Especiais - Os trabalhadores e o debate econômico

05 - A “era Vargas” e a “era Lula”

Osvaldo Bertolino Publicado em 16.08.2017

Luis Inácio Lula da Silva chegou à Presidência da República, em 2003, no auge da histeria neoliberal contra a “era Vargas”. O Brasil levou décadas para consolidar as conquistas trabalhistas da Revolução de 1930, violentamente ataca pela “era FHC”.

Quando Getúlio Vargas chegou ao Palácio do Catete, em 1930, num trem militar vindo do Estado do Rio Grande do Sul, o país inaugurou uma nova era. O líder da revolução vestia um uniforme cáqui, com um revólver metido na cintura, e representava, até na forma de vestir, os tenentes rebeldes que promoveram dois levantes e uma marcha histórica — a Coluna Prestes — na década de 1920 contra a República Velha. Até então, o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM) revezavam-se no poder.

O país era essencialmente rural — apenas 10% do Produto Interno Bruto (PIB) era industrial. Quando o esquife de Vargas deixou o Catete, 24 anos mais tarde — ele foi deposto por um golpe militar em 1945 e voltou à Presidência da República pelo voto popular em 1950 —, o Brasil não era nem sombra daquele país esculpido pelas oligarquias paulista e mineira. Em 1955, a produção industrial já representava 30% do PIB.

Uma das primeiras providências de Vargas foi alterar o papel do Estado. Antes, o governo interferia na economia apenas para garantir a boa vida dos oligarcas. O Estado comprava o café para preservar os fazendeiros de eventuais problemas na produção e da oscilação de preços no exterior. A moeda nacional flutuava ao sabor dos interesses dos fazendeiros — quando o preço caía no mercado internacional, o governo desvalorizava o dinheiro brasileiro e assim garantia os ganhos dos cafeicultores.

O novo presidente optou pela intervenção do Estado na economia para promover o desenvolvimento industrial. De 1932 a 1937, o PIB cresceu, em média, 7% ao ano. O Estado construiu empresas estratégicas para a economia nacional, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale do Rio Doce, e criou uma vasta legislação trabalhista — a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — e social. No seu segundo governo, Vargas criou a Petrobras — iniciativa que resultou de um vigoroso movimento patriótico — e fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

As turbulências políticas do primeiro governo Vargas decorreram das contradições que envolviam o país. Os levantes dos tenentes e a Coluna Prestes tinham como objetivo único derrotar as oligarquias da República Velha. Eles não formaram um partido político e deram seqüência às suas carreiras políticas por caminhos distintos.

De um lado, o movimento operário avançava e sua liderança — o Partido Comunista do Brasil — via a Revolução de 1930 como algo que deveria ser substituído por um governo "apoiado em sovietes de operários e camponeses", avaliação que evoluiu para o levante revolucionário de 1935 liderado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL). De outro, a oligarquia paulista lançou a campanha pela constitucionalização do país e promoveu a guerra civil de 1932. Dois anos depois, uma assembleia eleita pelo povo promulgou a nova Constituição. Como resposta ao levante de 1935, Vargas desencadeou a repressão e, mais tarde — em 1937 —, instaurou a ditadura do Estado Novo.

Os tenentes se dividiram, basicamente, entre os que apoiaram Vargas e os que participaram do levante de 1935. A ditadura investiu com fúria contra os comunistas até a hábil política do então PCB de propor a "união nacional" contra o nazi-fascismo — palavra de ordem que logo seria associada à defesa da democracia. O governo se dividiu.

De um lado, apoiando o Eixo Roma-Berlin, ficaram o ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, o sucessor de Vargas que presidiu um governo marcado pelo reacionarismo — o registro do PCB e os comunistas eleitos em 1945/46/47 foram cassados em sua gestão —, e o feroz chefe do aparelho repressivo, Filinto Müler. De outro, ficaram o presidente e o ministro das Relações Exteriores, o chanceler Osvaldo Aranha. Com forte apoio dos comunistas, o governo criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que foi combater o nazi-fascismo na Europa. Essas posturas democráticas de Vargas e a vitória dos aliados fizeram do presidente um campeão de popularidade.

Quando ele voltou ao governo, o país já estava enquadrado no molde da Guerra Fria e respirava os ares reacionários do governo Dutra — aliado incondicional do imperialismo norte-americano. Vargas fez um governo dúbio: ao mesmo tempo em que cedeu aos setores golpistas das Forças Armadas, porta-vozes dos interesses militares norte-americanos, com o acordo militar Brasil-Estados Unidos, amainou a repressão política.

O governo também desenvolveu uma política nacional de impulso à industrialização, enfrentou a crise econômica deixada por Dutra e procurou atrair o apoio dos trabalhadores. O ministro do Trabalho, João Goulart, propôs um reajuste de 100% no salário mínimo, sofreu um violento ataque de militares reacionários e caiu — mas Vargas bancou a proposta e concedeu o reajuste. O governo também enfrentou o imperialismo, criando uma lei de remessa de lucros para obrigar as empresas estrangeiras a investir no país.

Violentamente atacado pela direita, Vargas respondeu ao ultimato para que renunciasse dizendo que só sairia do Catete morto — como de fato aconteceu. Com a popularidade em alta, seu suicídio revoltou a população, que chorou a morte do presidente, apedrejou a embaixada dos Estados Unidos e incendiou jornais. Os comportamentos do povo e da elite naquele episódio iriam marcar a trajetória do país.

De alguma forma, até o golpe militar de 1964, depois de vários atentados contra a ordem democrática perpetrados pelos militares reacionários, tínhamos uma unidade costurando o país. O "milagre econômico" representou uma afluência excludente — a uns foi dado o acesso aos padrões de vida de uma sociedade industrial e a outros foi dada apenas a cota de sacrifício necessária àquele salto econômico. Encerrado o período militar, o desafio sempre foi o de operar um novo ciclo de crescimento com outras premissas — expectativa que ainda não se transformou em realidade.

A primeira tentativa, nesse sentido, ocorreu quando Itamar Franco assumiu a Presidência da República em substituição a Fernando Collor de Mello. Apenas para ilustrar a reação da elite golpista contra ele, recordo aqui a resposta da revista Veja à decisão do presidente de liberar verbas para uma pesquisa da Embrapa sobre melhoramento genético do gado brasileiro em tempos de "ajuste fiscal": "As vacas do Itamar", estampou a revista, tentando fazer um trocadilho infame.

Itamar, a rigor, sofreu um golpe branco — começaram a dizer que, já que ele foi eleito junto com Collor, deveria assumir o seu programa de governo. Essa pressão resultou no Plano Real e na nefasta "era FHC". Neste período, a imprensa grande só fez esconder a informação, não dando a ideia do que estava acontecendo e transformando o que existe de pior para o país — a política macroeconômica neoliberal — em um mundo róseo.

Chegamos, enfim, à “era Lula”. "A mudança para a esquerda na América do Sul é uma reação ao fracasso, dramaticamente evidente em alguns casos, da política econômica de livre mercado imposta pelos Estados Unidos e pelas agências internacionais sob sua influência, na era do chamado Consenso de Washington. Sem esse fracasso, é quase certo que Lula não teria sido eleito", disse o historiador marxista Eric Hobsbawm em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Era um diagnóstico perfeito, que dimensionava devidamente o peso da responsabilidade que repousava sobre o governo brasileiro.