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Do capital ao social

Frei Betto Publicado em 15.11.2011

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, calcula que, em 2010, através de programas sociais, o governo federal repassou a 31,8 milhões de brasileiros - a maioria, pobres - R$ 114 bilhões. Ao incluir programas de transferência de renda de menor escala, o montante chega a R$ 116 bilhões.

Este valor é mais que o dobro de todo o investimento feito pelo governo no mesmo ano - R$ 44,6 bilhões, incluindo construção de estradas e obras de infraestrutura. Os R$ 116 bilhões foram destinados à rede de proteção social, que abarca aposentadoria rural, seguro-desemprego, Bolsa Família, abono salarial, Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses programas abocanharam 3,1% do PIB.

A RMV, criada em 1974, era um benefício previdenciário destinado a maiores de 70 anos ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que não exerciam atividades remuneradas, nem obtinham rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo. Também não poderiam ser mantidos por pessoas de quem dependiam, nem dispunham de outro meio de prover o próprio sustento.

Em janeiro de 1996, a RMV foi extinta ao entrar em vigor a concessão do BPC. Hoje, a RMV é mantida apenas para quem já era beneficiário até 96. Já o BPC é pago a idosos e portadores de deficiências comprovadamente desprovidos de recursos mínimos.

Há quem opine que o governo federal “gasta” demais com programas sociais, prejudicando o investimento. Ora, como afirma Lula, quando o governo canaliza recursos para empresas e bancos, isso é considerado “investimento”; quando destina aos pobres, é “gasto”...

O Brasil, por muitas décadas, foi considerado campeão mundial de desigualdade social. Hoje, graças à rede de proteção social, o desenho da pirâmide (ricos na ponta estreita e pobres na ampla base) deu lugar ao losango (cintura proeminente graças à redução do número de ricos e miseráveis, e aumento da classe média).

Segundo o Ipea, entre 2003 e 2009, 28 milhões de brasileiros deixaram a miséria. Resultado do aumento anual do salário mínimo e da redução do desemprego, somados ao Bolsa Família, às aposentadorias e ao BPC.

A lógica capitalista considera investimento o que multiplica o lucro da iniciativa privada, e não o que qualifica o capital humano. Essa lógica gera, em nosso mercado de trabalho, a disparidade entre oferta de empregos e mão de obra qualificada. Devido à baixa qualidade de nossa educação, hoje o Brasil importa profissionais para funções especializadas.

Se o nosso país resiste à crise financeira que, desde 2008, penaliza o hemisfério Norte, isso se deve ao fato de haver mais dinheiro em circulação. Aqueceu-se o mercado interno.

Há queixa de que os nossos aeroportos estão superlotados, com filas intermináveis. É verdade. Se o queixoso mudasse o foco, reconheceria que nossa população dispõe, hoje, de mais recursos para utilizar transporte aéreo, o que até pouco tempo era privilégio da elite. Há, contudo, 16,2 milhões de brasileiros ainda na miséria. O que representa enorme desafio para o governo Dilma. Minha esperança é que o programa “Brasil sem miséria” venha resgatar propostas do Fome Zero abandonadas com o advento do Bolsa Família, como a reforma agrária.

Não basta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. É preciso erradicar as causas da pobreza, e isso significa mexer nas estruturas arcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, a tributária, e os sistemas de educação e saúde.

 

Frei Betto é escritor, autor de Sinfonia Universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin (Vozes), entre outros livros.

 

Texto originalmente publicado na edição 453 do Brasil de Fato.