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Advogados pela Democracia consolidam associação e projetam crescimento

Alberto Ramos Publicado em 27.03.2017

O II Encontro Nacional da ADJC, realizado no Novotel Jaraguá, recebeu 120 representantes de 12 estados brasileiros, que decidiram reforçar e ampliar a atuação da entidade. O grupo elaborou um plano de ação, definiu seu conselho político e coordenação executiva. O ex-deputado federal Aldo Arantes assumiu a presidência, tendo como secretário-geral Paulo Magalhães (DF) e Leocir Costa Rosa (SP) na tesouraria.

Entidade de advogados surgida na esteira dos ataques à democracia, que resultaram no impeachment de Dilma, a ADJC busca se consolidar e ganhar musculatura.  Cerca de 120 integrantes dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania estiveram reunidos no sábado, 18, em São Paulo, para definir os rumos de sua atuação na defesa do Estado Democrático de Direito.

O II Encontro Nacional da ADJC, realizado no Novotel Jaraguá, recebeu representantes de 12 estados brasileiros, que decidiram reforçar e ampliar a atuação da entidade. O grupo elaborou um plano de ação, definiu seu conselho político e coordenação executiva. O ex-deputado federal Aldo Arantes assumiu a presidência, tendo como secretário-geral Paulo Magalhães (DF) e Leocir Costa Rosa (SP) na tesouraria.

"O balanço do nosso encontro é extremamente positivo. Discutimos a crise que o país vive, a questão da democracia, os ataques à democracia e a agressão ao Estado Democrático de Direito", avaliou o presidente da ADJC, Aldo Arantes.

"Estabelecemos aqui vários objetivos. Elaborar uma carta de princípios e atualizar essa carta de princípios. Vamos tirar uma moção sobre a democracia, sobre cada tema que o seminário abordou, em síntese", complementou o dirigente.

Aldo reafirma o propósito de que a entidade cresça, ganhe força e que venha a disputar, no futuro, o comando da Ordem dos Advogados do Brasil. "A OAB é extremamente importante. Jogava papel decisivo na luta democrática, mas a direção nacional da OAB, na verdade, assumiu compromisso com o golpe", assinalou Aldo.

Para o secretário-geral da entidade, Paulo Magalhães, o grande desafio da instituição, nesse momento, será consolidar-se como uma organização democrática, plural, e não apenas um movimento de advogados de esquerda. "Defendemos valores que estão consagrados no texto constitucional, que vem sendo vilipendiados", ressaltou o veterano causídico.

"A ADJC surge nesse processo de debate, que aconteceu logo após o processo eleitoral de 2014, na eleição do segundo mandato da presidenta Dilma. De certa forma, a oposição, nas palavras de seu principal líder, colocou em prática um questionamento do resultado das eleições", analisou o tesoureiro da instituição, Leocir Costa Rosa, que também é diretor da Fundação Maurício Grabois e do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Ele destacou as ações de grupos oposicionistas que se articulara para inviabilizar, no Congresso, a atuação do governo.

"Nós entendemos que o processo de afastamento da presidenta Dilma corrompeu a democracia brasileira. Não se configurou crime de responsabilidade. E, posteriormente, se verificou que a presidenta não tinha responsabilidade direta nos tais decretos, que são decretos utilizados por todo o poder executivo para complementação de verbas no exercício do orçamento. Então, a ADJC surge para se contrapor a esse processo todo. Como? Com respeito à Constituição, respeito ao Estado Democrático", conceituou Leocir.

O entendimento de que há uma ameaça à democracia brasileira, substanciado no golpe parlamentar de 2016, transparece entre os advogados que levantaram a bandeira de construção da entidade.

"Precisamos fazer um alerta e esclarecimento para os colegas e para a sociedade. Alerta e esclarecimento para o que tem acontecido nos últimos tempos, digamos, na república de Curitiba, afeta a todos", assevera Marcus Seixas, da direção do Sindicato dos Advogados de São Paulo e um dos idealizadores da entidade.

"O ataque primário vai para o advogado que defende aquele réu que sofre condução coercitiva, por exemplo, de maneira absolutamente ilegal. É torturado com prisão preventiva para aceitar fazer uma delação. E com base em delação condenar as pessoas sem indícios", completou Marcus Seixas.

Na avaliação de Carlos Henrique Carvalho, integrante do Conselho Seccional da OAB-RJ e representante da ADJC no estado, será importante que a entidade busque ampliar apoios que extrapolem o campo da esquerda.  "A cara da ADJC é a defesa do Estado Democrático de Direito. Então esse rumo não traz só a esquerda. As pessoas comprometidas com a democracia, com as liberdades democráticas têm espaço na ADJC", afirmou. " Á medida que a gente conseguir mostrar nossa cara, as pessoas vão chegar  junto", completou.

Para Sílvia Burmeister, ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Trabalho (Abrag) e conselheira da OAB-RS, a ADJC precisará lutar para estabelecer-se como entidade plural. "Nossa organização tem que, urgentemente, ser aprimorada para que a gente possa buscar forças nos outros partidos, nas outras entidades, com os outros colegas, dentro da advocacia", avaliou. "Unidos, nós conseguiremos isso com mais vigor", ponderou a advogada.

Já o conselheiro da OAB-SP, Flávio Perboni, defendeu que a ADJC aprofunde as discussões e seminários relacionados à defesa da democracia como uma forma de dar visibilidade às suas propostas e, com isso, angariar apoios. "Uma das coisas necessárias é fazer o que estamos fazendo aqui. Fazer um seminário, um debate, aprofundar o conhecimento a cerca das coisas que estão acontecendo. E também coletivizar um pouco as informações, as opiniões individuais de quem esteve aqui. Além disso também é necessário ter um plano de ação para intervir, para reproduzir esses conteúdos em seus diversos estados, em suas cidades e município", defendeu.