Os bancos de desenvolvimento dos países dos Brics fecharam acordos, nesta quinta-feira (9), para dar suporte para a obtenção de recursos ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do grupo. “E isso vai ser importante porque amplia o funding. E o funding, nós sabemos que tem uma escassez na área de infraestrutura. Sem investimento em infraestrutura, você não tem infraestrutura”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (9), na Rússia, durante a VII Cúpula dos Brics.

A presidenta destacou que o grande gargalo atualmente, para qualquer país do mundo, é justamente o custo da obtenção de recursos de longo prazo, que são necessários para financiar a infraestrutura – o que é um dos objetivos do novo banco dos Brics.

Dilma Rousseff ressalvou que o banco não será o único provedor, mas uma fonte a mais. “Não é a única. E ele não é substituto de nenhum outro banco. Ele é complementar. Assim como o Acordo Contingente de Reservas, que é a primeira iniciativa, no sentido de ter um instrumento interregional de garantia da estabilidade financeira. É um remédio contra a volatilidade financeira”.

De acordo com o balanço feito pela presidenta Dilma, “esses dois acordos foram as principais realizações que a gente comemora nessa reunião”. Ela lembrou que foi na reunião do grupo em Fortaleza, no ano passado, que essas metas foram definidas. “E desembocou aqui, com esse resultado, que eu considero muito positivo”.

Novo patamar

A cooperação entre os países dos Brics na criação de instituições financeiras foi destacada pela presidenta Dilma em entrevista à agência de notícias russa Itar-Tass. Ela lembrou que, na Cúpula de Fortaleza, sediada pelo Brasil em 2014, foram fechados os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR).

“O Brics dá, assim, com o NBD, um salto qualitativo e oferece contribuição importante para suprir as necessidades de investimento na área de infraestrutura nos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que demonstra a capacidade de seus membros de se apoiarem mutuamente, no caso de dificuldades de balanço de pagamentos”, explicou.

E acrescentou: “Com essas duas instituições, o Brics muda de patamar. Abrem-se novas avenidas para nossa cooperação, com uma melhor compreensão das prioridades de desenvolvimento de várias regiões e um entendimento ampliado dos desafios do desenvolvimento sustentável nessa importante fase das discussões da agenda do desenvolvimento pós-2015.”

Segundo a presidenta, entre as prioridades para os Brics, do ponto de vista do Brasil, está o aprofundamento da cooperação econômica entre o grupo. “Além do NBD e do ACR, outro elemento importante é a Estratégia para a Parceria Econômica do Brics, que traz novas perspectivas para o fortalecimento das relações econômicas, comerciais e financeiras entre os cinco países”.

O documento trata de temas como o incremento e a diversificação dos fluxos comerciais, a facilitação do comércio, o aumento dos investimentos, além de consolidar as diferentes atividades setoriais de agricultura, ciência, tecnologia e inovação e Educação.

“Além disso, essa cooperação intra-Brics permitirá que sigamos aperfeiçoando a prática de realizar encontros com terceiros países ou regiões, nas tradicionais reuniões de ‘outreach’ [alcance] promovidas pelo anfitrião”, concluiu.

Plenária

A estratégia para a parceria econômica dos Brics, lançada nesta quinta-feira (9), em Ufa, constitui um mapa do caminho para ampliar o comércio, os investimentos e a cooperação entre os países do grupo, em setores como energia, mineração, agricultura, finanças, infraestrutura, educação, ciência, tecnologia e inovação, turismo e mobilidade laboral.

Para ela, a persistência da crise passou a exigir das políticas econômicas dos países novas respostas, visando a retomar o crescimento, proteger e aprofundar conquistas sociais. E são essas respostas que estão sendo apontadas em Ufa, acrescentou.

“Essas iniciativas coincidem com uma conjuntura econômica internacional que não tem apresentado significativas melhoras. E, portanto, não autoriza um grande otimismo. A recuperação dos países desenvolvidos ainda é lenta e frágil; o crescimento dos países em desenvolvimento também foi agora afetado”.

Contingente de Reservas do Brics
A presidenta se referiu ainda ao Tratado para o Estabelecimento de um Arranjo Contingente de Reservas do Brics, que entrará em vigor em 30 de julho. O acordo cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise.

O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões, com aporte previsto de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul. O tratado foi firmado na cúpula do Brics, em Fortaleza, em julho de 2014.

“Constato, com satisfação, que os trabalhos preparatórios, inclusive a assinatura, dois dias atrás, do acordo operacional entre os bancos centrais, permitirão ao arranjo estar plenamente operacional quando de sua entrada em vigor no próximo dia 30 de julho”. afirmou.

Estruturação do Novo Banco de Desenvolvimento
Em seu discurso, a presidenta assinalou ainda a importância de “avançar rapidamente na instalação do primeiro centro regional na África do Sul”, já que as outras etapas já foram cumpridas agora, na Rússia.

Dilma enfatizou ser importante que o banco saiba conciliar as urgências do desenvolvimento com a sustentabilidade de seus projetos. “Queremos um novo banco para um novo e melhor desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o Arranjo Contingente de Reservas é um dos primeiros instrumentos desse tipo com alcance extraregional. E representa, também, mais um passo na crescente integração entre as nossas economias e uma concreta contribuição à estabilidade do sistema financeiro global que nós sabemos e conhecemos os efeitos da sua volatilidade”, disse.

A última etapa do processo de criação dos Brics era a finalização do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que tem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura em países emergentes. A proposta do banco havia sido anunciada em julho de 2014. Para isso, era necessária a aprovação por parte do parlamento de cada uma das nações integrantes. O Congresso brasileiro aprovou o projeto em junho deste ano.

Na semana passada, foi concluída a última etapa, quando o parlamento Chinês aprovou, na última quarta-feira (1º), a criação do NBD. Agora, no encontro de Ufa, os Brics avançaram na estruturação final do banco, que terá sede em Xangai, na China. A sessão inaugural da instituição financeira foi realizada nesta terça-feira (7), em Moscou, na Rússia.

O Brasil indicou o primeiro presidente do Conselho de Administração do banco, o economista Paulo Nogueira Batista Júnio. Já a Índia, indicou o primeiro presidente, que será o economista Kundapur Vaman Kamath. A Rússia indicou o presidente do Conselho de Governadores, que será o ministro das Finanças russo Anton Siluanov. A China venceu a disputa para sediar a instituição, que ficará em Xangai. E a África do Sul vai sediar o Centro Regional Africano do banco.

O ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, Joaquim Levy e Alexandre Tombini, serão, respectivamente, governador e vice-governador do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics.

Conselho de Segurança

A presidenta defendeu, ainda na quinta, que seja realizada uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, acompanhando o pleito que tem sido feito por vários países nos últimos anos.“O Brasil acredita que um Conselho de Segurança da ONU reformado e ampliado será mais legítimo e eficaz no exercício da importante função de preservar a paz internacional e a segurança coletiva”, disse ela, durante sessão plenária dos chefes de Estado e de governo do sétimo encontro dos Brics, na Rússia.

A presidenta chamou a atenção para o fato de que o Brasil está comprometido em dar apoio e resguardo a milhões de pessoas que buscam uma nova pátria, como os haitianos e outros migrantes vindos da América do Sul e da África.

Ela falou ainda sobre a situação do Oriente Médio, quando condenou veementemente “as graves violações aos direitos da humanidade em curso nessas regiões, em especial a perseguição a minorias étnicas e religiosas, as execuções sumárias, a violência sexual, o recrutamento de crianças e a destruição do patrimônio cultural”.

“No Oriente Médio e no Norte da África, são motivos de especial preocupação os conflitos na Síria, no Iraque, no Iêmen e na Líbia. A não resolução da questão israelo-palestina, segue também sendo fonte de instabilidade. Sabemos que intervenções militares, bloqueios, não foram e não serão capazes de resolver os problemas de segurança nessas regiões e nas outras regiões conflagradas. Pelo contrário, tendem a incentivar  sectarismos de diferentes matizes, fragilizar as instituições estatais, alimentar a proliferação de armas nas mãos de atores não estatais”, afirmou Dilma.

Repúdio ao terrorismo
A presidenta Dilma reiterou o repúdio inequívoco do governo e do povo brasileiros ao terrorismo, de qualquer forma que ele se apresente, onde quer que ocorra, quaisquer que sejam seus atores e motivações.

“Esse mal deve ser combatido no marco do direito internacional. Deve ser reprimido. Precisamos também atuar, simultaneamente, preventivamente em suas causas estruturais. Nesta cúpula reiteramos o compromisso do Brics com o multilateralismo abrangente, transparente e representativo, que reflita as mudanças nas realidades de poder”, acrescentou.

Meio ambiente
Finalmente, Dilma reiterou que o Brasil está aberto a dialogar no Brics sobre outros temas estratégicos do século 21: governança da internet, crimes cibernéticos, migrações e o problema mundial das drogas.

“Além disso, neste ano, terá lugar a COP21, a Conferência do Clima 21, em Paris. Nós defendemos um acordo equilibrado e ambicioso que contemple as fontes alternativas e as fontes renováveis de energia, mas que garanta também o princípio tirado na Conferência do Rio, Rio+20, que diz: é possível crescer, incluir, conservar e proteger”, afirmou.

Cooperação cultural

Brasil, Índia, China e a África do Sul querem ampliar as parcerias, que hoje estão concentradas na área econômica, para aprofundar o intercâmbio e a cooperação no setor cultural entre esses países, especialmente na área de cinema. 

Ainda durante a entrevista coletiva, Dilma destacou que a cooperação na área cultural foi bastante enfatizado, tanto na reunião privada como no debate entre os presidentes, como também na reunião pública. “Os Brics consideram isso muito importante. E uma área específica [em que] houve o compromisso de a gente aprofundar e fazer uma cooperação de forma mais intensa, para desembocar na próxima reunião, que é a área do cinema”, contou ela.

Dilma reconheceu que as relações entre esses países estão, atualmente, focadas em projetos econômicos. “Mas, crescentemente, algumas questões têm estado na pauta”.

Agregou que, considerando que toda a indústria do entretenimento é uma atividade econômica que agrega muito valor econômico, social e cultural, “nós vamos convergir para uma cooperação forte, na área do cinema”.

A presidenta apontou que vários países Brics têm tradição nessa área, como a Índia, que possui a chamada Bollywood, e a tradição do cinema Russo, entre outros. “Há toda a indústria cinematográfica chinesa, tem a indústria russa. E nós também temos. Aliás, acredito que na América Latina, no Mercosul, está havendo uma grande revigoração do cinema, tanto do brasileiro como do cinema argentino e o uruguaio, que têm tido uma produção intensa”.