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As Chamas, O Esquecimento e A Nação

André Kaysel Publicado em 04.09.2018

Incêndio é consequência clara da atual política de austeridade estrutural do governo Temer, consagrada na Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos da união por 20 anos, limitados ao crescimento da taxa de inflação

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na noite de hoje, 2/9/2018, um incêndio destruiu o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizado na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio de Janeiro. O Museu, fundado em 1818, portanto ainda em período joanino, era uma das mais importantes instituições de pesquisa, ensino e cultura do país, reunindo um acervo de cerca de 20 milhões de peças, entre coleções de geologia, paleontologia, etnologia e história. Era também a sede do Programa de Pós-graduação em Antropologia do Museu Nacional, o mais destacado em sua área no Brasil.

Como tantas outras instituições culturais e científicas, o Museu passava por uma dura situação financeira, com falta de recursos para a manutenção, como já vinham se queixando seus funcionários. Nesse sentido, o incêndio de hoje - que acarreta uma perda irreparável para a ciência, educação e memória nacionais -, é consequência clara da atual política de austeridade estrutural do governo Temer, consagrada na Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos da união por 20 anos, limitados ao crescimento da taxa de inflação.

Assim, as chamas que corroem e transformam em fumaça a memória de toda uma sociedade simboliza, de maneira trágica, as consequências do austericídio e do descaso com o ensino superior e a pesquisa. Além disso, são reveladoras de algo ainda mais profundo e funesto: a destruição de uma nação, ainda em  vir a ser.

O historiador Caio Prado Jr, em seu clássico Formação do Brasil Contemporâneo (colônia) (1942), afirmava em seu primeiro capítulo, “O Sentido da colonização”, que o Brasil teria se constituído como uma “empresa mercantil”ou “uma vasta feitoria”, criada para prover de gêneros tropicais rentáveis o comércio da metrópole. Seria esse o sentido profundo de nossa formação, em função do qual a ocupação do vasto território da colônia teria se dado com base na grande exploração agro-mercantil e na mão de obra escrava, primeiro indígena e depois africana.

Contudo, nos interstícios desse grande negócio foi se formando “algo de novo no plano das realizações humanas”: um novo povo e uma nova nação embrionários, cujo desenvolvimento passou a conflitar cada vez mais com os estreitos limites da empresa colonial.

Teria sido, segundo o mesmo historiador, no início do século XIX o momento no qual essa contradição entre colônia e nação atingiria um grau de maturação que abriria o caminho para a Independência Política. A própria vinda da Família Real portuguesa para o Rio de Janeiro, em função das guerras napoleônicas, desdobramento por seu turno da Revolução Francesa, formaram parte desse quadro de crise do antigo regime colonial.

Não é, portanto, mera casualidade que instituições como o Museu, a Biblioteca Nacional ou o Jardim Botânico, entre outras, tenham suas origens nesse momento-chave de transição. Uma nação moderna não existe sem ciência, sem um sistema educacional, sem, em suma, a organização de uma cultura própria em instituições devotadas ao cuidado da memória de seu passado, até para que esta se possa projetar em um horizonte coletivo de futuro.

É verdade, como lembra o mesmo Caio Prado, que a longa continuidade das relações sociais básicas da colônia, como a orientação para o comércio de bens primários, a grande propriedade mono-cultora e o trabalho servil, adiariam para o século seguinte a superação do caráter colonial da sociedade brasileira e sua consolidação como nação, soberana no plano externo e integrada internamente.

Como diz a expressão que dá título a um livro de outro grande nome de nosso pensamento crítico, o antropólogo Darcy Ribeiro, a formação da nação brasileira foi se dando “aos trancos e barrancos”. A partir da “Revolução de 1930”esse processo, ainda que de modo contraditório, ganhou um novo impulso, com a estruturação de um aparelho estatal moderno, a industrialização, urbanização e adensamento das classes trabalhadoras e médias. Infelizmente, as virtualidades mais democráticas e emancipatórias que daí se insinuavam foram truncadas pelo golpe militar de 1964.

A partir da redemocratização política do país, iniciada na virada da década de 1970 para a de 1980, a combinação da consolidação de uma democracia representativa com a reivindicação desde baixo de direitos sociais longamente postergados, pareceu, nas últimas três décadas, abrir um novo caminho para a concretização da nação, em que pese os limites a ele impostos pelas classes dominantes  e pelo avanço do neoliberalismo. Porém, o golpe jurídico-parlamentar de 2016, pois em marcha ré essa dinâmica, de uma maneira impensável mesmo na ditadura militar. Além da já citada EC 95, cabe mencionar a contra-reforma trabalhista e um longo cortejo de retrocessos em direitos democráticos que muitos davam por garantidos.

Em suma, o horizonte para o qual apontam o conjunto de forças políticas e sociais que sustentam o atual desgoverno Temer é o de uma reedição, nos termos do século XXI, daquela “vasta feitoria”: um imenso fazendão exportador de comodities, calcado na mais brutal exploração da força de trabalho por um estreito círculo burguês, umbilicalmente vinculado as grandes potências imperiais. Tudo isso, de certo, garantido por um aparelho estatal amesquinhado, quase reduzido as suas funções repressivas mais cruas.

Nesse destópico horizonte neocolonial, pode haver algum lugar para a educação, ciência ou cultura? A resposta é evidentemente negativa. É sempre bom lembrar, como postulavam autores vinculados ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), como Alberto Guerreiro Ramos, Alvaro Vieira Pinto, Roland Corbisier ou Nelson Werneck Sodré, que a colônia se caracteriza pela alienação, não apenas na incapacidade de orientar seu próprio destino enquanto coletividade humana, mas na impossibilidade correlata para estabelecer uma cultura autêntica, para dar sentido a sua própria realidade.

Desse modo, o incêndio que hoje à noite consumiu parte fundamental de nossa memória coletiva é o mais cruel sintoma da destruição à qual o Brasil vem sendo submetido por suas elites. Por isso, as cinzas da Quinta da Boa Vista, na melhor das hipóteses, arrancarão lágrimas de crocodilo da quadrilha de políticos e tecnocratas que hoje administram essa empresa chamada Brasil em nome do rentismo. Se a vontade democrática do povo, em que pese os limites que se lhe vem impondo pelo judiciário, não for capaz de derrotar a reação, seguiremos no rumo de uma sociedade atomizada, prisioneira de seus medos e inseguranças presentes, sem passado e, por isso mesmo, incapaz de ter futuro.

*André Kaysel é Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp

Publicado em Carta Maior