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Unidade nacional contra o golpe em defesa do desenvolvimento

Mateus Fiorentini Publicado em 06.10.2015

Assim como em 1954 e 64, as forças do atraso movimentam-se para ceifar, desta vez, o ciclo democrático mais duradouro da história da República brasileira. Nesses momentos devemos prescindir de vaidades individuais e coletivas em prol do regime democrático tendo este como condição básica para a luta por crescimento econômico e justiça social.

“Não temos o direito de nos diminuir em divergências estéreis e rancores perigosos, quando a história nos aponta e o futuro nos promete um destino de grandeza. ”

Getúlio Vargas - 1953

Mais uma vez apresenta-se às forças de esquerda, progressistas e democráticas o caráter estratégico da unidade para impedir a intentona das forças conservadoras contra o regime democrático. Assim como em 1954 e 64, as forças do atraso movimentam-se para ceifar, desta vez, o ciclo democrático mais duradouro da história da República brasileira. Nos três distintos momentos históricos há algo em comum: a oposição entre os interesses nacionais e democráticos contra as forças alinhadas aos interesses estranhos a democracia, aos direitos do povo e ao desenvolvimento nacional. Nesses momentos devemos prescindir de vaidades individuais e coletivas em prol do regime democrático tendo este como condição básica para a luta por crescimento econômico e justiça social.

“A unidade é o signo da nossa história. ”

Getúlio Vargas

Após longo período de forte resistência a implementação do projeto neoliberal de entrega nacional, desemprego e falência nacional, as forças democráticas, patrióticas, desenvolvimentistas, populares e de esquerda se uniram. Esse processo de resistência permitiu a eleição do primeiro operário presidente do país e a inauguração de um novo ciclo, virtuoso, para a sociedade brasileira. Com Lula derrotamos a ALCA, fortalecemos o Mercosul, ampliou-se a democracia e milhares de brasileiros saíram da linha da miséria. Da mesma forma que Fernando Henrique declarara o fim da Era Vargas quando fora eleito presidente do Brasil em 1994, vozes surgiram para afirmar que o neoliberalismo estava morto com a eleição de Lula. Da mesma forma que hoje surgem vozes afirmando que vivemos o fim de um novo ciclo. Pois, com a crise do Capitalismo as saídas ainda são incertas. Contudo, presenciamos a articulação de uma nova ofensiva neoliberal pelo mundo que busca preservar o capital financeiro. Aqui no Brasil encontramo-nos mais uma vez diante de uma encruzilhada onde opõem-se perspectivas já conhecidas: de um lado as forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda e a favor do desenvolvimento; de outro as forças contrárias aos interesses nacionais, ligadas ao rentismo e aos direitos do povo.

“Muitas das próprias deficiências que nos afligem constituem sinais indisfarçáveis da nossa vitalidade. Resultam do crescimento do país, das suas indústrias, das suas cidades. ”

Getúlio Vargas - 07/09/1953.

Com Dilma iniciamos o que André Singer chama de ensaio desenvolvimentista. O processo de mudanças iniciado com Lula e continuado por Dilma superou um conjunto de desajustes históricos e abriu caminho para novas contradições. Já não está mais na ordem do dia do país as crianças quem morriam aos montes no Nordeste, vítimas da seca. Tornamos a universidade, lugar historicamente fechado ao povo, em um ambiente mais colorido e democrático onde o filho do pedreiro pode ser engenheiro. Assim, se a marca dos governos de Lula foi o combate às desigualdades a de Dilma é a questão do desenvolvimento. Dilma, inserida na tradição desenvolvimentista, implementou políticas de incentivo à produção e proteção do produto nacional através das linhas de crédito dos bancos públicos, sobretudo o BNDES, e apostou na reindustrialização a partir do Plano Brasil Maior. Prosseguiu com a política de valorização real do salário mínimo. Além disso, Dilma dá seguimento, fortalecendo os aspectos vinculados ao desenvolvimento, ao processo de inserção soberana e solidária do Brasil a nível internacional. Assim sendo, o Brasil participa, hoje, de projetos de caráter estratégico para o desenvolvimento de uma integração das economias da região. A construção da ferrovia que unirá os oceanos pacífico e atlântico, do Peru até o litoral brasileiro, o Gran Canal Interoceânico de mesmo objetivo, porém por via fluvial e o Porto de Mariel abrem caminho para um projeto de desenvolvimento integrado, inserindo o continente latino-americano de maneira protagonista no cenário internacional. Isso tudo desenvolvido em conjunto com os BRICS. Tal bloco, que reúne as economias emergentes do mundo em torno da perspectiva da multipolaridade e acaba de criar um banco de fomento para financiar obras de infraestrutura entre os países membro, conta com a participação destacada do governo brasileiro. Frente a isso o Brasil insere-se de maneira protagonista na composição de um campo de não alinhamento automático ao unilateralismo norte americano. Impulsionando a construção de um bloco alternativo que, reduz a hegemonia do Imperialismo o que provoca a sua ira e desata a sua ofensiva contra o Brasil e os países membro do bloco bem como seus aliados. Nesse sentido o projeto conduzido por Dilma em seu primeiro mandato ressalta o papel do Estado na economia e propõe uma agenda desenvolvimentista para o país. Por conseguinte, enfrenta forças poderosas em nome de um desenvolvimento soberano para o Brasil. Ao mexer nos juros dos bancos entrou em conflito aberto com o capital financeiro provocando uma fissura no pacto expressado na Carta aos Brasileiros. Estes por sua vez, em pânico devido à crise, reagem contra qualquer tipo de obstáculo a circulação do seu capital rentista especulativo. Desde então a esquerda brasileira vive na pele a ofensiva do capital financeiro, fração hegemônica no atual estágio de acumulação capitalista. Segundo André Singer, a “imbricação de empresas produtivas com investimento rentistas; a associação de capitais nacionais com o grande capital internacional etc. diluíram fronteiras”. Nesse sentido o capital financeiro tem sequestrado aos Estados nacionais. Em uma conta de matemática simples e um raciocínio de lógica formal é possível constatar essa afirmação ao ver que os ingressos provenientes da dívida pública dos Estados equivalem a quase totalidade do lucro do setor financeiro. Daí, então, desencadeiam sua ofensiva mais forte.

“O fato da camada industrial ter ao mesmo tempo um lado rentista a torna mais sensível a ideologia neoliberal, apesar de esta orientação objetivamente prejudicar as atividades fabris. O mesmo se aplica a agudização da luta de classes (greves) e a perda de poder resultante do pleno emprego. Tornam sedutores aos industriais os argumentos do neoliberalismo”.

André Singer (09/2015).

Assim, o capital financeiro internacional e o Imperialismo, aliados as elites locais representados politicamente pelo PSDB imprimem uma onda de sufocamento do governo. Buscam fazer retroceder as políticas de valorização do salário mínimo, impedem a presidenta de implementar as medidas necessárias para enfrentar a crise e o projeto pelo qual foi eleita. Agarraram a presidenta pelo colarinho e a colocaram contra a parede para impor o seu programa, assim como fizeram com a Grécia.

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se a dos grupos nacionais revoltados contra o regime da valorização do trabalho. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadeiam seus ódios”.

Getúlio Vargas - Carta Testamento (1954).

Essa expressão poderia ter saído da boca tanto de Lula quanto de Dilma. Poderia, também, ter sido dita pelo ex-presidente João Goulart. Em 1962, Jango afirmava:

“A ninguém aproveita uma atmosfera de tensão e intranquilidade: nem aos trabalhadores, cujos ombros recaem os mais pesados ônus da instabilidade econômica; nem as classes empresariais, que precisam do ambiente apropriado à sua luta pelo desenvolvimento; nem ao Governo da República (...)”.

João Goulart - Discurso de posse (07/09/1962).

Enquanto o presidente Jango enaltecia a necessidade da estabilidade para superar a crise a embaixada norte americana articulava o golpe. Em conversa telefônica entre o, então, embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon e o presidente norte americano, na época John Kenedy, o primeiro afirmara, ao responder ao Chefe do Estado norte-americano o que fazer com Goulart, que a estratégia consistia em “organizar as forças políticas e militares para reduzir seu poder e em um caso extremo afastá-lo”. Essas referências são encontradas no documentário de título: O dia que durou 21 anos, dirigido por Camilo Tavares e lançado em 2013. Esta produção, que envolve um conjunto de intelectuais e pesquisadores brasileiros e norte-americanos, revela a estratégia do golpe de 64. Esta consistia na articulação e na operação da Embaixada dos EUA com as forças conservadoras locais no sentido de impulsionar forte campanha anticomunista, utilizando entidades de fachada para financiar grupos locais opositores a Jango, incluindo meios de comunicação, que atacassem Jango e Brizola, e até campanhas eleitorais. Nas gravações evidencia-se a ingerência norte-americana que impetrava ações secretas para organizar passeatas, criar um sentimento anticomunista no congresso, nas forças armadas, na imprensa e nos grupos católicos. Uma estranha coincidência com os grupos que organizaram a Marcha com Deus, pela família, etc.

“Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, me caluniam; e não me dão direito de defesa. Precisam sufocar a mina voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. ”

Getúlio Vargas - Carta Testamento (1954).

Ou seja, a tática consistia em impor uma defensiva ao governo, impedi-lo de governar limitando, seja pela via política ou jurídica, os seus poderes e, em último caso, afastar o presidente João Goulart.

“Devo anunciar-vos que em 1954 começarão a ser executados três grandes planos, de relevância extraordinária, destinados a transformar a estrutura econômica e a fisionomia do país, abrindo-lhe um novo e portentoso ciclo de prosperidade.

O primeiro é o da Petrobrás, por meio do qual demonstraremos de maneira concreta aos pessimistas e descrentes que estamos aptos a resolver o problema do petróleo em bases nacionalistas, isto é, com bom trabalho, a técnica e o capital exclusivamente brasileiros. ”

Getúlio Vargas - Discurso 31/12/1953.

Quando Vargas fez este pronunciamento, já no contexto de intensa luta política que preconizava o golpe, a Petrobrás dava seus primeiros passos. Porém, representava um salto de qualidade para o desenvolvimento nacional. Da mesma forma, o pré-sal inaugurou e inaugura uma nova etapa do potencial econômico do Brasil. Transformará a nação em uma das maiores produtoras de petróleo do mundo. Reflete o novo impulso desenvolvimentista, gerado por Lula e, principalmente, Dilma, que recuperou a empresa. Assim, a nossa maior estatal saiu da condição de quase falida, quando suas plataformas afundavam em alto-mar devido à ausência de manutenção ou da entrega desse patrimônio nacional quando Fernando Henrique era presidente, para tornar-se a maior empresa petroleira do mundo. Nos marcos dos governos Lula e Dilma a Petrobrás descobriu a maior riqueza natural já encontrada nos últimos anos, com recursos, tecnologia e inteligência nacional. Diante disso, a direita nativa busca boicotar esse grande instrumento para o desenvolvimento brasileiro. O Projeto de Lei 131/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB) visa revisar a lei de conteúdo nacional que regulamenta e garante a soberania do país na exploração dessa riqueza natural. Pois, Getúlio responderá a Serra:

Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. (...). Não querem que o Brasil seja independente. ”

Getúlio Vargas - Carta Testamento (1954).

Assim, vivemos uma versão remasterizada do golpe. Desta vez, sem o apoio dos militares e após ter sofrido o desgaste pela implementação das ditaduras na região, a ação golpista é mais sofisticada.

“O governo Dilma chegou a um momento decisivo: amplos setores do consórcio oposicionista almejando ansiosamente sua volta ao centro do poder, não somente se concentram em desconstruir o governo Dilma, mas, desesperadamente ousam até a desconstruir o país e instigar o caos econômico; e já conseguem dar fórum oficial ao rito processual do impeachment, buscando estabelecer manobras que permitam alcançar os seus propósitos. ”

Renato Rabelo (2015).

Buscam apoiar-se nos aparatos de Estado, tais como o parlamento e o judiciário para dar-lhe caráter legal, articula as forças políticas conservadoras em conjunto com os meios de comunicação com o objetivo de manter o governo na defensiva e fabricar uma agenda negativa do país, criando a imagem de caos social e econômico bem como a mobilização de rua. Qualquer relação entre as manifestações de domingo na Avenida Paulista e a Marcha com Deus, em 1964, não é mera coincidência. Isso faz parte do manual do golpe da CIA e hoje é utilizada contra o Brasil, mas também contra a Venezuela e a Argentina, e foi exitosa no Paraguai.
Por isso, devemos ter claro que o nosso inimigo central é o capital financeiro e o imperialismo representados politicamente, no Brasil, pelo tucanato e o oligopólio midiático. Nesse sentido tenhamos claro que Dilma está do lado de cá. A presidenta é atacada pelas suas virtudes e não pelos seus defeitos e não consegue implementar o projeto pelo qual foi eleita. Atacá-la nesse momento, ou desqualificá-la é somar-se ao discurso do consórcio oposicionista. O que não significa ser acrítico, ou deixar de apontar as limitações desse processo bem como disputar seu futuro. Com seus erros e acertos Dilma resiste e qualquer forma de saída da presidenta que não seja depois de concluído seu mandato é golpe. É preciso ter clareza que a democracia é condição fundamental para o desenvolvimento do país. E, que o rumo iniciado em 2003 por Lula e Dilma ainda é o melhor caminho para conquistar mais direitos. Assim sendo, é preciso derrotar a ofensiva neoliberal. Isso passa pela defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma e a retomada do crescimento econômico que permitam a presidenta implementar o seu projeto que é aquele eleito pelo povo nas urnas em 2014 e possamos tratar dos grandes desafios que nos estão colocados como diz Ronaldo Carmona “(...) está na ordem do dia redefinições de fundo quanto a estratégia nacional de longo prazo, em meio ao turbulento mundo em que vivemos, que nos permita acelerar a realização das amplas potencialidades brasileiras. Enfim, em redefinições quanto ao “modelo brasileiro” de desenvolvimento. (Ronaldo Carmona). Com isso, abrir caminho para um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento com mais democracia e combate às desigualdades. Assim, as forças democráticas, progressistas, de esquerda, comprometidas com a soberania e o desenvolvimento nacional, o crescimento econômico, a industrialização do país e a distribuição de renda, assim como o fizeram em 1954, na Campanha da Legalidade, nas Diretas e na eleição de Lula, são chamados mais uma vez a unirem-se em todo da defesa da democracia e da nação.

“A fonte legitima de poder é a vontade do Povo, expressa nas urnas. Não se iludam os aventureiros da política ou os profissionais da desordem: já passou a época em que o veredito popular era fraudado pelo recurso das atas falsas ou violentado pelos golpes de força. ”

Getúlio Vargas - Discurso alusivo ao dia da Independência (07/09/1953).

Mateus Fiorentini, estudante de História da PUC-SP.

BIBLIOGRAFIA:
CARMONA, Ronaldo. A atualização do “modelo brasileiro” de desenvolvimento. http://renatorabelo.blog.br/2015/09/01/a-atualizacao-do-modelo-brasileiro-de-desenvolvimento/

RABELO, Renato. Renato Rabelo: A envergadura política da campanha anti-Dilma. http://renatorabelo.blog.br/2015/09/25/renato-rabelo-a-envergadura-politica-da-campanha-anti-dilma/

SINGER, André. Cutucando a onça com vara curta. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

TAVARES, Camilo. Documentário: O dia que durou 21 anos.

VARGAS, Getúlio e GOULART, João. Discursos in Biblioteca da Presidência da República: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes