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Ante ofensiva da direita, reagir com amplitude para enfrentar e vencer as eleições

Comissão Política Nacional do PCdoB Publicado em 02.02.2018

Leia nota da CPN, em que o PCdoB defende diálogo das forças progressistas, enquanto campanhas eleitorais começam a se definir no campo da esquerda.

O ano da sucessão presidencial começou com um gravíssimo ataque à soberania do voto popular. No último dia 24 de janeiro, a Oitava Turma do Tribunal Federal da Quarta Região (TRF-4), sem apresentar prova alguma – alicerçada tão-somente em indícios derivados de depoimentos de criminosos confessos que receberam benefícios de delações premiadas – condenou o ex-presidente Lula, em segunda instância. A condenação de Lula é o ápice do ativismo político de parte Ministério Público e do Judiciário, a serviço de forças políticas conservadoras e de uma agenda de cunho ultraliberal e antinacional. 

Em uníssono com juristas e advogados do Brasil e do exterior, o governador Flávio Dino, do Maranhão, ex-juiz federal, destacou vários aspectos do Julgamento e da sentença que colidem “com milhares e milhares de páginas” do Direito brasileiro. Em particular sobre a sentença de mais de 12 anos de prisão, Flávio Dino argumentou que ela foi aumentada com o nítido objetivo de evitar a prescrição em decorrência da idade do réu, algo que nunca antes havia acontecido no direito brasileiro.

Um novo golpe contra a democracia

Agravam-se assim ainda mais a instabilidade política do país, a crise institucional, o desequilíbrio entre os Poderes da República.

Para o PCdoB e para sua pré-candidata à presidência da República, Manuela D’Ávila, cassar os direitos políticos de Lula, prendê-lo – objetivo que vem sendo meticulosamente construído desde o impeachment – trata-se de uma investida infame, um capítulo a mais do golpe de Estado, de tipo novo, jurídico-parlamentar, que em agosto de 2016 mutilou a democracia com a deposição da presidenta Dilma Rousseff por meio de um impeachment fraudulento. Para os comunistas, essa investida visa a abrir espaço à eleição de um candidato do campo político conservador que dê continuidade à agenda neoliberal e neocolonial do governo ilegítimo de Michel Temer. Desse modo, os comunistas reafirmam sua solidariedade ao ex-presidente Lula e seguirão na luta contra o estado de exceção e na  jornada em defesa do direito de Lula se candidatar.

Direita neoliberal se debate em dificuldades

O campo político conservador embora esteja na ofensiva enfrenta dilemas, ainda não se coesionou em torno de uma candidatura e carrega a responsabilidade de ter entronizado Michel Temer, um dos presidentes mais rechaçados e impopulares da história da República.

Cresce a indignação do povo em face do desemprego, de uma crise que não tem fim, de um governo que usa o dinheiro público para abertamente barganhar votos no Congresso Nacional para cortar direitos, como faz agora, com mais uma tentativa de a preço de ouro aprovar uma antirreforma da Previdência. Cresce a repulsa em setores da Nação a um governo que dilapida os Bancos públicos, como fez com o BNDES para cobrir rombos do déficit fiscal, e criminosamente vende o patrimônio público como busca fazer com a privatização da Eletrobrás, com a entrega da riqueza do pré-sal às petroleiras estrangeiras.

Movimento de Frente ampla para a esquerda e o campo progressista retomarem o governo

É grande a responsabilidade, ante momento tão grave, dos partidos, das lideranças, dos movimentos, das personalidades, que têm compromisso com o Brasil e com a classe trabalhadora. Essa situação cobra, sobretudo da esquerda brasileira, uma conduta política sagaz, flexível e, ao mesmo tempo, de coragem e coerência.

Na atual fase da pré-campanha eleitoral, é legítimo que cada partido da esquerda e  do campo progressista que tenha formado convicção para tal, lance pré-candidaturas e as movimente com a maior intensidade possível. As legendas de esquerda e suas pré-candidaturas não podem, todavia, perder de vista que a força e a ofensiva da direita exigem um movimento de Frente Ampla do campo da Nação e da classe trabalhadora, dos partidários da democracia, do Estado de Direito contra o Estado de exceção. O esforço conjunto para se elaborar um projeto de fortalecimento e desenvolvimento da Nação pode contribuir para se alcançar esse objetivo.

Neste sentido, é promissora a articulação das Fundações do PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL que conjuntamente estão debatendo um Manifesto programático em torno de alternativas para o Brasil.

A pré campanha de Manuela D' Ávila

O PCdoB simultaneamente que sustenta e fortalece a pré-candidatura de Manuela D' Ávila, se empenha para que a esquerda dialogue entre si e estabeleça um proativo contato com um amplo leque de forças, movimentos, lideranças e representações dos trabalhadores, do povo, do empresariado, do mundo da cultura, das instituições do Estado. O movimento de Frente Ampla, construído e liderado pela esquerda, é o caminho, da ótica do PCdoB, à vitória das forças progressistas para que retomem o governo da República.

A  pré candidata Manuela D'Ávila se movimenta  ajudando  a “tecer” a Frente Ampla e lutando pela vitória das forças da Nação e da classe trabalhadora nas eleições presidenciais de outubro. Manuela realiza uma diversificada agenda no país, com trabalhadores, empresários, intelectuais, artistas, mulheres, jovens, tendo em vista elaborar seu programa de governo focado num novo projeto nacional de desenvolvimento.

Enfrentar a ofensiva da direita exige também persistir na mobilização do povo e dos trabalhadores em defesa de seus direitos sob ataque contínuo do governo Temer. Desse modo, é imperativo fortalecer a agenda de mobilizações das entidades e movimentos sociais na qual se destaca o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência marcado pelo Fórum das Centrais Sindicais para 19 de fevereiro quando deverão acontecer greves e manifestações. É importante, também, fortalecer a realização do Congresso do Povo Brasileiro convocado pela Frente Brasil Popular.

Dar prosseguimento à construção e ao fortalecimento do Projeto Eleitoral do Partido

Finalmente, o PCdoB renova o chamamento às suas direções e ao seu coletivo militante que dê prosseguimento às tarefas e aos preparativos que visem a assegurar a vitória do projeto eleitoral do PCdoB de 2018 ultimando as definições de objetivos e metas, táticas eleitorais e candidaturas, com a pré-campanha e o planejamento da campanha desde já, conforme as indicações da Comissão Política de dezembro de 2017, bem como do Encontro Nacional sobre as Eleições de 2018 realizado em 2 e 3 de fevereiro.

Renovamos, também, o apelo ao eleitorado do Partido, aos aliados, amigos, amigas, ao campo político e social progressista, que venham apoiar e respaldar o PCdoB na jornada que empreende desde já para superar a antidemocrática cláusula de desempenho. Restaurar a democracia exige uma esquerda forte, um PCdoB expressivo no Congresso Nacional e demais Casas Legislativas. Uma esquerda forte, o PCdoB e o campo político do povo fortalecidos, demandam a reeleição do governador Flávio Dino, no Maranhão que realiza um governo democrático, desenvolvimentista e direcionado para distribuir renda e melhorar a qualidade vida do povo.

Brasília, 2 de fevereiro de 2018

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB