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Política de emprego dá trabalho

David Kupfer Publicado em 09.04.2012

Após a profunda revisão metodológica introduzida ao fim de 2001, a nova série da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE está completando o seu décimo ano, sugerindo um bom momento para um balanço da evolução do mercado de trabalho brasileiro. Embora de abrangência restrita às seis principais regiões metropolitanas do país (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), a PME registra um conjunto de indicadores que permite avaliar flutuações e tendências do mercado de trabalho nacional com bastante representatividade, a menos, evidentemente, da parcela referente ao pessoal ocupado na agricultura.

 

A observação dos números da PME em uma perspectiva temporal mais longa mostra que, nessas regiões, houve a criação de cerca de 5,3 milhões de postos de trabalho entre o início de 2002 e o fim de 2011, levando a um contingente de 22,6 milhões de pessoas ocupadas. Proporcionalmente, esse número representa um crescimento do emprego de cerca de 30% no período, correspondente a uma taxa média de aproximadamente 2,7% ao ano. Sendo esse valor tão próximo ao apresentado pela taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), não é surpresa que a produtividade agregada do trabalho tenha permanecido praticamente constante no período. A contrapartida positiva para esse fato foi a forte contração da taxa de desemprego que recuou de cerca de 12% para 5,6% nos dez anos.

Esses, porém, são fatos bem conhecidos. É quando se observa não os valores totais mas sim os dados desagregados que a série impressiona em duas dimensões - e direções - distintas. A primeira dimensão é a que diz respeito ao que o IBGE denomina "posição na ocupação", isto é, a distribuição dos empregos entre empregados com ou sem carteira de trabalho assinada, conta própria, empregadores e funcionários públicos. Nessa dimensão ocorreu um extraordinário avanço da participação dos empregados com carteira assinada, que subiu de 45% no início de 2002 para quase 55% ao fim de 2011, um respeitável incremento de quase 1 ponto percentual ao ano. Desnecessário enfatizar os efeitos fortemente favoráveis desse avanço nas perspectivas de evolução do mercado de trabalho brasileiro.

Crescimento mais acelerado depende da redução rápida do peso das ocupações de muito baixa produtividade

A segunda dimensão é a chamada composição estrutural do emprego, isto é, a distribuição dos postos de trabalho de acordo com os diferentes setores de atividade. Assim como impressiona a velocidade da mudança do grau de formalização do emprego, é igualmente impressionante a rigidez estrutural apresentada pela economia brasileira nesses dez últimos anos. Esse engessamento é especialmente visível nas atividades "Serviços Domésticos e Outros", "Construção" e "Administração Pública e Serviços Sociais", que atravessaram todo o período mantendo a participação praticamente constante, ao redor dos 25%, 7,8% e 16% da força de trabalho, respectivamente. "Serviços financeiros, imobiliários e prestados às empresas" apresentaram uma certa expansão, indo de 13% para 16% enquanto "Indústria" e "Comércio" apresentaram quedas, também não muito expressivas (de 17,6% para 16,1% e de 20,7% para 18,9%, respectivamente). Desnecessário enfatizar os efeitos negativos dessa rigidez na expansão da economia.

As causas do crescimento da formalização do trabalho ainda não são de todo conhecidas. Sabe-se que, em nenhuma hipótese, o fenômeno pode ser associado à flexibilização da legislação trabalhista brasileira dado que não houve qualquer mudança substantiva nesse aspecto no período considerado. Alguns estudiosos atribuem essa o avanço preponderantemente a fatores macroeconômicos, entendendo-o como consequência natural da redução da taxa de desemprego, uma vez que as formas mais precárias de assalariamento estariam associadas ao grande excedente de mão de obra que caracterizava o mercado de trabalho urbano brasileiro. Outros preferem imputar o crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada a fatores institucionais, relacionados às políticas inclusivas de diversas matizes do governo, que incentivaram tanto empresas quanto trabalhadores a buscarem vínculos menos precários com a atividade produtiva. Certamente, ambos fatores cooperaram na promoção desse resultado.

A rigidez estrutural, porém, é de mais difícil explicação e, por isso, de mais difícil enfrentamento. Entre 2002 e 2011 o país atravessou uma crise doméstica, um boom exportador, uma crise internacional e um boom importador (os dois últimos ainda em pleno curso), enfim, uma enorme variedade de conjunturas internas e externas, sem que a composição do mercado de trabalho mostrasse qualquer tendência de transformação. O problema é que sem uma redução mais rápida do peso das ocupações de muito baixa produtividade, dificilmente a economia brasileira irá reunir as condições necessárias para sustentar um ritmo mais acelerado de crescimento. Após 10 anos de expansão do emprego puxada por uma combinação benigna de impulsos macroeconômicos e de políticas de inclusão, o novo quadro da economia mundial e brasileira sugere que políticas explícitas de emprego necessitam ganhar maior proeminência para que, finalmente, torne-se possível combinar mais empregos e mais produtividade.

 

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David Kupfer - é professor e pesquisador licenciado do Grupo de Indústria e Competitividade do Instituto de Economia da UFRJ (GIC-IE/UFRJ) e assessor da presidência do BNDES. Escreve mensalmente às segundas-feiras. E-mail: gic@ie.ufrj.br

Fonte: Valor Econômico