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Dos bastidores aos holofotes

André Siqueira Publicado em 21.05.2010

As duas últimas semanas foram as mais movimentadas dos sete anos em que o engenheiro mecânico gaúcho Rogério Santanna, de 52 anos, esteve à frente da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Eram seus derradeiros dias no posto que lhe permitiu participar ativamente, ainda que em relativo anonimato, das mais importantes decisões do governo na área tecnológica, além de dar acesso privilegiado à complexa estrutura de gastos do setor público. Alçado à presidência da Telebrás, Santanna tem agora a missão de transformar uma estatal moribunda em peça-chave do recém anunciado Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O presidente Lula deu sinais de que não pretende deixar para o próximo governo a tarefa de dar partida no plano. Na quarta-feira 12, uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da Telebrás referendou o nome de Santanna para a presidência da estatal. No dia seguinte, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que deu vida ao PNBL e conferiu à Telebrás os poderes necessários para fornecer infraestrutura de internet às operadoras, cuidar da interligação dos órgãos públicos e oferecer acesso de banda larga nos locais onde não houver oferta.

O novo presidente da Telebrás é apontado por muitos como uma figura de destaque no governo na reta final do mandato de Lula. Ex-presidente da empresa de processamento de dados de Porto Alegre (Procempa), Santanna foi indicado para a SLTI pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Foi obrigado a esperar por mais de cinco anos até vencer todas as resistências dentro e fora dos gabinetes de Brasília e, finalmente, emplacar sua ideia de criar uma infraestrutura pública de telecomunicações capaz de universalizar o acesso à internet em alta velocidade. Até lá, teve de mostrar-se capaz de levar adiante algumas tarefas não menos espinhosas.

Quando Santanna assumiu a secretaria, em janeiro de 2003, o sistema de pregão eletrônico era responsável por 0,9% das compras feitas pela administração pública. O primeiro passo foi descobrir até que ponto seria possível levar para o meio virtual essas transações, que movimentam mais de 20 bilhões de reais anuais. O teto foi fixado em 85% dos contratos. Hoje, nada menos que 83% das licitações são feitas pela internet, com mais transparência e custos menores – a economia para os cofres públicos chega a 22% dos valores gastos.

“A SLTI não tem o poder de liberar dinheiro público, mas pode fechar o cofre”, Santanna costuma dizer. A visão pragmática garantiu-lhe desavenças com alas do próprio governo. Ao deixar a presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em 2005, o sociólogo Sergio Amadeu, ativista do software livre, não escondeu sua insatisfação com o que considerou falta de apoio de Santanna à implantação maciça da tecnologia na esfera pública. “Uma foram de impedir que algo ande no governo é simplesmente não encaminhar”, recorda.

Embora não tenha, até hoje, instalado softwares livres em todos os terminais de computador da administração pública, como queria Amadeu, Santanna conduziu a troca de vários sitemas federais para versões de código aberto e criou um portal onde as experiências podem ser compartilhadas entre diferentes esferas do governo. Apesar da discordância em relação à abrangência da política de software livre do governo, o sociólogo diz considerar o PNBL fundamental para oferecer acesso à internet de qualidade e em larga escala à população.

O projeto Infovia Brasília é considerado um embrião do PNBL, ao interligar os prédios da Esplanada dos Ministérios e permitir a transição do sistema de telefonia do governo federal para a tecnologia de voz pela internet, com considerável redução no preço das ligações. Um dos objetivos do PNBL será dar escala nacional à rede privatica de comunicação federal, com o uso das redes de empresas estatais – em especial as elétricas, que possuem fibras ópticas instaladas em paralelo aos linhões de energia elétrica.



Hoje representante do Congresso no Conselho Consultivo da Anatel, o ex-diretor da Eletronorte, Israel Bayma conta que negociou por 10 milhões de reais o excesso de capacidade de transmissão de dados da estatal com operadoras de telefonia. “Do ponto de vista técnico e comercial, é perfeitamente viável fazer isso em escala nacional”, assegura.

Santanna garante que não precisará de mais do que cem funcionários, de início, para fechar os contratos necessários para iniciar a execução do PNBL. O orçamento será de 3,22 bilhões de reais até 2014. “O plano é enxuto e não tem nada de estatizante. Praticamente todo o orçamento da Telebrás será usado na contratação de serviços privados”.

Embora conte com apoio quase irrestrito do titular do Planejamento, Paulo Bernardo, da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e de sua antecessora no cargo, Dilma Rousseff, o fato de ter trabalhado quase sozinho no PNBL custou a Santanna o apoio de parlamentares do próprio PT. “Gostaria de ter participado do plano e de conhecer melhor o teor”, diz o deputado federal Walter Pinheiro, ligado ao setor de telecomunicações. “Sou favorável à atuação da Telebrás como um regulador do setor na área operacional. Para dar certo, o plano precisa estar afinado com as ações da Anatel e do Ministério das Comunicações. O (César) Alvarez (assessor especial da Presidência da República) terá de participar dessa articulação, que Santanna não terá nem tempo de tocar”.

A tarefa de obter apoio no Ministério das Comunicações, território de influência do PMDB, não será fácil. O atual titular da pasta, José Artur Filardi, assumiu papel secundário no anúncio do PNBL. Seu antecessor, Hélio Costa, chegou a anunciar, antes da hora, a reativação da Telebrás, ainda em 2007. Depois passou a opor-se ao plano, e defendeu uma proposta das operadoras, que consistia em um misto de subsídios públicos com investimentos privados da ordem de 60 bilhões de reais.

Segundo Santanna, a apresentação da proposta da banda larga das teles foi decisiva para a aprovação da reativação da Telebrás. “O (presidente da Oi, Luiz) Falco listou subsídios de 27 bilhões de reais e disse que as operadoras ririam investir 33 bilhões. Perguntei de onde viriam 3 bilhões de reais, que não se encaixavam nas contas. Ele respondeu que a cifra estava na margem de erro”, conta. “A partir daí, meu argumento passou a ser o de que, com um montante que para as teles era margem de erro, levaríamos adiante a reativação da Telebrás.”

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Fonte: revista CartaCapital