com o Estado. A resposta do proletariado à política econômica do capital financeiro, ao imperialismo, não pode ser o livre-câmbio, mas apenas o socialismo. O objetivo da política proletária não pode ser atualmente a restauração “da livre concorrência - que se converteu agora num ideal reacionário -, mas unicamente a destruição completa da concorrência mediante a supressão do capitalismo.”5

Kautsky rompeu com o marxismo ao defender, para a época do capital financeiro, um “ideal reacionário”, a “democracia pacífica”, o “simples peso dos fatores econômicos”, pois este ideal arrasta objetivamente para trás, do capitalismo monopolista para o capitalismo não monopolista, e é um engano reformista.

O comércio com o Egito (ou com outra colônia ou semicolônia) “teria crescido” mais sem a ocupação militar, sem o imperialismo, sem o capital financeiro. Que significa isto? Que o capitalismo se desenvolveria mais rapidamente se a livre concorrência não conhecesse a limitação que lhe impõem os monopólios em geral, as “relações” ou o jugo (Isto também é monopólio) do capital financeiro e a posse monopolista das colônias por parte de alguns países?

Os raciocínios de Kautsky não podem ter outro sentido, e este “sentido” é um sem-sentido. Admitamos que sim, que a livre concorrência, sem monopólios de nenhuma espécie, poderia desenvolver o capitalismo e o comércio mais rapidamente. Mas quanto mais rápido é o desenvolvimento do comércio do capitalismo, mais intensa é a concentração da produção e do capital que gera o monopólio. E os monopólios nasceram já, precisamente da livre concorrência! Mesmo se os monopólios refrearam atualmente o seu desenvolvimento, isto não é, apesar de tudo, um argumento a favor da livre concorrência, que se tornou impossível depois de ter gerado os monopólios.

Por mais voltas que se dê aos raciocínios de Kautsky, não se encontrará neles mais do que reacionarismo e reformismo burguês.

Se corrigirmos esse raciocínio, e dissermos, como ó faz Spectator, que o comércio das colônias inglesas com a metrópole progride, na atualidade, mais lentamente do que com outros países, nem isto salva Kautsky, pois a Inglaterra é batida também pelo monopólio, também pelo imperialismo, mas de outros países (os Estados Unidos, a Alemanha). Sabe-se que os cartéis conduziram ao estabelecimento de direitos aduaneiros protecionistas de um tipo novo, original: protegem-se (como o fez notar já Engels no tomo III de O Capital) precisamente os produtos susceptíveis de ser exportados. É também conhecido o sistema, próprio dos cartéis e do capital financeiro, de “exportação a preço ínfimo”, o dumping, como dizem os ingleses: no interior do país, o cartel vende os seus produtos a um preço monopolista elevado, e no estrangeiro coloca-os a um preço baixíssimo, com o objetivo de arruinar o concorrente, ampliar ao máximo a sua própria produção, etc. Se a Alemanha desenvolve o seu comércio com as colônias inglesas mais rapidamente do que a Inglaterra, isso demonstra apenas que o imperialismo alemão é mais fresco, mais forte, mais bem organizado do que o inglês, superior a este, mas não demonstra, longe disso, a “superioridade” do livre-câmbio, porque não é o livre-câmbio que luta contra o protecionismo e contra a dependência colonial, mas um imperialismo que luta contra outro, um monopólio contra outro, um capital financeiro contra outro. A superioridade do imperialismo alemão sobre o inglês é mais forte do que a muralha das fronteiras coloniais ou dos direitos alfandegários protecionistas: tirar daí um “argumento” a favor do livre-câmbio e da “democracia pacífica " eqüivale a dizer banalidades, a esquecer os traços e as propriedades fundamentais do imperialismo, a substituir o marxismo pelo reformismo filisteu.

É interessante notar que mesmo o economista burguês A. Lansburgh, que critica o imperialismo de uma maneira tão filistina como Kautsky, abordou mais cientificamente do que ele a ordenação dos dados da estatística comercial. Lansburgh não comparou um país tomado ao acaso, e precisamente uma colônia, com os restantes países, mas as exportações de um país Imperialista: 1) para os países que dependem financeiramente dele, que receberam empréstimos, e 2) para os países financeiramente independentes. O resultado obtido é o que a seguir apresentamos:

Exportações da Alemanha
(Em milhões de marcos)

Para os países financeiramente dependentes da Alemanha

Países 1889 1908 Aumento em
Percentagem

Romênia ...................... 48,2 70,8 + 47%
Portugal ....................... 19,0 32,8 + 73%
Argentina .................... 60,7 147,0 + 143%
Brasil ........................... 48,7 84,5 + 73%
Chile ............................ 28,3 52,4 + 85%
Turquia ....................... 29,9 64,0 + 114%

Total
........................... 234,8 451,5 + 92%

Para os países financeiramente independentes da Alemanha

Países 1889 908 Aumento em
percentagem

Grã-Bretanha .............. 651,8 997,4 + 53%
França ......................... 210,2 437,9 + 108%
Bélgica ........................ 137,2 322,8 + 135%
Suíça ........................... 177,4 401,1 + 127%
Austrália ..................... 21,2 64,5 + 205%
Índias Holandesas ..... 88,8 40,7 + 363%

Total ............................. 1206,6 2264,4 + 87%

Lansburgh não fez a soma, e por isso, coisa estranha, não se deu conta de que se estes números provam alguma coisa é só contra ele, pois a exportação para os países financeiramente dependentes cresceu, apesar de tudo, mais rapidamente, embora não de maneira muito considerável, do que a exportação para os países financeiramente independentes (sublinhamos o nosso “se” porque a estatística de Lansburgh está muito longe de ser completa).

Referindo-se à relação entre a exportação e os empréstimos, Lansburgh diz:

“Em 1890-1891, foi acordado o empréstimo romeno por intermédio dos bancos alemães, que nos anos anteriores adiantaram já dinheiro por conta do mesmo. 0 empréstimo serviu principalmente para aquisição de material ferroviário que se recebia da Alemanha. Em 1891, a exportação alemã para a Romênia foi de 55 milhões de marcos. No ano seguinte desceu para 39,4 e, com intervalos, até 25,4 milhões em 1900. Só nestes últimos anos, graças a outros dois novos empréstimos, foi restabelecido o nível de 1891.

“A exportação alemã para Portugal aumentou, em conseqüência dos empréstimos de 1888 e 1889, para 21,1 milhões de marcos (1890); depois, nos dois anos seguintes, desceu para 16,2 e 7,4 milhões, e só alcançou o seu antigo nível em 1903.

“São ainda mais expressivos os dados do comércio germano-argentino. Em conseqüência dos empréstimos de 1888 e 1890, a exportação alemã para a Argentina atingiu em 1889 o montante de 60,7 milhões de marcos. Dois anos mais tarde era de apenas 18,6 milhões, isto é, menos de um terço. Só em 1901 é atingido e ultrapassado o nível de 1889, o que se deve aos novos empréstimos do Estado e municipais, à entrega de dinheiro para a construção de fábricas de eletricidade e a outras operações de crédito.

“A exportação para o Chile aumentou, em conseqüência do empréstimo de 1889, para 45,2 milhões de marcos (1892), descendo um ano depois para 22,5 milhões. Após novo empréstimo, concedido por intermédio dos bancos alemães em 1906, a exportação subiu para 84,7 milhões de marcos (1907), descendo de novo para 52,4 milhões em 1908.”6

Lansburgh deduz destes fatos uma divertida moral filistina: como é .inconsistente e desigual a exportação ligada aos empréstimos, como é mau exportar capitais para o estrangeiro em vez de fomentar a indústria nacional de forma “natural” e “harmônica”, como ficam “caras”, para Krupp, as gratificações de milhões e milhões que acompanham a concessão dos empréstimos estrangeiros, etc. Mas os fatos falam com clareza: o aumento da exportação está relacionado precisamente com as fraudulentas maquinações do capital financeiro, que não se preocupa com a moral burguesa e esfola o boi duas vezes: primeiro o lucro do empréstimo, e depois o lucro desse mesmo empréstimo investido na aquisição de artigos da Krupp ou material ferroviário do sindicato do aço, etc.

Repetimos que estamos longe de considerar perfeita a estatística de Lansburgh, mas era indispensável reproduzi-la, porque é mais científica do que a de Kautsky e de Spectator, já que Lansburgh indica uma maneira acertada de abordar o problema. Para raciocinar sobre a significação do capital financeiro no que se refere à exportação, etc., é indispensável saber destacá-la de maneira especial e unicamente na sua relação com as maquinações dos financeiros, de maneira especial e unicamente na sua relação com a venda dos produtos dos cartéis, etc. Limitar-se a comparar simplesmente as colônias em geral com as não colônias, um imperialismo com outro, uma semicolônia ou colônia (Egito) com todos os restantes países, significa deixar de lado e escamotear precisamente a essência da questão.

A crítica teórica do imperialismo que Kautsky faz não tem nada de comum com o marxismo; apenas serve como ponto de partida para preconizar a paz e a unidade corri os oportunistas e os sociais-chauvinistas, porque deixa de lado e oculta precisamente as contradições mais profundas e fundamentais do imperialismo: as contradições entre os monopólios e a livre concorrência que existe paralelamente a eles, entre as “operações” gigantescas (e os lucros gigantescos) do capital financeiro e o comércio -honesto- no mercado livre, entre os cartéis e trusts, por um lado, e a indústria não cartelizada por outro, etc.

Tem absolutamente o mesmo caráter reacionário a famosa teoria do “ultraimperialismo” inventada por Kautsky. Comparemos os seus raciocínios sobre este tema em 1915 com os de Hobson em 1902:

Kautsky: “ ... Não poderá a política imperialista atual ser suplantada por outra nova, ultra- imperialista, que em vez da luta dos capitais financeiros entre si estabelecesse a exploração comum de todo o mundo pelo capital financeiro unido internacionalmente? Tal nova fase do capitalismo, em todo o caso, é concebível. A inexistência de premissas suficientes não permite resolver se é realizável ou não.”7

Hobson: “O cristianismo consolidado num número limitado de grandes impérios federais, cada um deles com colônias não civilizadas e países dependentes, parece a muitos a evolução mais legítima das tendências atuais, uma evolução que, além disso, permitiria alimentar as maiores esperanças numa paz permanente sobre a base sólida do interimperialismo.

Kautsky qualifica de ultraimperialismo ou superimperialismo aquilo que Hobson qualificava, treze anos antes, de interimperialismo. Se excetuarmos a formação de uma nova e sapientíssima palavra mediante a substituição de um prefixo latino por outro, o progresso do pensamento “científico” em Kautsky reduz-se à pretensão de fazer passar por marxismo aquilo que Hobson descreve, em essência, como manifestação hipócrita dos padres ingleses. Depois da guerra anglo-boer era natural que esta respeitável casta dedicasse os seus maiores esforços a consolar os filisteus e operários ingleses, que tinham sofrido um bom número de mortos nas batalhas sul-africanas e tiveram de pagar impostos elevados para garantirem maiores lucros aos financeiros ingleses. E que melhor poderia consolá-los do que a idéia de que o imperialismo não era assim tão mau, que se encontrava muito próximo do inter ou ultraimperialismo, capaz de assegurar a paz permanente. Quaisquer que fossem as boas intenções dos padres ingleses ou do melífluo Kautsky, o sentido objetivo, isto é, o verdadeiro sentido social da sua “teoria” é um e só um: a consolação arqui-reacionária das massas com a esperança na possibilidade de uma paz permanente sob o capitalismo, desviando a atenção das agudas contradições e dos agudos problemas da atualidade, para a dirigir para as falsas perspectivas de um pretenso novo o ultraimperialismo- futuro. Para além do engano das massas, a teoria “marxista” de Kautsky nada mais contém.

Com efeito, basta comparar com clareza os fatos notórios, indiscutíveis, para nos convencermos até que ponto são falsas as perspectivas que Kautsky se esforça por inculcar nos operários alemães (e nos de todos os países). Tomemos o exemplo da Índia, da Indochina e da China. É sabido que essas três colônias e semicolônias, com uma população de 600 a 700 milhões de habitantes, se encontram submetidas à exploração do capital financeiro de várias potências imperialistas: a Inglaterra, a França, o Japão, os Estados Unidos, etc. Suponhamos que esses países imperialistas formam alianças, uma contra outra, com o objetivo de defender ou alargar as suas possessões, os seus interesses e as suas ,esferas de influência- nos referidos países asiáticos. Essas alianças serão alianças “interimperialistas” ou “ultra-imperialistas”. Suponhamos que todas as potências imperialistas constituem uma aliança para a partilha “pacífica” desses países asiáticos: essa será uma aliança do “capital financeiro unido internacionalmente”. Na história do século XX encontramos casos concretos de alianças desse tipo: tais são, por exemplo, as relações entre as potências no que se refere à China. E será “concebível”, perguntamos, pressupondo a manutenção do capitalismo (e é precisamente esta condição que Kautsky apresenta), que as referidas alianças não sejam efêmeras, que excluam as fricções, os conflitos e a luta em todas as formas imagináveis?

Basta formular claramente a pergunta para que seja impossível dar-lhe uma resposta que não seja negativa, pois sob o capitalismo não se concebe outro fundamento para a partilha das esferas de influência, dos interesses, das colônias, etc., além da força de quem participa na divisão, a força econômica geral, financeira, militar, etc. E a força dos que participam na divisão não se modifica de forma idêntica, visto que sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais e países. Há meio século, a Alemanha era uma absoluta insignificância comparando a sua força capitalista com a da Inglaterra de então; o mesmo se pode dizer do Japão se o compararmos com a Rússia. Será “concebível” que dentro de dez ou vinte anos permaneça invariável a correlação de forças entre as potências imperialistas? E absolutamente inconcebível.

Por isso, as alianças “interimperialistas” ou , ultra-imperialistas,, no mundo real capitalista, e não na vulgar fantasia filistina dos padres ingleses ou do “marxista” alemão Kautsky - seja qual for a sua forma: uma coligação imperialista contra outra coligação imperialista, ou uma aliança geral de todas as potências imperialistas -, só podem ser, inevitavelmente, “tréguas” entre guerras. As alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando urna sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais. E o sapientíssimo Kautsky, para tranqüilizar os operários e os reconciliar com os sociais-chauvinistas que se passaram para a burguesia, separa os elos de uma única e mesma cadeia, separa a atual aliança pacífica (que é ultra-imperialista e mesmo ultra-ultra-imperialista) de todas as potências, criada para a “pacificação” da China (recordai o esmagamento da insurreição dos boxers), do conflito não pacífico de amanhã, que preparará para depois de amanhã outra aliança “pacífica” geral para a partilha, suponhamos, da Turquia, etc., etc. Em vez da ligação viva entre os períodos de paz imperialista e de guerras imperialistas, Kautsky oferece aos operários uma abstração morta, a fim de os reconciliar com os seus chefes mortos.

O americano Hill indica no prefácio à sua História da Diplomacia no Desenvolvimento Internacional da Europa os seguintes períodos da história contemporânea da diplomacia: 1) era da revolução; 2) movimento constitucional; 3) era do “imperialismo comercial”8 dos nossos dias. Outro escritor divide a história da “política mundial” da Grã-Bretanha a partir de 1870 em quatro períodos: 1) primeiro período asiático (luta contra o movimento da Rússia na Ásia Central em direção à índia); 2) período africano (de 1885 a 1902 aproximadamente): luta contra a França pela partilha da África (incidente de Fachoda em 1898, a ponto de dar origem à guerra com a França); 3) segundo período asiático (tratado com o Japão contra a Rússia); 4) período “europeu”, dirigido principalmente contra a Alemanha”9 “As escaramuças políticas dos destacamentos de vanguarda travam-se no terreno financeiro”, escrevia em 1905 Riesser, “personalidade” do mundo bancário, indicando como o capital financeiro francês preparou, com as suas operações na Itália, a aliança política desses países, como se desenvolvia a luta entre a Alemanha e a Inglaterra pela Pérsia, a luta entre todos os capitais europeus para ficarem com empréstimos chineses, etc. Tal é a realidade viva das alianças “ultra-imperialistas” pacíficas, ligadas indissoluvelmente aos conflitos simplesmente imperialistas.

A atenuação que Kautsky faz das contradições mais profundas do imperialismo, e que se transforma inevitavelmente num embelezamento do imperialismo, deixa também marcas na crítica que este escritor faz às propriedades políticas do imperialismo. O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta tendência. Intensifica-se também particularmente a opressão naciona1 e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional (pois a anexação não é senão a violação do direito das nações à autodeterminação). Hilferding faz notar acertada mente a relação entre o imperialismo e a intensificação da opressão nacional: “No que se refere aos países recentemente descobertos - diz -, o capital importado intensifica as contradições e provoca contra os intrusos uma crescente resistência dos povos, cuja consciência nacional desperta; esta resistência pode transformar-se facilmente em medidas perigosas contra o capital estrangeiro. Revolucionam-se completamente as velhas relações sociais, destrói-se o isolamento agrário milenário das ‘nações à margem da história’, que se vêem arrastadas para o torvelinho capitalista. O próprio capitalismo proporciona pouco a pouco, aos submetidos, meios e processos adequados de emancipação. E as referidas nações formulam o objetivo que noutros tempos foi o mais elevado entre as nações européias: a criação de um Estado nacional único como instrumento de liberdade econômica e cultural. Este movimento pela independência ameaça o capital europeu nas suas zonas de exploração mais preciosas, que prometem as perspectivas mais brilhantes, e o capital europeu só pode manter a dominação aumentando continuamente as suas forças militares”10

A isto há que acrescentar que, não só nos países recentemente descobertos mas também nos velhos, o imperialismo conduz às anexações, à intensificação da opressão nacional, e, por conseguinte, intensifica também a resistência. Ao negar que o imperialismo intensifica a reação política, Kautsky deixa na sombra o que se refere à impossibilidade da unidade com os oportunistas na época do imperialismo, questão que adquiriu particular importância vital. Ao opor-se às anexações, dá aos seus argumentos a forma mais inofensiva e mais aceitável para os oportunistas. Kautsky dirige-se diretamente ao leitor alemão, e, contudo, oculta precisamente o mais essencial e mais atual, por exemplo que a Alsácia-Lorena é uma anexação da Alemanha. Para apreciar esta ,aberração mental - de Kautsky, tomemos um exemplo. Suponhamos que um japonês condena a anexação das Filipinas pelos Americanos. Pode-se perguntar: serão muitos os que atribuem isto à oposição feita às anexações em geral, e não ao desejo do Japão de anexar ele próprio as Filipinas? E não será de admitir que a “luta” do japonês contra as anexações só pode ser sincera, e politicamente honesta, no caso de se erguer também contra a anexação da Coréia pelo Japão, de reivindicar a liberdade da Coréia de se separar do Japão?

Tanto a análise teórica como a crítica econômica e política que Kautsky faz do imperialismo encontram-se totalmente impregnadas de um espírito absolutamente incompatível com o marxismo, de um espírito que oculta e lima as contradições mais essenciais, impregnadas da tendência para manter a todo o custo a unidade em desintegração com o oportunismo no movimento operário europeu.
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1 Weltwirtschftlisches Archiv, BD. II, S. 193.
2 J. Patouiller, L’impériliasme américan, Dijon, 1904, p. 272.
3 Bulletin de l’Institut Internacional de Statistique, t. XIX, livre II, p. 225.
4 Kautsky, Nationalstaat, imperialistischer Staat und Staataenbund, Nürnberg, 1915, S. 72, 70.
5 O Capital Financeiro, p. 567
6 Die Bank, 1909, 2, S. 819 e segs.
7 Neue Zeit, 30 de abril de 1915, S. 144.
8 David Jayne Hill, A History of the Diplomacy in the international development of Europe, vol. I, p. X,
9 Schilder, Ob. Cit., p.178.
10 O Capital financeiro, p. 487.

X. O lugar do imperialismo na história

EComo vimos, o imperialismo é, pela sua essência econômica, o capitalismo monopolista. Isto determina já o lugar histórico do imperialismo, pois o monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é a transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada. Há que assinalar particularmente quatro variedades essenciais do monopólio, ou manifestações principais do capitalismo monopolista, características do período que nos ocupa.

Primeiro: o monopólio é um produto da concentração da produção num grau muito elevado do seu desenvolvimento. Formam-no as associações monopolistas dos capitalistas, os cartéis, os sindicatos e os trusts. Vimos o seu enorme papel na vida econômica contemporânea. Nos princípios do século XX atingiram completo predomínio nos países avançados, e se os primeiros passos no sentido da cartelização foram dados anteriormente pelos países de tarifas alfandegárias protecionistas elevadas (a Alemanha, os Estados Unidos), a Inglaterra, com o seu sistema de livre-câmbio, mostrou, embora um pouco mais tarde, esse mesmo fato fundamental: o nascimento de monopólio como conseqüência da concentração da produção.

Segundo: os monopólios vieram agudizar a luta pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade capitalista: a hulheira e a siderúrgica. A posse monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria cartelizada e a não cartelizada.

Terceiro: o monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a “união pessoal” do capital industrial e bancário, e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país. A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem excepção: tal é a manifestação mais evidente deste monopólio.

Quarto: o monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos “velhos” motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas “esferas de influência”, isto é, as esferas de transações lucrativas, de concessões, de lucros monopolistas, etc., e, finalmente, pelo território econômico em geral. Quando as colônias das potências européias em África, por exemplo, representavam a décima parte desse continente, como acontecia ainda em 1876, a política colonial podia desenvolver-se de uma forma não monopolista, pela “livre conquista”, poder-se-ia dizer, de territórios. Mas quando 9/10 da África estavam já ocupados (por volta de 1900), quando todo o mundo estava já repartido, começou inevitavelmente a era da posse monopolista das colônias e, por conseguinte, de luta particularmente aguda pela divisão e pela nova partilha do mundo.

É geralmente conhecido até que ponto o capitalismo monopolista agudizou todas as contradições do capitalismo. Basta indicar a carestia da vida e a opressão dos cartéis. Esta agudização das contradições é a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial.

Os monopólios, a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição. Cada vez se manifesta com maior relevo, como urna das tendências do imperialismo, a formação de “Estados” rentiers, de Estados usurários, cuja burguesia vive cada vez mais à custa da exportação de capitais e do “corte de cupões”. Seria um erro pensar que esta tendência para a decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo. Não; certos ramos industriais, certos setores da burguesia, certos países, manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor intensidade, quer uma quer outra dessas tendências. No seu conjunto, o capitalismo cresce corri uma rapidez incomparavelmente maior do que antes, mas este crescimento não só é cada vez mais desigual como a desigualdade se manifesta também, de modo particular, na decomposição dos países mais ricos em capital (Inglaterra).

No que se refere à rapidez do desenvolvimento econômico da Alemanha, Riesser, autor de uma investigação sobre os grandes bancos alemães, diz: “O progresso, não demasiado lento, da época precedente (1848 a 1870) está, relativamente ao rápido desenvolvimento de toda a economia na Alemanha, e particularmente dos seus bancos na época atual (1870 a 1905), na mesma proporção aproximadamente que as diligências dos bons velhos tempos relativamente ao automóvel moderno, o qual se desloca a tal velocidade que representa um perigo para o transeunte despreocupado e para as próprias pessoas que vão no automóvel”. Por sua vez, esse capital financeiro que cresceu com uma rapidez tão extraordinária, precisamente porque cresceu desse modo, não tem qualquer inconveniente em passar a uma posse mais “tranqüila” das colônias, as quais devem ser conquistadas, não só por meios pacíficos, às nações mais ricas. E nos Estados Unidos, o desenvolvimento econômico tem sido, nestes últimos decênios, ainda mais rápido do que na Alemanha, e é precisamente graças a esta circunstância que os traços parasitários do capitalismo americano contemporâneo ressaltam com particular relevo. Por outro lado, a comparação, por exemplo, entre a burguesia republicana americana e a burguesia monárquica japonesa ou alemã, mostra que as maiores diferenças políticas se atenuam ao máximo na época do imperialismo; e não porque essa diferença não seja importante em geral, mas porque em todos esses casos se trata de uma burguesia com traços definidos de parasitismo.

A obtenção de elevados lucros monopolistas pelos capitalistas de um entre muitos ramos da indústria, de um entre muitos países, etc., oferece-lhes a possibilidade econômica de subornarem certos setores operários e, temporariamente, uma minoria bastante considerável destes últimos, atraindo-os para o “lado” da burguesia desse ramo ou dessa nação, contra todos os outros. O acentuado antagonismo das nações imperialistas pela partilha do mundo aprofunda essa tendência. Assim se cria a ligação. entre o imperialismo e o oportunismo, ligação que se manifestou, antes que em qualquer outro lado e de uma forma mais clara, na Inglaterra, devido ao fato de vários dos traços imperialistas de desenvolvimento aparecerem nesse país muito antes de aparecerem noutros. Alguns escritores, por exemplo L. Mártov, comprazem-se em negar a ligação entre o imperialismo e o oportunismo no movimento operário - fato que salta agora aos olhos com particular evidência - por meio de argumentos impregnados de “otimismo oficial” (à Kautsky e Huysmans) do gênero do seguinte: a causa dos adversários do capitalismo seria uma causa perdida se o capitalismo avançado conduzisse ao reforço do oportunismo, ou se os operários mais bem remunerados mostrassem inclinação para o oportunismo, etc. Não nos deixemos enganar quanto à significação desse “otimismo”; é um otimismo em relação ao oportunismo, é um otimismo que serve de capa ao oportunismo. Na realidade, a particular rapidez e o caráter singularmente repulsivo do desenvolvimento do oportunismo não lhe garantem de modo nenhum uma vitória sólida, do mesmo modo que a rapidez de desenvolvimento de um tumor maligno num corpo são só pode contribuir para que o referido tumor rebente mais cedo, livrando assim dele o organismo. O maior perigo, neste sentido, são as pessoas que não querem compreender que a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo.

De tudo o que dissemos sobre a essência econômica do- imperialismo deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante. Neste sentido é extremamente instrutiva a circunstância de os termos mais usuais que os economistas burgueses empregam ao descrever o capitalismo moderno serem “entrelaçamento”, “ausência de isolamento”, etc., os bancos são “empresas que, pelos seus fins e pelo seu desenvolvimento, não têm um caráter de economia privada pura, mas cada vez mais vão saindo da esfera da regulação da economia puramente privada”. E esse mesmo Riesser, a quem pertencem estas últimas palavras, declara, com a maior seriedade do mundo, que as “profecias” dos marxistas a respeito da “socialização” “não se cumpriram”!

Que significa então a palavra “entrelaçamento”? Exprime unicamente o traço que mais salta aos olhos do processo que se está desenvolvendo diante de nós; mostra que o observador conta as árvores e não vê o bosque, que copia servilmente o exterior, o acidental, o caótico; indica que o observador é um homem esmagado pelos materiais em bruto e que não compreende nada do seu sentido e significação. “Entrelaçam-se acidentalmente” a posse de ações, as relações entre os proprietários particulares. Mas o que constitui o fundo desse entrelaçamento, o que se encontra por detrás dele, são as relações sociais de produção que mudam continuamente. Quando uma grande empresa se transforma em empresa gigante e organiza sistematicamente, apoiando-se num cálculo exato duma grande massa de dados, o abastecimento de 2/3 ou 3/4 das matérias-primas necessárias a uma população de várias dezenas de milhões; quando se organiza sistematicamente o transporte dessas matérias-primas para os pontos de produção mais cômodos, que se encontram por vezes separados por centenas e milhares de quilômetros; quando, a partir de um centro, se dirige a transformação sucessiva do material, em todas as suas diversas fases, até obter as numerosas espécies de produtos manufaturados; quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas e centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo na América e na Alemanha pelo trust do petróleo americano), então percebe-se com evidência que nos encontramos perante uma socialização de produção, e não perante um simples “entrelaçamento”, percebe-se que as relações de economia e de propriedade privadas constituem um invólucro que não corresponde já ao conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente decompor-se se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do tumor oportunista se prolongar demasiado), mas que, de qualquer modo, será inelutavelmente suprimida.

Schulze-Gaevernitz, admirador entusiasta do imperialismo alemão, exclama:

“Se, no fim de contas, a direção dos bancos alemães se encontra nas mãos de uma dúzia de pessoas, a sua atividade é já, atualmente, mais importante para o bem público do que a atividade da maioria dos ministros” (neste caso é mais vantajoso esquecer o “entrelaçamento” existente entre banqueiros, ministros, industriais, rentiers, etc.). “... Se refletirmos até ao fim sobre o desenvolvimento das tendências que apontamos, chegamos à seguinte conclusão: o capital-dinheiro da nação está unido nos bancos; os bancos estão unidos entre si no cartel; o capital da nação, que procura a maneira de ser aplicado, tomou a forma de títulos de valor. Então cumprem-se as palavras geniais de Saint-Simon: “A anarquia atual da produção, conseqüência do fato de as relações econômicas se desenvolverem sem uma regulação uniforme, deve dar lugar à organização da produção. A produção não será dirigida por empresários isolados, independentes uns dos outros, que ignoram as necessidades econômicas dos homens; a produção encontrar-se-á nas mãos de uma instituição social determinada. O comitê central de administração, que terá a possibilidade de observar a vasta esfera da economia social de um ponto de vista mais elevado, regulá-la-á da maneira mais útil para toda a sociedade, entregará os meios de produção nas mãos apropriadas para isso, e preocupar-se-á, sobretudo, com a existência de uma harmonia constante entre a produção e o consumo. Existem instituições que incluíram entre os seus fins uma determinada organização da atividade econômica: os bancos. Estamos ainda longe do cumprimento destas palavras de Saint-Simon, mas encontramo-nos já em vias de o conseguir: será um marxismo diferente do que Marx imaginava, mas diferente apenas na forma.”1

Não há dúvida: excelente “refutação” de Marx, que dá um passo atrás, que retrocede da análise científica exata de Marx para a conjectura - genial, mas mesmo assim conjectura - de Saint-Simon.

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1 Grundrisss der Sozialökonomik, S. 146.