Políticas Públicas - Saúde

PL que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos, no município

Publicado em 06.02.2014

Fica instituída, no Município de Porto Alegre, a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos, tendo como diretriz a integração das ações do Executivo Municipal e da sociedade, garantindo a interdisciplinaridade e a institucionalidade.