Políticas Públicas
Educação

Politicas Públicas voltadas para a área da educação.
-
PL que destina para a educação os recursos decorrentes dos royalties da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão.
Publicado em 06.02.2014 -
PL que institui o ensino dos Direitos Humanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de Porto Alegre, incluindo a Lei Maria da Penha
Publicado em 06.02.2014 -
PL que institui o Dia Estadual de Luta em Defesa da Escola Pública e de Qualidade.
Publicado em 08.10.2013 -
PL que dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de pedido de vagas na Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
Publicado em 04.10.2013 -
PL que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental públicos e privados.
Publicado em 04.10.2013 -
PL que cria programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas matriculadas na rede municipal de ensino
Publicado em 27.06.2013 -
PL que obriga a formação de profissionais que estejam atuando em escolas de saúde no município de Vitória
Publicado em 27.06.2013 -
PL que cria programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas matriculadas na rede municipal de ensino
Publicado em 21.06.2013 -
PL que estabelece medidas preventivas para agressão a professores
Publicado em 21.06.2013 -
PL que obriga o exame de acuidade visual em escolas municipais
Publicado em 21.06.2013 -
PL que assegura aos estudantes 50% de abatimento no preço do ingresso em eventos culturais
Publicado em 18.06.2013 -
PL que cria o passe-livre para os bolsistas do ProUni no transporte intermunicipal no Estado
Publicado em 22.05.2013 -
PL que obriga o uso de cintos de segurança em todos os bancos do transporte escolar
Publicado em 15.05.2013 -
PL da língua portuguesa
Publicado em 13.05.2013 -
PL de insenção de pedágio
Publicado em 13.05.2013 -
PL do meio-passe
Publicado em 13.05.2013 -
PL que assegura a matrícula para todo aluno portador de deficiência locomotora em escola próxima de sua casa
Publicado em 13.05.2013 -
PL que denomina CEU João Amazonas
Publicado em 13.05.2013 -
PL que dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico
Publicado em 13.05.2013 -
PL que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares
Publicado em 13.05.2013 -
PL que institui a isenção da taxa para o vestibular
Publicado em 13.05.2013 -
PL que proíbe instituições de ensino registrar nome do aluno no SPC/SERASA
Publicado em 13.05.2013