Após 53 anos do nascimento da União Européia (UE), prova-se mais atual do que nunca a frase do pai da inédita – para os usos e costumes da parceria na época de então – Jean Monet: "Aceitamos as mudanças somente quando as consideramos necessárias".

Mas o necessário não é visível, a não ser em períodos de crise somente. Hoje, quando a Europa encontra-se atolada na mais crítica encruzilhada de sua história, a necessidade de mudança é tanto necessária, quanto visível para garantir um crescimento viável.

A necessidade de criação de uma união na Europa surgiu da necessidade dos Estados do Velho Continente de sentirem a segurança da "aliança econômica", do grande mercado europeu, assim como da "cumplicidade" por causa do consciente coletivo em nível político e social mais tarde.

Com o ritmo em que mudam as condições em nível mundial, é natural que é necessária uma adequação correspondente nas condições de coexistência dos 27 países-membros no bolsão da UE, assim como o fortalecimento de suas relações hoje, quando suas diferenças são maiores do que nunca.

Porque com o passar dos anos, as economias européias coordenaram-se apenas para com a alça monetária, considerando-a como a mais importante seguindo políticas nacionais exclusivamente no setor fiscal. A atual crise fiscal e financeira da Zona do Euro revela com clareza a crise da organização institucional da UE, enquanto, simultaneamente, provoca cada vez mais fortes rangidos na arquitetura da Europa.

Falta governança

A Reunião de Cúpula da UE realizada em 17 de dezembro do ano passado deu um passo considerável rumo ao eficaz enfrentamento da crise financeira. O acordo para uma reformulação parcial da Convenção – a qual constituía necessária harmonização com as necessidades atuais por um bem ritmado funcionamento de uma coalizão como a UE – permitirá a constituição definitiva de um organismo permanente que será denominado Mecanismo Europeu de Estabilidade.

O Conselho da Europa aplaudiu também os progressos em nível nacional, a fim de ser traçada a nova décima comum européia "Estratégia para o Crescimento, a Ocupação e a Cumplicidade Social" (Europa 2020), com metas: um elevado percentual de ocupação, o combate à pobreza, a melhoria da educação, o incentivo à pesquisa, a proteção ao meio ambiente e a melhoria dos padrões energéticos.

Finalmente, o Conselho da Europa pediu para que fossem acelerados os trabalhos a fim de ser adotado o âmbito legal para o fortalecimento da governança econômica. Este âmbito legal apoiará institucionalmente o aprofundamento da União, com o objetivo de garantir novamente a parceria coletiva que, nos últimos tempos, adquire cada vez vazios mais perigosos.

A Europa necessita de governança econômica análoga a suas ambições, as quais, por sua vez, são análogas às expectativas criadas pela economia mundial. Na atual economia mundial nenhum país pode se dar ao luxo da malversação de sua economia, porque o custo é muito alto e o peso é repassado, tanto a outros países, quanto a outros grupos sociais.

A coordenação das políticas macroeconômicas em nível periférico e mundial é absolutamente indispensável para suavizar os desequilíbrios internos e externos entre os estados com moeda forte.

Voltam os eurobônus

A necessidade da viável recuperação da UE está clara e urgente para todos os países-membros. Ou a estrutura européia será deixada a desabar de vez, ou será preciso ser fortalecida drasticamente com nova governança econômica com meta a verdadeira convergência econômica e a convergência monetária.

Por isso exige-se, simultaneamente à criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, a institucionalização da possibilidade da Europa de contrair empréstimos juntos aos mercados internacionais, por intermédio da emissão de eurobônus, paralelamente com o funcionamento de um forte fundo de garantias e contragarantias para liberação do fluxo de liquidez às empresas que, embora viáveis, são hoje atingidas pelas consequências negativas do risco sistêmico já agravado por causa da crise.

Acima de tudo, entretanto, exige-se mudança da forma de pensar para se enfrentar a política pública para criação de condições, não simplesmente de recuperação, mas de crescimento viável e acordo social.

A estabilidade financeira e a melhoria da competitividade não podem ser conseguidas sem a coesão e colaboração de políticas, particularmente, política fiscal, política de ocupação e política social. O entrelaçamento destas políticas e a cooperação dos órgãos institucionais que as apoiam, isto é do EcoFin e do Conselho de Ministros do Trabalho e da Previdência Social, constituem premissas para uma Europa competitiva e próspera para todos.

Albert Einstein disse que "no meio das dificuldades, existe sempre uma oportunidade", e as grandes crises políticas e econômicas justificaram sem ponto de vista. Agora que a crise revelou as mudanças necessárias, está na mão dos europeus para transformá-las em mudanças corretivas em nível nacional e europeu, as quais, depois de materializadas, tonificarão, tanto cada país-membro da UE, quanto a consecução da complementação européia.

_________

Fonte: Monitor Mercantil