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Sobre o legado de Hugo Chávez

Greg Grandin Publicado em 07.03.2013

O problema jamais foi controle demais: o problema foi controle de menos. O Chavismo chegou ao poder pelas urnas... Usufruiu de hegemonia retórica e eleitoral, mas não de hegemonia administrativa. Como tal, teve de fazer concessões significativas aos blocos de poder existentes entre os militares, na burocracia civil e educacional e, até, à elite política derrotada nas urnas.

Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o presidente Lula cumprimentam-se durante coletiva à imprensa Foto: Renato Araújo ABr

6/3/2013,Greg Grandin[1], The Nation
http://www.thenation.com/article/173212/legacy-hugo-chavez

Encontrei Hugo Chávez pela primeira vez em New York City, em setembro de 2006, logo depois de sua famosa aparição no plenário da Assembleia Geral da ONU, quando chamou George W. Bush de diabo. “Ontem, o diabo esteve aqui”, disse ele. “Bem aqui, exatamente aqui. O ar ainda cheira a enxofre, aqui nessa tribuna onde estou”. Fez o sinal da cruz, beijou a mão, piscou para o público e levantou os olhos para o céu. Era puro Chávez. Um dito fulminante, com a perfeita dose de detalhe realista (o cheiro de enxofre!) para tornar a coisa ainda mais bombástica, sacudindo o torpor em que os diplomatas dormitavam e escudando as flechas que choviam sobre o Irã, tema candente daquela reunião.

A imprensa corporativa, claro, entrou em polvorosa, e não só pela razão óbvia de que uma coisa é adversários no Oriente Médio chamarem os EUA de “O grande Satã”, mas outra, muito diferente era o presidente de um país latino-americanos falar diretamente do presidente norte-americano como Belzebu em pessoa; e em solo norte-americano. Nada mais, nada menos.

Penso que o que realmente incomodou foi que Chávez dava-se, ele mesmo, um privilégio que sempre pertencera aos EUA, isso é, o direito de pintar os seus adversários, não como atores racionais, mas como demônios vivos. Populistas latino-americanos, de Juan Perón, argentino, até, mais recentemente, o próprio Chávez, há muito tempo aparecem como personagens de um conto que os EUA contam sobre eles mesmos, para reafirmar a maturidade do eleitor norte-americano e a moderação exemplar de sua cultura política.

Há, no máximo, 11 prisioneiros políticos na Venezuela, e assumindo-se a muito vaga definição que as oposições dão ao termo, na qual se incluem indivíduos que trabalharam para derrubar o governo eleito em 2002, e nem só a direita venezuelana vive a comparar Chávez aos piores assassinos em massa e ditadores na história.

O crítico de arte da revista New Yorker, Alex Ross, em ensaio publicado há alguns anos, para celebrar o talento do maestro venezuelano que regia a Filarmônica de Los Angeles, Gustavo Dudamel, escreveu, sobre degustar os frutos do muito elogiado regime venezuelano de treinamento musical: “Stálin também cria fervorosamente em música para o povo.”

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Hugo Chávez foi o segundo de sete irmãos, nascido em 1954 na vila rural de Sabaneta, no estado de Barinas, numa família miscigenada de europeus, índios e afro-venezuelanos. A excelente biografia de Bart Jones, Hugo![2] captura muito bem a improbabilidade de Chávez arrancar-se da miséria mais negra – foi mandado viver com a avó, porque seus pais não podiam sustentar um segundo filho –, pelo exército, onde envolveu-se com grupos militantes de esquerda, o que, na Venezuela, significava uma mistura de socialismo internacional e a longa história do nacionalismo revolucionário latino-americano. Recolheu inspiração de figuras bem conhecidas como Simón Bolívar, e de insurgentes menos conhecidos, como o líder camponês do século 19 Ezequiel Zamora, em cujo exército o trisavô de Chávez havia servido. Nascido poucos dias depois de a CIA ter derrubado do governo da Guatemala o presidente reformista Jacobo Arbenz, era jovem cadete de 19 anos em setembro de 1973, quando ouviu Fidel Castro anunciar, pelo rádio, mais outro golpe promovido pela CIA e que, daquela vez, havia derrubado Salvador Allende no Chile.

Mergulhada na riqueza do petróleo, a Venezuela, durante o século 19, conhecera uma modalidade específica de excepcionalismo, evitando os extremos do radicalismo de esquerda e do anticomunismo de uma direita homicida que assumiu o controle em vários países vizinhos. De certo modo, o país tornara-se a anti-Cuba.

Em 1958, as elites políticas negociaram um pacto que manteve um arremedo de governo democrático durante quatro décadas, com dois partidos ideologicamente indistinguíveis negociando, de um para outro a presidência (até soa bem familiar!). Onde o Departamento de Estado e seus intelectuais aliados isolavam e condenavam Havana, eles celebravam Caracas como o máximo em termos de desenvolvimento

Samuel Huntington elogiou a Venezuela como exemplo de “democratização bem-sucedida”, e outro cientista político, escrevendo no início dos anos 1980s, disse que a Venezuela representava “a única trilha para um futuro democrático em sociedades em desenvolvimento (...) e manual de progresso a ser seguido passo a passo.”

Hoje se sabe que aquelas instituições estavam em processo de apodrecimento de dentro para fora. Cada pecado de que Chávez foi acusado – governar sem transparência, marginalizar a oposição, prender e acusar apoiadores, controlar os sindicatos e organizações profissionais e a sociedade civil, de ser corrupto e de usar a renda do petróleo para privilegiar seus protegidos – floresceram e deitaram raízes num sistema que os EUA elogiavam como exemplar.

Em meados dos anos 1980s, os preços do petróleo começaram a cair. Àquela altura, a Venezuela já se tornara deformadamente urbana, com 16 milhões, numa população de 19 milhões, já vivendo nas cidades, mais da metade deles em condições abaixo da linha da miséria e muitos em extrema pobreza. Em Caracas, concentrações altamente combustíveis de populações pobres viviam sem qualquer assistência de serviços municipais – nem esgotos nem água limpa para beber – e fora de qualquer acesso ou socorro dos partidos. A fagulha aconteceu em fevereiro de 1989, quando um presidente recém empossado, que concorrera contra o FMI, disse que não teria escolha se não curvar-se ao FMI. Anunciou um plano de cortes de subsídios para alimento e combustível, aumentou o preço da gasolina, privatizou indústrias estatais e cortou investimentos em atendimento à saúde e educação.

Três dias de tumultos e saques em toda a capital, evento que, simultaneamente, marcou o fim do excepcionalismo venezuelano e o começo da oposição em todo o hemisfério, cada vez mais diretamente focada contra o neoliberalismo. Partidos, sindicatos e instituições governamentais estabelecidas mostraram-se absolutamente incapazes de restaurar a legitimidade em tempos de austeridade, comprometidas, como estavam, com preservar uma estrutura de classes profundamente desigual.

Chávez emergiu dessa ruína, primeiro num putsch fracassado em 1992, que acabou com ele na prisão, mas converteu-o em herói popular. Então, em 1998, alcançou 56% dos votos em eleição presidencial, Foi empossado em 1999, assumiu o governo comprometido com um programa amplo e só vagamente antiausteridade, um reformador ‘suave’, que citava John Kenneth Galbraith, e que, de início, não tinha poder para reformar coisa alguma. A estima com que Chávez contava, da maioria dos venezuelanos, muitos dos quais de pele escura, correspondia, quase exatamente, ao ódio que inspirava às elites políticas e econômicas brancas, no país. Mas seu programa maximalista de oposição – um golpe apoiado pelos EUA, uma greve das petroleiras que destruiu a economia do país, novas eleições, e uma campanha de propaganda pela imprensa-empresa que faria a Fox News parecer a PBS – gorou.

Em 2005, Chávez já havia atravessado a tempestade e controlava o petróleo venezuelano, o que lhe permitiu embarcar num ambicioso programa de transformação nos fronts doméstico e internacional: investimento massivo em casa; e “equilíbrio multipolar” para o exterior, uma espécie de redesenho do que Bolívar chamou uma vez de “equilíbrio universal” – um esforço para romper o histórico monopólio do poder que os EUA sempre tiveram sobre a América Latina, obrigando Washington a competir e disputar influência.

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Ao longo de 14 anos, Chávez submeteu seu nome e seu programa a 14 votações nacionais; venceu 13, sempre com larga margem de votos, em eleições descritas por Jimmy Carter como “as melhores do mundo”, dentre as 92 eleições que monitorara. (De fato, nem é muito difícil ter eleições transparentes; na Venezuela os eleitores votam tocando uma tela de computador; a máquina gera um voto impresso que o eleitor confere e deposita numa urna protegida. Ao final do dia, escolhem-se algumas sessões eleitorais para serem auditada a fundo, e assegurar que os resultados eletrônicos e os votos contados correspondam exatamente). Houve quem dissesse que esse sistema computador-voto impresso não seria democrático, que Chávez compraria votos e dominaria a imprensa, o que lhe daria vantagem injusta. Mas depois da última eleição presidencial – na qual Chávez recebeu a mesma porcentagem de votos que recebera na primeira eleição, embora com número maior de votantes – até os adversários tiveram de reconhecer, frustrados, que a maioria dos venezuelanos amavam, quando não veneravam, o homem.

Sou o que eles chamam de idiota útil, no que tenha a ver com Hugo Chávez, porque organizações sociais que considero dignas de apoio na Venezuela continuaram a apoiá-lo até o fim. Minha ideia, impressionista, é de que aquele apoio divide-se em duas metades, porque há eleitores que realmente entendem que a própria vida e a vida de sua família melhoraram por causa da massiva expansão que Chávez promoveu nos serviços públicos, incluindo saúde e educação, apesar de persistirem problemas reais de criminalidade, corrupção, racionamentos e inflação.

A outra metade da maioria eleitoral que elegeu Chávez é constituída de cidadãos organizados envolvidos numa ou noutra das organizações de base que há por todo o país. A base social de Chávez sempre foi diversa e heterodoxa, o que os cientistas sociais, nos anos 1990s começaram a celebrar como “os novos movimentos sociais”, diferentes dos sindicatos e organizações camponesas existentes verticalmente ligadas – e subordinadas – a partidos políticos ou a líderes populistas: conselhos de bairro; atendentes urbanos e rurais; feministas, organizações de direitos para gays e lésbicas, ativistas de justiça econômica, grupos ambientalistas, sindicatos dissidentes etc. Essas associações, na Venezuela e em outros locais na região, ao longo das últimas décadas, desenvolveram um trabalho heroico na democratização da sociedade, criando meios para que os cidadãos sobrevivam aos extremos do neoliberalismo e combatam novas depredações, o que converte a América Latina num dos últimos bastiões globais da esquerda com Ilustração.

Os detratores de Chávez veem esse setor mobilizado mais ou menos como Mitt Romney via 47% dos eleitores norte-americanos, não como cidadãos, mas como parasitas, aproveitadores que viveriam de ‘mamar’ nas tetas do petróleo. Os que aceitam que Chávez tenha, sim, apoio da maioria, desqualificam esse apoio, que não passaria de “envolvimento emocional”. Os eleitores, escreveu um crítico, veem a própria vulnerabilidade no líder e são seduzidos. Outro falou do “controle por realismo mágico” que Chávez exerceria sobre seus seguidores.

Mais um caso deve bastar para varrer da discussão a ideia de que os venezuelanos pobres votariam em Chávez porque estariam fascinados pelas ‘esmolas’ que receberiam dele. Durante a campanha presidencial de 2006, a promessa-slogan do oponente de Chávez é que daria a 3 milhões de venezuelanos pobres um cartão de crédito preto (cor do petróleo), com o qual poderiam sacar até $450 em dinheiro por mês, o que implicaria drenar mais de $16 bilhões de dólares, ao ano, do Tesouro nacional (chamem, se quiserem, de populismo neoliberal: dar aos pobres o mínimo suficiente para quebrar o governo e forçá-lo a cortar [ou privatizar] serviços públicos).

Ao longo dos anos houve pesado bate-boca teórico, entre acadêmicos norte-americanos, sobre o miasma que a riqueza do petróleo lançaria sobre países como a Venezuela, induzindo os cidadãos a viverem num estado semionírico, que faria deles espectadores passivos. Sim, mas... Pelo menos nessa eleição, os venezuelanos conseguiram ver através dos miasmas. Chávez foi eleito com mais de 62% dos votos.

Consideremos por um momento a questão de se os programas de bem-estar do chavismo sobreviverão, agora que Chávez se foi. E falemos da esperança, de nossa alma esquerdista, de que, além do ativismo e dos ativistas, possa emergir um novo modo, sustentável, de organização social. A democracia participativa que aconteceu nos barrios, nos locais de trabalho e no interior do país ao longo dos últimos 14 anos foi e é um valor em si, mesmo que não tenha criado um mundo melhor.

Há muito e bom trabalho feito nesse campo por especialistas como Alejandro Velasco, Sujatha Fernandes, Naomi Schiller e George Ciccariello-Maher sobre aqueles movimentos sociais, o qual, considerado em bloco, leva à conclusão de que a Venezuela talvez seja hoje o país mais democrático do Hemisfério Ocidental.

Um dos estudos demonstrou que os chavistas organizados cultivam “concepções liberais de democracia e normas pluralistas”; acreditam em métodos pacíficos de resolução de conflitos e trabalham para assegurar que suas organizações mantivessem altos níveis de democracia “horizontal, ou não hierárquica”. O que cientistas políticos criticariam como hiperdependência a um homem forte, os ativistas venezuelanos entendem como confiança mútua, além de aguda consciência dos limites e atropelos dessa confiança.

Ao longo dos anos, vez ou outra alguém do campo da esquerda declarava-se “desiludido” com Chávez, fixando algum parâmetro extraído da teoria ou da história; e então declarava que o líder venezuelano deixava a desejar. É bonapartista, escreveu um. Não é Allende, suspirou outro. Parafraseando o Republicano radical Thaddeus Stevens no filme Lincoln: nada surpreende esses críticos, e eles, por sua vez, nunca nos surpreendem. Mas, sim, há muitas coisas surpreendentes sobre o chavismo, em relação à história da América Latina.

Primeiro, ao militares latino-americanos são mais conhecidos como direitistas sádicos, muitos dos quais treinados nos EUA, em locais como a Escola das Américas. Mas as forças armadas da região, vez ou outra, deram posse a nacionalistas e anti-imperialistas no plano econômico. Nesse sentido, Chávez assemelha-se a Perón, da Argentina; ou ao coronel Arbenz, da Guatemala; ou a Omar Torrijos, do Panamá; e ao general Juan Francisco Velasco, do Peru, o qual, em seu governo entre 1968 e 1975 fez uma aliança entre Lima e Moscou. Mas, quando não foram ou depostos (Arbenz) ou assassinados (Torrijos?), esses militares populistas inevitavelmente se curvaram à direita. Poucos anos depois de sua eleição, em 1946, Perón já atacava sindicatos; e chegou ao ponto de apoiar a derrubada de Arbenz em 1954. No Peru, a fase radical do governo militar durou sete anos. Chávez, por sua vez, manteve-se por 14 anos no governo e jamais atacou ou reprimiu a própria base.

Segundo, e relacionado a isso, os cientistas sociais nos dizem, há décadas, que o tipo de regime militar mobilizado que se vê na Venezuela sempre está a um passo de mergulhar na violência; que esses governos só podem manter a própria energia mediante a repressão interna ou a guerra externa. Mas, depois de anos de a oligarquia ser chamada de “traidores esquálidos”, a Venezuela conheceu pouca, notavelmente pouca repressão política – com certeza menos que a Nicarágua nos anos 1980s sob governo dos sandinistas e menos que Cuba hoje. Para nem falar dos EUA!

A riqueza do petróleo tem muito a ver com esse excepcionalismo, como também teve antes, na democracia ‘de elite’, democracia de cabeça para baixo, que havia antes de Chávez. Mas... e daí? Chávez fez o que se espera que façam os atores racionais, na ordem neoliberal entre estados: alavancou a vantagem comparativa da Venezuela; e não apenas financiou organizações sociais, mas, além disso, deu-lhes liberdade e poder que jamais antes haviam tido.

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Chávez foi um homem-forte. Enchia as ruas, caçava a imprensa-empresa, legislou por decreto e pouca atenção deu a algum efetivo sistema institucional de checks or balances. Mas argumentarei como o advogado do diabo: para mim, o maior problema da Venezuela durante seus governos não foi que Chávez tenha sido autoritário, mas, sim, que tenha sido pouco autoritário. O problema jamais foi controle demais: o problema foi controle de menos.

O Chavismo chegou ao poder pelas urnas, depois do colapso quase total do establishment existente na Venezuela. Usufruiu de hegemonia retórica e eleitoral, mas não de hegemonia administrativa. Como tal, teve de fazer concessões significativas aos blocos de poder existentes entre os militares, na burocracia civil e educacional e, até, à elite política derrotada nas urnas – as quais, todas, não manifestaram qualquer disposição para abrir mão de seus privilégios e prazeres ilícitos. Passaram-se quase cinco anos, antes que o governo de Chávez conseguisse controle sobre a renda do petróleo; e só o conseguiu depois de longa luta, que por pouco não arruinou o país.

Quando conseguiu acesso ao dinheiro, optou por não atacar aqueles bolsões de corrupção e poder; simplesmente, criou instituições paralelas, entre as quais as missiones, missões sociais que oferecem atenção à saúde, educação e outros serviços, dentre os quais os mais conhecidos são os serviços de bem-estar. Foi acerto e erro; bênção e maldição; origem da força e da fraqueza do chavismo.

Antes de Chávez, a disputa por poder de governo e recursos travava-se, em larga medida, dentro dos limites estreitos dos dois partidos políticos da elite. Depois da eleição de Chávez, o jockeying político acontecia dentro do chavismo. Em vez de constituir uma ditadura de um partido só com uma burocracia de estado intervencionista controlando a vida das pessoas, o chavismo manteve-se bastante aberto e caótico. Mas é mais significativamente mais inclusivo que o velho duopólio – com pelo menos cinco diferentes correntes: uma nova classe bolivariana; os velhos partidos esquerdistas; as elites econômicas; os interesses militares; e os movimentos sociais acima referidos. O dinheiro do petróleo deu a Chávez o luxo de poder atuar como ‘corretor’ entre essas tendências em disputa, permitindo que cada uma delas perseguisse os próprios interesses (às vezes, sem dúvida, seus próprios interesses ilícitos) e evitando confrontos.

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O ponto alto da agenda internacional de Chávez foi o relacionamento com Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, presidente latino-americano que a política exterior e os formadores de opinião nos EUA tentaram apresentar como ‘o contrário’ de Chávez: onde Chávez era agressivo, Lula era moderado. Onde Chávez era desafiador e confrontacional, Lula era pragmático. Nem o próprio Lula jamais engoliu tal nonsense, e saiu firmemente em defesa de Chávez, apoiando sua eleição.

Por bons oito anos, ambos trabalharam numa espécie de rotina de O Gordo e o Magro: Chávez fazia o destrambelhado; Lula, o homem sério. Mas um dependia do outro e ambos estavam sempre bem conscientes dessa dependência. Chávez várias vezes destacou a importância da eleição de Lula no final de 2002, poucos meses depois da fracassada tentativa de golpe para depô-lo, eleição que lhe deu seu primeiro real aliado, de peso, numa região ainda dominada pelos neoliberais. Na via inversa, um Chávez sempre desafiador e confrontacional, tornou o reformismo de Lula muito mais palatável. Documentos revelados por Wikileaks mostram a extrema habilidade dos diplomatas de Lula, que gentilmente, mas muito firmemente, rejeitaram todas as pressões do governo Bush para isolar a Venezuela.

Esse exímio ‘jogo nas cordas’ entre os dois apareceu claramente na Cúpula das Américas, reunida em 2005 na Argentina, onde os EUA contavam consumar definitivamente um projeto de desequilibramento econômico, com vantagem para os EUA, consubstanciado num acordo hemisférico de Livre Comércio. Na sala de reuniões, Lula falava a Bush da hipocrisia de dar subsídios e tarifas protecionistas à agricultura privada, ao mesmo tempo que empurrava a América Latina a abrir seus mercados. Na rua, ao mesmo tempo, Chávez comandava manifestação de 40 mil pessoas, prometendo “enterrar” o acordo de livre comércio. O tratado foi derrotado e, nos anos seguintes, Venezuela e Brasil, com outras nações latino-americanas, promoveram notável transformação nas relações hemisféricas, aproximando-se, mais do que jamais antes, do “equilíbrio universal” de Bolívar.

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Encontrei Chávez em 2006, depois de sua controversa aparição na ONU. Numa pequena sala de refeições no consulado venezuelano. Danny Glover estava lá e ele e Chávez discutiam a possibilidade de produzirem um filme sobre a vida de Toussaint L’Ouverture, o escravo liberto que liderou a Revolução Haitiana.

Estava presente também um amigo e militante que trabalha na questão do perdão da dívida dos países pobres. Naquele momento, havia dificuldades na negociação do que alguns dos países mais pobres da América Latina deviam ao Banco Interamericano de Desenvolvimento [orig. Inter-American Development Bank (IADB)], dificuldades criadas, em boa parte, por burocratas de nível médio da Argentina, México e Brasil, que se opunham à iniciativa. Meu amigo tentava convencer Chávez a falar com Lula e com o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, outro dos líderes de esquerda na região, para que dessem o ponta-pé decisivo naquela negociação.

Chávez fez várias perguntas bem refletidas, que em nada faziam lembrar o provocador que se vira em ação no plenário da Assembleia Geral. Por que, perguntou, o governo Bush era favorável ao perdão das dívidas? Meu amigo explicou que havia funcionários libertarian no Tesouro dos EUA, os quais, mesmo se não fossem favoráveis ao perdão das dívidas, não impediriam o acordo. “Além do mais”, disse o meu amigo, “para eles, esse acordo não tem importância alguma. O IABD e merda, p’rá eles, é a mesma coisa.” Chávez perguntou então por que Brasil e Argentina estavam emperrando o acordo. “Porque”, respondeu meu amigo, “os representantes de Brasil e Argentina no Banco Interamericano estão pensando, mais, na viabilidade do banco. Acham que perdoar credores é precedente perigoso.”

Soubemos mais tarde que Chávez havia convencido Lula e Kirchner a apoiar o negócio. Em novembro de 2006, o Banco Interamericano anunciou que cancelara vários bilhões de dólares da dívida nacional de Nicarágua, Guiana, Honduras e Bolívia (adiante, o Haiti também entrou na lista). Assim foi. O homem comparado praticamente todos os dias, nos EUA, a Stálin, sabia unir forças com representantes do governo que ele, horas antes, chamara de Diabo. E o fez, para ajudar a tornar a vida de alguns dos povos mais pobres da América Latina um pouco menos insuportável.

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[1]Greg Grandin leciona História na New York University e é membro da Academia Norte-Americana de Artes e Ciências. Seu livro mais recente, Fordlandia, foi um dos finalistas do Prêmio Pulitzer na área de História.

[2] JONES, Bart. Hugo!, London: The Bodley Head, 2008 (http://www.amazon.com/Hugo-Chavez-Story-Perpetual-Revolution/dp/B006G86N74#reader_B0031RS9P2)