Escola do PCdoB
Seções Regionais

Seção Estadual do Ceará

Publicado em 05.04.2010

A Secretaria Estadual de Formação e Propaganda do PCdoB do Ceará, apresenta suas reflexões, diretrizes e metas para o trabalho a ser desenvolvido em 2010/2011, a partir do Encontro Estadual realizado no último dia 27 de março em Fortaleza


PLANO DE ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA – PEP
SECRETARIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E PROPAGANDA


Comissão Estadual de Formação e Propaganda:

Joan Edesson - Secretário de Fomação e Propaganda,
Maria Pereira - Coordenadora da Escola Estadual
Benedito Bizerril - Coordenador da Sessão Estadual da Fundação Maurício Grabois,
Vicente Carneiro (Secretário de Formação de Fortaleza)
Ricardo Mendes, Ivina Carla, Gilmar Paiva e Flaviene -  Membros do Comitê Estadual

Alguns pressupostos

O trabalho de formação e propaganda proposto para o biênio 2010-2011 deve levar em conta as recomendações de dois documentos principais: Os desafios para 2010-2011, aprovado pela Conferência Estadual do PCdoB, e o Documento sobre a política de quadros, aprovado pelo Congresso do Partido.
O documento aprovado pela Conferência Estadual do Ceará aponta como diretrizes políticas gerais mais importantes a estruturação no estado de um Partido Comunista de maior porte, com Comitês Municipais bem estruturados e atuantes, com maior força eleitoral e maior presença no movimento dos trabalhadores e social como um todo, inserido na luta de idéias da sociedade; e a busca, na disputa eleitoral de 2010, de assegurar a continuidade do novo ciclo, iniciado em 2006, com a vitória da aliança democrática e progressista que permitiu a eleição do governador Cid Gomes e do senador Inácio Arruda.
No campo específico da formação e propaganda do partido, o documento elenca os seguintes pontos:
1. No próximo biênio buscar um salto na participação da nossa militância na luta de idéias existente na academia, intelectualidade, movimentos sociais, parlamento, na sociedade como um todo. Reforçar o trabalho com a Revista Princípios, ampliando o número de leitores e assinantes no estado e buscando pontos de venda em bancas e livrarias, além de incentivar novos colaboradores a escrever para a revista.
2. Prosseguir com o esforço de ativação da FMG tendo como foco o projeto nacional de desenvolvimento, o Nordeste e o Ceará. Organizar uma agenda semestral de debates, conferências, seminários temáticos relacionando-os com a discussão do Projeto Nacional. Buscar parcerias com a academia, instituições públicas e fundações partidárias. Tornar a FMG reconhecida pela academia, área de cultura e intelectualidade no geral como uma fundação de análise, estudo e pesquisa da nossa realidade sócio-econômica e cultural.
3. A consolidação de um Partido Comunista de Massas em nosso estado passa hoje pelo enfrentamento da subestimação existente nos quadros e militantes quanto ao estudo individual e coletivo. É preciso um empenho coletivo com o intuito de criar nova cultura de formação teórico-ideológica, o que exige, além do fortalecimento da Comissão Estadual de Formação e da Escola Regional, a efetiva participação dos Comitês Municipais na concretização dos diversos níveis de cursos (CBV, Nível I e Nível II).
Como visto, é dada uma atenção especial ao trabalho com a formação e propaganda stricto sensu e também no campo mais geral da luta de idéias no seio da sociedade.
O Documento sobre os quadros dedica uma parte considerável ao trabalho de formação e propaganda no âmbito do Partido.
A premissa é que a formação dos quadros se realiza de forma multidimensional: na luta social, política e de idéias; no exercício de responsabilidades de partido e na vida partidária coletiva; nos debates dos congressos e conferências; interagindo com a imprensa partidária e os órgãos de propaganda; no esforço de auto-formação e auto-qualificação.
Os cursos, palestras, grupos de estudo, seminários promovidos pelo partido são parte dessa formação mais geral do quadro comunista. Do ponto de vista mais específico – o da formação teórica, política e ideológica marxista e leninista – eles constituem o principal instrumento e são insubstituíveis.
A formação teórica, política e ideológica é entendida como conjunto de atividades intencionais que visam possibilitar aos militantes a reflexão autônoma sobre a realidade. Assume caráter de processo, de longo alcance, em que o fator consciente prevalece sobre o espontâneo, predominando, consequentemente: o trabalho regular, contínuo, sobre o irregular, esporádico; as ações planejadas sobre as improvisadas; a oferta dirigida sobre a procura espontânea; o público demarcado sobre o difuso; os meios presenciais sobre os virtuais. Trata-se, pois, de um processo sistemático e sistêmico de transmissão/assimilação de conhecimentos, idéias, princípios, valores. Seu instrumento central é a Escola Nacional.
O lócus principal ou o impulsionador dessa formação teórica do Partido é a Escola Nacional do Partido – em interface com a Fundação Maurício Grabois. O trabalho regular e sistemático nessa esfera tem forte centralidade na gestão da política geral de quadros para alcançar os preceitos nela firmados. É preciso uma Escola e uma Fundação fortes para dar conta das tarefas da formação de quadros nesta atual quadra histórica da luta dos comunistas.
A atividade da Escola pressupõe continuidade, sistematicidade, permanência e a organização dos conteúdos por níveis. Os cursos são parte da formação continuada dos quadros comunistas, centro de um processo mais amplo de formação na vida partidária.
A Escola tem como público alvo os quadros partidários – uma Escola de formação de quadros. É também responsabilidade da Escola orientar e apoiar as ações das seções estaduais e dos Comitês Estaduais que visam formar e capacitar o coletivo militante.
A Escola trabalhará fundamentalmente com conteúdos consolidados embora com margem para temas polêmicos e ainda não consolidados. Cumpre seu papel por intermédio de conteúdo curricular que tem por base uma visão histórico-crítica do marxismo e do leninismo; a análise da realidade brasileira (em seus vários componentes: formação histórica, econômica, social e cultural); a análise do capitalismo contemporâneo; o pensamento programático e estratégico voltado para a construção de um projeto socialista para o país; a teoria e concepção de partido; a educação dos quadros quanto aos compromissos político-ideológicos com a causa socialista, o Partido, os trabalhadores e um projeto de nação e quanto ao espírito de solidariedade, igualdade e outros valores humanistas da corrente comunista.
Os critérios de seleção de quadros para os cursos, os conteúdos curriculares e sua estruturação em níveis serão aprovados pela direção nacional, bem como iniciativas de cursos especiais e específicos. O trabalho da secretaria de formação deve ter forte interface com a organização, especialmente no que diz respeito à seleção e controle dos quadros que participarão dos cursos, mas também na avaliação permanente do conteúdo das aulas, visando adequá-las às necessidades do Partido.
A Fundação Maurício Grabois, em interface com a Escola, deve realizar anualmente um conjunto de atividades e iniciativas (seminários, palestras, encontros, publicações) que garantam a inserção do Partido e de seus quadros na pauta corrente da luta de idéias. Deve também incrementar o intercâmbio de estudos com outras instituições do país e do exterior. Mais especificamente, ela é um espaço privilegiado para aglutinar quadros vinculados ao trabalho intelectual, cultural e científico e, também, empreender o diálogo com a intelectualidade marxista e progressista.
A Escola e a Fundação Maurício Grabois devem ser considerados como espaços próprios de militância partidária. Ser professor, monitor ou funcionário da Escola é a maneira de ser militante desses quadros e militantes. Essa é uma das maneiras de dar organicidade à militância de centenas de camaradas que têm, de uma forma ou de outra, sua atuação voltada para a formação – quer nas universidades, nas escolas de educação básica ou mesmo na Escola do Partido.
(...)
O partido deve assumir definitivamente o processo de formação dos quadros que estão na UJS, a partir de um plano específico, e talvez de um responsável junto a Comissão Nacional de Formação. Tudo sem prejuízo das atividades de formação realizadas pela UJS.
(...)
Na política específica de quadros femininos, o fundamental em primeiro lugar é promover sua maior capacitação política e teórica, vincando a articulação da luta da mulher ao projeto político nacional do partido e à perspectiva socialista, bem como aprofundando teoricamente a questão da luta emancipacionista como parte indispensável dessa perspectiva.
Em todos os níveis curriculares deve se incluir o exame das questões teóricas e políticas sob a perspectiva de gênero, particularmente da história de luta pela emancipação das mulheres.
Indicar, quando da convocação dos cursos da Escola Nacional e Seminários ou outras atividades da Fundação Maurício Grabois, percentuais mínimos para participação de mulheres, sempre maior que 30%.
Compor, no âmbito da Fundação Maurício Grabois, um programa de investigação continuado, na forma de grupos de estudo, pesquisas ou seminários, para aprofundar o exame da situação da mulher, a história da luta emancipacionista, a experiência socialista em relação à questão da mulher, e questões sociológicas e políticas da ação emancipacionista no Brasil. Estabelecer, para esse fim, convênios com entidades como a UBM entre outras, destacando para essa atividade quadros femininos da área científica e acadêmica que podem ter aí seu lócus de militância efetiva.
(...)
A intervenção política na luta de idéias na sociedade passa necessariamente pela ligação com esse pensamento avançado. Foi sempre em ligação com o pensamento científico e cultural mais avançado de sua época que avançou o marxismo. A tarefa de enfrentamento da crise teórica não pode ser empreendida de forma isolada pelo Partido. Tampouco os desafios contidos na formulação de um projeto nacional avançado, socialista, para o Brasil. Impõe-se o desafio de, a partir dos quadros do Partido mais diretamente atuantes na luta de idéias, estabelecer as ligações e construir um ambiente favorável a essa interação. A luta de idéias também se faz em frente ampla, atuando ao lado de um conjunto mais amplo de atores e forças políticas. O partido deve promover um renovado mergulho no movimento das idéias avançadas existentes no país.
A FMG deve ser o espaço a partir do qual se organizará a política do partido para a frente e no qual devem atuar os militantes e colaboradores, como “lócus” privilegiado de iniciativas, a partir de um plano anual da FMG. O desafio é tornar a Fundação em nível nacional e nos Estados o espaço principal de atuação e de organização dos quadros partidários mais diretamente atuantes na luta de idéias. A experiência de outros Partidos aponta para ricas possibilidades de desenvolvimento de vínculos de colaboração mais produtivos entre intelectuais ligados ao Partido e outros, da sociedade, através do trabalho de fundações partidárias. É preciso lançar o desafio de elaborar ou reformular políticas para campos mais largos da vida societária, vinculadas ao pensamento do partido, como meio ambiente, política cultural, Amazônia, energia, questão indígena, de gênero, de discriminação racial etc., promovendo encontros, painéis e publicações que dêem visibilidade à diversidade da produção científica e cultural dos quadros do Partido.
São esses os pressupostos que devem nortear a política de formação e propaganda do Comitê Estadual do Ceará para o próximo biênio.

Sobre as possibilidades e os limites da formação e propaganda

São muitas as possibilidades do trabalho de formação e propaganda no Ceará e inúmeros também os limites e as ameaças a este trabalho.
No campo das possibilidades podemos listar:
1. Demanda para CBV, Nível I e Nível II (este último com a Seção Regional da Escola), que podem garantir um funcionamento permanente da Escola durante o ano.
2. Espaço para debate sobre o desenvolvimento regional, que permitiria a ocupação de espaço pela FMG e a ampliação do nosso relacionamento com a intelectualidade progressista do Ceará.
3. Ausência, na atualidade, de espaço para debate sobre temas candentes, como a saúde pública, a educação, a cultura, o desenvolvimento industrial, etc., abrindo espaço para a FMG.
4. Nestes espaços abre-se ainda a possibilidade de trabalho com a Revista Princípios, já que não há nenhum veículo importante para o debate e a luta de idéias.
5. Ausência, em Fortaleza, de uma livraria específica para obras progressistas, abrindo espaço para que a livraria do partido cumpra esse papel.

Se estas possibilidades nos animam muito para a realização do trabalho de formação e propaganda, é necessário listarmos também os problemas, limites, riscos e ameaças.
No campo da formação stricto sensu é necessário enfrentar:
• Incompreensão de parte dos dirigentes estaduais com relação à importância da formação
• Controle precário sobre o que foi realizado
• Desconhecimento do perfil do corpo discente
• Funcionamento precário (quase inexistente) dos núcleos de ensino
• Falta de espaço físico para a escola
• Estrutura precária da formação
• Insuficiente diálogo/interface com frentes de construção partidária (sindical, mulheres, juventude, institucional)
• Insuficiente diálogo/interface com Comitês Municipais
A Fundação Maurício Grabois, por sua vez, enfrenta:
• Insuficiente diálogo com a intelectualidade progressista
• Não possui equipe e estrutura própria
• Institucionalização incipiente da FMG
O trabalho com a Revista Princípios e o material da Editora Anita Garibaldi enfrenta principalmente a falta de profissionalismo e de profissionalização, que trate disto como uma relação comercial, de sobrevivência financeira, além do papel político-ideológico cumprido pela revista e pelas demais publicações.

Matriz de Planejamento

Diretrizes Políticas Gerais
1. Buscar a estruturação no estado de um Partido Comunista de maior porte, com Comitês Municipais bem estruturados e atuantes, com maior força eleitoral e maior presença no movimento dos trabalhadores e social como um todo, inserido na luta de idéias da sociedade.
2. Na disputa eleitoral de 2010 buscaremos assegurar a continuidade do novo ciclo, iniciado em 2006, com a vitória da aliança democrática e progressista que permitiu a eleição do governador Cid Gomes e do senador Inácio Arruda.

Diretrizes Políticas para a Formação e Propaganda
1. Buscar um salto na participação da nossa militância na luta de idéias existente na academia, intelectualidade, movimentos sociais, parlamento, na sociedade como um todo.
2. Criar nova cultura de formação teórico-ideológica.

Resultados Esperados 2010-2011
1. Escola
1.1. Realização de dois cursos regionais de Nível II – 50 quadros do Ceará
1.2. Participação de 30 quadros nos Cursos de Nível III nacionais
1.3. Realização de oito cursos estaduais de Nível I – 200 quadros
1.4. Realização de CBVs para 500 militantes

2. FMG
2.1. Publicação de livro resultado do seminário sobre desenvolvimento regional
2.2. Lançamento de 06 livros nacionais de autores do partido
2.3. Realização de II Seminário sobre desenvolvimento do Ceará
2.4. Realização de Seminários Regionais s/desenvolvimento (Regiões da Ibiapaba - já previsto para março/2010 - Cariri, etc.)
2.5. Realização de Seminários temáticos (Ciência e Tecnologia, meio ambiente, semi-árido, cultura, etc.)

3. Revista Princípios
3.1. Todos os membros do Comitê Estadual com assinaturas da revista
3.2. Todos os prefeitos do partido como assinaturas da revista
3.3. Mais 100 assinaturas de vereadores, secretários municipais, comitês municipais importantes, outros militantes, aliados
3.4. Quatro artigos de quadros do partido publicados na revista

4. Editora
4.1. Profissionalização do trabalho com a Editora Anita Garibaldi
5. Núcleo de Documentação e Memória
5.1. Publicação de um livro sobre a história do partido no Ceará (1966-1985) em outubro de 2011

Resultados Esperados 2010
1. Escola
1.1. Realização de um curso regional de Nível II – 25 quadros do Ceará (Definir os quadros juntamente com o Departamento Estadual de Quadros)
1.2. Participação de 05 quadros nos Cursos de Nível III nacionais.
1.3. Realização de quatro cursos estaduais de Nível I – 100 quadros – Fortaleza, Sobral, Crateús, Cariri (Definir os quadros juntamente com o Departamento Estadual de Quadros)
1.4. Realização de CBVs para 250 militantes – Definir municípios juntamente com a Secretaria de Organização

2. FMG
2.1. Publicação de livro resultado do seminário sobre desenvolvimento regional
2.2. Lançamento de 03 livros nacionais de autores do partido – Livro do Augusto Buonicore (aula inaugural do Curso II); Livro do Renato Rabelo; Livro Desvendar o Brasil
2.3. Realização de II Seminário sobre desenvolvimento do Ceará
2.4. Realização de dois seminários regionais (Ibiapaba e Cariri);
2.5. Realização de dois seminários temáticos (ciência e tecnologia e meio-ambiente).

3. Revista Princípios
3.1. Todos os membros do Comitê Estadual com assinaturas da revista
3.2. Todos os prefeitos do partido como assinaturas da revista
3.3. Mais 50 assinaturas de vereadores, secretários municipais, comitês municipais importantes, outros militantes, aliados
3.4. Dois artigos de quadros do partido publicados na revista

4. Editora
4.1. Início da profissionalização da Editora

Projetos Estruturantes 2010
1. Estruturação da Escola do Partido, com sede, funcionário, estrutura administrativa
2. Estruturação da Secretaria de Formação e Propaganda, com funcionário, estrutura administrativa, orçamento
3. Institucionalização e funcionamento da FMG
4. Funcionamento dos Núcleos de Ensino da Escola Estadual

Riscos e ameaças 2010
• Incompreensão de parte dos dirigentes estaduais com relação à importância da formação
• Controle precário sobre o que foi realizado
• Desconhecimento do perfil do corpo discente
• Funcionamento precário (quase inexistente) dos núcleos de ensino
• Falta de estrutura para a Escola e para a CEFP
• Insuficiente diálogo/interface com frentes de construção partidária (sindical, mulheres, juventude, institucional) e incompreensão por parte dessas frentes do papel da formação
• Insuficiente diálogo/interface com Comitês Municipais
• Insuficiente diálogo com a intelectualidade progressista
• FMG não possui equipe e estrutura própria

Planos de Contingência 2010
• Trabalho político e luta de ideias a partir do Secretariado para ganhar o conjunto da direção estadual
• Estabelecer sistema de controle de todas as atividades da formação
• Construir perfil da militância junto com a CEO
• Definir prazos e responsáveis pelos Núcleos de Ensino
• Definição com o Secretariado de Estrutura própria para CEFP
• Estabelecimento de agenda de trabalho comum com as frentes partidárias
• Estabelecimento de agenda de trabalho comum com a CEO e a Coordenação dos FIRs
• Travar luta de ideias permanente e participar/promover fóruns que integrem a intelectualidade progressista do estado
• Definir com o Secretariado estrutura própria para FMG com apoio da FMG nacional

Encaminhamentos do encontro:
1. Calendário de Nível I e Nível II parcialmente definido:

1.1. Nível I – Fortaleza (8, 9, 15 e 16 de maio); Sobral (3 a 5 de junho); Juazeiro do Norte (17, 18, 24 e 25 de abril). Há a possibilidade de realizar também, faltando acertar a data, em Itapipoca, Crateús e Iguatu
.
1.2. Nível II – 8 a 13 de maio

2. Coordenação dos Núcleos da Escola parcialmente definida:
Filosofia (Maria), Estado e Classes (Joan), Socialismo (Daniele) e Partido (Viviane). Falta definir Economia.

3. Realização de levantamento de quadros com cursos já feitos. No dia 09 de abril está marcado com a CEO o levantamento dos quadros do Comitê Estadual e dos 12 municípios da Prioridade I. Até lá deverá ser feito o mesmo levantamento com a Secretaria da Juventude, Secretaria Sindical, Secretaria de Mulheres e Secretaria dos Movimentos Sociais.

4. Organização dos arquivos da Escola. Histórico escolar dos alunos.

5. Definição das propostas de formação para cada quadro, indicando o que cada um deve fazer. Será realizado com a CEO e Departamento de Quadros.

6. Orientações aos professores e aos responsáveis pela formação de turmas do Nível I. Essas orientações abordam: a conjugação da teoria com a luta política prática na exposição dos professores; o respeito aos pré-requisitos dos conteúdos (CBV é exigência mínima para o Nível I); o envio do material com antecedência para os alunos, com indicação de leitura prévia; a definição de mecanismos de avaliação, com exigência de trabalho final e indicação dos professores de quem está apto a ir para o nível seguinte; certificação dos participantes; diagnóstico prévio para auxiliar professores.

Foram levantados ainda alguns desafios para a Escola Estadual:
a) Funcionamento dos núcleos. Os núcleos devem atuar como “formadores dos formadores”. A sugestão é começar com o estudo da bibliografia recomendada aos professores do Nível I.
b) Utilização de ferramentas virtuais na formação. A sugestão é começar pelos núcleos.
c) Ampliação do corpo de professores.
d) CBV. Garantir que os municípios realizem o CBV e que haja controle dos mesmos pela escola. Descentralizar a realização e centralizar as informações.

Participantes do encontro: Joan, Maria, Auxiliadora, Luciano, Maia, Daniele, Neide, Roberto Santos, Luis Gustavo, Miguel, Roberto Siebra, Vicente, Ricardo, Mileide, Camila Silveira, Marney, Ivina, Socorro Albuquerque (Itapipoca), Nagib, Rodrigues, Patinhas, Viviane, Gilvan Paiva, Gilmar Paiva, Flaviene, Expedito, mais dois camaradas de Maracanaú.