Artigos

Análise e verdades factuais sobre a Guerrilha do Araguaia

Osvaldo Bertolino Publicado em 17.10.2018

Crítica ao livro “Borboletas e lobisomens”, de Hugo Studart, sobre a Guerrilha do Araguaia, aponta contradições importantes para se entender o sentido fictício da obra.

Uma obra contraditória. Essa é a conclusão de uma análise fleumática do livro “Borboletas e lobisomens” feita por Vinicius Müller, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e professor do Insper-SP, publicada no site Opera Mundi. Intitulado “Entre guerrilheiros e soldados: a Guerrilha do Araguaia no livro 'Borboletas e Lobisomens'”, ele abre o artigo com uma citação de Hugo Studart dando conta de números sobre o destino dos guerrilheiros, incluindo um que teria sido “justiçado” (executado) pelos próprios companheiros, Rosalindo Cruz Souza, o Mundico.

Vinicius Müller optou por uma linha de análise acadêmica, o que talvez explique a ausência daquilo que Hannah Arendt (Studart gosta de citá-la) chamou, na obra Entre o passado e o futuro, de “verdade factual”. Algo que diz respeito aos fatos que, segundo ela, podem ser interpretados. “Mas os fatos realmente existem, independentes de opinião e interpretação? Não demonstraram gerações de historiadores e filósofos da história a impossibilidade da determinação dos fatos sem interpretação?”, indaga.

No caso do guerrilheiro “justiçado”, todas as interpretações possíveis, até agora, indicam que esse fato não existiu. A interpretação do livro, por conseguinte, é uma ficção; não há nenhuma evidência de que o “justiçamento” aconteceu. Studart não mostra nenhum indício de que a sua afirmação está baseada em algo verossímil. Sua tese é um amontoado de disse que me disse, tendo como vértice a versão de militares que comandaram a repressão no Araguaia. Os relatos de Ângelo Arroyo em seu relatório e da versão suspeita do que seria o “diário” de Maurício Grabois (ambos foram comandantes da Guerrilha) são de que Mundico fora vitimado por acidente com o seu revólver.

Hannah Arendt diz que a interpretação é uma forma de reorganizar os fatos de acordo com uma perspectiva específica. Este procedimento é muito diverso do manuseio da matéria factual. Para ilustrar sua afirmação, ela conta que Georges Clemenceau, que fora primeiro-ministro da França, ao ser perguntado sobre como os historiadores iriam interpretar quem teria a culpa pela Primeira Guerra Mundial, respondeu: “Isso não sei. Mas tenho certeza de que eles não dirão que a Bélgica invadiu a Alemanha.” Pode-se concluir, com esse ponto de vista, que interpretações sem fatos são falsificações históricas.

Braço do PCdoB

A partir desse ponto, é possível puxar o fio da meada para se entender o sentido fictício de toda a obra de Studart. Vinicius Müller, contudo, interpreta “Borboletas e lobisomens” no âmbito de “um interessante debate historiográfico” que se apresenta como “desafio” visto “em duas dimensões”, uma “intersecção” que seria a junção das “circunstâncias políticas e sociais” da época que impulsionavam os sonhos dos guerrilheiros e o “entrelaçamento entre a documentação disponível” com “relatos de sobreviventes e/ou daqueles que indiretamente participaram” dos acontecimentos.  

Segundo ele, nesse “debate, que poderia se encerrar na dificuldade em tratar de tema tão carregado de paixões ideológicas”, o autor do livro “tanto erra quanto acerta” na “tentativa de reconstruir aquele que foi, possivelmente, o mais aguerrido movimento de reação (e ação) contra o governo militar”. Mas, nesse ponto, o próprio Müller foge da verdade factual ao tomar como verdade a ficção de que a Guerrilha do Araguaia foi um “movimento armado e braço do PCdoB (Partido Comunista do Brasil)”, que “mesclava jovens militantes recrutados nas universidades” com experientes lideranças.

A verdade factual é que no início dos anos 1970, por conta das atividades voltadas para o Araguaia, o PCdoB criou a União da Juventude Patriótica (UJP), um processo que vinha dos embates estudantis que precederam o Ato Institucional número 5 (AI-5). Também é uma verdade factual que muitos outros militantes comunistas que não pertenciam aos quadros estudantis se incorporaram à Guerrilha. Outra verdade factual: a Guerrilha não era “braço armado” do PCdoB por ser seu único movimento tático naquela conjuntura.  

Enfrentar a ditadura

As “experientes lideranças”, de acordo com Vinicius Müller, “acreditavam tanto na inevitabilidade de uma luta armada contrária ao governo militar, como também na inevitabilidade da revolução que imaginavam fazer em nome da superação da ordem capitalista e burguesa”. A verdade factual é que o PCdoB começou a analisar o golpe militar em junho de 1964, quando iniciou o debate sobre a tática de deslocamento do trabalho para o campo não com a ideia “da inevitabilidade da revolução que imaginavam fazer em nome da superação da ordem capitalista e burguesa", mas para combater a ditadura.

Em agosto, o PCdoB aprovou a resolução divulgada com o título “O golpe de 1964 e seus ensinamentos”, avaliando que o ocorrido era resultado dos avanços de um projeto estratégico dos setores mais reacionários internos a serviço do imperialismo norte-americano. Contudo, Vinicius Müller escreve que os “jovens” do PCdoB, “inspirados e treinados tanto pela versão soviética do socialismo, quanto pela chinesa maoísta (...) se embrenharam na floresta a fim de, se aproximando e se misturando com a população camponesa local, tomarem o poder assim como havia feito sua inspiração chinesa em 1949”.

A verdade factual é que a direção do PCdoB chegou à conclusão de que para discutir profundamente a forma de enfrentar a ditadura era necessário convocar uma Conferência — a VI, realizada em julho de 1966 em São Paulo. A Conferência debateu e aprovou a linha política, contida no documento “União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista”. “Perigo sem precedente paira sobre o Brasil, sujeito a viver longo tempo sob o regime ditatorial, a ter seu desenvolvimento interrompido e a perder suas características de nação independente”, diz o documento. “Em tal circunstância, nenhum problema pode sobrepor-se ao objetivo de salvar o país desse perigo.”

Histórico do debate

A certa altura do texto, o PCdoB apontou a guerrilha como uma das principais formas de luta contra a ditadura. “A ideia de que é indispensável empunhar armas para libertar o país do atraso e da opressão vem ganhando força”, diz o documento. “A luta revolucionária em nosso país assumirá a forma de guerra popular”, definiu a Conferência. “As forças armadas populares, inicialmente débeis, crescem e tornam-se fortes e superiores às do adversário. (...) Sendo parte integrante do povo, têm nele a fonte de sua invencibilidade.”

A ideia contida no documento era a de realizar um intenso trabalho político e de organização popular, criando núcleos de combatentes, “no amplo emprego da tática de guerrilha e na criação de bases de apoio no campo”. “Em toda parte, em especial no campo, é preciso discutir os problemas da luta armada e, guardadas as normas de trabalho conspirativo, tomar medidas visando à sua preparação prática”, diz o texto.

Com base nessa resolução da Conferência, o PCdoB saiu a campo à procura dos melhores lugares para instalar a guerrilha. O Partido criou três grupos de trabalho — um dirigido por Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, outro por Maurício Grabois e João Amazonas, e um terceiro por Carlos Danielli. O Araguaia era apenas um dos pontos analisados, que, por uma série de circunstâncias, concentrou o maior número de militantes.

Essas informações contradizem a versão de Vinicius Müller de que os “jovens” do PCdoB optaram pela luta armada “já em 1966, quando o governo sob a liderança do Marechal Castelo Branco defendia o papel transitório que os militares teriam até que se convocasse uma eleição e se (re)entregasse o poder sobre o país aos civis”. Outra verdade factual contrária à versão de Vinicius Müller de que os “jovens” do PCdoB foram “inspirados e treinados tanto pela versão soviética do socialismo, quanto pela chinesa maoísta”, é o histórico do debate entre os comunistas sobre o caminho da luta armada.

Manifesto de Agosto

Essa ideia criou raízes nos estudos dos comunistas brasileiros desde que os golpes de Estado começaram a se suceder, na década de 1950. Um pouco antes, nos anos 1940, manobras golpistas cassaram o registro eleitoral e os mandatos parlamentares dos comunistas no Brasil e no Chile. Na Guatemala, um moderado processo de transformação social iniciado em 1944 foi evoluindo até o golpe apoiado pelos Estados Unidos que derrubou o governo progressista do presidente Jacobo Arbenz, em 1954. Estava desencadeada a era dos golpes na América Latina, no espírito do “Plano Truman”, que no Brasil se transmutou na criação da Escola Superior de Guerra (Esg), em 1949 (o centro da conspiração que resultou no golpe militar de 1964).

O documento denominado “Manifesto de Agosto” do Partido Comunista do Brasil (então com a sigla PCB), de 1950, diagnosticou que o imperialismo norte-americano, como dirigente da reação mundial naquele momento, fora golpeado e batido na China, com o triunfo da revolução em 1949; na Europa Oriental, com a ascensão ao poder dos aliados da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) após a Segunda Guerra Mundial; e em toda parte onde as forças da democracia estavam vigilantes.

Para contornar essas barreiras, o regime de Washington voltava-se para a dominação dos povos fracos e desorganizados. Os países da América Latina, governados por representantes de latifundiários e de grandes exploradores, eram particularmente sensíveis à agressividade dos Estados Unidos. No Brasil, a situação exigia dos comunistas, dos democratas e patriotas, coragem e audácia para a solução dos problemas fundamentais da revolução agrária e anti-imperialista.

Já em maio de 1949, um “Informe político” do Comitê Nacional do PCB afirmou que a política expansionista, agressiva e guerreira do imperialismo norte-americano no mundo inteiro, e na América Latina particularmente, considerada por Washington como sua retaguarda e seu “quintal” de domínio privativo, assumia no Brasil formas cada vez mais abertas e violentas. Para enfrentá-la, a correlação de forças sociais do país — com o crescimento do proletariado sem que a burguesia se reforçasse econômica e politicamente já que as posições fundamentais da economia nacional estavam cada vez mais em poder do imperialismo — indicava a possibilidade de uma revolução que criasse as condições de um desenvolvimento não capitalista e que levasse o país diretamente ao socialismo.

Suicídio de Getúlio Vargas

O “Manifesto de Agosto” propôs, em 1950, a formação da Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN) que conduziria a massa pelo caminho das lutas revolucionárias, “como exigia os superiores interesses nacionais”. À medida que se agravava a situação do país e aumentava o perigo de guerra no mundo inteiro, cresciam a radicalização e a combatividade das massas trabalhadoras. E à frente delas deveriam estar os democratas e patriotas, que não podiam recear as formas de lutas mais altas e vigorosas, inclusive choques violentos com as forças da reação e os combates parciais que levariam o povo à luta vitoriosa pelo poder e à libertação nacional do jugo imperialista.

Embora as condições não tenham favorecido os prognósticos do PCB, o país, mesmo governado por Getúlio Vargas — que voltara à presidência da República ao se eleger em 1950 —, não se desvencilhava dos laços que o atavam à órbita norte-americana. O “Acordo de Assistência Militar” com os Estados Unidos, proposto em 1952, era mais um acontecimento que dava razão aos diagnósticos dos comunistas. Ao analisar aquela conjuntura, o PCB classificou o governo Vargas como de preparação de guerra e de traição nacional. O presidente era um instrumento útil e necessário aos imperialistas, que facilitava a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos.

Mais uma vez, os fatos jogaram contra os prognósticos do PCB. Quando Café Filho assumiu a presidência da República, após o suicídio de Getúlio Vargas, um “Manifesto” do Comitê Central, de 1º de setembro de 1954, chamou o novo governo de “ditadura” e diagnosticou que novos e maiores perigos ameaçavam a vida e a segurança do povo brasileiro. Pela força das armas, os piores inimigos do povo conseguiram chegar ao poder. Os que levaram Getúlio Vargas ao suicídio eram os mais vis lacaios dos provocadores de guerra dos Estados Unidos, que protagonizaram um ato revelador da brutalidade dos métodos norte-americanos de dominação e pôs a nu a violência com que os agentes do Departamento de Estado faziam e desfaziam governos no Brasil.

Caminho da luta armada

O IV Congresso do PCB, realizado em 1954, deu forma às ideias que pontuaram os documentos desta fase dos comunistas, realçando o caráter anti-imperialista da revolução naquela etapa histórica. O Programa aprovado previa a substituição do governo por outro capaz de defender a soberania nacional, expulsando do território brasileiro os domínios e as missões dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, anularia os acordos lesivos com os norte-americanos e estabeleceria relações amistosas com a URSS e demais países do campo da paz.

O caminho da luta armada, no entanto, constituiu um dos pomos da discórdia desencadeada com o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), realizado em fevereiro de 1956. Maurício Grabois foi o primeiro a se manifestar quando começou o debate das “Teses do V Congresso do PCB”, em 29 de abril de 1960. No artigo, com o sugestivo título “Duas concepções, duas orientações políticas”, explicitou sua discordância com a possibilidade de transformar o governo brasileiro, nas circunstâncias da época, em defensor da soberania nacional e da democracia popular, conforme estava nas “Teses”. Para ele, era uma impossibilidade intrínseca à natureza das forças políticas no poder.

Também contestou a mesma versão contida em outro famoso documento do PCB, a “Declaração de Março”, de 1958. Segundo ele, era falsa a afirmação de que a democratização era uma tendência permanente na vida política nacional, uma decorrência do desenvolvimento do capitalismo. “Assim, a democracia aparece como inerente ao capitalismo, tese tipicamente revisionista. Além disso, é uma afirmação que não corresponde à realidade e leva ao embelezamento do capitalismo”, escreveu.

Triunfo da Revolução Cubana

A tese de que a revolução em países como o Brasil poderia abrir passagem pela via pacífica, conforme a “Declaração de Março”, partia de uma análise profundamente subjetiva, traçava um caminho róseo, sem comoções sociais e choques violentos, para realizar as tarefas da revolução. “Levando ao absoluto a possibilidade do caminho pacífico, a Declaração o torna de fato o único caminho. Toda a orientação que estabelece é baseada nesse caminho, desarmando, assim, o proletariado e seu Partido para qualquer outra eventualidade”, comentou.

Entre uma contestação e outra, Maurício Grabois iniciava ali um processo que levaria à reorganização do Partido Comunista do Brasil, em fevereiro de 1962, diferenciando-o da linha revisionista, que adotaria o nome de Partido Comunista Brasileiro — um PCdoB, outro PCB. Com ele, na mesma linha de combate, estavam comunistas históricos, como João Amazonas e Pedro Pomar. Carlos Nicolau Danielli e Ângelo Arroyo, nomes da nova geração de dirigentes comunistas, seguiriam pela mesma linha revolucionária e também pagariam com a vida — assim como Pedro Pomar — a decisão de resistir ao regime de 1964 pelo caminho da luta armada.

Como Maurício Grabois deixou claro no primeiro artigo do debate do V Congresso, eles não consideravam a luta armada a única via para as transformações profundas das estruturas sociais brasileiras, mas, diante daquelas condições dadas, a possibilidade da via pacífica era remota. O triunfo da Revolução Cubana, em 1º de janeiro de 1959, reforçou essa convicção. Antes mesmo da reorganização do Partido Comunista do Brasil, Carlos Danielli e Pedro Pomar foram ver de perto o caminho da luta armada que conduziu os guerrilheiros liderados por Fidel Castro da Sierra Maestra a Havana. Danielli voltaria à ilha revolucionária, desta vez acompanhado de Ângelo Arroyo.

Papel transitório

A experiência cubana merecia atenção, definiram os comunistas do PCdoB. Em novembro de 1961, antes da reorganização, criaram uma editora, a Edições Futuro, no Rio de Janeiro, que lançou, como primeiro título, a obra “A Guerra de guerrilhas”, de Ernesto Che Guevara — a primeira do guerrilheiro famoso publicada no Brasil —, prefaciada por Maurício Grabois.

No primeiro semestre de 1962, a editora lançou “De Moncada à ONU”, traduzida por Pedro Pomar, com discursos de Fidel Castro e a “Segunda Declaração de Havana”. Pedro Pomar também escreveu o prefácio. Em abril de 1962, Maurício Grabois e João Amazonas visitaram Cuba e conversaram com Fidel Castro e Che Guevara. Encontraram-se também com dirigentes comunistas da Coreia, da Albânia e da China. A guerra popular na China e no Vietnã era outra vertente da luta armada que despertava a atenção. O Brasil vivia sob ameaça de golpe e o PCdoB entendia que era preciso considerar a possibilidade da resistência de armas em punho quando ele chegasse.

Primeiras campanhas

Vinicius Müller percorre outras ficções do livro de Hugo Studart, uma delas fazendo a ponte entre o “papel transitório” do governo Castelo Branco, que pretendia devolver o poder aos civis, e a escolha da barbárie no Araguaia, que poderia ter sido tanto da Guerrilha quanto da ditadura. Segundo ele, o autor de “Borboletas e lobisomens” “insinua deliberadamente uma dubiedade acerca da relação entre a guerrilha e o governo”. Seria um “ziguezague” da obra no capítulo “Breve História da Guerrilha”, em que Studart interpreta o sentido das três campanhas de repressão aos guerrilheiros, sobretudo as duas primeiras.

O livro deforma esses episódios e Vinicius Müller diz entender que Studart os retratou como a “linha leve” da ditadura. “Ou seja, a primeira campanha teria sido feita pelos militares ainda de modo brando, sob o respeito das regras da Convenção de Genebra e, portanto, ainda com a intenção de averiguação”, escreve ele. “Nesta fase, afirma o autor, coube aos guerrilheiros a primazia dos ataques. Em 8 de maio de 1972 um cabo do Exército foi morto por um tiro disparado pelos guerrilheiros. Ele teria sido a primeira vítima do conflito”, afirma.

A verdade factual é que a primeira investida contra a Guerrilha, iniciada no dia 12 de abril de 1972, se deu com o cerco de vinte soldados ao destacamento A. No dia 14, outros quinze soldados atacaram o destacamento C, que conseguiu manter contato com a Comissão Militar, que avisou o destacamento B. Nessa troca de avisos, foi preso o primeiro guerrilheiro — José Genoino Neto, que havia sido enviado do destacamento B para o A.

O ataque ocorreu pouco mais de quatro anos depois do início dos preparativas do que seria a guerra popular prolongada. Para os guerrilheiros, muita água ainda passaria pelo rio Araguaia antes do início dos combates. Quando a repressão chegou, foram obrigados a improvisar os combates e se deram conta da ferocidade prenunciada pelos primeiros ataques na manhã de 12 de abril de 1972.  

A segunda campanha começou em setembro de 1972, com cerca de 8 a 10 mil soldados espalhados em bases montadas em fazendas e roças. Arriscaram uma entrada na mata, na área do destacamento B, mas a tática usada foi a da emboscada — inclusive em casas de moradores locais. As tropas militares também usaram helicópteros e aviões, soltaram três bombas na mata e recrutaram bate-paus. Tentaram, ainda, a rendição dos guerrilheiros em troca de recompensas, distribuindo boletins pela região com dizeres que procuravam abater o moral dos combatentes.

Relatos analíticos

Na terceira campanha, as forças militares mobilizadas para o combate final foram gigantescas. As tropas do Exército eram ajudadas por aviões e helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira), lanchas da Marinha e equipes especializadas — como a Brigada de Paraquedistas, sediada no Rio de Janeiro, e o Comando de Operações na Selva. Os postos da Polícia Militar instalados nas rodovias da região funcionaram como apoios para as “investigações”. O conceito de operações foi definido pela repressão como “guerra suja”, pelo qual não havia regras para as perseguições. Valia tudo.

O efetivo mobilizado — de cerca de 20 mil homens — foi o maior movimento de tropas do Exército desde a mobilização da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial. As operações abrangeram um imenso território em volta da área de conflito e em alguns pontos foram lançadas bombas Napalm — uma espécie de reagente químico — na floresta. À estratégia da segunda campanha, formulada pelos generais Antônio Bandeira, Viana Moog e Hugo de Abreu, juntaram-se as colaborações do coronel do Exército português Hermes de Oliveira, veterano das guerras coloniais na África, e possíveis ajudas de militares norte-americanos.

Essas verdades factuais se opõem aos relatos analíticos de Vinicius Müller sobre a ficção de Hugo Studart, que narra o conflito como “uma briga entre iguais”, por serem forças estruturadas “pelo mesmo código de honra característico de organizações militares”, ressalvando “a diferença de escala (uma guerrilha com menos de uma centena de participantes e o Exército nacional)”. Ele avalia que Studart ultrapassa “alguns limites, quando busca nas regras de comportamento amoroso e sexual (...) sinais que justifiquem a definição do enfrentamento entre o Estado e a guerrilha como uma guerra entre iguais”. Esse aspecto, na verdade, é uma das mais reprováveis vulgarizações de “Boboletas e lobisomens”.

Fatos elementares

Vinicius Müller termina dizendo que “o mérito do trabalho de Studart está nas partes em que ele tenta “humanizar os atores, desfocando o tradicional debate que insiste em enxergar o conflito como sendo exclusivamente entre dois grupos”. De acordo com ele, entender o conflito a partir de seus atores individuais e não dos grupos que representavam é um risco. “Ao assim fazer, é colocar todos os participantes na mesma linha de partida, guerrilheiros e militares. Risco que o autor assume com segurança. Mas que tornam compreensíveis as críticas que recebe pela divisão que faz das responsabilidades entre guerrilheiros (e o PCdoB, como confirma o posfácio escrito pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida) e o Estado brasileiro por meio de seu Exército”, destaca.

Esse risco se agrava com “as recentes descobertas de documentos que atestam que mesmo no período Geisel (o presidente da ‘abertura’), as execuções patrocinadas pelo Estado brasileiro não só continuaram, como também estavam sob as ordens e consciência do presidente”. “Entre a guerrilha e Exército, o ponto de partida não era o mesmo. A aceitação ou não da relativização feita por Studart fica a cargo dos leitores”, conclui.

Há muitas outras verdades factuais que Vinicius Müller não abordou, talvez por uma opção de recorte. Mas ao fazer isso, ele deixa passar pontos fundamentais da obra de Studart, conforme eu e o historiador Augusto Buonicore apontamos em nossas respostas ao livro. Não há risco maior do que deixar passar como verdade histórica uma versão fictícia, que não se sustenta por ignorar fatos elementares da estrutura da Guerrilha do Araguaia e de seu organizador, o PCdoB, como eu e Buonicare relatamos nas biografias que escrevemos sobre os principais atores daquela resistência armada (Maurício Grabois, João AmazonasCarlos Nicolau Danielli e Pedro Pomar).