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Encontro traça diretrizes da Formação e Propaganda para 2013

Fábio Palácio Publicado em 07.03.2013

Este é o extrato das discussões realizadas no último Encontro Nacional de Formação e Propaganda, evento ocorrido nos dias 19 e 20 de janeiro. Nele, trinta e três quadros partidários debateram o balanço das atividades desenvolvidas em 2012 e traçaram diretrizes e orientações para o ano de 2013.

 

“Se examinarmos atentamente os documentos relativos à atitude do Partido na década de 1920 – e ainda depois – concluiremos sem grande esforço que os erros e deficiências de suas direções resultavam principalmente de uma debilidade geral de ordem teórica. Desta dificuldade básica derivavam os erros e vacilações da linha política do Partido. Junte-se a isso, e em consequência disso, uma falsa apreciação da realidade nacional – e aí encontraremos a matriz dos dogmatismos e sectarismos em nossas concepções acerca do caráter da revolução brasileira”

Astrojildo Pereira

Em 2013 o PCdoB realiza seu 13° Congresso. Este é sempre um período de rico debate interno – teórico, político e organizativo. Aproveitar bem as discussões sobre o temário geral do Congresso poderá significar avanços na estruturação de todas as frentes partidárias e, em particular, do setor de Formação e Propaganda.
Este é o extrato das discussões realizadas no último Encontro Nacional de Formação e Propaganda, evento ocorrido nos dias 19 e 20 de janeiro. Nele, trinta e três quadros partidários – entre dirigentes de comitês estaduais, membros da Comissão Nacional de Formação e Propaganda e integrantes dos diversos setores do trabalho partidário nessa frente – debateram o balanço das atividades desenvolvidas em 2012 e traçaram diretrizes e orientações para o ano de 2013.
O balanço geral foi apresentado por Altair Freitas, secretário executivo da Escola Nacional do PCdoB. Ele fez um breve resgate das principais diretrizes traçadas para o trabalho em 2012, estruturadas em torno de quatro eixos fundamentais:
a) Realizar os cursos ordinários da Escola Nacional, tendo como foco a difusão o Curso do Programa Socialista (CPS) junto às bases do partido, visando a atingir 40 mil militantes em âmbito nacional;
b) Participar de maneira intensa e decisiva das comemorações pelos 90 anos do Partido, organizando atividades diversas;
c) Contribuir para o desenvolvimento dos projetos eleitorais de 2012, através do auxílio na elaboração das plataformas eleitorais e da realização de cursos específicos;
d) Impulsionar a revista Princípios e intensificar a circulação dos livros lançados pela Editora e pela Fundação.
Altair destacou, além disso, a importância de seguir consolidando e/ou ampliando as seções estaduais da Escola e da Fundação Maurício Grabois – conforme as definições adotadas no Encontro Nacional de Formação e Propaganda realizado em fevereiro de 2012.
O Encontro prosseguiu com a apresentação das diretrizes e orientações específicas de cada setor: Escola Nacional (Nereide Saviani), Fundação Maurício Grabois e Centro de Documentação e Memória (Augusto Buonicore), revista Princípios (Adalberto Monteiro) e editora Anita Garibaldi (Zandra Baptista).
Também foi apresentado por Aloisio Barroso um informe especial sobre a constituição do “Clube dos Amigos de Lenin”, projeto subordinado à diretoria de Estudos e Pesquisas da Fundação Grabois que tem por objetivo intensificar o estudo e a divulgação do pensamento marxista-leninista, com foco na obra de Lenin.
Na sequência do Encontro foram expostos os balanços dos comitês estaduais. Realizou-se, concomitantemente, o debate sobre as diretrizes e orientações apresentadas, as quais vão abaixo resumidas:

1) Diretrizes gerais para a luta de ideias:
a) Intensificar o desenvolvimento e a difusão da teoria revolucionária;
b) Continuar acompanhando e compreendendo o desenvolvimento da crise capitalista em curso, elemento fundamental para traçar as novas etapas de nossa atuação pela construção do socialismo;
c) Dar suporte e intensidade às diretrizes aprovadas pelo Partido no âmbito da luta de classes no Brasil, no enfrentamento com a direita brasileira em todos os campos, do político ao ideológico, notadamente em face da aproximação do embate eleitoral de 2014;
d) Persistir no debate junto às forças que defendem e sustentam o atual governo do país para que as mudanças promovidas pelos governos Lula e Dilma se intensifiquem, tendo por objetivo maior o alcance de um modelo de pleno desenvolvimento socioeconômico e bem-estar para o povo brasileiro;

2) Diretrizes para a estruturação do trabalho de Formação e Propaganda:
a) Intensificar o processo de formação política e ideológica. Em particular, retomar e intensificar a aplicação do CPS e do CIM (Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo), que conformam o nível I da Escola – definido na ocasião como “centro de gravidade do trabalho formativo” –, e promover pelo menos uma turma de nível II em cada estado ou região até o final do ano. Conferir igual atenção à capacitação administrativa de gestores, vereadores e demais camaradas com tarefas no campo institucional;
b) Atuar com decisão e proeminência para o preparo da militância tendo em vista o 13° Congresso do PCdoB, construindo os debates sobre o temário geral a ser apresentado pelo Comitê Central;
c) Impulsionar, nacional e estadualmente, nossos instrumentos – seções estaduais da Escola e da Fundação, portal Grabois, revista Princípios e demais publicações –, potencializando o debate junto aos comitês estaduais para que a Formação e Propaganda seja tarefa do coletivo de direção e não apenas das respectivas secretarias.
d) Implementar normas específicas – no âmbito das conferências deste ano – para que as próximas direções dos comitês estaduais e municipais sejam formadas com quadros que tenham realizado os cursos da Escola Nacional.

Conforme salientou ao final do Encontro Adalberto Monteiro, secretário nacional de Formação e Propaganda e presidente da Fundação Maurício Grabois, o trabalho de Formação e Propaganda apresentou no último período avanços e lacunas. De maneira geral, o trabalho nessa área segue em ritmo ascendente desde o ponto de partida, em 2003, condicionado pelo estágio embrionário que marcou aquele período.
Na visão de Adalberto Monteiro, o Partido ainda luta para estabelecer instrumentos de formação massivos junto às bases partidárias, para que estas tenham acesso garantido a um direito fundamental: o conhecimento sistematizado do pensamento e do programa partidário. Passo importante nesse sentido foi o lançamento do CPS – instrumento de formação que já foi acessado por quase 15 mil militantes desde o final de 2011 (segundo dados ainda parciais). Trata-se de elemento de grande importância para a formação das bases partidárias, capaz de fomentar, ao mesmo tempo, a demanda para os níveis seguintes da formação militante realizada pela Escola Nacional.
O trabalho realizado com o CPS mostra que não nos encontramos na estaca zero no que respeita à batalha de ideias sobre o papel da formação e da propaganda para a estruturação orgânica e o fortalecimento político do Partido. No entanto, como bem sabem aqueles que lidam com empreendimentos de médio e longo prazo, todo projeto requer constantes e reiteradas justificativas – forma de reunir e renovar energias. Assim ocorre também com o trabalho de Formação e Propaganda: sempre será preciso reafirmar o papel e a importância dessa frente para a capacitação dos quadros e militantes do Partido e para a luta classista de ideias no âmbito da sociedade brasileira.
Na atualidade, segundo Monteiro, observa-se grande disparidade entre o trabalho nacional e o trabalho nos estados, havendo ainda gradações diversas no processo de estruturação dos próprios comitês estaduais e intermediários. Tal disparidade pode ter como fundamento a insuficiente compreensão das direções partidárias, em nível dos estados e municípios, acerca da importância do trabalho formativo da militância.
No estágio atual de nosso trabalho, são necessárias secretarias de formação e comissões auxiliares funcionais, como também planejamento, instrumentos e recursos para o desenvolvimento das tarefas demandadas. É necessário localizar militantes e quadros com perfil para atuar na frente de formação e agregá-los de modo efetivo, conforme suas características e disponibilidade. Também é fundamental intensificar parcerias com as áreas de Organização, Comunicação e Finanças, entre outras.
Conforme lembrou Adalberto Monteiro, formação e propaganda são polos complementares. A Escola Nacional tem seu trabalho direcionado à base militante e aos quadros; já a propaganda dirige-se ao conjunto do partido e também à sociedade.
No campo da formação propriamente dita, é de grande importância conjugar crescentemente o binômio persuasão-obrigação de modo equilibrado e criativo. Os comitês partidários devem estabelecer como critério elementar para a composição das futuras direções municipais e estaduais a participação nos cursos da Escola Nacional. Já dispomos de um conjunto de iniciativas, presenciais e virtuais, que permitem amplo e rápido acesso da base militante aos cursos fundamentais do Partido.
Já na esfera da propaganda, ganha importância a tarefa de agregar ao trabalho da luta de ideias os intelectuais comunistas e progressistas, sejam eles orgânicos ou “apenas” amigos do Partido. Essa diretriz tem grande importância não apenas para o engrandecimento de nossa elaboração coletiva, mas também para a ampliação do diálogo e da interação com um destacado segmento da sociedade brasileira: a intelectualidade progressista, em geral albergada nas instituições e entidades voltadas à ciência, à pesquisa, à erudição e à cultura. O Partido precisa desses saberes, que resultam de um trabalho cumulativo realizado além de suas fronteiras.
Instrumentos de propaganda como a revista Princípios, o portal Grabois e os livros e demais publicações produzidas pelos quadros partidários precisam ser valorizados. Temos de criar as condições para viabilizar o aumento da circulação desses materiais, dentro e fora do Partido. A revista Princípios, em particular, está a requerer, nas condições atuais, uma renovada e forte ação militante para ampliar seus postos de distribuição e seu número de assinaturas – inclusive no âmbito do próprio Partido.
É da essência de nosso trabalho aprofundar a compreensão sobre a realidade em que nos inserimos. Notadamente, é necessário avançar na compreensão sobre o Brasil e o estágio atual da luta de classes em nosso país. Igualmente importante é a tarefa de disseminar as ideias do Partido a partir de suas resoluções políticas, em especial aquelas vinculadas ao nosso pensamento estratégico, consolidado no programa socialista do PCdoB. Merece ênfase o trabalho de compreender e desenvolver o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento em seus principais aspectos (economia, política, educação, esporte, ciência, cultura, meio ambiente etc.), através de ações como cursos, seminários, publicações etc.
Todo esse conjunto de propostas e diretrizes deve ser levado a cabo ao longo do ano de 2013 com o propósito de seguir na edificação de um forte Partido Comunista, capaz de colocar-se no patamar requerido pelo nível atual da luta de classes em nosso país. Essa luta, de caráter político, tem no aspecto teórico-ideológico uma sua dimensão fundamental – como podemos facilmente depreender do enunciado escolhido como epígrafe deste texto, proferido ainda nos anos 1960 pelo prócere Astrojildo Pereira.

* Diretor da Fundação Maurício Grabois. Este texto condensa os debates do Encontro Nacional de Formação e Propaganda 2013, que aprovou diretrizes e orientações para a área. O documento completo do Encontro pode ser acessado CLICANDO AQUI