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Precarização e miserabilidade das mulheres no governo Bolsonaro.

Da redação com Valor Publicado em 13.09.2019

Emprego doméstico com carteira assinada atingiu, em julho, o menor patamar da histórica recente, desde 2012, quando teve início a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). De acordo com levantamento divulgado mensalmente pelo IBGE, milhões de mulheres voltam à condição de doméstica — 72% das quais sem carteira assinada, sem direitos garantidos, à mercê dos patrões.

Jean-Baptiste Debret, Um jantar brasileiro (1827)

É o que mostra reportagem do jornal Valor Econômico, sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho, particularmente entre as domésticas. Em 20102, elas obtiveram uma das maiores conquistas sociais desta década, com a PEC das domésticas, que incluiu a obrigatoriedade destas trabalhadoras terem a carteira de trabalho assinada e outros direitos como 13º e FGTS. O entanto, a crise tem atingido gravemente este direito. De cador com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o emprego doméstico com carteira assinada atingiu em julho o menor patamar da histórica recente, desde 2012, quando teve início a série histórica, divulgada mensalmente pelo IBGE.

"No trimestre móvel de maio a julho, o número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho atingiu 1,76 milhão, queda de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o contingente de trabalhadoras domésticas informais cresceu 3% no trimestre móvel até julho, frente ao mesmo período de 2018, para 4,5 milhões. Desta forma, a proporção de empregadas domésticas com carteira de trabalho assinada era de apenas 27,9% do total no trimestre móvel até julho, o nível mais baixo da série histórica da pesquisa. O pico do emprego com carteira na categoria foi registrado no primeiro trimestre de 2016, com 34,9% do total".

Outro elemento que deve ser considerado é que muitas mulheres que conseguiram ocupações em outras profissões, com a crise econômica e o desemprego se viram obrigadas a voltar à atividade de doméstica. Mas, "conseguir uma vaga com carteira assinada não tem sido tarefa fácil. Famílias seguem estranguladas financeiramente com a crise, o que deixou a oferta de vagas bastante escassa", aponta o Valor.

"Levantamento da consultoria LCA mostra que o aumento do emprego doméstico está relacionado ao trabalho como diarista, que não exige carteira assinada. A média de horas das empregadas domésticas informais é de apenas 27 horas semanais e apenas 15% delas contribuem com a previdência privada".

“A existência dessa modalidade tem importante papel em absorver as pessoas que perderam o emprego com carteira assinada e pessoas com baixa qualificação, as quais nesse contexto de mercado de trabalho ainda debilitado, não conseguem reinserção em empregos de maior qualidade”, diz Cosmo Donato, economista da LCA. Além da perda de garantias trabalhistas como férias e FGTS, o empregado doméstico informal geralmente recebe menos por mês. O rendimento médio do empregado doméstico com carteira é de R$ 1.289 mensais, enquanto o sem carteira recebe R$ 752 por mês, ou seja, menos do que um salário mínimo".

"O levantamento da LCA mostra um perfil bastante conhecido dos trabalhadores domésticos informais. São em sua maioria mulheres (93% do total), de cor preta ou parda (66,6%). A idade média é de 44 anos, o que sugere um envelhecimento da categoria (a idade média dos brasileiros deverá chegar a 40 anos apenas em 2055).”

Os dados acima mostram como a atual política econômica conduzida por Guedes-Bolsonaro está aumentando a precarização e a miserabilidade das mulheres.