Sob o título de capa, Formas de dominação do capitalismo na contemporaneidade, a edição nº 158 da revista Princípios traz uma análise das “graves ameaças à democracia brasileira e aos direitos e garantias constitucionais historicamente conquistados pelo povo e os trabalhadores. O governo Bolsonaro testa, a todo momento, os limites do Estado democrático de direito. E o faz respaldado por setores ultraconservadores da sociedade, por parte da mídia, do Judiciário, por alas submissas e entreguistas das Forças Armadas e, sobretudo, pelo mercado financeiro e o imperialismo ocidental”, conforme apontado no editorial.

Um dos artigos de capa, assinado pelo professor e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão Fábio Palácio, salienta a transformação acelerada das formas de exercício do poder, com a emergência de novas e sofisticadas dominâncias políticas. Para ele, o capitalismo contemporâneo teria incorporado institutos, práticas e modos de funcionamento que o tornam singular em sua forma financeirizada atual. Na relação entre o subjugar pela força e o dominar pelas ideias, teriam surgido arranjos inteiramente inéditos, marcados por fenômenos como a pós-verdade e as guerras híbridas, que materializam novas formas de imposição de ordens sociais e políticas.

Traduzido com exclusividade para esta edição da Princípios, o outro artigo de capa “Regressão Progressiva”, do sociólogo alemão Wolfgang Streeck, mostra como a política social foi um ponto sensível nas sucessivas versões do “projeto europeu”, que mudou gradativamente de um potencial Estado de bem-estar federal social-democrata para um programa de ajuste competitivo aos mercados globais.

 

Capa completa Princípios 158

O caminho chinês

Se de um lado vemos uma transformação dos padrões de dominação do capitalismo, de outro assistimos à construção da “alternativa socializante chinesa”. Dois pesquisadores abordam este tema. Elias Jabbour e Alexis Dantas apontam as particularidades da estrutura de propriedade do gigante asiático e destacam o papel preponderante do Estado chinês no controle dos rumos da economia que mais cresce no mundo. 

Além disso, um texto póstumo do marxista Domenico Losurdo (1941 – 2018) faz uma provocação sobre a suposta adesão chinesa ao capitalismo e conclui que “a campanha em andamento para a ‘democratização’ da China é na verdade uma campanha para sua plutocratização, para virar na direção oposta à ‘expropriação política’ da burguesia que ocorre desde 1949 no grande país asiático”.

Lava Jato

Princípios também destaca das informações sobre a operação Lava Jato trazidas à tona pelo vazemento das conversas realizados pelo The Intercept Brasil. O advogado Marcio Ortiz Meinberg aborda a questão sensível da obtenção ilegal dos diálogos, explicando que, do ponto de vista jurídico, isso não deve ser motivo para barrar sua divulgação. Segundo ele, os vazamentos comprovam uma série de ilegalidades cometidas pela força tarefa, as quais levaram à condenação indevida do ex-presidente Lula.

Outro artigo desta edição é “Pacote anticrime: a lei penal e os perigos do Estado de Exceção”, assinado pelo deputado federal Orlando Silva, revelando o que está por trás do projeto de lei apresentado pelo ex-juiz e agora ministro da Justiça Sérgio Moro. “Politicamente, a proposta está no contexto de avanço de grupos e governos de extrema direita em escala mundial, resposta tirânica e antipopular à prolongada crise do capitalismo”, afirma Silva.

O historiador Fernando Garcia de Faria apresenta uma abordagem inédita sobre Lênin e a temática da juventude. O texto relata como o líder revolucionário russo, que completa 150 anos de nascimento no início de 2020, acompanhou e orientou jovens na Rússia e na Europa para a construção de organizações juvenis socialistas.

Integra ainda esta edição uma interessante abordagem acadêmica de Renato Soares Bastos sobre a “ciência do urbanismo” trazida ao Brasil pelas mãos do arquiteto Alfred Donat Agache, que, na década de 1930, emprestou seu nome a um ousado plano de remodelação da cidade do Rio de Janeiro. O artigo “Estado e grupos vulneráveis: as proteções constitucionais fundamentais no âmbito político e econômico sob o enfoque da Filosofia do Direito”, de Camilo Onoda Caldas, e uma pequena resenha do livro “Cidades Democráticas”, de Nádia Campeão, completam esta edição, que, mais uma vez, fica disponível somente na versão online.