Especiais - V Seminário Nacional de Estudos Avançados do PCdoB

A evolução da questão nacional no pensamento marxista

Cezar Xavier Publicado em 01.09.2017

Embora pouco conhecidas e secundárias no debate marxista, as primeiras e fundamentais elaborações sobre a questão nacional foram a razão de um esforço do historiador Julio Vellozo, durante a primeira mesa do V Seminário de Estudos Avançados do PCdoB. O membro do Comitê Central do PCdoB, mostrou como o tema é árido na bibliografia de Karl Marx e Fredrich Engels, já que estes “tatearam” o tema, subordinando-o a questões da luta revolucionária. Somente com o processo revolucionário em andamento na Europa e a eclosão da Primeira Guerra Mundial, a questão nacional ganha contornos mais abstratos e referenciais.

Julio Vellozo apresenta a questão nacional sob o viés de autores marxistas do início do século XX Foto: Cezar Xavier

“Apesar dos processos revolucionários do século XX terem tido a questão nacional no centro, as elaborações dos marxistas sobre o assunto não estão no mesmo nível das que foram realizadas sobre outros temas de menor transcendência histórica”, diz Vellozo.

Portanto, é no século XX, sem as bênçãos de Marx, que Otto Bauer, Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo e Stálin enfrentaram o tema da formação da nação sem parâmetros teóricos mais consistentes, enquanto militavam pela formação de programas revolucionários para os países em que militavam com suas especificidades históricas.

Outro problema que dificulta o resgate teórico é a “obliteração” dos debates sobre o assunto ocorridas fora do âmbito dos países centrais. Mas o historiador procurou alinhavar como o tema foi tratado superficialmente por Marx e Engels, depois como contemporâneos de Lênin discutiram a questão nacional num debate com o autor russo, além da abordagem gramsciana, geralmente ignorada, já que a leitura desse autor costuma ser interessada, na opinião de Vellozo.

Marx, Engels e a questão nacional

A unificação de nações como Alemanha e Itália e a independência de países como Polônia e Irlanda tornaram o tema da Nação um centro de debates desde o século XIX. Mesmo assim, Marx e Engels só trataram do assunto, à medida que as reivindicações de autonomia contra colonizadores e invasores estrangeiros favoreciam o desenvolvimento do processo revolucionário. “O devir histórico tinha como força propulsora fundamental o processo de desenvolvimento do capitalismo, visto como algo transnacional, como uma força objetiva”, diz o historiador.

As reivindicações nacionais eram vistas por ele como manifestações típicas do atraso de regiões pré-capitalistas submetidas à violência do colonizador ou como “manifestações na superestrutura das mudanças que o capitalismo vivia em seu processo”. “Tratava-se, portanto, de fenômeno secundário que seria superado quando as contradições do próprio sistema e as lutas do proletariado se manifestassem em sua plenitude”.

Vellozo destaca o caso da Irlanda, em que Marx se pronunciou enfaticamente. O ódio “racista” ao irlandês era motivo de análise devido à necessidade de unificação da classe trabalhadora naquele território. Os irlandeses eram tratados como um exército de reserva que desqualificava o salário do trabalhador inglês, que os odiava por considerar o irlandês disposto a qualquer coisa por migalhas. Marx observava como este cenário de racismo da classe trabalhadora inglesa utilitária para sua burguesia, era similar àquele dos EUA pós-abolicionistas, com pobres brancos contra negros.

Para além dessas questões de ordem mais estratégica, Marx tinha um pensamento mais imediato, pragmático e concreto. Para ele, a Inglaterra era o “país mais importante para a revolução proletária” porque era a “metrópole do capital” e a “potência dominante no mercado mundial”. Em sua visão, tratava-se do “único país em que as condições materiais de tal revolução se desenvolveram até um certo grau de maturidade”, de modo que “o mais importante objetivo da I Internacional seria “acelerar a revolução social na Inglaterra”. Deste modo, a emancipação da Irlanda seria fundamental para fortalecer a própria classe trabalhadora inglesa, vista por Marx como a protagonista privilegiada de uma provável revolução, já que a Inglaterra era o centro do capitalismo industrial mais desenvolvido.

O apoio de Marx à independência polonesa visava enfraquecer o czarismo russo. Por outro lado, aquele autor era ambíguo sobre o caso da Índia, que, caso abrisse uma luta anticolonial, poderia enfraquecer a Inglaterra. Mas ele também considerava que a colonização inglesa beneficiava a Índia, possibilitando criar uma consciência de classe proletária a partir do avanço econômico que não existiria sem o imperialismo britânico. Desta forma, a colonização naquela Ásia atrasada e despótica, era vista como progressista para os fins de uma revolução, embora o tom seja de Marx seja aparentemente eurocêntrico. Diferente dos autores abertamente racistas da época, as razões marxistas se fundavam na convicção de que a revolução seria consequência do desenvolvimento capitalista.

Lênin e seus contemporâneos

 

O tema da Nação ganha contornos mais abstratos e teóricos, conforme avança a luta socialista e o desenvolvimento moderno do capital na Europa. A obra de Otto Bauer estava em sintonia com a efervescência de Viena, capital do Império Austro-Húngaro, onde brilhavam Sigmund Freud, o pintor Gustav Klimt, o teatrólogo Arthur Schnitzler e o arquiteto Otto Wagner. Em 1907, Bauer publica “A questão das nacionalidades e a socialdemocracia”, em que o sentimento nacional é tratado de forma positiva pela primeira vez. Para ele, a nacionalidade é fundamentalmente um sentimento de pertencimento tanto criado pelas elites, como também vivenciado legitimamente pelo povo. Bauer achava importante que os socialistas levassem isso em conta. “Bauer vê as nacionalidades e o sentimento nacional como uma resistência que se afirmou de maneira perene contra o individualismo típico do liberalismo, que desconsidera as comunidades e pensa a sociedade civil como uma mera coleção de indivíduos”, diz Vellozo.  

Bauer sustenta que “a nação é aquilo que é histórico em nós” e recusa de forma contundente as abordagens biológicos que fundamentam o racismo científico da época. Por outro lado, a questão nacional não está necessariamente vinculada à independência política. Este nível de abstração inédito para o tema estava relacionado com uma tática concreta dos socialistas. “Tratava-se de conduzir um processo revolucionário no qual o grande Império Austro-húngaro não se desfizesse, pois isso resultaria em jogar o proletariado de outras nacionalidades nas mãos de sua elite nacional, muitas vezes mais reacionária do que a austríaca”, explica o historiador, ressaltando os avanços constitucionais do Império Austro-húngaro.

Nota-se que, mesmo os que construíram as críticas mais duras contra o texto do marxista austríaco, o tinham como referência. O primeiro crítico será Kautsky, que sustentava que lhe faltava uma análise mais estrutural. O líder da socialdemocracia alemã ressaltaria o caráter transitório da nação enquanto forma política própria do desenvolvimento histórico do capitalismo. Tanto a nação, quanto o sentimento nacional, seriam superados pela revolução proletária, não constituindo uma espécie de direito natural dos povos que persistiria após a vitória do socialismo.

Vellozo avança para Rosa Luxemburgo, que considerava as reivindicações de autonomia nacional em uma pauta ultrapassada que não deveria ocupar lugar central na defesa da autonomia cultural dos trabalhadores. “Para ela, não deveria fazer parte da pauta dos revolucionários dotar um povo de algum tipo de aparato estatal, luta que lhe parecia estranha aos objetivos dos socialistas”, explica ele.

A líder revolucionária polonesa considerava equivocadas as ideias de Bauer de que os socialistas deveriam defender, fortalecer e valorizar as comunidades nacionais mesmo depois da tomada do poder. Para ela, a visão de Kautsky de que o porvir socialista formaria uma comunidade cosmopolita dos “homens cultos” era a mais correta nesse ponto.

Luxemburgo também combateria o programa da socialdemocracia russa, que defendia a chamada autodeterminação dos povos. Isso provocou um importante debate no qual Lênin combateu a posição de Luxemburgo e de seus aliados em solo russo. O revolucionário russo recusa a visão subjetiva e psicológica de Bauer sobre o assunto, inclusive quando ele defende que não é preciso um Estado independente para o exercício livre do “sentimento nacional”. “Por autodeterminação das nações entende-se a sua separação estatal das coletividades nacionais estrangeiras, entende-se a formação de um Estado nacional independente”, diz Lênin em “Sobre o direito dos povos à autodeterminação”, que se opõe por princípio ao cosmopolitismo de Kautsky.

Há escritos de Lênin que apontam para uma proximidade de sua visão sobre o “orgulho russo” e o conceito de sentimento nacional de Bauer em sua defesa permanente, depois da tomada do poder, dos direitos culturais das nacionalidades que integravam a União Soviética, consideradas como receptáculos de cultura.  

Vellozo conta que, em uma de suas polêmicas com Rosa Luxemburgo, Lênin defende que a reivindicação nacional das burguesias das nações oprimidas pode ter um caráter eminentemente democrático, colocando-se em defesa das lutas por autonomia nacional. Dessa maneira, Lênin tira a discussão da teoria, sem restringí-la a termos instrumentais. Em 1914, Lênin enfrenta as posições de Rosa Luxemburgo, esboçando a ideia do elo mais fraco da cadeia, que ele desenvolveria mais tarde. Ele lembra que, na Europa Ocidental, as revoluções democrático-burguesas ocorrem entre 1789 e 1871, período de formação de um sistema de Estados nacionais burgueses e homogêneos. Já na Europa Oriental e na Ásia, a época das revoluções democrático-burguesas apenas começara em 1905 com revoluções na Rússia, na Pérsia, na Turquia, na China e as guerras nos Bálcãs.

Pouco antes da Revolução Russa, o debate se reconfigura com a publicação de Imperialismo, fase superior do capitalismo, escrita por Lênin em 1916, e a eclosão da Primeira Guerra Mundial. A escala de destruição e barbárie mudou os paradigmas do debate sobre a nação, fortalecendo o bolchevismo de Lênin e enfraquecendo a visão socialdemocrata que hegemonizava a política na época.

Gramsci como teórico da questão nacional

Vellozo denuncia o modo como a esquerda brasileira reduz a leitura da obra gramsciana, preocupada que estava com a chamada questão democrática no socialismo. Ao historiador, parece que Gramsci, ao buscar a construção de um caminho italiano para o socialismo, enxergou a questão nacional como elemento central da luta dos comunistas de seu país. “Seus estudos sobre o risorgimento, o processo histórico de unificação da Itália durante o século XIX, viam esse processo como algo inacabado, incompleto na medida em que a revolução pelo alto que havia sido realizada no país não havia ido longe no processo de construção da unidade nacional”, analisa ele, mencionando a subordinação periférica do sul pobre ao norte rico. Gramsci defende que os comunistas deveriam deixar de lado visões metafísicas e cosmopolitas e concentrar-se na especificidade da formação econômico-social italiana.

Trata-se de identificar em uma incompletude da nação a questão nodal a ser superada pelo partido, capaz de superar os setores burgueses que estavam no poder desde que a guerra de reunificação foi concluída.

Para o revolucionário sardo, não havia um sentimento de identidade constituído entre o povo que lhe permitisse a unidade necessária para lutar ou constituir um novo bloco que substituísse aquele que detinha o poder no país. A consequência da ausência de uma literatura nacional, por exemplo, era que o povo se sente mais ligado aos intelectuais estrangeiros do que aos patrícios, isto é, que não existe no país um bloco nacional intelectual e moral, nem hierárquico nem muito menos igualitário.

Para Gramsci, cabia aos operários do norte e centro, mais dispostos a lutar por interesses de outros setores da nação, defender a unificação da Itália. Vellozo faz o paralelo desta visão com a luta brasileira. “Se, por aqui, a formação da nação do ponto de vista de sua cultura e unidade avançou muito, também há uma incompletude de um país que não pode, em função da ação do imperialismo e dos setores majoritários das classes dominantes a ele associados, realizar a plenitude de suas potencialidades”, compara. Sem desenvolvimento da nação não há saída para a questão popular, enquanto o imperialismo e seus agentes são elementos permanentes de tolhimento da questão democrática.

Na análise de Vellozo, a partir do referencial gramsciano, a questão nacional no Brasil, ou seja, a realização plena das potencialidades da nação, tem caráter transicional em direção ao socialismo, mediado por fases a serem realizadas por um bloco de alianças de frações de classe. São os chamados “aliados provisórios”, de Gramsci. “É preciso que os trabalhadores construam, de forma paciente, em um processo de acúmulo revolucionário de forças, a hegemonia, demonstrando que são a força dirigente capaz de conduzir um bloco mais amplo de interessados no sentido de realizar o Brasil plenamente enquanto nação”, conclui.