Seção Paulista - Imperialismo, Crise e Educação

Imperialismo, Crise e Educação (1a. Parte)

João Quartim de Moraes Publicado em 29.01.2016

Em um quadro de crise estrutural – no qual os ataques aos direitos dos trabalhadores e às políticas sociais evidenciam a ferocidade com que o capital trava a luta de classes, expropriando sem limites os cofres públicos com o fim de expandir-se – urge explicar os nexos entre crise estrutural, capital especulativo, imperialismo e a expressão desta conjuntura na reestruturação do trabalho e na formação da classe trabalhadora. Para este número, Germinal elege Quartim de Moraes para nos ajudar a dar conta desta tarefa.

Foto: Louis Raemaekers

IMPERIALISMO, CRISE E EDUCAÇÃO foi o tema central da revista eletrônica Germinal, v. 4, n. 1 (2012).

Da discussão do tema fez parte um bloco de questões em formato de entrevista que me foram submetidas por Celi Nelza Zulke Taffarel, Maria de Fátima Rodrigues Pereira, Elza Margarida de Mendonça Peixoto e Paulino José Orso, editores da revista. Quatro anos depois, pareceu-me útil reapresentar a entrevista aos amigos do Portal Grabois e especialmente aos leitores de nossa Seção São Paulo. Com alguns reparos (por exemplo, em 2012 o crescimento da China ainda era de 8% ao ano em plena crise internacional) tanto as questões quanto as respostas permanecem pertinentes. O texto integral da entrevista (que pode ser encontrado CLICANDO AQUI) é demasiado longo para as dimensões dos textos que publicamos em nossa Seção. Por isso, respeitando a ordem das questões, dividiremos a presente edição em quatro tópicos, começando pela análise da crise internacional. CLIQUE AQUI para ler a íntegra da entrevista.

Conjuntura Mundial
1. Considerando-se a crise estrutural do capitalismo, qual a conjuntura nas relações internacionais? Qual o movimento na ordem mundial?

Não creio que haja um consenso sobre o conceito de crise estrutural. As manifestações mais simples das crises, analisadas no Livro II do Capital, correspondem ou a descompassos na reposição dos meios de produção ou à super-acumulação de mercadorias. Elas assumiram maiores proporções com o desenvolvimento da grande indústria e a importância crescente do sistema de crédito. À medida que o comando do capital-dinheiro (D) foi sendo transferido em escala crescente dos industriais para os banqueiros, ampliou-se a esfera de investimento do capital portador de juro (D-D’, com D’>D), ampliando-se também, nas mesmas proporções, os efeitos das crises bancárias. Inscritas nas próprias condições objetivas da reprodução ampliada das relações capitalistas, elas foram recorrentes ao longo de seu desenvolvimento histórico.

Quando a crise assumiu caráter estrutural, afetando o modo de produção enquanto tal? A resposta mais precisa dos textos de Marx está no célebre parágrafo introdutório de Para a crítica da economia política em que ele caracteriza uma “época de revolução social” pela contradição (Widerspruch) entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas. O conteúdo dessa revolução consiste na supressão das relações de produção que se tornaram um entrave à produção da riqueza social. Na quinta e última parte do Livro III do Capital (capítulos 21 a 33), em que analisa (a) a divisão do lucro em juro e lucro de empresa; (b) o capital portador de juro, Marx aponta na fórmula D-D’, dinheiro produzindo dinheiro, valor valorizando a si próprio, a expressão mais exterior, mais fetichizada, das relações capitalistas. O juro, que objetivamente é uma parte da mais-valia extorquida ao operário no processo produtivo (P): D-P-D’, se apresenta como fruto direto do capital-dinheiro, que teria a capacidade misteriosa de frutificar seu próprio valor, independentemente da reprodução. Essa forma mais brutal da mistificação capitalista oculta a fonte da qual o juro bombeia a riqueza: a divisão da mais-valia em juros, que remuneram os proprietários do capital financeiro, e em lucro de empresa, que remunera o capital produtivo.
Lênin certeiramente identificou na monopolização da produção e no predomínio do capital financeiro os traços estruturais principais da etapa imperialista do modo de produção capitalista. A história do século XX confirmou suas teses, notadamente a síntese de seu Relatório para a Comissão Nacional e Colonial do II Congresso da Internacional Comunista apresentada em 26 de julho de 1920:
“O traço característico do imperialismo é que o mundo inteiro[...]se divide atualmente num grande número de povos oprimidos e um número ínfimo de povos opressores, que dispõem de riquezas colossais e de uma poderosa força militar. Estimando a população total do globo em um bilhão e três quartos, a imensa maioria, compreendendo muito provavelmente um bilhão duzentos e cinquenta milhões de seres humanos [...], pertence aos povos oprimidos, os quais ou se encontram colocados sob um regime de dependência colonial direta, ou constituem Estados semicoloniais, como a Pérsia, a Turquia, a China [...]”.
Não se tendo confirmado a expectativa da vitória proletária na Europa, a corrente de fundo do movimento revolucionário deslocou-se nos anos seguintes para a periferia colonial do sistema capitalista mundial, mudando, por isso mesmo, de método (guerras revolucionárias), de objetivo (libertação nacional) e de composição de classes (além dos intelectuais, amplos setores da pequena burguesia patriótica participaram a fundo do combate libertador). Desde a Longa Marcha conduzida por Mao-tse-tung, que culminou em 1949 com a libertação da China, as grandes vitórias revolucionárias dos povos da Ásia, da África e da América Latina ao longo do século XX, tiveram caráter predominantemente anticolonialista. Na última década daquele século, porém, o desmantelamento do bloco soviético, incapaz de resolver suas contradições internas e de acompanhar a nova corrida armamentista lançada pelo presidente ex-cow-boy de Holywood R. Reagan, levou à ruptura, em favor do bloco capitalista, do equilíbrio estratégico EUA/URSS, abrindo a via para um novo surto de agressões coloniais, que prosseguem em nossos dias, com a OTAN funcionando de braço armado do bloco hegemônico imperialista. 

2. Com a crise econômica que abala os centros de domínio do capital, há uma reconfiguração geopolítica mundial?
A reconfiguração vinha de antes, do colossal desenvolvimento das forças produtivas chinesas e, em escala menor, das de outros países da antiga periferia colonial. A crise afetou-os todos, mas em graus largamente diferenciados. Basta considerar de um lado a recessão e o desastre social da União Europeia, sobretudo nos países mais fracos e de outro, o crescimento da China, de 8% ao ano em plena crise internacional.

3. O capitalismo está abalado pela crise? Este abalo está seguido de uma organização revolucionária que o ameace? Quais são?
Abalado está. Mas só os partidos anticapitalistas de base operária podem dar consequência aos abalos. As crises podem favorecer a extrema-direita, como na Alemanha dos anos trinta. Por isso, a mais grave “ameaça” nesses países é de que as coisas se mantenham como estão. A pior situação é a da União Europeia (UE) no hoje decrépito capitalismo de bem-estar. A frenética campanha neoliberal de “privatização” e de "enxugamento", responsável pelo desemprego crônico de dezenas de milhões de trabalhadores, pela redução dos direitos sociais à mínima expressão, atingindo prioritariamente os mais fracos e vulneráveis (turcos na Alemanha, maghrebinos e negros na França), favoreceu em toda a Europa a proliferação tentacular do neofascismo e do racismo. Em praticamente todos os países da UE assistimos à alternância de políticas neoliberais agressivas da direita e de tentativas socialdemocratas de gerir mais moderadamente a mesma política de redução sistemática dos “custos sociais” da valorização do capital em escala mundial.

Ilustração abaixo: Fascinante mapa da caricatura política de 1900, por Frederick Rose, dos países da Europa, conhecido como Mapa Polvo da presença aninhada do Império Russo retratado como um polvo enorme, cujos tentáculos se esticam para a Europa. A China é mostrado sob o aperto da Rússia, assim como a Pérsia e a Polónia. França e Espanha são mulheres atraentes, enquanto a Alemanha, Itália e Inglaterra são os comandantes militares.

*Ilustração do alto da página: O fascinante mapa propaganda foi criado pelo famoso cartunista holandês, no início da Primeira Guerra Mundial, na fronteira da Bélgica, quando testemunhou em primeira mão a brutalidade dos alemães que avançavam. Apesar da neutralidade da Holanda, as atrocidades testemunhadas por Raemaekers o obrigaram a criar caricaturas anti-alemãs, que levaram a Alemanha a exigir que a Holanda o julgasse por comprometer a neutralidade holandesa, e até mesmo colocar uma recompensa de 12.000 florins pela sua captura, vivo ou morto. Raemaekers foi absolvido e fugiu para Londres para continuar o seu trabalho. Durante a guerra, ele criou centenas de desenhos animados políticos, que foram distribuídas em cartazes, postais, folhetos, e em jornais e revistas. A divulgação da sua obra é considerada uma das mais extensas atividades de propaganda da Primeira Guerra Mundial.

O título deste mapa pode ser traduzido como: "O Insano Hospício (Velha Canção, Nova Música)" referindo-se a perspectiva da Holanda ter uma guerra travar em seu entorno. Embora a Holanda seja retratada sentada pacificamente, fumando um cachimbo, ela está segurando uma arma e mantém um olho sempre vigilante sobre seu vizinho. Em contrapartida, Portugal e Espanha estão envolvidos em seus próprios assuntos, ignorando a agitação em torno deles. França e Alemanha estão engajados em uma queda de braço, enquanto as ilhas britânicas são retratados como um escocês feroz e forte. A Itália e uma gigantesca Rússia parecem estar brincando de cabo-de-guerra com o Império Austro-Húngaro. Depois de declarar-se neutro no início da guerra, o Império Otomano aceita apoio militar da Alemanha, fazendo com que os Aliados declarem guerra ao Império Otomano. A situação causou desordem dentro do Império, que é habilmente retratado aqui como um turco cortando sua própria garganta com uma espada carimbada "Made in Germany". Cada país é habilmente retratado como uma figura humana - todas as quais são do sexo masculino, exceto para as suaves Noruega e Suécia e as ilhas de Córsega e Sardenha.