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Não haveria Outubro sem Abril: o centenário das Teses de Abril de Lênin

Altair Freitas Publicado em 04.04.2017

A Revolução Socialista na Rússia, desencadeada em Outubro de 1917, não foi obra do acaso, ou o resultado exclusivo da desestruturação da economia russa desencadeada pelas suas enormes perdas frente ao exército alemão durante a 1ª Guerra Mundial. A conjugação da destruição econômica e social causada pela guerra, por si só não conduziria a uma revolução socialista. Para nela chegar, era preciso a condução consciente de uma força política revolucionária organizada, decidida e ancorada em um programa de ação muito concreto, para chegar à revolução e para organizar a nova sociedade. Havia um partido, o Bolchevique, e havia um programa revolucionário. Esse programa está exposto nas “Teses de Abril” desenvolvido e apresentado por Lênin.

Ilustração da defesa das Teses de Abril, por Lênin, no Palácio Tauride, em abril de 1917. Foto: Ilustração

A revolução socialista na Rússia chega ao seu centenário. A mais importante revolução da história mundial só tem paralelo com a revolução francesa de 1789. Ambas desencadearam acontecimentos, expectativas, realizações, vitórias e derrotas, cujos ecos durarão ainda por um prolongado período histórico. Se a Revolução Francesa assentou as bases jurídicas e políticas do poder da burguesia e destravou de vez a ascensão do capitalismo em sua forma mais ampla, a Revolução Russa abriu as portas para um imenso movimento internacional, consciente, de luta contra o capitalismo, a opressão colonial e o imperialismo e em defesa da construção de um mundo socialista.

Entre a Revolução de Fevereiro, que derrubou o czarismo, estabeleceu a república, decretou anistia aos presos e exilados políticos – dentre os quais Lênin, que vivia no exterior – e a Revolução de Outubro, há um período que precisa ser muito bem compreendido, uma vez que foi exatamente nele que o partido Bolchevique (Partido Operário Social Democrata Russo) fincou fundo as estacas sobre as quais, progressivamente, àquela força política construiu a nova revolução, saltando de pouco mais de alguns milhares de militantes aguerridos para cerca de meio milhão de revolucionários – operários, soldados, camponeses e intelectuais – que assumiriam o controle do velho império russo com amplo apoio popular. Este período é o mês de Abril. E mais do que os dias do mês, foi em Abril que Lênin, retornando do exílio, lançou um dos mais impactantes documentos da história da Revolução, uma proclamação intitulada “Sobre as Tarefas do Proletariado na Presente Revolução”, mais conhecida como “Teses de Abril”. ¹

Manuscrito de Lênin e original do Pravda que publicou as Teses de Abril

Originalmente publicada no jornal Pravda (A Verdade) no dia 7 de abril de 1917, as “Teses de Abril” foi um documento surpreendente a absolutamente impactante, inclusive, inicialmente, para o próprio partido Bolchevique. Afinal, a Revolução de Fevereiro mal completara dois meses e a efervescência revolucionária que havia deposto o amaldiçoado e tirânico regime czarista ainda era comemorada em toda a Rússia quando Lênin, recém-chegado do exílio, simplesmente propõe a derrubada do Governo Provisório e uma nova revolução. Governo e revolução que contavam com apoio do seu partido até então.

O aparente “raio em céu azul”, a proposta de uma nova revolução, já havia sido na verdade alinhavada em outro documento de grande importância divulgado por Lênin, que ficou conhecido como “Cartas de Longe”² escrito em 7 de março de 1917. Nele, Lênin – que ainda estava no exílio -  apresentou uma fantástica síntese sobre a aliança política que se havia formado para derrubar o regime czarista:

“Se a revolução venceu tão rapidamente e – aparentemente, ao primeiro olhar superficial – de um modo tão radical, é apenas porque, por força de uma situação histórica extremamente original, se fundiram e fundiram-se como uma notável “harmonia”, correntes absolutamente diferentes, interesses de classe absolutamente heterogêneos, tendências políticas e sociais absolutamente opostas. A saber: a conspiração dos imperialistas anglo-franceses que impeliram Miliukov³, Gutchkov4 e companhia a tomarem o poder, no interesse do prosseguimento da guerra imperialista, no interesse da sua condução com ainda maior obstinação e violência, no interesse do extermínio de novos milhões de operários e camponeses da Rússia, para a obtenção de Constantinopla pelos Gutchkov, da Síria pelos capitalistas franceses da Mesopotâmia pelos capitalistas ingleses, etc. Isto por um lado. E, por outro lado, um profundo movimento proletário e popular de massas (de toda a população pobre da cidade e do campo), com caráter revolucionário, pelo pão, pela paz, pela verdadeira liberdade.”

Portanto, já na origem do Governo Provisório instalado em fevereiro, Lênin identificava a predominância de forças políticas absolutamente ligadas aos interesses do imperialismo anglo-francês, países com os quais a Rússia compunha a Tríplice Entente no âmbito da Primeira Guerra Mundial que devastava a Europa e, principalmente, a própria Rússia, completamente desestruturada pelo poderio do exército alemão que havia ocupado vastas extensões do território russo. Um governo, que pela sua composição de classe, no qual predominavam os interesses de forças burguesas e latifundiárias, decidiu que a Rússia permaneceria em guerra contra os alemães, a despeito de todos os claros sinais de que tal empreitada não era mais possível e que havia um imenso clamor nacional pela decretação da paz, pela saída da guerra.

O verdadeiro “raio x” sobre o caráter do Governo Provisório feito por Lênin, analisando de modo detido a correlação de forças no seio do novo poder de Estado, apontava com clareza a predominância dos interesses dos setores reacionários da sociedade russa que se uniram às lideranças mais vinculadas às camadas populares para derrubar um governo profundamente enfraquecido pelo desenrolar da guerra e que buscaria – como buscou – estabelecer alguns preceitos de democracia burguesa no campo jurídico (anistia, convocação de eleições para uma assembleia constituinte, liberdade de organização partidária, por exemplo) para buscar manter sob seu controle os fundamentos econômicos do capitalismo russo que buscava se desenvolver bem como para preservar o latifúndio de eventuais reformas mais profundas e manter a aliança belicista com França e Inglaterra. Ao identificar que as forças populares eram minoritárias na composição do novo governo, Lênin traça os rumos para a intensificação da revolução, que passaria necessariamente para uma nova fase de caráter proletário e socialista.

As “Cartas de Longe” terminam com uma proclamação revolucionária “(...) o proletariado pode avançar e avançará, utilizando as particularidades do atual momento de transição, a conquista, primeiro da república democrática e da vitória completa dos camponeses sobre os latifundiários, em lugar da semimonarquia de Gutchkov e Miliukov, e depois para o socialismo, o único que dará aos povos exaustos pela guerra a paz, o pão e a liberdade”. Um mês após esse documento, Lênin lançaria as “Teses de Abril” imediatamente após o seu retorno à Rússia.  

Apresentando dez propostas muito objetivas, Lênin estabeleceu as linhas gerais de como deveria ser estabelecida uma segunda revolução e quais as tarefas fundamentais a serem cumpridas para nela chegar e imediatamente após a derrubada do governo provisório. Em síntese:

1 – Fazer ampla campanha de agitação entre soldados, operários e camponeses sobre o caráter imperialista da guerra e a conivência do governo provisório a ela e seus aliados de França e Inglaterra;

2 – Fazer compreender que aquele momento deflagrado pela Revolução de Fevereiro era uma transição para uma nova revolução e que o Partido deveria aproveitar com decisão a liberdade recém conquistada para ir às massas e proclamar a necessidade de avançar o processo revolucionário;

3 – Nenhum apoio ao Governo Provisório;

4 – Buscar com afinco ampliar a presença dos bolcheviques nos Soviets5  visando obter a hegemonia política naqueles conselhos populares autônomos;

5 – Estabelecer os Soviets como uma nova forma de poder popular superando assim a república parlamentar burguesa e reestruturar a máquina do Estado tendo como base a substituição do exército pelo povo armado e o fim do funcionalismo estatal, oriundo do czarismo por um corpo de trabalhadores eleitos e exoneráveis;

6 – Confisco de todas as terras dos latifundiários e sua nacionalização para controle dos Soviets;

7 – Fusão de todos os bancos do país num banco nacional único sob controle dos Soviets;

8 – O Socialismo não seria implantado de imediato, mas sim o controle da produção e distribuição dos produtos pelos Soviets;

9 – Realizar imediato congresso do Partido e modificar seu programa no que fosse necessário à luz da nova fase em ebulição, inclusive mudando seu nome

10 – Criar uma nova Internacional Revolucionária.

Como se vê, Lênin apresenta ao partido e ao proletariado russo um verdadeiro programa para aplicação imediata e, armados com esse conjunto fenomenal de propostas, os bolcheviques desencadeariam uma das mais potentes e vitoriosas campanhas políticas da história, desenvolvendo uma profunda agitação entre as massas, especialmente entre os soldados, os operários e camponeses.

Entre Abril e Outubro, um conjunto de importantes acontecimentos – a perseguição aos bolcheviques desencadeada após a primeira tentativa de tomada do poder em Julho e uma tentativa de golpe em Setembro contra o Governo Provisório liderado pelo general Kornilov , comandante do exército russo, que colocou os bolcheviques temporariamente ao lado do governo para evitar o estabelecimento de uma ditadura militar e o aprofundamento da crise social resultante da guerra – acentuaram a vaga revolucionária que culminaria com a tomada do poder no magnífico 25 de Outubro (06 de novembro pelo nosso calendário).

O período entre a divulgação das “Teses de Abril” e a queda do Governo Provisório, seria preenchido por uma das mais significativas campanhas políticas da história no século XX, com os bolcheviques manejando magistralmente as palavras de ordem que calavam fundo nas massas proletárias: PAZ, PÃO, TERRA! Complementada por outra, que dizia respeito à própria conquista do poder de Estado: “Todo Poder aos Soviets”!

A fase inicial da Revolução Socialista, comportou, em suas linhas gerais, as orientações traçadas por Lênin nas “Teses de Abril”. Esse poderoso documento de elevado valor histórico foi complementado por outro, escrito pouco tempo depois, ainda em Abril, intitulado “As Tarefas do Proletariado na Nossa Revolução” (Projeto de Plataforma do Partido Proletário), no qual Lênin aprofunda e argumenta minuciosamente sobre cada um dos pontos programáticos, analisando o caráter da revolução e do novo Estado a ser construído, sobre a reforma agrária, a questão da paz e da estruturação de uma nova economia sob comando do proletariado e dos soviets. É nesse documento também que aparece pela primeira vez a defesa da adoção da expressão “Partido Comunista” retomando o conceito expresso por Marx e Engels desde a publicação do “Manifesto do Partido Comunista” lançado em 1848.

Ler as “Teses de Abril” e os demais documentos elaborados por Lênin naquele estupendo ano de 1917, é um mergulho ímpar nas ideias e realizações de um partido revolucionário, que soube conjugar de modo magistral o binômio “partido de massas e de quadros”, voltado para a transformação social.

 

1 – V.I. Lenine – Obras Escolhidas, tomo 2 – Ed. Alfa Ômega

2 – V.I. Lenine – Obra citada

3 – Miliukov – Pável Nikoláievitch – Dirigente do Partido Democrata-Constitucionalista, foi ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro gabinete do Governo Provisório

4 – Gutchkov – Alexadr Ivánovitch – Grande capitalista russo, dirigente do Partido Outubrista, foi ministro do Exército e da Marinha durante o governo provisório e participou da tentativa de golpe contra aquele governo liderado pelo general Kornilov;

5 – Soviets – Conselhos populares, de soldados, operários e camponeses, surgidos na Rússia durante a revolução anti czarista de 1905, os Soviets tornaram-se progressivamente uma espécie de poder paralelo mesmo durante a vigência do governo imperial absolutista, até a sua queda em fevereiro de 1917. A intensa onda revolucionária que sacudiu a Rússia nos meses que antecederam fevereiro e ao longo de todo o ano de 1917, fizeram aumentar substancialmente o poder dos conselhos populares, que passaram a ser vistos pelos bolcheviques como o embrião de um novo poder popular.