A afirmação foi feita em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (17). O deputado, que ocupa o Ministério da Saúde no gabinete do golpe de Michel Temer, disse que pretende rever o tamanho do Sistema Único de Saúde, que atende a população mais pobre. Após levar bronca pela entrevista, o ministro recuou e disse que o que precisa ser revisto são os gastos com a Previdência, mas não o acesso à saúde.

“Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, disse, antes de recuar.

Segundo ele, o estado não tem capacidade financeira suficiente que permita suprir todas as garantias constitucionais. “Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina… Não estamos em um nível de desenvolvimento econômico que nos permita garantir esses direitos por conta do Estado”, disse ele.

Na lógica de Barros, a saída para o problema não é ampliar os investimentos, mas cortar. Para tanto, propõe uma mudança na Constituição que acabe com o direito universal da saúde no país e, é claro, emburrar o brasileiro para os planos de saúde particulares

“Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão”, frisou.

De acordo com Barros, a ANS (Agência Nacional de Saúde) precisa ser “mais ágil na regulação” para reduzir o que ele chama de “judicialização” na área dos planos, que na verdade trata-se das reclamações dos usuários diante do atendimento precário e da recusa de procedimentos médicos e cirurgias.

O maior doador individual da campanha de Ricardo Barros para deputado federal pelo Paraná em 2014 foi Elon Gomes de Almeida. Elon é sócio do Grupo Aliança, administradora de benefícios de saúde, e disponibilizou R$ 100 mil para a campanha de Barros. A Aliança mantém registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde.

Menos saúde pública e mais planos de saúde

O ministro da Saúde, que já pode trocar a nomenclatura, para “ministro dos planos de saúde”, abandona a defesa da saúde pública e sai em defesa das empresas: “Cada vez que uma decisão judicial determina incluir um procedimento na cobertura do plano, aumenta o custo e ele tem que repassar para o consumidor”.

Enquanto a presidenta eleita Dilma Rousseff reafirmava que, apesar das dificuldades econômica, o governo iria manter os investimentos sociais, principalmente aqueles que beneficiam os mais pobres, o governo do usurpador Temer, em menos de uma semana, propõe cortar direitos.

Barros tenta justificar a sua tese afirmando que “todos os cidadãos já pagam pela saúde, todos os cidadãos já pagam pela segurança”, mas que os “os gastos com segurança privada são muito superiores aos da segurança pública”.

“Infelizmente, a capacidade financeira do governo para suprir todas essas garantias que tem o cidadão não são suficientes”, disse ele. Na verdade, o estado tem todas as condições de atender essas necessidades, os que usurpam o governo, em defesa de interesses alheios aos da população, é que são completamente incapazes de gerir o estado.

Um dia antes, em entrevista exclusiva à Folha, da qual teve que recuar, Barros citou o exemplo da Grécia, que cortou as aposentadorias. “Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las.” Quanto mais fala, mais fica melhor!

Corrupção, peculato e outros

Quando prefeito, o novo ministro foi condenado em 1990 na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado pela juíza Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, por fraude na venda de coletores e compactadores de lixo que não serviam mais para a prefeitura e seriam vendidos.

Para avaliar o preço de venda dos equipamentos, o então prefeito criou uma comissão. Só que um dos três integrantes da comissão acabou sendo o comprador. Ou seja: o bem público foi vendido por um preço escolhido pelo comprador. A  juíza Astrid Maranhão classificou a operação comandada pelo já deputado como um “ardil” e ainda o obrigou o a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão. O deputado, engenheiro, que agora é ministro da Saúde, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que  negou recurso em fevereiro de 2014. O processo foi devolvido para a segunda instância do Tribunal de Justiça, conforme cópia de documentos no final do texto. 

Em 2011, Barros se licenciou do seu mandato de deputado federal para assumir o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná. Após denúncias de irregularidades na sua gestão, porém, pediu licença do governo do estado. Na época, gravações feitas pelo Ministério Público mostraram Barros sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá, Leopoldo Fiewski, que arranjasse um encontro para realização de acordo entre as duas empresas que participavam de um processo de licitação para publicidade da cidade. O contrato era de R$ 7,5 milhões. 

Ricardo Barros, que também é o tesoureiro-geral do PP, é investigado desde 9 de novembro no Inquérito 4.157 por corrupção, peculato e crime contra a Lei de Licitações.

Do Portal Vermelho, com informações de agências