Especiais - PCdoB, 96 anos de luta

1922: o ano da ruptura

Augusto C. Buonicore Publicado em 25.03.2015

O historiador marxista inglês Eric Hobsbawn na sua obra Era dos Extremos – A breve história do século XX, afirma que embora cronologicamente o século houvesse começado em 1901, do ponto de vista político-econômico-social o século havia começado em 1914, quando da eclosão da Primeira Guerra Mundial “que assinalou o colapso da civilização ocidental do século XIX”.

 Introdução

O historiador marxista inglês Eric Hobsbawn na sua obra Era dos Extremos – A breve história do século XX, afirma que embora cronologicamente o século houvesse começado em 1901, do ponto de vista político-econômico-social o século havia começado em 1914, quando da eclosão da Primeira Guerra Mundial “que assinalou o colapso da civilização ocidental do século XIX”.
Outro historiador marxista, o brasileiro Edgard Carone, na mesma direção, afirmou: “A Primeira Guerra Mundial foi o marco divisório entre o que se denomina belle époque e o período conturbado dos anos 20 e 30 (...) O velho mundo rui e a Europa passa a viver a fase de ascensão da pequena burguesia e do proletariado”.
Fazendo uma analogia com o Brasil, e seguindo uma indicação do professor Jacob Gorender, podemos dizer que o século XX aqui começou apenas em 1922. Este foi um ano de crises e de rupturas nos mais diversos campos da vida brasileira. Este processo de transição para a modernidade capitalista teve três grandes marcos; o que nos permite afirmar que somos todos, de certo modo, herdeiros de 1922. Quais são foram os marcos desta ruptura?
1° A Semana de Arte Moderna de São Paulo;
2° O levante tenentista do Forte de Copacabana;
3° A Fundação do Partido Comunista do Brasil;
1. A semana de arte moderna de São Paulo
Entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922 realizou-se no Teatro Municipal de São Paulo a Semana de Arte Moderna. O objetivo dos participantes era colocar a arte nacional no mesmo nível da arte de vanguarda européia. A Semana teve um caráter anárquico e contestador dos valores culturais, políticos e sociais predominantes no país nos estertores da velha república.
Nas primeiras décadas do século XX o Brasil, especialmente São Paulo, estava se desenvolvendo a passos largos. Surgia uma burguesia industrial, ainda que presa por mil amarras às oligarquias rurais paulistas, e com ela se expandia o jovem proletariado. Em 1907 o Brasil possuía 3.358 indústrias e em 1920 já eram 13.336. Entre 1903 e 1914 haviam ingressado no país mais de 1,5 milhões de imigrantes.
Com os imigrantes chegavam as idéias anarquistas que se expandiram rapidamente entre os setores mais combativos da classe operária nascente.
Ao lado da burguesia e do proletariado se expandiram também as classes médias urbanas — profissionais liberais, funcionários públicos, pequenos comerciantes etc. O ambiente cultural se tornava mais plural, embora as diversas culturas não se comunicassem entre si, e o país ia sendo empurrado para dentro da modernidade capitalista. O ritmo das coisas se alterava no ritmo das novas máquinas.
No entanto, a direção do Estado continuava nas mãos das velhas oligarquias ligadas à produção e exportação do café — latifundiários, comerciantes e banqueiros — e na cultura oficial predominavam antigos valores estéticos em decadência. O mundo artístico-cultural oligárquico seria abalado antes mesmo que a velha oligarquia cafeeira viesse abaixo com a Revolução de 1930.
O movimento cultural modernista refletiria, a seu modo, as contradições que vinham se acumulando no país. Seria uma das formas de expressão do descontentamento das classes médias urbanas brasileiras diante daquela situação, embora isto não se desse de maneira consciente. Alguns poucos poemas indicam claramente esse estado latente de revolta dos nossos artistas, como o poema Ode ao Burguês de Mário de Andrade:
Eu insulto o burguês! O burguês-níquel,
O burguês-burguês!
A digestão bem feita de São Paulo!
O homem-curva! O homem-nádegas!
O homem que sendo francês, brasileiro, italiano
é sempre um cauteloso pouco-a-pouco!
Ódio e insulto! Ódio e raiva! Ódio e mais ódio!
Morte ao burguês de giôlhos,
Cheirando religião e que não crê em Deus!
Ódio vermelho! Ódio fecundo! Ódio cíclico!
Ódio fundamento, sem perdão!
Fora! Fú! Fora o bom burguês!...
O caráter contestador dos modernistas está na tentativa de romper com o formalismo, com a rigidez dos estilos e trazer maior liberdade à arte. Defendiam a valorização da língua portuguesa falada no Brasil — do coloquial — e da temática nacional, sob uma perspectiva estética moderna, rompimento com a seriedade estilística e a incorporação do humor, das paródias na poesia e na literatura. Tudo isto levaria a Semana de Arte Moderna de São Paulo a ser um dos marcos da construção da cultura moderna no Brasil. Antes do modernismo, afirma o poeta Haroldo de Campos, “entre a linguagem escrita (...) pelos convivas dos festins literários e a linguagem desleixadamente falada pelo povo (...) rasgava-se um abismo aparentemente intransponível”. Os modernistas representariam “uma guinada de cento e oitenta graus nesse status quo” e realizaram “um enorme serviço, abrindo uma fase inteiramente diversa às letras e a todas as formas e manifestações culturais no Brasil”.
Por sua vez afirma Nelson Werneck Sodré: “As criações de vanguarda sofreram as confusões naturais que as fases de mudança permitem e que até as caracterizam proporcionando a mistura de criações autênticas e de contrafações que só o tempo depura (...) o tempo filtrou falsidades e desmandos, pondo em esquecimento o enorme acervo que apenas serviria como material bélico para a luta contra os passadistas”. E conclui: “É incontestável que o Modernismo representou, nas condições brasileiras, um considerável avanço, mais pelo que destruiu e pelas perspectivas que rasgou do que pelo patrimônio levantado pelos seus pioneiros”.
Como expressão da rebelião pequeno-burguesa, a exemplo desta classe, os próprios modernistas se dividiram, alguns anos mais tarde, entre as duas principais correntes políticas que polarizariam na conjuntura do pós-30, comunistas e integralistas. Mas esta já é uma outra história.
2. O movimento tenentista
O ano de 1922 foi um dos marcos da crise de poder das oligarquias agrárias paulistas que culminaria na “revolução de 1930”. Este ano marcou a irrupção das classes médias urbanas, através do tenentismo, no cenário político nacional. Diante da incapacidade política da burguesia brasileira, as classes médias urbanas acabaram se constituindo como a verdadeira vanguarda da revolução democrática burguesa no Brasil. Por isso mesmo o tenentismo passou a ser o portador do projeto de reforma política do Estado oligárquico e do modelo econômico assentado exclusivamente na produção e exportação do Café.
O projeto de manter o Brasil como uma nação “essencialmente agrícola” e, portando, dependente política e economicamente do imperialismo, contrastava com o projeto de desenvolvimento da burguesia e das classes médias. Embora muitas vezes, especialmente no seu início, as coisas não parecessem de forma tão clara para os contendores. As contradições fundamentais foram, na maioria das vezes, acobertadas pelo discurso moralista e pela retórica liberal dos tenentes.
A origem imediata da crise político-militar de 1922 se encontrava no processo de disputa eleitoral para presidência da República. De um lado, o candidato oficial Artur Bernardes; de outro, o candidato das oligarquias regionais dissidentes, apoiado pelas classes médias, Nilo Peçanha.
Campos Salles havia instituído a “política dos governadores”, pela qual se estabelecia um pacto entre os poderes estaduais, dominados pelas oligarquias regionais, e o governo federal que ficava nas mãos dos latifundiários, grandes banqueiros e comerciantes ligados a produção e exportação do Café. O governo federal garantiria o domínio local dos coronéis e estes a estabilidade do poder central. Rodrigues Alves complementou esta estratégia oligárquica através da chamada “política do café com leite”. Estabeleceu-se, assim, um pacto entre os dois principais Estados da federação, Minas e São Paulo, para indicação dos sucessivos presidentes da República.
Em 1921 São Paulo e Minas tentaram impor novamente o seu candidato Artur Bernardes. Desta vez a proposta sofreu importantes restrições regionais e assim constituiu-se uma candidatura de oposição oligárquica, encabeçada por Nilo Peçanha, e apoiada pelo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Este movimento ficou conhecido como Reação Republicana. A candidatura oposicionista passou a ser o canal natural para expressão do descontentamento de amplas camadas sociais.
O processo eleitoral foi um dos mais agitados do período republicano. No dia 9 de outubro o jornal oposicionista Correio da Manhã publicou uma carta atribuída a Bernardes com afirmações injuriosas contra o ex-presidente da República e presidente do Clube Militar, Marechal Hermes da Fonseca, chamado de “sargentão sem compostura” e contra os oficiais a ele ligado taxando-os de uma “canalha que precisa de reprimenda para entrar na disciplina”. Apesar dos desmentidos oficiais a situação não se acalmou.
Em 1° de março de 1922 Bernardes foi eleito. As acusações de fraudes tomaram conta dos jornais oposicionistas. Ficava claro assim que não havia possibilidade, através da legalidade democrática, desalojar os grupos políticos oligárquicos do poder. Amadurece em alguns setores das classes médias, especialmente na baixa oficialidade, a consciência da necessidade da luta armada.
O conflito atingiu seu clímax quando da sucessão em Pernambuco, na qual tropas federais favoreceram o candidato governista. O Marechal Hermes mandou então uma carta aos oficiais do Exército exigindo que eles não colocassem “para o nosso glorioso exército a odiosa posição de algoz do povo pernambucano” e finalizou afirmando: “as situações políticas passam e o Exército fica”. O agravamento do conflito levou a que, em 2 de julho, o governo decretasse a prisão do Marechal e o fechamento do Clube Militar.
Na madrugada de 4 para 5 de julho iniciou-se a rebelião. Começou pela Vila Militar mas ali foi rapidamente derrotada. Sem saber desta derrota os cadetes da Escola Militar de Realengo marcharam para a Vila Militar, esperando encontrar um apoio imediato, mas foram recebidos à bala pelos legalistas e recuaram. Derrotados foram imediatamente presos. Ocorreram também revoltas no 1º Batalhão de Engenharia e no Forte do Vigia.
No entanto, a principal rebelião eclodiu no Forte de Copacabana, que era comandado pelo capitão Euclides Hermes da Fonseca, filho do Marechal Hermes. A cidade do Rio de Janeiro foi acordada pelos tiros de canhão do Forte revoltoso. Rapidamente ele foi cercado e o seu comandante acabou sendo preso durante uma tentativa frustrada de negociar com o governo. Diante desta situação, amplamente desfavorável, alguns poucos oficiais e praças, comandados pelo tenente Siqueira Campos resolveram, num ato heróico, enfrentar sozinhos as tropas governistas. Eram apenas dezessete militares e um civil, que aderiu naquela hora. Carregavam nas mãos pedaços da bandeira nacional. No combate que se seguiu quinze foram mortos e dois ficaram gravemente feridos. Os sobreviventes foram o próprio Siqueira Campos e o tenente Eduardo Gomes.
Ao tomarem conhecimento do levante setores importantes da dissidência oligárquica se colocaram contra ele. O jornal A Federação, ligado a Borges de Medeiros, pregou “a defesa da ordem e das leis”. O governo imediatamente decretou o Estado de Sítio que duraria meses. A repressão se abateu sobre toda oposição sem distinção. Até o jovem Partido Comunista do Brasil, recém-fundado, que não participou do levante foi colocado na ilegalidade. Milhares de pessoas foram presas: militares, intelectuais liberais, operários anarquistas e comunistas. Foi aprovada a Lei de Imprensa e ocorrem intervenções federais nos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A repressão violenta não arrefeceu o espírito de luta da jovem oficialidade brasileira. Dois anos depois ela se rebelou na cidade de São Paulo, onde manteve-se resistindo por mais de três semanas e depois realizou uma ousada retirada para o interior. A cidade foi duramente bombardeada pela forças legalistas de Artur Bernardes. Neste mesmo período eclodiram rebeliões em diversos pontos do país. Destacou-se a rebelião no Rio Grande do Sul que teve como seu maior expoente Luís Carlos Prestes. A derrota de São Paulo e dos revoltosos gaúchos levaram que as duas forças se unificassem em Foz do Iguaçu e realizassem de uma das maiores epopéias militares brasileiras que foi a marcha da Coluna Prestes. Em 1930 os tenentes estariam entre as forças que derrubariam a República Velha e instaurariam um novo regime presidido por Vargas.
A maioria dos tenentes não tinha simpatias pela idéia de incorporação das classes populares, especialmente da classe operária, na luta armada. A simples possibilidade de que a revolução fugisse do controle os amedrontava, como é possível notar neste depoimento de Juarez Távora, em 1927: “A França de 89 e a Rússia de nossos dias pagaram tributos caríssimos de sangue à sede de vingança das massas oprimidas, enquanto o delírio da demagogia não se submeteu à influência moderadora do elemento militar. E quem, entre nós, seria capaz de prever as últimas conseqüências da subversão popular criada pelo predomínio incontrolável do populacho?”. Apenas uma minoria rompeu com esta visão elitista e passou a defender a incorporação das massas na luta revolucionária.
A primeira rebelião tenentista, de 1922, não teve um programa claro. A motivação, aparentemente, foi apenas corporativa: defesa da honra do Exército. Um ultraje que só poderia ser vingado, inicialmente, pela retirada da candidatura de Artur Bernardes, e depois da sua vitória duvidosa, pelo impedimento de sua posse. Mesmo em 1924 os tenentes não se colocaram globalmente contra o modelo oligárquico, mas apenas contra alguns aspectos desse modelo: a corrupção e as fraudes no processo político. Um dos antídotos contra as vicissitudes da República era a instauração do voto secreto.
Os jovens tenentes se colocaram, a todo momento, como defensores da constituição de 1891 desrespeitada pelo políticos da República. Prestes, rebelado em Santo Ângelo, afirmou que lutava para que o voto fosse secreto e que a vontade soberana do povo fosse respeitada nas urnas. No entanto, após a derrota de 1924 o tenentismo se politizou, polarizando cada vez mais entre as diversas correntes nacionalista de esquerda e de direita.
3. A fundação do Partido Comunista do Brasil
A fundação do Partido Comunista do Brasil, em 25 de março de 1922, representou um salto de qualidade no movimento operário e socialista brasileiro. Ela foi um divisor de águas entre dois momentos da história da luta do proletariado nacional.
A jovem classe operária brasileira desde o final do século XIX havia mostrado a sua combatividade. Nos primeiros anos do século XX realizou greves que entraram para a história, como a greve geral de 1917 em São Paulo e as de 1918 e 1919 no Rio de Janeiro. Entre 1918 e 1920 ocorreram mais de 100 greves no país.
No entanto, as conquistas econômicas e sociais destas greves foram constantemente desrespeitadas pelos patrões e pelo governo. A instabilidade das conquistas operárias e o refluxo do movimento operário depois pós-1920 estavam ligados à própria concepção e prática dos anarco-sindicalistas, que eram hegemônicos no sindicalismo classista mais combativo. A política dos anarquistas pecava pelo excesso de espontaneísmo, pelo menosprezo às organizações operárias centralizadas, pela supervalorização dos sindicatos e da luta exclusivamente econômica e, por fim, pelo menosprezo à luta política e à necessidade de se constituir partidos operários reformistas ou revolucionários.
Esta concepção, de fundo liberal, se articulava com a política implementada pelas oligarquias agrárias hegemônicas na Velha República. As elites agrárias brasileiras eram defensoras ardorosas do liberalismo ortodoxo. Elas se posicionavam contra qualquer regulamentação das relações de trabalho, contra a existência de legislação social, contra, inclusive, a existência de contratos coletivos de trabalho. A própria Constituição republicana vetava ao Estado intervir nas relações de trabalho e restringia a possibilidade de uma legislação social abrangente.
Naquele momento de crise, elementos avançados da classe operária estavam à procura de alternativas diante dos impasses do anarquismo. A Revolução Russa de outubro de 1917 abriu novas perspectivas para estes militantes.
A nova corrente do movimento operário e socialista brasileiro, a corrente comunista, tinha algumas características que a diferenciava radicalmente de todas as outras. Se de um lado era combativa e apregoava um sindicalismo classista e de luta, como os anarquistas. De outro lado, ao contrário destes, apregoava a necessidade de se travar luta de classes no campo da política (institucional e revolucionária), de constituir o proletariado em partido político, de se lutar pela conquista do poder e pela instauração de um Estado de novo tipo: a ditadura do proletariado.
Os comunistas foram os primeiros a defender a formação de uma frente política eleitoral das forças de esquerda. Em janeiro de 1927 o jornal A Nação publicou uma Carta Aberta da direção nacional do PCB dirigida ao Partido Socialista, a Azevedo Lima, a Maurício de Lacerda e vários centros políticos operários, conclamando a unidade destas forças para concorrer as eleições e para a formação de um Bloco Operário.
O PCB também apresentou uma proposta de programa mínimo que incluía: jornada de trabalho de 48 horas semanais, salário mínimo, proibição de trabalho de menores de 14 anos, seguro social a cargo do Estado e do patronato, combate à lei de imprensa, à lei de expulsão de estrangeiros. No mesmo ano o Bloco Operário lançou João da Costa Pimenta (comunista) e Azevedo Lima (socialista independente) para concorrer à uma vaga à Câmara Federal. Apenas Azevedo Lima se elegeu. Em relação ao resultado eleitoral Astrogildo Pereira afirmou: “apesar do extremo sectarismo da campanha, constituiu grande vitória para o Partido Comunista”. No ano seguinte o Bloco Operário se transformou no Bloco Operário e Camponês (BOC).
No final de 1928 os comunistas tiveram a primeira grande vitória eleitoral com a eleição do operário Minervino de Oliveira e de Otávio Brandão para intendentes (vereadores) do Conselho Municipal do Rio de Janeiro. A Classe Operária afirmou exultante: “Vitória! Vitória! Pela primeira vez na história do Brasil, após 428 anos de luta, os trabalhadores abrem uma brecha nas formidáveis muralhas do legislativo e penetram na cidadela inimiga para iniciar uma política de classe independente.”
Nas eleições gerais de 1929 o PCB, através do BOC, resolveu concorrer com chapa própria e lançou então o primeiro candidato operário à presidência da República, Minervino de Oliveira. Os resultados foram ruins. A derrota deveu-se a forte repressão que se abateu sobre a campanha eleitoral do BOC e a polarização entre o candidato governista Júlio Prestes e o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas.
No campo estritamente sindical os comunistas trouxeram novidades. Aqui também tinham graves divergências com os anarquistas. Enquanto estes defendiam a pluralismo das organizações sindicais, especialmente no nível das federações, e o “sindicalismo de ofício”, os comunistas defendiam a unidade sindical e a construção de uma central sindical unitária assentada nos sindicatos por indústria ou por ramo de atividade.
Sobre a política sindical anarquista, afirmou o secretário-geral do PCB, Astrogildo Pereira: “Dizem que é impossível unificar, num terreno comum, os sindicatos de tendência libertária e os de outras tendências (...) Que os sindicatos das várias tendências se federem à parte segundo as tendências políticas comuns a cada grupo. E nada de misturas nem de entendimentos! Tudo separado! Federação anarquista de um lado, Federação comunista de outro lado, Federação amarela ainda de outro lado (...)
Ora, esta é também a opinião da burguesia. Quanto mais dividido e subdividido estiver o proletariado melhor para ela”. Dentro do seu projeto de unificação dos trabalhadores eles realizaram, em 1929, o Congresso Operário Nacional e fundam a CGTB. Os anarquistas resistiram a idéia de ingressar na nova central sindical e permaneceram autônomos.
Os comunistas defenderam também a inclusão na agenda do movimento sindical a luta pela regulamentação dos direitos sociais e trabalhistas. Em 1927 os comunistas participaram, pela primeira vez, da discussão da regulamentação da Lei de Férias numa comissão tripartite no interior do Conselho Nacional do Trabalho, órgão do governo Artur Bernardes. Esta decisão acarretaria uma dura crítica dos anarco-sindicalistas e seria uma das questões que levaria a primeira cisão partidária em 1928.
No entanto, as novas idéias apresentadas pelos comunistas ganharam corpo junto às camadas mais avançadas dos trabalhadores brasileiros. Em pouco tempo os anarquistas foram superados pelos comunistas e se transformaram em verdadeiras seitas afastadas das massas operárias. Iniciou-se assim uma nova fase no movimento operário e socialista brasileiro no qual o Partido Comunista do Brasil passou a ser força hegemônica.
Augusto C. Buonicore é Historiador, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Secretário Geral da Fundação Maurício Grabois e responsável pelo Centro de Documentação e Memória (CDM)