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Em quatro anos, Austrália aprisiona 2.500 refugiados em ilhas no Pacífico

Victória Brotto Publicado em 09.11.2017

Centros de detenção em Papua-Nova Guiné e outras ilhas registram casos de psicose e malária, além de estupros, abusos policiais e mortes por espancamento e autoimolação.

Centro de detenção em Nauru. Crédito: N. Wright/ACNUDH

De Estrasburgo (França)

Um barco se aproxima da costa com cerca de cem pessoas fugindo de guerras. Após uma semana em alto-mar com traumas e mortes, o grupo, faminto e cansado, só quer recomeçar a vida. Mas, quem os recebe em terra firme, coloca-os em um avião com destino a uma ilha remota no meio do Oceano Pacífico.

Lá, no meio do nada, recebem um número de identificação e uma cama em um centro de detenção temporário com outras centenas de detentos na mesma situação. Jogados em um limbo, agora o grupo se vê abandonado à própria sorte. Sob o risco de morte por violência policial, negligência médica e abuso sexual, os próximos três anos serão piores do que a semana que passaram em alto-mar.

Poderia ser a sinopse de uma nova série de terror, mas é a descrição da política migratória e de integração para refugiados do 13º país mais rico do mundo, a Austrália.

 
Manifestantes fazem ato em Perth, na Austrália, contra a política de detenção de refugiados do país. Crédito: Love Makes a Way/FlickrCC


De acordo com os dados do Departamento de Imigração da Austrália, 51.637 requerentes de asilo chegaram às costas australianas em barcos desde dezembro de 2013, ano em que Tony Abbott , político de extrema-direita, foi eleito presidente e mudou a política migratória australiana. Agora, para o governo, “chegar em barcos” é uma violação, um “furar da fila” de quem está esperando um visto nos campos de refugiados há anos. Ou seja, quem chegar em barcos sem visto será automaticamente realocado para prisões em pequenas ilhas da Papua-Nova Guiné e em Nauru, de onde aguardarão o julgamento de seus casos.

“Falando dessa tal imaginária ‘fila’ foi um jeito inteligente de criar dois tipos de refugiados na cabeça do eleitor: o tipo que consegue chegar a um campo de refugiado e que espera anos para ser reassentado e o outro tipo que foge de sua cidade para a Austrália para pedir proteção”, afirma Sasha Polakow-Suransky, jornalista americano formado em Oxford autor do livro “Go Back to Where You Came From” sobre a política migratória do Ocidente, lançado na última quinta-feira. “Mas o problema é que tal fila não existe, os países não são obrigados a aceitar os refugiados dos campos. Se eles o fazem, é pela mais pura vontade”, explica Polakow. “Mas um país que ratificou a Convenção de Genebra, como é o caso da Austrália, é obrigado a fazer é aceitar os pedidos de asilo dos que chegam ao seu território.”

Nos últimos quatro anos, de acordo com a ONU, o governo da Austrália mandou 2.500 refugiados para os centros de detenção em ilhas remotas, localizados em Papua-Nova Guiné, Nauru (país insular independente, mas que depende economicamente da Austrália) e na ilha de Christmas (território australiano).

Só no dia 30 de abril deste ano, 373 (45 crianças) foram aprisionadas em Nauru, e 821 em Manus (que pertence à Papua-Nova Guiné). A maioria dos migrantes retidos fugiram de guerras e perseguições no Irã, na Síria, Afeganistão e Siri Lanka.

De acordo com o último relatório da ONU, 88% dos aprisionados em Manus sofriam de transtornos depressivos, incluindo a psicose. E as causas das mortes são assustadoras: “autoimolação, overdoses, septicemia – resultado de negligência médica- abuso sexual e desespero crescente”, escreve Roger Cohen, jornalista do The New York Times que esteve na ilha em 2016.

“A política da Austrália de mandar requerentes de asilo que chegam em barcos para Papua Nova Guiné e Nauru, negando-os o direito a asilo em território australiano já causou um enorme – e completamente desnecessário – sofrimento por tempo demais”, afirmou o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, em agosto deste ano. “Já se vão quatro anos e mais de 2 mil pessoas ainda estão sendo obrigadas a viverem situações inaceitáveis”, acrescentou.

“Estamos em uma prisão maior”, disse Abdirahman Ahmed, um refugiado somali. A milícia Shabab matou seu pai e seu irmão em Mogadíscio. “Às vezes, acho que talvez, se eu morrer será melhor.” Roger Cohen, do The New York Times, descrevem os refugiados presos como “mortos-vivos suspensos em uma terra de sonho, com os olhos fixos em ilhotas cintilantes”: “Os lábios de Abdul Aziz Muhamat estão tremendo. Ele é de Darfur, no Sudão, e se lembra como as forças do governo sudanês amarraram os membros de um camponês em quatro cavalos. “E eles o destroçaram”. Os soldados colocaram as crianças em uma cabana cheia de combustível a atearam fogo. “Vejo isso como se fosse ontem”, diz ele”, conta o relato de Cohen, que chama a ilha de Manus de uma “grande gaiola.”

“A ilha inteira é uma grande gaiola. À primeira vista, as condições do centro de detenção são primitivas, centenas de homens amontoados em instalações improvisadas ou tendas, comida escassa, uma equipe de funcionários agressivos contratados pela Austrália e ameaças constantes de um pelotão especial das forças da Papua Nova Guiné”, relata o jornalista.

Em seu novo livro “Go Back To Where You Came From”, o jornalista Sasha Plakow, especialista em política migratória, fala sobre os abusos na ilha de Nauru. “A lista de abusos em Nauru é longa e sempre contestada pelos oficiais australianos. Médicos e enfermeiros têm documentado e reportado dezenas de casos de estupros, guardas exigindo favores sexuais, acesso a tratamento médico negado e incontáveis casos de autoimolação e malária”, diz ele. “Um requerente de asilo ateou fogo ao seu próprio corpo até a morte. Outro costurou o próprio lábio em protesto às condições desumanas.”

“É como se levássemos uma pessoa à beira de um precipício e apontássemos uma arma para sua cabeça: ‘Ou você pula ou eu atiro.’ E depois que a pessoa pulasse, é como se nós falássemos; ah, bom, ela escolheu pular, não tenho nenhuma responsabilidade nisso. Foi escolha dela”, afirma Daniel Webb, advogado especialista em Direitos Humanos.

Novo acordo com os EUA

Sob intensão pressão da comunidade internacional, o governo australiano fechou um acordo com os Estados Unidos, no final de 2016 – quando ainda os americanos estavam sob a gestão de Barack Obama – para o que eles chamaram de ‘troca de refugiados’. O governo australiano mandariam alguns migrantes presos nas ilhas para os EUA – com prioridade de mulheres e crianças – e, em troca, os australianos receberiam alguns migrantes da América Central.

Os critérios para a escolha de quem iria para os Estados Unidos ficaram por conta do governo australiano. Funcionários da Imigração entrevistariam cada um dos presos e, então, decidiram que “estava apto a ir para os EUA”. Na época, o governo não disse o que aconteceria com quem “não estivesse apto”. Mas sob a presidência de Donald Trump, o republicano ultra-conservador anti-imigração, as negociações congelaram.

Mesmo após sucessivas denúncias da ONU e de organizações humanitárias como a Anistia Internacional, os centros de detenção continuam a funcionar. Entre 2013 e 2016, a Austrália gastou aproximadamente 9,6 bilhões de dólares australianos (cerca de R$ 237, 84 bilhões) em ações de interceptação de barcos, transporte e aprisionamento de migrantes em ilhas circunvizinhas. O que significa que, por ano, um migrante aprisionado numa ilha custa 400 mil dólares australianos para o governo da Austrália.

 
Refugiada somali presa em centro de detenção em Nauru mostra fotos dos três filhos, que não vê desde 2014. Crédito: © Panos/Vlad Sokhin/ACNUR

Relatos de dentro das prisões

O jornal britânico The Guardian montou um banco de dados com os incidentes ocorridos na ilha de Nauru, onde os migrantes estão sendo aprisionados desde 2013. O banco de dados foi feito baseado em denúncias de guardas, dos próprios migrantes e da equipe médica lá instalada. Denúncias de abusos sexuais, doenças, mau-comportamento, negligência policial, greve de fome e violência a crianças estão entre os fatos relatados neste grande compilado de terror. Tudo foi separado em forma de calendário, que vai de 2013 a 2015; para cada dia há pelo menos uma denúncia de uma situação, no mínimo, terrível.

“Como muitos países ao redor do mundo, a Austrália tem privatizado seus centros de detenção de migrantes. Mas a Austrália tem ido além dos outros países: ela tem exportado seus próprios centros de detenção para fora de seu território, para Nauru e Papua-Nova Guiné. Qualquer requerente de asilo que chegue por bote na Austrália é imediatamente levado para essas prisões é a ele é dito que ele nunca poderá ser reassentado na Austrália. A política é claramente estabelecida para, simplesmente, “parar os botes” – um slogan que tem se tornado familiar no meio político australiano”, diz o The Guardian na abertura de sua reportagem sobre os incidentes nas ilhas (veja aqui no link)

Recentemente, Tony Abbott, ex-presidente da Austrália idealizador dos centros de detenção na Papua Nova Guiné para refugiados, foi recebido por políticos da extrema-direita e da direita conservadora em Londres, na Inglaterra, sob aplausos e adjetivos como “heroico” e “inovador”. Em seu discurso no memorial à Margaret Thatcher, Abbott disse que “amar ao próximo como a si mesmo tem levado a Europa ao enfraquecimento de si mesma”. “A Europa tem entendido errado o altruísmo”, disse o político, em sei discurso anti-imigração, apoiado em sua política de parar os botes antes que cheguem à Austrália.

Nigel Farage, líder do ultra-direitista Partido Independente inglês (UKip), chamou Abbott de “heroico” e defendeu a política de “offshore” da Austrália. “Se a União Europeia tivesse feito uma política migratória correta, as pessoas saberiam que elas não seriam aceitas depois que cruzassem o oceano em barcos. Assim como os australianos lidaram com o problema, nós também teríamos vistos o número de botes diminuindo”, disse Farage.

Douglas Carswell, membro do partido UKip, afirmou: “Há lições para aprendermos com a Austrália. Ela veio com algo que hoje funciona”.