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A “paulistada” de 32: revolução ou contrarrevolução?

Altair Freitas Publicado em 09.07.2012

Mais um ano, outro feriado de 9 de Julho, feriado estadual em função da “Revolução Constitucionalista de 1932”. Ou, na minha opinião, na verdade, o feriado da Contrarrevolução. Olhando algumas matérias sobre a “revolução” ao longo da semana, identifiquei, como sempre, o que chamo de “paulistanice” acrítica, cometida por boa parte dos paulistas que tratam da questão. Que “paulistanices” são essas?

1) Tratar o governo de Getúlio Vargas, instalado com a Revolução de 30, como uma ditadura contra a qual hipoteticamente os paulistas se levantaram, em nome da democracia e pela instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC);

2) Mesmo com a derrota militar da “revolução”, houve uma vitória política de São Paulo pois Getúlio convocou a ANC logo depois do fim do conflito armado. Muita calma nessa hora!

A Revolução de 30 foi de fato uma revolução – armada, com povo na rua, com amplos setores sociais apoiando a queda do governo de Washington Luís e o impedimento da posse de Júlio Prestes, candidato eleito por São Paulo, que havia derrotado Getúlio em março daquele ano, numa das eleições mais fraudulentas da história da República Velha.

Varria-se com ela o predomínio da oligarquia cafeeira de São Paulo, que instrumentalizava o Estado Nacional para garantir a lucratividade dos grandes produtores rurais paulistas. Varria-se também uma constituição que permitia a participação de no máximo 5% da população brasileira nos processos eleitorais (só votavam homens, maiores de 21 anos e alfabetizados; o voto não era secreto e a fraude eleitoral era a regra).

Vale a pena dar uma rápida olhada na plataforma eleitora da Aliança Liberal comandada por Getúlio para as eleições de março de 30: o programa aliancista defendia a representação popular através do voto secreto, a Justiça Eleitoral, a independência do Judiciário, a anistia para os revolucionários de 1922, 1924 e 1925-27, e a adoção de medidas econômicas protecionistas para produtos de exportação além do café. Preconizava, ainda, medidas de proteção aos trabalhadores, como a extensão do direito à aposentadoria, a aplicação da lei de férias e a regulamentação do trabalho do menor e da mulher.

A discurseira da época, saída da boca de alguns paulistas “ilustres” tentavam – e conseguiam – convencer parte do povão do estado de que o restante do Brasil tinha inveja do crescimento, da pujança econômica de São Paulo e que o objetivo era enfraquecer nossa economia e nossa influência política. Papo furado puro, uma vez que foi após a revolução de 30, de maneira efetiva, que o estado de São Paulo tornou-se de fato um impulsionador do progresso nacional com o desenvolvimento de um amplo parque industrial que substituiu a velha monocultura cafeeira que emperrava o desenvolvimento do país como um todo.

Quer me parecer que o maior pecado de Getúlio em relação ao estado de São Paulo foi uma grande inabilidade em incorporar decisivamente às estruturas novas de poder que estavam sendo montadas o Partido Democrático de São Paulo, que havia rompido com a oligarquia do café e apoiado a Aliança Liberal nas eleições de 30 e a eclosão da Revolução em outubro. Getúlio errou, e muito, ao nomear como interventor para São Paulo um dos líderes do movimento tenentista, o pernambucano João Alberto Lins de Barros, o que agudizou as contradições entre os paulistas e o governo revolucionário.

Ao errar na mão com relação a esse aspecto, Getúlio jogou o PD de volta aos braços da oligarquia sedenta de revanche, inconformada com a perda do controle sobre o país, terror acentuado pela brutal crise econômica “made in USA” iniciada com a quebra da bolsa em 1929. Para a tal “honra” paulista, ver o estado governado por um interventor não paulista, era um negócio fora deste mundo.

Ainda pior, na opinião dos ilustres paulistas da época, foi se defrontarem com algumas medidas adotadas pelo interventor pernambucano: autorizou o funcionamento do Partido Comunista do Brasil (PCB) e ameaçou confiscar as fábricas que não acatassem as medidas sociais decretadas; organizou a Legião Revolucionária, partido político que buscava promover a mobilização de massas em apoio ao novo regime, entrando em confronto com as agremiações políticas tradicionais do estado. Como ousava um “estrangeiro” criar tanta confusão na seara da terra dos Bandeirantes?

Por fim, é preciso considerar que após a Revolução de 30 – como em qualquer revolução que mereça esse nome – as forças políticas e sociais que assumiram o país precisavam varrer as antigas estruturas predominantes sobre o Estado Nacional e sobre as unidades da federação, preparando o terreno para um novo patamar institucional – e isso leva tempo, tempo político. Seria pura idiotice do novo governo convocar imediatamente uma Assembleia Constituinte utilizando as leis eleitorais vigentes até 30.

Esse elemento, essa análise, não vejo em nenhum dos comentaristas paulistas. Ao dizerem que São Paulo lutava pela democracia, omitem vergonhosamente que o processo eleitoral conduzido pela elite cafeeira paulista em aliança com outras elites, durante toda a República Velha, não tinha nada de democrática. Muito ao contrário! Voto aberto, corrupção e fraudes eleitorais eram a tônica – elementos que facilitavam o revezamento entre São Paulo e Minas na presidência da República durante a vigência da aliança “Café com Leite”. É essa “democracia” que os atuais defensores de 32 queriam perpetuar?

Entre o início da Revolução – outubro de 30 e o início da revolta paulista, o tal 9 de julho –, o governo Vargas havia criado um novo código eleitoral consolidado em fevereiro de 32 e anunciado eleições para o início de 1933. Ou seja, a alegação de que estávamos vivendo uma ditadura e que os paulistas se levantaram em defesa da democracia é ideologia pura. Demagogia das grandes.

As elites paulistas aplicaram um conto bem urdido e parte do combativo povo do nosso estado foi engabelado pelo palavrório de lideranças políticas e econômicas assustadas com a recente perda do poder. E ainda hoje essa demagogia barata se reproduz em artigos e opiniões veiculadas principalmente pela imprensa daqui. Não contem comigo para reproduzir essas coisas!

Sou paulista, paulistano, amo o estado e a cidade e até meu time tem o nome daqui. Mas defender aquele movimento armado contra revolucionário, tô fora. Não contem comigo para preservar mentiras elitistas, de uma elite que sugou o suor do nosso povo por décadas e, ao perder o poder, arvorou-se em defensora da democracia!

Adaptado de texto publicado em 2009 no blog “Palavras ao Tempo”