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Livro de Studart serve à tortura de familiares de desaparecidos políticos

Cezar Xavier Publicado em 01.09.2018

Em Ato de Solidariedade aos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça ocorrido nesta sexta (31), na reitoria da Unifesp, em São Paulo, repudiou-se a tese de doutorado aprovada pela UnB que trata com leviandade o conceito de desaparecimento forçado de presos políticos.

Suzana, Ridenti, Belisário, Crimeia, Rosalina, Janaina e Carla Foto: Cezar Xavier

O ato reuniu cerca de cem militantes, entidades, estudiosos e familiares de desaparecidos políticos para expressar indignação com o conteúdo do livro Lobisomens e Borboletas - vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia, de Hugo Studart, que faz um revisionismo da resistência contra a ditadura militar, difamando os guerrilheiros a partir de supostos documentos e entrevistas de militares. 

 
Raiane, Soraya e Amelinha (Foto: Cezar Xavier)

Na abertura com presença da reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili, e da pró-reitora de Cultura e Extensão, Raiane Patrício Severino Assunção, que expressaram seu apoio à luta dos familiares de desaparecidos políticos, Amelinha Teles justificou a realização do ato um dia depois do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, pela necessidade de reforçar a solidariedade aos familiares diante do estrago que o livro de Studart causa. A realização na Unifesp também se justifica pelo acolhimento que o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da universidade fez das ossadas encontradas no cemitério de Perus, em São Paulo, e o esforço que tem feito para analisar e identificá-las.

Irmã de Crimeia Almeida, Amelinha diz que o ato é também um desagravo à ex-guerrilheira, que vem sendo ofendida e caluniada no livro que afirma que ela teria aceitado “delação premiada” e se tornado agente de informação da repressão. O livro ainda afirma que sete guerrilheiros desaparecidos estariam vivos, assim como uma guerrilheira teria sido cúmplice de seu estupro por envolvimento amoroso com o torturador, entre outras afirmações feitas sem fontes explícitas ou documentação comprovante.

Amelinha lembra que Crimeia é memória viva de uma guerrilha que o Exército negava ter existido, além de coautora de ação encaminhada à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) em que o Estado brasileiro foi condenado e foi obrigado a remover obstáculos políticos e jurídicos para investigação e sanção dos responsáveis pelos crimes de lesa humanidade que são os desaparecimentos forçados.

A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (2006) e o Estatuto de Roma (1998) são instrumentos que definem os desaparecimentos forçados às pessoas que desapareceram após qualquer forma de privação de liberdade praticada pelo Estado ou com sua autorização, apoio ou aquiescência. Uma pesquisa recente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha diz que as vítimas de desaparecimento forçado no Brasil são mais de 70 mil por ano, para além das 63 mil assassinadas, em grande parte por agentes do estado. Neste caso, o conceito de desaparecimento forçado inclui pessoas desaparecidos em conflitos armados, violência interna, desastres naturais ou outras crises humanitárias.

O retorno do opressor

 
Belisário: O crime de tortura é imprescritível (Foto: Cezar Xavier )

O debate começou com intervenções do advogado Belisário dos Santos Júnior, o professor de sociologia Marcelo Siqueira Ridenti (Unicamp), a professora Carla Osmo (Direito da Unifesp), a historiadora Janaina de Almeida Teles (Estudos Avançados da USP), Rosalina Santa Cruz Leite (irmã do desaparecido Fernando Santa Cruz de Oliveira), Crimeia de Almeida (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos) e Suzana Lisboa (familiar de Luiz Henrique Lisboa). 

Belisário falou sobre a imprescritibilidade do crime de tortura e como o Judiciário tem tratado o tema, ignorando acórdãos superiores sobre o assunto e negando causas de vítimas, desconsiderando inclusive acordos e pactos de respeito aos direitos humanos subscritos pelo Brasil internacionalmente. Ele lamentou que, diante da polarização ideológica vigente, não se forme opinião a partir de fatos e argumentos, mas se tome partido, ignorando a racionalidade e acúmulo histórico sobre assuntos complexos como memória, verdade e justiça.

 
Ridenti (Foto: Cezar Xavier)

Ridenti afirmou a ilusão que os setores progressistas da sociedade tinham de que a ditadura militar era um hiato excepcional na história brasileira, consciência alterada por fatos recentes. “Tínhamos a ilusão de que estávamos vencendo e realizando grandes conquistas contra essas tendências autocráticas”, declarou. Ele fez uma homenagem a pessoas de esquerda, como a geração de Crimeia e tantas outras, que lutaram contra a hegemonia autocrática das classes dominantes no Brasil, desde os anarquistas no início do século XX. Para ele, atos como este são fundamentais para mostrar quem não é cúmplice desta mentalidade que volta com força contra o direito à memória, verdade e justiça.

Medidas judiciais cabíveis

Como jurista, a professora Carla explicou como os crimes de sequestro, tortura e ocultação de cadáver precisaram ser conjugados no conceito de desaparecimento forçado. Entendeu-se que este todo, o desaparecimento forçado, era maior do que as partes, especialmente na crueldade com os familiares, deixados nesta busca permanente pelo desaparecido. Um efeito que não é acidental, mas deliberado, pois é instrumentalizado como mecanismo de repressão para espalhar o terror.

 
Carla (Foto: Cezar Xavier)

Por isso, a primeira reação jurídica ao crime é o direito à verdade, de saber o que aconteceu e poder fazer o enterro digno do ente querido. Outras dimensões destacadas por ela do direito à verdade é a necessidade de punição dos responsáveis, mas também é a dimensão coletiva que tem ao interessar a toda a sociedade para evitar que os crimes voltem a acontecer. “O estado tem o dever de proteger o conhecimento das violações dos direitos humanos como um patrimônio, contra as distorções da história conhecidas como negacionismo e revisionismo”, defendeu, destacando a pressão que o Estado sofre pela sociedade civil ou pelo esforço de pessoas para agir nesse sentido. Ela também mostra como o STF age contraditoriamente a sua própria jurisprudência que entende o desaparecimento como um crime continuado, mas não leva adiante processos com esse caráter.

Muito do que se sabe é esforço particular dos familiares de desaparecidos, já que o estado brasileiro nega a existência dos arquivos que esclareceriam estes casos. No entanto, Carla observa que o livro em questão apresenta informações militares sigilosas, supostamente, a partir de acervos pessoais de militares. É um dos muitos episódios que revelam que os documentos do Exército não foram destruídos, mas encontram-se subtraídos em acervos pessoais, o que é crime. “Mesmo que não tivessem sido subtraídos, são documentos que esclarecem crimes e o Ministério Público e a polícia deveriam agir para trazê-los a público”, afirmou.

Ela também questionou como deve ser tratado pela universidade, em termos de rigor científico e ética de pesquisa, questões relativas a violações dos direitos humanos. “Por fim, a liberdade de expressão encontra limites quando diz respeito a ofensas à dignidade humana e pode entrar para o plano da ilicitude, como me parece este caso [do livro de Studart], quando trata de difamações, ilegalidade, reprodução de padrões de discriminação contra a mulher, cabendo medidas judiciais, pedido de indenização, apreensão da obra, pedido de retificação e retratação”, analisa ela.

O desaparecimento como estratégia repressiva

 
Janaina (Foto: Cezar Xavier)

Janaina é sobrinha de Crimeia Almeida e de André Grabois, falando como historiadora, mas também como familiar. Para ela, a questão dos desaparecimentos forçados é estratégica para a compreensão da ditadura militar no Brasil e como a sociedade tem lidado com o legado da ditadura. A estratégia surge, principalmente após 1973, diz ela, conforme se acumulam as denúncias e críticas sobre casos de sequestro e tortura. Com os desaparecimentos, o estado deixa de se sentir na obrigação de dar satisfações. Não obstante a estratégia dos desaparecimentos forçados visasse a reduzir atritos entre estado e sociedade, acabou se tornando a mais contundente pendência da ditadura com a sociedade, passados tantos anos.

“É um crime particularmente cruel, pois se inicia no momento em que a pessoa se torna desaparecida e persiste enquanto não houver notícias dos restos mortais ou das circunstâncias do desaparecimento dessa pessoa. Então, é um crime que perdura no tempo, diferente de um assassinato. A impossibilidade de esquecer está depositada nessa impossibilidade de fazer o luto”, explica ela, acrescentando que esta bandeira tem sido levantada em toda a América Latina. Trata-se também de um crime que tenta elidir a Justiça e o Direito, de acordo com ela, impossibilitar o julgamento ou qualquer tipo de investigação e apuração.

Outra questão que a historiadora considera bastante grave, é que um suposto pesquisador acadêmico se aproveite desta circunstância [a falta de testemunhas, documentos e investigação] que cerca o crime de desaparecimento forçado para permitir “inventar”, ainda que no âmbito da universidade. “O fato dele ter chegado até onde chegou põe em questão a história, os historiadores e, particularmente, a história oral, que é uma metodologia”, critica ela. Ela observa que o livro não põe aspas no que é dito, omitindo fontes e impedindo a explicitação de quem faz as afirmações, se o entrevistado ou o pesquisador. Ele também não estabelece nenhum confronto de interpretações.

Ela destaca o fato de Studart ficar chocado quando fica sabendo que camponeses cortaram a cabeça de guerrilheiro, uma barbárie supostamente cometida por camponeses, sem presença de militares; embora isso contradiga inúmeros depoimentos que demonstram a presença constante de militares comandando a ação desses camponeses que lhes prestavam serviços. “Ele nega ou omite tudo que aconteceu entre abril de 1972, e até antes, e novembro de 1973, ou seja, a tortura, a prisão de militantes do PCdoB nas cidades, as torturas sofridas por esses e pelos guerrilheiros, que também são crimes contra a humanidade, para se dizer chocado com a decapitação”, aponta ela.

Para Janaina, o fato de Studart negar a história se situa num contexto de crescimento do negacionismo, que vem crescendo na Europa desde os anos 1980, quando se negava o holocausto judeu. Este debate trouxe a tona a fragilidade do testemunho, mas principalmente sua força ao trazer detalhes impressionantes da experiência das vítimas, que foram fundamentais para julgamentos de casos na Argentina, por exemplo. Lembranças remotas de crianças foram determinantes para identificar a roupa encontrada com ossadas. 

Em sua opinião, ao usar de forma irresponsável essas entrevistas, ele questiona conquistas importantes feitas pelos familiares de desaparecidos a partir de testemunhos de sobreviventes. “E isso não é um ato isolado, senão não teríamos candidatos à Presidência da República favoráveis à ditadura e à tortura falando disso abertamente”, argumentou.

Janaina disse que não dá pra se iludir com a capacidade da justiça nestes casos, que muitas vezes mais silencia a testemunha do que acolhe, ao tratar documentos oficiais como superiores ao testemunho. Ela mencionou os casos na Argentina, em que foi possível garantir que o judiciário compreendesse a impossibilidade da objetividade absoluta nos testemunhos, e tratar os casos com cuidado para não “revitimizar” as vítimas ao testemunharem. “Esse cuidado também precisa se refletir na história oral, em que critérios historiográficos e éticos que não são respeitados nesse livro, precisam estar garantidos com clareza”, disse.

A permanência da tortura 

 
Rosalina (Foto: Cezar Xavier)

Rosalina, que além de parente de desaparecido é ex-presa política, atualmente é doutora em Ciências Sociais e professora do Serviço Social da PUC-SP. Ela mencionou entrevista recente à TV, em que opinou sobre documentos diplomáticos revelados pelo Arquivo Nacional americano, de que o governo americano sabia da repressão política na ditadura militar já nos anos 1960. Rosalina falou de como estes temas aparecem cercados de constrangimentos, após o golpe de 2016, ao ponto da socióloga se sentir em risco pela entrevista concedida.

Ela também se afirmou representante de Luiza Erundina, prefeita de São Paulo fundamental para a descoberta das valas de Perus. Rosalina pediu uma salva de palmas “bem forte” para a família “porreta” dos Teles, pela disposição e coragem na luta em defesa dos familiares de desaparecidos políticos, enfrentando gente poderosa do submundo militar. “Eu nem sei como esse autor teve coragem de mexer com esse povo que ele sabe que é de luta”, disse ela.

Sobre o livro, ela destacou o fato de Studart afirmar que há guerrilheiros vivos, uma prática frequente do próprio regime militar. “Telefonavam à noite e colocavam uma moça chorando dizendo ‘mãe estou viva’, quando já sabíamos que ela não estava mais viva”, disse ela sobre um caso específico, mencionando também a repetição do método com outros familiares presentes ao ato. Para ela, isso é uma demonstração de que o autor é parte deste aparelho de tortura.

Outro aspecto que chama a atenção no livro é a revelação de delações por guerrilheiros, outro método frequente do regime para colocar os presos uns contra os outros. “Diziam que fomos presos porque fulano delatou. E a gente sabe o sofrimento que é elaborar essas questões, reencontrar os companheiros e ver as condições de cada um”, explicou.

“Outra coisa que mostra qual é a dele, é dizer que estupro é um ato de amor”, disse. Ela menciona o modo como, frequentemente, se tenta culpabilizar a mulher pelo estupro. Ela contou o caso de uma presa que era tratada como cúmplice do próprio estupro por ter belos seios, que acabou desenvolvendo um trauma em relação aos próprios seios. “Hoje, se ouve, você nem merece ser estuprada!”, lembrou.

Para ela, esse livro só pode ter autoria de alguém que conhece bem essa mentalidade perversa do torturador. “Depois a gente sabe de quem ele é filho, um torturador que esteve no Araguaia, além dele esconder o sobrenome para não ser associado à fonte de seu conhecimento sobre tortura”, disse ela, sobre Carlos Hugo Studart Correa, filho de Jonas Alves Correa, tenente-aviador que ocupava, durante a Guerrilha do Araguaia, alto posto no comando do CISA, o serviço de informações da Aeronáutica.

“Eu acho que a gente precisa ter uma ação efetiva, para além das homenagens e desagravos, contra a UnB, porque não é possível que o lugar da produção de conhecimento e sua responsabilidade com os profissionais que forma, aceite uma tese com essa intenção e essas ideias”, sugeriu Rosalina.

Para desmoralizar a Corte Interamericana de Direitos Humanos 

 
Criméia (Foto: Cezar Xavier)

Crimeia reafirmou a repetição da tortura que representa dizer que o guerrilheiro está vivo. “É ao mesmo tempo alimentar a esperança de que o familiar está vivo, e a decepção com o familiar que não te procura. Dois sentimentos muito torturantes para os familiares”, afirmou, denunciando o fato do autor estar se igualando aos torturadores que faziam isso na ditadura.

Ela narra a “cena de amor entre a guerrilheira e o torturador”, conforme descreve Studart, ocorrida numa prisão, sob mira de arma que dispara e mata a mulher. “Tão grave quanto isso, é dizer que ela carregava um bebê de três meses no colo, enquanto ele dispara, e não volta mais ao destino dessa criança”, questiona.

A afirmação de que Crimeia teria entregue o próprio pai de seu filho, André Grabois, colaborando com o Exército, é desprovida de qualquer prova documental, mesmo que inventada ou controversa. “Ele não diz sequer ‘existe um documento que eu consegui que diz isso’. Nós mesmos tentamos levantar documentos na gavetinha de colaboradores, mas estavam vazias”, questiona ela.

Crimeia também contou que, esses supostos guerrilheiros vivos, já foram procurados pelos familiares em conversas com os mesmos camponeses que Studart diz ter entrevistado. Os camponeses relatam como morreram ou como o Major Curió saia com presos e voltava sem eles. “Eu não sei como uma universidade aprova uma tese dessa!”, afirma.

Para ela, o livro tem o objetivo “muito claro” de desmerecer a sentença conquistada na Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Ele desmoraliza mostrando que os desaparecidos estão vivos, mesmo sem provas, e dizendo que eu, uma das pessoas que batalhou para que essa ação chegasse à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele apresenta como uma delatora, amante de um torturador”, explica ela.

“Primeiro, que tivemos que provar que a guerrilha existiu, algo que a justiça negava; tivemos que provar que os desaparecidos foram assassinados cruelmente, cortando cabeça, segundo Studart, respeitando a Convenção de Genebra”, pontuou Crimeia. Por isso, ela acredita que, além do objetivo de desmoralizar a sentença, ele tenta reforçar a ultrapassada teoria dos dois demônios, que equipara a violência dos militares aos guerrilheiros, com ênfase particular nas mulheres. “Esse cara é um misógino; deve ter algum problema com mulheres”, sugeriu ela.

Prestígio na esquerda 

 
Suzana (Foto: Cezar Xavier)

Suzana foi enfática ao acusar a UnB de ter se transformado “num antro que beneficia um canalha”. Ela considera insuportável ler alguns relatos, em particular as acusações contra Crimeia. Para ela, é hora de afastar essa entourage que cerca Studart, dentro da própria esquerda, desde que ele ganhou o Prêmio Vladimir Herzog [com o livro A lei da selva, pela Geração Editorial, em 2006]. 

Suzana fica imaginando o efeito que tem sobre mães de desaparecidos, essas informações de que seus filhos ainda estão vivos, como Carmen Navarro. Studart diz que Hélio Navarro foi à Receita Federal em 2001, e que trabalhava numa multinacional francesa. De uma família de posses, funcionária da Fiocruz, Carmen ia todas as férias para o Araguaia procurar o filho. Nunca deixou de pagar e declarar o imposto de renda do filho, até recentemente, quando resolveu requerer o atestado de morte, permitido pela Lei 9.140/95. “Entre a herança que o Hélio tinha, havia um terreno que sua avó deixou, onde foi construído um Carrefour. Então, periodicamente, ele recebia o aluguel do Carrefour, essa multinacional francesa”.

Suzana diz que implorou a Studart que não colocasse essa história em A Lei da Selva. “Ele não colocou no livro, mas, logo a seguir, fez um artigo em O Estado de São Paulo, dizendo que além de Hélio Navarro, estaria vivo também o Luis René, que era irmão da Elizabeth Silveira, que presidiu o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro”, contou, afirmando que ele se dizia perseguido por Elizabeth por defender essa tese. Ela lamenta que haja alguns poucos familiares de desaparecidos em torno de Studart, dando respaldo a ele.

Suzana leu notas criticando o livro, inclusive da parte do Instituto Vladimir Herzog, que defende a luta de Crimeia contra esse tipo de difamação. “Eu não posso imaginar que uma universidade transforme um monte de fofoca numa tese. Temos que cobrar a UnB, mas principalmente, temos que requisitar esses arquivos que, vira e mexe, aparecem pelos cantos do país nas mãos de particulares”, concluiu. Ela conta que, com o advogado Belisário, defendia a tomada desses arquivos particulares mencionados no livro, em vez de pedir, mas outros setores da esquerda eram contrários.