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A história do sindicalismo socialdemocrata na Alemanha (1863-1992) *

Augusto C. Buonicore Publicado em 30.06.2017

A trajetória do sindicalismo na Alemanha é muito rica em ensinamentos. Serve para ilustrar como atua a socialdemocracia, que hegemonizou o movimento operário deste país por mais de cem anos. Além do resgate histórico, o autor deste artigo aponta quais são os objetivos e a prática desta corrente sindical no século 20. Este texto foi originalmente publicado em 1993 na revista Debate Sindical, editada pelo Centro de Estudos Sindicais (CES). Como ele termina no início da década de 1990, não abarca as importantes transformações econômicas, políticas e sociais que ocorreram na Alemanha no início do século 21 – mudanças que a tornaram a principal potência imperialista e neocolonialista da Europa atual.

Cena de batida policial durante a vigência das leis antisocialista na Alemanha (1878-1890) (à esquerda) e Tropas de choque nazistas ocupam e fecham a sede da central sindical socialdemocrata em maio de 1933 (à direita)

A criação da Confederação Geral dos Sindicatos da Alemanha

No ano de 1863, sob inspiração direta de Ferdinand Lassale, foi criada a Associação dos Trabalhadores Alemães, que em 1868 se transformou na União Geral Operária, compreendendo doze sindicatos. Nesta mesma época, o socialdemocrata August Bebel convenceu as associações de educação operária a aceitarem o programa da I Internacional e, através delas, criou a União dos Trabalhadores Alemães, sob influência marxista.

Esta divisão no sindicalismo refletia a cisão política existente no próprio movimento socialista alemão. Ela somente chegaria ao fim em 1875, no Congresso de Gotha, com a fusão das duas organizações políticas (lassaliana e marxista) e o surgimento do Partido Socialdemocrata Alemão (PSDA). O reflexo no movimento sindical foi imediato, com a fundação da Comissão dos Sindicatos Livres da Alemanha, representando mais de 25 sindicatos e aproximadamente 25 mil trabalhadores.

No congresso de unificação dos socialistas foram fixados dois grandes princípios para a ação da nova organização no interior do sindicalismo: 1º) Os trabalhadores devem manter a política partidária fora dos sindicatos; 2°) obrigação moral dos operários sindicalizados de se filiarem ao PSDA(1). Era, portanto, estabelecida uma rígida divisão de trabalho entre partidoe sindicato, sendo que o primeiro era o fator impulsionador e dirigente do segundo. Bebel, então o principal líder da socialdemocracia, chegou mesmo a pregar a subordinação completa (orgânica) dos sindicatos ao partido socialista (2).

Buscando barrar o avanço do movimento operário e socialista na Alemanha, foi aprovado, em 1878, um conjunto de leis contra a socialdemocracia e que atingiu fortemente os sindicatos. Mais de 16 entidades sindicais foram obrigadas a se dissolverem, muitas se reorganizaram sob novos nomes visando a ludibriar a reação. Depois de um breve recuo, o movimento socialista na semiclandestinidade tomou fôlego e conseguiu aumentar sua influência e isolar o governo conservador do primeiro ministro Otto von Bismarck. O número de votos recebido pelo PSDA cresceu numa escala geométrica. Em 1890, as leis antissocialistas, desmoralizadas, foram revogadas. Dois anos depois, no Congresso sindical de Habstadj, já estavam representados 305 mil trabalhadores sindicalizados. Nele, foi criada a Confederação Geral dos Sindicatos da Alemanha (ADGB) – a maior e mais importante central sindical do país (3).

O rápido crescimento dos sindicatos alemães logo criaria problema na relação entre elese o partido. Em 1901, possuíam cerca de 680 mil filiados; em 1904, este número já havia subido para 1.052 milhões, enquanto o número de aderentes do PSDA mal chegava a 400 mil. O aumento do número de sindicalizados e o aparente desenvolvimento pacífico do capitalismo alemão levaram os sindicatos a montarem grandes estruturas (sedes, gráficas, editoras e clubes) e a acumularem vultuosos fundos financeiros.

Ao lado do sindicalismo socialdemocrata, existiam duas outras correntes minoritárias. Uma criada em 1868 por Hirsch-Duncker, de ideologia liberal que apregoava a colaboração de classes. A outra, fundada em 1894, representava o sindicalismo católico. Ambas tinham pouca influência entre os operários. Em 1913, a Confederação Geral dos Sindicatos contava com 2.573.718 associados, os sindicatos católicos com 342.785 e os liberais com 106.618. Desde os primeiros anos os dirigentes sindicais alemães estiveram à direita da direção do partido.

O sindicalismo alemão e a Revolução Russa de 1905

A Revolução Russa de 1905, que teve na greve política de massas um de seus instrumentos privilegiados, abalaria a calmaria política alemã. A acomodada burocracia sindical entrou em pânico diante da possibilidade de se reproduzir no seu país o que ocorrera na Rússia. A maioria dos delegados do congresso sindical realizado em Colônia aprovou uma moção rejeitando a utilização da greve geral como forma de conquistar suas reivindicações. Para eles, qualquer ação mais ampla e radical levaria a uma desorganização dos sindicatos. Cresceu, entre os líderes sindicais, a ideia de neutralidade e independência dos sindicatos frente ao Partido Socialdemocrata.

 

Nos fins de 1905, eclodiram manifestações operárias e populares exigindo reformas eleitorais, e com elas ganharam maior força os debates sobre uma possível relação entre as situações russa e alemã. August Bebel, principal liderança do PSDA, afirmaria no Reichstag: “Em certas condições também os povos da Europa ocidental teriam podido mostrar aos seus patrões o que o povo russo havia mostrado ao seu.”. E, dirigindo-se ao governo e às classes dominantes, lançaria um ultimato: “Ou percorrem outro caminho ou ocorrerá também na Alemanha o que ocorreu na Rússia (...) façam as reformas!”.

O governo reagiu duramente afirmando que “a Alemanha não era a Rússia e que o governo saberia impor a ordem.”. A pressão das lideranças sindicais, somada às ameaças da reação, fez com que a direção do partido recuasse. Em fevereiro de 1906, o secretariado do PSDA e a direção dos sindicatos chegaram a um acordo através do qual o partido se comprometia: 1º) em não deflagrar uma greve política de massas; e 2º) caso ela eclodisse espontaneamente, ele poderia até dirigi-la, desde que não responsabilizasse os sindicatos, resguardando-os de qualquer medida legal.

O Congresso do PSDA em Mannheim (1906) representaria uma vitória dos sindicalistas. A possibilidade da greve política foi praticamente eliminada. O partido e os sindicatos passavam a ter a “mesma dignidade”, embora estes últimos devessem ainda se manter no campo da socialdemocracia. Foi mantida a relação entre os sindicatos e a socialdemocracia, mas não seria mais subordinada.

No processo da Primeira Guerra Mundial, a socialdemocracia se une à burguesia alemã

Quando eclodiu a Primeira Grande Guerra mundial em agosto de 1914, a maioria dos dirigentes da socialdemocracia rompeu com o programa socialista e internacionalista, aderindo ao espírito chauvinista. Os líderes sindicais saudaram a decisão e, salvo raras exceções, entraram de corpo e alma noesforçobélico das suas respectivas burguesias, ajudando a enquadrar a classe operária.

 

Karl Legien, presidente da ADGB, afirmaria: "Se o resultado desta guerra for desfavorável para nós, seremos afetados mais fortemente que os outros, pois criamos na Alemanha uma cultura operária como não é possível encontrar em outro país." (5). Segundo Georges Lefranc: "Os sindicalistas alemães descobriram que tinham uma pátria e julgam-na mais avançada que as outras pátrias."(6).

Em troca do apoio dos sindicalistas à guerra levada a cabo pelo imperialismo alemão, a burguesia e o governo autorizaram a formação de comissões operárias em todas as empresas com mais de 50 funcionários. Foramentão formadas as "Comunidades do Trabalho", agrupando empregadores e empregados, que teriam por função diminuir os conflitos internos, impedindo a eclosão de greves que pudessem pôr em risco o esforço de guerra alemão.

O líder revolucionário russo Vladimir Ilitch Lênin foi um dos primeiros a desvendar as razões para a capitulação da socialdemocracia europeia diante da suas respectivas burguesias: "O desenvolvimento relativamente pacífico nas últimas décadas criou as condições para a formação de uma camada de operários privilegiados que podiam ter uma existência tranquila, aburguesada, e que recebiam algumas migalhas dos grandes lucros do capital graças à exploração de milhões de trabalhadores do mundo periférico." A derrota da burguesia de seus países era vista por eles como uma derrota de seus próprios interesses, o fim de seus privilégios corporativos.

Num primeiro momento a guerra foi recebida com satisfação até mesmo pelos operários que não compunham a aristocracia da classe. Mas, passado algum tempo, ela foi perdendo o seu glamour. O sentimento belicista das massas foi esfriando e transformou-se em antimilitarismo. Nas fábricas os operários começaram a se opor ao alistamento militar forçado, à redução salarial e à degradação das condições de trabalho. Em junho de 1917, os marinheiros se rebelaram e foram reprimidos. O Partido Socialdemocrata (PSDA) se calou. No início de novembro de 1818 a situação tornou-se insustentável. No dia 18 rebentou uma revolta em Berlim. O PSDA, não podendo mais impedir o movimento, aderiu a ele com o claro objetivo de freá-lo, mantendo-o nos limites aceitáveis à burguesia.

O governo monárquico desabou feito um castelo de cartas e depois de inúmeras idas e vindas o poder finalmente caiu nas mãos dos socialdemocratas. Friedrich Ebert – um dos seus principais dirigentes – foi indicado primeiro presidente da República Alemã. Os sindicatos "longe de abrirem o campo para a revolução jogaram todos os seus esforços numa operação de salvamento da economia alemã", escreveu Martinet(8).

Sindicatos desempenham o papel de força da ordem, refreando a luta operária

Segundo Lefranc, "o sindicalismo desempenhou um papel deforçada ordem, canalizando e disciplinando o descontentamento, limitando-o dentro dos objetivos imediatamente realizáveis, trabalhando contra a revolução violenta." (9). No meio do processo revolucionário, os líderes sindicais concluem um acordo com as associações patronais e constituem a "Comunidade do Trabalho Nacional".

O texto deste acordo afirmava: "Reconhecendo que a reconstrução da economia alemã exige a reunião de todas as forças econômicas e espirituais, com a colaboração confiante de todos, (...) as organizações de empregadores e assalariados se unem numa grande comunidade de trabalho.". (10) A jornada de trabalho foi reduzida para oito horas. A burguesia, acossada pela revolução, cedeu alguns anéis para não perder os dedos.

A Constituição de Weimar,elaborada após a proclamação da República, garantia aos trabalhadores o direito de "intervir no processo de produção" e previa a criação de conselhos operários nas empresas. Ela, contudo, mantém firmemente nas mãos das direções sindicais o poder de negociar as condições de trabalho e as questões salariais. Ao conselho foi dado o direito de ter acesso às informações sobre a empresa, mas lhe foi proibida a interferência nos atos da direção empresarial.

O movimento sindical, sob direção socialdemocrata, conheceu um grande crescimento. Em 1918 ele abarcava 1.700.000 sindicalizados; em 1921 este número subiu para 7.500.000(11).

A partir de 1922, com o início da crise econômica e social dopós-guerra marcada pelo desemprego, hiperinflação e a miséria crescente das massas, os operários radicalizam a sua luta. Em agosto de 1923, o Conselho de fábricas de Berlim decretou greve geral. O governo burguês, que havia substituído o de Ebert, teve que renunciar. Formou-se um novo com a participação destacada da socialdemocracia. O Ministério das Finanças foi ocupado por Rudolf Hilferding, dirigente do PSDA. Naquele mesmo ano um levante dirigido pelos comunistas foi esmagado em Hamburgo.

Entre 1924 e 1929, o capitalismo europeu se recuperou e conheceu certa estabilidade. Os anos sombrios pareciam ter passado para sempre. Assim, a socialdemocracia conseguiu consolidar a sua hegemonia no movimento sindical e se tornar o maior partido na Alemanha. Na contramão dos acontecimentos, os comunistas criaram a Oposição Sindical Revolucionária, que possuía cerca de 200 mil aderentes.

Fritz Naphtali, teórico socialdemocrata, propõe uma "nova democracia". Segundo ele, o capitalismo da livre concorrência estava ultrapassado pelo chamado "capitalismo organizado", mas o seu lado negativo poderia ser neutralizado se os trabalhadores conseguissem repartir o poder dentro da fábrica e no Estado. Será ele que proporá a centralidade da luta pela "cogestão" nas empresas dentro do movimento sindical alemão.

Hilferding iria ainda mais longe ao afirmar numa conferência do PSDA, em 1927: "o capitalismo organizado quer dizer que o princípio capitalista da livre concorrência foi substituído, graças a uma regulamentação social, pelo princípio socialista de planificação."(12). Contudo, o sonho de um desenvolvimento permanente e sem crises do capitalismo iria acabar poucos anos depois com a eclosão da grande crise econômica, que se iniciou em 1929.

A economia alemã, extremamente dependente dos EUA, foi fortemente atingida pela crise que teve início naquele país. Em 1930 caía o governo socialdemocrata. Três anos depois do início da crise mundial o número de desempregados alemães chegou a mais de seis milhões, 1/3 do total dos assalariados. Neste quadro recessivo, os sindicatos vão perdendo força.

Como sempre acontece nos momentos de crise, o governo liberal-conservador, liderado por Bruning, investiu contra os direitos dos trabalhadores. Diminuiu o valor do seguro desemprego eimpôs duros limites aos reajustes salariais. A socialdemocracia temerosa permaneceu imóvel. Padecendo de uma crise de identidade – espremida entre a revolução socialista e a reação nazista –, apoiou o marechal Hindenburgo à presidência da República.

Diante da ascensão do nazismo, central sindical mostra a sua fragilidade

Em janeiro de 1933, em meio a uma profunda crise política, o velho marechal nomeou Hitler chanceler do Reich. A primeira declaração oficial da ADGB mostrou toda sua impotência. Afirmou que nada tinha em comum com o PSDA. Em seguida, prometeu "uma colaboração zelosa e resoluta com todos os políticos, independente de partidos, que se comprometessem com os trabalhadores." (13). Nenhuma palavra era dita diretamente contra o nazismo. A central recusoucategoricamente a proposta de greve geral apresentada pelos comunistas.

Os líderes da ADGB, inclusive, retiraram-na da Federação Sindical Internacional (socialdemocrata). O ápice do processo de capitulação foi a convocação para que os operários participassem da atividade do Primeiro de Maio promovida pelo governo nazista. Contudo, apesar das esperanças reformistas, não havia lugar para a socialdemocracia na nova Alemanha de Hitler.

No dia 2 de maio, a polícia e os SS invadiram as sedes dos sindicatos e da ADGB, confiscando os seus bens. As principais lideranças foram presas e enviadas aos campos de concentração, onde muitos morreriam. No mesmo dia, criou-se a Frente do Trabalho, agrupando patrões e trabalhadores num modelo corporativista. Teve início um duro processo de militarização do trabalho. "A liquidação dos sindicatos”, afirmou Jean Auger, “se fez sem heroísmo e sem glória, sem mesmo uma última batalha pela honra do movimento operário." (14).

O movimento sindical alemão só voltou a se organizar autonomamente após a Segunda Guerra Mundial. Ainda sob a influência da vitória aliada sobre o nazismo e do avanço socialista no mundo, reúnem-se em Hanover, nos fins de 1946, sindicalistas de toda a Alemanha (inclusive da zona libertada pelos soviéticos). A declaração conjunta revelava o clima reinante entre os trabalhadores alemães: "Duas guerras mundiais são as provas de que faltaram na Alemanha forças capazes de impor frente à concentração do capital, dos monopólios, cartéis, trustes e dos abusos de sua supremacia econômica."(15).Como conclusão, exige-se o fim dos monopólios.

Neste contexto ressurgiu a tese da cogestão operária. As próprias forças de ocupação (EUA, Inglaterra e França) viram com simpatias esta proposta, pois poderia criar obstáculos à reconstrução de economia alemã. Elas, em especial os ingleses, não queriam ter a Alemanha novamente como concorrente comercial ou militar. Não é por acaso que seria nestas zonas que se introduziria, ainda que de maneira tímida, a cogestão.

Para o movimento operário e sindical era um meio de aumentar a sua influência e debilitar oseu principal adversário: a grande burguesia monopolista alemã. Afinal, havia sido ela a mais importante base de apoio ao nazismo. Este estado de espírito antiburguês persistiria por algum tempo. Mesmo durante os primeiros anos da "guerra fria", ele ainda poderia ser notado.

No congresso de refundação da DGB (agora englobando apenas os sindicatos da Alemanha Ocidental), ocorrido em dezembro de 1949, foi aprovado um programa que dizia: "os sindicatos exigem a socialização da produção industrial de base (extração de carvão, minerais e de petróleo), das indústrias-chave (produção de ferro e aço, química de base) e energia, empresas alimentícias, dos meios de transporte e dos institutos de crédito".Defende a planificação central da economia, "porque hoje a economia de mercado não é livre e nem social, ela apenas faz acentuar as desigualdades.". Nunca mais o movimento sindical alemão produziria um texto com este conteúdo.

O milagre econômico alemão do pós-guerra reforça a visão reformista

O que levaria à direitização da política sindical da DGB após 1949? Segundo Gilles Martinet, os motivos para tal mutação seriam basicamente dois: a derrota eleitoral da socialdemocracia em 1949 e a aplicação do Plano Marshall. Com a ajuda dos capitais estadunidensesteve início o chamado "milagre alemão". Entre 1948 e 1968, o PIB mais que setuplicou e ocorreu uma grande ofensiva ideológica do imperialismo sobre a classe operária e suas organizações.

Os sindicatos ficaram diante de um dilema: "persistir na via traçada em 1945, com o risco de amargar por um longo tempo na oposição, ou reconhecer os novos donos e tirar o máximo de vantagens da expansão econômica (...). Esta segunda solução é que será escolhida (...). Eles situarão doravante a sua ação no quadro de economia de mercado (...). Esta visão se consolidará no programa de Bad Godesberg, em 1959." (17).

Na declaração de 1949, a DGB retoma a reivindicação da cogestão. O governo conservador, eleito após a criação da República Federal da Alemanha (RFA), havia revogado todas as leis promulgadas na época da ocupação aliada. Os operários deveriam retomar a luta para conquistá-la. Em 1951, uma ameaça de greve geral força o parlamento a aprovar uma lei reinstaurando a cogestão em alguns setores da economia. Ela inicialmente abrange apenas as empresas de mineração e siderúrgicas que empregassem mais de mil trabalhadores. Um ano mais tarde, uma segunda lei seria aprovada criando a "Constituição das Empresas".

A partir de então, todas as empresas com mais de mil empregados passariam, teoricamente, a ter dois órgãos de direção: o Conselho de Fiscalização e o Colégio de Diretores. A representação seria "paritária" apenas no primeiro órgão. No caso de um conselho de 11 membros (sempre em número ímpar), cinco deveriam ser eleitos pelos trabalhadores e cinco indicados pela empresa. O décimo primeiro elemento deveria ser cooptado pelo conselho e deveria ser “neutro” em relação às partes envolvidas.

Mas, como afirma Jean Auger, na maioria das vezes o conselheiro neutro se submetia aos interesses do patronato. Nas empresas que possuíssem entre 500 e 1000 assalariados, os trabalhadores detinham no máximo 1/3 das cadeiras no Conselho de Fiscalização(18). Este órgão, de fato, não tinha poder de decisão na empresa. Sobre ele pairava o Colégio de Diretores, composto por três diretores: produção, comercial e de pessoal (representante dos trabalhadores). Sobre este Colégio pairava o poder soberano dos patrões.

A estranha paridade dos órgãos de cogestão nas empresas da Alemanha

Em 1976, com a volta da socialdemocracia ao poder, foi aprovada nova lei. Ela estabelecia que apenas nas empresas com mais de dois mil trabalhadores estes teriam direito à cogestão paritária. O Conselho de Fiscalização passaria a ser composto por um número par de membros, metade representando os trabalhadores e a outra metade os empresários.

Do lado dos assalariados, tornava-se obrigatório que pelo menos um representante pertencesse aos quadros técnicos (os White Collors), nãooperários, eleito por um colégio eleitoral próprio. A presidência do Conselho caberia sempre ao representante do patronato, que em caso de empate nas votações dispunha do voto de minerva. Esta era a estranha paridade da socialdemocracia. Nas empresas com menos de dois mil assalariados, a sua representação ficava estipulada em 1/3.

Já no Colégio de Diretores, a partir de então, o representante dos trabalhadores não precisava ser eleito pela maioria dos seus pares do Conselho de Fiscalização nem necessitava do aval do sindicato, como estipulavam as leis de 1951 e 1952. (19)

Neste sistema, o diretor do Trabalho (ou de pessoal) possui um papel ambíguo. Juridicamente ele partilha das responsabilidades da empresa, exercendo de fato funções patronais, que muitas vezes o colocavam em contradição com parcelas dos trabalhadores. Além do mais, ele recebia o salário de alto executivo. Em 1978, um diretor de pessoal na Volkswagen ganhava aproximadamente 50 mil marcos. Ele, automaticamente, passava a ocupar um lugar privilegiado na hierarquia social dentro e fora da fábrica. Isto acarretava, com justa razão, inúmeras desconfianças da base e a eclosão conflitos.

Pode-se afirmarque, apesar das argumentações contrárias dos líderes socialdemocratas, a cogestão não eliminou, ou ao menos equilibrou, a preponderância do capitalista nas fábricas e na economia alemã. Grosso modo, podemos dizer que a monarquia absoluta dos patrões foi substituída por uma monarquia parlamentar, mas ainda não havia chegadoao nível de uma república democrática burguesa no interior das fábricas – e está infinitamente longe do que seria uma democracia operária.

Como afirmou um ex-dirigente da DGB, Ludwig Rosemberg, "de fato a cogestão não é e nunca foi um instrumento da socialização (...). As táticas de cogestão dizem respeito à humanização da empresa, a partilha de responsabilidade e a criação de uma sociedade mais democrática.". Humanizar e não abolir o capital – eis a verdadeira função da cogestão para os líderes sindicais alemães.

Sem dúvida, a legislação sobre a cogestão, embora limitada, oferece aos trabalhadores uma possibilidade maior de intervenção no espaço fabril, abre um terreno mais favorável ao desenvolvimento da luta de classes. Mas para isto seria preciso que os sindicatos se propusessem a este objetivo, o que nunca aconteceu. A cogestão alemã, pelo contrário, serviu sempre como um instrumento privilegiado de integração do movimento sindical ao sistema capitalista e não se tornou arma a serviço da emancipação do trabalho. Nas mãos da socialdemocracia não passava de um instrumento de paz social, e principalmente de colaboração de classes. 

A estrutura do movimento sindical alemão e a forte pulverização nas bases 

A DGB era na década de 1980 a maior e mais poderosa central sindical da Europa. Ela abarcava 82% dos sindicalizados alemães e possuía cerca de 7,5 milhões de aderentes. Era constituída por 16 grandes organizações verticais (federações), entre as quais a mais poderosa é a IG Metall com os seus 2.700.000 membros, representando 1/3 de todo o efetivo da central (22). Ao contrário do sindicalismo britânico, cada federação agrupava os assalariados de um mesmo ramo industrial e possuía uma relativa autonomia em relação à DGB. As federações, e não a central, é que negociavam salários e condições de trabalho.

Embora a maior, a DGB também não era a única representante dos trabalhadores alemães. Em 1945, os empregados não-operários fundaram a sua própria federação, a DAG, que não se filiou à DGB. O principal motivo foi que a DGB só se propunha a organizar os trabalhadores por ramo de produção, englobando os operários, os quadros técnicos e os empregados de escritório. Na década de 1970, esta federação possuía 750 mil sindicalizados. Atualmente, a DGB ganhou maior espaço junto aos trabalhadores nãomanuais. Existia a Federação dos Funcionários Públicos que, em 1972, possuía 47% dos sindicalizados do setor, enquanto a DGB ficava com 43%. Por fim, havia também o Sindicato da Polícia, com os seus 130 mil associados. (23)

A multiplicação de representações dentro das fábricas, com os integrantes do Comitê de Fiscalização, do Colégio de Diretores, os Comitês de Empresas e as Comissões Econômicas (um emaranhado de organizações mais burocráticas que políticas), pulverizou e ajudou a enfraquecer a ação sindical. O sindicato, inclusive, foi perdendo o papel privilegiado de negociador.

Nos anos 1960, as grandes federações, em especial a IG Metall, começaram a se preocupar com isso e passaram a reforçar sua própria estrutura nas empresas, através dos delegados sindicais. Entre 1964 e 1973, o número de delegados da IG Metall subiu de 80 mil para 120 mil. Eles jogariam um papel nada negligenciável na radicalização do movimento sindical no final da década de 1970(24).

O império empresarial da DGB e os constantes escândalos de corrupção

A central sindical alemã é também uma das mais ricas do mundo. Ela possui inúmeros empreendimentos empresariais. Em função disto, em 1974, a DGB foi obrigada a formar uma companhia holding, a BGAG, como única maneira de controlar parte de suas empresas. A BGAG empregaria então mais de 40 mil pessoas e os lucros realizados foram superiores a 2,2 bilhões de dólares. O seu ativo ultrapassou os 25 bilhões de dólares (25).

O principal "negócio" da DGB era a BFG, que em 1982 chegou a ser o nono maior banco da Alemanha, dispondo de centenas de filiais. Era chamado de Banco dos Sindicatos, mas realizava mais de 80% dos seusnegócioscom os grandes capitalistas alemães. A DGB ainda possuía a segunda maior companhia de seguros do país e a maior empresa de comércio varejista, a CO-OP-AG. Além disso, era proprietária de firmas de turismo e de uma grande editora em Colônia. Segundo Jean Auger, todos estes negócios eram geridos dentro dos bons e velhos métodos capitalistas, estando longe de aplicar a cogestão paritária defendida pela DGB.

Mas, como todo grande grupo econômico, estas empresas não estavam imunes à corrupção. No início dos anos 1980, a direção do New Heimat, a maior companhia de construção no seu ramo da Europa, pertencente à DGB, viu-se envolvida num grande escândalo, o que levou à queda de sua diretoria e de vários dirigentes da central sindical. Estes foram demitidos por "terem confundido os seus negócios particulares com os assuntos de empresa.". A venda da empresa e posterior reaquisição deram margem a novos e maiores escândalos entre 1986 e 1987. O próprio presidente da BGAG chegou a ser preso antes de ser demitido do cargo.

Como foi possível construir tal império? Segundo João Bernardo, "as cotizações sindicais proporcionaram grandes massas monetárias que se não fossem inteiramentedespendidas nos fundos da greve ou em qualquer forma de apoio às outras lutas, corriam o risco de se desvalorizar. Para evitar que isto ocorresse, deveriam ser aplicados, daí a possibilidade de os sindicatos constituírem bancos próprios, adquirirem terrenos urbanos ou empreenderem grandes construções.".

Mas, afirmou o autor, "o que não é evidente é que a única aplicação que se ofereça a estas massas monetárias fossem os investimentos capitalistas. Quando uma greve não é possível, o são outras formas de ação, que preparam o terreno para a unificação dos trabalhadores. Numa perspectiva anticapitalista, a única aplicação possível, que impediria a desvalorização dos fundos de greve não mobilizados, seria precisamente a sua utilização para sustentar greves, em preparar outras formas de luta, em qualquer região ou por quaisquer categorias profissionais. Uma vez recusada esta aplicação revolucionária (dos recursos), restariam apenas as oportunidades dos investimentos capitalistas."(27). 

Programa de Bad Godesberg: decisiva guinada à direita da socialdemocracia alemã 

Como já se apontou, a degeneração do sindicalismo alemão tem bases históricas. O crescimento da economia, com o "milagre alemão" do pós-guerra, possibilitou que a grande burguesia dispusesse de uma razoável margem de manobra, oferecendo-lhe reajustes salariais acima da inflação (embora bem abaixo do aumento da lucratividade) e alguns benefícios sociais. Esta situação, somada ao processo de corresponsabilidade gerencial, garantiu a "paz social" por cerca de 20 anos.

A rígida legislação do país também tratou de impor condições cada vez mais difíceis para a decretação de greves. Elas só poderiam ocorrer no momento de renovação dos contratos coletivos. Fora deste período as greves eram consideradas ilegais (greves selvagens) e seus líderes estavam sujeitos a sofrer pesadas sanções. Mesmo quando não ocorresse acordo com o patronato, ainda seria necessário que 75% dos trabalhadores, através de escrutínio secreto, se posicionem favoravelmenteà deflagração de um movimento grevista.

Esta "paz social", entretanto, sempre foi instável. Em 1956, por exemplo, ela foi abalada com a greve dos metalúrgicos de Schleswig-Holsteim, que durou mais de cem dias. Na ocasião, os dirigentes sindicais fizeram de tudo para que o conflito não se estendesse para outras regiões e categorias. Em toda esta trajetória, a socialdemocracia procurou amenizar os conflitos de classe.

Neste rumo, o ano de 1959 foimuito importante no processo de direitização da socialdemocracia alemã. No congresso de Bad Godesberg, o PSDA mudou o seu programa, adequando-o à tática que já vinha sendo adotada há alguns anos. O partido abandonou as pretensões de socialização e nacionalização da economia e renegou definitivamente o marxismo. Ele aceitou a economia de mercado e defendeu a institucionalização da colaboração de classe.

O programa de Bad Godesberg afirmava: "A livre concorrência e a livre iniciativa das empresas são elementos importantes da política econômica da socialdemcracia. Por isso, o PSDA aprova o livre mercado, onde impera sempre a concorrência.". O programa apresentou uma nova consigna: "Concorrência tanto quanto possível, planificação tanto quanto necessário"(28). Os patrões deixavam de ser adversários de classe (nem digo inimigos) para se tornarem "parceiros sociais".

 

Em 1966, a socialdemocracia entrou no governo reacionário liderado pela União Democrática Cristã. Três anos depois, em aliança com os liberais, já era a força política dominante no Estado alemão. O “socialista” Willy Brandt tornou-se primeiro-ministro. Parecia que a conciliação de classes e o Estado de Bem-Estar Social estavam indo de vento em popa. A palavra de ordem do novo governo e do patronato era: "os lucros de hoje são os investimentos de amanhã e os empregos de depois de amanhã". Esta se constituía na fórmula mágica para que o país pudesse sair da crise que começava a mergulhar no início da década de 1970.

Agravamento da crise do capitalismo resulta em revolta na base operária

Os operários, pouco a pouco, começaram a perceber que a história não era bem assim. O capitalismo se desenvolveu e o bolo não foi, e nem podia ser, igualmente dividido. E quando se instalou a crise, foram os operários os primeiros a pagar por ela. Em 1973 já existiam mais de um milhão de desempregados. Em 1974, esta cifra subiu para 5,8 milhões.

O pacto social começava a ruir. Diante do arrocho salarial e do desemprego crescente, a classe operária se radicalizou. Neste período estouram várias “greves selvagens”, sem o apoio da direção dos sindicatos oficiais. O crescimento do descontentamento nas bases levou a direção da DGB a fazer uma flexão de sua política e se mostrar mais independente em relação aos patrões e ao próprio governo socialdemocrata.

"A lua de mel está terminada", declarou Oscar Vetter, presidente da DGB. "Se a economia social de mercado (sic) não é capaz de fazer voltar imediatamente o pleno emprego, devemos nos perguntar se ela é ainda defensável como sistema econômico para o futuro.". Ele apenas expressava o que o operário médio alemão já vinha sentindo havia alguns anos.

As lutas vão ganhando corpo até que explodem no ano de 1978. Em janeiro, os portuários entraram em greve – a primeira depois de um século. Os operários das editoras paralisaram em março, atingindo mais de 327 jornais. O movimento durou três semanas e abalou o poderoso império editorial alemão. Ainda em março,89 mil operários metalúrgicos da parte norte da região de Bade-Würtemberg paralisam suas atividades. O patronato respondeu com um lock-out. O conflito durou muitos dias e o sindicato viu-se obrigado a desembolsar mais de 200 milhões de marcos para pagamento dos dias parados dos grevistas e dos afastados. Seria um duro golpe nas finanças da IG Metall. Após três semanas, a greve chegou ao fim com uma vitória parcial dos metalúrgicos.

Nos fins daquele mesmo ano, os trabalhadores das empresas siderúrgicas do Ruhr entraram em greve. Além do reajuste de salários, reivindicavam a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais. O conflito durou 45 dias e a comissão de negociação da IG Metall aprovou um acordo no qual não constava a redução da jornada de trabalho. Isto acarretou um enorme descontentamento na categoria.

A DGB jogou todo o seu peso para impedir que a represa estourasse e inundasse definitivamente os seus projetos de conciliação. E mesmo com 87% dos votos favoráveis à greve dos metalúrgicos da região da Renânia-Westphalia, a IG Metall pediu "paciência" e "comedimento", pronunciando-se contra a deflagração do movimento. O grande argumento usado para a desmobilização dos operários foi o perigo de um novo lock-out patronal que, no caso, atingiria mais de um milhão de trabalhadores. Isto, segundo a direção sindical, inviabilizaria a sustentação financeira da federação (31).Em 1979, a Alemanha seria sacudida por uma nova greve metalúrgica que duraria 44 dias. 

Novas greves abalam o edifício do sindicalismo de negócios na Alemanha

Os anos 1980 seriam difíceis para o movimento sindical na Alemanha. Em 1982, rompeu-se a unidade entre os socialdemocratas e os liberais, o que permitiu uma vitória de direita clássica. Helmuth Kohl foi indicado primeiro-ministro. A direita repetiu a vitória em 1987. O avançodo capitalismo alemão, somado à crise do Leste Europeu e da URSS, colocou o movimento operário na defensiva. Ainda assim, eclodiram greves esporádicas, como a dos metalúrgicos em 1984, que praticamente parou a indústria automobilística (32).

O trem de aço da economia alemã, que atravessou tão bem a década de 1980, perderia um pouco de sua velocidade e começaria a apresentar sérios desarranjos no início dos anos 1990. A inflação chegou a 4,7% em 1991 — índice alto para um país de primeiro mundo. A produtividade cresceu pouco mais de 1% neste mesmo período. O número de desempregados no Oeste alemão chegou a 1.767 milhões, no início de 1992. No Leste alemão o número de desempregados, no mesmo período, era de 1,22 milhões — ou seja, mais de 17% da população ativa. Neste índice não entravam as mais de 870 mil pessoas semiempregadas.

Em meio à crise, reacendeu o espírito de luta dos trabalhadores alemães. No início de 1992, os metalúrgicos se mobilizaram reivindicando um aumento de 9,5% nos salários. Os patrões ofereceram 4% e depois subiram a sua oferta para 5,7%, afirmando que esta seria a última proposta. Os operários recusaram e, num plebiscito, 86,8% se posicionam pela deflagração da greve. Os patrões voltaram atrás novamente e ofereceram 6,35%. O índice foi aceito e a greve cancelada. A moral dos operários e do movimento sindical se fortaleceu. O ano de 1992 estava só começando.

Em abril, os funcionários públicos, as principais vítimas da política conservadora de Helmuth Kohl, iniciaram a mobilização pelo reajuste de 9,5% nos salários. O governo apresentou a contraproposta de 4,7%. Os trabalhadores não aceitaram e entraram em greve. O Tribunal de Arbitragem sugeriu um reajuste de 5,4%, mas o governo Kohl recusou. A greve prosseguiu forte. Mais de 440 mil funcionários públicos aderiram ao movimento. A greve atingiu os transportes (até o aeroporto de Frankfurt parou suas atividades), correios, serviços de saúde, coleta de lixo.

Durante o mesmo período mais de 130 mil metalúrgicos paralisaram suas atividades. Muitos operários engrossaram os piquetes dos funcionários públicos. A própria IG Metall chegou a ameaçar o governo com uma greve geral. Os gráficos iniciaram um processo de redução da produção. A forte pressão colocou em xeque o governo. A própria coligação que o manteve no poder por cerca de 10 anos parecia caminhar para a dissolução. O movimento os fez recuar e apresentar uma nova proposta.

No dia 07 de maio, a direção da OETV (Sindicato Nacional dos Empregados, ligado à DGB) aceitou a proposta governamental e colocou um fim à greve que já durava 11 dias. As bases não aceitaram o acordo. No plebiscito realizado após o fim do movimento constatou-se que apenas 44,1% aceitavam a proposta do governo. Mas mesmo assim a greve não foi retomada. A presidenta da OETV, espantada com a decisão dos trabalhadores, afirmou: "o resultado deprime a todos e me afeta particularmente. Simplesmente não esperávamos este clima.". As greves pipocariam, entre as diversas categorias, por todo o primeiro semestre de 1992.

 "A Europa acordou ontem perguntando o que está acontecendo com os alemães. Nem eles sabem. Símbolos nacionais de confiabilidade, estabilidade, qualidade e eficiência deixaram de existir. Uma implacável greve nosserviços públicos transformou a cara do país."(34), assim se pronunciou um jornalista europeu, atordoado diante dos rápidos acontecimentos na Alemanha.

Os episódios de 1978 e 1992 demonstraram que, apesar do projeto de conciliação implementado pelas direções sindicais alemãs, na tentativa vã de incorporar definitivamente os trabalhadores ao sistema capitalista, a luta de classes permaneceu latente e por vezes explodia com toda a sua força abalando o sólido edifício do sindicalismo de negócios da socialdemocracia. 

* Artigo publicado na revista Debate Sindical, nº 14, jun./set. de1993. O título original era Passado e presente da socialdemocracia no sindicalismo alemão. 

** Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros; Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas; e Linhas Vermelhas: marxismo e dilemas da revolução. Todos publicados pela Fundação Maurício Grabois e a Editora Anita Garibaldi.

Notas

(1) LEFRANG, G. O Sindicalismo no mundo, p. 18.

(2) IDEM, p.19.

(3) IDEM, p.17.

(4) IDEM, p.18.

(5) IDEM, p.33.

(6) IDEM.

(7) LÊNIN, V.I.

(8) ARTINET, G. Sept Syndicalisme, p.43.

(9) LEFRANG, G. O Sindicalismo no mundo, p.41.

(10) MARTINET, G. Sept Syndicalisme, p. 43.

(11) IDEM, p. 51.

(12) IDEM, p.52.

(13) IDEM, p.56.

(14) AUGER, J. Syndicalisme de Autres Syndicats,p. 103.

(15)MARTINET, G. Sept Syndicalisme, p.59.

(16) IDEM, p. 60.

(17) IDEM, p.61.

(18) AUGER, J. Syndicalisme de Autres Syndicats, p. 106.

(19) IDEM, p.208.

(20) MARTINET, G. Sept Syndicalisme, p.65.

(21)AUGER, J. Syndicalisme de Autres Syndicats, p.108.

(22) IDEM, p.116.

(23) IDEM, p.114.

(24) IDEM, p.111.

(25) BERNARDO, J. Capital, Sindicatos e Gestões, p. 18-19.

(26) IDEM, p. 19 e 59.

(27) IDEM, p.40-41.

(28) MAYER, T. Socialismo Democrático: Uma Introdução, p.114.

(29)MARTINET, G. Sept Syndicalisme, p. 70.

(30) IDEM, p.67.

(31) IDEM, p. 67.

(32) TEIXEIRA, N. G. O Futuro do Sindicalismo no Brasil, p. 96.

(33) Gazeta Mercantil, de 15 de maio de 1992.

(34)DCI,de 30 de abril de 1992.

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