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Petrobras, 60 anos

Inácio Arruda Publicado em 15.10.2013

A oitava maior empresa de petróleo do mundo teve origem na década de 40, quando tomou corpo no país o debate em relação aos direitos sobre a exploração do petróleo. A voz mais forte foi a que defendia a nacionalização do setor. Foi nesse contexto que o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras, em 3 de outubro de 1953. Conheça sua história e grandiosidade pela voz do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que discursou durante solenidade comemorativa no Senado.

Estamos hoje reunidos no Congresso Nacional para celebrar os 60 anos de existência da Petrobras, completados no último dia 3. Fruto de uma luta profunda, que mobilizou todo o país, é a maior empresa brasileira e uma das mais respeitadas do mundo. Sinônimo de ousadia, inovação tecnológica, talento do nosso povo. A campanha pelo monopólio estatal do petróleo, no Brasil, foi o marco de um nacionalismo autêntico, unindo estudantes, trabalhadores, políticos e militares. Estejamos sempre vigilantes em torno da Petrobras! Sempre existiram e existirão investidas para incompatibilizá-la com a opinião pública, a fim de possibilitar às empresas estrangeiras colocarem as mãos em nosso petróleo. No próprio dia de seu aniversário, um Portal na internet publicou: “Petrobras, 60, causa mais dúvidas do que certezas na Bolsa e no pré-sal”, vaticinando que “as ações da empresa poderão sofrer no curto prazo”.

No início do século XIX surgiram os primeiros depoimentos sobre a possibilidade de existência de petróleo no Brasil, mais especificamente na Bahia. Em 1892, Eugênio Ferreira Camargo procurou petróleo na região do Bofete, em Tatuí, comprou sonda nos Estados Unidos e realizou perfurações de 448 metros, encontrando uma pequena quantidade de petróleo – foi o primeiro brasileiro a encontrar vestígios reais de petróleo no país.

No século seguinte, em 1918, o Serviço Geológico e Mineralógico perfurou o poço de Marechal Mallet, no Paraná, a primeira unidade da federação a ser pesquisada oficialmente por esse órgão. Particulares e governo procuravam petróleo, sem encontrá-lo, contudo. Mas já então despertava a cobiça internacional. Em 1926, um relatório da Comissão Federal dos Estados Unidos sobre as jazidas de petróleo na América Latina aconselhava que as companhias norte-americanas adquirissem e explorassem esses campos, “não somente como fonte de abastecimento futuro, mas de abastecimento sob o controle de nossos concidadãos”.

Quando Getúlio Vargas assumiu o Poder, em 1930, o petróleo se tornara fator de importância na política internacional dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França. As pesquisas brasileiras ainda eram infrutíferas. Em 1932, Monteiro Lobato fundou, em São Paulo, a Companhia Petróleos do Brasil. Ele era partidário da pesquisa e exploração do petróleo pela iniciativa privada, mas condenava a participação do capital estrangeiro. Na onda nacionalista deflagrada pelo novo grupo no poder, a Constituição de 1934 determinou que o aproveitamento industrial das minas e jazidas minerais, dentre outros, seria realizado exclusivamente por brasileiros ou empresas organizadas no Brasil.

Em fevereiro de 1938, o Estado-Maior do Exército sugeriu ao Conselho Federal de Comércio Exterior a nacionalização da indústria do óleo cru ou o seu monopólio pelo Estado. No dia 29 de abril, Getúlio Vargas assinou o decreto 395, nacionalizando a indústria da refinação do petróleo e criando o Conselho Nacional do Petróleo. A medida prejudicou empresários brasileiros que investiam no setor, inclusive Monteiro Lobato, que chegou a ser preso devido a uma carta enviada a Getúlio contestando a orientação governamental. Em 1931, em Lobato, Bahia, foi constatada a presença de petróleo. A área foi incluída como prioritária para as pesquisas de petróleo em 1937. E o petróleo, pela primeira vez no Brasil, jorrou, em 21 de janeiro de 1939, na Bahia.

O Estado Novo se foi, com o fim da II Guerra Mundial, a democracia foi restaurada e a questão do petróleo se tornou assunto do Parlamento. Na opinião do historiador Mário Victor, os comunistas se colocaram “na vanguarda da luta parlamentar em defesa do petróleo”. Em 25 de julho de 1947, a bancada do Partido Comunista apresentou na Câmara o Projeto nº 382, de autoria do deputado Carlos Marighela, criando o Instituto Nacional do Petróleo. Marighela justificou sua proposta afirmando; “Evita-se, assim, o controle dessas sociedades por parte do capital privado, além do que, pelo próprio projeto, fica excluída toda e qualquer participação dos trustes e monopólios na constituição do capital e direção das mesmas sociedades”. Os comunistas tomaram a iniciativa de legislar sobre o assunto.

No dia 5 de setembro de 1947, o Clube Positivista e a Comissão Unificadora dos Trabalhadores da Light e de Luta pela Nacionalização do Petróleo, do Rio de Janeiro, lançaram nota fazendo “um veemente apelo ao patriotismo dos brasileiros para que seja constituída uma comissão de âmbito nacional destinada a coordenar os trabalhos” de uma Campanha Nacional do Petróleo, “com o objetivo de fundar nossa indústria petrolífera”. Foi o ponto de partida para o grande movimento em defesa do monopólio estatal do petróleo. Os mais variados grupos se uniram em torno do tema, inclusive os estudantes e os parlamentares comunistas, que continuavam com seus mandatos, mesmo com o registro do partido tendo sido arbitrariamente cassado naquele ano. Em janeiro de 1948, os parlamentares comunistas tiveram seus mandatos cassados. Mário Victor, em “A batalha do petróleo brasileiro”, avalia que “para os trustes internacionais do petróleo e certos membros do governo, a eliminação dos deputados comunistas do Parlamento, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais representava uma vitoria política em defesa do Estatuto do Petróleo”, que possibilitava a atuação dos trustes no setor.

No final do fevereiro de 1948, temendo a aprovação do Estatuto, Roberto de Gusmão, presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, instalou, na Capital Federal, Rio de Janeiro, a Comissão Estudantil de Defesa do Petróleo. No início de março, a campanha ganhou a adesão de vários sindicatos de trabalhadores e entidades democráticas e nacionalistas. Em São Paulo, reunidos no Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito, os universitários denunciaram o Estatuto do Petróleo como “uma lei antinacional e de lesa-pátria”, que permitiria que os trustes controlassem “dominadoramente a extração do petróleo”. E conclamavam:

– “Senadores e deputados, civis e militares, industriais e comerciantes, professores, médicos, advogados, engenheiros, técnicos e trabalhadores, enfim, brasileiros, cerrai fileiras em torno dos estudantes nesta luta em prol da emancipação econômica do Brasil”.

Em defesa do Estatuto, o jornal O Estado de S. Paulo publicou: “Instigados pelos comunistas, muitos críticos da obra que vai ser feita estão procurando malsiná-la com a arguição de que ela irá entregar a estrangeiros, notadamente aos norte-americanos, o petróleo nacional”. No Rio, o jornalista Carlos Lacerda ia pelo mesmo tom: “O Partido Comunista está liderando a campanha contra o projeto da lei do petróleo para ajudar a Rússia e para galvanizar os seus simpatizantes em todo o país.”

Em abril de 1948, foi criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, com a participação do ex-presidente Arthur Bernardes, generais Horta Barbosa e José Pessoa, e o presidente da UNE, dentre outros, deflagrando, oficialmente, a maior campanha cívica de toda a história do país, até aquele momento. Graças a essa campanha, o Estatuto do Petróleo sequer chegou a ser votado, sendo arquivado em 1951. Em janeiro desse ano, Getúlio Vargas reassumiu a Presidência da República.

Em dezembro de 1951, o Executivo enviou mensagem ao Congresso propondo a criação da Petróleo Brasileiro S.A., Petrobras, empresa de economia mista com controle majoritário da União. Não estabelecia o monopólio estatal. Diante disso, a UNE e outras entidades relançaram a palavra de ordem “O petróleo é nosso”.

Getúlio encampou a ideia e negociou modificações no projeto enviado ao Congresso, onde recebeu emendas e foi aprovado em 21 de setembro de 1953. Em 3 de outubro, Vargas sancionou a Lei nº 2.004, criando a Petrobras. Cabe, aqui, lembrar os nomes de Alice Tibiriçá, Almirante Alfredo de Moraes Filho, Barbosa Lima Sobrinho, Brigadeiro Rui Moreira Lima, Comissão em Defesa do Monopólio Estatal do Petróleo, General Felicíssimo Cardoso, Henrique Miranda, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, Matos Pimenta, Movimento em Defesa da Economia Nacional, Nuta Barttlett James, Osório Borba, além das personalidades e entidades já citadas, que participaram da luta que levou à criação da Petrobras. Sua instalação foi concluída em 54, ao herdar do Conselho Nacional de Petróleo duas refinarias, a de Mataripe (BA) e a de Cubatão (SP). Em 1961, fundou a Refinaria de Duque de Caxias, a primeira que construiu e que hoje é a mais completa do Sistema. Descobriu vários campos produtores no Recôncavo e o campo de Carmópolis, em Sergipe, em 1963, abrindo a perspectiva de produção fora da Bahia. Também em 1961 começou a procurar petróleo na plataforma continental, inaugurou o primeiro posto de abastecimento da Petrobras, aqui em Brasília, e atingiu a autossuficiência na produção dos principais derivados.
O Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES) é um dos complexos de pesquisa aplicada mais importantes do mundo e está em constante crescimento graças ao esforço e especialização de seus funcionários. Recebeu os maiores prêmios do setor petrolífero mundial e é o maior centro de pesquisas da América Latina. A Petrobras é a empresa que mais gera patentes no Brasil e no exterior. É reconhecida mundialmente pela excelência no desenvolvimento e aplicação de tecnologia de exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas, onde estão mais de 90% das nossas reservas. O CENPES desenvolve parceria tecnológica com inúmeras universidades e institutos de pesquisa, facilitando a criação de laboratórios de ponta, capacitação de pesquisadores e desenvolvimento de projetos. A Petrobras ajuda e investe nos alunos de graduação, mestrado e doutorado nas instituições de ensino com temas ligados à indústria de energia e preservação ambiental. Somente nos últimos dez anos, os investimentos da Petrobras em Pesquisa e Desenvolvimento cresceram 22,7% ao ano e, em 2012, atingiram 1,1 bilhão de dólares.
Em 1967 foi constituída a Petrobras Química S.A (Petroquisa). A indústria transformadora de nafta em eteno marca o início da história do setor petroquímico brasileiro. No ano seguinte, ocorreu a primeira descoberta de petróleo no mar, em Sergipe. Também em 1968 entrou em operação a primeira plataforma de perfuração de petróleo construída no Brasil. Em 1974 foi descoberta a Bacia de Campos, com aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Depois a empresa descobriu os campos de Garoupa, Pargo, Namorado, Badejo, Bonito, Cherne e Pampo.

Em 1971 foi criada a Petrobras Distribuidora que, desde 1975, é líder na distribuição de derivados de petróleo no país. Em 1972 foi criada a Braspetro, empresa subsidiária da Petrobras com atuação internacional. Colômbia, Iraque e Madagascar tornaram-se os primeiros países estrangeiros a contar com pesquisas da empresa. No ano seguinte, as explorações estenderam-se ao Egito e ao Irã. A Petrobras também tem atuação fundamental no abastecimento e distribuição do etanol. O Programa Nacional do Álcool foi criado em 1975 para substituir em larga escala os combustíveis derivados de petróleo por biocombustíveis, devido à crise do petróleo.

Em novembro de 1984, a descoberta do Campo de Albacora provou a existência de campos gigantes a grandes profundidades, e começou a exploração inédita em águas profundas. No ano seguinte, foi descoberto o Campo de Marlim. Em 1988 entrou em operação o Campo de Urucu, situado na Bacia do Rio Solimões, mostrando que havia petróleo comercial, de excelente qualidade, e associado ao gás, na Amazônia.

No ano 2000, a Petrobras comprou participações em diversas termelétricas, que transformam o gás em energia elétrica, diversificando e ampliando a nossa matriz energética. A termelétrica da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, na Bahia, foi a primeira usina com participação da Petrobras a entrar em operação. Em 2004, inaugurou sua primeira usina eólica, em Macau, no Rio Grande do Norte.

Em 2006, alcançamos a autossuficiência sustentável do Brasil na produção de petróleo e gás. Com produção média diária de 1,9 milhão de barris por dia, o país passou a exportar mais petróleo e derivados do que importar. Desde esse ano, faz parte do Índice Dow Jones de Sustentabilidade, com destaque para o aperfeiçoamento contínuo das práticas de governança corporativa e a adoção de padrões internacionais de transparência.

Em 2008 foi criada a Petrobras Biocombustível para desenvolver projetos de produção e gestão de etanol e biodiesel. A previsão é de que a produção de biodiesel no Brasil seja de 640 milhões de litros. Para o segmento de etanol, a meta é atingir, em parceria, a produção de 1,9 bilhão de litros agora, em 2013, voltada para o mercado externo; e 1,8 bilhão de litros para o mercado interno. Os produtos da linha Lubrax têm diversas aplicações na área automotiva, na indústria, na aviação, no setor ferroviário e marítimo.
   
A produção de petróleo no pré-sal começou em 2009 e, atualmente, conta com 17 poços, produzindo 311 mil barris por dia. Até 2017, a empresa produzirá mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia, só no pré-sal. De janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, descobriu 53 reservas, das quais 15 no pré-sal. Até 2020, a produção de barris passará dos atuais 2,2 milhões diários para 5,7 milhões – mas um “especialista” deu seu parecer, no dia do aniversário da Petrobras, dizendo que o pré-sal “por enquanto é uma grande incógnita. É preciso ver realmente qual vai ser a participação da empresa e quanto vai demorar para que se torne realidade”...

Na trajetória da empresa ocorreram também tragédias, como em 1984, com a explosão na plataforma marítima de Enchova, que matou 37 trabalhadores e deixou outros 17 feridos, e o rompimento do oleoduto na favela Vila Socó, em Cubatão. Medidas intensivas de segurança foram adotadas e a empresa vem investindo ainda mais em segurança e na preservação ambiental.

A trajetória exitosa da Petrobras não ocorreu e nem ocorre sem conflitos e ameaças à empresa.
Logo após o fim da ditadura, o Brasil teve que enfrentar grave crise econômica, externa e interna. A Petrobras foi utilizada, então, como instrumento de ajuste macroeconômico. Os preços dos derivados do petróleo foram contidos, causando prejuízos à estatal. A Petrobras sofreu também com a comercialização do álcool, já que o vendia a preço inferior ao da compra, sem que a diferença fosse coberta pelo governo. Ao mesmo tempo, aumentavam as ameaças de privatização e fim do monopólio.

Na Constituinte, parlamentares propuseram limitar o monopólio à pesquisa e à lavra, o que fez ressurgir a campanha O petróleo é nosso, mais uma vez com a participação da UNE e outras entidades, como a Associação Brasileira de Imprensa e sindicatos. A Constituição de 1988 reafirmou o monopólio e ainda proibiu a assinatura de novos contratos de risco.

Quando as teses neoliberais de Estado mínimo e privatizações foram abraçadas pelos governo brasileiro, a Petrobras foi afetada. Perdeu várias de suas subsidiárias. Em 1997, foi quebrado o monopólio estatal do petróleo e instituído o modelo de concessão. No período tentou-se inclusive a mudança da empresa para Petrobrax, visando sua privatização. Foi dito, em 1999, que se almejava “livrar o mercado brasileiro de qualquer interferência estatal na compra e venda de petróleo”.

Com a posse do metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva na Presidência da República, em 2003, foi realizada uma revisão crítica da orientação dada ao país e à empresa. Como afirmou o presidente Lula, “passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro”. A companhia voltou a investir, aumentou a produção, abriu concursos para contratação de funcionários, encomendou plataformas, modernizou e ampliou refinarias, além de construir uma grande infraestrutura de gás natural e entrar também na era de biocombustíveis. Adotou-se novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, com a instituição do modelo de partilha. E a Petrobras chega aos 60 anos mais forte, mais preparada, mais revigorada do que estava aos 50. As nove unidades de produção que estão sendo instaladas este ano vão representar um acréscimo de um milhão de barris de petróleo por dia de capacidade instalada no país a partir do ano que vem. Técnicos estimam que possa alcançar, no mínimo, a média de 2,2 milhões de barris diários no ano que vem, 10% maior que a estimada para este ano. A companhia tem um audacioso programa de investimentos de US$ 236,7 bilhões de 2013 a 2017, e pretende alcançar a meta de produzir 4,2 bilhões de barris diários em 2020. Vários dos novos sistemas de produção em que a empresa aposta suas fichas estão no pré-sal da Bacia de Santos. As unidades aumentam a produção do petróleo. No refino, a autossuficiência deve ser alcançada em 2020. A produção de derivados vem batendo sucessivos recordes de carga processada. O desenvolvimento de Libra pode exigir entre US$ 200 bilhões e US$ 500 bilhões em investimentos. A empresa deverá arcar com, no mínimo, R$ 60 bilhões desse total. Isso representa um acréscimo de 25% no Plano de Negócios para 2013-2017, que tem como meta investir 236,7 bilhões de dólares nas áreas de exploração, produção, abastecimento, gás, energia e demais áreas da empresa. Estima-se que, nos próximos 10 anos, a demanda por bens e serviços seja de aproximadamente 400 bilhões de dólares – são oportunidades para os investidores e desenvolvimento para o Brasil. Com o pré-sal incrementa-se e fortalece a nossa indústria naval com novas plataformas, sondas e barcos de apoio. O Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) já qualificou mais de 88 mil profissionais . A expectativa é que mais de 200 mil profissionais sejam capacitados com o programa, distribuídos em 185 categorias de todos os níveis de ensino médio, técnico e superior.

Convém destacar, aqui, a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação e mais 50% dos royalties, fortalecendo o caráter estratégico da educação pública, com democratização de acesso, expansão e excelência na qualidade. Com essas riquezas garantiremos que a educação, articulada com o trabalho e o desenvolvimento, seja fator de superação da desigualdade social.

Os funcionários da Petrobras, em defesa da empresa e de condições dignas de trabalho, realizaram lutas e manifestações sindicais mesmo durante a ditadura. Seus sindicatos sofreram intervenção, mas a truculência governamental não os vergou. Mesmo depois da ditadura, suas lutas foram duramente reprimidas, inclusive com a invasão, em 1987, de refinarias pelo Exército e de ocupação, pela Marinha, de portos onde estavam localizados terminais da Petrobras. A luta de funcionários é um marco da presença dos trabalhadores na defesa dos interesses nacionais e pelo desenvolvimento com inclusão social.

A Petrobras busca utilizar a política de conteúdo local. Isto fortalece um estratégico nicho de mercado para fornecedores de bens e serviços, destacando-se a contratação de sondas de perfuração, plataformas de produção, navios, submarinos – recursos que movimentam toda a cadeia da indústria de energia. O modelo de exploração tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro. O Brasil não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal.

Em meu Estado, o governador Cid Gomes entregou, oficialmente, em 2011, o terreno para a Petrobras implantar sua Refinaria Premium II. A empresa prevê que, ao entrar em operação, seu impacto econômico no Ceará será de quase 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos são estimados em até 17 bilhões de dólares – valor jamais alcançado em nossa história. Estamos dando início a um novo ciclo para os cearenses.

A Refinaria Premium produzirá combustíveis de elevada qualidade, principalmente óleo diesel tipo EURO V, para exportação, e QAV (querosene para aviação), nafta, GLP e bunker (óleo combustível para navios) para o mercado interno. Vai processar 300 mil barris de petróleo por dia. Cerca de 50% da produção da refinaria será de diesel. O Ceará exportará combustível!

A empresa atrairá forte investimento na cadeia produtiva de petróleo e gás. Durante a obra, serão sendo gerados cerca de 14 mil empregos diretos e 90 mil indiretos. Engenheiros e técnicos de nível médio, principalmente nas áreas de soldagem e montagem industrial, e operários em especialidades da construção civil encontrarão trabalho. A entrada em operação deve ocorrer em 2017, quando serão criados 1.400 empregos diretos e 3 mil indiretos. A refinaria é muito complexa, uma das maiores do mundo, por isso foi chamada de Premium. É grande o desafio e imensa a responsabilidade que se coloca para o nosso povo com este novo fator de desenvolvimento em nossa terra.

Como vemos, a história da Petrobras é uma saga de lutas e vitórias. Sua participação na vida nacional vai além de um empreendimento econômico, patrocinando atividades sociais, culturais e esportivas, assistenciais, de preservação do meio ambiente, de afirmação da própria brasilidade. A Petrobras apoia e financia museus, exposições, filmes, peças de teatro, festivais culturais, festivais de cinema, companhias de dança, grupos musicais e outras tantas manifestações eruditas e populares. Reverenciamos os visionários que a idealizaram, os abnegados trabalhadores que a construíram e, fundamentalmente, o povo brasileiro, que nunca recuou na defesa da mais importante das nossas empresas públicas. A vida vai mostrando que precisamos de um Estado forte, com empresas fortes, como a Petrobras, para construir um país soberano, com desenvolvimento e inclusão social. Ao longo desses 60 anos, mesmo enfrentando inúmeras tentativas de sabotagem e desmonte de sua estrutura, a Petrobras soube corresponder aos anseios do povo brasileiro, constituindo-se, hoje, em uma das maiores empresas do mundo em sua área, e uma das grandes armas de que dispomos em nossa luta contra o subdesenvolvimento e a dependência externa. As recentes descobertas, que continuam em andamento, dos grandes campos do pré-sal abrem perspectivas ainda mais promissoras não só para a empresa, mas para toda a nação.
Parabéns, Petrobras; parabéns, brasileiros.