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Direitos humanos terão espaço de luta no Congresso

Marciele Brum  Publicado em 12.02.2019

Representantes da sociedade civil articulam com parlamentares formação de frente parlamentar mista para amplificarem sua voz no Parlamento.

Lançamento da Frente em Defesa de Direitos Humanos

Movimentos sociais, deputados e senadores iniciaram, nesta terça-feira (12), mobilização para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O objetivo é que representantes da sociedade civil tenham atuação ainda mais ativa, usando desse espaço para lutar contra retrocessos apresentados pelo governo Jair Bolsonaro.

Em reunião na Câmara dos Deputados, pelo menos 40 entidades apresentaram carta ao Congresso Nacional para pedir que a frente fosse lançada. “Numa lógica de reforçar históricos processos de desinformação, o governo se vale do desconhecimento de grande parte da população para, muitas vezes, desvirtuar o debate sobre o que realmente significam os direitos humanos, conceituando-os como sinônimo de impunidade e injustiça”, destaca o documento.

Na carta, registra-se também a preocupação com a edição da Medida Provisória (MP) 870, no primeiro dia de gestão Bolsonaro, que prevê o monitoramento e controle das atividades de organizações não governamentais e organismos internacionais pela Secretaria de Governo, afrontando dispositivos constitucionais.

À frente do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) destacou a importância do movimento articulado, que conta com o apoio do partido. "Defender a democracia e os direitos humanos é chave na conjuntura do Brasil hoje. Direitos humanos e sociais elementares, que deveriam ser garantidos pelo Estado, estão sob ameaça neste governo Bolsonaro. A visão política e ideológica do Executivo é restritiva aos direitos humanos”, declarou o parlamentar.

Integrantes das entidades, como Alexandre Conceição, do MST, manifestaram incômodo diante da intolerância e criminalização potencializadas pelas reformas estruturais nos órgãos internos do Estado. Discursos que ferem a dignidade das mulheres, de indígenas e negros também foram lembrados. “A perseguição por via da criminalização é estratégia conhecida de governos autoritários para enfraquecer oposições, resistências e, por conseguinte, a própria experiência democrática”, diz a carta.

Dezenas de deputados manifestaram apoio à frente. "Precisamos intensificar a luta em defesa dos direitos do nosso povo, contra a criminalização dos movimentos sociais e contra todos os retrocessos que atacam a soberania nacional. Por isso, me somo a esta importante frente suprapartidária”, disse Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder do partido na Câmara.

Representando a Bancada Comunista no evento, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) declarou que será preciso muita resistência para defender as liberdades. “Há uma tentativa de intimidação dos setores progressistas, da esquerda e dos movimentos sociais. Isso não é admissível, e devemos nos unir numa frente ampla, que se reúne na defesa da democracia e dos direitos para que essa luta alcance as ruas de todo o país. É importante começarmos esta legislatura com essa iniciativa para que possamos reverter esta agenda neoliberal e fascista, que tenta sepultar direitos fundamentais”, afirmou Jerry.

Fonte: PCdoB na Câmara