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Dirigentes partidários pregam unidade e mobilização contra o golpismo

Clomar Porto, de Porto Alegre Publicado em 21.01.2016

Mesa de Convergência durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, discute Democracia contra o Golpismo, no dia 20 de janeiro, às 17h, no auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha. Os presidentes das fundações Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, e Perseu Abramo, Márcio Pochmann estiverem presentes.

Walter Sorretino defendeu a construção de uma agenda para relançar o processo de crescimento econômico e criar as condições para uma nova etapa do projeto de desenvolvimento.

Importantes lideranças políticas do país protagonizaram um dos principais debates deste segundo dia do Fórum Social Temático de Porto Alegre. Foi a mesa de convergência intitulada “Democracia e Desenvolvimento em Tempos de Golpismo e Crise”, no auditório Araújo Vianna, que contou com público de mil pessoas segundo os organizadores. A tônica foi a defesa do mandato da presidenta Dilma e o alerta sobre os riscos de retrocessos democráticos no país. Já na Marcha de Abertura, entre bandeiras de movimentos, uma delas se repetia e era levantada nos caminhões que acompanhavam a mobilização: “não ao golpe”. No segundo dia de Forum, em Porto Alegre, a carta do impeachment foi colocada na mesa para debate.

A mesa foi uma iniciativa das fundações Maurício Grabois, Perseu Abramo e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, tendo sido incorporada à programação oficial do FST, posteriormente. Adalberto Monteiro, Márcio Pochmann e Carlos Michiles, respectivamente, presidentes das fundações Maurício Grabois, Perseu Abramo e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini participaram do evento.

A mesa reuniu o senador Roberto Requião (PMDB-PR), Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Valter Sorrentino, vice-presidente do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Roberto Amaral, ex-presidente do Partido Socialista do Brasil (PSB), Gilberto Leal, do Movimento Negro e Paulina Muñoz, membro da Aliança Internacional de Habitantes (AIH), do Equador. A mediação da mesa ficou a cargo de Carina Vitral, da União Nacional de Estudantes (UNE) e de Rogério Pantoja, da Central Única de Trabalhadores (CUT).

Sorrentino: defesa da democracia contra o golpe

O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, afirmou que a jovem democracia brasileira está sendo ameaçada por uma ofensiva reacionária que pretende “fazer uma ponte para um neoliberalismo selvagem, com retirada de direitos sociais e trabalhistas, e uma política externa subserviente aos interesses do imperialismo”. O PCdoB, anunciou Sorrentino, definiu como um eixo central para enfrentar essa ofensiva golpista a formação de uma frente partidária e social. “A tentativa de impeachment foi uma aliança espúria do PSDB com Eduardo Cunha, com apoio midiático. Essa ofensiva foi contida, por ora, mas essa batalha será dura e prolongada”, avaliou.

Para Sorrentino está ocorrendo amplo processo de criminalização da política que visa sua desconstrução no país. “Em nome do justo combate a corrupção e da necessária correção de práticas e governança de grandes empresas nacionais, e sua relação com o estado, a Lava Jato promove a judicialização e a criminalização da política, ao mesmo tempo que se politiza, no pior sentido do termo, com apurações e divulgações seletivas. Assim a operação transforma-se am uma espécie de justiça à parte”, alertou.

Retomada do crescimento econômico

A esperança que precisa se reacender no futuro próximo, segundo Sorrentino, é a retomada do crescimento econômico. É isso que espera a sociedade. Ele defende um pacto entre empresários e trabalhadores em torno de uma agenda imediata de medidas que levem a este processo de retomada.

“Precisamos ser capazes de construir uma agenda convergente de consensos, para relançar o processo de crescimento econômico e criar as condições para uma nova etapa do projeto nacional de desenvolvimento. A baliza fundamental para a esquerda e os setores progressistas nesta agenda é não retroceder com medidas de regressão social e antipopulares, esta é a base para a nossa unidade”, afirmou.

O dirigente comunista alertou para a dimensão de dificuldades impostas pela grave crise econômica do capitalismo no mundo e seus reflexos no Brasil, que não podem ser desconsiderados. No atual contexto, enumerou uma série de questões que precisam ser enfrentadas imediatamente para a retomada do desenvolvimento. Citou a necessária diminuição dos juros e câmbio favorável a competitividade da indústria nacional, destravamento dos investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura e energia, promoção de acordos que permitam às grandes empresas voltarem a operar nas grandes obras, recriação da CPMF, taxação de grandes rendas e fortunas, como fazem nações desenvolvidas.

Luta política e disputa de ideias

Sorrentino, destacando o papel de debates do Fórum, enfatizou que é através da luta política e de ideias, amparadas na mobilização social crescente, que se pode retomar a iniciativa e barrar o golpismo. A retomada do crescimento pode surtir efeito ainda neste ano, segundo o dirigente do PCdoB, desde que seja recuperada a confiança no projeto. “É preciso ter iniciativa política do governo e das forças populares, manter e ampliar a base política do governo no Congresso, disputando o apoio de forças centristas, praticar uma política ampla, hábil e participativa. Ampliar o diálogo com setores produtivos e movimentos sociais.”

O presidente do PT, Rui Falcão fez uma análise dos dois governos petistas e das dificuldades enfrentadas por Lula e Dilma em seus mandatos. Falcão defendeu que o governo avance em pautas que foram negligenciadas nos dois governos – como a taxação de fortunas, a lei dos meios de comunicação, “o pleno reconhecimento da união homoafetiva” e convocação de Constituinte – mas pediu união da esquerda contra o golpe, que seria o processo de impeachment.

Falcão chamou a atenção para o fato de que hoje no Brasil há uma direita que não aceita a derrota nas urnas e faz de tudo para retornar ao poder. Falcão criticou a atitude do PSDB pedindo a cassação do registro do PT, o que classificou como um factoide antidemocrático.

Falcão disse que, apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) ter anulado o encaminhamento que havia sido realizado na Câmara para o rito do impeachment, as “ameaças” continuam. “O Congresso retoma seus trabalhos ainda com esse senhor (Cunha) na Presidência da Câmara, agora com o foco voltado não só para o rito do impeachment, mas voltado também para o Tribunal Superior Eleitoral. Querem criminalizar as contas de campanha da presidenta Dilma”, disse.

O presidente nacional do PT também fez críticas a Eduardo Cunha (PMDB), sem mencionar o nome do deputado e atual presidente da Câmara. Falcão disse que nas manifestações atuais reconhecia dois tipos de pessoas: aquelas que se importavam em manter direitos conquistados e um segundo. “Esse, aqueles que foram coniventes com a corrupção e agora se mostram como guardiões da moralidade pública. São sonegadores e agora se mostram como guardiões da moral”, afirmou. Assim que ele seguiu a fala, se referindo ao “mandatário mantido no cargo, ainda que tenha contas no exterior”, o público levantou um coro de “Fora Cunha”.

Ameaça: Estado de exceção dentro do Estado de Direito

Outra questão grave apontada pelo presidente do PT foi a chamada “teoria do preposto”, exposta por um dos procuradores da Operação Lava Jato, que sinaliza no sentido de voltarem-se as investigações para os partidos políticos neste ano. Segundo a visão exposta, caso algum dirigente de partido, seja ele deputado, senador ou vereador, tenha cometido alguma transgressão nas contas da sigla, o responsável será da própria organização partidária da qual ele é preposto. “É uma nova versão para a teoria do domínio do fato (...) o que está em jogo hoje é a questão democrática. O que estamos assistindo hoje é a criação do embrião do estado de exceção dentro do Estado democrático de direito (...) o combate à corrupção não pode significar ameaças à democracia e aos direitos”, alertou. Falcão também fez comparação com o AI-5 (Ato Institucional nº 5) que proscreveu o habeas corpus, durante a ditadura militar, em 1968. “Hoje, o habeas corpus está proscrito por setores do Judiciário, com apoio da mídia monopolizada.”

Falcão contextualizou a crise econômica que o país enfrenta dentro do cenário internacional. “Estamos vivendo uma crise dramática do capitalismo, que é maior, talvez, que a crise de 1929, e tem consequências imprevisíveis. Essa crise reduziu as margens de lucro do capital no mundo inteiro. No que diz respeito ao Brasil, o capital busca revogar conquistas históricas dos trabalhadores. No governo Lula, sob condições internacionais favoráveis, foi possível uma política onde praticamente todos ganhavam. Isso acabou. A aliança que existia com setores do empresariado se estreitou muito.”

Sobre a necessidade de mobilização e reorganização da luta social, Rui Falcão salientou o papel da Frente Brasil Popular e da Frente Brasil Sem Medo, para que a esquerda retome o seu protagonismo. “A estratégia de Frente é o nosso caminho. Precisa ser fortemente mobilizadora. O programa da Frente deve somar a agenda do desenvolvimento sustentável, com a defesa da democratização do Estado, a defesa da Petrobras, a ampliação de direitos”, disse.

O senador pelo PMDB, mesmo partido de Cunha e do vice-presidente Michel Temer, Roberto Requião, convidou os presentes a acompanhá-lo em uma “gênese da crise”. Ele colocou como principal responsável de todas as crises enfrentadas pelo Brasil a intervenção estrangeira: “As razões estão, entre outros fatores, da nação como um todo reconhecer a intervenção estrangeira e de se proteger contra isso”. O paranaense disse ainda que “não se pode esquecer o que o governo Lula fez pelos mais pobres”.

O senador se manifestou abertamente contra o impeachment. “A tese do impeachment é uma coisa absolutamente ridícula. Porque nada mais fez o governo do que pegar dinheiro em um caixa e colocar em outro caixa para suprir programas sociais”, afirmou. Para Requião, se há alguém que foi enganado neste processos foi “o capital estrangeiro”, não o povo brasileiro.

Requião advertiu para os riscos que a crise econômica que está no horizonte representam para o país. “O Brasil está sofrendo uma crise brutal que parece estar só no início. O que é mais grave é que há uma incapacidade de a nação reconhecer a intervenção estrangeira na economia e na política do país. Há uma tentativa de desmoralizar o próprio conceito de uma nação brasileira. Precisamos de uma utopia nacional para enfrentar esse cenário e o que pode nos unificar é um estado de bem-estar aberto e multicultural.” Para Requião, defender a legalidade democrática do Brasil é assegurar a construção de um projeto nacional baseado na justiça social e na democracia.

O senador também disse que o processo nasceu de “uma disputa política e insana movida a ódio”. Ele criticou a intolerância que tem dominado os debates políticos no país. “A missiva propaganda conservadora tem produzido hordas de linchamento virtual (…) É muito fácil manipular as pessoas que são levadas pelo ódio e pela ignorância”, defendeu.

A fala de Requião foi acompanhada por gritos de “Fora Beto Richa”, referência ao governador do Paraná, vindos da plateia.

A Frente Brasil Popular e uma chamada ao PDT

Roberto Amaral, um dos fundadores do PSB que se afastou do partido após o apoio a Aécio (PSDB) nas eleições presidenciais de 2014, cutucou Michelis. Falando sobre a Frente Brasil Popular e seu papel na defesa do mandato do governo – para Amaral “a principal alternativa de resistência contra o fascismo” – ele disse que o movimento “espera pelo PDT”. “Nosso projeto é a construção da Unidade Popular Brasileira”, afirmou o socialista se referindo ao partido de Salvador Allende, nos anos 1960, no Chile.

“Estamos vivendo uma tentativa de aniquilamento das forças populares e da esquerda no Brasil. O PT é o alvo principal, mas não se enganem, não é o único. O que eles querem é destruir todos os demais partidos de esquerda. Além disso, tentarão aniquilar a maior liderança popular do Brasil que é o presidente Lula. Vou dizer uma coisa que talvez espante – porque eu vivi 64 – mas hoje vejo forças piores do que 64. Naquela época eram apenas os militares, hoje a direita está na sociedade civil”, afirmou.

Ele também creditou a atual conjuntura política do país “a emergência das massas”. “A direita latino-americana aceita quase tudo, conquanto não venham com conquistas populares e desenvolvimento da cidadania”, afirmou. Amaral defendeu ainda que o impeachment é a “menor das ameaças” pela frente. “Mantido o mandato da presidente, ou vencidos nós e vencedores eles, a onda de direita permanecerá. Não se contentarão com a deposição de Dilma e não se contentarão com a destruição do PT”.

O representante do PDT na mesa, Carlos Michelis, colocou os problemas da educação como principal causa da crise política do país. “Os desafios do momento podem ser outros, mas a causa primeira, os elementos fundante de uma sociedade estão na educação”, analisou ele.

Michelis lembrou também de Leonel Brizola, líder trabalhista fundador do PDT, primeiro partido da presidenta Dilma. Brizola construiu mais de 6 mil escolas enquanto governador do RS e seguiu com essa política no governo do Rio de Janeiro. “Precisamos resgatar esse compromisso com o ensino público, porque nenhuma nação se reergue de um golpe se não tiver consciência”, disse sem fazer referência direta ao impeachment.

Movimentos e América Latina

A mesa que discutiu o impeachment e a crise também teve participação de um representante de movimentos sociais. A base de luta que ainda pode ajudar a presidente. Gilberto Leal, do movimento negro, ressaltou que neste momento de “efervescência da luta política” é hora de os movimentos reforçarem “a ação cotidiana” e “retomarem exemplos em lutas do passado” como a Revolta da Chibata.

“Tem papel fundamental neste desafio os elementos da sociedade civil organizada”, disse ele. “Para enfrentar o genocídio da população negra nenhum passo atrás. Contra golpismo e cassação de direitos, nenhum passo atrás”.

No final da conferência, Paulina Nuñez, membro da AIH, usou seu espaço para “denunciar o que se passa no Equador”. Segundo ela, a Constituição de 2008 – construída por movimentos sociais – está sendo despedaçada no país.

“Exigimos que façam uma consulta popular, exigimos isso nas ruas e não conseguimos”, contou. Os direitos das mulheres, de acordo com ela, estão entre os mais afetados. Organizações de atendimento a mulheres voltadas a direitos sexuais e reprodutivos sofreram cortes. A saúde passa por um processo de privatização, ainda que haja hospitais, não há médicos. Lutas sociais também estariam sendo criminalizadas. “Somos terroristas, somos processados, muitos estão presos”.

Por fim, Paulina disse que estava no Fórum Social, onde a América Latina construiu o não à ALCA, para fazer “um chamado ao mundo para conhecer a realidade de seu país”.

Publicado no Portal Vermelho