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O Consenso de Berlim, ou o que não pode ser tem muita força

Francisco Louçã Publicado em 20.07.2015

Na União Europeia e, em particular na zona euro, não são permitidos governos de esquerda e políticas de esquerda.

O acordo imposto pela reunião europeia à Grécia vai colapsar, agora ou depois. Porque o que não pode ser tem muita força.

O acordo é inviável economicamente e é inviável politicamente. E, pior do que tudo, é uma ameaça feia contra a Europa.

É inviável economicamente, porque o agravamento da austeridade numa economia com tal nível de desemprego e de desestruturação produtiva conduz a muito curto prazo a efeitos sociais que são insuportáveis. É inviável financeiramente, porque não pode garantir o fluxo de rendimentos que assegure o mágico pagamento de uma dívida colossal: um país em recessão tão profunda não pode garantir um saldo primário de 3,5% ao longo de uma eternidade. É complicado diplomaticamente, porque não estava nada pensado e ainda ontem ninguém sabia como se poderia envolver o mecanismo europeu de estabilidade e dar as garantias suficientes aos países não-euro. Finalmente, é inviável porque a dívida é insustentável, o que pode levar o FMI a excluir-se do negócio, apesar de a própria Lagarde ter aceite este fim de semana assumir um papel essencial na troika do terceiro resgate. O acordo é irrealista e nunca se poderá concretizar.

O acordo será ainda inviável porque os seus dispositivos são atamancados e irrealistas: para adaptar as palavras de Cavaco Silva, os 50 bi;hões de propriedade pública grega que seriam hipotecados para depois serem privatizados não existem. Não podem portanto resolver o problema da liquidez e da recapitalização dos bancos, que tem que ser uma operação de curtíssimo prazo.

Entenda-se bem, o que isto quer dizer é que nem este plano funciona nem o euro pode jamais permitir a recuperação de economias deficitárias.

Depois, o acordo é inviável politicamente. Passado no parlamento grego, com uma votação humilhante – porque o governo perdeu a maioria e só sobreviveu com o voto dos seus adversários – arrisca-se agora às vicissitudes de outros parlamentos difíceis ao longo dos próximos meses, da Finlândia à própria Alemanha. E cada dia se registarão novos percalços. Haverá crises na Grécia, onde a maioria do comité central do Syriza rejeita o acordo. Haverá quem note que isto é uma punição, um Tratado de Versalhes. Haverá crise noutros países, onde a sede de vingança e a xenofobia anti-grega se tornou o discurso do poder e o modo fácil de recolher votos.

O que isto quer dizer é que na União Europeia e, em particular na zona euro, não são permitidos governos de esquerda e políticas de esquerda.

Inviável económica e politicamente, este acordo coloca então dois problemas à Europa. O primeiro é que, fracassando, agravará as dificuldades da resposta europeia à sua mais grave crise desde a criação do euro. Ou seja, vai tudo ainda piorar. O segundo problema é que a União Europeia não pode sobreviver a uma hegemonia alemã e à terraplanagem ideológica e política que transforma os outros governos em parceiros juniores desta nova ordem. E esse é o problema de fundo para os próximos anos: Merkel desistiu de parcerias, ignorou o equilíbrio e a pose, desprezou os países de baixo e declarou que toma posse do mundo europeu. Agora há uma nova lei na Europa: o episódio da expulsão de Varoufakis da reunião do Eurogrupo é aterradora, porque ele pediu um parecer jurídico que fundamentasse a exclusão de um Estado membro e foi-lhe dito, depois de um confrangedor intervalo de pânico, que o Eurogrupo não tem existência legal e por isso faz o que quer. Vai ser assim a União Europeia.

E isso tem consequências.

A mais grave será o acumular de tensões nacionais. Se a União sabe que a democracia em cada país é uma ameaça, então reforçará o “governo europeu”, como sugere o triste Hollande e Merkel agradece. A fórmula é continuar a fazer tudo como antes, mas pior.

Acresce que este novo mapa tem um efeito político: reforça a hegemonia da direita e do centro, o Arco de Berlim que vai dos partidos de direita aos partidos socialistas. Uns dirão então, como Francisco Assis, que o centro deve virar o mais depressa possível à direita, no caso para evitar a contaminação: “Durante cinco longos meses projectaram-se na acção do Governo Syriza expectativas verdadeiramente miraculosas. O resultado está à vista – a Grécia está numa situação calamitosa” (oh Assis, então não foram os governos do PASOK e da Nova Democracia, com a prestimosa ajuda da Alemanha e da França, que falsificaram as contas públicas gregas e impuseram a austeridade que destruiu a Grécia?).

Em consequência, este cisma europeu vai deslocar uma parte da esquerda para posições de cepticismo (o exemplo inglês é talvez o mais revelador) e para a busca de alternativas, e só há uma, a saída do euro. João Cravinho, por exemplo, não poupou as palavras: “A Grécia não sai do euro, mas está morta. Mataram-na. A única coisa que não fizeram foi enterrar o cadáver”. Tem razão, difícil de compreender é haver quem, depois disto tudo, ainda possa dizer que pode haver soluções “multilaterais” para a dívida ou um putativo e miraculoso consenso europeu para corrigir a austeridade, ou mesmo que se pode negociar com Schauble e chegar a um entendimento que não seja a sua lei, desde que se seja “firme”.

Consequentemente, o mesmo caminho dos acontecimentos vai arrastar outra parte da esquerda para o Consenso de Berlim, com o argumento de que os acordos de austeridade impostos à Grécia já eram a prova de que “a crise do euro começou a acabar” ou que o que precisamos é de mais poder para as autoridades europeias e mais governos como o de Hollande. Ou até sugerindo que, com um governo Costa, o nosso país deixaria de ser “um aliado das imposições do Governo alemão” – só que Hollande e Costa aprovaram as propostas de Schauble e Merkel para a humilhação da Grécia e esta bomba ao retardador contra a Europa (como bem assinala Daniel Oliveira).

A vida é assim: o que não pode ser tem muita força. A impossibilidade política, económica e financeira deste resgate da Grécia já é um terramoto na Europa. E ainda mal começou.

Publicado em Carta Maior