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Neoliberalismo, os governos e as classes dominantes no Brasil*

Augusto Buonicore Publicado em 21.03.2019

Este ensaio, publicado originalmente no livro Governos Lula e Dilma: o ciclo golpeado, abordar a complexa relação existente entre o neoliberalismo, as diversas frações das classes dominantes e os sucessivos governos brasileiros desde a ascensão de Collor de Mello (1989) até o impedimento da presidenta Dilma Rousseff (2016).

Detalhe da capa do Livro Governos Lula e Dilma: o ciclo golpeado

Defende a tese que ocorreu um deslocamento de hegemonia no Bloco do Poder após a eleição de Lula. Isso teria permitido aplicar, não sem contradições, um programa de caráter neodesenvolvimentista, que favoreceu setores da burguesia e dos trabalhadores brasileiros. Projeto que desmoronou com o golpe parlamentar de 2016. 

Do Neoliberalismo

O neoliberalismo, por várias décadas, foi uma corrente minoritária e isolada nos meios políticos e econômicos mundiais. Seus adeptos eram vistos como membros de uma seita exótica que se reunia a cada dois anos na pequena cidade de Mont Pèlerin na Suíça. Exóticos, porém, insistentes. 

Essa situação começou a mudar em meados dos anos 1970, quando o capitalismo entrou novamente numa grave crise. Isto, segundo muitos, teria mostrado os limites e mesmo a falência do keynesianismo na Europa e do nacional-desenvovimentismo no chamado terceiro mundo. Para piorar a situação, o modelo soviético também atravessava uma crise sem precedentes e cada vez menos parecia representar uma alternativa aceitável para os povos dos países capitalistas centrais e da periferia do sistema.

Foi nessa conjuntura adversa às correntes de esquerda que o neoliberalismo ganhou força e passou a ser adotado como ideologia e política oficiais da grande burguesia monopolista internacional, especialmente de sua fração financeira, tornando-se hegemônico. O Capital financeiro seria o maior beneficiado com essas mudanças de paradigma no campo da economia global. 

A primeira experiência de aplicação do projeto neoliberal se deu justamente na América Latina. O cenário foi o Chile pós-golpe militar, em 1973. Fato que demonstra quanto o “novo liberalismo” de Hayek e Friedman estava distante de considerar a democracia como um valor universal.  

Nos países capitalistas centrais o neoliberalismo se afirmou com a eleição de Margareth Thatcher na Inglaterra (1979) e, posteriormente, com a de Ronald Reagan (1981) nos Estados Unidos. Em seguida, alastrou-se pelo norte da Europa, logo chegando ao sul daquele continente (França, Itália, Grécia e Espanha). A própria social-democracia, que inicialmente buscou resistir àquela ofensiva, acabou capitulando diante dela. O caso mais dramático foi o da conversão do governo “socialista” de François Mitterrand na França (1981-1995), que havia sido eleito com um programa de esquerda e depois aderiu às teses neoliberais.      

A adoção do receituário neoliberal não conseguiu que se retomasse o circulo virtuoso do desenvolvimento – como havia ocorrido nos primeiros 30 anos após a Segunda Guerra Mundial. As taxas de crescimento econômico dos países capitalistas centrais continuaram muito abaixo das médias anteriores, pois houve uma hipertrofia das atividades financeiro-especulativas em detrimento dos investimentos produtivos. A própria grande burguesia monopolista industrial desviou parte da sua atuação para o mercado financeiro bem mais lucrativo. 

A versão original da teoria neoliberal, defendida por Mises, Hayek e Friedman, era a mais radical delas, por isso mesmo só poderia ser aplicada num cenário ideal, onde não houvesse contradições de classes e de frações de classe. As sociedades realmente existentes eram bem mais complexas. Assim, se fossemos considerar neoliberais apenas os governos que aplicassem a ferro e fogo o receituário integral dos papas do modelo, poucos (ou quase nenhum deles) poderia ser considerado neoliberais. 

No seu processo de expansão planetária, o neoliberalismo encontrou diante de si sociedades bastante diferentes, do ponto de vista da sua história, da sua conformação econômico-social, da sua cultura política etc. Uma coisa é aplicá-lo na Alemanha – uma potência capitalista industrial onde existe uma forte tradição do Welfare State. Outra é implementá-lo no Chile de Pinochet – um país capitalista periférico, dominado por uma ditadura sanguinária que havia esmagado o movimento democrático e popular. 

Dependendo do grau de resistência encontrada, o projeto neoliberal deve se adaptar se quiser implantar suas contra-reformas antidemocráticas, antinacionais e anti-sociais. Destas constariam: 1º Privatização das estatais e dos serviços públicos em geral; 2º desregulamentação do Estado sobre a Economia e das relações de trabalho; 3º abertura da economia ao capital internacional, especialmente o especulativo, eliminando as reservas de mercado e os protecionismos econômicos. Cada um desses itens pode ser aplicado gradualmente e separadamente dentro de uma determinada agenda – por exemplo, um país pode começar pela privatização e deixar por último a desregulamentação do mercado de trabalho. Na França só mais recentemente – e aos trancos e barrancos - se tenta avançar nas reformas trabalhistas e da previdência. Em 1995 uma poderosa greve geral do funcionalismo público barrou o projeto. Essas constatações gerais nos servirão para analisar as tentativas de aplicação do neoliberalismo no Brasil e os movimentos de resistência a ele.

O neoliberalismo no Brasil

Desde os estertores da ditadura militar, o Brasil enfrentava uma grave crise econômica e social. A implantação da Nova República não conseguiu superá-la. O fracasso do Plano Cruzado – que buscava resgatar elementos do projeto nacional- desenvolvimentista – acarretou uma nova explosão inflacionária, acompanhada de recessão e desemprego. Isso criou um caldo cultural que permitiria o fortalecimento da alternativa neoliberal no país.

Na contramão do que acontecia no mundo, atravessávamos um período de avanço dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda. Isso se expressaria nas vitórias do PT quando das eleições municipais de 1988 e, por fim, no estupendo desempenho eleitoral da Frente Brasil Popular no ano seguinte.

No primeiro turno daquela eleição presidencial as classes dominantes se dividiram entre diversas candidaturas. No segundo turno, elas se uniram em torno de Collor de Mello. Isso não significava que houvesse unidade a respeito do grau e ritmo de implantação do projeto neoliberal no país. Pelo contrário, existiam muitas diferenças e contradições entre as frações burguesas. O que as unificava era um temor comum: a ascensão de forças populares ao centro do poder político. Para fazer frente a este perigo se unificaram no plano político-eleitoral. Esse mesmo fenômeno, com variações, ainda se repetiria nas eleições presidenciais de 1994 e 1998.

Os governos FHC

Os governos de FHC retomaram com força o projeto neoliberal, que tinha sofrido um revés com a queda de Collor e as vacilações do seu sucessor Itamar Franco. Eles foram o resultado da vitória de uma frente política e social conservadora, que incorporava diversas frações da burguesia (industrial, bancária, rural), sob a direção do capital financeiro. Logo ao assumir, FHC apresentou um plano ousado que incluía um extenso programa de privatizações. Outro compromisso foi o de realizar uma reforma constitucional. Com ela, se pretendia eliminar os obstáculos à “modernização” do país, mudando as regras que impediam a quebra dos monopólios estatais e a abertura completa da nossa economia, colocando-a a serviço do capital financeiro internacional.

Os mesmos motivos que levaram a um atraso relativo no início da aplicação do neoliberalismo no país foram os que dificultaram a execução plena do projeto anunciado por FHC. Eram eles: o nível de desenvolvimento e complexidade da economia brasileira e a força do movimento democrático e popular. Outra razão era a resistência surgida no interior das próprias classes dominantes. Muitas frações burguesas se opunham a determinados aspectos do projeto neoliberal, que poderiam, no limite, fazê-las desaparecer. Apenas à fração financeira interessava a aplicação integral e radical daquele projeto. As demais tinham uma relação conflituosa com ele, embora não antagônica.

Todas as frações das classes dominantes tendem a se unificar na defesa da desregulamentação das relações trabalhistas, da redução de direitos sociais e de impostos – conjunto de “problemas” que elas denominam “Custo Brasil”. A maior parte delas se coloca ao lado das privatizações, embora apenas os setores monopolistas (nacionais e internacionais) possam usufruir plenamente desse processo. Por outro lado, amplos setores do empresariado têm resistido à abertura completa da economia brasileira ao capital estrangeiro. Muitos advogam políticas protecionistas localizadas. Para travar essa luta se aliam até mesmo com as entidades de trabalhadores.

Essas contradições entre as diversas frações das classes dominantes se refletem nas disputas interpartidárias. No PMDB sempre existiu uma ala – minoritária, mas expressiva – que se opunha ao neoliberalismo. Esta, em geral, tendia a representar os interesses dos setores produtivos da burguesia. Contudo, o “antineoliberalismo” desse segmento é, em geral, limitado e pouco consequente. O PSDB, por sua vez, passou a se constituir no partido de vanguarda do neoliberalismo e expressar, fundamentalmente, os interesses do capital financeiro. Por isso, ele é mais homogêneo que o PMDB.  

Os governos também não são impermeáveis a essas contradições no interior das classes dominantes, que determinam o rumo e o ritmo das políticas econômicas. Em geral, o Bloco no Poder é composto por representantes (diretos ou indiretos) das diversas frações da burguesia, sob a hegemonia de uma delas. Isso explica as disputas existentes entre os diversos ministérios em torno dos rumos a serem adotados pelo governo.

Podemos dizer que os governos FHC se dividiram entre uma corrente neoliberal ortodoxa, alojada no Ministério da Fazenda e no Banco Central, e uma corrente neoliberal heterodoxa, que controlava o Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério do Planejamento. Esta última compunha nomes como os de Dorothea Werneck, Francisco Dornelles e José Serra. Cada um desses blocos tinha uma base social diferente.

Um ponto de divergência era a política de juros altos – uma das marcas do neoliberalismo na periferia do capitalismo. Tal política, amplamente favorável aos banqueiros e ao capital financeiro, criava enormes dificuldades ao setor produtivo da burguesia, sendo um obstáculo a qualquer política séria de desenvolvimento industrial. Durante os governos Collor, Itamar e FHC a luta contra os juros altos conseguiu unir setores da burguesia industrial e dos trabalhadores, organizados na CUT e na Força Sindical. Fato que colocou em dificuldades os governos neoliberais, que têm como fração hegemônica o capital financeiro.

As contradições no seio das classes dominantes sobre aspectos do projeto neoliberal não levou a nenhuma ruptura que ameaçasse as vitórias eleitorais de FHC ou a estabilidade de seu governo. Contudo, podemos notar o recrudescimento das contradições entre a fração industrial da burguesia e o neoliberalismo. Em 1997 – como reflexo da crise asiática – a economia brasileira sofreu um choque especulativo – crise cambial–, que se alastrou por alguns meses. No ano seguinte – diante da segunda onda da crise asiática –, ocorreu novo abalo na nossa economia. O governo se viu obrigado a pedir socorro ao FMI. A crise avançou pelo ano de 1999, o que levou à demissão de Gustavo Franco da presidência do BC e a uma desvalorização do real. A reeleição se deu em meio a essa crise, que foi se agravando nos anos seguintes.

No final da Era FHC já era possível constatar a grave corrosão do prestígio das fórmulas neoliberais ortodoxas, representadas pelo ministro da Fazenda Pedro Malan. Até a candidatura de José Serra foi obrigada a se desvencilhar do chamado “malanismo” e defender a necessidade de se reduzir os juros e retomar o crescimento. Um dos seus lemas era “continuidade sem continuísmo”. Assim, buscava flertar com a burguesia industrial paulista, que se mostrava bastante descontente com os rumos da economia. Por isso, a Fiesp deu o seu apoio a Serra, embora não hostilizasse a candidatura Lula.

As classes dominantes e os governos Lula 

A vitória de Lula foi, em certo sentido, o resultado do fracasso das políticas neoliberais no Brasil. Constituiu-se numa resposta eleitoral de amplos setores sociais que condenavam a recessão, o desemprego e o crescimento da miséria. Até parcelas das “classes médias”, que deram suporte aos governos neoliberais, começaram a migrar para a oposição.

O primeiro governo Lula, no fundamental, não rompeu com os paradigmas econômicos anteriores. Contudo, alterou substancialmente a dimensão e o ritmo de sua implantação no Brasil, esboçando linhas alternativas para o nosso desenvolvimento. Isso foi possível graças ao deslocamento ocorrido no interior do Bloco no Poder. Ali passou a haver maior equilíbrio entre as forças defensoras (e beneficiárias) do neoliberalismo e contrárias a ele. Nestas últimas se encontravam aquelas que defendiam uma saída de caráter desenvolvimentista.

O programa máximo neoliberal atendia aos interesses do capital financeiro, das empresas produtivas sediadas no exterior e da fração da burguesia vinculadas e eles. O programa neodesenvolvimentista representava, no fundamental, as aspirações da burguesia interna, especialmente ligada à produção. A esta interessava: uma tolerância maior com a inflação (flexibilização da meta inflacionária), incremento do investimento público, menores juros, restrição à abertura comercial. Um programa que tinha como aliados os trabalhadores, que se beneficiam com essas medidas.

A vitória de Lula não representou uma simples mudança de governo. Ela alterou as frações de classe no poder. Pela primeira vez, forças populares (e de esquerda) passaram a compor o bloco governamental, contribuindo para o enfraquecimento das tendências neoliberais, que ainda tinham muita força. Afinal, o capital financeiro era economicamente o mais poderoso (nacional e internacionalmente) e, por isso mesmo, continuava sendo capaz de influenciar mesmo governos progressistas.

O próprio Lula ao eleger-se foi obrigado a acenar na direção do capital financeiro, afirmando que iria respeitar todos os contratos firmados pelos governos anteriores. Esse era o sentido principal da sua Carta aos Brasileiros. Nos primeiros meses do seu mandato parecia que pouca coisa havia mudado. A política econômica pouco se diferenciava da do seu antecessor, o que causava desconfiança em amplos setores da esquerda. A Reforma da Previdência representou para muitos o “beijo na cruz” do governo. Esta medida, somada ao escândalo do chamado mensalão, levaria a um racha no interior do PT e ao surgimento do PSOL, com inserção entre os servidores públicos e nos setores médios.

A indicação de Antonio Palocci ao Ministério da Fazenda e de Henrique Meirelles à presidência do Banco Central era mais garantia de que os interesses do capital financeiro seriam respeitados. Por outro lado, Lula garantiu que os ministérios da Casa Civil, do Planejamento e o BNDES ficassem em mãos neodesenvolvimentistas, respectivamente José Dirceu, Guido Mantega e Carlos Lessa. O industrial Luiz Fernando Furlan foi indicado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; outro grande empresário, ligado ao agronegócio, Roberto Rodrigues, assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os dois ministros-empresários – como o vice-presidente da República – reforçavam o lado neodesenvolvimentista do governo.

Nessa armação, o presidente Lula assumiu o papel de administrador de conflitos que, no fundo, eram expressões dos interesses conflitantes das diversas frações burguesas. Num primeiro momento, a balança pareceu pender para o lado da ortodoxia neoliberal; depois se deslocou em direção ao campo neodesenvolvimentista. Mesmo quando isso aconteceu não podemos dizer que o governo havia se tornado antineoliberal, pois, no fundamental, foi mantido o tripé macroeconômico anterior: metas baixas de inflação, sustentada por juros altos; câmbio flutuante e apreciado (que desfavorecia a indústria); e o superávit primário alto. 

O fato é que a fração industrial da grande burguesia brasileira passou a ter maior força no interior do bloco no poder, coisa que não acontecia desde os tempos da Nova República. A consolidação dessa posição se deu na segunda administração de Lula, pois no início ainda existia um certo equilíbrio entre as frações da grande burguesia. O Capital financeiro teve um maior peso até 2005, quando a crise política aberta com o escândalo do Mensalão apressou o passo do governo no sentido de reduzir – sem eliminar – a influência dos setores rentistas e seguir por outro caminho.

Uma das primeiras medidas que sinalizou essa mudança de rumo foi o descarte dado ao projeto de constituir uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca) na 4º Cúpula das Américas, realizada na cidade de Mar del Plata em novembro de 2005.O Brasil jogou um grande papel nesse processo independentista.O Estado brasileiro passou a ter uma ativa política externa voltada aos países da América Latina,da África e Ásia. Adotou-se uma política de financiamento, através do BNDES, destinada a promover as empresas brasileiras no exterior. A indústria da construção civil foi uma das maiores beneficiadas, mas não apenas ela.

Outra prova da aproximação da burguesia industrial se deu durante a eleição da diretoria da FIESP em 2004. O Palácio do Planalto envolveu-se diretamente no apoio à candidatura de Paulo Skaf. O primeiro número da revista editada pela nova diretoria afirmava que ela “levantaria novamente a bandeira do desenvolvimento da indústria nacional”. Continuava o texto: “é esse compromisso histórico com a pátria e o desenvolvimento que está sendo resgatado pela nova diretoria da entidade”. E, por fim, defendia a necessidade de “ampliar o entendimento com as entidades dos trabalhadores”. 

A FIESP, como a maioria das entidades corporativas do empresariado industrial, não engrossou o caldo da oposição durante a crise do mensalão. Esta – ao fazer avançar o projeto neodesenvolvimentista – aproximou ainda mais o governo do empresariado. No curso desse movimento de acomodação, em março de 2006, Antônio Palocci – mais ligado à agenda neoliberal – foi substituído no Ministério da Fazenda por Guido Mantega.

Esta foi uma alteração muito importante e impactou na correlação de forças no interior do governo. Ela causou dois tipos de reação entre a burguesia. Um artigo na revista da FIESP dizia: “A escolha de Guido Mantega para substituir Antônio Palocci no Ministério da Fazenda foi bem recebida pelos industriais paulistas. Os motivos da acolhida se relacionam à palavra desenvolvimentista que define o perfil do economista formado pela Universidade de São Paulo e em teoria se contrapõe à ortodoxia do médico de Ribeirão Preto. Para o setor, o termo (desenvolvimentista) soa como (boa) música: pode significar principalmente queda mais acentuada dos juros – do ângulo dos empresários, o remédio mais eficaz contra a inflação”.

Por outro lado, a FEBRABAN mostrou preocupação. O seu presidente, Marcio Cypriano, lamentou a saída de Palocci e conclamou o novo ministro a prosseguir no caminho da “responsabilidade fiscal, liberdade cambial e política de metas de inflação”. Uma demonstração de que os banqueiros compreenderam bem que estava se dando uma mudança na correlação de forças no interior do governo num sentido contrário aos seus interesses. De fato, Mantega criticou a política de aumento dos juros levada a cabo pelo Copom e apresentou um pacote de medidas visando a forçar a redução do spread bancário do setor privado. Isso, contudo, não foi suficiente para colocar os banqueiros abertamente contra o governo, pois ainda continuavam tendo grandes lucros e o governo estava bastante prestigiado. A mesma situação não ocorreria durante o governo Dilma.

A criação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em 2004 foi de grande interesse para a burguesia – estimulando a cessão de várias atividades antes estatais para o setor privado. Esse é um tipo de política híbrida que não se coaduna completamente ao modelo neoliberal hard que propõe simplesmente a privatização e não a concessão pública. A autonomia do BC seria objeto de outra disputa no interior do governo. Palocci e Meirelles defendiam publicamente a autonomia. Nesse caso, venceram as forças neodesenvolvimentistas e o assunto foi tirado de pauta.

Lula mudou a política de compras do Estado e das estatais brasileiras, que passou a priorizar as grandes empresas nacionais ou as estrangeiras com produção no país – e não a compra no exterior mesmo a menor preço. Isso garantia a criação de novos empregos e o fortalecimento de um setor como a construção naval. No segundo governo Lula foi iniciado o projeto Minha Casa, minha vida. Ele impulsionou fortemente o setor da construção civil. Tipos de projetos que beneficiam os empresários nacionais e, também, os trabalhadores. Estes por terem garantido maiores possibilidades de obterem empregos formalizados, embora com baixos salários. 

Durante a Era Lula repetiu-se, nas condições do século XXI, a fórmula aplicada entre os anos 1940 e 1960, que alguns chamaram de populista; ou seja, uma aliança entre trabalhadores, setores da burocracia de Estado e da burguesia industrial (produtiva) em torno de um projeto nacional de desenvolvimento. Só que, desta vez, as coisas se deram sob a direção de um partido popular, o PT, e tendo como copartícipe um Partido Comunista. Contudo, a atual política desenvolvimentista é menos radical e abrangente do que a realizada no século passado, pois o capitalismo mundial sofreu profundas alterações e a própria correlação de forças mundial se tornou mais desfavorável ao nacionalismo. A pressão do capital financeiro aumentou e as alternativas a ele tornaram-se bastante reduzidas.

Dilma Rousseff e a radicalização do neodesenvovimentismo

A primeira eleição de Dilma em 2010 se deu num quadro econômico e político ainda positivo. Ela obteve apoio da grande maioria das centrais sindicais e dos grandes empresários ligados ao setor produtivo. Na vice-presidência estava Michel Temer do PMDB, partido que havia apoiado Serra em 2002 e se dividido na eleição seguinte, quando da reeleição de Lula. A aliança era muita ampla e envolvia, além do PT e do PMDB, o PCdoB, PSB, PDT, PR, PRB, PSC, PTN, PTC. No segundo turno da eleição, o tucano José Serra ficou com 43,95% dos votos e Dilma com 56,05%. Ainda em 2012 a oposição neoliberal teve uma má colheita nas eleições municipais. O PT obteve importantes vitórias, inclusive na prefeitura de São Paulo. Aliados do governo – no qual se incluía o PMDB – venceram na maioria das capitais. O tucanato estava na defensiva e não aparentava qualquer possibilidade de reação.

Contudo, a partir de 2013 presenciamos o início de uma contraofensiva restauradora que colocou em xeque o governo Dilma e o projeto neodesenvolvimentista. Um movimento que terminou pouco tempo depois com a destituição da presidenta. Quais as razões dessa mudança tão rápida na correlação de forças?

A primeira e mais importante delas foi a própria crise mundial do capitalismo, iniciada entre os anos 2007 e 2008, mas que chegou com força aos países em desenvolvimento em 2011. Isto se deveu à desaceleração econômica chinesa, à estagnação da Europa e às dificuldades da retomada do crescimento dos Estados Unidos. E, também, à queda drástica dos preços das commodities, uma das peças propulsoras do crescimento brasileiro na Era Lula. A economia que crescera 7,5% em 2010 viu seu ritmo de crescimento se reduzir: 2011, 4%; 2012, 1,9%. Subiu para 3% no ano seguinte e despencou para 0,5% em 2014.

Até 2013 o governo Dilma procurou manter boas relações com a burguesia industrial e, inclusive, avançar na implementação de um projeto desenvolvimentista, rompendo com o hibridismo econômico da Era Lula. O alvo foi mais claramente delimitado: o capital financeiro.

No começo de 2011 apareceu o documento Brasil do diálogo, da produção e do emprego, assinado por FIESP, CUT e Força Sindical. Grande parte das reivindicações apresentadas ali foi atendida pela presidenta. Alexandre Tombini tomou o lugar de Meireles no Ministério da Fazenda. O novo ministro e Guido Mantega aumentaram o tom do discurso contra os juros escorchantes. Em abril de 2012, em rede nacional, Dilma criticou abertamente os bancos e pediu a redução das taxas de juros. Estava declarada a guerra a um grupo social que havia sido aliado do governo Lula. Forçou-se um aumento no ritmo na queda dos juros – utilizando-se para isso dos bancos públicos.

Na Folha de S. Paulo podia-se ler, em 5 de abril de 2012: “O Banco do Brasil fez uma redução agressiva nos juros e elevou a linha de crédito para empresas e consumidores com o objetivo de acirrar a concorrência com o Itaú, Bradesco e Santander e estimular e economia”. Dilma deu ainda um passo arriscado mudando as regras da remuneração da poupança. Correu sério risco de sofrer desgaste junto às camadas populares. Coisa que não ocorreu e seus níveis de aprovação continuaram altos, mas as placas tectônicas já começavam a mover-se sob os seus pés.

A radicalização neodesenvolvimentista teve como um dos seus marcos a tentativa de implantação da chamada Nova Matriz Econômica, levada a cabo por Guido Mantega. Ela previa a redução gradual de juros, que desceram de 12,5% para 7,25% entre agosto de 2011 e abril de 2013. Aumentou-se a linha de crédito subsidiado através do BNDES – numa escala maior do que a realizada no governo anterior. Em agosto de 2011 foi lançado o Plano Brasil Maior, que entre outras medidas reduziu o IPI; desonerou vários setores que utilizavam mais mão de obra visando a garantir o nível de emprego e consumo. Estabeleceu-se o Plano de infraestrutura – um pacote de concessões nas áreas de ferrovias e rodovias. Houve a redução nos preços da eletricidade, desvalorização do real; um maior controle de capitais; proteção aos produtos nacionais, elevando o IPI sobre alguns importados. Em junho de 2012, foi lançado o Programa de compras governamentais (incluindo a Petrobras), beneficiando as empresas brasileiras, como o setor de construção naval. 

A redução dos preços da conta de luz foi anunciada pela presidenta em rede nacional no dia 23 de janeiro de 2013. Esta era uma medida pleiteada pelos industriais e, por isso mesmo, foi elogiada por eles. Aparentemente estava ocorrendo um casamento perfeito entre o governo Dilma e o setor produtivo da burguesia. Não se ouviam maiores críticas da parte da FIESP ou da CNI. 

Conforme se consolidava uma linha mais desenvolvimentista, a guerra midiática contra o governo se tornava mais agressiva. Ele era bombardeado sistematicamente por críticas provenientes das áreas econômicas vinculadas ao capital financeiro. As “agências de riscos” internacionais anunciavam uma catástrofe iminente na economia brasileira. Acenavam com a volta do fantasma da inflação. Em dezembro de 2012, a revista britânica The Ecomomist defendeu abertamente a demissão de Mantega. O Financial Times, na mesma linha, condenou a volta do intervencionismo estatal. Essas declarações ajudavam a criar um clima de desconfiança entre os investidores e contribuíam para o aumento das dificuldades econômicas.

Em abril de 2013, algo veio sinalizar para o início de uma nova inflexão nos rumos da economia brasileira. O BC retomou o aumento das taxas de juros. Voltou a se estabelecer a velha disputa entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central, com a vitória deste último, minando a proposta de Nova Matriz Econômica. A partir daí, o trilho não seria mais retomado. Apesar de tudo, ainda ocorreu um crescimento de 3% no PIB em 2013, mantendo o nível de emprego e os ganhos salariais. O ano seguinte, infelizmente, veria o crescimento despencar e o país entrar em recessão.

Crise política e impedimento de Dilma

As grandes manifestações de junho de 2013 – que tiveram por base as camadas médias urbanas – fizeram com que a oposição neoliberal adquirisse nova e maior força, insuflada pela mídia monopolista. Assim, as “jornadas de junho” acrescentaram um elemento novo ao processo de desestabilização do governo, dando a ele uma base social de massas necessária para um possível golpe contra a presidenta. Outras manifestações, reunindo milhões de pessoas das camadas altas e médias, ocorreriam entre 2014 e 2016.

Naquele momento a frente neodesenvolvimentista (poli-classista) passava por dificuldades e dava sinais de falta de uma unidade maior. O agravamento da crise econômica recolocou o conflito distributivo num outro patamar. Quem deveria ceder mais? Os trabalhadores ou a burguesia? Nesse momento, voltaram a ganhar força as teses neoliberais que pregavam o enxugamento do Estado e a redução do chamado Custo Brasil, entendido como retirada de direitos dos trabalhadores e diminuição de impostos sobre o Capital.

No final de 2013, já se podia sentir uma reformatação importante das frentes políticas. Formou-se um novo e mais poderoso bloco de forças – agora incluindo os industriais paulistas – contra o governo Dilma. Em meio à crise econômica e política, os empresários deslocaram o centro das suas reivindicações, concentrando-se na flexibilização dos direitos trabalhistas e não mais na redução dos juros. Assim procedendo, rompem com os seus aliados da véspera: os trabalhadores e as entidades ligadas a eles. Até setores da burguesia produtiva, beneficiados pela política econômica do governo, passaram a ser queixar do excesso de intervencionismo estatal e defenderem com mais energia a necessidade da estabilidade fiscal, como condição primeira para a retomada do crescimento.

As fórmulas neoliberais – que andavam fora de moda – passaram a recobrar prestígio e ser incensadas pela imprensa monopolista. No senso comum das elites brasileiras foi se consolidando a opinião de que teria sido justamente a radicalização política desenvolvimentista, implementada pelo governo de Dilma, que teria levado ao agravamento da crise econômica. Era a vitória ideológica do neoliberalismo no seio do empresariado.

Com o afastamento político de parte significativa dos industriais, o governo Dilma ficou mais isolado. Diante desse quadro, ensaiou outro recuo em relação à política mais claramente desenvolvimentista. No final de 2014 – antes mesmo da reeleição –, substituiu Mantega por Joaquim Levy. Esta foi a “Carta aos Brasileiros” de Dilma, tentando manter o apoio empresarial e garantir a reeleição. Apesar do discurso desenvolvimentista levado durante a campanha eleitoral, foi a linha de concessão ao neoliberalismo que predominou no início do seu segundo governo.

No caso brasileiro, a crise econômica ajudou a impulsionar a crise política, embora o resultado final (o impeachment da presidenta) não estivesse de antemão determinado. O impedimento se deu, fundamentalmente, devido aos erros cometidos na condução política do próprio governo e na capacidade ofensiva demonstrada pelas forças oposicionistas neoliberais – que conseguiram ganhar o centro político e as camadas médias, mobilizando-os contra o governo. Começou uma forte pressão sobre o PMDB para que seguisse o caminho da oposição. Mesmo assim, ele continuou na coligação que reelegeu Dilma em 2014. Esta eleição se deu num quadro bastante desfavorável. Nela, Dilma conseguiu 51,64% dos votos e Aécio 48,36%.

As concessões à agenda neoliberal do adversário vencido nas urnas levaram o país à recessão e à maior corrosão na base popular do governo. A operação Lava Jato continuava a todo vapor criando factoides contra o Partido dos Trabalhadores e o governo e mobilizando as camadas médias no sentido de exigirem o impedimento da presidenta – milhões de pessoas saíram às ruas entre 2013 e 2016. Foi nesse momento que importantes setores da burguesia se afastaram do governo – em ritmos diferenciados. Um exemplo disso foi a deserção da FIESP. A passagem do PSB e do PMDB para o campo da oposição também reflete esse deslocamento de classe. Outros setores ficaram neutralizados diante da avalanche oposicionista e da ofensiva ideológica do neoliberalismo. É claro que toda essa pressão (política e ideológica) teria tido menor repercussão caso a economia tivesse mantido o seu ritmo de crescimento e, assim, possibilitado que fosse mantida a política de ganha-ganha da Era Lula.

Os professores Singer, Boito e Bresser Pereira buscam entender a crise política e o impedimento da presidenta Dilma a partir da chave explicativa da luta de classes, mais precisamente explicá-los pelo afastamento da burguesia industrial do campo neodesenvolvimentista e a sua adesão subordinada à oposição neoliberal, capitaneada pela fração financeira. Surgiram várias teses sobre as razões desse deslocamento. Singer procurou elencá-las nos seus dois ensaios Cutucando onças com varas curtas e A (falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista, que aqui resumimos.

1º No curso das últimas décadas os industriais teriam se vinculado – em maior ou menor grau – ao rentismo, pois este daria um retorno maior e mais rápido. “A dupla condição de industrial e rentista restringiria o grau de empenho numa plataforma produtivista. Como capitão de indústria, deseja crédito barato, portanto, redução de juros. Todavia, como proprietário de conglomerado que é também financeiro, aspira juros altos, que remunere o dinheiro aplicado”. Bresser Pereira também acredita que uma das razões para a inconsequência dos industriais na luta contra o neoliberalismo está no fato de que “uma parte deles transformou-se em rentista”.

2º A manutenção de altos níveis de emprego aumentou a capacidade de pressão dos trabalhadores.  Cresceu o número de greves e de conquistas obtidas por elas, inclusive aumento real nos salários. Por isso, “segmentos empresariais começaram a se queixar da elevada parcela do faturamento destinado a remunerar o trabalho. Ou seja, o descontentamento empresarial estaria ligado diretamente ao conflito distributivo num momento que a crise começava a corroer os lucros”.

3º Transformação na relação existente entre a burguesia industrial e o capital internacional especialmente após o início da segunda onda da crise mundial entre 2010 e 2011. Alguns industriais foram ganhos para o “Tratado transatlântico sobre comércio e investimento”, que buscava integrar através do livre comércio os Estados Unidos e a Europa, “visando criar o maior mercado do mundo, com mais de 800 milhões de consumidores”. Mesmo setores que haviam se oposto à Alca começaram a apregoar a necessidade de abandonar a prioridade dada à cooperação Sul-Sul. Pelo menos dois expoentes do governo Dilma, Roberto Mangabeira Unger (secretário de assuntos estratégicos) e Armando Monteiro (ministro do Desenvolvimento e ex-presidente da CNI) fizeram críticas ao Mercosul e defenderam uma aproximação maior com os Estados Unidos.  A mesma coisa fez o presidente da CNI, Robson de Andrade e Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

4º A ofensiva ideológica neoliberal sobre os industriais, aproveitando-se do agravamento da crise e a queda nos rendimentos. “Sob o guarda-chuva do anti-intervencionismo, juntaram-se acusações de incompetência, arbítrio, autoritarismo e corrupção (...) à administração Dilma (...). A piora das condições objetivas potencializou os efeitos ideológicos. O baixo crescimento do PIB em 2012 e certa pressão inflacionária forneceram combustível para argumentos antidesenvolvimentistas”.

Existe ainda outra forte argumentação para a ruptura: algumas medidas do governo Dilma que, aparentemente, seriam benéficas ao capital produtivo, levantaram suspeitas de que o Estado estaria se imiscuindo demais na iniciativa privada e nos seus lucros. Logo surgiram acusações de que o governo estaria tentando impor o velho estatismo socializante e populista. E isso representava uma ameaça à “economia de mercado”. Em dois momentos isso pareceu mais claro: quando ocorreu a tentativa de impor limites à lucratividade das empresas envolvidas nos processos de concessões em infraestrutura e no remodelamento do setor elétrico, no qual se exigiu a redução de tarifas. 

Com essas medidas Dilma teria “prejudicado” vários setores da indústria “que começaram a se unir ao bloco rentista (...). A quantidade de interesses empresariais contrariados catalisou a solidariedade intercapitalista na linha do ‘hoje foi ele, amanhã pode ser eu’”. Continua Singer: “Cada setor que se sentia prejudicado aderia à cantilena do intervencionismo, adensando a oposição rentista, até que em certo momento a frente antidesenvolvimentista englobou o conjunto da burguesia, contando com o suporte da classe média tradicional”. Ironicamente, no passado, foi a prevenção contra o excesso de estatismo do governo Geisel que levou parte da burguesia a abandonar o barco da ditadura e a aderir à oposição liberal, organizada no MDB. 

Damos, novamente, a palavra ao professor Armando Boito: “durante os anos de crescimento econômico (ocorrido durante o governo Lula), e quando ainda estavam frescas na memória da burguesia interna a estagnação e a abertura econômica radical dos governos FHC, essa fração da burguesia aceitou alguns sacrifícios – valorização do salário-mínimo, transferência de renda, reconhecimento do direito dos trabalhadores à luta reivindicativa, expansão dos serviços públicos etc. Os documentos das associações empresariais não concediam destaque à política social dos governos do PT quando arrolavam aqueles que seriam os problemas, gargalos e dificuldades da economia brasileira”. O peso de suas críticas recaía especialmente nos juros altos e o câmbio valorizado. A partir de 2013 o centro das suas reivindicações – coincidindo com os neoliberais – passou a ser a redução dos gastos sociais e da intervenção do Estado na economia. Ganharam força na pauta empresarial as reformas da previdência e trabalhista.

Apesar disso, “o golpe contra o governo Dilma foi dirigido pelo capital internacional e pelo setor da burguesia a ele associado, contando com o apoio ativo da fração superior da classe média”. Parte importante da burguesia industrial se agregou a esse bloco, mas como uma força subordinada e não como vanguarda. Inclusive ocorreu uma diferenciação no seu interior. Nem todos industriais desertaram ou foram capturados pela lógica neoliberal, aderindo ao golpe. Vários acompanharam com grande preocupação o desenvolvimento da crise política, como os da construção civil, da indústria naval e os ligados à ABIMAC. Alguns foram mesmo criminalizados e até postos na cadeia pela Operação Lava Jato. Foram derrotados e naufragaram junto com o governo Dilma.

Consolidado o golpe, passados os primeiros meses do governo Temer, parece que as velhas contradições entre os industriais e o neoliberalismo hard se recolocam. Em artigos recentes publicados na Folha de S. Paulo, Paulo Skaf e Benjamin Steinbruch fazem críticas à política econômica do novo governo. O primeiro condena o abandono da política de conteúdo nacional e o segundo a abertura indiscriminada do mercado. Escreveu: “o mundo caminha inevitavelmente para uma fase protecionista em matéria de comércio. (...) Os empreendedores nacionais não podem ser entregues à sua própria sorte, com juros imorais, falta de crédito e carga fiscal exagerada, com a ideia infantil de que o mercado pode resolver todos os problemas. A perda de competitividade é uma porta já escancarada para a invasão estrangeira, que mata negócios, impede investimentos, ceifa empregos e extermina o futuro. É preciso ter olhos abertos para a exportação de empregos e deixar de olhar torto para o capital nacional”.

* Este ensaio foi originalmente publicado no livro Governos Lula e Dilma: o ciclo golpeado, organizado por Renato Rabelo e Adalberto Monteiro. Editado pela Anita Garibaldi e Fundação Maurício Grabois em 2017.  

Augusto C. Buonicore é historiador e diretor de publicações da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros; Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas; e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Fundação Maurício Grabois e Editora Anita Garibaldi.

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