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Fundações analisam as perspectivas do governo federal

Publicado em 04.02.2019

Sob coordenação de Ana Prestes, pela Fundação Maurício Grabois (PCdoB) e de Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB), foi realizada a segunda rodada da oficina que antecedeu o lançamento do Observatório da Democracia. Essa oficina, que teve duas etapas, aconteceu no plenário 3 do Senado Federal. Na parte da tarde o tema foi: “Quais as proposições diante das perspectivas do governo federal?”

Foto: Fundação João Mangabeira

Participaram desta segunda rodada de debates Valério Arcary da Fundação Lauro Campos(PSOL), Renato Rabelo presidente do PCdoB, Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo (PT) e Ricardo Coutinho presidente da Fundação João Mangabeira e Henrique Matthiesen, presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT).

Valério Arcary falou sobre os riscos para a democracia que representam atitudes como a do novo governador de São Paulo João Dória Jr. de punir  manifestações na avenida Paulista, São Paulo, com multas de R$ 2,5milhões. Falou também das peculiaridades do governo Bolsonaro em seus primeiros 31 dias, acossado por denúncias de envolvimento direto de Flávio Bolsonaro com as milícias no Rio de Janeiro. Manifestou também apreensão com os primeiros passos anunciados,contraditórios, mas que na sua avaliação subvertem o equilíbrio entre as forças democráticas. “Teremos muito trabalho pela frente, concluiu, saudando a criação do Observatório da Democracia”.

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, acredita que o momento – para as forças democráticas – é de reorganização. E lamentou o fato de que além da fragorosa derrota eleitoral, a esquerda caiu sem qualquer reação da população depois de estar 14 anos no poder. “Caímoss  em luta, a Brasília de hoje é completamente diferente do ponto de vista dos atores que antes circulavam na cidade antes da quartelada parlamentar que interrompeu o governo antes que ele acabasse”,frisou.

Coutinho citou o documento apresentado pela Fundação Lauro Campos, como pedra de toque a ser seguida: “Precisamos unir o que foi dividido,precisamos dividir o que foi unido por Jair Bolsonaro”. Destacando que para isto, é fundamental que exista unidade mínima no campo da  esquerda. “Precisamos nos unir quanto a questão da democracia porque até a democracia representativa está abalada e quando  isto aconteceu, a gente vê direitos básicos serem jogados fora e direitos humanos serem achincalhados”. Prosseguiu: “Temos quefazer esforço para reinventar modelo que consiga se mostrar generoso para as massas populares porque a politica perdeu generosidade.Avançamos , mas isto meio que desapareceu no horizonte. Temos quedar o valor as regras democráticas e as fundações partidárias tem capacidade para construir isto”.

Coutinho citou o documento apresentado pela Fundação Lauro Campos, como pedra de toque a ser seguida: “Precisamos unir o que foi dividido, precisamos dividir o que foi unido por Jair Bolsonaro”. Destacando que para isto, é fundamental que exista unidade mínima no campo da esquerda. “Precisamos nos unir quanto a questão da democracia porque até a democracia representativa está abalada e quando isto aconteceu, a gente vê direitos básicos serem jogados fora e direitos humanos serem achincalhados”. Prosseguiu: “Temos quefazer esforço para reinventar modelo que consiga se mostrar generoso para as massas populares porque a politica perdeu generosidade. Avançamos , mas isto meio que desapareceu no horizonte. Temos quedar o valor as regras democráticas e as fundações partidárias tem capacidade para construir isto”.

Destacou também que os governos estaduais conquistados pelo PT, pelo PCdoB e demais partidos do campo da esquerda, “tem papel a desempenhar e precisam ousar mais no campo da democracia, particularmente no campo da participação popular”.

Fechou abordando a questão da comunicação: “Nosso discurso, por mais correto que fosse, foi engolido e não conseguimos nos comunicar “. Falou sobre as novas ferramentas digitais usadas pela direita de forma a atingir os eleitores de forma subliminar e individualizada, criando novo patamar de manipulação a partir de núcleos de maldades não identificados. “Estas eleições foram ilegítimas porque foram feitas em cima de bases falsas, sem debates, sem discussão”. Lembrou também da facada sofrida pelo candidato da direita e da importância e necessidade da esquerda “construir novos caminhos para nos contrapormos” já que, na sua avaliação, não há também mais respeito a limites. “Nossas lideranças estão em risco porque foi montada máquina de destruição de adversários, transformados em inimigos”. Por conta disto, acha que a criação do Observatório da Democracia uma boa tarefa de construção.

Antes de encerrar, opinou que a esquerda “não soube compreender e fazer o bom combate a questão da violência”. Argumentou que não houve coragem para pautar e enfrentar esse flagelo que atinge principalmente as pessoas pobres das periferias. “Perdemos a discussão e prevaleceu o discurso tosco do candidato que apregoou a solução via posse de armas. Nossa reação foi tímida, nossas bancadas precisam se apoderar deste debate, é evidente que esse governo não entende nada de política de segurança. Eles vão carregar na política porque não combatem o crime organizado, que é o cerne da questão. Temos que ter resposta para a cultura do ódio que só serve, por exemplo,para aumentar o número de assassinato de mulheres através da facilitação do acesso a armas”.

Logo em seguida foia vez de Marcio Pochmann. Manifestou sua satisfação com “este momento de reflexão mais aprofundado” construído com muito carinho, através de reuniões de organização. Disse que o Brasil mudou e vem convivendo com mudanças, muitas vindas de fora, há algum tempo. E que é importante, para interpretar essas mudanças,não usar as mesmas ferramentas usadas no passado já que as mudanças foram muitas e até mesmo a classe trabalhadora não é a mesma porque hoje menos de um décimo dela vem da base industrial. Hoje é a área de serviços que domina, agrega mais empregos e nem mesmo aclasse média de hoje é semelhante a dos anos 1980.

“Hoje temos uma mudança histórica, outra sociedade, outro período. Não dá para comparar com outros momentos – eles não se equivalem. Aparentemente estamos diante de um período de longa duração e não teremos saída de curto prazo vivendo avanços e retrocessos”. Levando em conta tudo isto, na visão de Pochmann, é necessário reorganizar o campo progressista. É importante, para isto,reconhecer que o centro dinâmico do capitalismo está em disputa, o cenário internacional é de disputa e de descenso dos EUA.

Marcio vê com preocupação a crescente ação americana na América Latina, onde a disputa pode transformar a região “em espécie de Oriente Médio”,com conflitos armados que só interessam ao governo dos EUA que, ao mesmo tempo, não quer a autodeterminação dos governos locais para que eles não façam sombra aos desígnios do Departamento de Estado.

No Brasil, dentro deste quadro, há um trabalho de desagregação do Estado inclusive através do esvaziamento do papel dos governadores e prefeitos,transformados em meros “pagadores de dívida”. Os governos estaduais, destacou, perderam agencias de financiamento, bancos, a possibilidade de intervir na realidade de seus estados. “O federalismo está acabando” e também estão secundarizando apolítica, transformada em algo sujo, que atrapalha. “Se não fossem os políticos, o Brasil seria uma maravilha”, de acordo como pensamento neoliberal.

Na opinião de Pochmann, há muitos conflitos internos no atual governo, diferentes dos que existiram no governo Temer. “Temer foi síndico de um condomínio de interesses, já o governo de Bolsonaro parece um governo de ilhas, um arquipélago, ainda não muito sistematizado deonde a unidade vem de fora”. Um fator importante a ser levado em conta é que este ano se consolida a primeira década perdida do século XXI. “Hoje em cada quatro brasileiros, um está sem trabalho”. Concluiu que vivemos um momento de várias batalhas, momento de transição.

Ao abrir sua exposição Renato Rabelo explicou: “Vou me ater ao tema da mesa: o caráter do governo Jair Bolsonaro. Nosso esforço aqui, já falaram, é procurar compreender, diante desse governo, o que fazer politicamente. Entro por este viés: sofremos uma derrota. Não discuto se foi histórica ou profunda porque temos que ter mais tempo para compreendê-la. É uma derrota significativa porque foi para a uma nova direita, extremada, que pela primeira vez ganhou uma eleição direta no Brasil.” Prosseguindo, explicou que já que a derrota foi significativa, como os partidos de esquerda deveriam agir? Ele mesmo respondeu: “No campo da resistência em comum”.

Acrescentou que no mundo de hoje, o capitalismo passa por nova divisão – a dos que defendem o liberalismo clássico, as instituições liberais e internacionais; e agora também uma nova vertente da classe dominante, a de que para garantir o liberalismo é preciso o autoritarismo – e o autoritarismo radical. “O capítulo Bolsonaro entra nessa vertente que não podemos ver apenas como um caso brasileiro, temos que examinar o conjunto”, especialmente o capital financeiro que definiu como centro do capitalismo contemporâneo.

Segundo Rabelo, paraa atual hipertrofia do capitalismo financeiro, só a ditadura é solução – esta é a questão central. Não vacilam inclusive encaminhar para uma ditadura terrorista em defesa do capital aberto,‘tudo é possível’. Bolsonaro, na sua opinião, representa esta tendência que pode ir em direção a uma ditadura e para essa gente,a ameaça maior que existe é a democracia. “Na nossa opinião a emergência é a luta democrática”. Bolsonaro, na opinião de Rabelo, nesses primeiros dias de governo, alienou a soberania do país e dinamitou conquistas dos trabalhadores e até civilizacionais, dos brasileiros. E o papel do Observatório da Democracia, por isso, é muito importante.

Ainda sobre o momento político do país, lembrou o governo Dutra que classificou de perseguidor, repressivo, mas que não mudou o regime e entregou o poder ao seu sucessor, Getúlio Vargas. Por isto considera importante organizar ampla frente política em defesa da democracia e garantia dos direitos individuais, civis e outros. “É preciso defender a democracia porque sem liberdade política, fica mais difícil lutar inclusive para recuperar direitos”. Por conta disto,é fundamental a criação de uma frente ampla, com forte núcleo popular, preocupada com a questão da unidade. “Hoje o capital é valorizado e o trabalho desvalorizado, esta é uma das questões que podem nos unir e a unidade popular numa frente maior é decisiva.Precisamos de uma frente e a unidade pode se dar na defesa do trabalho e o papel dos governadores, como foi dito aqui, também émuito importante”.

O representante da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, Henrique Matthiesen, disse que não dá para negar a derrota da esquerdadiante da tragédia que foi a eleição de Bolsonaro. Também não dápara dizer que o impeachment da presidente Dilma não foi uma rupturado processo democrático que gerou fatos que se acumularam eculminaram na eleição de Bolsonaro. “Temos que reconhecer tambémque embora Bolsonaro seja uma figura tosca, o seu governo éaltamente ideológico e está na disputa de corações e mentes dasociedade brasileira”. Matthiesen disse também que no planointernacional, há uma disputa entre a direita e a esquerda e aeleição no Brasil também é consequência disto.

“É evidente que houve uma grande derrota para as forças de esquerda. Mas só um partido perdeu? Não. A grande derrotada por Bolsonaro foi a esperança porque nesse governo não há propostas, apenas discursos anti-PT, antiisto, antiaquilo. E por que a esperança perdeu?”, questionou. Um dos caminhos para encontrar a resposta, segundo ele, é a discussão da questão da comunicação. “Perdemos essa batalha, perdemos nossa base social e precisamos voltar a falar com ela. É preciso fazê-la sonhar de novo.”

Henrique também acredita ser fundamental resistir ao governo Bolsonaro, que ganhou a eleição “de pijama, em casa, sem apresentar qualquer proposta,usando a tecnologia para falar as grandes massas”. Mas o Brasil não é formado por ilhas e é preciso lutar contra isto. “Esse governoé anti estado nacional, defensor do Estado micro, nem mínimo.”Uma das razões para a vitória, também, foi que depois de tantos anos no poder, “não tivemos coragem de fazer a reforma do Estadobrasileiro e, por isto, estamos pagando caro agora. O colapso de hojeé por conta de não termos encarado a necessidade de reforma doestado brasileiro. A reforma do judiciário, e outras”. Por istoconsidera a eleição de Bolsonar o colapso do estado brasileiro.

Colapso que é tãogrande que hoje muitos questionam para que serve a política, paraque servem os deputados, para que servem os senadores. Para quemanter esse Parlamento tão caro? É por isso que na sua avaliaçãohoje um juiz, via meritocracia, “tem muito mais peso do que umdeputado federal porque destrói direitos com uma simples canetada”. Matthiesen também acha necessário discutir o papel da mídia quecriminaliza a política e ataca as forças progressistas que, por suavez, se acomodaram a esta situação.

A saída, na sua opinião, é o Brasil ter um projeto nacional de desenvolvimento. Até porque a elite brasileira, na sua visão, “tem em seu DNA , a escravidão e a chibata, não se modernizaram” e esta situação existe na construção desse projeto nacional de desenvolvimento. “Temos que discutir a industrialização que queremos, o modelo de universidade que não seja só o de preparar mão de obra para as multinacionais, mas também o de discutir o Brasil. Temos que discutir a reforma do ensino médio e não poderia deixar de citar a importância de projetos revolucionários como o dos Cieps de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola”.

“Enquanto não discutirmos um projeto naconal de desenvolvimento, estaremos sempre sofrendo golpes. O cerne da discussão é a questão da democracia, mas temos que estar atentos ao desmonte do estado nacional brasileiro, que é criminoso”, concluiu.

Na última parte da oficina, foi aberto o debate aos participantes do encontro, por Alexandre Navarro, um dos coordenadores da mesa, depois de ressaltar a importância da criação do Observatório da Democracia e citar dados da evasão escolar no Brasil. A palavra foi passando aos presentes e Frank, do PSOL,lembrou que só defender a democracia seria suficiente diante, por exemplo, do que está acontecendo na Venezuela. Citando a fala de Ricardo Coutinho, lembrou que o pacto da Nova República se esfacelou e é preciso discutir isto tendo em vista o avanço da direita. Especialmente com a ascensão de Moro à pasta da Justiça.

Foram várias as contribuições dos presentes e Ana Prestes, falando pela coordenação dos trabalhos, lembrou a expectativa da esquerda há 10 anos, durante a realização do Forum Social Mundial de Belém. E o avanço da direita, que ninguém jamais imaginaria – o que demonstra a fragilidade do processo, ainda mais agora que está em discussão inclusive a possibilidade da ascensão de um regime autoritário.

Ainda no debate, Ricardo Coutinho disse que o primeiro consenso que se poderia tirar do encontro é que efetivamente a esquerda sofreu uma derrota, bastando para tanto olhar o que se tinha e o que se perdeu. Pochmann concordou com a necessidade de discutir não só a questão nacional,como a democrática e a da desigualdade social.

Na rodada final, Pochman agradeceu as considerações e questionamentos, avaliou que as duas mesas – a da manhã e a da tarde, seguidas de debate –“foram instigantes e importantes porque mostraram que há convergências das fundações em vários aspectos, quanto ao governo atual”. O encontro, frisou, foi organizado para levantar questões e cumpriu seu objetivo, sendo a participação dos presentes fundamental. “Para mudar a realidade, temos que conhecê-la. O papel do Observatório da Democracia vai neste sentido e segunda etapa desse projeto é, a partir do esforço inicial,avançar para propostas e divulga-las para a sociedade”. Acrescentou que, no debate, surgiu a questão da necessidade de domínio da tecnologia e não é possível ser contra. “Temos que ter relação profunda sobre a questão da tecnologia. Temos que nos qualificar muito mais”. O Observatório é trabalho de médio elongo prazo. Começamos bem, do ponto de vista da unidade, mas temos desafio enorme sobre o que teremos que fazer a partir de hoje.

Fechando a mesa Valério Arcary, disse que no seu entender, o Observatório da Democracia é um centro de investigação para acompanhar o desenrolar das ações e se necessário, fazer denúncias contra o governo. “É para tocar tambor, mas um tambor assinado, denunciando”. Disse também que não existe um programa comum de atuação das fundações até porque há formas diferentes de fazer oposição ao governo. “Temos que ser honestos uns com os outros, afinal trabalhamos com idéias exploratórias. O que fica é a nossa unidade de ação, com disposição para mobilizar. Vamos formar um governo paralelo? Temos unidade para isto? Não temos. Temos que lembrar a dispersão do segundo turno, um desastre. Poderia ser pior, prevalecer o canibalismo entre nós. Quem é o culpado diante da derrota para Bolsonaro? Temos que mostrar que somos sérios e a Fundação Lauro Campos vai cumprir o seu papel diante do que foi discutido com a idéia de avançar mais, sem blefes”.

Ricardo Coutinho disse que, na sua opinião, a função do Observatório “é criar espaço para circulação de idéias”. Sobre o momento, disse que a quadra que vivemos nos dias de é muito mais difícil do que a de 1964, porque se antes era tanque e farda, hoje em dia antigos companheiros estão berrando contra você. Nosso patamar de luta está mais embaixo, estamos mais vulneráveis, é necessária unidade mínima”. Lembrou, novamente, frase do texto da Lauro Campos, sobre a necessidade de unir o que está dividido, destacando que isto “não significa dizer que os partidos tem que pensar iguais porque não pensarão, estamos isolados mais do que nunca”.

Frisou: “Depois de década de avanços e de inclusões, caímos rapidamente para o patamar em que estamos hoje, desmanchou no ar e temos que ter capacidade de unir o básico, o mínimo, e tocar para frente. E lá na frente, ter força para expor o que cada um pensa, o que acha. Por isso é importante termos base única de formação e atuação – defendermos a questão da democracia”.

Na questão ambiental, por exemplo, citou, “há um mês atrás não tínhamos força para resisitir, mas agora é diferente se soubermos trabalhar e será cada vez mais diferente. Temos que cuidar também da questão da violência, temos que atacar isto, debater isto. Acho que no meu partido, a questão da previdência não nos afasta. Se acho correto coronel da polícia se aposentar aos 48 anos? Não dá. Porque quem paga e povo. Debate difícil. Temos que conversar sobre estas coisas. Considero avanço estarmos aqui, discutindo. Quero saudar todas as fundações desejar vida longa para o observatório que precisa estar a altura dos desafios dessa conjuntura – inesperada há poucos anos atrás. Precisamos nos reorganizar, combater, recuperar o terreno e derrotar o inimigo. E, lá na frente, abrir espaço para nossas diferenças”.

Renato Rabelo classificou o debate da tarde de “muito salutar” frisando que há necessidade dos partidos promoverem múltiplos debates. “Não vejo a possibiidade de chegarmos a uma ideia justa, sem debate. Vou fazer 77 anos, enfrentei ditadura, fui para o exílio e uma das grandes lições que aprendi é que a ideia justa surge das controvérsias. A homogeneidade de ideias não funciona. O fato dessas seis fundações estarem aqui discutindo a organização do Observatório da Democracia dá autoridade a essas correntes, a essas organizações. Não pode ser só agitação, é preciso conteúdo. O observatório deve ser o ponto de encontro dos debates, lugar de ouvir opiniões, anotar coisas, apreender ideias vivas. A realidade é que estamos começando a viver novo período com a vitória da extrema direita. Temos que compreender o que é esse novo, compreender os erros que permitiram esse golpe. Tem coisa aí do arco da velha. A questão emergencial para as oposições no meu entender, é a resistência diante da democracia ameaçada. E a primeira liberdade que podemos perder é a política. E se fecharem o regime, ficará muito mais difícil para nós. Temos que ter veto. A questão da soberania, está inteiramente correta. Somos da periferia, não somos do centro. Temos que ter projeto próprio de desenvolvimento. Como um país gigantesco como no nosso não tem projeto de desenvolvimento? Isto também é questão fundamental!. A Ásia não seguiu o projeto neoligeral. Lá o estado passou a ter papel importante no desenvolvimento e no planejamento nacional. Cito a Índia como exemplo, nem falo da China. Lá o estado passou a ter papel chave no desenvolvimento nacional, é um exemplo para nós. É questão importante. O papel do estado foi fundamental no desenvolvimento nacional. Temos que avançar e isto exige muito de nós. Não podemos nos fechar, temos que ampliar nossas forças. Essa e a minha convicção. Temos que unir o máximo de força para isolá-los porque a democracia é fundamental”.

Fechando o debate da tarde, Henrique Matthiesen, da Fundação Brizola – Pasqualini, classificou as duas mesas de discussão, da manhã e da tarde, como muito ricas e proveitosas. E destacou que uma das coisas difíceis é a questão da unidade.

“A história pretérita da política brasileira mostra grandes momentos e o preço caro que pagamos por falta da maturidade politica. Cito as eleições de 1989, que elegeu Collor. A primeira eleição direta depois da redemocratização. Perdemos por falta de unidade e falta de visão política. Obviamente em 1998 tivemos a unidade de esquerda, mas no plano real Fernando Henrique Cardoso ganhou. Em 2018 por conta de nossos erros, sabíamos que seria muito difícil vencer. A campanha de Bolsonaro foi contra o PT. Não quero fazer crítica, mas o antipetismo foi o grande vitorioso da eleição de 2018. Mas estamos aqui para construir. A questão da democracia é valor universal para todos e que só tem valor para a classe que é massacrada pelas elites. A elite, quando quer, despreza a democracia e trabalha pelo golpe. Parafraseando Ciro Gomes, a democracia é regime de conquista, tem que se lutar por ela”.

Matthiesen continuou: “O Observatório da Democracia tem por trás desse nome pessoas que defendem a democracia. Em 1964, a direita não teve dúvida em acabar com a democracia no Brasil. E esse governo também não deverá ter porque quem manda, dita as coisas, é o capital.Temos que levar em conta que o conceito de democracia não éuniversal, é um sistema de conquista. A quem interessa o brasil ser desenvolvido? Ao grande capital? Para disputar mercados com americanos, europeus, asiáticos? Será que estamos condenados a ser periferia? Os que hoje mandam combateram Getúlio Vargas porque a eles interessa combater a soberania nacional. Nós, progressistas, é que lutamos por ela. Infelizmente, não conseguimos convencer a população, está muito bem colocada esta questão da violência, doestado policial que ataca na periferia. Por que não conseguimos articular propostas eficientes? Por que perdemos espaço nesse debate? Temos que por o dedo na ferida. Onde não temos respostas,temos que buscá-las. Unidade é difícil”.

E concluiu: “ Cada partido tem o seu candidato, a sua tarefa, a sua missão, o seu projeto de poder. O que nos une? Verifico três elementos – a questão da democracia, a do desenvolvimento nacional e da soberania nacional. Por isto considero que temos que amadurecer como Nação.Temos que dar respostas à sociedade, Precisamos dialogar, traçar nossa orientação, debater, divergir. Vamos divergir sim. Porque acima dos partido, do projeto de poder de cada partido – temos que colocar o povo brasileiro. Ou o povo é o eixo ou só vamos disputar o poder”.

Após a oficina no Senado, foi realizado o lançamento do portal Observatório da Democracia no Centro de Convenções Brasil 21.

Fonte: Observatório da Democracia, por Osvaldo Maneschy (PDT)