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A tragicomédia das sanções contra o Irã

Massoud Parsi Publicado em 24.05.2010

Nos últimos dias, o debate em torno do programa nuclear iraniano passou por várias reviravoltas inesperadas e dramáticas.Na 2ª-feira, em declaração conjunta assinada por Irã, Brasil e Turquia, divulgou-se que o Irã aceitaria embarcar 1.200kg de urânio baixo-enriquecido para a Turquia, em troca de combustível nuclear para seu reator de pesquisas.

A declaração foi o primeiro passo concreto na direção de implementar-se proposta de Mohamed El-Baradei, ex-diretor da IAEA, apresentada há cerca de um ano e aceita pelo Conselho de Segurança da ONU, para que se iniciassem as negociações, há seis meses.

EUA: Diplomacia para derrotar a paz

Mas o que parecia boa saída para o impasse, construída por três potências emergentes depois de inúmeros fracassos das negociações conduzidas pelos EUA, rapidamente se complicou.

Apenas um dia depois de divulgado o acordo, Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, anunciou que os EUA apresentariam proposta ao Conselho de Segurança, exigindo uma quarta rodada de sanções contra o Irã; disse também que o rascunho da proposta já contaria com o apoio de China e Rússia – que jamais antes concordaram com as novas sanções.

A nova resolução, se aprovada, aumentará o embargo à importação de armas e restrições à atividade bancária do Irã, além de proibir outras atividades, como a mineração de urânio.

Desnecessário comentar a obsessão de Clinton por sanções. Além do que, dessa vez, apareceu como resposta a um gesto de boa-vontade do Irã, em plena conferência de revisão do Tratado de Não-proliferação, que visa de fato mais a salvar, do que a revisar o Tratado, já em ruínas. Clinton é exemplo de liderança política que se tem mostrado sempre mais capaz quando persegue a derrota, que arranca com mestria das mãos de qualquer vitória, sempre que se cogita de, realmente, impedir, não favorecer, a proliferação de armas atômicas e a guerra.

A reação do Departamenteo de Estado confirmou os medos de vários, quanto às intenções dos EUA: o governo de Barack Obama continua tão absolutamente unilateralista quanto o de seu predecessor; e manifesta o mesmo desdém por quaisquer negociações multilaterais, apesar da nova retórica.

A paz não parece ser item da agenda do laureado com o Prêmio Nobel da Paz por façanhas pressupostas, mesmo que nunca vistas. Sob essa ‘liderança’, o Conselho de Segurança da ONU caminha a passos largos rumo à total irrelevância ou, talvez, rumo à autodestruição.

Um ‘sítio’ econômico

O timing faz sentido. Dia 22 de maio é dia de aniversário do primeiro ‘sítio’ econômico imposto pelos EUA ao Irã.

Imediatamente depois de a embaixada dos EUA ter sido ocupada em Teerã, em 1979, Jimmy Carter, então presidente, impôs sanções ao Irã – congelou 12 bilhões de reservas iranianas depositadas em bancos no exterior. Mas, acontecidas em período de tumulto interno no Irã, e pouco antes da guerra Irã-Iraque, as sanções, desde o início, foram pouco mais que fator de irritação, num país que se via às voltas com problemas muito maiores.

Em praticamente todos os casos, os produtos dos EUA podem ser comprados por intermediação de outros países, com custos extras relativamente baixos. E as exportações do Irã – de itens essenciais, como petróleo, ou artigos de luxo, como tapetes, caviar e pistache –, não dependem de nenhum único mercado.

Em 1995, já com Bill Clinton na presidência, os EUA aumentaram significativamente o escopo das sanções: incluíram petróleo, gás e todo o comércio com os EUA, medida que efetivamente afastou as empresas norte-americanas do mercado iraniano.

No mesmo ano, o Congresso dos EUA aprovou medidas de punição contra empresas estrangeiras que investissem mais de $20milhões/ano no setor de energia do Irã.

Embora essas sanções tenham sido suavizadas em 2000, em 2007 Washington impôs sanções contra vários grandes bancos iranianos, com atenção focada no exército iraniano. E os EUA passaram a contar mais com sanções multilaterais, impostas mediante a ONU, já então com vistas a paralisar a produção iraniana no campo da tecnologia nuclear.

De fato, a tecnologia nuclear iraniana evoluiu mais depressa que o esperado. Relatório datado de 2007, da Agência Norte-americana de Accountability (GAO), revelou que “desde 2003, o governo iraniano assinou contratos da ordem de $20bilhões com empresas estrangeiras para desenvolver seus recursos energéticos. E os bancos iranianos ‘sancionados’ podem manter atividade plena em outras moedas que não o dólar”.

O que a agência oficial dos EUA não poderia prever – porque de tanto examinar a situação bancária do Irã, não viu o que acontecia lá, à volta dela mesma – foi que as sanções impostas aos bancos iranianos em 2007 pelos EUA, ironicamente serviram como escudo protetor contra a ‘quebradeira’ dos bancos; e o Irã escapou ileso da crise financeira global que, em 2007, os EUA poderiam ter previsto, mas não previram.

O Irã é das raras grandes economias do mundo que não foram severamente afetadas pela crise financeira de 2008. Bancos pequenos em economias emergentes, o banking islâmico e meios não formais de pagamentos, incluindo os pagamentos à vista e o hawala*, ofereceram proteção eficaz para todos que não participavam do sistema bancário ocidental, por sanção ou por qualquer outro motivo.

O mesmo relatório do governo dos EUA mostra que as exportações iranianas cresceram de $8,5 bilhões em 1987 para $70 bilhões em 2006, aumento de 824% no período.

E as exportações iranianas não pararam de crescer. Segundo o Economist Intelligence Unit (EIU), esse ano alcançarão $82 bilhões.

O maior mercado para os produtos iranianos é o Iraque; o segundo é a China. Por irônico que pareça, o comércio com esses dois países cresceu exponencialmente desde a invasão do Iraque, pelos EUA, em 2003.

E mais. Apesar das sanções, o fluxo líquido de investimentos estrangeiros diretos [ing. Foreign Direct Investment (FDI)] no Irã cresceu regularmente, exceto no período tormentoso de 2008-2009. O mesmo Economist Intelligence Unit (EIU) estima que o total líquido de FDI no Irã subirá cerca de 100% nos próximos quatro anos.

Isso se explica em parte por o Irã ter acertadamente investido no crescimento do comércio Sul-Sul – movimento que, na prática, implica sanções, mas, nesse caso, aplicadas pelo Irã ao ocidente.

Por exemplo, a empresa chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC) prepara-se para perfurar poços de petróleo no campo de Pars Sul, como parte de projeto de $5 bilhões assinado ano passado. A chinesa CNPC foi escolhida como empresa parceira, em substituição à periclitante empresa francesa Total.

Mas as sanções internacionais pesaram muito, sim, sobre os passageiros da aviação civil iraniana – muitos sacrificados em vários desastres nas últimas décadas, todos relacionados às dificuldades que as sanções criaram, direta ou indiretamente, para a manutenção da frota iraniana de jatos comprados à empresa Boeing, fabricantes de aviões.

As sanções impostas pelos EUA agrediram, sobretudo, a segurança dos aviões – o que configura crime, nos termos da International Civil Aviation Authority, por violação do artigo 44 da Convenção de Chicago – documento que fixa as regras de segurança aérea e de voo.

Mas também houve ganhos, no custo oportunidade, associados às sanções.

O Irã tem crescido cerca de 5% ao ano já há mais de uma década – mais do que as economias ocidentais, embora menos que economias emergentes como China, Brasil, Índia e Vietnã, para citar alguns. E, antecipando a possibilidade de novas sanções, várias multinacionais do petróleo deixaram de fornecer petróleo refinado ao Irã.

Também o acesso à tecnologia produzida em alguns países ocidentais foi dificultado, o que impediu melhor trabalho de cooperação científica.

Os comerciantes iranianos têm tido de contar com parceiros no Golfo Persa e outros, da diáspora, para manter transações comerciais, o que implica maiores gastos financeiros e mais tempo.

Nesse processo, os Emirados Árabes Unidos e Singapura emergiram como dois grandes novos parceiros comerciais e de investimentos estrangeiros do Irã, embora países europeus, como grupo, sejam também parceiros comerciais importantes.

O governo iraniano respondeu à alta de alguns custos, com redução de outros custos para os exportadores iranianos. Dentre outros, foram reduzidos os fretes e taxas para exportação de vários produtos, e o Irã tem-se valido de zonas de livre comércio expandido e facilitado, e de zonas especiais de comércio.

Crescendo com o fluxo

Segundo números do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Irã é hoje a 16ª economia do mundo, mantém taxas de crescimento saudável e balança de pagamentos equilibrada, com pequena dívida pública.

Apesar de ter uma das mais jovens populações do mundo ao longo das duas últimas décadas, a taxa de desemprego no Irã está estável em torno de 12%, praticamente inalterada há dez anos. A economia iraniana é das mais diversificadas da região, atrás, só, da economia turca.

As exportações de petroquímicos cresceram 15 vezes desde 2000; e as indústrias do aço e automobilística são as maiores da região, com investimentos em vários países.

Mais importante que isso, o Irã está entre os cinco únicos países do mundo com produção relevante em áreas de alta tecnologia – nanotecnologia, tecnologia nuclear e tecnologia de exploração espacial. E é das mais sofisticadas indústrias militares da região, apesar de ser um dos menores orçamentos militares do mundo.

Nova ordem mundial

O bem-sucedido movimento de Relações Públicas, que incluiu Brasil e Turquia, é mais efetivo, em termos de nova ordem mundial, na via para encontrar melhores soluções para todos, que todas as tentativas ocidentais de sitiarem a economia iraniana.

Num único movimento, não só expuseram a intransigência do governo dos EUA, como, além disso, fizeram prova de estarem sintonizados com a opinião pública mundial.

A nova ordem mundial não implica apenas contrapor-se à hegemonia dos EUA. Implica também comprovar que sabemos operar melhor, num novo mundo de conexões e conectividade. Não bastasse tudo isso, também mostramos empenho e oferecemos importante contribuição, na direção de reformar o carcomido Conselho de Segurança da ONU.

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* O Hawala ou Hundi, como também é conhecido no Paquistão e no Afeganistão, ou ainda Chop, como é conhecido na China, é um sistema alternativo de remessa de dinheiro utilizado desde então em todo o mundo, particularmente no mundo islâmico. O que distingue o hawala de outros sistemas de remessa de dinheiro é a confiança e a grande rede de conexões existentes pelo mundo, além do fato de funcionar baseado em relações familiares ou afiliações reg ionais. O sistema consiste em “transferir dinheiro sem, na realidade, movimentá-lo” e baseia-se na extrema confiança entre as partes envolvidas: nada é registrado ou contabilizado, não existem nomes ou fisionomias, mas há regras que são estritamente observadas (mais, em Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em

http://www7.rio.rj.gov.br/cgm/comunicacao/publicacoes/prestandocontas/?49/7).

Fonte: Al-Jazeera

http://english.aljazeera.net/focus/2010/05/201052271814825709.html

Massoud Parsi é economista, especialista em economia iraniana.

Tradução, Caia Fittipaldi