Os principais elementos do Comunicado são:

a) Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) assumiram posiçãto comum sobre o que hoje se conhece como “Primavera Árabe”. Identificaram-se os princípios básicos dessa posição: o foco deve ser diálogo nacional pacífico; nada justifica qualquer tipo de intervenção estrangeira; o papel central nas decisões compete ao Conselho de Segurança da ONU.

b) Os BRICS adotaram posição comum sobre a Síria. A frase chave do Comunicado é “fica excluída qualquer tipo de interferência externa nos assuntos da Síria, que não esteja conforme o que determina a Carta das Nações Unidas.”

c) Os BRICS exigiram “revisão completa” para avaliar a adequação [orig. appropriateness] da intervenção da OTAN na Líbia; e sugeriram que se crie missão especial da ONU em Trípoli para conduzir o processo de transição em curso; dessa comissão deve participar, especificadamente, a União Africana.

d) Os BRICS rejeitaram a ameaça de força contra o Irã e exigiram negociações e diálogo continuados. Muito importante, os BRICS criticaram as ações de EUA e União Europeia de impor novas sanções ao Irã, chamando-as de medidas “contraproducentes” que só “exacerbarão” a situação.

e) Os BRICS saudaram a iniciativa do Conselho de Cooperação do Golfo, que encontrou saída negociada para o Iêmen, como exemplo a ser seguido.

É momento sumamente importante para os BRICS – e também para a diplomacia russa. Cresceu consideravelmente a credibilidade dos BRICS como voz influente no sistema internacional. Espera-se que, a partir da posição comum agora construída sobre as questões do Oriente Médio, os BRICS passem a construir posições comuns também em outras questões regionais e internacionais.

Parece evidente que a Rússia tomou a iniciativa para o encontro da 5ª-feira e o Comunicado Conjunto mais ou menos adota a posição que a Rússia já declarou sobre a Primavera Árabe. É vitória da diplomacia russa, que ganha diplomaticamente, ter obtido o endosso dos países BRICS também no que diz respeito às graves preocupações russas quanto à situação síria, ante ao risco, cada dia maior, de o Irã sofrer ataque de intervenção ocidental semelhante ao que ao que a Líbia sofreu.

Recentemente, Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, manifestou vigorosamente as crescentes preocupações russas. Moscou mostrou-se frustrada com o ocidente e a Turquia, que têm interferido claramente no caso sírio, não só contrabandeando armas para o país e incitando confrontos que, cada vez mais, empurram o país para uma guerra civil, mas, também, sabotando ativamente todas as tentativas para iniciar um diálogo nacional entre o regime sírio e a oposição.

A posição dos BRICS também será bem recebida em Damasco e em Teerã. Mas, ao contrário, implica dificuldades para os EUA e seus aliados, que investem muito em fazer crescer a tensão contra a Síria e o Irã. A Índia ter participado da reunião em Moscou, e ter assinado o Comunicado conjunto também é notícia particularmente importante. Washington registrará. A Rússia, na prática, conseguiu que os BRICS assinassem clara censura às políticas intervencionistas dos EUA no Oriente Médio.

Muito claramente, não há caminho aberto, agora, para que os EUA consigam arrancar autorização do Conselho de Segurança da ONU para qualquer tipo de intervenção na Síria. A Turquia, em relação à Síria, pode ter dado passo maior que as pernas. E Israel também recebeu uma reprimenda.

A formulação que se lê no Comunicado conjunto dos BRICS – “segurança igualitária e confiável” para os países do Golfo Persa, a partir de um “sistema de relações” – pode ser vista, sim, como repúdio ao advento da OTAN como provedor de segurança para a região.

O Comunicado Conjunto dos países BRICS pode ser lido em http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjunto-por-ocasiao-da-reuniao-de-vice-ministros-de-relacoes-exteriores-do-brics-sobre-a-situacao-no-oriente-medio-e-no-norte-da-africa-2013-moscou-24-de-novembro-de-2011.

Fonte: Pravda