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Germinal III: América Latina e Brasil

João Quartim de Moraes Publicado em 04.04.2016

Segue a terceira parte da entrevista da Revista Germinal com o professor João Quartim de Moraes

Foto: Arquivo

Qual é a sua avaliação sobre a tática da esquerda (partidária, sindical e de movimentos sociais) na América Latina e Central e no Brasil a partir do século XXI na perspectiva da luta contra o imperialismo e em defesa da revolução socialista? Em todas essas formas de enfrentamento, pode-se afirmar propriamente que expressam uma determinada tática de luta?

A tática concerne aos modos de intervir em cada situação concreta, levando em conta tanto seus aspectos mais estáveis, quanto os mais imediatos. Aqueles vinculam-se diretamente ao programa e à estratégia, estes são próprios ao aqui e ao agora. Não há tática sem estratégia, ainda que implícita. Por isso não compreendi bem a pergunta. As formas de enfrentamento que não se reduzem a um levante espontâneo, mas prolongam-se e ampliam-se, podem recorrer a uma pluralidade de táticas. A questão decisiva é saber a que estratégias e a que programas cada uma dessas táticas remete. Quem formula umas e outras é um sujeito político ou social, quer se trate das táticas dos chavistas, que combinam movimentos de massa e disputa eleitoral na luta pelo socialismo, ou das mobilizações étnicas nos Andes em defesa dos direitos indígenas etc.


A luta contra o imperialismo e a defesa da revolução socialista concernem ao programa e à estratégia. As alianças, as forças motrizes, as formas de luta podem ser bem diferentes; ademais, como mostra o exemplo de Cuba, o triunfo da revolução socialista obriga a travar combate incessante contra o cerco imperialista.


Quais os principais fatos que demonstram a incidência da esquerda na América Latina, América Central e no Brasil para combater os pilares centrais do capitalismo na atualidade? Qual a importância das reivindicações democráticas (direitos e conquistas da classe trabalhadora) na luta contra o imperialismo e em defesa da revolução socialista? Como o senhor avalia o trabalho de organização da luta revolucionária nas Américas Latina e Central e no Brasil neste momento histórico? Quais políticas, na América Latina, você identifica como práticas superadoras do capitalismo na sua fase imperialista?

O tema das ilusões das massas e de como desgastá-las (não as massas, mas suas ilusões) é recorrente na literatura socialista. As experiências em curso em Nossa América, de Cuba a Venezuela, Equador e Bolívia, mostram a possibilidade e as dificuldades da superação do capitalismo, a começar pela erradicação do neoliberalismo. Desde logo, confirmou-se em toda parte a decisiva importância de romper o monopólio mediático dos barões da imprensa.


As conquistas democráticas da classe operária, dos trabalhadores do campo e das camadas populares em geral são decisivas na luta contra a dominação do capital e a ideologia burguesa. Essa luta deve desmistificar o rebaixamento liberal da democracia à competição eleitoral mercadológica e retomar seu sentido historicamente revolucionário de poder do povo. Nesse sentido (que não se confunde com a doutrina idealista do “valor universal da democracia”), a afirmação concreta da soberania do povo abrange a luta anti-imperialista, já que um povo só é soberano num Estado que não recebe ordens do cartel da OTAN.

 

No seu entender, há descompasso entre as condições objetivas e subjetivas para a revolução?

Para um materialista consequente, a realidade(=condições objetivas) é sempre mais complexa, sempre excede a apreensão cognitiva (=condições subjetivas). Talvez a pergunta sugira que o descompasso, em nosso tempo, é muito forte. Com efeito, o triste espetáculo oferecido pelas longas colunas de desertores que abandonaram as fileiras do comunismo por ocasião da derrocada da URSS deixou fortes traços em larga parcela da esquerda. A intoxicação mediática se encarrega de reativar esses espectros, caricaturando grosseiramente a URSS e demonizando seus principais dirigentes. O PT, principal força da esquerda brasileira, absorveu muita carga tóxica anticomunista, de que se serve para justificar sua ideologia socialdemocrata.


Como aperfeiçoar a tática para superar a atual contradição entre as premissas materiais favoráveis a revolução e o atraso na elevação dos aspectos subjetivos, de consciência de classe das massas nas Américas e no Brasil?

Penso ter deixado claro que não há “a” tática em geral; as táticas se determinam pelos modos de intervir em cada situação concreta. Ademais, atraso e avanço são relativos e, sobretudo reversíveis, qualquer que seja a “elevação” da consciência das massas. Basta considerar as grandes lutas operárias de 1979-1980 no ABC. Os movimentos de massa têm fluxos e refluxos, mas diferentemente das marés, seu ritmo determina-se historicamente e não mecanicamente. Os refluxos não implicam necessariamente em retrocessos, desde que a memória das lutas passadas seja preservada e reativada.

As teses do governo brasileiro sobre um novo desenvolvimentismo, no seio das relações capitalistas de produção, reconfiguram teses, supostamente distanciadas de políticas imperialistas, discutidas no seio do Iseb, no início da década de 1960?

Na dialética das ideias políticas, o Iseb resulta da dinâmica das lutas anti-imperialistas travadas nos anos 1950 pelos comunistas e nacionalistas de esquerda. O termo “desenvolvimentismo”, muitas vezes usado pejorativamente, não deve obscurecer a imperiosa necessidade de desenvolver as forças produtivas sociais. O igualitarismo na penúria crônica tem levado a trágicos desfechos.


Quanto à alusão a “teses supostamente distanciadas de políticas imperialistas”, divirjo da doutrina do “sub-imperialismo brasileiro”, formulada por Ruy Marini e coadjuvantes. Considero-a inconsistente e conceitualmente frouxa. Tal como a entende Marini, a noção de super-exploração, que em suas teses complementa a de “sub-imperialismo”, simplesmente passa por cima da diferença entre preço e valor. Não é preciso um novo conceito para marcar a queda do preço da força de trabalho (salário) relativamente a seu valor. Trata-se de fenômeno geral no capitalismo, principalmente através do aumento da intensidade do trabalho ou da complexidade das aptidões exigidas do trabalhador (quadros técnicos, engenheiros etc.), sem aumento correspondente do salário. É só consultar publicações sindicais ou de partidos marxistas europeus para constatar constantes denúncias da intensificação do ritmo do trabalho nas fábricas. Na França, a denúncia das “cadences infernales” nas linhas de montagem é recorrente. Se o trabalho é mais intenso, o operário incorpora mais valor ao produto numa mesma unidade de tempo. A taxa de exploração (relação entre a criação de mais-valor e a reposição do valor da força de trabalho) aumenta nas mesmas proporções. Sem dúvida, nada impede falar em super-exploração para descrever tais situações. Mas elas nada têm a ver com “sub-imperialismo”.


O nervo dessa questão está na determinação dos bens que integram o valor dos meios de consumo considerados necessários. Essa necessidade é determinada culturalmente (Marx lembrava que o operário inglês bebe cerveja, o francês vinho) e historicamente: no auge do "capitalismo de bem-estar", ao longo do terceiro quarto do século XX, a maioria dos trabalhadores da Europa mais próspera tinha pleno acesso à medicina e escola pública, a uma boa rede de transportes coletivos, além das férias e dos apetrechos domésticos produzidos em larga escala, da geladeira à TV. Tudo isso passou a integrar o valor da força de trabalho. Mas o desmantelamento da URSS e do bloco socialista do leste europeu deixou a burguesia dos países imperialistas à vontade para ampliar, na trilha aberta por Reagan e Thatcher na década anterior, a ofensiva neoliberal contra as conquistas sociais da classe operária e do conjunto dos trabalhadores assalariados. Perante essa furibunda ofensiva do capital financeiro e do liberal-imperialismo, a contraproposta dos social-democratas era aplicar mais moderadamente as medidas anti-sociais de redução dos custos do “Estado de bem-estar”, que se tinha tornado demasiado oneroso para a lógica objetiva da valorização do capital. O “valor universal da democracia”, uma vez mais, inclinou-se diante da Bolsa de Valores.