Artigos

O fim da miséria

Marcelo Neri Publicado em 24.11.2010

A presidente eleita, Dilma Rousseff, elegeu a erradicação da miséria como prioridade. Será possível? A resposta depende de várias escolhas. A linha de miséria vai definir o tamanho do problema assumido pelo Estado. Se a linha for de um salário mínimo de 2009 por pessoa o déficit a ser suprido pelas novas ações será R$ 314 bilhões ano.

Se a linha cair a meio salário mínimo, será R$ 70 bilhões, agora se a linha caísse de novo à metade, teríamos um déficit de R$ 14,3 bilhões por ano. Aumentos na linha aumentam mais do que proporcionalmente o déficit assumido. Na passagem de um quarto para um salário mínimo o déficit é multiplicado por 22,4. O governo deve fixar de uma vez por todas sua linha oficial de pobreza, caso contrário usa-se frações de salário mínimo, um mal numerário.

Trabalho aqui com a linha da FGV, de R$ 138 mês por pessoa, média nacional ajustada por diferenças regionais de custo de vida. Valor próximo de um quarto do novo mínimo e do maior valor de entrada ao Bolsa Família. Pela linha da FGV, o déficit seria de R$ 21,7 bilhões ano, ou R$ 9,33 reais por brasileiro por mês. Esse número corresponde ao déficit de renda que coincidiria com o custo mínimo de um programa de transferência de renda, que desse a cada miserável o suficiente para chegar à linha traçada. Por exemplo: quem tem zero recebe R$ 138, quem tem R$ 100 recebe R$ 38, quem tem R$ 138 não recebe nada, e assim por diante. Se optássemos por um programa de renda mínima de R$ 138 para todo brasileiro, o valor seria multiplicado por 14, uma impossibilidade orçamentária.

O custo ficará menor ao longo do tempo se o bolo continuar a crescer com mais fermento entre os mais pobres. Num cenário continuista, o contingente de miseráveis que era de 49 milhões em 2003, 29 milhões em 2009, cairia para 17 milhões em 2014, já com crescimento populacional. O custo mínimo cairia para R$ 11,8 bilhões/ano. Se levarmos em conta a renda não monetária que corresponde a 25% da renda dos pobres, que será possível no novo sistema de estatísticas baseado em consumo em confecção nas oficinas do IBGE, esse custo adicional de R$ 7 bilhões ano, menos de 0,25% do PIB.

O primeiro conselho é deixar a economia fazer o melhor trabalho possível de crescimento inclusivo, ajudado por reformas pró-trabalho como desoneração da folha de pagamentos etc. O segundo é, além de dar o peixe agora, ensinar os pobres a prover seu sustento no futuro, baixando os custos futuros do programa e abrindo as portas de entrada na cidadania. Terceiro, há que se buscar sempre o mais pobre do pobres, dando mais a quem tem menos. A função objetivo do programa seria chegar ao menor orçamento para se aliviar uma dada pobreza, e a alocação mais justa para um dado orçamento (para os iniciados: visar o P2 e não o P0). O quarto princípio seria ir para além da renda reportada pelas pessoas e levar em conta toda a informação disponível no Cadastro Social Único tal como presença de vulnerabilidades (mulheres grávidas, pessoas com deficiência etc) e o acesso a ativos (educação e trabalho de todos familiares, tipo de moradia, acesso a serviços públicos e outros programas sociais). Isso equivale a buscar quem é pobre, e não quem está pobre, ou diz que está pobre. Isso será crucial se a opção preferencial for de fato pelo mais pobre. A experiência do Família Carioca, em lançamento pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, ilustra a opção prática de dar mais a quem tem menos, de tratar os diferentes pobres na medida de sua diferença, construindo sobre a estrutura do CadÚnico e do Bolsa Família o mapa e o caminho mais próximo do fim da miséria.

Bolsa Família 2.0 é o nome do jogo. Pode-se aproveitar sua escala industrial acoplando incentivos a poupança, microsseguros, microcrédito e consignação dando mais liberdade de escolha aos pobres para uso dos recursos, ao mesmo tempo criando condicionalidades mais elaboradas que os desafiem a serem menos pobres no futuro. O Prova Brasil e o Enem possibilitam premiar avanços dos estudantes pobres, sem tensionar a relação escola-aluno. Há ainda que se inibir desincentivos dos beneficiários ao trabalho usando esquemas à la EITC americano.

Nem todas as soluções para cada família virão de Brasília. Há que se turbinar o federalismo social entre os três níveis de governo. Aumentar a quantidade e qualidade dos agentes de desenvolvimento social. O exemplo dos agentes de crédito do Crediamigo incentivados por prêmios por produtividade são ilustrativos. Criar a um custo adicional técnicos dedicados às famílias pobres, seguindo o exemplo chileno do Puente defendido por Ricardo Paes de Barros. Cada família teria uma espécie de Bernardinho, levantando a bola para ela cortar sua escolha de programa customizado.

Os frutos mais baixos do combate à miséria já foram colhidos, será necessário nova tecnologia. A reiterada ênfase nas crianças - em particular a primeira infância - seguindo a lógica e o instinto femininos da futura presidente sugere inversão dos termos do debate de compensar perdas passadas para prevenir males e criar oportunidades futuras, que é mais barato, e muito melhor.

____________________________________________________________

Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE/FGV é autor dos livros "Ensaios Sociais", "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e "Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen brasileiro". mcneri@fgv.br.

Fonte: Valor Econômico