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Agricultura e Desenvolvimento no Maranhão

Roberto César Cunha Publicado em 12.01.2016

No Maranhão, nos últimos 15 anos (2000-2014), o dinamismo econômico e a fluidez social foram propícios ao aparecimento de novas relações de produção e de novos esquemas de divisão social do trabalho. Segundo dados do IBGE, o PIB do estado teve um significativo aumento, entre 2000 (R$ 11,01 bilhões) e 2012 (R$ 51,9 bilhões), na casa de 450%, sendo a maior variação do Nordeste e a 5ª posição no país.

Terminal de Grãos (Tegram) inaugurado pela presidenta Dilma em agosto de 2015, no Porto de Itaqui, em São Luís.

Entretanto, alguns municípios do estado se encontram na lista dos piores Índices de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) brasileiros como: Fernando Falcão (0,443), Marajá do Sena (0,452), Jenipapo dos Vieiras (0,490). Esses municípios possuem parcelas da população, 51,61%, 60,72%, 54,26% respectivamente, vivendo em extrema pobreza (abaixo R$ 70,00 mensais). E mais de ¾ da população economicamente ativa (pela ordem 84%, 75,6% e 75,3%) atuam na lavoura rudimentar, não mecanizada, de baixíssima produtividade e qualidade, a chamada roça de toco.

Contudo, segundo o mesmo IDHM, houve aumento considerável nas últimas duas décadas. No Maranhão entre os cinco maiores IDHM's estão São Luís (capital) e Balsas (Sul do estado). Em 20 anos a evolução deste índice ficou em 36,6% em São Luis e 97,98% em Balsas. A taxa de urbanização alcançou 94,4% na capital do estado e em Balsas atingiu 87,1%. A taxa de analfabetismo caiu 6,3% na capital e 24% em Balsas. A taxa de desemprego em São Luís marcou em 11,9% e em Balsas 6,7%. A renda per capita cresceu cerca, respectivamente, 116,7% e 264,2%. As taxas evolutivas de todos os componentes do IDHM em Balsas são significativamente superiores. Entre outras combinações, a moderna agricultura de escala de grãos e fibras, com alta composição orgânica de capital implementada na região do MATOPIBA (cerrados dos estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), ajuda justificar esse avanço.

Diante disso, no Maranhão a grande revolução é o espraiamento de uma agricultura moderna em todo a estado, tanto de escala (modelo texano - grandes propriedades) como de escopo (modelo californiano - pequenas e médias propriedade), com um sistema de crédito adequado para cada uma. Porém, para conseguir aumento de renda, qualidade de vida e produtividade não é simplesmente plantar soja nem ampliar arrozais.

Na agricultura instalada na região de Balsas em 2015, a área plantada atingiu 680 mil hectares, com produtividade média de 2.800 kg/ha, e uma produção de grãos de soja acima de dois milhões de toneladas segunda dados da Conab. Entre outros, o que determina essa escala de produção são os seguintes fatores: (i) a maquinaria e grande rede de insumos (aumento da composição orgânica do capital, principalmente na sua parte constante); (ii) progresso técnico (principalmente a parceria entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – Fapcem - que já desenvolveu 36 linhagens de cultivares adaptadas à região, além de potencializar uma rede de multiplicadores de sementes); e (iii) as excelentes condições edafoclimáticas (na região 18 municípios produzem soja e esses estão divididos em quatro micro regiões edafoclimáticas – MREC`s). Esses fatores movem o processo produtivo e são determinantes para grandes áreas de produção de grãos e fibras. 
Os grandes produtores são competitivos e cada vez mais conseguem Market share, mesmo com os estrangulamentos de infraestruturas. Os médios e pequenos produtores sofrem desvantagens competitivas, entre elas: (i) compras de insumos e fertilizantes; (ii) comercialização com as grandes tradings; (iii) acesso aos financiamentos; (iv) falta de profissionalismo nos setores de planejamento e contabilidade; (v) e ociosidade do capital fixo no período de entressafra. Necessita-se forjar mecanismos que possam obter ganhos em escala compatíveis com os grandes produtores competitivos.
Um mecanismo interessante que poderia ser criado pelo o novo governo de Flávio Dino (PCdoB) para atender médios e pequenos produtores, seria um programa para o fornecimento de serviços de mecanização à outros produtores (linha própria de financiamento; agilidade na constituição de empresas; facilidade no acesso dos agromercados; maior adesão a agricultura de precisão; adoção de dispositivos certificadores de qualidade e etc.). Ou seja, ampliar a potencialidade de empresas, junto com cooperativas e associações, prestadoras de mecanização terceirizadas para prestação de serviços no processo produtivo (aluguel de maquinas e implementos para pulverização e colheita e etc., principalmente na segunda safra).
As áreas de agricultura com práticas obsoletas baseada em pequena propriedade no Maranhão, onde predomina a “vocação” - mandioca, arroz e feijão e etc. - o pequeno produtor não tem lucro. E, sem lucro, ninguém se moderniza, serão inúteis as iniciativas para solucionar a pobreza na agricul-tura no Maranhão. Para mais, com o aumento da renda da população, a tendência é o aumento no consumo de alimentos de maior valor (agregado) - frango e frutas e olerícolas.
Por exemplo, o governo do Maranhão, recentemente, relançou o projeto Salangô (projeto de produção de arroz na região central do estado, com investimentos de R$ 3 milhões do governo), que no final da safra de 2014/2015, com 3.600 hectares, e com baixa produtividade média (1500 kg/ha, segundo dados da Conab), terá uma produção de 5,4 mil toneladas.  A renda global atingirá R$ 5,7 milhões, sem excluir os custos de produção. O projeto tem 437 famílias e dará uma renda média per capta de R$ 2.600 anual.
Uma lavoura de maçã em média tem produtividade de trinta toneladas por hectare, numa de uva 21 toneladas. Nesses mesmos 3.600 hectares plantados com uva daria uma produção de 75,6 mil ton. Em média o kg da uva é vendido pelo produtor por R$ 2,20. A renda obtida seria de mais de R$ 112 milhões, já descontados 30% de custo de produção. Daria uma renda per capta de R$ 51,2 mil. Lembrando que a cultura de uva tem duas safras no ano e as parreiras têm vida útil de qua-renta anos. No nordeste o único estado que não tem cadeias produtivas de frutas competitivas é o Maranhão.
Essas cadeias produtivas de frutas, como os casos: uva, maçã e manga em Petrolina (PE) e Juazerio (BA); melão no Rio Grande do Norte e Ceará; laranja em Sergipe; caju no Piauí e Ceará; abacaxi na Paraíba, a característica fundamental é o controle de qualidade em todo o processo de produ-ção agrícola. Esse processo começa pela escolha das cultivares adaptadas as mais variadas condições edafoclimáticas, além do acompanhamento de toda a cadeia de produção da lavoura ao consumo direto. Para mais, essas cadeias de produção estão relacionadas a um elemento que, talvez, colabore com o au-mento de mais valor adicionado aos produtos que é a procedência na origem.
Na produção de produtos com procedência de origem, a não uniformidade dos produtos é um padrão essencial para aumentar a variação de preços derivados dos graus de excelência e singularidade dos produtos. Ademais, outra característica marcante é que as plantações são naturalmente limitantes para o processo de mecanização, principalmente na colheita (nem todos os frutos ficam maduros no mesmo período). Assim, não apenas a produção de frutas é mais intensiva em mão de obra, como exige mão de obra treinada e parte dessa é permanente, o que conduz à menor relação capital-trabalho, gerando mais emprego por unidade de área e emprego com maior qualificação, e consequente maior remuneração e qualidade de vida.
No pós-porteira, estocagem, embalagem e transporte, o desenvolvimento tecnológico é essencial e decisivos nos fluxos de comercialização, por serem produtos  perecíveis. Isso exigir uma ampla rede de empresas eficientes e eficazes. Entrega rápida e segura, domínios de canais de comercialização, atendimento a diferentes segmentos de mercados, variedade de produtos gera alta competitividade.
O governo de Flávio Dino (PCdoB) tem o desafio de mudança abrupta de atitude do staff técnico e político para uma performance científica. O Maranhão tem possibilidades de se desenvolver aproveitando seu arsenal de vantagens comparativas naturais dinâmicas que possui. Primeiro passo do novo governo é assegurar a máxima utilização possível desse potencial instalado e não instalado. Assim, gestará efetivamente a nova classe média agrária como base de um novo padrão agrário, intenso na geração de trabalho e de renda.

Roberto César Cunha é geógrafo, mestre e doutorando em Geografia (UFSC).