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Programa de Logística do Aécio: diagnóstico equivocado

José Augusto Valente Publicado em 08.10.2014

O programa de governo do candidato Aécio Neves, no tema Infraestrutura e logística peca no diagnóstico e, consequentemente, nas propostas que apresenta.

O programa de governo do candidato Aécio Neves, no tema “Infraestrutura e logística” peca no diagnóstico e, consequentemente, nas propostas que o PSDB julga inovadoras.

Peca também ao omitir a enorme responsabilidade que os oito anos do governo FHC/PSDB tiveram por mazelas que persistem até hoje.

O diagnóstico é equivocado porque não se baseia em dado real algum, mas apenas em dados comparativos com outros países, o que é um grave erro metodológico.

Qual o principal indicador para entendermos como a infraestrutura logística está funcionando? Vou citar um dos mais importantes: o comércio exterior.

Quase tudo o que o Brasil exporta ou importa tem no sistema portuário o ponto de saída ou de chegada das mercadorias. Estas, por sua vez, chegam ou saem dos portos via caminhões e trens.

O que ocorreu com o comércio exterior?

Durante os oitos anos de FHC, a corrente de comércio exterior manteve-se estacionada no patamar de US$ 100 bilhões. A partir de 2003, entretanto, ela praticamente quintuplicou, passando de US$ 107 bilhões para cerca de US$ 481 bilhões em 2013. Como, então, falar em “apagão logístico” e “apagão portuário” com um crescimento desse tamanho? Se tivesse mesmo ruim, não haveria como escoar esse volume de cargas, não parece óbvio?

Assim, podemos afirmar que a logística brasileira, ainda que com algumas insuficiências, conseguiu garantir a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, bem como uma eficiente logística dos produtos importados, muitos deles bens de capital e insumos de grande importância para produtores brasileiros.

Apesar da insistência de entidades de transporte, como a Confederação Nacional do Transporte - CNT, em afirmar que estávamos sempre à beira do tal “apagão logístico”, este nunca ocorreu.

Nem mesmo as filas de caminhões de soja e açúcar, próximas aos portos de Paranaguá e Santos, tinham causas na operação portuária, mas deviam-se ao fato dos embarcadores enviarem caminhões para os portos sem o necessário agendamento. Bastou essa medida para acabar com filas de caminhões primeiro em Paranaguá e, a partir do ano passado, em Santos.

Idem em relação à filas de navios nesses mesmos portos, para embarque de açúcar. Os navios vinham para cá, devido à quebra de produção de países produtores e para eles não importava se estavam ou não agendados para o embarque. Como não tinham alternativa, preferiam ficar estacionados ao largo, aguardando sua vez. Nada a ver com as limitações dos portos de Paranaguá e de Santos.

O diagnóstico do candidato do PSDB afirma também que a situação das rodovias brasileiras é ruim, com muitos buracos.

Para contestar esse diagnóstico, tomo a pesquisa rodoviária da CNT de 2013, que avaliou 96,7 mil km de estradas no país, sendo que 65.443 km da malha federal e cerca de 31.217 km das malhas estaduais.

O que nos mostra o Relatório Gerencial dessa pesquisa?

- que 96,3% das rodovias brasileiras estão com o pavimento da pista de rolamento em boas condições e apenas 3,7% apresentam buracos, afundamentos, ondulações na pista e pavimento totalmente destruído

- 94,9% do pavimento pesquisado não obriga à redução de velocidade pelos motoristas, o que representa aproximadamente 91,8 mil Km das rodovias pesquisadas, que não afetam a regularidade e suavidade da condução dos veículos.

- 89,0% dos acostamentos existentes nas estradas brasileiras foram considerados ótimos por apresentarem o acostamento pavimentado e perfeito

- 44,2% das faixas centrais das rodovias estão com as pinturas visíveis e, em condições de separar o tráfego e regulamentar ultrapassagens. Entretanto, outros 50,8% apresentavam faixas com a pintura desgastada e 5,0% inexistente

- 89,0% das placas são visíveis pelos condutores dos veículos, com a inexistência de mato cobrindo as placas e 5,1% apresentavam algum mato cobrindo, mas não totalmente

Como se vê, a própria CNT informa que a situação do pavimento e da sinalização é boa. Quando verificamos em quais rodovias circulam grande parte das cargas brasileiras, especialmente as de maior valor agregado, constata-se que elas estão em ótimas condições, como é o caso da Dutra, da Régis Bittencourt, da Fernão Dias, da Anhanguera, da Bandeirantes, da Imigrantes, entre muitas outras.

Não se sustenta, portanto, o diagnóstico do PSDB de que a malhar rodoviária nacional está em más condições de trafegabilidade.

O diagnóstico diz que o Brasil investiu 2,45% do PIB em infraestrutura. Diz também, do nada, que para sustentar crescimento anual de 4% precisaríamos investir algo da ordem de 4,5% do PIB. Não há referência alguma a estudo que sustenta esse diagnóstico e respectiva proposta.

Além de afirmar, sem fundamentação alguma, que o governo além de investir pouco investe mal. E aí menciona as tais estradas esburacadas que, segundo a pesquisa CNT/2013 é muito residual, não afetando a grande maioria dos fluxos logísticos.

Em seguida, o programa de governo do PSDB afirma que “compramos” pouco com os 2,5% do PIB. Em primeiro lugar, de onde saiu esse número? Trata-se de investimentos em obras de infraestrutura ou nos ativos onde se realiza a logística?

No sistema portuário, enormes investimentos foram feitos na modernização dos terminais, especialmente os de contêineres, que levou o jornal Valor Econômico a fazer matéria mostrando que o Porto de Santos atingiu fantástica produtividade, na movimentação de contêineres, colocando esse porto na frente dos famosos Roterdã (Holanda) e Hamburgo (Alemanha) e muito próximo de Xangai (China).

Esse investimento, provavelmente não computado nos 2,5% do PIB, foi possibilitado pela Lei do Reporto, criada por Lula no final de 2004, que dá isenção fiscal aos operadores de terminais portuários para investir na modernização e no aumento da produtividade. A vigência dessa lei foi prorrogada algumas vezes e mais recentemente ampliou o seu alcance para os operadores ferroviários.

O próximo passo do diagnóstico equivocado foi responsabilizar a “falta de m planejamento abrangente (inclusive no plano territorial, a exemplo de mobilidade urbana), pela fragilidade dos projetos ou ainda por falhas regulatórias. Segundo, pelas más escolhas do que e onde investir.”

O espaço do artigo acabou e muito ainda precisa ser analisado. No próximo, tentarei demonstrar mais esse equívoco de diagnóstico. Neste caso, há uma enorme distância entre o que foi o planejamento do governo FHC e dos governos Lula e Dilma. Tentarei fundamentar com dados inquestionáveis.

(*) José Augusto Valente – especialista em logística e transportes