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A ameaça da fome no Brasil também está em jogo nestas eleições

Carliana Rabelo Publicado em 26.10.2018

No último dia 16 de outubro foi celebrado o Dia Mundial da Alimentação, instituído pela FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura –, tendo em vista direcionar esforços mundiais para a erradicação da fome e para o combate a insegurança alimentar. A FAO é uma das duas organizações internacionais dirigidas por brasileiros (1), num reconhecimento explicito aos avanços nesta área, no Brasil, no início deste século XXI. Mas, a julgar pelo risco das eleições presidenciais caso seja eleito o candidato Bolsonaro, o país poderá vivenciar fortes retrocessos também nesta área.

O Dia Mundial foi ignorado pelo candidato de extrema direita. Enquanto a campanha eleitoral perde-se numa avalanche de Fake News, a batalha crucial do combate à pobreza é pauta unicamente da candidatura de Haddad e Manuela.

A quem interessa ignorar a centralidade da erradicação da fome, como propõe o Dia Mundial da Alimentação? A quem interessa não enfrentar o combate à extrema pobreza? Certamente às forças de Mercado, que regulamentando as transações sobre demanda e oferta tratam o problema da segurança alimentar na esfera do lucro e da especulação e não na dimensão humana.

O fato do Brasil ter  enfrentado, o drama da fome, nas duas últimas décadas, nos marcos propostos pelo Dia Mundial da Alimentação, deveria ser celebrado com  entusiasmo e determinação, para a sua definitiva erradicação.

Ao vencer as eleições em 2002, o então Presidente Lula criou mecanismos para a formulação, execução e controle social de políticas, programas (2) e projetos para avançarmos na meta estabelecida no seu governo. De forma descentralizada conduziu para os estados e municípios, estes programas defendendo e tornando pratica efetiva a erradicação da fome, levando comida à mesa dos brasileiros e buscando garantir o direito de todas e todos os brasileiros/as a, no mínimo, três refeições por dia, por meio do Programa Fome Zero, conduzido por José Graziano, atual diretor-geral da FAO.

As diretrizes deste Programa envolviam três grandes eixos: a ampliação da demanda efetiva de alimentos; a diminuição do preço dos alimentos; e o fomento aos programas emergenciais para atender à parcela da população excluída do mercado consumidor de alimentos, através do fomento, que tem como objetivo devolver o poder de compra por meio da renda.  

Com estes eixos estruturantes desenvolveu-se, complementarmente, uma cadeia de fomento via juros mais baixos, créditos facilitados à agricultura familiar e a ampliação do Programa Bolsa Família como garantia de renda mínima aos mais pobres.

O resultado deste esforço e implementação de políticas públicas transversais foi a retirada do Brasil, em 2014, do mapa da fome.  A articulação destas medidas também foi determinante para o Brasil voltar crescer, a partir do consumo das famílias mais pobres. Exatamente o oposto do que vivenciamos atualmente (2016-2018), onde um cenário de recessão e 13 milhões de desempregados, combinado com diminuição de programas sociais de transferência de renda, tem feito retornar a pobreza e a fome no nosso país.

Quanto à simbologia do Dia Mundial da Alimentação uma das dimensões é a valorização da Agricultura familiar, que pode ter papel derterminante na erradicação da pobreza. Em longo prazo é necessário fomentar um desenvolvimento sustentável com geração de emprego formal e a volta de programas estruturantes para a erradicação da pobreza já que é um dado da conjuntura atual o aumento dos indicadores da extrema pobreza apresentado abaixo, como demonstram os índices da FAO (3).

A EXTREMA POBREZA VOLTOU AOS NÍVEIS DE 12 ANOS ATRÁS, DIZ PESQUISADOR DA ACTIONAID E IBASE 

 

Em discurso, no último 16 de outubro, José Graziano, Diretor-Geral da FAO defende que "...apoiando a agricultura familiar, podemos transformar um setor que tem sido negativamente associado ao problema da fome, em parte da solução".

Quando defendemos a centralidade da agricultura familiar não estamos nos referindo a uma agricultura rudimentar, arcaica ou de subsistência. Ao contrario, trata-se de impulsioná-la tecnologicamente visando o combate efetivo à pobreza, nos termos dos requisitos para enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), segundo o BNDES (4).

O Programa Fome Zero consistia em erradicar a pobreza através do fomento, expansão e apoio às políticas públicas direcionadas a agricultura familiar, ao agronegócio e a participação da sociedade civil. Um dos exemplos é a implantação do programa Um milhão de Cisternas, pelo qual as famílias de pequenos agricultores acessavam água potável durante os períodos de seca, amenizando assim a vulnerabilidade em regiões de escassez hídrica, e a oferta de crédito agrícola través do Pronaf, a aquisição da produção, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, diretamente do pequeno agricultor visando o abastecimento das escolas públicas.

Essa é uma das dimensões do que estará em jogo neste cenário eleitoral de 2018. Se o Brasil vai seguir progredindo enquanto civilização, eliminando a pobreza e a fome, ou se retrocederemos nesse aspecto básico da existência e da dignidade humana?

Espero que o Brasil escolha um caminho que aponte para dignidade humana sem armas e sem violência voltado a implantação de políticas públicas transversais, otimizando a aplicação de recursos e que atendam a população que anseia por mudanças políticas econômicas, ambientais e sociais diminuindo a desigualdade social existente. Que possamos transformar nossas lutas no campo por produtividade. Nossas armas por equipamentos agrícolas, nossa vigilância pela colheita. Desta forma transformaremos nossa resistência por safras dignas para alimentar a fome dos mais pobres.

 

Notas

(1)  A outra é a Organização Mundial do Comércio (OMC).

(2)  Instituiu a Politica Pública de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

(3)  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/10/17/jose-graziano-fao-onu-mapa-da-fome-brasil-obesidade.htm

(4)  https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home

 

Carliana Rabelo é economista formada pela Universidade Federal do Maranhão.