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1917: Revolução no feminino

Mariana Venturini Publicado em 25.10.2017

Conferência em São Paulo jogou luz sobre tema pouco explorado da história da Revolução Russa: seu legado histórico para a emancipação das mulheres

Wendy Goldman durante conferência no Sesc Pinheiros

A conferência “A Revolução das Mulheres” ocorreu no SESC Pinheiros abordando o feminismo soviético, a participação feminina no processo revolucionário e as conquistas que a Revolução Bolchevique trouxe para as mulheres. A conferência homônima de Wendy Goldman com comentários de Maria Lygia Quartim de Moraes ocorreu no bojo do "Seminário Internacional 1917: o Ano que Abalou o Mundo", promovido pela Boitempo Editorial com apoio da Fundação Maurício Grabois.

Um primeiro aspecto que chama atenção é o relativo ineditismo do tema. Se, de um lado, a historiografia do movimento operário subestimou o papel do feminismo soviético, por outro, a historiografia feminista liberal subestimou, distorceu seu sentido ou mesmo ignorou o legado revolucionário da Revolução para as mulheres: o primeiro Estado a legalizar o aborto, o primeiro a ter uma mulher compondo o ministério (a dirigente bolchevique Alexandra Kollontai, Comissária do Povo para questões sociais) e a primeira grande nação a instituir o voto feminino universal, entre outros.

Apesar das imensas façanhas que marcam a questão da mulher na URSS, estas só vieram ao conhecimento do público ocidental com a publicação do livro Mulher, Estado e Revolução, fruto da pesquisa da sovietóloga estadunidense Wendy Goldman, no início dos anos 1990 no Estados Unidos, lançado cerca de vinte anos depois no Brasil. A conferência de Wendy abordou muitos dos temas que ela levantou no livro, que mergulha nos detalhes, contradições, avanços e recuos da vida das mulheres sob o Estado revolucionário, como os avanços legais que a Constituição revolucionária e os novos códigos de família soviéticos trouxeram em termos de direitos para as mulheres, inéditos na história.

Segundo Wendy, os revolucionários tinham “ideias sobre como mudar quase todos os aspectos da vida”. Um dos mais interessantes temas do debate era como recriar a família e criar as condições para a igualdade das mulheres. Os revolucionários tinham a visão da libertação da mulher lastreada sobre quatro princípios: o primeiro era a união livre ou amor livre, como eles se referiam às vezes; o segundo era emancipação da mulher através de independência econômica; o terceiro era a socialização do trabalho doméstico; e o quarto dependia dos três anteriores, era a gradual e inevitável desaparição da família enquanto união regulada pela Igreja e pelo Estado.

Sobre a ideia de união livre e amor livre: os revolucionários acreditavam que amor deveria estar baseado em atração e respeito mútuos e que deveria ser livre de constrangimentos econômicos. Nenhuma pessoa deveria permanecer em um relacionamento se não existisse mais amor ou se houvesse violência. Então, depois da Revolução, jovens, juristas e outros revolucionários começam a debater quanto tempo iria durar a união livre na nova sociedade e como as pessoas formariam novos relacionamentos. Questionavam se durariam a vida inteira, alguns anos ou alguns dias. Concluiu-se que a duração do casamento seria definida apenas pela inclinação mútua dos esposos. Algo de profundamente libertário, entretanto, ensejava problemas, sobre os quais Wendy também passa discutir.

Para realizar este ideal de união ou de amor livre, as pessoas não apenas precisavam ter o direito legal ao divórcio, que não existia antes da Revolução, mas também tinham de ser capazes de se sustentar, de ter independência econômica. Essa capacidade de ser economicamente independente não existia na família camponesa e nem na família da classe trabalhadora. As mulheres eram altamente dependentes dos homens e do trabalho doméstico. Além disso, a ideia era que as mulheres ingressassem na esfera pública, fossem trabalhar e recebessem um salário independente. Entretanto, isso implica que o trabalho doméstico tem que ser socializado.

A ideia era que o trabalho anteriormente realizado pelas mulheres dentro de casa gratuitamente, por nenhum salário, e por este trabalho nós entendemos cuidar das crianças, lavar, limpar, cozinhar, cuidar dos idosos, cuidar dos doentes, todos esses trabalhos que mulheres fazem dentro de casa, seriam transferidos para a economia de larga escala, onde seria executado por trabalhadores por bons salários. Então as pessoas poderiam comer em grandes restaurantes públicos e deixariam suas roupas em lavanderias. Haveria creches e educação gratuita universal para as crianças. Seria um mundo em que o trabalho doméstico seria finalmente eliminado. Os revolucionários acreditavam que, uma vez a que a família deixasse de existir em sua função econômica, uma vez que os laços da dependência fossem rompidos, não haveria necessidade de regular seja a família ou o casamento pela lei. As pessoas ficariam juntas ou se separariam como quisessem. Elas não teriam necessidade de se casar. As crianças seriam sustentadas e cuidadas independentemente se seus pais fossem casados ou não. De fato, o próprio conceito de legitimidade não existiria mais.

Segundo Wendy, essas ideias sobre família, casamento e filhos são correlatas à ideia que se tinha sobre o Estado e as leis. Muitos revolucionários daquele período acreditavam que, em muito pouco tempo, a família, o Estado e a lei desapareceriam pacífica e gradualmente. Um jovem jurista que ajudou a elaborar o Código Familiar em 1918 disse “o poder proletário constrói suas leis dialeticamente, então, cada dia de sua existência mina a necessidade de sua existência, em outras palavras, o objetivo das leis é tornar as leis supérfluas.”

Wendy aponta que o grupo mais comprometido com esta visão era o departamento de mulheres dentro do Partido Comunista, a primeira organização de massa criada por mulheres em defesa dos seus próprios interesses no contexto revolucionário, já que, mulheres trabalhadoras participaram da Revolução Francesa em defesa de sua classe, mas não de seu sexo. A Revolução Russa teria sido a primeira a incluir mulheres e seus interesses como parte integral da coalizão e programa revolucionários. O departamento de mulheres foi criado como resposta à forte pressão das mulheres militantes do partido e o seu propósito era recriar a vida cotidiana.

A criação de uma organização separada, mesmo entre os comunistas, não foi fácil. Membros do partido, homens e mulheres, teriam discordado da ideia de um separatismo feminino, que era associado à ideia de um feminismo burguês. Eles acreditavam que as mulheres deveriam se integrar às organizações como sindicatos ou o Partido Comunista e não segregarem-se em grupos especiais. Pensavam que as mulheres integrantes do partido não deveriam militar em organizações separadas. Ademais, nos níveis mais baixos do partido e dos sindicatos, que eram largamente dominados por homens, havia uma hostilidade masculina muito forte com relação às mulheres organizando mulheres. Então, o estabelecimento do departamento teria engendrado uma forte luta dentro do partido.

Ainda segundo a pesquisadora, “o código de família de 1918 rompeu com séculos e séculos de poder patriarcal e da Igreja. Foi a mais progressista legislação de família que o que o mundo já conheceu.” Primeiro ele abole a ilegitimidade e garante a todas as crianças o sustento e os cuidados, tendo nascido dentro ou fora do casamento; segundo: institui acaba com a submissão feminina e institui a igualdade legal de mulheres e homens; terceiro: estabeleceu o casamento civil em vez do casamento religioso; e quarto: permitia o divórcio mediante a simples solicitação de qualquer um dos cônjuges. Também concedeu direitos iguais de pensão alimentícia para homens e mulheres que fossem deficientes ou pobres.

Então, em 1920, a União Soviética se tornou o primeiro país no mundo a legalizar o aborto. O aborto passou a ser um procedimento seguro e gratuito disponível em hospitais. Em 1927, após um grande debate, o código de família tornou-se ainda mais radical: reconheceu o casamento de fato ou, basicamente, viver junto com equivalência jurídica ao casamento civil. Em outras palavras, a coabitação recebia os mesmos direitos do casamento civil e o procedimento de divórcio foi ainda mais simplificado.

Contudo, segundo Wendy, essas mudanças rapidamente engendraram vários problemas. Primeiro, problemas com o divórcio: a lei também era utilizada por homens para se casarem e divorciarem de múltiplas mulheres, geralmente deixando um filho com cada uma delas. Os anos 20 foram um período de desemprego altíssimo e era particularmente alto entre as mulheres, o que fazia os divórcios especialmente dolorosos, já que a independência financeira era impossível para elas. E as mulheres que se divorciavam perdiam o acesso ao salário masculino. Elas também tinham muitos problemas para receber a pensão alimentícia. Os tribunais foram inundados com casos de pensão alimentícia. Muitas mulheres não eram capazes de sustentar os próprios filhos. Estudos sociológicos deste período mostram que muitas mulheres que não conseguiram encontrar empregos e que tinham famílias para sustentar tornaram-se prostitutas.

O segundo problema social são o das crianças sem lar. Fruto da Grande Guerra, da Guerra Civil e da Fome de 1921, viviam nas ruas. O Estado era muito pobre para sustentá-las e os orfanatos tinham condições terríveis. Não havia comida, não havia cobertores, não havia aquecimento.

O terceiro problema era dos camponeses. A maioria do país ainda era camponesa e havia um problema imenso para lidar com o novo código de família. A família camponesa era multigeracional e patrilocalizada, o que quer dizer que a mulher vivia com a família do seu marido, sendo uma estrutura altamente patriarcal. As famílias podiam ter 30 pessoas. Você tinha o avô mais velho, sua mulher, seus muitos filhos — seis ou sete filhos —, que também têm filhos e suas respectivas esposas, e todos eles também têm filhos. Então, a família camponesa era grande. Além disso, tinha todas as suas propriedades em comum. Os camponeses ainda não estavam integrados numa economia monetária. Eles produziam a maioria das coisas que consumiam, o que significa que, na família camponesa, o divórcio era quase impossível. Uma mulher não podia viver independentemente numa vila, ela tinha que ser parte de uma família. E um homem não podia pagar pensão alimentícia para uma esposa divorciada, porque a pensão alimentícia precisava vir da propriedade da família inteira, em outras palavras, a terra, os animais, as ferramentas, tudo era mantido em comum. Então você imagina como essa ideia de independência até mesmo soava para os camponeses. Era materialmente impossível de se sustentar.

Quarto: se as mulheres vão para o trabalho e conquistam independência econômica, significa que o trabalho doméstico precisa ser socializado. É preciso que haja serviços sociais, para que as crianças sejam cuidadas e para que seja feito o trabalho reprodutivo, que é necessário para sustentar a vida em uma família, isso que requer restaurantes públicos, lavanderias, creches. Nos anos 20, os revolucionários estavam tentando reconstruir a economia que havia sido completamente arrasada pela Grande Guerra e pela Guerra Civil. O Estado simplesmente não tinha dinheiro suficiente para os serviços sociais.

Então, finalmente, o último ponto: homens revolucionários, juristas, especialistas, médicos, a maioria deles era homem e acreditava que, sob o socialismo, uma vez melhoradas as condições sociais, as mulheres não iriam querer fazer abortos pois seria fácil para elas terem os filhos. Essa ideia mostrou-se falsa. A contracepção neste período era muito pobre, era difícil proteger-se de uma gravidez indesejada, então, as mulheres abortavam muito, não porque eram pobres e desesperadas, mas, simplesmente, porque queriam escolher ter um filho no momento desejado: donas de casa casadas, mulheres trabalhadoras, estudantes jovens, mães que já tinham vários filhos, mulheres camponesas, mulheres de todos os níveis educacionais, de todas as classes e todas todos os estados civis faziam abortos não porque estavam desesperadas, mas porque compreenderam um simples fato: se uma mulher não puder controlar sua fertilidade, ela não pode controlar seu destino. Segundo Wendy, o Estado começou a ficar extremamente preocupado com as taxas de nascimento.

Após forte embate interno, Stalin assume a liderança do Partido Comunista. O partido seguiu adiante com uma rápida industrialização e coletivização do campesinato. Mulheres agora ingressavam na indústria pública em números recordes (em nenhuma parte do mundo as mulheres compuseram a força de trabalho de forma tão expressiva e tão rapidamente). O partido lançou um novo slogan dirigido à produção, que afetava todas as áreas da vida, cada sonho, cada ideia: o Plano Quinquenal. Segundo Wendy, essa abordagem engendrava uma visão produtivista. Em 1930, sob a vigência do Plano Quinquenal, o partido abole o organismo de mulheres alegando que ele replicava o trabalho de outras organizações partidárias. A despeito dos protestos muito fortes de mulheres ativistas, líderes partidárias, elas foram orientadas a pararem de se organizar em torno de questões da vida cotidiana e preocuparem-se com o tema da produção nas fábricas, produção das formas coletivas. Teria havido então uma acentuada mudança ideológica em como o Estado encarava essa questão.

Para Wendy, “a industrialização e coletivização forçada criou desordem massiva por todo o país: juízes, educadores, trabalhadores sociais e militantes começaram a ficar crescentemente preocupados pelo grande número de órfãos e crianças negligenciadas nas ruas das cidades. Pessoas comuns começaram a ficar com muito medo da delinquência juvenil e ficavam com raiva das próprias crianças abandonadas. O Estado começou a procurar por novas soluções para este problema social.” Ele teria se afastado da visão progressista inicial em favor de alternativas mais repressoras.

Em 1936, o Estado implementou uma nova abordagem, mais repressora, para a delinquência juvenil: pais poderiam ser criminalizados pelos atos de seus filhos e crianças acima de 12 anos que cometiam crimes seriam julgadas nos tribunais como adultos. Juristas agora alegavam que o crime não era oriundo da pobreza ou problemas sociais, como tinha sido no período anterior, mas, sim, a criminalidade juvenil seria fruto da irresponsabilidade dos pais. A pressão colocada sobre os tribunais para processar e culpabilizar homens e mulheres que falharam em sustentar seus filhos deu origem a uma grande campanha contra irresponsabilidade masculina e uma explosão de propaganda pró-família.

Uma nova lei, que incluía a punição para o não pagamento da pensão alimentícia, foi promulgada e o divórcio começou a ficou mais difícil de conseguir. Agora ambos os cônjuges tinham que comparecer no cartório e custava muito dinheiro conseguir o divórcio. A cada divórcio que a pessoa conseguia custava mais e mais caro. A ideologia oficial rejeitava a ideia de que a família, o Estado e a lei iriam desaparecer com o tempo e muitos dos juristas revolucionários foram presos por algo chamado “niilismo jurídico”, que era essa ideia de que a lei e o Estado desapareceriam com o tempo.

Ela afirma que “em 1933, sob Stálin, há uma completa reversão de muitas daquelas ideias iniciais do socialismo. Havia imensos problemas sociais, mas o Estado fez uma escolha ideológica. A decisão de abandonar a visão marxista não era um imperativo social, na verdade, ocorreu em um momento em que o desemprego havia acabado. Não havia desemprego na União Soviética e números massivos de mulheres tinham acesso a salários independentes. As mulheres ingressaram na força de trabalho e havia grandes oportunidades educacionais. O estado sob Stalin criou creches, restaurantes e lavanderias. Eles eram importantes na vida soviética e eram usados por grande parcela do povo, ao mesmo tempo esta visão inicial da união livre foi descartada. As mulheres ainda ficavam a cargo de grande parte das tarefas domésticas e assumiram o que nós chamamos de dupla jornada trabalhando, fazendo todo o trabalho da casa. Então o problema da dupla jornada nunca foi resolvido, nem sob o socialismo, nem sob o capitalismo.”

E conclui: “com a globalização do capitalismo, mulheres viajam milhares de quilômetros para fazer o trabalho doméstico para famílias mais ricas pelo mundo inteiro. Mulheres estão deixando suas próprias famílias para cuidar de famílias mais ricas, e indo para países mais ricos. O problema do trabalho doméstico não foi resolvido. Esse é o trabalho menos remunerado dentro do capitalismo. Então, uma das perguntas que eu acho que nós temos que fazer sobre é com o capitalismo globalizado, o problema permanece o mesmo e, sob muitos aspectos, ficou ainda pior. Não há mais uma solução nacional para esse problema. Mas eu acho que a visão bolchevique nos incita a pensar em tudo isso, internacionalmente, como um todo.”

Engels e as bases teóricas do feminismo

 

Comentando a conferência de Wendy Goldman, a professora Maria Lygia Quartim de Moraes ressaltou alguns aspectos abordados por Wendy. O primeiro deles “concerne ao fato de que o marxismo foi fundamental teoricamente, pois forneceu elementos muito importantes para se pensar a questão da mulher.” E prossegue “a ideia da família universal e imutável presente em todas as sociedades foi detonada no Manifesto Comunista de 1948, o que permitiu para nós, feministas da geração do século 20, historicizar família. Já no Manifesto se tem os fundamentos para uma teoria da opressão da mulher.”

Para Maria Lygia, essa teoria teria sido reforçada pelo clássico estudo de Engels A origem da família da propriedade privada e do Estado de 1874. No decorrer das análises de Engels, ela diz, é interessante que ele afirma que a primeira opressão de classe é a opressão do homem sobre a mulher, o que já coloca uma das teses do feminismo contemporâneo, que é a que a opressão da mulher precede o capitalismo e persiste no socialismo.

Segundo ela, com esse avanço do conservadorismo hoje, fica claro mais uma vez que somente a esquerda socialista e comunista é que leva adiante o projeto de libertação e que aquilo que uma geração às vezes levou décadas para construir é destruído em duas ou três penadas. Então vamos ver quais seriam as possibilidades de se pensar um pouco além da questão só dos problemas econômicos, do cerco da União Soviética pelos Estados capitalistas, do boicote, etc. A primeira questão que eu acho importante a gente pensar é que, citando de novo o velho Marx: o homem e a mulher constroem a própria história, só que a gente não escolhe nem as circunstâncias que a gente nasce. Ninguém escolhe pai e mãe, nem a sociedade em que nasce, nem a classe social. Então tem uma questão que é a seguinte: a verdade é que nós vivemos também a permanência da ideia da supremacia do macho e tamanha a permanência do machismo (seja patriarcalismo ou machismo), nos acostumamos tanto com a biologização das diferenças das sociais, que a gente não tem consciência que está reproduzindo esses comportamentos. Mesmo os revolucionários estão reproduzindo. Então seria admirável que essa primeira geração de comunistas não pecasse também pelo machismo, disse.

E segue: “É vidente que havia um viés masculino na forma como foi tratada a questão da mulher e esse ele aparece, por exemplo, quando, contrariamente à primeira geração de bolcheviques, cada vez mais o socialismo real reduz aa revolução socialista ao economicismo, como se a expropriação dos meios de produção e a socialização dos meios de produção, por si só, fossem garantir o fim de todas as outras formas de opressão. Isso não só era economicista e equivocado como teve profundas consequências na relação que os partidos comunistas tiveram, por exemplo, com os movimentos femininos feministas. Na verdade, sempre perdurou aquela ideia de que as mulheres precisam ser educadas para o socialismo, que precisam ser politizadas, pois as mulheres eram atrasadas. Isso você encontra frequentemente em todas as resoluções do comunismo oficial.”

Para Maria Lygia, “sendo essa política oficial dos partidos comunistas, não é de se estranhar que, quando por ocasião do revolucionário e libertário ano de 1968, o ano em que surge o movimento de mulheres não mais dentro dos partidos, mas um movimento espontâneo que vai ganhando força. Evidentemente, teve o apoio dos partidos de esquerda. Esse feminismo introduziu uma palavra de ordem que eu acho revolucionária que diz ‘o privado é político’. Por que as questões pessoais eram sempre tratadas como uma esfera à parte: ‘ah isso é problema de marido e mulher’ ou ‘isso é problema de família’. Há uma passagem do Lenin em que ele diz que ficava revoltado dos homens não quererem abrir mão dos seus privilégios. Então, ele diz assim: ‘refiro-me à esmagadora maioria de mulheres trabalhadoras, que passam o dia inteiro na oficina. Pouquíssimos homens, mesmo entre os proletários, se apercebem da fadiga e da dor que poupariam a uma mulher se dessem uma mão no trabalho dela. Mas isso’, diz ele, ‘vai de encontro aos direitos e à dignidade do homem, que quer paz e comunidade. A vida doméstica da mulher constitui um sacrifício diário feito por mil ninharias. A velha supremacia do homem sobrevive em segredo.’”

“Em resumo, os homens, enquanto se tratou de revolucionar o lado das mulheres, não fizeram. Então, as mulheres foram trabalhar fora, fizeram toda a lição de casa. Mas os homens não saíram de sua posição cômoda”, garante. “Então eu acho que Simone de Beauvoir tinha razão quando falou que ‘ninguém nasce mulher, torna-se mulher’ para mostrar a importância da educação. E, de fato, ninguém nasce homem, não nasce mulher, nem nasce machista, nem nasce racista: somos constituídos dessa maneira. Pelas nossas primeiras relações familiares e pela sociedade em que a gente vive. Por isso que eu acho que a Simone está certa quando, no fim do segundo tomo de O Segundo Sexo, ela cita Marx. É aquela situação do jovem Marx que fala que a qualidade de uma sociedade é medida pela qualidade da relação entre o homem e a mulher. Se formos medir a qualidade da relação homem-mulher aqui no Brasil, o mínimo que eu poderia dizer é um palavrão. Razão pela qual eu fico indignada e acho obsceno alguém comparar o machismo com feminismo. Afinal, o feminismo nunca matou ninguém. O machismo mata todos os dias.”, concluiu.

Na sequência seguiu-se um debate riquíssimo, com dezenas de perguntas vindas do auditório lotado do SESC, sobre os mais diversos aspectos das exposições. Em todas elas a certeza de que, com todos os erros e acertos concernentes ao ineditismo da experiência, 1917 o grande marco da luta pela emancipação das mulheres do século XX. E que também as mulheres devem reivindicar a grande Revolução Socialista de Outubro.

 

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Mestranda em sociologia, integra a direção da FMG-SP e é vice-presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres