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Novas regras para a economia global

Dani Rodrik Publicado em 14.01.2011

Suponhamos que os principais líderes políticos mundiais se reunissem de novo em Bretton Woods para projetar uma nova ordem econômica mundial. Naturalmente estariam preocupados com os problemas como a crise da região do euro, a recuperação mundial, a regulamentação financeira, os desequilíbrios macroeconômicos internacionais e assim por diante. Abordar essas questões, no entanto, exigiria que os líderes se colocassem acima desses problemas e levassem em conta a solidez da configuração econômica mundial como um todo.

Aqui estão sete princípios, de senso comum, de governança econômica mundial sobre os quais eles poderiam concordar (eu os discuto com mais detalhes em meu livro "The Globalization Paradox" - o paradoxo da globalização, em inglês).

1. Os mercados precisam estar profundamente integrados em sistemas de governança. A ideia de que os mercados se autorregulam recebeu um golpe mortal com a recente crise financeira e deveria ser enterrada de uma vez por todas. Os mercados precisam de outras instituições sociais para respaldá-los. Dependem de tribunais, estruturas legais e órgãos reguladores para criar regras e fazer com que sejam cumpridas. Dependem das funções estabilizadoras proporcionadas por bancos centrais e políticas fiscais anticíclicas.

2. No futuro, a governança democrática provavelmente será organizada em grande medida dentro das comunidades políticas nacionais. O Estado-nação vive, mesmo que não inteiramente bem, e continua sendo essencialmente o único jogo à disposição. A busca por uma governança mundial é perda de tempo. Os governos nacionais dificilmente cederão controle significativo a instituições transnacionais e a harmonização de regras não beneficiará sociedades com necessidades e preferências diversas. A União Europeia pode ser a única exceção a esse axioma, embora a atual crise tenda a ser prova disso.

Precisamos é de regras de trânsito para a economia mundial que ajudem veículos de tamanhos, formas e velocidades diferentes a trafegar, em vez de impor um carro ou uma velocidade limite uniforme. Precisamos de globalização com espaço para a diversidade
Quando a cooperação internacional é "bem-sucedida" de fato, ou dissemina regras que refletem a preferência dos Estados mais poderosos ou são ineficazes. As regras da Basileia sobre exigências de capital e as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios, propriedade intelectual e medidas de investimentos exemplificam esse tipo de extrapolação. Podemos melhorar a eficiência e legitimidade da globalização apoiando procedimentos democráticos domésticos e não dificultando.

3. Prosperidade pluralista. Reconhecer que a infraestrutura institucional básica da economia global precisa ser alicerçada na esfera nacional libera os países para desenvolver instituições que lhes sejam mais adequadas. Estados Unidos, Europa e Japão produziram volumes comparáveis de riqueza no longo prazo. Seus mercados de trabalho, governança empresarial, regras antitruste, proteção social e sistemas financeiros, no entanto, diferem consideravelmente, com uma sucessão desses "modelos" - um diferente a cada década - sendo louvada como o grande sucesso que deveria ser imitado por todos.

4. Os países têm direito a proteger suas próprias regulamentações e instituições. O reconhecimento da diversidade institucional será insignificante se cada país não tiver instrumentos disponíveis para proteger suas instituições. Devemos, portanto, aceitar que os países possam manter suas regras nacionais - políticas tributárias, regulamentações financeiras, padrões trabalhistas e regras de segurança ou de saúde pública - e que possam fazê-lo elevando barreiras nas fronteiras, se necessário, quando ficar demonstrado que o comércio ameaça práticas domésticas de amplo apoio popular.

5. Os países não têm o direito de impor suas instituições aos outros. Usar restrições sobre o comércio ou as finanças internacionais para manter valores e regulamentações domésticas é diferente de usá-las para impor esses valores e regulamentações a outros países. As regras da globalização não devem obrigar americanos ou europeus a consumir bens produzidos de maneiras que a maioria dos cidadãos nessas regiões considere inaceitáveis. Mas tampouco devem permitir que os EUA ou UE se valham de sanções comerciais ou outras pressões para alterar as regras trabalhistas, políticas ambientais ou regulamentações financeiras de países estrangeiros. Os países têm direito à diferença, não a uma convergência imposta.

6. Acordos econômicos internacionais precisam estabelecer regras para administrar a interação entre instituições. Depender de Estados-nação para proporcionar as funções essenciais de governança da economia mundial não significa que devamos abandonar as regras internacionais. O regime de Bretton Woods, afinal, tinha regras claras. Uma descentralização completa de livre competição não beneficiaria a ninguém.

O que precisamos é de regras de trânsito para a economia mundial que ajudem veículos de tamanhos, formas e velocidades diferentes a trafegar, em vez de impor um carro ou uma velocidade uniforme. Devemos aspirar conseguir o máximo de globalização que seja consistente com a manutenção do espaço necessário para a diversidade nos arranjos institucionais nacionais.

7. Países não democráticos não podem contar com os mesmos direitos e privilégios na ordem econômica internacional usufruídos pelas democracias. O que dá aos princípios anteriores seu apelo e legitimidade é o fato de serem baseados na deliberação democrática - onde esta realmente ocorre, dentro de Estados nacionais.

Esses são os princípios que os arquitetos da próxima ordem econômica global precisam aceitar. Mais importante ainda, precisam compreender o paradoxo definitivo, que cada um desses princípios evidencia: a globalização funciona melhor quando não é excessivamente levada adiante.

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Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy da Harvard University e autor de "One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth" (Uma ciência econômica, muitas receitas: globalização, instituições e crescimento econômico, em inglês).

Fonte: Valor Econômico