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O significado da Revolução de Outubro na época da transição do capitalismo ao socialismo

Dimitris Koutsoumpas Publicado em 31.05.2017

A Revolução de Outubro demonstrou todo o potencial e a capacidade da classe operária cumprir a sua missão histórica, como única classe verdadeiramente revolucionária: dirigir a primeira tentativa de construir o socialismo.

Em 2017 celebramos o 100º aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia, que marcou e determinou o curso de milhões de pessoas, não só no território do primeiro Estado operário da história da humanidade, a antiga URSS, mas teve, além disso, um impacte em todos os rincões do planeta ao longo de muitas décadas.

A Revolução de Outubro demonstrou todo o potencial e a capacidade da classe operária cumprir a sua missão histórica, como única classe verdadeiramente revolucionária: dirigir a primeira tentativa de construir o socialismo-comunismo. Ao mesmo tempo, a Revolução de Outubro ressaltou o papel insubstituível da força motriz da revolução socialista, o Partido Comunista.

A grande Revolução de Outubro demonstrou a enorme força do internacionalismo proletário. Apesar dos acontecimentos ocorridos depois da derrota do socialismo no período 1989-1991, o 100º aniversário da Revolução de Outubro, com toda a experiência teórica e prática e a maturidade que ganhámos ao longo de todos estes anos, torna-nos mais seguros e firmes quanto à atualidade e à necessidade do socialismo-comunismo.

O seu derrube contra-revolucionário não mudou o carácter da época. O século XXI é o século de um novo ascenso do movimento revolucionário mundial e de uma nova série de revoluções socialistas.

As lutas diárias por conquistas parciais e gerais são indubitavelmente necessárias mas, a longo prazo, podem não proporcionar soluções essenciais e permanentes. O socialismo continua a ser a única saída.

A necessidade do socialismo comprova-se pela própria agudização das contradições no mundo capitalista contemporâneo, no sistema imperialista internacional. As condições materiais para o socialismo, isto é, a força de trabalho e os meios de produção amadureceram dentro do capitalismo.

O capitalismo socializou o trabalho e a produção até níveis sem precedentes. A classe operária, a principal força produtiva, constitui a maioria da população economicamente ativa. Não obstante, os meios de produção, os produtos do trabalho social são propriedade privada dos capitalistas.

Esta contradição é a raiz de todos os fenômenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas, como são as crises econômicas, a destruição do meio ambiente, o problema das drogas, a longa jornada laboral apesar do aumento da produtividade do trabalho que, no entanto, coexiste com o desemprego, o subemprego e o semi-emprego, a intensificação da exploração da força do trabalho, etc..

Ao mesmo tempo, esta realidade indica a necessidade de abolir a propriedade privada dos meios de produção concentrados, para os socializar e utilizar de forma planificada na produção social, e o poder popular planifique a economia de forma que as relações sociais de produção correspondam com o nível de desenvolvimento das forças produtivas.

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O impacto da grande Revolução Socialista de Outubro, o primeiro combate vitorioso na história da emancipação da classe operária, não diminuiu até aos dias de hoje. O socialismo transformou-se de uma predição numa realidade concreta.

A vitória da revolução proporcionou a possibilidade de condensar os seus ensinamentos numa teoria completa sobre a Revolução Socialista e o Partido. Estes ensinamentos serviram de base ideológica e política à criação da Internacional Comunista, para um novo ímpeto do Movimento Comunista Internacional.

O legado teórico da Revolução de Outubro, enriquecido com a experiência das revoluções socialistas que a continuaram, é valioso.

Na prática, confirmou o acerto da teoria marxista-leninista sobre a revolução, surgida da análise sistemática e global do imperialismo, que a revolução matura no decorrer da evolução histórica e rebenta num momento determinado por uma combinação de causas objetivas e subjetivas.

Os imperialistas e todo o tipo de renegados distorcem ou ocultam a importância da Revolução de Outubro porque, como é evidente, compreendem muito bem que, com a sua vitória, a teoria e as ideias do marxismo se converteram em força material, mobilizaram e continuam a mobilizar milhões de trabalhadores em todo o mundo contra o poder do capital, saíram vitoriosos e organizaram o seu próprio Estado, a ditadura do proletariado, baseada nos produtores diretos, na maioria operária, e é a forma mais elevada de democracia que a humanidade conheceu.

Se os membros da Comuna de Paris no século XIX tomaram e mantiveram o poder operário apenas durante setenta dias, o novo assalto ao céu durou 70 anos, construiu o socialismo, com uma grande contribuição de todo o mundo, ultrapassando os limites de um país.

A postura niilista perante o socialismo que temos conhecido, a adoção de pontos de vista que falam de um fracasso total – porque o seu curso foi interrompido – é uma postura anticientífica e a-histórica, e conduz a becos sem saída.

O socialismo foi construído, desenvolvido e começou a resolver graves problemas económicos e sociais. No entanto, por razões várias, não foi possível demonstrar, e sobretudo libertar ao longo do curso da sua construção, todo o potencial inerente ao seu constante desenvolvimento e aperfeiçoamento, e o seu fortalecimento na luta contra o sistema capitalista.

No entanto, isto não diminui a contribuição e o papel do sistema socialista, tal como foi formado no século XX, independentemente das deficiências, das debilidades e dos erros que se verificaram ao longo deste difícil curso.

O que a Revolução de Outubro objetivamente indicou e é um fato inegável é que o futuro da humanidade é o socialismo. É o sistema em que o desenvolvimento histórico da sociedade criará novas relações sociais, socialistas-comunistas, baseado no povo e na satisfação das suas necessidades.

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Na prática, a Revolução de Outubro confirmou a análise leninista sobre o elo mais fraco da cadeia imperialista. Até então, faltava ao movimento internacional o fundamento teórico para a possibilidade da vitória da revolução socialista em primeiro lugar num país ou num grupo de países que se destacariam como elos mais fracos, em consequência da agudização das contradições internas sob a influência dos acontecimentos internacionais.

Naturalmente, devido ao desigual desenvolvimento económico e político, é possível que tais características se manifestem em países de nível de desenvolvimento médio ou baixo, onde, naturalmente, o processo revolucionário pode mais facilmente começar, mas é extremamente difícil que a construção socialista continue de forma vitoriosa. As análises de Lenine contribuíram para o desenvolvimento do marxismo e do pensamento estratégico do conjunto dos bolcheviques.

A contribuição de Lenine e do partido bolchevique foram decisivas no enfrentar a secção da social-democracia que, violando as decisões da II Internacional, apoiou as classes burguesas dos seus países, nuns casos votando créditos para a guerra no Parlamento, noutros participando nos governos que levavam a cabo guerras, supostamente para que se alcançasse um «desenvolvimento pacífico», defenderam a «paz imperialista» com a pistola apontada à cabeça dos povos. Uma linha política que, inevitavelmente, ainda os enredava mais profundamente na guerra imperialista, na agudização das contradições dos Estados imperialistas e das suas alianças. Lenine determinou, com a linha estratégica que seguiu e a partir do ponto de vista do movimento revolucionário da classe operária, que o objectivo é a revolução e a conquista do poder, pois a questão não é simplesmente uma oposição «pacifista» à guerra, mas sim a utilização de rupturas que, objectivamente, se criam no campo imperialista em tais circunstâncias e a utilização do debilitamento da burguesia em cada país, com o objectivo de converter a guerra imperialista em cada país, independentemente da sua postura defensiva ou agressiva, numa luta pelo derrube do poder da burguesia, que só traz morte e pobreza para os filhos da classe operária, para o povo de cada país.

Com a Revolução de Outubro confirmou-se a posição leninista de que a época contemporânea, a época do capitalismo monopolista, isto é, a fase imperialista do capitalismo, é a época da transição do capitalismo ao socialismo, a época das revoluções socialistas.

A grande Revolução Socialista de Outubro confirmou, além disso, o papel do oportunismo como expressão política ideológica de sectores comprados da classe operária, como o impacte da ideologia burguesa e pequeno-burguesa no movimento operário.

Lenine, tomando em consideração a experiência da Revolução de Outubro, ocupou-se particularmente com as questões do poder do novo Estado operário, a ditadura do proletariado. Estudou também detalhadamente a experiência da Comuna de Paris, a experiência dos sovietes na revolução de 1905 na Rússia e o papel do Estado na base das conclusões de Marx e Engels.

Deu um contributo importante à identificação do embrião dos órgãos do novo poder, do carácter da ditadura do proletariado como forma superior de organização estatal do poder da classe, para a transição da sociedade socialista, temporã imperfeita à sociedade comunista superior, plena, na forma e no conteúdo.

Esta experiência e lições têm um valor permanente quanto à organização da luta operária e popular, quando se intensifica a luta de classes em condições de crise revolucionária, de situação revolucionária, à organização e à expressão da aliança da classe operária com os sectores populares pobres, seus aliados naturais, com os camponeses pobres e os trabalhadores por conta-própria, com a classe operária na vanguarda, a sua transformação em força revolucionária capaz de liderar um enfrentamento decisivo contra o poder burguês e criar novas instituições operárias populares do novo poder.

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*Primeira parte de um texto publicado na edição número 7 da Revista Comunista Internacional

Dimitris Koutsoumpas é secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia